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Livro de Atas da Câmara Municipal
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Livro de Atas da Câmara Municipal
Ata Nº. 12/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de Junho de 2010.
Ata Nº. 14/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 08 de Julho de 2010.
Ata Nº. 15/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 29 de Julho de 2010.
Ata Nº. 06/2010 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de Março de 2010.
Ata n.º 8/87 da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata Nº 06/2022 da reunião da assembleia municipal realizada em 15 de dezembro de 2022.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 7 de abril de 2008.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 23 de julho de 2008.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 18 de dezembro de 2008.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 30 de junho de 2016.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 29 abril de 2014.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 25 abril de 2014.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 30 de abril de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 25 de junho de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 24 de setembro de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 01 de outubro de 2012.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 27 de fevereiro de 2015.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 17 de dezembro de 2012.
Ata 04/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de setembro de 2011.
Regulamento para cobrança do imposto de turismo do concelho de Esposende.
Ata 03/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 30 de junho de 2011.
Ata 04/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 24 de setembro de 2009.
Ata 04/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 17 de dezembro de 2010.
Ata 02/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de abril de 2010.
Ata 03/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 27 de setembro de 2010.
Ata 05/2011 da Assembleia Municipal, realizada em 25 de novembro de 2011.
Ata 05/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de outubro de 2009.
Ata 01/2010 da Assembleia Municipal, realizada em 25 de fevereiro de 2010.
Ata 01/2009 da Assembleia Municipal, realizada em 26 de fevereiro de 2009.
Alterações à postura de trânsito e estacionamento aprovada na reunião camarária de 26 de junho de 1973 e Conselho Municipal de 3 de agosto de 1973.
Mapas de taxas a pagar por quilo de carne abatida no Matadouro Municipal. Sem indicação de data de produção ou publicação.
Regulamento de cobrança de imposto aprovado pela Câmara Municipal em 16 de setembro de 1965.
Ata N.º 06/AM de 28 de novembro de 2005 da Assembleia Municipal.
Ata N.º. 07/AM de 28 de dezembro de 2005 da Assembleia Municipal.
Ata Nº. 03/2017 de 26/06/2017 da Assembleia Municipal.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 25 de julho de 2006.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 28 de setembro de 2006.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 20 de dezembro de 2006.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 20 de novembro de 2013.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 21 de dezembro de 2015.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 21 de junho de 2007.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 26 de abril de 2007.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 24 de fevereiro de 2007.
Ata da sessão da Assembleia Municipal de Esposende, realizada em 20 de dezembro de 2016.
Documentos produzidos pela Câmara Municipal de Apúlia até à extinção do concelho, em 1836, e a sua incorporação no concelho de Esposende. A documentação transferida e conservada, posteriormente, no arquivo da Câmara Municipal de Esposende centra-se sobretudo em questões financeiras e propriedades.
Ata Nº. 12/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 09 de Junho de 2011.
Ata Nº. 08/2014 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de Abril de 2014.
Edital informando dos procedimentos para o registo obrigatório de automóveis. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital convocando uma sessão do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a alteração do Regulamento de Licenças de Comércio e Indústria. Tem anexa a respetiva certidão de afixação.
Edital tornado público a transferência de praça do Regimento de Infantaria n.º 8 para o Centro de Mobilização de Infantaria. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público as disposições do Decreto n.º 33565 sobre o Registo de Veículos de Tração Animal e de Velocípedes. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital comunicando o período para reclamações sobre o Cadastro de Foreiros da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital comunicando o período para os pedidos de licenças de estabelecimentos comerciais ou industriais. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital comunicando o período de consulta pública do primeiro orçamento suplementar ao ordinário para o respetivo ano. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Livro de Atas da Conselho Municipal sendo a primeira exarada em 17 de Novembro de 1944 e a última em 23 de Maio de 1952. Termo de Abertura e Encerramento por Mário de Miranda Vila Verde, que assina enquanto Presidente da Câmara Municipal.
Edital tornando público a realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a convocação do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o concurso para a promoção de um Escriturário de 2ª Classe.
Edital tornando público as datas e horários da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando a portaria que torna obrigatório no concelho o combate ao escaravelho da batateira. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do período para fiscalização dos canídeos (licenças e vacinações). Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a convocação extraordinária do Conselho Municipal para a criação de um terceiro partido médico municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do período de consulta do projeto de orçamento para o ano seguinte. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando de nova data para a reunião da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do período de reclamação do Mapa de Lançamento das Avenças dos Impostos Indiretos. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Realização de baile com orquestra do Porto pela Sociedade Ofir e Fão Lda.
Local: Restaurante da Sociedade Ofir e Fão
Visto de programa de Pavilhão Desportivo e Tiro ao Alvo
Local: Esposende
Edital tornando público as disposições do Decreto n.º 33565 sobre o Registo de Veículos de Tração Animal e de Velocípedes. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a realização de uma sessão do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o racionamento provisório de milho, decretado pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal e Presidente da Comissão Reguladora do Comércio de Esposende, Mário de Miranda Vila Verde. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando o período para a verificação dos pesos e medidas. Tem anexo várias certidões de afixação pelos regedores das paróquias.
Edital tornando público a alteração do Regulamento do Serviço de Eletricidade aprovadas em sessão da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a pauta dos Impostos Municipais Indiretos aprovado por deliberação da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público as tarifas para a remição do Imposto de Prestação de Trabalho. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o período para o pedido das licenças de porta aberta, cumprindo o Regulamento do Governo Civil de 25 de novembro de 1935. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a distribuição pelos regedores dos avisos para pagamento dos impostos de trabalho e incêndio. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a conclusão das obras de construção de uma cantina escola de 4 salas de aulas, a Cantina Escolar Rocha Gonçalves, em Esposende, adjudicada a António Fernandes Ribeiro. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital informando sobre o prazo para o registo de caninos. Tem anexa a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o Regulamento do Imposto de Prestação de Trabalho.Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a realização de uma sessão do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
