Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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29,489 records were found.
Ata n.º 10 da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata n.º 13 da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata n.º 11 da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata n.º 01/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 03 de Janeiro de 2019.
Edital informando dos procedimentos e a obrigatoriedade do registo de quaisquer veículos, não automóveis. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando dos procedimentos para o registo obrigatório de automóveis. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do período de cobrança de pagamento do consumo de água. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital informando do período de cobrança da energia. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 26/2018 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 06 de Dezembro de 2018.
Ata Nº. 27/2018 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de Dezembro de 2018.
Reedificar a parede da propriedade que possui no sítio dos Reis
Circular n.º 671 do Governador Civil de Braga solicitando, ao abrigo da Carta de Lei de 21 de Novembro de 1844, a realização do arrolamento, por freguesias, de todo o sal existente nas lojas de venda e armazéns de sal. Tem anexo as declarações realizadas pelos donos de depósitos e lojas e um mapa do arrolamento do sal existente no Concelho de Esposende em 7 de janeiro de 1845.
Ofício do Governador Civil de Braga dirigido ao Administrador do Concelho de Esposende solicitando a averiguação ou fundamentação da redução de rendimentos da Alfândega de Esposende.
Ata Nº. 27/2015 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 29 de Dezembro de 2015.
Carta em que D. Sebastião concede o direito de os almotacés de Esposende servirem por três meses e modo para a sua escolha. Autorização concedida após petição da Câmara Municipal de Esposende que afirmava não existirem homens suficientes para eleger, como previsto nas Ordenações, 24 homens todos os anos.
Ata Nº. 26/2015 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de Dezembro de 2015.
Edital tornando público o ato eleitoral para o representantes dos caçadores na Comissão Venatória Concelhia do mandato 1943-1945. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 08/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 28 de Março de 2019.
Edital tornando público o ato eleitoral para o representantes dos caçadores na Comissão Venatória Concelhia do mandato 1943-1945. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 09/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 11 de Abril de 2019.
Ata Nº. 07/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de Março de 2019.
Informação das minas existentes, locais, minérios e nomes dos manifestantes. Tem registada a certidão de afixação.
Edital da Direção Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas dando conta da aprovação do Regime Floresta do perímetro conhecido como as Dunas de Esposende.
Ata Nº. 12/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 23 de Maio de 2019.
Ata Nº. 04/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de Fevereiro de 2013.
Ata n.º 9 da Assembleia Municipal de Esposende.
Ata Nº. 01/2013 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 03 de Janeiro de 2013.
Edital tornando o início do período de fiscalização das licenças de canídeos. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 16/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de Julho de 2019.
Edital tornado público a transferência de praça do Regimento de Infantaria n.º 8 para o Centro de Mobilização de Infantaria. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público as disposições do Decreto n.º 33565 sobre o Registo de Veículos de Tração Animal e de Velocípedes. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital comunicando o período para reclamações sobre o Cadastro de Foreiros da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital comunicando o período para os pedidos de licenças de estabelecimentos comerciais ou industriais. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Livro de Atas da Comissão Administrativa
Livro de Atas da Comissão Administrativa
Ata 02/2018 da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende realizada em 30 de abril de 2018.
Ata Nº. 25/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 21 de Novembro de 2019.
Ata 01/2018 da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende realizada em 26 de fevereiro de 2018.
Ata 03/2018 da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende realizada em 29 de junho de 2018.
Ata Nº. 24/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de Novembro de 2019.
Ata 06/2017 da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende realizada em 18 de dezembro de 2017.
Edital tornando público o Regulamento Administrativo sobre a Cobertura ou Resguardo de Poços aprovado pelo Governo Civil do Distrito de Braga. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 27/2019 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de Dezembro de 2019.
Edital tornando público a convocação do Conselho Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o concurso para a promoção de um Escriturário de 2ª Classe.
Edital tornando a portaria que torna obrigatório no concelho o combate ao escaravelho da batateira. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Livro de Atas da Comissão Administrativa
Ata Nº. 19/2015 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de Setembro de 2015.
Edital tornando público a realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público a convocação extraordinária do Conselho Municipal para a criação de um terceiro partido médico municipal. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
