Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2012-01-05 e 2012-06-21.
Ata n.º 1 de 05 de janeiro de 2012 (fls. 0001)
- Município do Tarrafal de São Nicolau - Visita a Constância - Agradecimento; Comando das Forças Terrestres - Brigada Mecanizada - Exercício Hakea-Shama-Armadeddon 111 - Agradecimento; - Tribunal de Contas – Recurso Ordinário N.º 10/2011-R – Processo de Visto N.º 55/2011 – UATI; - 20.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª às Grandes Opções do Plano; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Alteração de Moradia na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Bairro Chão da Feira - Maria de Fátima Carita; - Azinhaga da Fonte N.º 10 - Fernando dos Santos Eufrázio.
Ata n.º 2 de 19 de janeiro de 2012 (fls. 0009)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transportes a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Monitorização do Encerramento das Lixeiras; - Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha - Envio de Moção; - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E - Cessação de Funções; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro / 2012; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano; - Águas de Portugal, SGPS, S.A - Cessação de Funções; - Embaixada do Reino de Marrocos - Nova Constituição do Reino de Marrocos; - Despacho N.º 1/2012 – Direção e Chefia da Divisão de Administração e Finanças; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2012; - 1.ª Revisão ao Orçamento / 2012; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Transmissão por morte no arrendamento para habitação - Requerimento apresentado por Henriqueta Gameiro Garcia de Sena Freitas; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Despacho de Anulação do Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Aberto pelo Edital N.º 57/2011; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância; - Associação Humanitária de Montalvo (Proc. N.º 70/2011) - Construção de Equipamento Social - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 5/2002) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 8/2000) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 12 - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano sito na Azinhaga da Fonte N.ºs 10 e 12, em Montalvo - Obras de Iniciativa Municipal; - Casa João Chagas - Renda do mês de janeiro de 2012; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal.
Ata n.º 3 de 02 de fevereiro de 2012 (fls. 0037)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada - Envio de Documento; 1.3 - CAIMA - Industria de celulose, S.A - Captação de Água - Licença de Captação de Água Superficial N.º 325/CA/DUD - Processo N.º 499/1720, L.A. N.º 30/2007; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo L.P. - Mapas de turnos das farmácias do concelho - 2012; - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local - Petição em Defesa do Poder Local no Parlamento; - Instituto Geográfico Português - Comunicado; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Apresentação de cumprimentos; - 2.ª Modificação ao Orçamento 2012 e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Adjudicação de Bens e Serviços – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Contratos de Avença - Parecer Prévio Vinculativo; - Protocolo para realização de estágio curricular - CET - Proteção Civil e Socorro – Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância – Pedido de Apoios 2012 – Alargamento de Prazo; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Proposta de Parceria com ABAE / Município 2011/2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância – Abertura de Propostas; Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância – Abertura de Propostas.
Ata n.º 4 de 16 de fevereiro (fls. 0051)
- PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 2 de Fevereiro de 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - mês de janeiro de 2012; - 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 3.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2011; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Adjudicação; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação de Futebol de Santarém - Cedência das Instalações Desportivas para treino da seleção Distrital Futsal Masculino sub. 20; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio a convívio de pesca; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Os Trilhos do Almourol 2012 - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Material; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Concurso de Fotografia 2012 - Normas de Participação; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação - Artesãos e Artistas do Concelho; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de apoio Financeiro; - Reclamação - Insonorização Deficiente e Incumprimento de Horário - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - "Os Arcos"; - Grupo Recreativo e Desportiva de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Declaração do Estatuto de Utilidade Pública; - Templários Ténis Club - Acordo de Cooperação; - AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – Quotização para o Ano 2012.
Ata n.º 5 de 01 de março de 2014 (fls 0072)
- 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 4.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - JSD - Juventude Social Democrata - Moção sobre o Documento Verde da Reforça da Administração Local; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade da suspensão de mandato; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas - Cumprimento no Disposto do nº 4 do Art. 7º do Regulamento do referido Programa; - Concurso Público para atribuição na modalidade de Arrendamento de um fogo de habitação social, sito em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Lista de Classificados; - Escola Profissional Gustave Eiffel - Estágio curricular - Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil; - Escola Secundária Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido para formação Vocacional no PASM; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro para aquisição de instrumentos; - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Apresentação de faturas; - Uniformização da toponímia do Concelho.
Ata n.º 6 de 15 de março de 2012 (fls. 0086)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2012; - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde - Pedido de audiência; - 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 5.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 6.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Bens imóveis transacionados no concelho de Constância durante os meses de Novembro e Dezembro de 2011; - Médio Tejo - Empreendedorismo em Rede; - Relação de Bens Móveis a ceder à Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário "Os Quatro Cantos do Cisne"; - Relação de Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Contrato de Arrendamento celebrado com Paula Cristina Fernandes Silvestre - Pedido de rescisão; - Proposta de Edital e de Caderno de Encargos para abertura de concurso público para arrendamento de espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados; - Empreitada "Recuperação da Torre de Observação do Parque Ambiental de Santa Margarida da Coutada"; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Cedência de Material; Projeto MODCOM - 5.ª Fase - Adenda ao Protocolo; - Proposta de Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal.
Ata n.º 7 de 28 de março de 2012 (fls. 0103)
- Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Informação / Apelo "Sobre a reorganização dos serviços de saúde no Médio Tejo"; - Assembleia Municipal de Tomar - "Análise do Processo de Reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo, com especial incidência no Hospital de Tomar"; - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. - Paragem da Fábrica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicações eletrónicas. Taxa Municipal de Direitos de Passagem; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei N.º 44/XII. Reorganização Administrativa Territorial Autárquica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicação enviada ao Senhor Diretor do Jornal I; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso prévio de Greve; - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Envio de Relatório da Seca 2012; - EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. - Divulgação da Declaração Ambiental 2010 ; - 7.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2011; - Empreitada "Trabalhos vários no Centro Náutico de Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação do Sistema Elevatório das Águas Residuais de Constância para a Etar do Caima" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro de Ciência Viva - 2.ª Fase" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Recuperação da Fonte Velha" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Náutico de Constância - Ampliação de Balneários" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes - Pedido de estágio - Curso Tecnológico de Desporto; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos; - Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido de Estágio - Curso Tecnológico de Desporto.
Ata n.º 8 de 12 de abril de 2014 (fls. 0120)
- Corpo Nacional de Escutas - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março / 2012; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Lista dos corpos gerentes para o biénio 2012/2013; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Novos Órgãos Sociais; - Ministério da Saúde - Situação de insuficiência de cuidados de saúde à população da Freguesia de Montalvo; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Edital N.º 12/2012 - Abertura de Propostas; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Edital N.º 03/2012 - Abertura de Propostas.
Ata n.º 9 de 26 de abril de 2014 (fls. 0127)
- Autoridade Nacional de Protecção Civil - Operações de Combate a Incêndios Florestais - Agradecimento; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Grupo Parlamentar do PCP - Resposta à pergunta número 1585 sobre Extensão de saúde de Montalvo; - 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de fevereiro e março de 2012; - Contratação, em regime de avença, de Vítor José Lopes Grácio - Médico Veterinário; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município; - NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FACTORING - Cessão de Crédito pela GSET - Global Serviços e Engenharia Total, Lda à Caixa Leasing e Factoring - Instituição de Crédito, S.A; - Acordo de Cedências entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense.
Ata n.º 10 de 10 de maio de 2012 (fls. 0139)
- DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Divulgação do Despacho 4825/2012; - Ângelo Milagaia - Agradecimento; - Câmara Municipal de Torres Novas - Portaria 106/2012; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade do pedido de suspensão do mandato; - 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Câmara Municipal do Entroncamento - Aumento das assinaturas de comboio entre Entroncamento e Lisboa; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lista dos Novos Corpos Gerentes 2012/2014; - Parecer prévio vinculativo - Consultadoria na área Financeira; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Operação de Iniciativa Municipal - Alteração da Cobertura do Cineteatro Municipal - Anteprojeto de Arquitetura - Localização: Rua Alves Callado, Constância; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Pedido de Estágio de Técnico de Obra / Condutor de Obra; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro.
Ata n.º 11 de 24 de maio de 2012 (fls. 0156)
- Royal Carillon School "Jef Denyn" - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril/2012; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Adjudicação; - Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Planetário - Plano de Segurança e Saúde; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância/Programa Viver Constância - Apreciação e votação da proposta de concessão de apoios; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Protocolo de Estágio - Curso de Especialização Tecnológica de Técnico de Obra/Condutor de Obra; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões – Cedência de utilização do Parque de Campismo; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de troféu; - Normas de funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas.
Ata n.º 12 de 06 de junho de 2012 (fls. 0169)
- 11.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Empreitada "Reparação da Torre de Observação - Parque Ambiental de Santa Margarida" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização de Obras de Melhoramentos; - Boletim Municipal - Proposta de Alteração; - Proposta de Memorando de Acordo entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Viagem de Estudo "Portugal - Espanha".
Ata n.º 13 de 21 de junho de 2012 (fls. 0203)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2012; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Posição da autarquia de Constância relativamente ao aumento do Preço da Água; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Trilhos do Almourol 2012 - Agradecimento; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda (Proc. N.º 02/2012) - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Quotização A. Logos – Atualização do valor.
