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Edital tornando público o processo de inventário de prédios e fogos no âmbito do IX Recenseamento Geral da População. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 1/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de Janeiro de 2021.
Edital informando sobre o prazo para o registo de caninos. Tem anexa a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando do prazo para os pedidos de renovação ou substituição de licenças de uso e porte de armas de defesa. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando pública a obrigação dos indivíduo que completem 19 anos de proceder à respetiva declaração na Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 27/2020 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de Dezembro de 2020.
Aviso dos manifestos de minas registados na Secretaria da Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Conjunto de documentação sobre as condições para a admissão de alienados no Hospital de Rilhafoles e no Hospital Conde Ferreira: uma compilação de legislação; um ofício do Governo Civil de Braga; um formulário para admissão de alienados no Hospital de Rilhafoles; e as condições de admissão no Hospital de Alienados do Conde de Ferreira no Porto.
Edital tornando público o período para a cobrança da água e luz.
Conjunto de listas de mulheres grávidas solteiras que foram intimadas pela Administração do Concelho e relação das que deram à luz.
Cópia da Proclamação feita pelo Perfeito Interino da Província, Joaquim Larcher, ao habitante da Província do Minho defendendo a o governo de D. Maria II, sob a regência de D. Pedro, Duque de Bragança, e a Carta Constitucional.
Regulamento de edificações urbanas aprovado em reunião de Câmara no dia 23 de janeiro de 1973 e pelo Conselho Municipal em 16 de fevereiro de 1973. Regulamento publicado pelo Edital n.º 2/73, em 19 de fevereiro de 1973.
Registo dos termos de fianças para uso e porte de armas de fogo realizados perante o Administrador do Concelho e o Secretário da Administração. Além das fianças para usos e porte de armas, encontram-se ainda termos de responsabilidade para lançar fogo de artifício.
Edital tornando público a postura sobre o estacionamento de bicicletas, sendo proibido nas Ruas 1º de dezembro, Emídio Navarro, de 15 de agosto e Rodrigues Faria. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a aprovação, no dia 3 de setembro de 1949, do Regulamento para a Cobrança de Taxas pela Concessão de Cartas e Inscrição de Condutores de Veículos de Tração Animal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a obrigação e datas de apresentação perante a Junta de Recrutamento dos mancebos recenseados, conforme o respetivo concelho de recenseamento. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o Regulamento do Imposto de Prestação de Trabalho.Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o processo de arrematação da Barca de Passagem de Gemeses de Cima para o cais de Rio Tinto. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 20/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07 de Outubro de 2010.
Ata Nº. 19/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de Setembro de 2010.
Ata Nº. 16/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 05 de Agosto de 2010.
Ata Nº. 26/2012 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de Dezembro de 2012.
Ata Nº. 25/2012 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 06 de Dezembro de 2012.
Ata Nº. 22/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 04 de Novembro de 2010.
Ata Nº. 18/2017 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07 de Setembro de 2017.
Versão imprensa dos Regulamentos para a Cobrança dos Impostos Indiretos e para a cobrança das Licenças de Estabelecimento Comercial ou Industrial aprovados pela Câmara Municipal na sessão de 15 de outubro de 1949.
Edital tornando pública a data e locais da eleição dos deputados da Assembleia da República.
Versão imprensa do Regulamento Geral das Obras Urbanas para o Concelho de Esposende aprovado pela Câmara Municipal na sessão de 20 de agosto de 1949 e pelo Conselho Municipal em 14 de setembro de 1949.
Edital tornando público a mudança do local da feira de sábado do Largo Rodrigues Sampaio para o Largo Dr. Fonseca de Lima e venda de lenha no Largo da Ribeira.
Edital tornando público o Regulamento para Cobrança do Imposto sobre Bilhares, Casinos e outras Casas de Recreio aprovado pela Câmara Municipal em 15 de outubro de 1949. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do prazo para a comunicação de existência de sucata, cobre, bronze e latão. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Livro de registo de testamentos da Provedoria do Concelho de Esposende. O registo de testamentos pelo escrivão da Provederia, que antecedeu a Administração do Concelho, seria estipulado pelo Decreto de 9 de julho de 1834
O livro tem termo de abertura de dezembro de 1834, no entanto, é feito o registo de testamentos anteriores desde abril de 1830.
Edital tornando público a alteração de alguns artigos da Postura sobre a apascentação de gados publicado pelo Edital n.º 12, de 21 de maio de 1947. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a conclusão da grande reparação da E. N. 205. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 13/2017 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 29 de Junho de 2017.
Ata Nº. 11/2017 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 01 de Junho de 2017.
Edital tornando público a alteração de uma sessão da Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o período de reclamação contra a eliminação do uso público do caminho público que divide a propriedade de António Rodrigues Alves de Faria, denominada Quinta da Infia, no lugar da Infia - Forjães. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 02/2017 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 26 de Janeiro de 2017.
Edital tornando público o processo de arrematação da Barca de Passagem de Gemeses de Cima para o cais de Rio Tinto. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 03/2017 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 09 de Fevereiro de 2017.
Edital tornando público a deliberação de aumentar 20 vezes o valor das multas estabelecidas no Código de Posturas de 17 de novembro de 1885. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado datado de 21 de agosto de 1855 e o último de 3 de janeiro de 1854.
Termo de Abertura e Encerramento por António de Mendanha Arriscado, Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado datado de 5 de março de 1860 e o último de 18 de fevereiro de 1859.
Termo de Abertura e Encerramento por António de Mendanha Arriscado, Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento lavrado em 20 de abril de 1881 e o último em 17 de janeiro de 1894.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento lavrado em 2 de janeiro de 1893 e o último em 25 de novembro de 1890.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento lavrado em 25 de abril de 1892 e o último em 11 de fevereiro de 1886.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento lavrado em 26 de dezembro de 1890 e o último em 17 de agosto de 1892.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 24 de Outubro de 1888 e o último em 25 de Junho de 1874.
Termo de Abertura e Encerramento por Manuel Martins Giesteira, que assina enquanto Presidente da Comarca servindo de Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 20 de Setembro de 1896 e o último em 22 de Abril de 1902.
Termo de Abertura e Encerramento por João Caetano da Fonseca Lima, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 4 de Outubro de 1899 e o último em 30 de Abril de 1903.
Termo de Abertura e Encerramento por António da Graça Hipólito, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos, doações e dotes. Contém o registo de testamentos realizados anteriormente sendo o mais antigo do ano de 1793.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 8 de Fevereiro de 1896 e o último em 11 de Julho de 1898.
Termo de Abertura e Encerramento por João Caetano da Fonseca Lima, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 20 de Junho de 1897 e o último em 13 de Fevereiro de 1900.
Termo de Abertura e Encerramento por João Caetano da Fonseca Lima, que assina enquanto Administrador do Concelho.
