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Conjunto de fotografias das diversas actividades desenvolvidas durante a XIII edição das Pomonas Camonianas, realizada entre os dias 07 de Julho de 2008 e 10 de Julho de 2008.

Registo fotográfico da Cidade Romana da Escória situada na freguesia de Montalvo, concelho de Constância.

Registo fotográfico das Ruinas Romanas de Alcolbre.

Esta foto dá um aspecto geral da quinta das Almas, mostrando-se a casa de habitação, a nora, uma parte dos terrenos de cultivo e alguns produtos cultivados.

Conjunto de fotografias representativas das múltiplas actividades que se desenvolveram na vila e concelho de Constância nos dias das comemorações da XII edição das Pomonas Camonianas. Contém fotografias da Deposição de Coroas de Flores no Monumento a Camões, do espectáculo musical Reis de Portugal, do espectáculo de teatro Inês de Castro e do Festival Hípico realizado junto ao Rio Zêzere.

Registo fotográfico da Feira de Antiguidades e Velharias na Praça Alexandre Herculano e ruas adjacentes.

Conjunto de fotografias do IX Encontro do Cantar Diferente, com Pedro Barroso, Paulo de Carvalho e Francisco Naia, realizado na XII edição das Pomonas Camonianas.

Registo fotográfico do Mercado Quinhentista na XII edição das Pomonas Camonianas realizada no ano de 2007.

Registo fotográfico das múltiplas actividades desenvolvidas no Dia Mundial da Saúde em Constância.

Registo fotográfico das inciativas e actividades desenvolvidas no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância no ano de 2008.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância sobre todos os assuntos de interesse municipal.

Registo das deliberações tomadas nas Sessões de Vereação da Câmara Municipal de Punhete entre 1819-04-26 e 1821-04-10.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1862-01-16 a 1965-08-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1856-09-06 a 1862-02-06.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1852-03-09 a 1856-08-21.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1846-17-19 a 1852-02-20.

Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1970-01-01 e 1970-12-31, destacando-se a seguinte: - Aquisição do Banco de Agricultura (pedido de abertura); - Aquisição de parcela de terreno para ampliação do cemitério de Santa Margarida da Coutada; - Limpeza da Rua Principal em Montalvo; - Abertura de Posto de abastecimento de combustiveis em Constância; - Construção do reservatório elevatório de Santa Margarida da Coutada; - Funcionamento provisório do Ensino Primário Oficial na Sociedade Recreativa Portelense; - Instalação de Posto de combustiveis em Constância; - Substituição da Ponte na linha de Leste.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-07-08 e 2009-12-28. Acta nº. 15, de 08 de Julho de 2009 (fls. 0003) - Aquisição por usucapião do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, N.º 9, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho); António da Assunção Catarino (Req. N.º 267/2009); Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. (Proc. N.º 15/2009); Maria Helena Lopes Vasco Calado (Proc. N.º 79/2006); Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Cardilium - Construção, S.A. (Proc. N.º 76/2008); Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela; "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre/Aldeia" - Prorrogação de Prazo; Junta de Freguesia de Montalvo - V Encontro do Idoso - Pedido de Apoio; Lar de Crianças e Jovens da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas - Pedido de apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Apoio Festas Pereira 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Pedido de utilização do Parque de Campismo; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Intercâmbios "Eu&Ecology" - Pedido apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio Financeiro. Acta nº. 16, de 22 de Julho de 2009 (fls. 0026) - Américo Miranda Simples, na qualidade de mandatário de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade - Pedido de Certidão; Caima - Indústria de Celulose, S.A. (Proc. N.º 7/2000); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Lactejo - Lact. do Vale do Tejo, Lda (Proc. N.º 77/2007); Abertura de Concursos - Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Bens e Serviços - Pintura dos Blocos Habitacionais Municipais n.ºs 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Elaboração de Documentos de Enquadramento Estratégico e Candidatura ao QREN - POVT; Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Empreitadas - Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Trabalhos a Mais; Transportes Escolares 2009/2010; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de apoio para realização do "Dia do Desporto"; Paróquia de Montalvo - Cedência de papel; Centro de Acolhimento Temporário - Casa da Boavista - Articulação para visita à Vila e ao Parque Ambiental; Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Ficha de Candidatura; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Programa de Financiamento ao Associativismo. Acta nº. 17, de 05 de Agosto de 2009 (fls. 0042) - CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Acampamento em Constância 2009; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Utilização da Piscina; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Cedência do Cine-Teatro de Constância; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo - Abertura de Concursos Públicos para Concessão de Salas do Jogo do Bingo. Acta nº. 18, de 19 de Agosto de 2009 (fls. 0051) - Recuperação da Cadeia Velha - Constância - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família; Prémio Camões; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância. Acta nº. 19, de 02 de Setembro de 2009 (fls. 0055) - Aquisição por Usucapião do Prédio Urbano destinado a "Talho Municipal", sito na Rua da Barca, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; LACTEJO - Lacticínios do Vale do Tejo, Lda. (Proc. N.º 77/2007); Clarisse Maria Valério - Pedido de Certidão (Reg. N.º 9480/2009); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à família; Prémio Camões; Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio - Taça/Troféu - Pesca Desportiva; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de apoio; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fim-de-Semana Radical em Constância - Cedência do Parque de Campismo; Clube Náutico de Abrantes - Pedido de Pavilhão; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de Ocupação de Espaço; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Alteração ao Regulamento de Avaliação do Desempenho do Município de Constância; Protocolo de Colaboração da SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Constância, no Âmbito da Protecção Civil - Constância; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio. Acta nº. 20, de 16 de Setembro de 2009 (fls. 0081) - Aquisição por usucapião do prédio urbano destinado a "oficina", sito na Rua do Outeiro, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; Moradia implantada no Lote N.º 19 do "Loteamento Municipal de Serafina, Malpique", Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de autorização para venda; J.M.Reis, Lda (Proc. N.º 31/2002); Abertura de Concursos - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho; Adjudicação de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalização Vertical, Pintura de Vias Rodoviárias e Fornecimento e Montagem de Guardas Metálicas de Segurança; Adjudicação de Empreitadas - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho e Centro Escolar de Santa Margarida - Pavimentos Térreos; Expressão e Educação Municipal - Jardins de Infância do Concelho; Protocolo de Colaboração entre a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, O Município de Constância e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Alteração; 1.ª Revisão do PDM - Alteração da Comissão de Acompanhamento; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da Respectiva Garantia Bancária; Actualização e Adaptação à Nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância. Acta nº. 21, de 30 de Setembro de 2009 (fls. 0099) - 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento; Neoporta, Lda - Lotes de terreno N.º 14 e N.º 15, sitos no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para alienação dos prédios; Aquisição de prédio destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo - Resposta dos proprietários à proposta de aquisição pela via do direito privado; João Carlos Costa Fatela Lopes Curto e Maria de Fátima Neves Valente Venâncio Curto (Proc. N.º 51/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); Sociedade de Construções S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 1/2002); Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 24/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 25/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 26/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 27/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 28/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 29/2008); Auto de Vistoria - Reclamação ao Imóvel sito na Rua das Hortas, n.º 8 - Aldeia; Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2009/2010; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações do Parque Ambiental de Santa Margarida; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Refeições dos alunos nas Pomonas Camonianas; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de documentos de despesas; 1.ª Revisão do PDM - Ampliação dos Serviços inicialmente Contratados Acta nº. 22, de 14 de Outubro de 2009 (fls. 0124) - Clube Estrela Verde - Cedência de Equipamento Informático; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Cedência do Cine-Teatro Municipal; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de mapas de turnos das farmácias para o ano 2010. Acta nº. 23, de 28 de Outubro de 2009 (fls. 0130) - 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento; Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; Voto de Congratulação e de Reconhecimento – Proposta do Senhor Presidente da Câmara. Acta nº. 24, de 05 de Novembro de 2009 (fls. 0138) - Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2009/2013, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações posteriormente introduzidas; Proposta para a aprovação de existência de um segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro; Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal. Acta nº. 25, de 12 de Novembro de 2009 (fls. 0147) - Vistoria realizada no Bairro Novo, Bloco "B" - Constância; Vistoria realizada na Rua das Hortas, n.º 11 - Aldeia; Vistoria realizada na Rua Luís de Camões, n.º 54 - Constância; Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Aldeia de Santa Margarida"; Empreitada "Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho"; Construção de Borboletário e Jardim Árabe; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta de Designação de Centro Escolar; Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Nomeação de Comissão; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Pedido de Apoio; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de comparticipação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de comparticipação; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de colaboração financeira para aquisição de material isotérmico; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; Guarda Nacional Republicana - Protocolo com a GNR / Segurança em Comunidade; Projecto de Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - PROVERE - Mercados do Tejo. Acta nº. 26, de 20 de Novembro de 2009 (fls.0168) - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro; Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2009, e para vigorarem no ano de 2010; Percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro; Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010. Acta nº. 27, de 26 de Novembro de 2009 (fls. 0178) - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento; Apreciação das Grandes Opções do Plano 2010/2013 e Orçamento para 2010; Contrato de Comodato celebrado com a Diverlanhoso - Actividades Desportivas, Lda - Pedido de Alteração; Avaliação de prédio sito em Montalvo - Aquisição de prédio; Associação Cultural e Desportiva de Santo António - Pedido de Troféu/Lembrança; Clube Estrela Verde - Torneio Quadrangular de futsal (Pedido de Troféu), Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de Instalações, Normas de Participação da XXIII Mostra Nacional de Artesanato e VI Mostra de Doces e Sabores - 2, 3, 4 e 5 de Abril 2010 - Proposta; Programa Viver Constância - Edição de 2009 - Atribuição de Apoios; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Representante do Município na AMEGA; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por Adaptação do PDM de Constância; Proposta de abertura do processo de classificação do edifício Paços do Concelho na Rua Grande, em Constância, como imóvel de Interesse Municipal. Acta nº. 28, de 10 de Dezembro de 2009 (fls. 0199) - Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) 2010/2013 e Orçamento 2010; Mapa de Pessoal 2010; CAIMA - Indústria de Celulose S.A. (Processo N.º 7/2000); Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior); Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça - XIII Concurso de Pesca em Homenagem ao Comandante Homero Bento Machacaz; Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de apoio; Associação Popular e Social de Constância - Atribuição de apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Designação e Nomeação de técnicos para a realização de vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - Projecto "O Meu Eco-Sistema" - Pedido de parceria e apoio. Acta nº. 29, de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0216) - Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de prazo; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - discussão e votação de propostas de valores a praticar em 2010.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-01-07 e 2010-06-24. Acta nº. 1 de 07 de Janeiro de 2010 (fls. 0001) - Portal do Município Internet / Prestação de Serviços; Fundos Comunitários - Contabilidade de Custos / Prestação de Serviços; Serviço Municipal de Protecção Civil / Coordenação / Prestação de Serviços; Maria José Cardoso Fonseca - Averbamento de transmissão de sepultura perpétua; Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem como das licenças e autorizações emitidas e comunicações prévias admitidas, no decorrer do mês de Novembro findo. Acta nº. 2 de 21 de Janeiro de 2010 (fls. 0015) - Alteração do Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária; Abertura de Concurso para Recrutamento de 9 (nove) Lugares de Assistente Operacional por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 7 (sete) Lugares de Técnico Superior por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 6 (seis) Lugares de Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre / Pereira" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de Prazo; Programa Viver Constância - Suspensão; Protocolo entre o Plano Nacional de Leitura e a Câmara Municipal de Constância; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Indicação de Representante; Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais - Alteração; Normas de Procedimento e Controlo Administrativo - Aprovação. Acta nº. 3 de 04 de Fevereiro de 2010 (fls. 0035) - "Arruamento em Couto das Areias" - Recepção Definitiva; Empreitada "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre / Aldeia" - Recepção Provisória; Empreitada "Armazém de Vale de Mestre / Melhoramentos e Arranjos Exteriores" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho (Nova Conduta para a Zona Industrial - Montalvo)" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço do Abastecimento do Sistema Adutor de Constância e Montalvo - Reservatórios de Montalvo e Santa Bárbara" - Recepção Definitiva; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre/Pereira" - Recepção Provisória; Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios Curso Tecnológico de Desporto; Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Estágios; Escola Profissional Beira Aguieira - Pedido de Estágios Curriculares para o Parque Ambiental de Santa Margarida; Escola Profissional Gustavo Eiffel - Estágios Curriculares; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - "XX Margarida" - Pedido de Apoio; Normas de Participação e Funcionamento Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Aprovação; Normas de Participação - Concurso de Fotografia - Aprovação; XXIII Grande Prémio da Páscoa de Constância, em Atletismo - Normas de Participação - Aprovação; Programação de Cinema - Março 2010; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes - VIII Festival Nacional de Teatro Especial - Pedido de Apoio; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2010; Conselho Municipal de Juventude - Proposta de Constituição; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Central de Valorização Orgânica - Empréstimo; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Apoio à Institucionalização do Poder Local Democrático em Timor-Leste; Arquivo Municipal de Constância / Prestação de Serviços; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Proposta de Alteração de Estatutos. Acta nº. 4 de 18 de Fevereiro de 2010 (fls. 0055) - Empreitada "Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações Capareira e Pinhal D'EL Rei" - Recepção Provisória; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Taça; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração Parcial de Estatutos - Proposta; Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - votação de propostas de valores a praticar em 2010; VODAFONE - Estação de Telecomunicações em Montalvo - Renovação de Contrato de Cedência de Espaço. Acta nº. 5 de 04 de Março de 2010 (fls. 0069) - Proposta - Rectificação da Alteração de Posicionamentos Remuneratórios de trabalhadores; Alienação de Lotes de Terreno, destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Proposta; Vistoria no Âmbito dos Artigos 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Imóvel sito na Rua da Roda, nºs 1 e 3, em Constância; CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano - Pedido de estágio; I Concurso de Fotografia de Natureza - "Constância Património Natural em Mil Imagens"; Pedido de Alteração (alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "O Cantinho" - Estrada Militar - Santa Margarida da Coutada; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2010 - Pedido de apoio; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Projecto Rios; Protocolo de Colaboração entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão. Acta nº. 6 de 18 de Março de 2010 (fls. 0084) - Apoio Jurídico / Prestação de Serviços; Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância (Edital N.º 33/2008) - Alienação; Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; Proposta de Aquisição do Lote de Terreno n.º 34, da Zona Industrial de Montalvo - Transmontalvo - Serviços e Transportes, Lda.; Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 52/2009) - Operação de Loteamento - Constituição de 5 Lotes; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o ano 2010 (alteração); Comissão Municipal de Toponímia - Designação de Ruas. Acta nº. 7 de 01 de Abril de 2010 (fls. 0099) - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2009; - Regularização do processo de cedência de parcelas de terreno para integração no Domínio Público Municipal - Proposta de Aquisição de Terreno; - Fernando Manuel Luís Brás e Teresa Manuel Damásio Santos - Vistoria no âmbito dos artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Recepção Definitiva da Empreitada "Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório (Acesso GNR e Santa Bárbara) "; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pomonas 2010 - Pedido de Apoio. Acta nº. 8 de 15 de Abril de 2010 (fls. 0113) - Imóvel sito na Estrada Militar - Malpique - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro; - Construção do Centro Escolar - Obra de Iniciativa Municipal. Acta nº. 9 de 29 de Abril de 2010 (fls. 0124) - Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, em Constância; - Recepção Provisória Final da Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente"; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágios; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de Apoio monetário; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios. Acta nº. 10 de 17 de Maio de 2010 (fls. 0135) - Abertura de Concurso para a Carreira e Categoria de Técnico de Informática; - Clube Estrela Verde Cedência de Apoio de material Informático; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio de material Informático; - Aquisição de três prédios urbanos sitos em Montalvo - Proposta; - Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - Patriciana - Empreendimentos, Lda. (Proc. N.º 22/2008); - Ampliação do Cemitério da Portela - Projecto de Execução; - Seminário "Rede Escolas de Excelência" - ESCXEL; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Convívio de Pesca - Pedido de Prémio; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 25.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere"2010/Pedido de apoio logístico; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida/Pedido de Apoio; - Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio financeiro; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Casa Memória de Camões; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Direcção Geral de Arquivos; - Protocolo Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão. Acta nº. 11 de 27 de Maio de 2010 (fls. 0158) - Gabriel dos Santos Rosa - Prorrogação do Prazo para apresentação do Projecto de Arquitectura; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - XV Challenger Nersant - Pedido de Apoio; - Acordo de Colaboração com a Casa-Memóra de Camões em Constância - Proposta. Acta nº. 12 de 02 de Junho de 2010 (fls. 0166) - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para o Financiamento de diversos Investimentos. Acta nº. 13 de 14 de Junho de 2010 (fls. 0173) - J.J. REIS, C.ª Lda. - Emissão de Certidão (Req. N.º 186/2010); - Ricardo João Cerejeira Lopes dos Santos - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Travessa da Quinta do Bairro - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ligação de Vale de Mestre à Pinheira Francesa"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Abrigos para Passageiros"; - Transportes Escolares 2010/2011 - Concessão de Apoios; - Clube Estrela Verde - Torneio de Snooker; - Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2010 - Pedido de Apoio; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - Pedido de Patrocínio FICA - Feira Industrial, Comercial e Agrícola; - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - Festa dos Ferroviários; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil euros) para o financiamento dos Centros Escolares de Constância e Montalvo - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil euros) para o financiamento de Diversos Investimentos - Adjudicação. Acta nº. 14 de 16 de Junho de 2010 (fls. 0197) - Contracção de Empréstimos a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos. Acta nº. 15 de 24 de Junho de 2010 (fls. 0202) - Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 136/2006); - Turismo Educativo Júnior 2010 - Fundação INATEL; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos.

Registo das sessões de Vereação da Câmara Municipal de Punhete.

O Projecto de Recolha de Fotografias Antigas de Constância a Preto e Branco pretende recolher identificar recolher e digitalizar fotografias das seguintes áreas temáticas: - Cenas da Vida Familiar; - Cenas da Vida Militar; - Actividades Politicas; - Actividades Profissionais; - Actividades Culturais; - Pessoas; - Património Construído; - Imagens da Vila e do Concelho; - Zona Ribeirinha e Actividades Marítimas.

Este fundo reporta-se, na sua maioria, a documentação resultante da actividade da Câmara Municipal, sendo marcado essencialmente pela pertinência administrativa e pelo seu valor primário. Constituído fundamentalmente por Livros de actas, posturas, regulamentos, documentos de contabilidade e tesouraria; do expediente e arquivo; do aprovisionamento e património; sobre impostos e contribuições municipais; processos de obras particulares e municipais; eleições; relativos a segurança pública, urbanismo, serviços urbanos, habitação, saúde, cultura, educação, desporto e turismo, actuando subordinados aos princípios técnico administrativos de planeamento, coordenação, delegação e gestão do pessoal.

Registo fotográfico do Património Público do concelho de Constância.

Registo fotográfico dos Museus e Patrimonio do concelho de Constância.

Registo fotográfico das inciativas e actividades desenvolvidas no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância no ano de 2009.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos de vários equipamentos municipais: Campo de Ténis, Arquivo Municipal, Clube S@ber + / UNIVA, Posto de Turismo e Jardim Horto Camoniano.

Fotografias de vários equipamentos municipais: Campo de Ténis, Arquivo Municipal, Clube S@ber + / UNIVA, Posto de Turismo e Jardim Horto Camoniano.

Registo das actividades e iniciativas desenvolvidas no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância.

Boletim Informativo dos meses de Abril e Maio de 1986 Contém os seguintes artigos: - Constância 10 de Junho - Programa de Comemorações; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimento do Autocarro; - Movimento de viaturas - Juntas de Freguesia do Concelho; - Movimento de máquinas e viaturas; - Movimento de Fotocopiador; - Obras no Concelho; - Recuperação da Lixeira que serve Constância e Montalvo; - Informações: funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara - Artigo sobre o "10 de Junho - Dia de Portugal e das Comunidades" - Um pouco de história sobre o concelho Constância (continuação do nº anterior); - Curso de Animação de Teatro - Casa do Povo de Montalvo; - Mudança do edifício dos Paços do Concelho para as antigas instalações do edifício escolar junta à E.N.3; - Passeios para a 3ª idade; - Comemorações do 25 de Abril; - Ocupação dos Tempos Livres para Jovens Estudantes dos 16 aos 25 anos; - Situação financeira do Município; - Distribuição dos fundos FEDER; - Ponto de situação dos trabalhos de adaptação da ponte ferroviária em rodoviária da Praia do Ribatejo; - Campanha da Cal.

Boletim Informativo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1986. Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Constituição da Câmara Municipal, Assembleia municipal, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia do Concelho e distribuição de tarefas; - Informação sobre funcionamento da nova escola (Ensino Primário, Pré-Primário e Delegação Escolar); - Entrada em funcionamento da nova estação de tratamento de águas residuais (Aldeia de Santa Margarida); - Comemoração do Dia Mundial da Árvore no Concelho dia 21 de Março; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Eleições Presidenciais - Resultados no Concelho; - Feriado Municipal 31 de Março - Programa de actividades; - Programa OTL; - "Mostra de Arte Marítima de Constância" integrada nas Festas do Concelho; - Pomoção de passeios para a população idosa; - Um pouco de história sobre o Concelho de Constância; - Contém informação sobre as obras que estão a decorrer em Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; - Movimento do Autocarro e movimento de viaturas municipais.

Boletim Informativo dos meses de Agosto e Setembro de 1986 Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Movimento do autocarro; - Movimento de viaturas municipais; - Obras a decorrer no concelho; - Curso de Jardinagem realizado pela Câmara Municipal de Abrantes; - Curso de Secretariado e Relações Públicas promovido pela Câmara Municipal de Constância; - Obras no edifício situado na Avenida das Forças Armadas em Constância - ponto de situação; - Conservação das escolas e jardins de infância do concelho nas férias escolares; - Limpeza e reparação de estradas e caminhos do concelho; - Um pouco de história da freguesia de Montalvo; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária no dia 28 de Fevereiro; - Informações: Funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara.

Boletim Informativo dos meses de Junho e Julho de 1986 Contém os seguintes artigos: - A Palavra do Presidente - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Jovens integram o Programa O.T.J.; - Início do Programa O.T.L.; - Falta de água em Montalvo; - Reparação da Ponte do Povo - Constância-Sul; - Arruamentos em Montalvo; - Arruamentos em Montalvo; - Novas Tarifas de Água; - Curso de calceteiros "Estágio"; - Ciclo de Cinema "Cinema Português e Identidade Nacional" de 31 de Junho a 6 de Julho; - Higiene e limpeza - distribuição de papeleiras em Constância; - Obras a decorrer no concelho; - Concelho de Constância - Um pouco de história; - Movimento do autocarro, movimento de viaturas - Informações: funcionamento dos serviços para o público e Sessões de Câmara.

Boletim Informativo dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1987 Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Obras a decorrer no Concelho; - Movimento do autocarro, movimento de máquinas e viaturas; - Reuniões em que o Sr. Presidente participou - Janeiro 1987; - Informações: Funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara; - Assembleia Municipal dia 27 de Fevereiro; - Saneamento de Vale de Mestre e Couto das Areias - Conclusão de trabalhos; - Reconstrução da Escola Adães Bermudas em Montalvo; - Recuperação dos taludes na foz dos Rios Tejo e Zêzere; - Reunião com Associações, Colectividades, Grupos e Juntas de Freguesia - Apoios; - Trabalhos de reconversão da Ponte Ferroviária de Praia do Ribatejo - Ponto de situação; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Festas do Cocnelho dias 11, 12, 18, 19 e 20 de Abril de 1987.

Boletim Informativo dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1986 Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Um pouco de História - Santa Margarida da Coutada; - Movimento do autocarro, movimento de viaturas; - Informações: Funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara; - Obras a decorrer no concelho; - Reparações e regularizações de caminhos e estradas nas três freguesias do Concelho; - Trabalhos de adaptação da Ponte Ferroviária a Rodoviária; - Obras de construção de fogos em Constância; - Curso para formação de animadores desportivos; - Alexandre O'Neill - Obra cedida pelo filho do poeta no passado dia 25 de Outubro; - Cessação de funções do Comandante da 1ª BMI do CMSM - Cumprimentos; - Reuniões da Assembleia Municipal - deliberações; - Ressurreição de Constância começa a notar-se; - Realização da Festa de Natal das crianças do concelho no Campo Militar de Santa Margarida; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimento do fotocopiador; - Ano Internacional da Paz - 1986.

Livro de registo de recenseamento dos eleitores e elegíveis do Concelho de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2009-02-26 e 2009-12-28. - Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009 (fls. 0003) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância (associação científica e técnica sem fins lucrativos), e respectiva autorização para que a câmara Municipal de Constância, faça parte da mesma; Reabilitação das Infra-estruturas da Ponte sobre o Rio Tejo - Declaração de Reconhecimento do Interesse Público Municipal; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação da Moção "Ponte de Constância". - Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009 (fls. 0045) Análise e discussão da ligação da Câmara Municipal à Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", via Empresa de Inserção; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2008, das Considerações Técnicas do POCAL; Eleição de um elemento da CDU para integrar o Conselho Municipal de Segurança; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009 (fls. 0101) Quotas 2009 - Forma de Imputação; Forma de imputação das despesas de pessoas e dos encargos com o endividamento; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009; Análise e discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o não de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 800.000,00 (oitocentos mil euros) - Aprovação das Cláusulas Contratuais; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2009 (fls. 0150) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão Orçamental para o ano de 2009; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Primeira Reunião de 31 de Outubro de 2009 (fls. 0168) - Acta da Sessão Extraordinária de 16 de Novembro de 2009 (fls. 0171) Análise, discussão e eventual aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Eleição dos Representantes das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Constância na Assembleia Intermunicipal da CIMT; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão de Acompanhamento da Primeira Revisão do PDM de Constância; Indicação dos representantes da Assembleia Municipal de Constância do Conselho Municipal; - Acta da Sessão Extraordinária de 27 de Novembro de 2009 (fls. 0181) Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis, de Novembro, com referência a 2009 a para vigorarem no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem; Análise, discussão e eventual aprovação do Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0193) Aprovação da Acta da Sessão anterior; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2010-2013) e Orçamento para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por adaptação do PDM de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2002-01-02 e 2005-12-31. - Sessão de 02 de Janeiro de 2002: (fls. 0003) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 1 de 23 de Fevereiro de 2002 (fls. 0005) Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e o seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia de Constância na Comissão Concelhia de Saúde; Eleição de 4 (quatro) pessoas de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de apoio a estudantes do ensino superior. - Acta n.º 2 de 19 de Abril de 2002 (fls. 0023) Aprovação da alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais e quadro de pessoal; Aprovação do Relatório e Conta de Gerência do Município relativos ao ano económico de 2001; Aprovação de proposta de contracção de empréstimos até 1.246.994,74 Euros, destinados à realização de investimentos considerados no PPI para o ano de 2002; Apreciação do investimento dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectivos critérios de valorimetria; Aprovação das cláusulas contratuais do Empréstimo de 443.930,13 Euros. - Acta n.º 3 de 21 de Junho de 2002 (fls. 0039) Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal de Constância; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Segurança; Aprovação do projecto de regulamento de urbanização, edificações e fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2002 (fls. 0055) Aprovação de proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2003; Aprovação da Taxa da Contribuição Autárquica sobre prédios urbanos, para o ano de 2002. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2002 (fls. 0067) Aprovação de proposta de regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil; Aprovação da alteração aos estatutos da Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo; Análise, Aprovação da alteração aos estatutos da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixos; Aprovação das Grandes opções do plano (PPI e AMR/2003 - 2005) e orçamento para o ano de 2003; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal de Toponímia. - Acta n.º 1 de 22 de Fevereiro de 2003 (fls. 0082) Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro. - Acta n.º 2 de 16 de Abril de 2003 (fls. 0091) Aprovação dos documentos de prestação de contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, relativos ao ano de 2002; Aprovação da proposta para a criação do lugar de Chefe de Armazém, no Quadro de Pessoal do Município de Constância; Aprovação da proposta de regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi; Aprovação da proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Aprovação das alterações ao regulamento de urbanização, edificações e Fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 3 de 30 de Junho de 2003 (fls. 0110) Aprovação da proposta de Regulamento do exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal; Aprovação da proposta de 1ª. Revisão ao PPI - Plano Plurianual de Investimentos - Actividades mais Relevantes e Orçamento para o exercício de 2003; Aprovação da proposta de alteração da dominação do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Património; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 301.145,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 29 de Setembro de 2003 (fls. 0130) Aprovação de Proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2004; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 76.619,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação da proposta de alteração da Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Constituição da Comunidade Urbana do MédioTejo - Adesão. - Acta n.º 5 de 30 de Dezembro de 2003 (fls. 0139) Aprovação do Aditamento ao Contracto de Abertura de Crédito, celebrado entre o Banco BPI S.A. e o Município de Constância, ao abrigo do programa REHABITA; Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2003; Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2004-2005) e orçamento para o ano de 2004; Aprovação da alteração à Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância. - Acta n.º 1 de 18 de Fevereiro de 2004 (fls. 0151) Comunidade Urbana do Médio Tejo - adesão. - Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2004 (fls. 0160) Aprovação dos documentos de prestação de contas, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL, relativos ao ano de 2003; Aprovação da proposta de "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Aprovação da proposta de Regulamento do "Espaço Internet"; Aprovação de Fixação do valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, relativa ao ano de 2004. - Acta n.º 3 de 28 de Junho de 2004 (fls. 0171) Aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2004; Designação do Presidente da Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aprovação da proposta de adesão à Empresa Águas do Centro, S.A.; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 332.967,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 373.377,19 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 18 de Setembro de 2004 (fls. 0182) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2004, e a aplicar no ano de 2005; Aprovação de aditamento ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Aprovação do Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante 52.351,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2004 (fls. 203) Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2005) e orçamento para o ano de 2005; Aprovação de alteração ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais do Município de Constância"; Aprovação da proposta de alteração ao "Quadro de Pessoal do Município de Constância"; Aprovação da proposta de "Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2005". - Acta n.º 1 de 25 de Fevereiro de 2005 (fls. 0217) Aprovação da proposta de Regulamento de Publicidade do Município de Constância. - Acta n.º 2 de 29 de Abril de 2005 (fls. 0225) Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2004, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 365.736,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 3 de 29 de Junho de 2005 (fls. 0242) Aprovação da 1.ª revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2005; Eleição de 1 (um) elemento de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do pedido de autorização para o Município se associar, como sócio fundador no "PAAMT - Parque Arqueológico e Ambiental do Médio Tejo". - Acta n.º 4 de 21 de Setembro de 2005 (fls. 0252) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º, do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2005, e a aplicar ao ano de 2006; Aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2006; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 154.219,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano. - Acta n.º 5 de 29 de Outubro de 2005 (fls. 0270) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 6 de 12 de Novembro de 2005 (fls. 0273) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Constância; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão Concelhia de Saúde. - Acta n.º 7 de 21 de Dezembro de 2005 (fls. 0278) Aprovação do regimento da Assembleia Municipal para o mandato de 2005/2009; Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2006-2009) e orçamento para o ano de 2006; Aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2006; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte da Comissão Municipal de Defesa das Floresta Contra Incêndios; Eleição de um autarca de freguesia, para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal; Eleição de elementos das forças políticas representadas na Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte do Conselho Municipal de Educação; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal Toponímica.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1988-12-02 e 1988. Contém as seguintes Notas à Imprensa: - Apresentação do Concelho; - Nota à Imprensa nº 11/88: Resumo das actividades desenvolvidas pelo Presidente da Câmara no mês de Novembro de 1988 e resumo da reunião da Câmara Municipal de 30 de Novembro de 1988.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2007-02-26 e 2007-12-27. - Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2007 (fls. 0003) Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor do Chão da Feira, estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e abertura de procedimento de alteração do Plano; Análise, discussão e eventual aprovação do reconhecimento de interesse público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN) da ampliação das instalações da Empresa Tupperware - Indústria Lusitânia de Artigos Domésticos, Lda., designadamente do parque de estacionamento e da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) e de todo o espaço delimitado pelas estremas do Imóvel que lhes pertence; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de adesão do Município de Constância à Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes. - Acta da Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2007 (fls. 0040) Votação e aprovação da Acta de 28 de Dezembro de 2006; Votação e aprovação da Acta de 26 de Fevereiro de 2007; Fixação do número de Presidentes de Junta de Freguesia para fazer parte do Conselho Municipal de Segurança; Designação de cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança; Análise, discussão e apreciação da proposta de Regulamento (provisório) do Conselho Municipal de Segurança; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2006, definidos no nº. 2 das Considerações Técnicas do POCAL; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Canil/Gatil Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2007; Apreciação da Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação e aprovação da proposta para discussão da moção. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2007 (fls. 0084) Votação e aprovação da Acta de 23 de Abril de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alterações à Tabela anexa ao regulamento de Taxas, licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Cemitério Municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação, análise, discussão e eventual aprovação da segunda revisão ao Orçamento. - Acta da Sessão Ordinária de 27 de Setembro de 2007 (fls. 0126) Votação e aprovação da Acta de 28 de Junho de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2007 e a aplicar no ano de 2008; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação e aprovação da proposta de moção. - Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 (fls. 0154) Votação e aprovação da Acta de 27 de Setembro de 2007; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2008-2009) e Orçamento para o ano de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação dos Protocolos a estabelecer com as Juntas de Freguesia do Concelho; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Fixação do Valor TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação de lançamento de Derrama para o ano de 2008; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação e aprovação da moção.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2008-02-18 e 2008-12-29. - Acta da Sessão Extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 (fls. 0003) Esclarecimentos referentes à participação do Senhor Presidente da Câmara Municipal na definição de alternativas à proposta inicial de construção da Barragem de Almourol no âmbito do PNBEPH - Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico; Esclarecimentos a prestar pela Câmara Municipal sobre a proposta de Construção da Barragem do Almourol nas duas localizações apresentadas e discussão dos impactos no concelho de Constância; Análise e discussão acerca do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição assim como dos relatórios de Avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes desse Estatuto, elaborados no presente mandato; Apreciação da recusa de prestação de informação e de documentos, por parte de membros da Câmara Municipal, que obstaram à realização de acções de acompanhamento e fiscalização. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008 (fls. 0036) Apresentação de uma moção para votação e discussão; Moção apresentada e aprovada; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Contrato de Localização Financeira para aquisição de um autocarro - marca Volvo; Designação de quatro representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008 (fls. 0070) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 com alteração para a Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008; Votação e aprovação da Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 com alteração para a Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008; Votação da Moção, para discussão, sobre o 25 de Abril; Votação da moção sobre a falta de serviços de enfermagem em Montalvo; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2007, das Considerações Técnicas do POCAL; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; A relevância da Assembleia Municipal - Contributos; Votação do documento "A Ponte sobre o Tejo em Constância - manifesto de preocupação" - Aprovado por maioria; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. - Acta da Sessão extraordinária de 12 de Maio de 2008 (fls. 0115) Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2008; Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23. - Acta da Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2008 (fls. 0126) Votação da integração dos documentos Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância - Capítulo X - Cultura, Desporto, Turismo e tempos Livres e 1ª. Revisão do PDM - Comissão de Acompanhamento - Representante, no Ponto Quatro da Ordem de Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação de alterações ao Capítulo VIII (Urbanização, Edificações e Fiscalização), da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008 (fls. 0154) Votação da Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008; Votação da Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Maio de 2008; Votação da Acta da Sessão ordinária de 20 de Junho de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2008 e a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de lançamento de Derrama para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de aplicação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de ratificação da qualidade de membro da T-LVT (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo); Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão às GOP (Grandes Opções do plano - PPI e AMR) e Orçamento do ano de 2008; Discussão do Relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2007; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação dos Estatutos da CIM do Médio Tejo; Protocolo - Albufeira de Santa Margarida; IRS - Participação Variável. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro (fls. 0201) Alteração ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis; Votação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2009) e Orçamento para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa do Pessoal para o Ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração de Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências com as Juntas de freguesia do Concelho - Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação de Declaração de Interesse Público Municipal - Lar de Idosos em Montalvo; Eleição de 3 membros para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da CIMT; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1996-02-29 e 2001-12-28. - Acta n.º 12 de 29 de Fevereiro de 1996 (fls. 0003) Cine-Teatro Municipal; Regulamento de utilização e cedência das instalações do Cine-Teatro Municipal; Taxas de Ingresso em Espectáculos Organizados pela Autarquia; Normas para Cessão de Exploração do Bar do Cine-Teatro Municipal; Parque de Campismo Municipal; Normas para exploração do Bar do Parque de Campismo Municipal; Regulamento do Parque de Campismo Municipal; Regulamento Municipal de Edificações Urbanas e Regulamento Tabelas de Taxas e Licenças Municipais/Operações de Loteamentos Particulares - Regulamento da Compensação devida á Câmara por infra-estruturas urbanísticas; - Acta n.º 13 de 30 de Abril de 1996 (fls. 0008) Relatório de Actividades e Contas de Gerência do ano de 1995; - Acta n.º 14 de 28 de Junho de 1996 (fls. 0013) Contracção de empréstimo, ao abrigo da Linha de Crédito criado pelo Decreto Lei n.º 47/96, de 15 de Maio; Contracção de Empréstimo, ao abrigo da Linha de Crédito CGD/BEI, destinado ao financiamento dos seguintes projectos: a)- Rede Viária de Montalvo e melhoria da rede de Distribuição de Água: b) - Plano de Ordenamento das Margens dos Rios Tejo e Zêzere; Zona Industrial de Montalvo; Aterro Sanitário; Mau estado de limpeza em terreno junto da Escola de Malpique; - Acta n.º 15 de 20 de Setembro de 1996 (fls. 0020) Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de valores de Contribuição Autárquica; 1.ª revisão ao "Plano de Actividades" e Orçamento Municipal de 1996; - Acta n.º 16 de 30 de Novembro de 1996 (fls. 0028) Regionalização; - Acta n.º 17 de 28 de Dezembro de 1996 (fls. 0032) Votação do Plano de Actividades e Orçamento; Votação do regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Constância; Votação do Regulamento Municipal de Publicidade do Concelho de Constância; Parecer sobre Regionalização; - Acta n.º 18 de 28 de Fevereiro de 1997 (fls. 0037) Votação da Constituição dos Serviços Municipais de Protecção Civil; - Acta n.º 19 de 30 de Abril de 1997 (fls. 0042) Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1996; Geminação dos Municípios de Constância e Fondette; - Acta n.º 20 de 20 de Junho de 1997 (fls. 0048) Pedido de empréstimo para Investimento / Habitação Social; - Acta n.º 21 de 26 de Setembro de 1997 (fls. 0053) Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de valores de Contribuição Autárquica; Votação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; Aprovação da adesão do Município à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico; Votação da actualização dos preços de Bilhetes do Cine-Teatro Municipal; - Acta n.º 22 de 27 de Dezembro de 1997 (fls. 0058) Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 1998; Votação do Projecto de Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Constância; Votação de Regulamento de Águas Residuais do Município de Constância; - Acta n.º 1 de 9 de Janeiro de 1998 (fls. 0063) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 13 de Fevereiro de 1998 (fls.0067) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Aprovação do alargamento do número de Vereadores a tempo inteiro; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia do Concelho na Assembleia Distrital e seu substituto; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Concelho Consultivo do Hospital Distrital de Abrantes; Eleição do representante da Assembleia Municipal na Comissão Concelhia de Saúde; - Acta n.º 3 de 30 de Abril de 1998 (fls. 0076) Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1997; - Acta n.º 4 de 8 de Junho de 1998 (fls. 0083) RESITEJO – Empréstimo e garantia bancária; Alteração dos estatutos da RESITEJO; - Acta n.º 5 de 25 de Setembro de 1998 (fls. 0093) Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; Votação da 1.º revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; Pedido de empréstimo para financiamento de obras comparticipadas pelos Fundos Comunitários e Contratos Programa; Votação do Projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; - Acta n.º 6 de 28 de Dezembro de 1998 (fls. 0102) Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 1999; Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Concelho Cinegético Municipal; Declaração de perda de mandato de Joaquim de Jesus Louro Carita; - Acta n.º 1 de 27 de Fevereiro de 1999 (fls. 0113) Alteração ao quadro de pessoal; Pedido de empréstimo para Investimento / Habitação Social no montante de 25 mil contos; - Acta n.º 2 de 29 de Abril de 1999 (fls. 0117) Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1998; Regulamento do Conselho Municipal de Segurança; - Acta n.º 3 de 25 de Junho de 1999 (fls. 0134) Revisão ao Orçamento e Plano de Actividades; - Acta n.º 4 de 24 de Setembro de 1999 (fls. 0143) Derrama para realização de infra estruturas básicas e rede viária do concelho; Fixação do valor da Taxa de Contribuição Autárquica; Votação da 2.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; - Acta n.º 5 de 29 de Dezembro de 1999 (fls. 0152) Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2000; Votação das alterações ao Plano Director Municipal; Quadro de Pessoal - Organização dos Serviços Municipais; Pedido de empréstimo para investimento em projectos financeiros pelo QCA III e pedido de empréstimos para o programa REHABITA - Acordo de Colaboração com o IGAPHE; Aprovação do regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Constância; - Acta n.º 6 de 19 de Fevereiro de 2000 (fls. 0166) Tomada de posse dos Membros do Conselho de Segurança de Constância; Votação da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Parque de Campismo Municipal; Votação da proposta para atribuição de abono de despesas de representação a pessoal dirigente; - Acta n.º 7 de 27 de Abril de 2000 (fls. 0176) Apresentação de Moção sobre "Modernização e Dignificação das Assembleias Municipais"; Votação do Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal do ano de 1999; Votação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; - Acta n.º 8 de 28 de Junho de 2000 (fls. 0197) Votação do Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Constância; Votação das Cláusulas Contratuais do Empréstimo de 132 000 contos, destinado ao Programa REHABITA - Acordo de colaboração com o IGAPHE; Votação da proposta de Alterações aos Estatutos da Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – AMEGA; - Acta n.º 9 de 27 de Setembro de 2000 (fls. 0206) Votação do Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos; Votação da Proposta de Alteração de Estatutos da Associação de Municípios do Médio Tejo - Quadro de Pessoal e proposta de Imputação dos Custos aos Municípios Associados; Votação da proposta de Parque do Almourol - Constituição de Sociedade - Estatutos; Votação da proposta de Sociedade Ponto Verde - Participação da Autarquia; Votação das alterações às Taxas do Parque de Campismo Municipal; Derrama para a realização de infra-estruturas no Concelho; Fixação do Valor da Taxa da Contribuição Autárquica; - Acta n.º 10 de 21 de Dezembro de 2000 (fls. 0218) Aprovação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; Aprovação da proposta de Actualização da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2001; Pedido de Autorização para a Contracção de um empréstimo até 200.000 contos destinado à execução do Plano de Actividades Plurianual; - Acta n.º 1 de 24 de Fevereiro de 2001 (fls. 0233) Votação das propostas de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município; Votação da Constituição de um Centro de Apoio a Empresas; - Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2001 (fls. 0252) Votação do Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal do Ano de 2000; Votação da Alteração do Valor da Participação na Sociedade Ponte Verde; - Acta n.º 3 de 27 de Junho de 2001 (fls. 0266) Aprovação do Regulamento de Apoio a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Constância; Prejuízos causados pelas intempéries de Novembro/2000 A Janeiro/2001 - Pedido de Autorização para Contracção de empréstimo Bonificado no valor de 46.453 contos; - Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2001 (fls. 0279) Aprovação do Regulamento de Apoio a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Constância; Aprovação de Proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2002; Aprovação da Taxa de Contribuição Autárquica sobre Prédios Urbanos para o ano de 2001; Aprovação das alterações dos Estatutos do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Território; Aprovação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento do ano de 2001; - Acta n.º 5 de 28 de Dezembro de 2001 (fls. 0301) Pedido de autorização para a contracção de empréstimos - Aprovação de Cláusulas Contratuais; Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em Baixa Tensão no Município de Constância.

Contém registo do armamento existente no concelho de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1984-02-24 e 1992-06-26. - Acta n.º 12 de 12 de Abril de 1984 (fls. 0003) Aprovação do Relatório e Contas do ano transacto; Apreciação do Projecto de Estatutos da Associação Nacional de Municípios; - Acta n.º 13 de 11 de Maio de 1984 (fls. 0006) Apreciação e votação dos dois textos de ante-projectos de estatutos para a Associação Nacional de Municípios; - Acta n.º 14 de 22 de Junho de 1984 (fls. 0008) Deliberação sobre o aumento do tarifário das barcas de passagem do Rio Tejo; Deliberação sobre o problema da Habitação Social no Concelho; Proposta de Aumento dos Preços de Água no Concelho; Proposta do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público; - Acta n.º 15 de 8 de Outubro de 1984 (fls. 0012) Revisão Orçamental; Regulamento - Documento sobre Normas para Apresentação de Pedido de Licenciamento; Regulamento dos acabamentos a aplicar nas edificações; Pedidos de licenças de Obras para construções ligeiras de um só piso, quando implantadas a mais de vinte metros das vias públicas; Conhecimento sobre Protocolo de Integração / Concessão da F.M.R na E.D.P; Proposta da Câmara sobre a Admissão de um Vereador a tempo inteiro; - Acta n.º 16 de 21 de Dezembro de 1984 (fls. 0016) Plano de Actividades para o ano de 1985; Orçamento de Receitas e Despesa para 1985; Documento sobre Normas para Apresentação de Pedidos de Licenciamentos; Regulamento dos acabamentos a aplicar nas edificações; Regulamento para pedidos de licenças de obras para construções ligeiras de um só piso e quando implantadas a mais de vinte metros das vias públicas; - Acta n.º 17 de 22 de Fevereiro de 1985 (fls. 0018) Autorização para transferência de competências da Câmara para as Juntas de Freguesia de Constância e Montalvo; Aprovação da Aderência do Município à Sociedade de Matadouro Regional do Ribatejo SARL; Aprovação da nova Orgânica Técnica - Administrativa da Câmara; - Acta n.º 18 de 26 de Abril de 1985 (fls. 0022) Orgânica Técnica - Administrativa do Município; Autorização para utilização do terreno destinado à Horto Camoniana; Aprovação das obras a executar por Administração Directa; - Acta n.º 19 de 28 de Junho de 1985 (fls. 0027) Aprovação das Contas de Gerência; Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que irá participar no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Acta n.º 20 de 12 de Outubro de 1985 (fls. 0031) Autorizar o empréstimo de oitenta mil contos a contrair no Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da construção de cinquenta fogos no Concelho; Integração na E.D.P - Assinatura definitiva do protocolo; Fixar a gratificação ao tesoureiro da Fazenda Pública; Primeira Revisão Orçamental para 1985; Novo edifício dos Paços do Concelho - Alteração ao Plano de Urbanização; Conta de Gerência de 1984; Eleição do representante no Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; - Minuta da Acta de 30 de Dezembro de 1985 (fls. 0035) Aprovação das minutas dos contractos para financiamento de 50 fogos, entre o Instituto Nacional de Habitação e a Câmara Municipal Constância bem como os respectivos contractos em representação do Município; Plano de Actividades para 1986; Orçamento para 1986; - Acta n.º 1 de 30 de Dezembro de 1985 (fls. 0038) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 21 de Fevereiro de 1986 (fls. 0040) Aprovação do Regimento da Assembleia; Designação de representante no Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; Designação de um Presidente de Junta de Freguesia para a Assembleia Distrital; Alteração ao Plano de Urbanização; - Acta n.º 3 de 26 de Abril de 1986 (fls. 0045) Conta de Gerência de 1985; Autorização para a Câmara negociar as condições do empréstimo de 15.000 contos na Caixa Geral de Depósitos ou noutras Instituições Bancárias para investimentos Municipais; Eleição de representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios e seus substitutos; Aprovação da proposta da Câmara em que fixou avalos de 20.000 contos com o limite a pedir do qual é necessário abrir Concurso público para empreitadas, fornecimentos e concertos; - Acta n.º 4 de 28 de Junho de 1986 (fls. 0052) Perda de Mandato; Autoriza a Câmara Municipal de Constância a contrair um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos destinado a um investimento Municipal - esgotos, no valor de 20.000 contos; Homologação sob Proposta da Câmara das novas tarifas de fornecimento de água; Aprovação da proposta da Câmara em que fixou o valor de 10.000 contos como valor máximo das obras que esta autarquia poderá realizar por administração directa e 2.500 contos o valor máximo com que poderá proceder á aquisição de bens e serviços sem recorrer a concurso público; - Acta n.º 5 de 30 de Outubro de 1986 (fls. 0058) Revisão do Plano de Actividades e do Orçamento para 1986; Aprovação da Cláusula do empréstimo contraído na Caixa Geral de Depósitos, para a obra de saneamento básico de Vale de Mestre, Santo António e Couto das Areia; Alteração ao Regimento da Assembleia; Emissão de parecer sobre o projecto Lei n.º 187/IV (Lei quadro das Regiões Administrativas); - Acta n.º 6 de 14 de Outubro de 1986 (fls. 0066) 1ª. Sessão Extraordinária; Apreciação e aprovação de proposta de financiamento às Juntas de Freguesia; - Acta n.º 7 de 6 de Dezembro de 1986 (fls. 0071) Aprovação de Plano de Actividades para o ano de 1987; Aprovação do Orçamento para o ano de 1987; - Acta n.º 8 de 27 de Fevereiro de 1987 (fls. 0078) Votação da proposta da Câmara Municipal sobre a fixação dos valores limites de execução de empreitadas e fornecimentos; Votação da proposta da Câmara municipal sobre a reformulação e 1ª. Alteração do regime da organização e funcionamento dos Serviços da Autarquia e respectivo Quadro de Pessoal; - Acta n.º 9 de 30 de Abril de 1987 (fls. 0087) Aprovação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 1986; Proposta de execução por Administração Directa da obra do Cine-Teatro de Constância de acordo com o projecto; - Acta n.º 10 de 27 de Junho de 1987 (fls. 0093) Homologação da proposta da Câmara sobre novas tarifas de fornecimento de água; Homologação das deliberações de 20 de Maio e de 3 de Junho da Câmara Municipal, autorizando o Município a aderir à Associação dos Municípios do Médio Tejo; Aprovação dos estatutos da Associação dos Municípios do Médio Tejo; - Acta n.º 11 de 25 de Setembro de 1987 (fls. 0098) Aplicação do Decreto-Lei 247/87, de 17 de Junho - Quadro de Pessoal; 1ª. Revisão Orçamental e Plano de Actividades para 1987; Autorização para a Câmara Municipal assinar o contrato-programa para a Biblioteca Municipal; Ajuste directo dos trabalhos de pintura da Ponte Praia do Ribatejo / Constância, pelo valor de 8.400 contos; - Acta n.º 12 de 5 de Dezembro de 1987 (fls. 0104) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1988;Aprovação do pedido de autorização para a Câmara poder adjudicar as obras da construção do Caminho Rural Agrícola entre a E.N 118 e a Ribeira de Alcolobre, recorrendo ao ajuste directo; - Acta n.º 13 de 30 de Janeiro de 1988 (fls. 0108) Autorização para a Câmara contrair no Instituto Nacional de Habitação um empréstimo no valor de 54.182.620$00 para reforço de financiamento já concebido e destinado à construção de 50 fogos de Habitação Social; Aprovação da proposta da Câmara que decidiu dispensar da pose de habilitações normalmente exigidas para o recrutamento e provimento de cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da Autarquia; Aprovação da proposta da Câmara de Aalteração ao Plano de Urbanização de Constância - de zona verde para zona habitacional dado o interesse que os Municípes têm vindo a manifestar para a construção de habitação naquela zona; - Acta n.º 14 de 29 de Abril de 1988 (fls. 0113) Aprovação do Relatório e Contas da Gerência do ano de 1987; 1ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento para 1988; Parecer sobre as propostas de revisão referentes ao título VII da parte III da constituição sobre o "Poder Local"; - Acta n.º 15 de 14 de Maio de 1988 (fls. 0119) 3ª. Sessão Extraordinário:Parecer sobre as propostas de revisão referentes ao título VII da pasta da Constituição sobre o "Poder Local"; Proposta de alteração ao Projecto de Lei n.º 133/V; - Acta n.º 16 de 29 de Junho de 1988 (fls. 0122) 2ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento de 1988; Autorização para que a Câmara Municipal possa despender por conta da verba destinada à construção do Edifício dos Paços do Concelho no corrente ano até ao montante de 30.000 contos e no próximo ano - 1989 - até ao montante de 40.000 contos; - Acta n.º 17 de 7 de Outubro de 1988 (fls. 0127) 3ª Revisão Orçamental; Aprovação do empréstimo de 40.000 contos para financiamento da obra de remodelação e reforço do abastecimento de água à Freguesia de Santa Margarida a Constância-Sul; Aprovação do empréstimo de adiantamento para financiamento da comparticipação FEDER; Aprovação da alteração ao Plano de Urbanização na Zona Chão da Feira / Quinta de São Vicente em Constância; Emissão de parecer sobre os projectos de Lei de bases de Regionalização; - Acta n.º 18 de 10 de Dezembro de 1988 (fls. 0132) Visita às obras em curso ou já concluídas no Concelho; Apreciação e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1989; - Acta n.º 19 de 28 de Abril de 1989 (fls. 0134) Aprovação do Relatório e Contas da Gerência do ano de 1988; Aprovação da 1ª. Revisão do Orçamento para 1989; Aprovação da alteração de Taxa de Matrícula de Velocípedes; Proposta da Câmara Municipal para a elaboração do Plano de Direitos Municipais; - Acta n.º 20 de 30 de Junho de 1989 (fls. 0138) Criação de um lugar de Técnico Auxiliar de BAD (Biblioteca, Arquivo e Documentação); Criação de Taxas de Licenciamento de Aações de Destruição do Revestimento Vegetal e de Arborização e Rearborização Florestal; 2ª. Revisão Orçamental e 1ª. do Plano de Actividades para 1989; - Acta n.º 21 de 29 de Setembro de 1989 (fls. 0141) Informações do Sr. Presidente da Câmara sobre a Actividade Municipal; - Acta n.º 22 de 23 de Dezembro de 1989 (fls. 0144) Visita às obras em curso ou já concluídas no Concelho; Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1990; Fixação de Taxa - Contribuição Autárquica; Adesão à Associação dos Municípios com Centro Histórico; - Acta n.º 1 de 5 de Janeiro de 1990 (fls. 0147) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 9 de Fevereiro de 1990 (fls. 0148) Aprovação do Regimento da Assembleia; Fixação dos valores limites de execução de empreitadas e fornecimentos; Designação de um Presidente de Junta de Freguesia para a Assembleia Distrital e seu substituto; Designação de um Presidente de Junta para a Associação Nacional de Municípios Portugueses e seu substituto; - Acta n.º 3 de 27 de Abril de 1990 (fls. 0152) Aprovação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 1989; Aprovação da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Autorização para contratação de um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos a curto prazo e aprovação das respectivas condições; Aprovação do Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal; - Acta n.º 4 de 30 de Junho de 1990 (fls. 0159) Aprovação do Regulamento do Cemitério de Constância; Apreciação e fixação de 5$60 a Taxa de Inspecção Sanitária fora da sede do Concelho em Matadouro Industrial (por quilo); - Acta n.º 5 de 28 de Setembro de 1990 (fls. 0163) 1ª. Revisão do Orçamento e do Plano de Actividades do ano de 1990; Contribuição Autárquica - Fixação de Taxa; Constituição de Comissões: Comissão de Apoio às Festas do Concelho; Comissão de Apoio à Criação e Dinamização de Centro de Dia no Concelho; - Acta n.º 6 de 21 de Dezembro de 1990 (fls. 0167) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1991; Aprovação de Coimas; Aprovação de Taxas de Aluguer de Máquinas Municipais; Eleição de um elemento da Assembleia para o Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; Emissão de parecer sobre o Loteamento Industrial de Montalvo; Aprovação do Regulamento de Acabamentos em Edificações Urbanas; - Acta n.º 7 de 28 de Fevereiro de 1991 (fls. 0172) Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a Actividade Municipal; - Acta n.º 8 de 20 de Abril de 1991 (fls. 0175) Aprovação do Relatório e Conta de Gerência do ano de 1990; Autorização para contrair os empréstimos dentro da linha de Crédito C.G.D/Banco Europeu de Investimentos, até aos seguintes limites: até vinte mil contos para a obra do Cine-Teatro; até quinze mil contos para a obra de "Recuperação de Edifício João Chagas/Construção de uma Albergaria"; até vinte e cinco mil contos para a obra do "Loteamento Industrial - Montalvo"; até três mil contos para a elaboração do "Plano Director Municipal"; - Acta n.º 9 de 28 de Junho de 1991 (fls. 0180) Primeira Revisão do Orçamento e do Plano de Actividades do ano de 1991; Aprovação do Loteamento Industrial em Montalvo, incluindo regulamento; Aprovação do "Plano de Pormenor do Chão da Feira e respectivo regulamento"; Arovação de alteração à Tabela de Taxas; - Acta n.º 10 de 27 de Setembro de 1991 (fls. 0183) Segunda Revisão do Orçamento e do Plano de Actividades para o ano de 1991; Organização e funcionamento dos serviços - Alteração do Quadro de Pessoal; Autorização para constituir a favor da Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância o direito de superfície dos seguintes imóveis: prédio urbano denominado Casa dos Arcos ou Casa de Camões; Prédios onde se encontra instalado o Jardim-Horto Camoniano; - Acta n.º 11 de 28 de Dezembro de 1991 (fls. 0185) Aprovação do Plano de Actividades e do Orçamento para o ano de 1992; Aprovação da Taxa de Contribuição Autárquica de 1,3% a aplicar nos prédios urbanos durante o ano de 1992; - Acta n.º 12 de 28 de Fevereiro de 1992 (fls. 0188) Alteração do artigo 14º. - Tabela de Taxas e Licenças Municipais; - Acta n.º 13 de 30 de Abril de 1992 (fls. 0193) Votação do Relatório e Conta da Gerência do ano de 1991; Votação do Regulamento de Taxa Municipal de Urbanização; Votação de Estabelecimento de Normas Provisórias em Zonas de Construção integradas no Plano Director Municipal; - Acta n.º 14 de 26 de Junho de 1992 (fls. 0198) Votação do pedido de autorização para que o Município possa integrar a Associação de Município - EPAL; Votação do pedido de autorização para que os encargos da obra da empreitada de "Ligação de Montalvo à Estrada Nacional 3" possam ser realizadas em 1992 no montante de Esc. 20.000.000$00 (Vinte Milhões de escudos) e em 1993 no montante de Esc. 60.000.000$00 (sessenta milhões de escudos); Apreciação, discussão e votação da 1ª Revisão Orçamental.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2006-02-22 e 2006-12-28. - Acta da Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2006 (fls. 0003) Votação e aprovação da Acta de 21 de Dezembro de 2005; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Águas Residuais do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Constância; Apreciação de Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Abril de 2006 (fls. 0032) Votação e aprovação da Acta de 22 de Fevereiro de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2005, definidos no nº. 2das Considerações Técnicas do POCAL; Análise, discussão e eventual aprovação da Carta Educativa do Concelho; Apreciação de Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 8 de Junho de 2006 (fls. 0074) Votação e aprovação da Acta de 28 de Abril de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o ano de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração aos Estatutos da AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de suspensão do Plano de Pormenor do Chão da Feira; Votação e aprovação da proposta de discussão da moção sobre a Saúde. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2006 (fls. 0109) Votação e aprovação da Acta de 8 de Junho de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação das Taxas previstas no CIMI - Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis, com referência ao ano de 2006 e a aplicar no ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação das Cláusulas Contratuais referentes à Contracção de Um Empréstimo até ao Montante de € 462.811,00, destinado à execução de investimentos previstos nas "Grandes Opções do Plano"; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos do Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Protocolo da Casa Mortuária de Montalvo a estabelecer entre o Município de Constância e a Junta de Freguesia de Montalvo; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada - Alterações Presidente da Câmara; Votação e aprovação da discussão da moção sobre redução de verbas de receita para os Municípios; Votação e aprovação da moção para discussão sobre Sinalização e Segurança Rodoviária; Votação e aprovação da discussão sobre o levantamento de situações anómalas de sinalização rodoviária nas estradas cuja competência é das Autarquias Locais. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2006 (fls. 0138) Votação e aprovação da Acta de 29 de Setembro de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2007-2009) e Orçamento para o ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Alteração à Tabela Anexa ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2007; Eleição de um elemento entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1992-09-25 e 1995-12-29. - Actas n.º 15 de 25 de Setembro de 1992 (fls. 0003) Votação da 2ª. Revisão Orçamental; Votação da Contribuição Autárquica - Prédios Urbanos - Fixação de Taxa - 1,3%; Votação das normas provisórias do Plano Director Municipal; - Acta n.º 16 de 12 de Dezembro de 1992 (fls. 0009) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 1993; Alteração do Artigo 32.º - 4ª. Condução e Registo de Velocípedes e Veículos, da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; - Acta n.º 17 de 26 de Fevereiro de 1993 (fls. 0013) Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Mercado Mensal; Aprovação do Rgulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo; - Acta n.º 18 de 30 de Abril de 1993 (fls. 0018) Votação do Relatório e Conta de Gerência do ano de 1992; - Acta n.º 19 de 25 de Junho de 1993 (fls. 0021) Aprovação do Regulamento dos Períodos de Abertura e encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público no Concelho de Constância; Eleição de um elemento da Assembleia para o Conselho do Hospital Distrital de Abrantes; - Acta n.º 20 de 24 de Setembro de 1993 (fls. 0024) Aprovação do Plano Director Municipal de Constância; Aprovação do Plano de Pormenor, Salvaguarda e Valorizações, para o Centro Histórico da Vila de Constância; Votação do pedido de autorização para que o Município possa integrara a Associação para o Desenvolvimento Integrado do RIBATEJO Interior; Aprovação da Taxa da Contribuição Autárquica de 1,3% a aplicar nos prédios urbanos durante o ano de 1994; Aprovação da 1ª. Revisão Orçamental; - Acta n.º 21 de 18 de Dezembro de 1993 (fls. 0027) - Apreciação, discussão e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 1994; - Acta n.º 1 de 29 de Dezembro de 1993 (fls. 0031) Eleição da Mesa da Assembleia Municipal; - Acta n.º 2 de 25 de Fevereiro de 1994 (fls. 0033) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Fixação dos valores limites de execução de empreitadas e fornecimentos; Aprovação do alargamento do número de Vereadores a tempo inteiro - aumento de mais um lugar; Habitação Social - Hipoteca - Instituto Nacional de Habitação; Mérito excepcional - Veterinário Municipal - Dr. Manuel Francisco Dias; Tabernas - Períodos de Funcionamento - Alteração do Regulamento; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho na Assembleia Distrital e Substituto; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Concelho Consultivo do Hospital Distrital de Abrantes; Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para a Associação Nacional de Municípios Portugueses e seu Substituto; - Acta n.º 3 de 22 de Abril de 1993 (fls. 0043) Relatório de Conta de Gerência de 1993; Repartição de encargos de empreitada de Construção de Habitação Social - Quinze fogos em Constância e Seis em Montalvo; Repartição de Encargos da empreitada de Construção de Habitação Social - 8 fogos T3 e 4 garagens em Aldeia e Portela, Santa Margarida da Coutada; Ajustes directos; - Acta n.º 4 de 30 de Junho de 1994 (fls. 0052) Repartição de empreitada da Ligação de esgotos de Constância à E.T.A.R da Companhia de Celulose do Caima; Repartição de encargos de empreitada de Conservação e Beneficiação da rede Viária do Concelho - Beneficiação de Pavimento de E.M.592 com ligação à Pereira e Campo Militar; Repartição de encargos de empreitada do Plano de Ordenamento das Margens dos Rios Tejo e Zêzere; Repartição de encargos de empreitada de Construção de Habitação Social - 8 fogos T3 e 4 garagens em Aldeia e Portela - Santa Margarida da Coutada; Repartição de encargos de empreitadas de Construção de Habitação Social - 11 fogos T3 e 10 fogos T2 - 5 Blocos em Constância e Montalvo; Ajustes directos; - Acta n.º 5 de 26 de Setembro de 1994 (fls. 0063) Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; Criação de Derramas; Aprovação da Adesão do Município à Associação de Municípios para Estudo e Gestão da Água; - Acta n.º 6 de 30 de Dezembro de 1994 (fls. 0074) Perda de Mandato do ex-deputado da Assembleia Municipal Sr. António Jorge Assunção Costa; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Ajustes Directos; Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Regulamento Municipal de Edificações Urbanas (R.M.E.U); Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1995; - Acta n.º 7 de 17 de Fevereiro de 1995 (fls. 0092) Proposta de alteração à Organização dos Serviços e Quadro de Pessoal; Proposta de Contracção de empréstimo até Quarenta mil contos; Ajustes Directos; - Acta n.º 8 de 29 de Abril de 1994 (fls. 0098) Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 1994; Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público; Delegação de competências na Junta de Freguesia de Constância; - Acta n.º 9 de 30 de Junho de 1995 (fls. 0105) Alteração do Regulamento ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Montalvo; - Acta n.º 10 de 29 de Setembro de 1995 (fls. 0110) Constituição de Direito de Propriedade - Casa dos Arcos ou Casa de Camões; Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; - Acta n.º 11 de 29 de Dezembro de 1995 (fls. 0117) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1996; Alteração do Quadro de Pessoal; Votação do projecto de estatutos para a Constituição de uma Associação para o Saneamento Básico, Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Defesa do Ambiente;

Conjunto de fotografias representativas das múltiplas actividades que se desenvolvem na vila e concelho de Constância nos dias das comemorações da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho. Contem fotografias da Mostra de Artesanato e Exposições, das Actividades Desportivas, dos vários Espectáculos Musicais e de Animação de Rua.

Conjunto de fotografias da Procissão em Louvor de Nossa Senhora da Boa Viagem, realizada em 05 de Abril de 2010, na origem das cerimónias religiosas da Festa do Concelho.

Conjunto de fotografias das ruas floridas no centro histórico da vila de Constância, para a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho no ano de 2010.

Várias fotografias de eventos comemorativos das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância. Contém fotografias da chegada dos Barcos e da Benção dos Barcos nos rios Tejo e Zêzere, nas tradicionais festas.

Registo fotográfico das actividades mais emblemáticas da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho no ano de 2010, que decorreram entre os dias 10 e 12 de Abril.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1977-04-03 e 1984-02-24. - Acta n.º 2 de 3 de Abril de 1977 (fls. 0003) Aprovação do projecto de Regimento da Assembleia Municipal; - Acta n.º 3 de 13 de Maio de 1977 (fls. 0003) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; - Acta n.º 4 de 13 de Maio de 1977 (fls. 0004) Aprovação do Regimento desta Assembleia Municipal; Apresentação do Programa do Orçamento para o ano de 1977; - Acta n.º 5 de 16 de Maio de 1977 (fls. 0005) Apreciação da obra n.º 14 - Construção de Cemitério no lugar da Portela; Programa do Orçamento desta Câmara para 1977; - Acta n.º 6 de 27 de Maio de 1977 (fls. 0006) Aumento dos preços de aluger de contadores e fornecimento de água; - Acta n.º 7 de 19 de Outubro de 1977 (fls. 0007) Apresentação do Programa de Actividades; Orçamento para o ano de 1978; - Acta n.º 8 de 4 de Novembro de 1977 (fls. 0009) Construção de um Cemitério no lugar da Portela de Santa Margarida da Coutada; - Acta n.º 9 de 3 de Dezembro de 1977 (fls. 0010) Visita dos Membros da Assembleia Municipal aos vários lugares das Freguesias do Concelho; - Acta n.º 10 de 5 de Janeiro de 1978 (fls. 0011) Reunião para apreciação do Plano de Actividades; Orçamento ordinário para 1978; - Acta n.º11 de 18 de Janeiro de 1978 (fls. 0012) Apreciação e Atribuição da verba livre da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 12 de 24 de Março de 1978 (fls. 0013) Apreciação de uma Carta de Movimento Voluntário Desportivo do Barreiro; - Acta n.º 13 de 28 de Junho de 1978 (fls. 0013) Distribuição da Primeira Prestação da Verba Livre da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 14 de 21 de Setembro de 1978 (fls. 0015) Discussão e aprovação do Orçamento Suplementar da Receita e Despesas para o Ano Económico de 1977 e outros que venham a ser postos; - Acta n.º 15 de 3 de Novembro de 1978 (fls. 0016) Construção de um aqueduto no Ribeiro Baldio em Montalvinho; Comunicação do Sr. Presidente da Câmara sobre a situação em que se encontrava o Quartel dos Bombeiros Voluntários de Constância aos membros da direcção; Aplicação do 2.ª e 3.ª Prestação da Verba Livre (2.407 contos); - Acta n.º 16 de 30 de Novembro de 1978 (fls. 0017) Revisão do Orçamento Suplementar da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 17 de 29 de Dezembro de 1978 (fls. 0018) Apreciação do Plano de Actividades; Orçamento Suplementar da Câmara Municipal de Constância para o ano de 1979; - Acta n.º 19 de 14 de Março de 1979 (fls. 0020) Autorização para o Município do Concelho de Constância integrar-se numa Associação que irá ser denominada «Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância»; Reconhecer o interesse Social e Cultural da referida Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância; Autorizar que a sede da Associação fique instalada no Edifício da Câmara Municipal, ficando esta com todos os poderes para o efeito; Autorização para que o Município seja representado na Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância pelo Presidente e seu substituto; - Acta n.º 20 de 26 de Maio de 1979 (fls. 0021) Sancionamento da Conta da Gerência da Câmara Municipal de Constância para o ano de 1978; Análise e discussão de alguns assuntos de interesse para o Concelho; - Acta n.º 21 de 10 de Agosto de 1979 (fls. 0022) Aprovação do 1.º Orçamento Suplementar para o ano de 1979; Análise e discussão de alguns assuntos do interesse para o Concelho; - Acta n.º 22 de 17 de Outubro de 1979 (fls. 0024) Quartel dos Bombeiros Voluntários de Constância - apresentação e aprovação do projecto; - Acta n.º 23 de 28 de Dezembro de 1979 (fls. 0025) Apreciação do 2.º Orçamento Suplementar para o ano de 1979; Plano de Actividades e bases do Orçamento Ordinário para o ano de 1980; - Acta n.º 1 de 9 de Janeiro de 1980 (fls. 0027) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 9 de Janeiro de 1980 (fls. 0029) Proposta de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do Regimento; - Acta n.º 3 de 18 de Janeiro de 1980 (fls. 0031) Aprovação do regimento; Eleição do representante das Juntas de Freguesia à Assembleia Distrital; - Acta n.º 4 de 22 de Fevereiro de 1980 (fls. 0032) Deliberação sobre as conclusões da Comissão Social eleita na última sessão; Eleição de uma Comissão para estudar a ligação entre as duas margens do Tejo; Apreciação do Plano da Câmara Municipal; - Acta n.º 5 de 1 de Maio de 1980 (fls. 0033) Discussão do Plano de Actividades; Aprovação do Relatório e Contas; - Acta n.º 6 de 26 de Abril de 1980 (fls. 0034) Conduta de abastecimento de águas a Montalvo; Proposta de Moção de Censura ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Constância; - Acta n.º 7 de 27 de Junho de 1980 (fls. 0035) Recusa de Proposta de Moção; Abordagem do problema da água da localidade de Montalvo; Apresentação de várias propostas de Actividade: A) Proposta de dotação de uma verba de 800 contos para aquisição de uma Ambulância para os Bombeiros Voluntários de Constância – Secção de Santa Margarida; B) Proposta de reforço da verba para a Cultura, Desporto e Recreio no valor de 300 contos na próxima revisão Orçamental; C) Proposta de ligação rodoviária entre as duas margens; D) Proposta da Câmara Municipal em aumentar o Imposto de Serviço a Incêndios para o mínimo de 10.00; E) Proposta da Câmara Municipal em aumentar a taxa das chapas para velocípedes no valor de 35.00; - Acta n.º 8 de 12 de Setembro de 1980 (fls. 0037) Análise de proposta de Orçamento referente ao Monumento a Camões; Abastecimento de água a Montalvo; Pedido de reforço de verbas para a conclusão de obras em curso e pagamento de diversos serviços pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Acta n.º 9 de 24 de Outubro de 1980 (fls. 0039) Eleição de um membro da Assembleia para o Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; Discussão da 1.ª Revisão Orçamental; - Acta n.º 10 de 4 de Novembro de 1980 (fls. 0041) Discussão da 1.ª Revisão Orçamental; Discussão de um projecto de Derramas a efectuar, apresentado pela Câmara Municipal; - Acta n.º 11 de 28 de Novembro de 1980 (fls. 0042) Apreciação e discussão do plano e Orçamento para 1981; - Acta n.º 12 de 16 de Janeiro de 1981 (fls. 0043) Apreciação e discussão do plano e Orçamento para 1981; - Acta n.º 13 de 10 de Abril de 1981 (fls. 0045) Leitura das diversas correspondências recebidas e expedidas; Discussão de vários assuntos de interesse para o Município: A) Atribuição de verbas às Juntas de Freguesia; B) Atribuição de uma verba à Associação de Bombeiros para aquisição de uma viatura; Apresentação das seguintes propostas: A) Andamento do processo de rede de esgotos de Santa. Margarida da Coutada; B) Abastecimento de água a Montalvo; C) Construção de um novo edifício escolar; - Acta n.º 14 de 26 de Junho de 1981 (fls. 0048) Discussão sobre problemas das obras de Saneamento Básico de Santa Margarida da Coutada e sobre a da adaptação rodoviária da ponte de Caminho de Ferro da Praia do Ribatejo; - Acta n.º 15 de 11 de Setembro de 1981 (fls. 0050) Apreciação e votação da 1.ª Revisão Orçamental para 1981; - Acta n.º 15 de 9 de Janeiro de 1982 (fls. 0051) Moção da APU sobre o não cumprimento da Lei; Proposta referente ao Parque Industrial de Montalvo; Moção do PSD sobre os problemas energéticos do Concelho; Recomendação do Sr. Presidente da Assembleia Municipal sobre os esgotos em Santa Margarida; Apresentação do Plano e Orçamento para 1982; Autorização para o aumento do aditamento à tabela de condutas particulares em 1969; - Acta n.º 16 de 24 de Abril de 1982 (fls. 0052) Proposta para o novo preçário de tarifas para as travessias fluviais; - Acta n.º 17 de 10 de Setembro de 1982 (fls. 0054) Discussão da proposta da 1.ª Revisão Orçamental para 1982; - Acta n.º 18 de 27 de Novembro de 1982 (fls. 0057) Discussão de assuntos de interesse do Município; Apreciação e discussão do Plano e Orçamento para 1983; Apreciação e discussão do Quadro de Pessoal; - Acta n.º 1 de 14 de Janeiro de 1983 (fls. 0061) Eleição da Mesa de Assembleia; - Acta n.º 2 de 28 de Janeiro de 1983 (fls. 0064) Votação dos Presidentes de Junta; Alteração do regimento; - Acta n.º 3 de 25 de Fevereiro de 1983 (fls. 0065) Análise do Plano de Actividades; Assuntos do interesse do Município; - Acta n.º 4 de 30 de Maio de 1983 (fls. 0067) Assuntos do interesse para o Município; Visita às obras em curso no Concelho; - Acta n.º 5 de 29 de Julho de 1983 (fls. 0070) 1.ª Revisão Orçamental; Aprovação do regulamento de utilização do Autocarro e Land Rover Municipais; Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Enfermagem; Criação de Derrama; Plano de Obras Municipais a integrar no Plano de Investimentos da C.E.E; Planos a Médio Prazo sobre Habitação Social do Concelho; - Acta n.º 6 de 6 de Setembro de 1983 (fls. 0073) Decidiu-se que a Assembleia enviaria ao Ministério da Administração Interna a posição individual de cada partido; Decidiu-se que a Assembleia daria o aval ao executivo para prosseguir as demandas necessárias ao andamento do processo, ficando a discussão nas especialidades sobre a distribuição para uma próxima Sessão; - Acta n.º 7 de 21 de Outubro de 1983 (fls. 0074) Informação sobre a posição das Câmaras do Distrito face dos seguintes projectos de Dec.-Lei: A) Finanças Locais; B) Delimitação e coordenação das actuações da Administração Central, Regional e Local em matéria de investimentos Públicos; Informação da Câmara sobre o andamento das obras Municipais; - Acta n.º 8 de 25 de Novembro de 1983 (fls. 0077) Apreciação e discussão do Plano de Actividades e Orçamento para 1984; - Acta n.º 9 de 19 de Dezembro de 1983 (fls. 0082) Apreciação e discussão do plano e Orçamento para o ano de 1984; Condições para a Regionalização dos Serviços de Saúde; Apreciação e parecer da proposta de Lei Quadro 45/III – 83 (sobre a criação de novos Municípios); Deliberação sobre a futura integração do Concelho de Constância na E.D.P; Deliberação sobre a cedência ou não, das ruínas da Casa de Camões, pertença desta Câmara à Associação para a Reconstrução da Casa-Memória de Câmoes; - Acta n.º 10 de 6 de Janeiro de 1984 (fls. 0085) Assuntos urgentes, pendentes da última Sessão Extraordinária: A) Deliberação sobre a futura integração do Concelho de Constância na E.D.P; B) Deliberação sobre a cedência das ruínas da Casa de Camões, pertença desta Câmara, à Associação para a Reconstrução da Casa-Memória de Camões; Visita a obras em curso, concluídas ou em projecto na Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Acta n.º 11 de 24 de Fevereiro de 1984 (fls. 0088) Deliberação sobre a adesão do Município à Associação Nacional de Municípios; Preenchimento do Inquérito de apoio à elaboração do projecto de Estatutos da Associação Nacional de Municípios; Assuntos do interesse para o Município, nomeadamente as implicações para o Concelho derivadas da situação actual das empresas do Tramagal.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância sobre todos os assuntos de interesse municipal.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância.

Fotografias do Centro Náutico de Constância.

Fotografias da Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill.

Conjunto de fotografias das instalações e equipamento do Pavilhão Desportivo Municipal de Constância.

Conjunto de fotografias das instalações e equipamentos do Parque de Campismo Rural de Constância, situado na margens do rio Zêzere.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos do Parque Ambiental de Santa Margarida da Coutada.

Fotografias das instalações e equipamentos do Ciné-Teatro Municipal de Constância.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos da Piscina Municipal de Constância.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos do Centro de Ciência Viva de Constância.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos do Centro Náutico de Constância.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos da Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Concelhia da União Nacional do Concelho de Constância.

Livro de registo de recenseamento dos eleitores e elegíveis do Concelho de Constância.