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Copiador do ofícios expedidos pela Administração do Concelho de Esposende.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 13 de Setembro de 1918 e o último em 23 de Março de 1916.
Termo de Abertura e Encerramento por Augusto Gonçalves Pereira de Barros, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 30 de junho de 2016.
Copiador do ofícios expedidos pela Administração do Concelho de Esposende.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 5 de Janeiro de 1922 e o último em 16 de Dezembro de 1922.
Termo de Abertura e Encerramento não se encontram assinados pelo Administrador do Concelho.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 30 de junho de 2014.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 16 de Dezembro de 1922 e o último em 25 de Setembro de 1923.
Termo de Abertura e Encerramento não se encontram assinados pelo Administrador do Concelho.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 29 abril de 2014.
Registo da correspondência recebida na Secção Administrativa. Tem termos de abertura e encerramento pelo Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 25 de Setembro de 1923 e o último em 3 de Janeiro de 1916.
Termo de Abertura e Encerramento por João Gonçalves Pereira Barros, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 25 abril de 2014.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 15 de Fevereiro de 1924 e o último em 24 de Novembro de 1924.
Termo de Abertura e Encerramento por João Gonçalves Pereira Barros, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 27 fevereiro de 2014.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termo de abertura pelo Administrador Substituto, João José Lopes, a conceder comissão ao amanuense Manuel Pereira Rodrigues para numerar, rubricar e lavrar o termo de encerramento.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 25 de Novembro de 1920 e o último em 21 de Dezembro de 1915.
Termo de Abertura e Encerramento por Jaime Lopes Pereira, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 19 de Janeiro de 1921 e o último em 5 de Janeiro de 1922.
Termo de Abertura e Encerramento por Alexandre Henriques Torres, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 30 de setembro de 2014.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 30 de abril de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 25 de junho de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 24 de setembro de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 01 de outubro de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 28 de novembro de 2014.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 27 de fevereiro de 2015.
Ata 02/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 28 de abril de 2011.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 17 de dezembro de 2012.
Regulamento para o abastecimento de água de Esposende, Fão e Apúlia aprovado pelo Ministro das Obras Públicas em 30 de janeiro de 1958.,
Ata 04/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de setembro de 2011.
Desde o Código Administrativo de 1842 que o Administrador do Concelho ser responsável pela vigilância e inspeção dos estabelecimentos de piedade e beneficência devendo "tomar contas às irmandades, Confrarias, Hospitais, Misericórdias e a quaisquer outros estabelecimentos de piedade e beneficência" (Art.º 248º). Uma função repetida e reforçadas ao longo do regime liberal nos Códigos Administrativos de 1867 (Art.º 196º), de 1870 (Art.º 278º), de 1878 (Art.º 203º) e de 1886 (Art.º 241º).
Neste contexto a Administração do Concelho reuniu diversos orçamentos e inventários de Confrarias e Misericórdias do concelho, existindo alguns orçamentos anteriores à criação da Administração (desde 1759) provavelmente resultante da extinção de confrarias.
Ata 03/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 30 de junho de 2011.
Mandados de intimação do recrutamento militar para a apresentação dos mancebos na Administração do Concelho.
Postura da Câmara Municipal sobre a obrigação de aprumos adequados para proprietários de prédios junto do rio ou regatos, sobre os períodos para a apanha do sargaço, a apanha do mexilhão e mariscos, a caça de lebres ou coelhos e o pastoreio de gado solto em zona de areal ou sementeira de pinhal. Tem acórdão de aprovação do Conselho de Distrito em 24 de setembro de 1864.
Projeto de alteração do Código de Postura do Concelho de Esposende, aprovado pelo Conselho de Distrito de 26 de outubro de 1870. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara Municipal em 28 de agosto de 1872 e parecer do Conselho de Distrito de 20 de dezembro de 1872.
Ao longo do período liberal diferentes leis dedicadas ao recrutamento militar definiriam a apresentação de uma fiança para autorizar a saída de mancebos com idade para prestar serviço. A finança podia consistir num valor ou na apresentação de um substituto em caso de incumprimento do mancebo recrutado.
A obrigação da apresentação de fianças seria referida na Lei de 4 de julho de 1859 (Art.º 11º), na Lei de 27 de julho de 1855 (Art.º 55º), no Decreto de 30 de dezembro de 1867 (Art.º 6º) e Lei de 28 de março de 1877
A apresentação da fiança ou fiador era realizada perante o Administrador do Concelho, sendo lavrado um termo da mesma.
Conjunto de posturas e regulamentos sobre:
- Limpeza da via pública (21/02/1955);
- Ocupação da via pública (21/02/1955);
- Alto-falantes (21/02/1955);
- Apascentação de gados (24/07/1954);
- Conservação das árvores e jardins públicos (18/02/1950);
- Regulamento de construção nas zonas rurais (08/09/1956);
- Regulamento para a concessão de licenças de canídeos (12/02/1957);
- Regulamento de feiras e mercados (09/08/1955);
- Postura de trânsito e estacionamento de veículos (15/11/1960).
A Lei de 27 de julho de 1855, sobre o serviço militar, consideraria como refratários "aqueles mancebos que, havendo sido legalmente destinados ao serviço militar, e não tendo dado substituto, se não apresentarem a pedir guia para o Governador Civil..." (Art.º 56º). Seria da responsabilidade do Administrador do Concelho autuar e prender os refratários do recrutamento militar nos três meses seguintes (Art.º 58º). Na impossibilidade de capturar o refratários nos três meses, o Administrador remeteria uma Certidão ao Ministério Público para a aplicação de penas (Art.º 59º).
Postura da Câmara Municipal sobre a construção de novas embarcações sem licença camarária e a sua fiscalização. Tem acórdão de aprovação do Conselho de Distrito de 16 de setembro de 1863.
Inventário do arquivo da secção Administrativa da Administração do Concelho.
Copiador do ofícios expedidos pela Administração do Concelho de Esposende. Tem termos de abertura e encerramento Administrador do Concelho, Filipe Azevedo e Araújo.
Edital da Tesouraria da Câmara Municipal tornando público a abertura do cofre para o pagamento voluntário do Imposto de Prestação de Trabalho do ano de 1954. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital do Chefe da Secretaria da Câmara Municipal, Joaquim Correia de Macedo, informando que os indivíduos que pretendam podem solicitar a inclusão no recenseamento militar. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando a convocação de uma reunião da nova vereação para a verificação de poderes e eleição do procurador da Câmara ao Conselho Provincial. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata 03/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 24 de junho de 2009.
Ata 04/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 24 de setembro de 2009.
Ata 04/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 17 de dezembro de 2010.
Ata 02/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de abril de 2010.
Ata 03/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 27 de setembro de 2010.
Copiador do ofícios expedidos pela Administração do Concelho de Esposende. Tem termos de abertura e encerramento lavrados pelo Secretário da Administração do Concelho, António Augusto dos Santos Vilas Boas, com comissão do Administrador do Concelho, José Rodrigues Viana.
Ata 05/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 25 de novembro de 2011.
Conjunto de copiadores de correspondência da Administração do Concelho.
Com o regime liberal a incumbência do registo de testamentos seria confiada a funcionários administrativos e não judiciais. Neste enquadramento, o Decreto de 9 de julho de 1834 estipularia a obrigação dos escrivães das Provedoria dos Conselho realizarem o registo dos testamentos.
Com o desaparecimento da figura do Provedor e a sua substituição pelo Administrador do Concelho, a responsabilidade da abertura dos testamentos passou para a Administração do Concelho conforme publicado no Decreto de 4 de janeiro de 1836. Um decisão reforçada pelo Decreto de 20 de maio de 1836.
O Código Civil, aprovado pela Lei de 1 de julho de 1867 , voltaria a ser referido o papel do Administrador na abertura dos testamentos "cerrados" e no seu registo em livro próprio. Após o registo do auto de abertura e do testamento, o Administrador devolvia o documento original aos interessado ou, na sua ausência, o testamento seria arquivado na Administração do Concelho (Art.º 1935º).
No seguimento do Código Civil de 1867 a abertura e registo de testamentos seriam tarefas da responsabilidade do Administrador sendo referidas nos Código Administrativos de 1870 (Art.º 281º, I), de 1878 (Art.º 206º), de 1886 (Art.º 241º, 16º) e de 1895 (Art.º 292, 17º).
Ata 07/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 23 de dezembro de 2009.
Ata 06/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de novembro de 2009.
Os Passaportes de Trânsito eram concedidos pelo Administrador do Concelho, no âmbito das suas funções policiais, para controlo das deslocação no interior do país como referido no Decreto de 25 de maio de 1825: "Os Ministros Territoriais concederão somente passaportes para sítios designados e pelo tempo necessário para o trânsito" (Art.º 10).
Realizado em formulário próprio o passaporte apresentava informação sobre o titular, o seu destino, possíveis acompanhantes e sinais físicos e particulares para a sua identificação.
Ata 05/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de outubro de 2009.
Documentação produzida e recebida pela Assembleia Municipal.
Conjunto de livros destinados ao registos dos Passaportes concedidos pelo Administrador do Concelho. Inicialmente desempenhadas pela Câmara, a partir do Decreto 25 de maio de 1825, as funções policiais no controlo e registo de passaportes seriam confiadas ao Administrador do Concelho desde o Código Administrativo de 1836: "Dar, e referendar os passaportes, tanto a nacionais, como a estrangeiros que residirem no concelho..." (Art.º 124 §10). Um incumbência repetida no artigo 249º do Códgo Administrativo de 1842.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termo de abertura pelo Administrador do Concelho, João José Lopes, dando comissão ao amanuense José de Jesus Gonçalves Ferreira Lima para numerar, rubricar e encerrar o livro.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento lavrado em 28 de dezembro de 1866 e o último em 20 de janeiro de 1846.
Aviso convocando os membros das Juntas de Freguesia eleitos para uma reunião com o objetivo de proceder à verificação de poderes. Tem afixada a respetiva certidão de afixação.
Aviso convocando as Misericórdias e Presidentes de Juntas de Freguesia para reuniões de eleição dos respetivos representantes ao Conselho Municipal.
Edital informando da realização da venda em hasta pública dos lixos e detritos da vila. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando a convocação de uma reunião do Conselho Municipal para a verificação de poderes dos seus vogais, a eleição dos secretários e eleição de vereadores. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata 01/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 25 de fevereiro de 2010.
Regulamento do Cemitério Municipal aprovado na reunião da Câmara Municipal de 8 de abril de 1969.
Regulamento do Mercado Municipal de Esposende aprovado pela Assembleia Municipal em 23 de novembro de 1989.
Aviso informando da realização da venda em hasta pública do terreno que constituía o antigo caminho denominado dos Quinteirinhos, no lugar de Cima, da freguesia de Mar. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata 01/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de fevereiro de 2009.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. O livro resulta do aproveitamento de um Registo de Reservistas para o período 1885-1893
Edital informando do período para a conferição de pesos e medidas. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando da convocação de uma reunião do Conselho Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a data para a realização das eleições das Juntas de Freguesia pelos Chefes de Família recenseados. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata N.º 07/2019 de 25 de novembro de 2019 da Assembleia Municipal.
Os Autos de Abertura Pública seriam previstos pelo Código Civil, aprovado pela Lei de 1 de julho de 1867, devendo o testamento ser "levado ao Administrador do Concelho, o qual, na presença do apresentante e de duas testemunhas, fará lavrar o auto de abertura, ou publicação, onde se declarará o estado em que o testamento é apresentado, e de está, ou não, nos termos indicados no encerramento" (Art.º 1932º).
Os autos seriam lançados em livro próprio numerado, rubricado e encerrado pelo Governador Civil (Art.º 1934º) e, após o lançamento do auto, seria registado igualmente o testamento noutro livro e o original devolvido aos interessados (Art.º 1935º). Na ausência de interessados o testamento seria arquivado na Administração do Concelho.
Na ausência ou impossibilidade do Administrador do Concelho, o testamento seria entregue ao Regedor da Paróquia, devendo nesse caso o auto ser lavrado no verso do mesmo ou em folha anexo e remetido ao Administrador para o seu registo (Art.º 1933º e 1934º).
Conjunto de livros que ao longo do tempo tiveram denominações distintas: "condenações", "coimas", "denúncias" ou "actos", mas apresentam o mesmo tipo de formulários e assuntos.
Tratando-se do registo de "actos de denúncia" ou "actos de câmara" em que quadrilheiros ou jurados prestavam informações sobre denúncias de crimes sob a correição da Câmara. A apresentação de denúncias podiam ainda ser realizadas por particulares ou outros oficiais como os Juízes do Subsino.
Às denúncias junta-se o registo de condenações e a aplicação de coimas.
Alterações à postura de trânsito e estacionamento aprovada na reunião camarária de 26 de junho de 1973 e Conselho Municipal de 3 de agosto de 1973.
Aviso informando os mancebos isentos de serviço militar para a entrega do selo da Liga dos Combatentes de Grande Guerra na Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Postura aprovada pela Câmara Municipal em 20 de março de 1972 motivada pela possibilidade de um surto de cólera, com base em alerta pela Direção Geral de Saúde e parecer da Comissão Municipal de Higiene, proibindo a instalação de estábulos em áreas urbanas de Esposende, Ofir e Apúlia e existências de estrumeiras nos mesmos espaços.
Postura aprovada pela Câmara Municipal em 25 de julho de 1972 e pelo Conselho Municipal e 6 de setembro de 1972 sobre a utilização de águas públicas.
Alteração aprovada pela Câmara Municipal em 11 de julho de 1972.
Regulamento de cobrança de imposto aprovado pela Câmara Municipal em 16 de setembro de 1965.
Regulamento aprovado pela Câmara Municipal em 9 de janeiro de 1957 e pelo Conselho Municipal em 15 de fevereiro de 1957.
Ata N.º 06/AM de 28 de novembro de 2005 da Assembleia Municipal.
Ata N.º. 07/AM de 28 de dezembro de 2005 da Assembleia Municipal.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. O livro resulta do aproveitamento de um Registo de Reservistas.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termos de abertura pelo Administrador do Concelho Substituto, António Esteves, dando comissão ao amanuense Manuel Pedroza Rodrigues para numerar, rubricar e encerrar o livro.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termos de abertura pelo Administrador do Concelho dando comissão ao amanuense Manuel Pedroza Rodrigues para numerar, rubricar e encerrar o livro.
Registo de correspondência expedida pela Administração do Concelho. Tem termo de abertura pelo Administrador do Concelho, Joaquim Vieira Cardoso, a conceder comissão ao amanuense Manuel Pereira Rodrigues para numerar, rubricar e lavrar o termo de encerramento.
Ata Nº. 04/2017 de 14/09/2017 da Assembleia Municipal.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 10 de Julho de 1911 e o último em 13 de Março de 1910.
Termo de Abertura e Encerramento por João Caetano da Fonseca Lima, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Aviso informando do procedimento de arrematação da Barca de Passagem entre Gemeses de Cima para o cais de Rio Tinto. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o período de consulta do segundo orçamento suplementar. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando do procedimento de arrematação da Barca do Lago. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando do novo procedimento de arrematação da Barca de Passagem entre Gemeses de Cima para o cais de Rio Tinto. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 25 de julho de 2006.
