Search results

Jornal Mensageiro do Tejo referente ao mês de setembro de 2000 Contém os seguintes artigos: - Convívio Sénior de 2000 na Barquinha; - Alunos homenageiam Professora Lívia Cabral; - Associação de Madeiras organiza passeio de bicicleta; - Areal de Praia do Ribatejo não vai a concurso público; - Vitalino Canas, sobre a proposta de lei de consumo de estupefacientes «...a punição só deve vir depois da possibilidade de tratamento»; - Concurso de fotografia - Património para o século XXI; - Sporting Barquinhense apela aos associados; - Veiga Maltez, presidente da edilidade goleganense «A Golegã pode vir a ter corridas de cavalos»; - Inatel organiza «Turismo Sénior» - Férias irresistíveis; - Revistas «Concelho em número»; - Praia do Ribatejo - Festas da Freguesia apresentam balanços; - Praia do Ribatejo: Grupo de teatro retoma atividade com o espetáculo «Faces do Tempo»; - Golegã coordena Sintap; - Restaurante «Palmeira» presente no Festival dos Sabores; - ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte investe no Ribatejo Norte; - Capela Mortuária de Atalaia sem data para ser inaugurada; - Abrantes: Grupo Economic Jazz Band vence Concurso de Música Moderna; - Carlos Abreu, Presidente da Região de Turismo do Ribatejo «A Câmara da Golegã tem desenvolvido um trabalho muito sério com as associações do cavalo lusitano»; - I Congresso do Distrito de Santarém - Misericórdias Unidas e Renovadas na Golegã; - Informação Saúde: Homens portugueses mais inférteis; - CTT Lançam campanha de sensibilização - Caixa de correios com novas dimensões; - Buraco da camada de ozono está cada vez maior; - De 12 a 15 de outubro de 2000 - Mãos de Mestre na Chamusca; - Militares da CEng 3479 em almoço convívio; - Convívio anual de ferroviários reformados e pré-reformados; - José Ribeiro Antunes, alfaiate em Azinhaga «A juventude não tem vocação para a alfaiataria»; - Autarcas de Atalaia alertam a população; - Semanas Gastronómicas e Festival dos 3 sabores; - Pintura em Porcelana no Posto de Turismo de Constância; - Famílias marvanenses reúnem na Barquinha; - Ténis em Azinhaga; - Snooker na Golegã; - Pesca em Praia do Ribatejo; - União Desportiva de Atalaia regressa em força ao futebol; - Bar Obelix na Golegã; - Finanças Locais no Distrito de Santarém; - Secretário de Estado do Turismo, na Golegã «Temos que apontar para uma oferta turística de qualidade».

Registo das minutas das actas das sessões da Câmara Municipal de Constância.

Recortes de Imprensa do mês de novembro de 2010: Contém os seguintes artigos: - Portagens na A23 vão piorar qualidade de vida na cidade; in O Riachense de 03 de novembro de 2010; - Três dimensões: Carlos Sousa; in O Mirante de 04 de novembro de 2010; - Amigos amigos… negócios à parte; in Abarca de 04 de novembro de 2010; - Santa Margarida: recolha de sangue; in Abarca de 04 de novembro de 2010; - No caminho das estrelas: Halley, astrónomo famoso; in Abarca de 04 de novembro de 2010; - Casal da Coelheira: uma marca que dispensa apresentações; in Abarca de 04 de novembro de 2010; - PCP quer que Governo accione medida para auxiliar o município de Constância; in Notícias do Entroncamento de 05 de novembro de 2010; - Caíram letras do céu em Constância; in Notícias do Entroncamento de 05 de novembro de 2010; - Novo cais de acostagem em Constância; in Notícias do Entroncamento de 05 de novembro de 2010; - Comissão da A23 apresenta estimativas; in Notícias do Entroncamento de 05 de novembro de 2010; - Palavras: Jardim; in Abarca de 11 de novembro de 2010; - ACES Zêzere lançou manual de apoio a estabelecimentos de Restauração ou de bebidas; in Nova Aliança de 12 de novembro de 2010; - Câmara Municipal de Constância – edital nº56/2010; in Abarca de 11 de novembro de 2010; - Constância: XXIV Feira do Livro; in Abarca de 11 de novembro de 2010 - Ponte de Constância precisa de 1,8 milhões para reabrir; in Abarca de 11 de novembro de 2010 - Cultura Avieira tem enorme potencial em roteiros turísticos culturais; in Notícias do Entroncamento de 12 de novembro de 2010; - Percurso para descobrir a natureza no Outono; in Notícias do Entroncamento de 12 de novembro de 2010; - Mais um magusto em Constância; in Notícias do Entroncamento de 12 de novembro de 2010; - Ponte de Constância só pode reabrir após receber obras; in O Mirante de 11 de novembro de 2010; - Constância: ponte encerrada; in Correio da Manhã de 06 de novembro de 2010; - ACES Zêzere lança manual de apoio a estabelecimentos de Restauração ou de bebidas; in Novo Almourol de 11 de novembro de 2010; - Mega caminhada pela ponte; in Novo Almourol de 11 de novembro de 2010; - Rui Lopes é um dos rostos da Quatro Cantos do Cisne; in O Mirante de 16 de novembro de 2010; - Sugestões; in Jornal de Abrantes de novembro de 2010; - Inquérito – se morresse amanhã o que faria hoje?; in Jornal de Abrantes de novembro de 2010; - Constância (agenda); in Jornal de Abrantes de novembro de 2010; - Ponte de Constância reabre a ligeiros em fevereiro; in Abarca de 18 de novembro de 2010; - Constância: semana da cultura científica; in Abarca de 18 de novembro de 2010; - Cabazes hortofrutícolas não chegam para as encomendas; in Abarca de 18 de novembro de 2010; - Autarcas reuniram com secretário de estado dos transportes para mostrar a falta de alternativas; in Jornal Torrejano de 19 de novembro de 2010; - Constância realiza semana da cultura científica…; in Jornal Torrejano de 19 de novembro de 2010; - … e organiza atividades ambientais; in Jornal Torrejano de 19 de novembro de 2010; - Ponte de Constância: abertura a ligeiros apenas para fevereiro; in Jornal Torrejano de 19 de novembro de 2010; - Ponte Praia-Constância Sul poderá ficar encerrada para obras por um período de três anos; in Notícias do Entroncamento de 19 de novembro de 2010; - Percurso para descobrir a natureza no Outono; in Notícias do Entroncamento de 19 de novembro de 2010; - Movimentações do PASM por estes dias; in Notícias do Entroncamento de 19 de novembro de 2010; - Participação nas festas de Nossa Senhora da Boa Viagem e do Concelho de Constância; - Segundo Plano; in O Mirante de 18 de novembro de 2010; - Governo lança concurso para ponte de Constância; in O Ribatejo de 19 de novembro de 2010; - Ponte sobre o Tejo em Constância abrirá a viaturas ligeiras só em finais de fevereiro; in O Almonda de 19 de novembro de 2010; - Centro de Ciência Viva em Constância; in O Almonda de 19 de novembro de 2010; - À queima roupa…; in Abarca; - Obras na ponte Praia-Constância Sul em Janeiro para que reabra de seguida em fevereiro; in Notícias do Entroncamento de 26 de novembro de 2010; - Utentes da A23 dizem-se enganados; in Abarca; - Tagus: sessões de divulgação dos apoios do ProDeR; in Abarca; - Ponte deverá reabrir em Fevereiro… apenas a viaturas ligeiras; in Cidade de Tomar de 19 de novembro de 2010; - Constância: XXIV feira do livro; in Abarca de 25 de novembro de 2010; - A23: Instalação de pórticos começa no início de 2011; in Nova Aliança de 26 de novembro de 2010; - Ponte sobre o Tejo abrirá a viaturas ligeiras só em finais de fevereiro; in Nova Aliança de 26 de novembro de 2010; - Feira do Livro em Constância; in Notícias do Entroncamento de 26 de novembro de 2010; - XXIV feira do livro em Constância; in Nova Aliança de 26 de novembro de 2010; - Semana da Cultura Científica; in Nova Aliança de 26 de novembro de 2010; - TAGUS promove sessões de divulgação dos apoios do ProDeR; in Nova Aliança de 26 de novembro de 2010; - Portagens: Utentes da A23 dizem-se enganados com pagamento do troço entra a A1 e Abrantes; in Torrejano de 26 de novembro de 2010; - Instalação de suiniculturas continua a dividir executivo da Chamusca; in O Mirante de 25 de novembro de 2010; - Resitejo suspende concurso para central de valorização orgânica de resíduos; in O Mirante de 25 de novembro de 2010; - Utentes dizem-se enganados com portagens na A23 no troço que atravessa o Médio Tejo; in O Mirante de 25 de novembro de 2010; - CHMT gastou, em 2008, mais de 3.8 milhões de euros em horas extraordinárias; in Cidade de Tomar de 26 de novembro de 2010; - Greve no distrito foi mais na função pública; in O Ribatejo de 26 de novembro de 2010.

Livro de registo de correspondência expedida com entidades várias entre 1966-05-09 e 1966-12-31.

Esta foto dá um aspecto geral da quinta das Almas, mostrando-se a casa de habitação, a nora, uma parte dos terrenos de cultivo e alguns produtos cultivados.

Cartaz Promocional da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho, atividades descentralizadas realizadas em Santa Margarida da Coutada a 24 de março de 2002

Registo fotográfico das múltiplas actividades desenvolvidas no Dia Mundial da Saúde em Constância.

Postal Ilustrado da Igreja do Campo Militar de Santa Margarida da Coutada.

Cartaz Promocional da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho, atividades descentralizadas realizadas em Santa Margarida da Coutada a 23 de março de 2002

Folheto do Cine-Teatro com a Dramatização com Marionetas e Exposição "O que fizemos na Biblioteca" que se realizou no dia 16 de Junho de 2000.

Livro de registo de correspondência expedida com entidades várias entre 1968-07-01 e 1968-12-31.

Cartaz Festa de Natal 1992 para as crianças do ensino Pré-primário e Primário do Concelho de Constância realizado a 19 de dezembro no Cine-Teatro do Campo Militar de Santa Margarida, com a participação do Grupo "Baby Rock"

Jornal Mensageiro do Tejo referente ao mês de dezembro de 2000 Contém os seguintes artigos: - Associação de Jovens do Entroncamento - A Gare das expressões; - Habitação Social na Golegã vai ser uma realidade; - Na Carregueira - Chamusca: A «Tasquinha do Carvacelo» reabriu depois de remodelada; - «Brincando com o cavalo» leva 17 jovens à Golegã; - Entrevista com gerente da esplanada bar «Cais D' El Rei» em Tancos contesta-se «Parque Almourol»....; - Associação de Tancos projeta Comunidade Terapêutica; - Entrevista com José Cunha presidente da Câmara do Entroncamento - Cunha quer associações de municípios a gerir o III Quadro Comunitário de Apoio; - Nas comemorações do 14º aniversário Associação de Madeiras inaugura nova cozinha; - Associação Cultural Paio de Pele em mais uma iniciativa - Entre castanhas e água-pé comemorou-se o S. martinho; - Taberneiro propõe desvio de trânsito da EN 365; - Comissão de Villiers-Sur-Marne visita Entroncamento em 2001; - Torneio de Judo no Entroncamento; - Veiga Maltez, no almoço de Natal do Grupo «Os Camponeses» da Golegã - Não aceito que no concelho exista racismo entre ranchos folclóricos; - Entrevista com Carlos Fagulha, árbitro de hóquei em Patins «Na Golegã, os miúdos estão a perder a ambição de praticar desporto»; - Roteiro Gastronómico: Restaurante Perninha o bom sabor dos velhos tempos; - Eleições para a zona sindical - Professores da Escola Secundária esqueceram-se de ir votar....

Recortes de Imprensa do mês de Dezembro de 2011. Contém os seguintes artigos: - 175 anos: de Punhete a Constância; in O Ribatejo nº 1361 de 01 de Dezembro de 2011, pág. 31; - Oficina sobre o Natal no Parque Ambiental; in Notícias do Entroncamento nº1423 de 02 de Dezembro de 2011, pág. 4; - Artes decorativas na Biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento nº1423 de 02 de Dezembro de 2011, pág. 4; - Cabazes de Natal para necessitados em Constância; in Notícias do Entroncamento nº1423 de 02 de Dezembro de 2011, pág. 4; - Feira do Livro em Constância ; in Notícias do Entroncamento nº1423 de 02 de Dezembro de 2011, pág. 8; - Constância "rebatismo" assinalado com gente da terra; in Jornal Torrejano nº 799 de 09 Dezembro de 2011, pág. 7; - Crise suspende as festas de Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1424 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 1; - Natal assinala-se no Museu dos Rios em Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1424 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 4; - Em 2012 não haverá festas do concelho de Constância, no seu figurino habitual; in Notícias do Entroncamento nº 1424 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 5; - Percorrer toda a auto-estrada da Beira interior vai custar 19.30€; in O Almonda nº 4856 de 09 de dezembro de 2011, pág.6; - Cabazes de Natal para necessitados em Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1424 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 5; - Ginásio de Constância celebra os seus dez anos; in Notícias do Entroncamento nº 1424 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 9; - A23 com portagens; in Nova Aliança nº1328 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 5; - Constância: cinco detidos por furto de cobre; in Nova Aliança nº1328 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 5; - Constância assinalou 175 anos; in Nova Aliança nº1328 de 09 de Dezembro de 2011, pág. 15; - ESTA participa em exercício Hakea Shama Armageddon 111 "Militares Portugueses e Timorenses preparados para o Líbano"; in Cidade de Tomar nº 3991 de 02 de Dezembro de 2011, pág. 21; - Pára-quedista morre afogado no Zêzere; in Correio da Manhã de 14 de Dezembro de 2011, pág. 13; - Militar morre afogado em exercício no rio Zêzere; in O Mirante n.º 1015 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 14; - Valores das portagens na A23 devem ser revistos; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 3; - Paraquedista morre no Zêzere; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág.4; - Ana Lains 32 anos, Cantora, Tomar; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 6; - Ponte Constância Sul/ Praia do Ribatejo: Obras podem estar concluídas em Março; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 13; - Montalvo: população vai à luta! Vigília dia 20; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 13; - 175 anos de Notável vila de Constância; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 13; - Mensagem de Natal; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 14; - Natureza, Céu e Natal; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 19; - Edital n.º 12/2011; in Abarca n.º 303 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 21; - Associações querem manter o modelo, mas a autarquia insiste que não se pode gastar como antes; in Notícias do Entroncamento n.º 1425 de 16 de Dezembro de 211, pág. 5; - Natal vive-se no museu dos Rios em Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1425 de 16 de Dezembro de 211, pág. 5; - Ponte praia/ Constância Sul cortada de 21 para 22; in Notícias do Entroncamento n.º 1425 de 16 de Dezembro de 211, pág. 5; - Autarca do PS recomenda avaliação da qualidade da água de nascente nas fontes de Constância; in Notícias do Entroncamento n.º 1425 de 16 de Dezembro de 211, pág. 6; - "Uma festa singela e simples..."; in Notícias do Entroncamento n.º 1425 de 16 de Dezembro de 211, pág. 11; - Constância: defesa da saúde; in Correio da Manhã de 20 de Dezembro de 2011, pág. 18; - Portagens na A23 trânsito está a aumentar nas estradas nacionais; in O Ribatejo nº 1363 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 24; - Constância: Ponte sobre o rio Tejo encerra nos dias 21 e 22; in O Ribatejo nº 1363 de 15 de Dezembro de 2011, pág. 25; - Santarém; in Bombeiros de Portugal nº 303 de Dezembro de 2011, pág.8; - Ganha-se em média mais em Constância e menos na Golegã; in O Riachense nº 689 de 21 de Dezembro de 2011, pág.18; - Câmaras de Abrantes e Barquinha querem que Governo reveja valor das portagens na A23; in O Mirante nº1016 de 22 de Dezembro de 2011, pág.7; - População de Montalvo luta pela manutenção da extensão de saúde; in O Mirante nº1016 de 22 de Dezembro de 2011, pág.15; - Os Passos de Sísifo; in Novo Almourol n.º 368 de 11 de Dezembro de 2011; pág. 5; - Instituições da região concorrem á Missão Sorriso; in O Ribatejo nº 1364 de 22 de Dezembro de 2011, pág. 27; - 2011 em Revista; in Abarca nº 304 de 28 de Dezembro de 2011, pág. 3, 4 e 5; - 2012 Astronómico; in Abarca de 28 de Dezembro de 2011, pág. 9; - Agora falo eu; in O Mirante nº 1017 de 29 de dezembro de 2011, pág. 10; - Presépios do Concelho de Constância; in O Almonda nº 4859 de 30 de Dezembro de 2011, pág. 5; - Equipamentos a instalar no Eco-Parque do Relvão preocupam vereadores do PS em Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1427 de 30 de Dezembro de 2011, pág. 6; - Paira a ameaça de encerramento do posto médico de Montalvo já a partir de Janeiro; in Notícias do Entroncamento nº 1427 de 30 de Dezembro de 2011, pág. 5; - Festas de 2012 deverão ser reduzidas às celebrações religiosas; in Jornal Torrejano nº 802 de 30 de Dezembro de 2011, pág. 6; - Acções judiciais avançam para acabar com portagens na A23; in O Ribatejo nº1364 de 22 de Dezembro de 2011, pág.26; - A 23 com portagens e com acções judiciais; in Jornal de Abrantes nº5491 de 23 de Dezembro de 2011, pág.6; - Natal em Cabo Verde; in Jornal de Abrantes nº5491 de 23 de Dezembro de 2011, pág.16; - Mensagens de Natal dos Autarcas da região; in Jornal de Abrantes nº5491 de 23 de Dezembro de 2011, pág.19; - Concerto de Ano Novo em Abrantes e Constância; in Jornal de Abrantes nº5491 de 23 de Dezembro de 2011, pág.20; - Constância: população de Montalvo manifestou-se pela manutenção do posto de saúde; In Jornal Torrejano nº 801 de 23 Dezembro de 2011, pág.8; - A23: Abrantes quer revisão dos preços das portagens; In Jornal Torrejano nº 801 de 23 Dezembro de 2011, pág.9; - Autarca do PS denuncia falhas graves de segurança no Centro EScolar de Santa Margarida; in Noticias do Entroncamento nº 1426 de 23 de Dezembro de 2011, pág. 6; - Novos corpos sociais da federação dos bombeiros do distrito de Santarém; in Noticias do Entroncamento nº 1426 de 23 de Dezembro de 2011, pág. 6; - Ações judiciais contra portagens na A23;in Noticias do Entroncamento nº 1426 de 23 de Dezembro de 2011, pág. 10; - Descontos e insenções nas portagens na A23; in Noticias do Entroncamento nº 1426 de 23 de Dezembro de 2011, pág. 10.

Postal Ilustrado da Rua Machado Santos em Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1862-01-16 a 1965-08-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1856-09-06 a 1862-02-06.

Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1970-01-01 e 1970-12-31, destacando-se a seguinte: - Aquisição do Banco de Agricultura (pedido de abertura); - Aquisição de parcela de terreno para ampliação do cemitério de Santa Margarida da Coutada; - Limpeza da Rua Principal em Montalvo; - Abertura de Posto de abastecimento de combustiveis em Constância; - Construção do reservatório elevatório de Santa Margarida da Coutada; - Funcionamento provisório do Ensino Primário Oficial na Sociedade Recreativa Portelense; - Instalação de Posto de combustiveis em Constância; - Substituição da Ponte na linha de Leste.

Registo das sessões de Vereação da Câmara Municipal de Punhete.

O Projecto de Recolha de Fotografias Antigas de Constância a Preto e Branco pretende recolher identificar recolher e digitalizar fotografias das seguintes áreas temáticas: - Cenas da Vida Familiar; - Cenas da Vida Militar; - Actividades Politicas; - Actividades Profissionais; - Actividades Culturais; - Pessoas; - Património Construído; - Imagens da Vila e do Concelho; - Zona Ribeirinha e Actividades Marítimas.

Registo fotográfico dos Museus e Patrimonio do concelho de Constância.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos de vários equipamentos municipais: Campo de Ténis, Arquivo Municipal, Clube S@ber + / UNIVA, Posto de Turismo e Jardim Horto Camoniano.

Boletim Informativo dos meses de Abril e Maio de 1986 Contém os seguintes artigos: - Constância 10 de Junho - Programa de Comemorações; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimento do Autocarro; - Movimento de viaturas - Juntas de Freguesia do Concelho; - Movimento de máquinas e viaturas; - Movimento de Fotocopiador; - Obras no Concelho; - Recuperação da Lixeira que serve Constância e Montalvo; - Informações: funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara - Artigo sobre o "10 de Junho - Dia de Portugal e das Comunidades" - Um pouco de história sobre o concelho Constância (continuação do nº anterior); - Curso de Animação de Teatro - Casa do Povo de Montalvo; - Mudança do edifício dos Paços do Concelho para as antigas instalações do edifício escolar junta à E.N.3; - Passeios para a 3ª idade; - Comemorações do 25 de Abril; - Ocupação dos Tempos Livres para Jovens Estudantes dos 16 aos 25 anos; - Situação financeira do Município; - Distribuição dos fundos FEDER; - Ponto de situação dos trabalhos de adaptação da ponte ferroviária em rodoviária da Praia do Ribatejo; - Campanha da Cal.

Boletim Informativo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1986. Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Constituição da Câmara Municipal, Assembleia municipal, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia do Concelho e distribuição de tarefas; - Informação sobre funcionamento da nova escola (Ensino Primário, Pré-Primário e Delegação Escolar); - Entrada em funcionamento da nova estação de tratamento de águas residuais (Aldeia de Santa Margarida); - Comemoração do Dia Mundial da Árvore no Concelho dia 21 de Março; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Eleições Presidenciais - Resultados no Concelho; - Feriado Municipal 31 de Março - Programa de actividades; - Programa OTL; - "Mostra de Arte Marítima de Constância" integrada nas Festas do Concelho; - Pomoção de passeios para a população idosa; - Um pouco de história sobre o Concelho de Constância; - Contém informação sobre as obras que estão a decorrer em Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; - Movimento do Autocarro e movimento de viaturas municipais.

Boletim Informativo dos meses de Agosto e Setembro de 1986 Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Movimento do autocarro; - Movimento de viaturas municipais; - Obras a decorrer no concelho; - Curso de Jardinagem realizado pela Câmara Municipal de Abrantes; - Curso de Secretariado e Relações Públicas promovido pela Câmara Municipal de Constância; - Obras no edifício situado na Avenida das Forças Armadas em Constância - ponto de situação; - Conservação das escolas e jardins de infância do concelho nas férias escolares; - Limpeza e reparação de estradas e caminhos do concelho; - Um pouco de história da freguesia de Montalvo; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária no dia 28 de Fevereiro; - Informações: Funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara.

Boletim Informativo dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1986 Contém os seguintes artigos: - Nota de Abertura; - Um pouco de História - Santa Margarida da Coutada; - Movimento do autocarro, movimento de viaturas; - Informações: Funcionamento dos serviços para o público e sessões de câmara; - Obras a decorrer no concelho; - Reparações e regularizações de caminhos e estradas nas três freguesias do Concelho; - Trabalhos de adaptação da Ponte Ferroviária a Rodoviária; - Obras de construção de fogos em Constância; - Curso para formação de animadores desportivos; - Alexandre O'Neill - Obra cedida pelo filho do poeta no passado dia 25 de Outubro; - Cessação de funções do Comandante da 1ª BMI do CMSM - Cumprimentos; - Reuniões da Assembleia Municipal - deliberações; - Ressurreição de Constância começa a notar-se; - Realização da Festa de Natal das crianças do concelho no Campo Militar de Santa Margarida; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimento do fotocopiador; - Ano Internacional da Paz - 1986.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2002-01-02 e 2005-12-31. - Sessão de 02 de Janeiro de 2002: (fls. 0003) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 1 de 23 de Fevereiro de 2002 (fls. 0005) Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e o seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia de Constância na Comissão Concelhia de Saúde; Eleição de 4 (quatro) pessoas de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de apoio a estudantes do ensino superior. - Acta n.º 2 de 19 de Abril de 2002 (fls. 0023) Aprovação da alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais e quadro de pessoal; Aprovação do Relatório e Conta de Gerência do Município relativos ao ano económico de 2001; Aprovação de proposta de contracção de empréstimos até 1.246.994,74 Euros, destinados à realização de investimentos considerados no PPI para o ano de 2002; Apreciação do investimento dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectivos critérios de valorimetria; Aprovação das cláusulas contratuais do Empréstimo de 443.930,13 Euros. - Acta n.º 3 de 21 de Junho de 2002 (fls. 0039) Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal de Constância; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Segurança; Aprovação do projecto de regulamento de urbanização, edificações e fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2002 (fls. 0055) Aprovação de proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2003; Aprovação da Taxa da Contribuição Autárquica sobre prédios urbanos, para o ano de 2002. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2002 (fls. 0067) Aprovação de proposta de regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil; Aprovação da alteração aos estatutos da Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo; Análise, Aprovação da alteração aos estatutos da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixos; Aprovação das Grandes opções do plano (PPI e AMR/2003 - 2005) e orçamento para o ano de 2003; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal de Toponímia. - Acta n.º 1 de 22 de Fevereiro de 2003 (fls. 0082) Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro. - Acta n.º 2 de 16 de Abril de 2003 (fls. 0091) Aprovação dos documentos de prestação de contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, relativos ao ano de 2002; Aprovação da proposta para a criação do lugar de Chefe de Armazém, no Quadro de Pessoal do Município de Constância; Aprovação da proposta de regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi; Aprovação da proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Aprovação das alterações ao regulamento de urbanização, edificações e Fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 3 de 30 de Junho de 2003 (fls. 0110) Aprovação da proposta de Regulamento do exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal; Aprovação da proposta de 1ª. Revisão ao PPI - Plano Plurianual de Investimentos - Actividades mais Relevantes e Orçamento para o exercício de 2003; Aprovação da proposta de alteração da dominação do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Património; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 301.145,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 29 de Setembro de 2003 (fls. 0130) Aprovação de Proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2004; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 76.619,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação da proposta de alteração da Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Constituição da Comunidade Urbana do MédioTejo - Adesão. - Acta n.º 5 de 30 de Dezembro de 2003 (fls. 0139) Aprovação do Aditamento ao Contracto de Abertura de Crédito, celebrado entre o Banco BPI S.A. e o Município de Constância, ao abrigo do programa REHABITA; Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2003; Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2004-2005) e orçamento para o ano de 2004; Aprovação da alteração à Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância. - Acta n.º 1 de 18 de Fevereiro de 2004 (fls. 0151) Comunidade Urbana do Médio Tejo - adesão. - Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2004 (fls. 0160) Aprovação dos documentos de prestação de contas, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL, relativos ao ano de 2003; Aprovação da proposta de "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Aprovação da proposta de Regulamento do "Espaço Internet"; Aprovação de Fixação do valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, relativa ao ano de 2004. - Acta n.º 3 de 28 de Junho de 2004 (fls. 0171) Aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2004; Designação do Presidente da Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aprovação da proposta de adesão à Empresa Águas do Centro, S.A.; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 332.967,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 373.377,19 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 18 de Setembro de 2004 (fls. 0182) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2004, e a aplicar no ano de 2005; Aprovação de aditamento ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Aprovação do Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante 52.351,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2004 (fls. 203) Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2005) e orçamento para o ano de 2005; Aprovação de alteração ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais do Município de Constância"; Aprovação da proposta de alteração ao "Quadro de Pessoal do Município de Constância"; Aprovação da proposta de "Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2005". - Acta n.º 1 de 25 de Fevereiro de 2005 (fls. 0217) Aprovação da proposta de Regulamento de Publicidade do Município de Constância. - Acta n.º 2 de 29 de Abril de 2005 (fls. 0225) Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2004, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 365.736,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 3 de 29 de Junho de 2005 (fls. 0242) Aprovação da 1.ª revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2005; Eleição de 1 (um) elemento de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do pedido de autorização para o Município se associar, como sócio fundador no "PAAMT - Parque Arqueológico e Ambiental do Médio Tejo". - Acta n.º 4 de 21 de Setembro de 2005 (fls. 0252) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º, do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2005, e a aplicar ao ano de 2006; Aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2006; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 154.219,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano. - Acta n.º 5 de 29 de Outubro de 2005 (fls. 0270) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 6 de 12 de Novembro de 2005 (fls. 0273) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Constância; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão Concelhia de Saúde. - Acta n.º 7 de 21 de Dezembro de 2005 (fls. 0278) Aprovação do regimento da Assembleia Municipal para o mandato de 2005/2009; Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2006-2009) e orçamento para o ano de 2006; Aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2006; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte da Comissão Municipal de Defesa das Floresta Contra Incêndios; Eleição de um autarca de freguesia, para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal; Eleição de elementos das forças políticas representadas na Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte do Conselho Municipal de Educação; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal Toponímica.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2009-02-26 e 2009-12-28. - Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009 (fls. 0003) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância (associação científica e técnica sem fins lucrativos), e respectiva autorização para que a câmara Municipal de Constância, faça parte da mesma; Reabilitação das Infra-estruturas da Ponte sobre o Rio Tejo - Declaração de Reconhecimento do Interesse Público Municipal; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação da Moção "Ponte de Constância". - Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009 (fls. 0045) Análise e discussão da ligação da Câmara Municipal à Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", via Empresa de Inserção; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2008, das Considerações Técnicas do POCAL; Eleição de um elemento da CDU para integrar o Conselho Municipal de Segurança; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009 (fls. 0101) Quotas 2009 - Forma de Imputação; Forma de imputação das despesas de pessoas e dos encargos com o endividamento; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009; Análise e discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o não de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 800.000,00 (oitocentos mil euros) - Aprovação das Cláusulas Contratuais; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2009 (fls. 0150) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão Orçamental para o ano de 2009; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Primeira Reunião de 31 de Outubro de 2009 (fls. 0168) - Acta da Sessão Extraordinária de 16 de Novembro de 2009 (fls. 0171) Análise, discussão e eventual aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Eleição dos Representantes das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Constância na Assembleia Intermunicipal da CIMT; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão de Acompanhamento da Primeira Revisão do PDM de Constância; Indicação dos representantes da Assembleia Municipal de Constância do Conselho Municipal; - Acta da Sessão Extraordinária de 27 de Novembro de 2009 (fls. 0181) Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis, de Novembro, com referência a 2009 a para vigorarem no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem; Análise, discussão e eventual aprovação do Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0193) Aprovação da Acta da Sessão anterior; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2010-2013) e Orçamento para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por adaptação do PDM de Constância.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1988-12-02 e 1988. Contém as seguintes Notas à Imprensa: - Apresentação do Concelho; - Nota à Imprensa nº 11/88: Resumo das actividades desenvolvidas pelo Presidente da Câmara no mês de Novembro de 1988 e resumo da reunião da Câmara Municipal de 30 de Novembro de 1988.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2008-02-18 e 2008-12-29. - Acta da Sessão Extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 (fls. 0003) Esclarecimentos referentes à participação do Senhor Presidente da Câmara Municipal na definição de alternativas à proposta inicial de construção da Barragem de Almourol no âmbito do PNBEPH - Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico; Esclarecimentos a prestar pela Câmara Municipal sobre a proposta de Construção da Barragem do Almourol nas duas localizações apresentadas e discussão dos impactos no concelho de Constância; Análise e discussão acerca do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição assim como dos relatórios de Avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes desse Estatuto, elaborados no presente mandato; Apreciação da recusa de prestação de informação e de documentos, por parte de membros da Câmara Municipal, que obstaram à realização de acções de acompanhamento e fiscalização. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008 (fls. 0036) Apresentação de uma moção para votação e discussão; Moção apresentada e aprovada; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Contrato de Localização Financeira para aquisição de um autocarro - marca Volvo; Designação de quatro representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008 (fls. 0070) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 com alteração para a Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008; Votação e aprovação da Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 com alteração para a Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008; Votação da Moção, para discussão, sobre o 25 de Abril; Votação da moção sobre a falta de serviços de enfermagem em Montalvo; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2007, das Considerações Técnicas do POCAL; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; A relevância da Assembleia Municipal - Contributos; Votação do documento "A Ponte sobre o Tejo em Constância - manifesto de preocupação" - Aprovado por maioria; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. - Acta da Sessão extraordinária de 12 de Maio de 2008 (fls. 0115) Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2008; Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23. - Acta da Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2008 (fls. 0126) Votação da integração dos documentos Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância - Capítulo X - Cultura, Desporto, Turismo e tempos Livres e 1ª. Revisão do PDM - Comissão de Acompanhamento - Representante, no Ponto Quatro da Ordem de Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação de alterações ao Capítulo VIII (Urbanização, Edificações e Fiscalização), da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008 (fls. 0154) Votação da Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008; Votação da Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Maio de 2008; Votação da Acta da Sessão ordinária de 20 de Junho de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2008 e a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de lançamento de Derrama para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de aplicação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de ratificação da qualidade de membro da T-LVT (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo); Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão às GOP (Grandes Opções do plano - PPI e AMR) e Orçamento do ano de 2008; Discussão do Relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2007; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação dos Estatutos da CIM do Médio Tejo; Protocolo - Albufeira de Santa Margarida; IRS - Participação Variável. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro (fls. 0201) Alteração ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis; Votação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2009) e Orçamento para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa do Pessoal para o Ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração de Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências com as Juntas de freguesia do Concelho - Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação de Declaração de Interesse Público Municipal - Lar de Idosos em Montalvo; Eleição de 3 membros para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da CIMT; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1984-02-24 e 1992-06-26. - Acta n.º 12 de 12 de Abril de 1984 (fls. 0003) Aprovação do Relatório e Contas do ano transacto; Apreciação do Projecto de Estatutos da Associação Nacional de Municípios; - Acta n.º 13 de 11 de Maio de 1984 (fls. 0006) Apreciação e votação dos dois textos de ante-projectos de estatutos para a Associação Nacional de Municípios; - Acta n.º 14 de 22 de Junho de 1984 (fls. 0008) Deliberação sobre o aumento do tarifário das barcas de passagem do Rio Tejo; Deliberação sobre o problema da Habitação Social no Concelho; Proposta de Aumento dos Preços de Água no Concelho; Proposta do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público; - Acta n.º 15 de 8 de Outubro de 1984 (fls. 0012) Revisão Orçamental; Regulamento - Documento sobre Normas para Apresentação de Pedido de Licenciamento; Regulamento dos acabamentos a aplicar nas edificações; Pedidos de licenças de Obras para construções ligeiras de um só piso, quando implantadas a mais de vinte metros das vias públicas; Conhecimento sobre Protocolo de Integração / Concessão da F.M.R na E.D.P; Proposta da Câmara sobre a Admissão de um Vereador a tempo inteiro; - Acta n.º 16 de 21 de Dezembro de 1984 (fls. 0016) Plano de Actividades para o ano de 1985; Orçamento de Receitas e Despesa para 1985; Documento sobre Normas para Apresentação de Pedidos de Licenciamentos; Regulamento dos acabamentos a aplicar nas edificações; Regulamento para pedidos de licenças de obras para construções ligeiras de um só piso e quando implantadas a mais de vinte metros das vias públicas; - Acta n.º 17 de 22 de Fevereiro de 1985 (fls. 0018) Autorização para transferência de competências da Câmara para as Juntas de Freguesia de Constância e Montalvo; Aprovação da Aderência do Município à Sociedade de Matadouro Regional do Ribatejo SARL; Aprovação da nova Orgânica Técnica - Administrativa da Câmara; - Acta n.º 18 de 26 de Abril de 1985 (fls. 0022) Orgânica Técnica - Administrativa do Município; Autorização para utilização do terreno destinado à Horto Camoniana; Aprovação das obras a executar por Administração Directa; - Acta n.º 19 de 28 de Junho de 1985 (fls. 0027) Aprovação das Contas de Gerência; Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que irá participar no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Acta n.º 20 de 12 de Outubro de 1985 (fls. 0031) Autorizar o empréstimo de oitenta mil contos a contrair no Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da construção de cinquenta fogos no Concelho; Integração na E.D.P - Assinatura definitiva do protocolo; Fixar a gratificação ao tesoureiro da Fazenda Pública; Primeira Revisão Orçamental para 1985; Novo edifício dos Paços do Concelho - Alteração ao Plano de Urbanização; Conta de Gerência de 1984; Eleição do representante no Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; - Minuta da Acta de 30 de Dezembro de 1985 (fls. 0035) Aprovação das minutas dos contractos para financiamento de 50 fogos, entre o Instituto Nacional de Habitação e a Câmara Municipal Constância bem como os respectivos contractos em representação do Município; Plano de Actividades para 1986; Orçamento para 1986; - Acta n.º 1 de 30 de Dezembro de 1985 (fls. 0038) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 21 de Fevereiro de 1986 (fls. 0040) Aprovação do Regimento da Assembleia; Designação de representante no Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; Designação de um Presidente de Junta de Freguesia para a Assembleia Distrital; Alteração ao Plano de Urbanização; - Acta n.º 3 de 26 de Abril de 1986 (fls. 0045) Conta de Gerência de 1985; Autorização para a Câmara negociar as condições do empréstimo de 15.000 contos na Caixa Geral de Depósitos ou noutras Instituições Bancárias para investimentos Municipais; Eleição de representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios e seus substitutos; Aprovação da proposta da Câmara em que fixou avalos de 20.000 contos com o limite a pedir do qual é necessário abrir Concurso público para empreitadas, fornecimentos e concertos; - Acta n.º 4 de 28 de Junho de 1986 (fls. 0052) Perda de Mandato; Autoriza a Câmara Municipal de Constância a contrair um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos destinado a um investimento Municipal - esgotos, no valor de 20.000 contos; Homologação sob Proposta da Câmara das novas tarifas de fornecimento de água; Aprovação da proposta da Câmara em que fixou o valor de 10.000 contos como valor máximo das obras que esta autarquia poderá realizar por administração directa e 2.500 contos o valor máximo com que poderá proceder á aquisição de bens e serviços sem recorrer a concurso público; - Acta n.º 5 de 30 de Outubro de 1986 (fls. 0058) Revisão do Plano de Actividades e do Orçamento para 1986; Aprovação da Cláusula do empréstimo contraído na Caixa Geral de Depósitos, para a obra de saneamento básico de Vale de Mestre, Santo António e Couto das Areia; Alteração ao Regimento da Assembleia; Emissão de parecer sobre o projecto Lei n.º 187/IV (Lei quadro das Regiões Administrativas); - Acta n.º 6 de 14 de Outubro de 1986 (fls. 0066) 1ª. Sessão Extraordinária; Apreciação e aprovação de proposta de financiamento às Juntas de Freguesia; - Acta n.º 7 de 6 de Dezembro de 1986 (fls. 0071) Aprovação de Plano de Actividades para o ano de 1987; Aprovação do Orçamento para o ano de 1987; - Acta n.º 8 de 27 de Fevereiro de 1987 (fls. 0078) Votação da proposta da Câmara Municipal sobre a fixação dos valores limites de execução de empreitadas e fornecimentos; Votação da proposta da Câmara municipal sobre a reformulação e 1ª. Alteração do regime da organização e funcionamento dos Serviços da Autarquia e respectivo Quadro de Pessoal; - Acta n.º 9 de 30 de Abril de 1987 (fls. 0087) Aprovação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 1986; Proposta de execução por Administração Directa da obra do Cine-Teatro de Constância de acordo com o projecto; - Acta n.º 10 de 27 de Junho de 1987 (fls. 0093) Homologação da proposta da Câmara sobre novas tarifas de fornecimento de água; Homologação das deliberações de 20 de Maio e de 3 de Junho da Câmara Municipal, autorizando o Município a aderir à Associação dos Municípios do Médio Tejo; Aprovação dos estatutos da Associação dos Municípios do Médio Tejo; - Acta n.º 11 de 25 de Setembro de 1987 (fls. 0098) Aplicação do Decreto-Lei 247/87, de 17 de Junho - Quadro de Pessoal; 1ª. Revisão Orçamental e Plano de Actividades para 1987; Autorização para a Câmara Municipal assinar o contrato-programa para a Biblioteca Municipal; Ajuste directo dos trabalhos de pintura da Ponte Praia do Ribatejo / Constância, pelo valor de 8.400 contos; - Acta n.º 12 de 5 de Dezembro de 1987 (fls. 0104) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1988;Aprovação do pedido de autorização para a Câmara poder adjudicar as obras da construção do Caminho Rural Agrícola entre a E.N 118 e a Ribeira de Alcolobre, recorrendo ao ajuste directo; - Acta n.º 13 de 30 de Janeiro de 1988 (fls. 0108) Autorização para a Câmara contrair no Instituto Nacional de Habitação um empréstimo no valor de 54.182.620$00 para reforço de financiamento já concebido e destinado à construção de 50 fogos de Habitação Social; Aprovação da proposta da Câmara que decidiu dispensar da pose de habilitações normalmente exigidas para o recrutamento e provimento de cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da Autarquia; Aprovação da proposta da Câmara de Aalteração ao Plano de Urbanização de Constância - de zona verde para zona habitacional dado o interesse que os Municípes têm vindo a manifestar para a construção de habitação naquela zona; - Acta n.º 14 de 29 de Abril de 1988 (fls. 0113) Aprovação do Relatório e Contas da Gerência do ano de 1987; 1ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento para 1988; Parecer sobre as propostas de revisão referentes ao título VII da parte III da constituição sobre o "Poder Local"; - Acta n.º 15 de 14 de Maio de 1988 (fls. 0119) 3ª. Sessão Extraordinário:Parecer sobre as propostas de revisão referentes ao título VII da pasta da Constituição sobre o "Poder Local"; Proposta de alteração ao Projecto de Lei n.º 133/V; - Acta n.º 16 de 29 de Junho de 1988 (fls. 0122) 2ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento de 1988; Autorização para que a Câmara Municipal possa despender por conta da verba destinada à construção do Edifício dos Paços do Concelho no corrente ano até ao montante de 30.000 contos e no próximo ano - 1989 - até ao montante de 40.000 contos; - Acta n.º 17 de 7 de Outubro de 1988 (fls. 0127) 3ª Revisão Orçamental; Aprovação do empréstimo de 40.000 contos para financiamento da obra de remodelação e reforço do abastecimento de água à Freguesia de Santa Margarida a Constância-Sul; Aprovação do empréstimo de adiantamento para financiamento da comparticipação FEDER; Aprovação da alteração ao Plano de Urbanização na Zona Chão da Feira / Quinta de São Vicente em Constância; Emissão de parecer sobre os projectos de Lei de bases de Regionalização; - Acta n.º 18 de 10 de Dezembro de 1988 (fls. 0132) Visita às obras em curso ou já concluídas no Concelho; Apreciação e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1989; - Acta n.º 19 de 28 de Abril de 1989 (fls. 0134) Aprovação do Relatório e Contas da Gerência do ano de 1988; Aprovação da 1ª. Revisão do Orçamento para 1989; Aprovação da alteração de Taxa de Matrícula de Velocípedes; Proposta da Câmara Municipal para a elaboração do Plano de Direitos Municipais; - Acta n.º 20 de 30 de Junho de 1989 (fls. 0138) Criação de um lugar de Técnico Auxiliar de BAD (Biblioteca, Arquivo e Documentação); Criação de Taxas de Licenciamento de Aações de Destruição do Revestimento Vegetal e de Arborização e Rearborização Florestal; 2ª. Revisão Orçamental e 1ª. do Plano de Actividades para 1989; - Acta n.º 21 de 29 de Setembro de 1989 (fls. 0141) Informações do Sr. Presidente da Câmara sobre a Actividade Municipal; - Acta n.º 22 de 23 de Dezembro de 1989 (fls. 0144) Visita às obras em curso ou já concluídas no Concelho; Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1990; Fixação de Taxa - Contribuição Autárquica; Adesão à Associação dos Municípios com Centro Histórico; - Acta n.º 1 de 5 de Janeiro de 1990 (fls. 0147) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 9 de Fevereiro de 1990 (fls. 0148) Aprovação do Regimento da Assembleia; Fixação dos valores limites de execução de empreitadas e fornecimentos; Designação de um Presidente de Junta de Freguesia para a Assembleia Distrital e seu substituto; Designação de um Presidente de Junta para a Associação Nacional de Municípios Portugueses e seu substituto; - Acta n.º 3 de 27 de Abril de 1990 (fls. 0152) Aprovação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 1989; Aprovação da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Autorização para contratação de um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos a curto prazo e aprovação das respectivas condições; Aprovação do Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal; - Acta n.º 4 de 30 de Junho de 1990 (fls. 0159) Aprovação do Regulamento do Cemitério de Constância; Apreciação e fixação de 5$60 a Taxa de Inspecção Sanitária fora da sede do Concelho em Matadouro Industrial (por quilo); - Acta n.º 5 de 28 de Setembro de 1990 (fls. 0163) 1ª. Revisão do Orçamento e do Plano de Actividades do ano de 1990; Contribuição Autárquica - Fixação de Taxa; Constituição de Comissões: Comissão de Apoio às Festas do Concelho; Comissão de Apoio à Criação e Dinamização de Centro de Dia no Concelho; - Acta n.º 6 de 21 de Dezembro de 1990 (fls. 0167) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1991; Aprovação de Coimas; Aprovação de Taxas de Aluguer de Máquinas Municipais; Eleição de um elemento da Assembleia para o Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes; Emissão de parecer sobre o Loteamento Industrial de Montalvo; Aprovação do Regulamento de Acabamentos em Edificações Urbanas; - Acta n.º 7 de 28 de Fevereiro de 1991 (fls. 0172) Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a Actividade Municipal; - Acta n.º 8 de 20 de Abril de 1991 (fls. 0175) Aprovação do Relatório e Conta de Gerência do ano de 1990; Autorização para contrair os empréstimos dentro da linha de Crédito C.G.D/Banco Europeu de Investimentos, até aos seguintes limites: até vinte mil contos para a obra do Cine-Teatro; até quinze mil contos para a obra de "Recuperação de Edifício João Chagas/Construção de uma Albergaria"; até vinte e cinco mil contos para a obra do "Loteamento Industrial - Montalvo"; até três mil contos para a elaboração do "Plano Director Municipal"; - Acta n.º 9 de 28 de Junho de 1991 (fls. 0180) Primeira Revisão do Orçamento e do Plano de Actividades do ano de 1991; Aprovação do Loteamento Industrial em Montalvo, incluindo regulamento; Aprovação do "Plano de Pormenor do Chão da Feira e respectivo regulamento"; Arovação de alteração à Tabela de Taxas; - Acta n.º 10 de 27 de Setembro de 1991 (fls. 0183) Segunda Revisão do Orçamento e do Plano de Actividades para o ano de 1991; Organização e funcionamento dos serviços - Alteração do Quadro de Pessoal; Autorização para constituir a favor da Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância o direito de superfície dos seguintes imóveis: prédio urbano denominado Casa dos Arcos ou Casa de Camões; Prédios onde se encontra instalado o Jardim-Horto Camoniano; - Acta n.º 11 de 28 de Dezembro de 1991 (fls. 0185) Aprovação do Plano de Actividades e do Orçamento para o ano de 1992; Aprovação da Taxa de Contribuição Autárquica de 1,3% a aplicar nos prédios urbanos durante o ano de 1992; - Acta n.º 12 de 28 de Fevereiro de 1992 (fls. 0188) Alteração do artigo 14º. - Tabela de Taxas e Licenças Municipais; - Acta n.º 13 de 30 de Abril de 1992 (fls. 0193) Votação do Relatório e Conta da Gerência do ano de 1991; Votação do Regulamento de Taxa Municipal de Urbanização; Votação de Estabelecimento de Normas Provisórias em Zonas de Construção integradas no Plano Director Municipal; - Acta n.º 14 de 26 de Junho de 1992 (fls. 0198) Votação do pedido de autorização para que o Município possa integrar a Associação de Município - EPAL; Votação do pedido de autorização para que os encargos da obra da empreitada de "Ligação de Montalvo à Estrada Nacional 3" possam ser realizadas em 1992 no montante de Esc. 20.000.000$00 (Vinte Milhões de escudos) e em 1993 no montante de Esc. 60.000.000$00 (sessenta milhões de escudos); Apreciação, discussão e votação da 1ª Revisão Orçamental.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1992-09-25 e 1995-12-29. - Actas n.º 15 de 25 de Setembro de 1992 (fls. 0003) Votação da 2ª. Revisão Orçamental; Votação da Contribuição Autárquica - Prédios Urbanos - Fixação de Taxa - 1,3%; Votação das normas provisórias do Plano Director Municipal; - Acta n.º 16 de 12 de Dezembro de 1992 (fls. 0009) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 1993; Alteração do Artigo 32.º - 4ª. Condução e Registo de Velocípedes e Veículos, da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; - Acta n.º 17 de 26 de Fevereiro de 1993 (fls. 0013) Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Mercado Mensal; Aprovação do Rgulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo; - Acta n.º 18 de 30 de Abril de 1993 (fls. 0018) Votação do Relatório e Conta de Gerência do ano de 1992; - Acta n.º 19 de 25 de Junho de 1993 (fls. 0021) Aprovação do Regulamento dos Períodos de Abertura e encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público no Concelho de Constância; Eleição de um elemento da Assembleia para o Conselho do Hospital Distrital de Abrantes; - Acta n.º 20 de 24 de Setembro de 1993 (fls. 0024) Aprovação do Plano Director Municipal de Constância; Aprovação do Plano de Pormenor, Salvaguarda e Valorizações, para o Centro Histórico da Vila de Constância; Votação do pedido de autorização para que o Município possa integrara a Associação para o Desenvolvimento Integrado do RIBATEJO Interior; Aprovação da Taxa da Contribuição Autárquica de 1,3% a aplicar nos prédios urbanos durante o ano de 1994; Aprovação da 1ª. Revisão Orçamental; - Acta n.º 21 de 18 de Dezembro de 1993 (fls. 0027) - Apreciação, discussão e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 1994; - Acta n.º 1 de 29 de Dezembro de 1993 (fls. 0031) Eleição da Mesa da Assembleia Municipal; - Acta n.º 2 de 25 de Fevereiro de 1994 (fls. 0033) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Fixação dos valores limites de execução de empreitadas e fornecimentos; Aprovação do alargamento do número de Vereadores a tempo inteiro - aumento de mais um lugar; Habitação Social - Hipoteca - Instituto Nacional de Habitação; Mérito excepcional - Veterinário Municipal - Dr. Manuel Francisco Dias; Tabernas - Períodos de Funcionamento - Alteração do Regulamento; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho na Assembleia Distrital e Substituto; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Concelho Consultivo do Hospital Distrital de Abrantes; Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para a Associação Nacional de Municípios Portugueses e seu Substituto; - Acta n.º 3 de 22 de Abril de 1993 (fls. 0043) Relatório de Conta de Gerência de 1993; Repartição de encargos de empreitada de Construção de Habitação Social - Quinze fogos em Constância e Seis em Montalvo; Repartição de Encargos da empreitada de Construção de Habitação Social - 8 fogos T3 e 4 garagens em Aldeia e Portela, Santa Margarida da Coutada; Ajustes directos; - Acta n.º 4 de 30 de Junho de 1994 (fls. 0052) Repartição de empreitada da Ligação de esgotos de Constância à E.T.A.R da Companhia de Celulose do Caima; Repartição de encargos de empreitada de Conservação e Beneficiação da rede Viária do Concelho - Beneficiação de Pavimento de E.M.592 com ligação à Pereira e Campo Militar; Repartição de encargos de empreitada do Plano de Ordenamento das Margens dos Rios Tejo e Zêzere; Repartição de encargos de empreitada de Construção de Habitação Social - 8 fogos T3 e 4 garagens em Aldeia e Portela - Santa Margarida da Coutada; Repartição de encargos de empreitadas de Construção de Habitação Social - 11 fogos T3 e 10 fogos T2 - 5 Blocos em Constância e Montalvo; Ajustes directos; - Acta n.º 5 de 26 de Setembro de 1994 (fls. 0063) Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; Criação de Derramas; Aprovação da Adesão do Município à Associação de Municípios para Estudo e Gestão da Água; - Acta n.º 6 de 30 de Dezembro de 1994 (fls. 0074) Perda de Mandato do ex-deputado da Assembleia Municipal Sr. António Jorge Assunção Costa; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Ajustes Directos; Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Regulamento Municipal de Edificações Urbanas (R.M.E.U); Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1995; - Acta n.º 7 de 17 de Fevereiro de 1995 (fls. 0092) Proposta de alteração à Organização dos Serviços e Quadro de Pessoal; Proposta de Contracção de empréstimo até Quarenta mil contos; Ajustes Directos; - Acta n.º 8 de 29 de Abril de 1994 (fls. 0098) Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 1994; Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público; Delegação de competências na Junta de Freguesia de Constância; - Acta n.º 9 de 30 de Junho de 1995 (fls. 0105) Alteração do Regulamento ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Montalvo; - Acta n.º 10 de 29 de Setembro de 1995 (fls. 0110) Constituição de Direito de Propriedade - Casa dos Arcos ou Casa de Camões; Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; - Acta n.º 11 de 29 de Dezembro de 1995 (fls. 0117) Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 1996; Alteração do Quadro de Pessoal; Votação do projecto de estatutos para a Constituição de uma Associação para o Saneamento Básico, Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Defesa do Ambiente;

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância.

Conjunto de fotografias das instalações e equipamento do Pavilhão Desportivo Municipal de Constância.

Processo nº 1181, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/05/1970, em nome do requerente: Henrique de Jesus Sarzedas

Processo nº 1182, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/05/1970, em nome do requerente: Rogério Ribeiro Martins

Processo nº 1183, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/05/1970, em nome do requerente: João Calado Agostinho

Requerimento nº 525, 12/05/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 949, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 23/12/1981, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Belmiro Teixeira do Val Quaresma

Requerimento nº 729, 14/06/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2568, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 12/05/1992, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Avelino Manuel Baião Arsénio

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rua dos Ferreiros

Processo nº 1185, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 03/06/1970, em nome do requerente: José Manuel da Silva Rodrigues

Requerimento nº 892, 01/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2787, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 26/12/1996, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Bruno José Dias Lopes

Processo nº 1186, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 03/06/1970, em nome do requerente: Porfirio da Costa Morgado

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Fests de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rua do Arco

Requerimento nº 779, 15/06/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2648, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 15/07/1993, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Bráulio Miguel Gonçalves Figueira

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ festas do Concelho 93"

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rua dos Ferreiros

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rio Tejo

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa". Rua do Olival

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rua Machado Santos

Requerimento nº 979, 14/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2778, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 03/10/1996, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carla Alexandra Pereira Silvério

Requerimento nº 916, 06/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2772, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/09/1996, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carla Sofia Alves Fernandes

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93"

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93"

Processo nº 1194, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 29/07/1970, em nome do requerente: José Ferreira Sapateiro Licença de condução registada com o nº 1500

Processo nº 1195, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 12/08/1970, em nome do requerente: José Carlos da Conceição Brás Licença de condução registada com o nº 1599

Processo nº 1193, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 29/07/1970, em nome do requerente: Francisco José Abreu Morais Licença de condução registada com o nº 1496

Processo nº 1190, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 15/07/1970, em nome do requerente: Eduardo Mariques dos Santos Licença de condução registada com o nº 1301

Processo nº 1191, 1970: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 29/07/1970, em nome do requerente: José António Inácio Branco Licença de condução registada com o nº 1475

Requerimento nº 182, 08/03/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2245, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 20/08/1987, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carlos Alberto Alves Martins

Requerimento nº 682, 07/06/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 6396, emitida pela Câmara Municipal de Abrantes em 16/09/1981, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carlos Alberto Alves Barroso

Requerimento nº 713. 1977: Requerimento de 2ª via da chapa de velocípede com motor auxiliar n.º 1-CTC-16-62 em nome do requerente: Fernando Jorge da Silva Ribeiro.

Requerimento nº 1010, 15/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1799, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 23/12/1980, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carlos Alberto Jesus da Silva Calado