Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 23 de novembro de 2006.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 20 de dezembro de 2006.
Ata n.º 1/86 da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 20 de novembro de 2013.
Copiador de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termo de abertura pelo Administrador do Concelho, dando comissão ao amanuense José Gonçalves Ferreira Lima para numerar, rubricar e encerrar o livro.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 21 de dezembro de 2015.
Copiador de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termo de abertura e encerramento pelo Administrador do Concelho José da S. Lopes Cardoza.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 21 de junho de 2007.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termos de abertura pelo Administrador do Concelho Substituto, João Lopes, dando comissão ao amanuense Manuel Pedroza Rodrigues para numerar, rubricar e encerrar o livro.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 26 de abril de 2007.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 24 de fevereiro de 2007.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 20 de dezembro de 2016.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 27 de setembro de 2007.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termos de abertura pelo Administrador do Concelho, António Pereira Esteves, dando comissão ao amanuense Manuel Peorosa Rodrigues para numerar, rubricar e encerrar o livro.
Aviso informando do concurso para o preenchimento de um lugar de escriturário de 3ª classe da Secretaria da Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o processo de elaboração do Mapa do Imposto do Serviço de Incêndio. Tem registada a certidão de afixação.
Edital tornando público o processo de pagamento das rendas das escolas do concelho. Tem registada a certidão de afixação.
Edital informando da realização da eleição dos representantes dos caçadores na Comissão Venatória Concelhia do triénio de 1952 a 1954, conforme o Decreto n.º 23461, de 17 de janeiro de 1934. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando os comerciantes interessados os dados e procedimentos para as avenças dos impostos indiretos municipais. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Informação das minas existentes, locais, minérios e nomes dos manifestantes. Tem registada a certidão de afixação.
Edital tornando público a obrigação e datas de apresentação perante a Junta de Recrutamento dos mancebos recenseados, conforme o respetivo concelho de recenseamento. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do período e procedimentos para a conferição de pesos e medidas. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o local e horário para a vacinação de canídeos pelo Veterinário Municipal.
Edital tornando público a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o período de consulta do mapa de lançamento do imposto de prestação de trabalho. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Conjunto de relações dos certificados de identidade emitidos pela Administração do Concelho. Existem alguns mapas de certificados de identidade e do estado sanitário, estatístico e obituário do concelho por preencher.
Reedificar uma leira com parede e alinhamento.
Documentos produzidos pela Câmara Municipal de Apúlia até à extinção do concelho, em 1836, e a sua incorporação no concelho de Esposende. A documentação transferida e conservada, posteriormente, no arquivo da Câmara Municipal de Esposende centra-se sobretudo em questões financeiras e propriedades.
Ata da Instalação da Câmara Municipal de Esposende, realizada em 07 de Outubro de 2013.
Ata Nº. 22/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 24 de Outubro de 2013.
Ata Nº. 26/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 05 de Dezembro de 2013.
Edita informando de nova data para a reunião da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 10/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de Maio de 2011.
Ata Nº. 08/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 12 de Abril de 2011.
Aviso tornando público o resultado das provas de concurso para o provimento de um lugar de aspirante da Câmara Municipal, sendo nomeado o candidato João Leitão Faria e Vinha. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital informando da convocação de uma reunião da Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 11/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 26 de Maio de 2011.
Aviso informando da convocação de uma reunião do Conselho Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando do procedimento de arrematação da Barca de Passagem entre Gemeses de Cima para o cais de Rio Tinto. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 01/2008 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de Janeiro de 2008.
Atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata Nº. 01/2014 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 09 de Janeiro de 2014.
Registo pelo Secretário da Administração dos Passaportes concedidos pelo Administrador do Concelho de Esposende
Ata Nº. 08/2014 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de Abril de 2014.
Livro com transcrição de cartas de naturalização e certificados de naturalidade de cidadãos estrangeiros.
Ata Nº. 06/2014 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 13 de Março de 2014.
Ata Nº. 05/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 03 de Março de 2011.
Ata Nº. 05/2014 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de Fevereiro de 2014.
Ata Nº. 21/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 13 de Outubro de 2011.
Ata Nº. 14/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 04 de Julho de 2013.
Ata Nº. 20/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de Setembro de 2011.
Aviso informando do procedimento e condições de arrematação da Barca de Passagem em Barca do Lago. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Livro de registo de abertura e publicação de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 21 de Maio 1897 e o último em 14 de Outubro de 1902.
Termo de Abertura e Encerramento por Visconde da Torre, que assina enquanto Governador Civil.
Ata Nº. 06/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de Março de 2013.
Ata Nº. 07/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 28 de Março de 2013.
Ata Nº. 16/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 04 de Agosto de 2011.
Ata Nº. 08/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 11 de Abril de 2013.
Ata Nº. 09/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de Abril de 2013.
Ata Nº. 11/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de Maio de 2013.
Aviso tornando público o período para consulta do Recenseamento Eleitoral do Presidente da República e da Assembleia Nacional. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a alteração do Regulamento para a Cobrança do Imposto para Serviço de Incêndios. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Termo de abertura evidencia "Servirá este livro para em elle se carregarem todas as denunciassoens que se vierem dar a Camara assim a requerimento de partes, como pellos quadrilheyros e jurados na forma que são obrigados com as fés das citassoens dos dittos officiaes ao pé de cada hua dellas como tambem pera os mesmo quadrilheyros e jurados darem suas fés de como há ou não damnos em suas vintennas e para constar mandei fazer este assento que assigney em esta villa de Espozende aos 8 de fevereiro de 1719 annos. (ASSINADO): MANUEL DE PASSOS SOUTINHO"
Edital informando do prazo para a comunicação de existência de milho. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Informação das minas existentes, locais , minérios e nomes dos manifestantes. Tem registada a certidão de afixação.
Livros de registo dos juramentos prestados por funcionários nomeados pela Câmara (Zeladores, Juízes de Paz, Escrivão, Vereadores, Administrador do Real de Areia...). O juramente era prestado perante a vereação em sessão da Câmara.
Edital comunicando o processamento do prazo para a realização da conferição dos instrumentos de pesar e medir empregados no comércio e indústria.
Edital informando da entrada em vigor do racionamento de milho e pão de milho e as respetivas condições. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital indicando a listagem de pessoas a trabalharem na reparação de estradas.
Informação das minas existentes, locais, minérios e nomes dos manifestantes. Tem registada a certidão de afixação.
Edital informando da realização de um inquérito para aprovação do Regimento Florestal da zona das Dunas de Esposende entre a foz do rio Neiva e embocadura do Rego do Ramalho. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital convocando uma sessão do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital convocando uma sessão do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 24/2008 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 06 de Novembro de 2008.
Documentação produzida pela Câmara Municipal enquanto órgão deliberativo e executivo que, conforme o período histórico, foi composta por Juízes, Vereadores e Procurador, Juiz de Fora e Vereadores ou Presidente e Vereadores.
Durante o período moderno as competências da Câmara Municipal e seus elementos recaiam sobretudo no exercício da justiça cível de primeira instância, função dos Juízes Ordinários e de Fora, a gestão dos bens e rendas concelhias e a promoção das obras do concelho.
Com o Liberalismo as funções das Câmaras variariam entre tendências descentralizadoras e centralizadoras com os diferentes códigos administrativos, que especificariam as funções
A obrigatoriedade do registo das decisões e posturas tomadas durante as reuniões da Câmara seria reforçada ao longo dos tempos em diversos textos legislativos, como as Ordenações Manuelinas, as Ordenações Filipinas, Códigos Administrativos liberais e legislação republicana.
Seguindo formulários próprios as atas ou acórdãos da Câmara apresentam informações sobre os elementos presentes nas reuniões, os assuntos discutidos e respetivas deliberações.
Edital comunicando a cobrança de energia elétrica consumida no mês anterior.
Editais com publicação das deliberações, regulamentos e posturas aprovadas nas sessões camarárias.
Informação das minas existentes, locais, minérios e nomes dos manifestantes. Tem registada a certidão de afixação.
Copiador de correspondência expedida pela Administração do Concelho de Esposende.
Edital da Câmara Municipal a informar da conferência de medidas de capacidade a serem realizadas na Oficina de Afilamento, ao abrigo do decreto de 23 de março de 1869.
Edital do Secretário da Câmara Municipal a informar os dias, por freguesia, para a revisão do Recenseamento Eleitoral para o ano de 1907.
Ata Nº. 6/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de Março de 2021.
Ata Nº. 28/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de Novembro de 2021.
Ata Nº. 12/2008 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 29 de Maio de 2008.
Edital informando a abertura de um concurso de provas documentais e práticas para um lugar de Escriturário 3ª Classe.
Edital tornando público o Regulamento dos Serviços de Eletricidade da Câmara Municipal do Concelho de Esposende, aprovado pela Câmara Municipal na sessão de 29 de março de 1940.
