Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-01-07 e 2009-06-12.
Acta nº. 01, de 07 de Janeiro de 2009 (fls. 0003)
- 1ª Modificação ao orçamento e GOP's/2009; Requerimento de acumulação de funções privadas - José Carlos Calado Bernardino; Concurso público para arrendamento de um edifício destinado a habitação, sito na Rua Luís de Camões, 22, em Constância; Lote de terreno nº. 20 do Loteamento Municipal de Serafina - prorrogação do prazo para conclusão de moradia; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - VII Festival Nacional de Teatro Especial - pedido de apoio; Bens imóveis transaccionados no Concelho de Constância durante os meses de Outubro e Novembro de 2008; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento de Santa Margarida - pedido de instalações.
Acta nº. 02, de 21 de Janeiro de 2009 (fls. 0017)
- Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância - Abertura de Proposta; Expropriação do Prédio sito na Rua Machado Santos, N.º 1, em Constância; Maria de Fátima Serra Pereira Silverio - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 07/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 02/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 03/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 01/2009); Populargest - Gestão de Imóveis, Sociedade, Unipessoal, Lda - Auto de Vistoria; Hortas da Aldeia - Produção Biológica, Lda (Proc. N.º 62/2008); "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Prorrogação do Prazo de Execução da Empreitada; Pedro Miguel Vicente Nunes - Obras no Edifício da Cadeia Velha; Abertura de Concursos - Manutenção de Edifícios Municipais; Adjudicação de Bens e Serviços - Fornecimento e Instalação de Sistema de Rotação da Cúpula do Observatório - CCV; Fornecimento de Telescópio - Centro Ciência Viva de Constância e Manutenção de Edifícios Municipais; Prestação de Serviços de Seguros nos ramos de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Acidentes Pessoais para os Utentes das Instalações Desportivas, Multiriscos, Responsabilidade Civil Extracontratual e Profissional e Viaturas e Máquinas; Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Estágio Curricular; Attalaia Clube - Clube dos Aventureiros da Attalaia - Pedido de Licença - Passeio de Ano Novo, no dia 07 de Fevereiro; Pedido de Alteração Temporária do Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; Pedido de Alteração de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Tapas Bar" - Rua da Misericórdia, N.º 2A - Constância; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Antecipação de verbas das Equipas E.I.P.
Acta nº. 03, de 04 de Fevereiro de 2009 (fls. 0039)
- Concurso Público para a adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância (Edital 56/2008) - Adjudicação; Denúncia do Contrato de Arrendamento do Armazém sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, R/C, em Constância; Actualização dos valores de seguro contra acidentes pessoais dos Bombeiros Profissionais e Voluntários - Proposta apresentada pela ANMP; Intervenção no Prédio sito na Rua Cabral Moncada, Propriedade Municipal - Elaboração de Programa Preliminar de Intervenção; Filipe José da Cunha Horta - Pedido de Averbamento; Luís Gonçalves - Pedido de Averbamento; Felismino Fernandes Mateus - Emissão de Certidão (Proc. N.º 71/2008); Patriciana - Empreendimentos, Lda (Proc. N.º 22/2008); Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. (Reg. N.º 1100/2009); Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santra Margarida" - Auto de Recepção Provisória; Abertura de Concursos - Mobiliário de Escritório - Arquivo Municipal de Constância, Fornecimento e Instalação de Equipamento para Parque Out-Gym/Bio-Gym e Aquisição de Plataforma Electrónica de Contratação Pública; Agrupamento de Escolas de Constância - Utilização da sala da EB1 de Aldeia de Santa Margarida; Clube Estrela Verde - Pedido de Expositores; CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de grades de protecção; 22.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo - Proposta de Normas de Participação; Festas do Concelho - Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Proposta de Normas de Participação e Funcionamento; Centro Ciência Viva de Constância - Constituição de Associação; Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho de Constância 2009; Grupo de Teatro Fatias de Cá - Cedência do Cine-Teatro; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio; Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Taxa de Gestão de Resíduos. Taxa de Controlo da Qualidade da Água; Regulamento do Arquivo Municipal de Constância - Projecto; Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Projecto.
Acta nº. 04, de 18 de Fevereiro de 2009 (fls. 0070)
- Concurso Público para arrendamento de uma Fracção Autónoma destinada a Comércio, sita na Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Concurso; Goma - Camps Portugal, S.A. - Pedido de Averbamento; Basto & Carvalho, Lda - Pedido de Averbamento; Alves & Sirgado, Lda (Req. N.º 31/2009); Carla Alexandra Rodrigues Pereira Catarino e Luís Manuel Mateus das Neves (Proc. N.º 74/2008); EDP Produção - Bioeléctrica, S.A (Proc. N.º 8/2008); Maria José Mascarenhas Falcão Themudo de Castro e Outros - Emissão de Certidão (Proc. N.º 6/2009); Florinda Morgado de Oliveira, João António de Oliveira Brota e Beatriz Cardoso Menaia Brota - Emissão de Certidão; RVU - Reparadora de Veículos Urbanos, Lda. - Declaração Abonatória; Abertura de Concursos - Aluguer de Pavilhões para Feira de Artesanato e Exposição de Instituições e Tenda para Restauração; Prestação de Serviços de Manutenção de Edifícios Municipais e Serviços de Segurança nas Festas do Concelho, Parque de Campismo Municipal e Pomonas Camonianas 2009; Escola E.B 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios no Curso Tecnológico de Desporto; Viver Constância - 2.ª Fase - Decisão Final; Câmara Municipal da Golegã - Pedido de Troféu ou Taça; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia 25 de Abril / 2009; Junta de Freguesia de Constância - Cedência do Cine-Teatro; Bombeiros Voluntários de Constância - Utilização de Pavilhão; TomarInicativas - Associação de Cultura - Autorização para afixação de publicidade "Carnaval Tomar 09"; Concurso de Fotografia 2009 - Normas de Participação; Pedido de alteração de horário de funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Free Sounds e Restaurante" - Praça Alexandre Herculano, N.º 21 - 1.º - Constância; Empréstimo de Financiamento para o Centro Escolar de Santa Margarida - Proposta.
Acta nº. 05, de 04 de Março de 2009 (fls. 0093)
- ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); Projecto Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase"; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Suspensão do Prazo Contratual; Abertura de Concursos - Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela - Santa Margarida da Coutada e Aquisição de Equipamento de Digitalização Planetário - Arquivo Municipal de Constância; Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Manutenção de Edifícios Municipais; Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Parque OUT-GYM/BIO GYM; Aquisição de Plataforma Electrónica de Contratação Pública e Fornecimento de Material de Escritório - Arquivo Municipal de Constância; Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo; Programa Viver Constância - Edição 2009; Concurso Arrendamento Social; Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Apoio - Cicloturismo - 5 de Abril de 2009; Casa do Povo de Montalvo - Licença de 3 anos para recinto fixo de espectáculos; APECDA - Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas - Pedido de autorização para Campanha de Angariação de Fundos; Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de subsídio; E.P. - Estradas de Portugal, S.A - Protocolo a Celebrar com os Municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha.
Acta nº. 06, de 18 de Março de 2009 (fls. 0114)
- Operação de Iniciativa Municipal - Rua Luís de Camões, n.º 42 - Constância; Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2009; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemoração do Dia Mundial da Criança; Associação do Pessoal da OGMA, SA - Utilização do Parque de Merendas; Festas do Concelho 2009 - Tasquinhas; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2009; Verificação da Toponímia do Concelho; Processo de Contra-Ordenação n.º 42/2004 - Relatório; Prescrição dos Processos de Contra-Ordenação n.º 75/2003, 76/2003 e 24/2004; Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de Cooperação.
Acta nº. 07, de 25 de Março de 2009 (fls. 0128)
- Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, referente ao Ano de 2008.
Acta nº. 08, de 01 de Abril de 2009 (fls. 0132)
- Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção Autónoma destinada a Comércio / Serviços, sita na Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17, em Constância (Edital 11/2009) - Adjudicação; Albergaria João Chagas - Auto de Vistoria; Contratualização de Formas e Prazos de adequação dos PDM ao PROT OVT; Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários. Lda - Obras de Urbanização de Loteamento; Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Recepção Provisória; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Bandeira; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de isenção de taxas; Asa Amiga - Associação de Familiares e Amigos para a Saúde Mental - Visita a Constância; ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Parceria ABAE/Municípios no âmbito do Programa Eco-Escolas; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de Colaboração Financeira para aquisição de material isotérmico; Reconstrução / Alteração de Habitações ou de Outras Construções - Isenção de Taxas - Proposta; Proposta de Incorporação de Fundo Documental no Arquivo Municipal de Constância; Programa de Promoção da Saúde Oral - Protocolo para o Desenvolvimento Integrado da Actividade de Protecção (aplicação de selantes de fissura) e Tratamento dentários no âmbito da Saúde Oral / Saúde Escolar; Segunda Avaliação de Prédios Urbanos (Código do IMI); Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração.
Acta nº. 09, de 15 de Abril de 2009 (fls. 0157)
- Cedência de uma parcela de terreno à Santa Casa da Misericórdia de Constância para Construção de Lar de Idosos; Concessão do Direito de Exploração do Quiosque; Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio e Vítor José Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Casur - Construções, S.A. (Proc. N.º 34/2008); Maria Leonor Clemente Amaral dos Reis - Auto de Vistoria; Fatias de Cá - Constância - Utilização do Cine-Teatro de Constância; Associação Casa Memória de Camões Constância - Transferência do espólio da Associação Casa Memória de Camões; Rodoviária do Tejo, S.A - Placa de Paragem; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Programa Operacional Potencial Humano, medida 6.12 do QREN - Comparticipação financeira (Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada).
Acta nº. 10, de 29 de Abril de 2009 (0179)
- Felismino Fernandes Mateus - Emissão de Certidão (Proc. N.º 13/2009); Felismino Fernandes Mateus - Revogação da Deliberação (Proc. N.º 71/2008); Gabriel dos Santos Rosa e Carmen Sofia Rosa (Proc. N.º 2/2009); Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 76/2008); Cesarina Rosa da Silva Pires - Emissão de Certidão (Req. N.º 61/2009); Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Elaboração de Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela - Santa Margarida da Coutada e Fornecimento e Instalação de 3 Abrigos para Passageiros - Constância; EDP Produção - Bioeléctrica, S.A (Proc. N.º 8/2008); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada "Remodelação da Iluminação Pública de Constância" - Libertação de Garantia Bancária; Município de Chamusca - "Semana da Ascensão" - Colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais; Juventude Socialista - Constância - Cedência do Anfiteatro dos Rios; Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café da Maria José" - Rua dos Combatentes, N.º 19 - Aldeia - Santa Margarida da Coutada; Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "MJBAR" - Rua dos Combatentes, N.º 19 - Aldeia - Santa Margarida da Coutada; Os Quatro Cantos do Cisne - Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário - Pedido de Colaboração financeira para aquisição de Material Isotérmico; Cemitério Municipal de Constância - Processo de Averiguações N.º 1/2008 - Relatório; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Espólio Documental; Estudo de Caracterização da população com 65 anos e a residir no Concelho - Protocolo de Colaboração; Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para Financiamento do Centro Escolar de Santa Margarida, até ao Montante de € 800.000,00.
Acta nº. 11, de 13 de Maio de 2009 (fls. 0214)
- Actualização e Adaptação à nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por mútuo acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por mútuo acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Cardilium - Construções, S.A. (Proc. N.º 56/2008); Patriciana - Empreendimentos, Lda (Proc. N.º 22/2008); CASUR - Construções, S.A. (Proc. N.º 68/2008); Empreitada "Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental" - Recepção Definitiva; Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida" - Suspensão do Prazo; Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações de Capareira e Pinhal D' El Rei e Aquisição de Equipamento de Digitalização Planetário - Arquivo Municipal de Constância; Escola Profissional de Torres Novas - Estágios Curriculares; Sociedade Recreativa Portelense - Cedência de estrados e transporte; Câmara Municipal de Redondo - Colocação de Pendões; Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento - XIII Convívio de Pesca Desportiva Inter-Autarquias.
Acta nº. 12, de 27 de Maio de 2009 (fls. 0234)
- 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 6.ª Modificação ao Orçamento; 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento 2009; Concessão de Exploração do Quiosque sita na Avenida das Forças Armadas, em Constância - Transmissão da Concessão; Luís António Breites Vitória - Pedido de Averbamento; Fernando do Nascimento Bandarra - Pedido de Averbamento; Anabela Soares Alves - Comércio Alimentar, Sociedade Unipessoal, Lda. - Pedido de Averbamento; Empreitada "Vila de Constância - Requalificação Urbana e Ambiental" - Auto de Recepção Definitiva; Junta de Freguesia de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; Agrupamento de Escolas de Constância - Apoio ao Acampamento a realizar nos dias 8 e 9 de Junho de 2009; Junta de Freguesia de Constância - Festa Jovem; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de espaço exterior do PASM; Junta de Freguesia de Constância - Cedência de Material; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pedido de utilização do Cine-Teatro; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; Casa do Povo de Montalvo - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2009; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pomonas Camonianas - Pedido de Comparticipação; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pedido de adiantamento de apoio financeiro; Direcção-Geral dos Impostos - Orçamento do Estado para 2009-IMI-2.ªS Avaliações - A Representação das Câmaras Municipais; Acordo sobre as Formas e Prazos de adequação dos PDM ao PROTOVT; Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Hípico de Constância.
Acta nº. 13, de 12 de Junho de 2009 (fls. 0255)
- Aquino Construções, S.A. - Lote 1 - Auto de Vistoria (Proc. N.º 07/2005); Aquino Construções, S.A. - Lote 3 - Auto de Vistoria (Proc. N.º 08/2005); Otilia Monteiro Calado - Emissão de Certidão (Req. N.º 103/2009); CASUR - Construções, S.A. (Proc. N.º 34/2008); Julieta Amante Peixinho (Proc. N.º 71/2005); Silvicaima - Sociedade Silvicola Caima, S.A (Proc. N.º 15/2009); Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Aprovação do Plano de Trabalhos e Respectivo Plano de Pagamentos; Sociedade Recreativa Portelense - Pedidos de Transporte e Isenção de Pagamento; Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 24º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2009 - Dia 27 de Junho de 2009; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material - Festejos Anuais; Associação Humanitária de Dadores de Sangue da Freguesia de Tramagal, I.P.S.S - Recolha de sangue - Santa Margarida da Coutada; Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco - Acampamento Regional de Verão - ACAReg 2009 - Constância; NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - XIV Challenger Nersant - Pedido de apoio; PS - Partido Socialista - Cedência do Auditório do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Cedência de palco; Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (T-LVT) - Protocolo de Parceria; Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Aprovação; Inspecção da IGAL - Inspecção Ordinária ao Município de Constância - Relatório.
Acta nº. 14, de 24 de Junho de 2009 (fls. 0277)
- TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínios - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, SA - Lote de terreno N.º 36, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; Empreitada " Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental - Obras Complementares (Melhor Funcionalidade) - Recepção Definitiva; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Casal Soares e Carreira - Montalvo; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de Instalações; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Taça; Junta de Freguesia de Constância - Festa Jovem / 2009; Fondettes - 10.ª Aniversário de jumelagem Fondettes - Constância; Associação de Geminação Constância / Fondettes - Pedido de Apoio; Instituto Politécnico de Tomar - Multimédia aplicada ao património - Protocolo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - Versão Final do Plano; Empréstimo a Longo Prazo para financiamento do "Centro Escolar de Santa Margarida, até ao montante de € 800.000,00" - Aprovação das Cláusulas Contratuais.
