Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2013-01-03 e 2013-05-23.
Ata n.º 1 de 03 de janeiro de 2013 (fls. 0001)
- 27.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Bens Móveis a Ceder ao Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique; - Cedência de Bens Móveis à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Empreitada "Alteração de Moradias na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo - Pedido de Liberação da Caução"; - Arquivo Municipal de Constância: Fornecimento de Cópia Digital de Documento.
Ata n.º 2 de 17 de janeiro de 2013 (fls. 0008)
- 28.ª Modificação ao Orçamento e 21.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2012; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões - Isenção de pagamento; - Pezinhos no Rio Lda - Encerramento do Estabelecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Atualização da base de dados - novo Presidente da Assembleia de Freguesia; - Brigada Mecanizada - Comemoração dos 60 anos do CMSM - Agradecimento; - Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Contra as novas regras de faturação eletrónica e os problemas que geram nas nossas Associações do concelho de Alcobaça; - Serviços do Ministério Público de Abrantes – Notificação por via postal simples com prova de depósito; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada" - Pedido de Liberação de Caução; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de utilização do Pavilhão Municipal pelo escalão "escolinhas"; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Isenção do Pagamento de Taxas de Ligação do Ramal de Água, de Esgotos e Contrato de Fornecimento de Água; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ar condicionado na capela mortuária da Portela - Funcionamento e gestão do canil/gatil intermunicipal.
Ata n.º 3 de 31 de janeiro de 2013 (fls. 0020)
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Tomada de Posse Órgãos Sociais para o biénio 2012-2013; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de Pagamento; - Movimento "No Ribatejo Freguesias Sim" - Comunicado da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias; - Empreitada "Substituição de cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "CCV de Constância - Instalações do Planetário" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Rua Projetada à Rua do Cabeço - Portela" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação da Conduta de Distribuição de água - Rua de S. Bento - Portela" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Repavimentação do Caminho de Alcolobre desde a EN 118 até ao limite do Concelho" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparação de Telheiro" - Pedido de Liberação da Caução; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Empreitada "Centro Escolar de Montalvo" - Abertura de Concurso Público; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - IV Trilhos do Almourol 2013 - Pedido de Apoio; - Protocolo com a Velha Lamparina e Normas de Participação para a Feira à Moda Antiga em Constância/Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 2013; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2013 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Designação da Comissão de Análise; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o Ano 2013; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração parcial de estatutos.
Ata n.º 4 de 14 de fevereiro de 2013 (fls. 0048)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2013; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apresentação de Cumprimentos; - Agrupamento Médio Tejo Norte - Protocolo de Constituição; - 1.ª Revisão ao Orçamento - Projeto "Centro Escolar de Montalvo"; - Bens Móveis a ceder ao Grupo Cultural Emoções de Malpique; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágio; - Instituto Politécnico de Tomar - Proposta de Realização de Estágio; - Normas e Funcionamento da Biblioteca Municipal - Proposta de Alteração; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de cedência de instalações; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Documentos de Despesas; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Apoio; - Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2013; - Reorganização orgânica de acordo com a Lei 49/2012.
Ata n.º 5 de 28 de fevereiro de 2013 (fls. 0065)
- 2.ª Modificação ao Orçamento e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Notificação de despacho; - Sociedade Recreativa Portelense - Listas dos Corpos Gerentes para o biénio 2013/2014; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Acordo Escrito (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa); - Contratações em regime de Avença - Técnico Superior Jurista e Técnico Superior Arquitetura; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração Periódica; - Alienação dos lotes de terreno das zonas industriais de Constância - Alteração da composição do Júri para análise de candidaturas; - Ampliação do Cemitério de Constância - Rua do Cemitério - Constância; - Instituto Superior Miguel Torga - Pedido de Estágio; - Festas do Concelho de Constância - Normas de participação no 25.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo; - Rádio Tágide - Pedido de palco; - Funcionamento e Gestão do canil / gatil Intermunicipal; - Visita de Estudo a França pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luis de Camões de Constância.
Ata n.º 6 de 14 de março de 2013 (fls. 0082)
- 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 4.ª Modificação ao Orçamento e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Escola Básica e Secundária Luís de Camões - Isenção de Pagamento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2013; - Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de outubro e novembro de 2013; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Venda de Equipamentos e Materiais em estado de Sucata; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Empreitada "Espaço Zêzere - Estrutura Modular de Utilização Polivalente"; - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre / Pereira" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "Habitação Plurifamiliar, Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, N.º 38/38A - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Habitação Unifamiliar - Rua Luís de Camões, n.º 40/40A - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Montalvo" - Abertura de Concurso; - Instituto Politécnico de Tomar - Associação ao Consórcio Erasmus Centro - Convite; - Integração de 3 alunos da Escola Básica e Secundária Luis de Camões de Constância em trabalhos na Câmara Municipal de Constância ao abrigo do Estatuto do aluno; - Abertura de Concurso Programa Viver Constância - Edição 2013; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - XXVIII Descida dos 3 Castelos 2013; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de Apoio.
Ata n.º 7 de 28 de março de 2013 (fls. 0099)
- CAIMA - Indústria de Celulose, S.A - Paragem da Fábrica; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância; - Instituto da Segurança Social, I.P - Agradecimento; - ACES Médio Tejo - Extensão de Saúde de Montalvo; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Convite; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da Caução; - Escola Profissional Abreu Callado - Pedido de Estágio; - Guarda Nacional Republicana - Posto Territorial de Constância - Pedido de Instalações; - Os Quatro Cantos do Cisne - Cedência de espaço no CESM; - Fondettes - Convite; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção de Lar de Idosos em Aldeia de Santa Margarida da Coutada; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Apoio para Aquisição de tecidos, calçado e acessórios para instrumentos; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção do Lar de Idosos em Aldeia de Santa Margarida da Coutada; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda. - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - Luis de Azevedo de Vasconcelos e Sousa - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares.
Ata n.º 8 de 11 de abril de 2013 (fls. 0112)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2013; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos corpos gerentes; - Partido Socialista - Concelhia de Constância - Comunicação de aplicação de estruturas; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Relatório de Atividades 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Dezembro de 2012 a Janeiro de 2013; - Estatuto do Direito da Oposição;
- Constituição de fundo de Maneio - Viagem a Fondettes - França - Proposta; - DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS relativos ao ano de 2012, definidos no n.º 2 Das Considerações Técnicas do POCAL; - Rancho Folclórico "Os Camponeses de Malpique" - Pedido de Apoio.
Ata n.º 9 de 24 de abril de 2013 (fls. 0127)
- Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento de Géneros Alimentares; - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento de Isenção de Pagamento; - Centro Escolar de Constância - Síntese Final; - Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Abertura de novo Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça, troféu ou outro; - Funcionamento e Gestão do Canil/Gatil Intermunicipal - Ratificação; - Protocolo Ultriplo, Lda; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Financiamento de Médio e Longo Prazo - Pedido de Parecer.
Ata n.º 10 de 09 de maio de 2013 (fls. 0137)
- 6.ª Modificação ao Orçamento e 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Comissão de Utentes do Posto Médico de Montalvo - Comunicado; - TAGUS - Ribatejo Interior - Formalização conta corrente caucionada; - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento de isenção de pagamento; - Agrupamento Escolar de Tramagal - Comunicado para a colaboração dos estágios; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio - Prova do Circuito Nacional Urbano em Orientação 2014 - Protocolo Ultriplo, Lda - Ratificação; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância.
Ata n.º 11 de 23 de maio de 2013 (fls. 0151)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de despachos - Mês de Abril/2013; - Contratações em Regime de Avença - Técnico Superior Veterinário; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparação de Telheiro" - Pedido de Liberação da Caução; - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento - Realização de Estágio Profissional ; - Escola Profissional de Torres Novas - Pedido de estágio; - Escola Superior de Gestão de Tomar – Pedido de estágio; - Normas de Funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas 2013; - GNR - Guarda Nacional República - Cedência de Tinta; - Partido Socialista – Cedência do auditório do Centro Náutico ou do Cine-Teatro; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância – Cedência do Parque de Campismo e isenção de taxas; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Apoio para Comemoração do Dia Mundial da Criança; - Programa de Financiamento ao Associativismo 2013: - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro, - Associação Humanitária de Montalvo, - Casa do Povo de Montalvo, - Grupo Cultural Emoções de Malpique, - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre “Os Relâmpagos”, - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique, - Sociedade Recreativa Portelense; - Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros – Proposta N.º 1, Proposta N.º 2, Proposta N.º 3 e Proposta N.º 4; - Protocolo de Cooperação para a Implementação Técnica e Financeira da Rota do Tejo – Proposta; - PROVER – Mercados Ribeirinhos - Proposta.
Ata n.º 12 de 6 de junho de 2013 (fls. 0167)
- 7.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 8.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Associação Humanitária de Montalvo - Apresentação dos Corpos Gerentes; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Abertura de Proposta; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio para Aquisição de Viatura; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre - Pedido de comparticipação; - Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Projeto de Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Atividades Diversas - Discussão pública; - Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - PSD - Partido Social Democrata - Pedido de cedência de auditório / sala polivalente do Centro Náutico - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância - Aplicação do regulamento - Propostas do Vereador Rui Pires.
Ata n.º 13 de 20 de junho de 2013 (fls. 0181)
- Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de pagamento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2013; - Clube Estrela Verde – Apresentação dos Corpos Sociais; - 1.ª Revisão às GOP e Orçamento para 2013; - Mapa de Pessoal de 2013; - Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; - Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Adjudicação; - Empreitada "Melhoramento/Conetividade entre Montalvo/Constância/EN 3" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Espaço Zêzere - Estrutura Modular de Utilização Polivalente" - Auto de Receção Provisória; - Centro Ciência Viva de Constância – Proposta de atualização do Estatutos.
