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Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1921.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1917.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1919.
Autos de execução administrativa por dívida de congrua ao paroco da freguesia de São Julião, relativa ao ano de 1863 a 1864, em que é executado António Manoel Alexandre viúvo e filhos.
Autos de execução adminitrativa por dívida de congrua ao paroco da freguesia de São Julião, relativa aos anos de 1865 a 1868, em que é executado Joaquim da Silva Calafate.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1859 a 1861, em que é executado António Joaquim Fuzeiro da Freguesia de Santa Margarida, como representante de Josefa Damásia da mesma Freguesia.
Autos de execução administrativa por dívida de congrua do ano de 1874, em que é executado Francisco Rodrigues de Santa Margarida.
Esta fotografia mostra uma cheia no local onde hoje é o Jardim-Horto (Rua Grande). Esta é a casa da família Bartolomeu Pereira, encontrando-se à janela uma sua filha a observar a cheia. Em alturas de cheias faziam uma ponte de madeira para o outro quintal para passarem quando quissessem. O barco junto à casa com o oleado servia para colocar a mobilia que já não cabia no 1.º andar.
Esta fotografia retrata uma cheia na Praça Alexandre Herculano, vindo numa lancha Carlos Bretes (marido de Isaura Pereira) que morava na casa da esquerda. No lado direito está a barbearia do "Cação" e ao centro em pé está António Casca (de chapéu) pessoa muito estimada na vila. Em primeiro plano estão vários barcos atracados na rua de traz da Igreja e um grande número de pessoas que estão a observar a cheia.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1914.
Senhora e criança à janela, na Rua Cega, observando os estragos da cheia, especialmente nos quintais da vizinhança. Pela altura das águas pode concluír-se que no ano de 1950 a cheia subiu muito.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1915.
Nesta fotografia observa-se a descida das águas de uma cheia e os estragos por ela deixados na Praça Alexandre Herculano. Ao centro vê-se uma lancha presa a um muro que foi posteriormente modificado para permitir uma via larga de acesso à Avenidas das Forças Armadas.
Aspecto da procissão a descer a rua de Santa Ana, vendo-se o andor de Nossa Senhora da Boa Viagem e atrás os dois anjos que sempre a acompanham. No fim da procissão vem o páleo com o pároco.
Livro de registo do recenseamento militar aos 17 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1935.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1913.
Livro de registo do movimento mensal dos processos de execuções fiscais
Livro de registo do recenseamento militar aos 17 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1932.
Livro de Registo das Cartas Precatórias Expedidas pelo Tribunal das Execuções Fiscais de Constância
Livro de registo do recenseamento militar aos 17 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1934.
Cartaz Promocional da Exposição de Pinturas em Porcelana "Flores para Constância, são flores para Si..." de Albertina Fernandes realizada nos dias 27 de Maio a 04 de Junho de 1995.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1973-01-10 e 1976-11-17.
Conjunto de fotografias da chegada das embarcações engalanadas aos cais de Constância e Benção dos barcos nos rios Tejo e Zêzere, na Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem no ano de 2007.
Registo fotográfico das actividades mais emblemáticas da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho no ano de 2007, que decorreram entre os dias 07 e 09 de Abril.
Cartaz Promocional do Carnaval realizado no dia 25 de fevereiro de 1995.
Auto de execução administrativa por dívida de contribuição braçal do ano de 1874, em que é executado José Martins Aranha de Constância.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição braçal do ano de 1873, em que é executado João Alves Callado da Portela.
Registo fotográfico da iniciativa Beijo Subaquático + longo que decorreu no dia 13 de Fevereiro com o objectivo de comemorar o Dia de S. Valemtim - Dia dos Namorados.
Auto de execução administrativa por dívida de contribuição directa do ano de 1873, em que é executado José Rodrigues da Freguesia de Constância.
Registo fotográfico das inciativas e actividades desenvolvidas na Piscina Municipal de Constância no ano de 2009.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867 em que é executado Vicente Ferreira Anes de Oliveira de Constância.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867 em que é executado José Vicente Jorge de Constância.
Esta fotografia mostra a Benção dos barcos no cais do rio Tejo, neste caso de um varino de grande tonelagem. Após esta paragem observa-se o andor dos santos e a multidão a subir a rua F. C. Falcão.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867 em que é executada Maria Angelina filha de João Lopes D'Alem de Constância.
Fotografia tirada das traseiras de um edifício da Rua Luís de Camões que mostra a Rua Cega inundada, devido a uma grande cheia que ocorreu em 1950.
Auto de execução administrativa por dívida de congrua ao paroco da Freguesia de Santa Margarida relativa ao ano de 1864 a 1863, em que é executada Bernardina Farinha viuva da dita freguesia.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão do Recenseamento Eleitoral do Concelho de Constância.
Livros de registo da correspondência expedida pela Comissão do Recenseamento Eleitoral do Concelho de Constância para entidades várias.
Autos de execução administrativa por dívidas de contribuição municipal e foros à Câmara Municipal de Constância.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-05-04 e 2006-06-28.
Livros de Registo dos Autos das diferentes Arrematações em hasta pública, dos direitos e rendas municipais, realizadas pela Administração do Concelho de Constância.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-01-11 e 2006-03-22.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2005-07-06 e 2005-09-28.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1909-02-18 a 1913-03-20.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2007-07-11 e 2007-12-26.
Acta nº. 15 de 2007-07-11(fls. 0003)
- Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua do Cabeço em Portela; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, nº. 22, em Constância; Alteração ao projecto de arquitectura do edifício para habitação plurifamiliar sito na Rua Luís de Camões, 7, 7ª e 7B, em Constância; Aprovação da Acta Relatório Final da Empreitada da Rua Projectada à Rua do Cabeço, em Portela; Empreitada de Remodelação da Conduta de Distribuição de Água na Rua de S. Bento, em Portela; Apoio à Associação os Quatro Cantos do Cisne para a realização do XII Concurso de Gastronomia; Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Estatística e a Câmara Municipal, com vista à actualização da informação geográfica; Alteração das Normas Gerais para Alienação de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas; Atribuição de Toponímia a Numeração de Polícia no Loteamento Frei Miguel, em Constância; Atribuição de Toponímia a Numeração de Polícia no Loteamento da Quinta de Santa Bárbara, em Constância.
Acta nº. 16 de 2007-07-25 (fls. 0048)
- Regularização dos processos de aquisição dos Lotes nºs. 31 e 37 do Loteamento Industrial de Montalvo; Reversão a favor do Município do Lote nº. 22 do Loteamento Municipal de Serafina, Malpique; Habitação Unifamiliar na Rua Luís de Camões, 40/40ª, em Constância; Recepção Provisória da Empreitada de Urbanização do Chão da Feira, Pavimentação; Empreitada de Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Concelho, Nova Conduta para a Zona Industrial de Montalvo; Empreitada de Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório.
Acta nº. 17 de 2007-08-08 (fls. 0091)
- Cessação da concessão do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Apoio financeiro no âmbito dos Transportes Escolares de alunos do Concelho.
Acta nº. 18 de 2007-08-22 (fls. 0102)
- Expropriação do Imóvel sito na rua Luís de Camões, nº. 2, em Constância, remessa do processo para o Tribunal; Concurso Público para Alienação do Prédio Urbano sito na rua Luís de Camões, nº. 22, em Constância; Empreitada de Remodelação da Conduta de Distribuição de Água, Rua de S. Pedro, Portela, Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Rua Projectada à Rua do Cabeço, Portela, Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Concurso para Prestação de Serviços na Piscina e em Outros Equipamentos Desportivos; Aprovação do projecto base de Arquitectura do edifício sito na Rua Luís de Camões, nº. 7, 7ª e 7B, em Constância; Transferência para o Agrupamento de Escolas de Constância para fazer face à Gestão dos Estabelecimentos de Ensino; Educação pré-escolar, Componente de Apoio à Família; Acordo de Parceria entre a Câmara Municipal, a Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro, o Agrupamento de Escolas de Constância e a Associação Os Quatro Cantos do Cisne, para Alargamento e Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º. Ciclo; Emissão de Mapa de Horário de funcionamento do Estabelecimento Os Lusíadas, sito na Estrada Nacional 3, em Constância; Aprovação do montante do Prémio Camões para o ano de 2007.
Acta nº. 19 de 2007-09-05 (fls. 0129)
- Atribuição de Toponímia a alguns arruamentos na Povoação de Montalvo; Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, IMI, para o ano de 2008.
Acta nº. 20 de 2007-09-19 (fls. 0149)
- Cessação do contrato de arrendamento da fracção autónoma sita no Lote 7, rés-do-chão direito, Chão da Feira, em Constância; Empreitada de POMTEZE Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e Zêzere, Recuperação da Pérgola; Recepção Definitiva da Empreitada de Percurso de Observação e Interpretação da Natureza no Concelho de Constância; Aprovação da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal de Casal da Igreja, em Santa Margarida da Coutada; Fixação da Taxa de Lançamento de Derrama para o ano de 2008.
Acta nº. 21 de 2007-09-27 (fls. 0177)
- Elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008.
Acta nº. 22 de 2007-10-03 (fls. 0181)
- Loteamento Municipal de Portela - Abertura de concurso para alienação de três lotes de terreno; Empreitada de recuperação da pérgola do Jardim do Edifício dos Paços do Concelho - Libertação de garantia bancária; Fixação dos apoios a estudantes do ensino superior; Programa de Financiamento ao Associativismo – análise de candidaturas e atribuição de apoios; Aprovação dos Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Voto de Reconhecimento ao Cónego José Maria da Silva Rodrigues d’Oliveira.
Acta nº. 23 de 2007-10-17 (fls. 0209)
- Alteração do Edifício sito na Rua dos ferreiros, nº. 11, em Constância para habitação unifamiliar; Empreitada de POMTEZE - 1ª. Fase - Recepção definitiva; Aquisição de um Autocarro, Marca Volvo, através da Direcção Geral de Património; Escola de Dança desportiva - Realização de competição de dança no Pavilhão Desportivo Municipal;
Acta nº. 24 de 2007-10-30 (fls. 0234)
- Insuflar - Parque Industrial d Montalvo - Aumento das instalações; Maria João Santos - Alvará de Licença de Construção nº. 66/2006; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária - Realização de Obras de Urbanização - Rua do Moinho de Vento - Constância, (processo nº 02/2003/7/0); Oliveira & Barreiro - Construções, Ldª. (processo nº 237/2006) - Construção de edifício bifamiliar - Rua das Hortas, Aldeia de Santa Margarida; Empreitada de repavimentação do caminho de Alcolobre desde a EN 118 até ao limite do Concelho; Associação Humanitária de Montalvo - Comparticipação para a realização de obras no Centro de Dia de Montalvo; União Jaz Malpiquense - Comparticipação para a realização de obras na sede; Grupo Recreativo e Desportivo Os Relâmpagos - Comparticipação para a realização de obras na sua sede; Actualização das tarifas de fornecimento de água e resíduos sólidos para vigorar a partir do ano de 2008; Instituto da Água I.P. - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico - Consulta Pública - Aproveitamento Hidroeléctrico do Almourol - Proposta de Pronúncia da Câmara Municipal de Constância; Toponímia - Alteração de designação de Estrada da Alegria para Rua da Alegria, em Constância; Atribuição de voto de reconhecimento a Carlos José Pancadares Sousa Lopes.
Acta nº. 25 de 2007-11-14 (fls. 0256)
- Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008; Expropriação do Imóvel sito na Rua Luís de Camões, em Constância - Envio do processo para o Tribunal; Aquisição do prédio urbano sito em Montalvo (artigo 169 da matriz); Vistoria ao prédio urbano sito na Rua do Valinho, em Montalvo, pertencente ao Senhor João Miguel; Vistoria ao prédio urbano, fracção G, Lote 35, sito na Rua 5 de Outubro, Montalvo, pertencente a Habi-monsaraz; Vistoria ao prédio urbano sito na Rua Fernando Pessoa, Lote 46, Montalvo pertencente a José Dias Marques; António de Morais Alves (processo nº. 28/2007) - construção de anexo - Rua do Valinho, 10, Montalvo; Manuel António Rato Mergulhão (processo nº. 71/2007) - alteração de moradia - Bairro Novo, 6, Malpique; Varziela, Imobiliária, Ldª. (processo nº. 33/2007) - construção de edifício destinado a logística - Casal da Lameira, Montalvo; Adriano Rafael Pereira (processo nº. 25/2007) - alteração em garagem - Rua Principal, 7, Aldeia de Santa Margarida; Almerinda da Graça Vicente Rosa Ferreira - estabelecimento de restauração e bebidas - sito na Estrada Militar, 9, Malpique; Carlos Alberto Lourenço Lento - averbamento de Alvará de Utilização para Serviço de Bebidas nº 14/2004; Maria de Fátima Morgado Alves Picão Bandarra - averbamento de Alvará de Utilização para Serviço de Bebidas nº 14/2004; Sónia Cristina do Rosário Dias Soveral e Jorge Manuel Caiadas Soveral (processo nº. 68/2007) - construção de muros de vedação confinantes com a via pública - Rua das Hortas, 1-A, Aldeia; António dos Santos e Maria Odete de Moura Gomes dos Santos (processo nº. 69/2007 - alteração de moradia - Rua Principal, 33, Aldeia; Autos de recepção Definitiva de diversas empreitadas - urbanização camarária da Portela, Percurso do Parque Ambiental ao Açude de Santa Margarida, Ampliação do Cemitério de Santa Margarida, Montalvo cruzamento da Cruz Vermelha, recuperação de pavimentos, bermas e valetas de diversos arruamentos do Concelho, Reforço do abastecimento do sistema adutor de Constância e Montalvo, Montalvo reabilitação da ETAR; Projecto 1.5.173 - Rotas Divinas; Repavimentação do caminho de Alcolobre desde a EN 118 ao limite do Concelho; Concepção/construção do Sistema de Climatização do Cine Teatro de Constância; Espalhafitas - realização de filme de animação por alunos da Escola; XXI Mostra de Artesanato e IV Mostra de Doces e Sabores de Constância - normas de participação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Comparticipação para realização de obras; Toponímia - atribuição de designações e números de polícia a arruamentos do loteamento da Rua do Cemitério em Aldeia, Loteamento das Pinheiras e Freguesia de Montalvo; Protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal e a Sociedade Parque do Almourol e a Diverlanhoso.
Acta nº. 26 de 2007-11-28 (fls. 0301)
- Expropriação do prédio sito na Rua Machado dos Santos, nº. 1, em Constância; Concurso público para alienação de terrenos destinados a construção de garagens, em Portela; António Baião da Silva (processo nº.62/2002) - construção de anexo e telheiro - Rua do Bairro Novo, Bloco B 1º. Dtº., Constância; Empreitada de requalificação da E.M. 592 Vale de Mestre a Aldeia - projecto; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação - acessos e espaço envolvente; Cessão da posição contratual da STL - Sociedade de Transportes e Limpezas para a SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Concessão de Auxílios Económicos a Alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Grande Prémio da Páscoa de Atletismo em Constância - normas de participação; Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - cedência do Parque de Campismo de Constância; Associação de Futebol de Santarém - cedência do Pavilhão Desportivo Municipal; Estabelecimento de Bebidas Café Creme, sito na Praça Alexandre Herculano, Constância - horário de funcionamento; Corpo Nacional de Escutas - atribuição de subsídio; Actualização de rendas de habitação municipal para o ano de 2008; Protocolos com as Juntas de Freguesia de Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Suzana Andreia Gaspar Silva - voto de reconhecimento; Taxa Municipal de Direitos de Passagem - valores a aplicar em 2008.
Acta nº. 27 de 2007-12-12 (fls. 0322)
- Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 9, Constância; Concurso Público para Adjudicação da Concessão do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas, Constância; Maria da Graça Alfaiate Alves (processo nº. 74/2007) - construção de garagem - Travessa do Cardal, nº. 1, Enxertal; Nuno José Teodoro Amaro S. Catorze e Paula João C. Ribeiro (processo nº. 14/2007) - construção de moradia, garagem e anexo - Cardal, Portela; Florindo José Noivo e Emília Boiada Gomes (processo nº. 75/2007) - construção de anexo agrícola - Rua Principal, Aldeia; Cisbel Construções Unipessoal Ldª. (processo nº. 123/2006) - construção de edifício multifamiliar - Rua José Silvério, nº. 37, Montalvo; Adjudicação da elaboração do projecto do Centro Escolar de Constância; Construções Aquino & Rodrigues, SA - habitação no regime de custos controlados - Casal Soares e Carreira, Montalvo.
Acta nº. 28 de 2007-12-26 (fls. 0346)
- Leontina Maria Jacob Agostinho - Estatuto de Trabalhador Estudante; Free Sounds, Ldª. - Averbamento de Alvará de Licença de Utilização nº. 17/204, Estabelecimento de bebidas; Marisa Alexandra Fernandes Matos (processo nº. 1/2005) - construção de moradia unifamiliar - Loteamento Municipal de Serafina, 9, Malpique; Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; Snack Bar Progresso, Estrada Militar, nº. 9, Malpique - alargamento de horário de funcionamento.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 1995.
Contém os seguintes artigos:
- Utilização da Escola Primária da Pereira pela Associação Os Quatro Cantos do Cisne;
- Concurso Internacional de Presépios; João Albino Faustino;
- Visita ao Centro de Saúde de Constância do Secretário de Estado da Saúde;
- Obras Municipais em curso no ano de 1995;
- Valorização da Estrada do Campo em Constância;
- Açude Fluvial no Rio Zêzere
- Processo de Classificação da Ponte de Santo Antoninho;
- Miradouro junto ao Rio Zêzere; Avenida das Forças Armadas;
- Toponímia; Rua dos Ferreiros; António Matias Coelho;
- Projecto de Desenvolvimento Desportivo;
- Astrofesta; Centro Ciência Viva de Constância;
- Concurso de Fotografia 1995;
- Património Construído; Igreja de Nossa Senhora dos Mártires; Matriz de Constância.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2007-01-10 e 2007-06-27.
Acta nº. 01 de 2007-01-10 (fls. 0003)
- José Machado Martins (processo nº. 67/06) - construção de arrecadação agrícola - Rua das Flores, nº. 29, Vale de Mestre; António Manuel Lopes (processo nº. 143/06) - construção de moradia unifamiliar de um piso - Estrada da Pereira, Vale de Mestre; Armando Custódio Bárbara (processo nº. 146/2006) - pedido de informação prévia - Loteamento de J.J. Reis, em Montalvo; Agrupamento de Escolas de Constância (processo nº. 03/2006) - instalação de um reservatório destinado a armazenamento de combustíveis gasosos - Rua do Moinho de Vento, Constância; TUPERWARE - Indústria Lusitana de Artigos Domésticos, Ldª. - Ampliação de instalações fabris - Sítio do Casal da Lameira, Montalvo.
Acta nº. 02 de 2007-01-29 (fls. 0029)
- Carlos Manuel Marques Alves - Concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante; Leontina Maria Jacob Agostinho - Concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante; S.K.A. - Sucatas de Alumínio, Ldª. - Autorização para alienação do Lote de Terreno nº. 35, sito no Parque Industrial de Montalvo; Edifício sito na Rua Machado dos Santos, nº. 1, em Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Rua Luís de Camões, nº. 2, em Constância - Declaração de utilidade pública; Proposta para aquisição do prédio urbano sito na Rua Machado dos Santos, nº. 6 (Rua dos Ferreiros nº. 5), em Constância; Venda de cortiça (na árvore) em propriedades da Câmara Municipal; IMOCONSTÂNCIA - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. - Alvará de Loteamento nº. 1/2002 - Redução do valor da caução; José Farinha Albino da Costa - Emissão de certidão de destaque no prédio inscrito na matriz de Santa Margarida sob o artigo 1270; Daniel Esteves Martins (processo nº. 137/2006) - Construção de moradia, anexo e muro - Rua do Cemitério, Montalvo; CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. (processo nº. 1/2006) - Construção de instalação destinada a armazenagem de combustíveis gasosos - Constância; Remodelação da conduta de distribuição de água, Rua de S. Bento, Portela - Aprovação do projecto e abertura de concurso; Empreitada de Rua Projectada à Rua do cabeço, Portela - Aprovação do projecto e abertura de concurso; CASUR - Construções S.A. - Alvará de Loteamento nº. 1/2006, recepção provisória das obras de urbanização; Concessão de Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Corpo Nacional de Escutas - Autorização para acampar junto do Parque Astronómico de Constância; Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - oferta de taça; Programa de Apoio ao Associativismo - Concessão de apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; Associação Casa Memória de Camões - Atribuição de subsídio; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Festival Nacional de Teatro - Concessão de apoio; Averbamento de sepultura em nome de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade.
Acta nº. 03 de 2007-02-07 (fls. 0068)
- Petróleos de Portugal - Petrogal S.A. (processo nº. 06/2006) - Construção de instalações destinadas a armazenamento de combustíveis gasosos - Pinhal D’El Rei, Constância; Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. - Alterações interiores de edifício - Rua do Tejo, Constância; Jorge Manuel R. Maia Alcaravela (processo nº. 109/2006) - Construção de Lar para Idosos - Estrada Nacional 3, Montalvo; Ernesto da Costa Mendes Varino (processo nº. 138/2006) - Adaptação de edifício a engomadoria - Rua Nova, nº. 12, Aldeia de Santa Margarida; Escola profissional de Torres Novas - Concessão de estágio curricular; Associação de Futebol de Santarém - Final da Taça de Futsal Seniores Femininos em Constância; Concurso de Fotografia - Aprovação das Normas de Participação; I Concurso de Bandas de Garagem - Normas de Participação; Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Margarida da Coutada - Concessão de subsídio para obras; Associação Humanitária dos Dadores de sangue da Freguesia de Tramagal - Atribuição de subsídio; Processo de Contra Ordenação nº. 12/2006; Toponímia - Atribuição de nomes de ruas na Freguesia de Constância.
Acta nº. 04 de 2007-02-21 (fls. 0098)
- António Manuel da Silva Marques - Acumulação de funções; Concurso público para adjudicação da concessão de exploração do estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, Constância; Transmissão da concessão do estabelecimento de restauração e bebidas junto à confluência do Rio Zêzere com o Tejo, em Constância; Abertura de proposta para venda de cortiça das propriedades da Câmara Municipal; Odete Maria da Conceição Gaspar - Averbamento do Alvará de Licença de utilização nº. 03/2003; Maria de Jesus Gomes da Silva (processo nº. 113/2006) - construção de moradia bifamiliar - Hortas, Montalvinho, Montalvo; Manuel António Rato Mergulhão (processo nº. 131/06) - construção de moradia unifamiliar - Estrada Municipal 592-1; Eurico Virgílio Alves Lopes (processo nº. 150/06) - Adaptação de edifício existente a Café Bar - Rua da Fonte Lucas, nº. 5, Portela; Alteração de Moradia - trabalhos a mais - Rua Luís de Camões, nº. 22, Constância; Plano de Pormenor do Chão da Feira - medidas preventivas - Constância; Alteração das Normas de Funcionamento da Biblioteca Alexandre O’Neill, Constância; III Encontro Nacional de professores Ecologistas - Cedência do Cine Teatro Municipal de Constância; Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de subsídios; Processo de Contra Ordenação nº. 22/2006; Processo de Contra Ordenação nº. 23/2006; Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Concelho de Constância - Programa Viver Constância; Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes - Adesão de Constância.
Acta nº. 05 de 2007-03-07 (fls. 0134)
- Maria Helena Lopes Vasco Calado (processo nº. 79/2006) - construção de exploração pecuária - Rua do Pendão, Malpique; CASUR - Construções S.A. - construção de edifício destinado a Lar de Idosos, Creche e ATL - Pinhal D’El Rei, Constância; Molimo - Construção Civil, Ldª. - Averbamento em seu nome do processo de obras número 05/2007; Nuno Miguel Picão Liberato de O. Alberto (processo nº. 6/2005) - alteração e ampliação da obra - Rua Nova, Portela; Festas do Concelho 2007 / Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem - Aprovação do Programa e encargos; Associação Humanitária de Montalvo - Festa do idoso - Atribuição de subsídio; Arrendamento urbano - Comissão Arbitral Municipal - designação de representante; Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Participação do Município; Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância;
Acta nº. 06 de 2007-03-21 (fls. 0155)
- Juvenal Francisco Ribeiro Silva (processo nº. 72/2006) - construção de moradia - Rua do Cabeço, Malpique; Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. (processo nº. LD 05/2006) - instalação de um reservatório destinado à armazenagem de combustíveis gasosos - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Oliveira & Barreiro, S.A. - Emissão de certidão de destaque do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 88, secção 10; Nuno Miguel Picão Liberato Oliveira Alberto (processo nº. 85/2006) - construção de muro de vedação - Rua Nova, Portela; TUPPERWARE - Indústria Lusitana Artigos Domésticos, Ldª. (processo nº. 09/2007) - construção de edifício - Casa da Lameira, Montalvo; Miguel Ângelo Palácio Dias Pinto (processo nº. 112/06) - construção de moradia - Rua do Pombal, Aldeia de Santa Margarida; Empreitada de Arruamento de Acesso à Capela de Santa Margarida da Coutada - aprovação do projecto técnico e abertura de concurso público; Associação de Atletismo de Santarém - 20º. Grande Prémio da Páscoa - Atribuição de subsídio e da medalha do Concelho; 20º. Grande Prémio da Páscoa - Convite à atleta Albertina Dias; Festas do Concelho 2007 - Atribuição de espaços para funcionamento de tasquinhas; Catarina Lopes - Atribuição de Voto de Congratulação; Associação Casa Memória de Camões - Alteração ao Acordo de Colaboração.
Acta nº. 07 de 2007-03-28 (fls. 0186)
- Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2006.
Acta nº. 08 de 2007-04-04 (fls. 0191)
- Pézihos do Rio - Restauração, Ldª. - Colocação do mobiliário da esplanada; Parcela de terreno para integração no domínio público municipal - Arruamento projectado à Rua do Cabeço, Portela; Expropriação de imóvel sito na Rua Luís de Camões, nº. 40, Constância - Depósito de indemnização; Manuel Vieira de Faria (processo nº. 11/2002) - Obras de urbanização, Quinta de Santa Bárbara, Constância; Pedro Manuel Calhau Lopes (processo nº. 301/1998) - Construção de moradia - Quinta do Lareão, Constância; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. - Reconstrução de edifício destinado a unidade hoteleira de 3 estrelas - Beco da Misericórdia, 1, Constância; Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia - Aquisição de quatro cúpulas; Pézinhos do Rio - Restauração, Ldª. - Alteração do horário de funcionamento; Aprovação do Regulamento do Canil / Gatil Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal; Aprovação de Protocolo de Gestão do Canil / Gatil Intermunicipal d Abrantes, Constância e Sardoal.
Acta nº. 09 de 2007-04-18 (fls. 0221)
- Casur - Construções, S.A. (processo nº. 71/2006) - Construção de Lar de Idosos, Creche e ATL - Pinhal D'El Rei, Constância; João Filipe Correia Nunes (processo nº. 140/06) - Alteração e ampliação de moradia - Rua de Santa Margarida, nº. 8, Malpique; Carlos Eduardo Correia Simões (processo nº. 18/2007) - Construção de Estabelecimento Industrial - Rua do Pinhal do Godinho, Vale de Mestre; Delfina Maria Lourenço Dias Ferreira - Toldo e anúncio luminoso - Rua Annes de Oliveira, Montalvo; Joana Ribeiro Gonçalves Sapeta - Alvará de utilização de estabelecimento de bebidas nº. 5/2003; Recuperação de edifícios no Núcleo Histórico de Constância - Praça Alexandre Herculano nºs. 2 e 22 - recepção definitiva; Adjudicação final da empreitada de Habitação Plurifamiliar, comércio e serviços, sita na Rua Luís de Camões, 38 - 38ª, em Constância; Associação Humanitária de Montalvo - atribuição de subsídio para a festa do idoso no ano de 2007; Modernização Administrativa - Aprovação do novo logótipo do Município de Constância.
Acta nº. 10 de 2007-05-02 (fls. 0250)
- Edifício sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 8, Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 9, Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Rua Luís de Camões, nº.1, Constância - Declaração de utilidade pública; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 1/2007) - Construção de moradia - Largo Chão da Feira, Constância; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 139/2006) - Alterações em moradia - Rua Luís e Camões, nº. 25, Constância; Carlos Jorge Rodrigues Pereira Catarino (processo nº. 99/2006) - Construção de moradia unifamiliar, anexos e muro - Rua Anes de Oliveira, Montalvo; Centro Hípico de Santa Bárbara - Prova do Campeonato Nacional do TREC - atribuição de subsídio.
Acta nº. 11 de 2007-05-16 (fls. 0280)
- Casur - Construções, S.A. - Contrato de comodato; José Pedro Gonçalves Lopes (processo nº. 3/2007) - Construção de telheiro - Rua da Roda, nº. 11, Constância; Segurança Construções (processo nº. 20/2007) - construção de piscina - Estrada Nacional 3, Constância; Cecília Maria Alves Arega e Maria da Graça Alfaiate Alves (processo nº. 49/2005) - construção de moradia unifamiliar - Cardal, Santa Margarida da Coutada; José Augusto Vaz (processo nº. 6/2007) - alteração de edifício - Rua Dr. Ramires Guedes, Constância; José Mateus de Oliveira (processo nº. 10/07) - construção de arrecadação agrícola e telheiro - Travessa da Lameira - Santa Margarida da Coutada; Maria Junqueira da Costa (processo nº. 08/07) - alteração e ampliação de moradia - Rua Annes de Oliveira, 26, Montalvo; Maria da Conceição Rodrigues Reis Muosinho (processo nº. 70/2005) - operação de loteamento - Rua da Circulação de Montalvinho, Montalvo; Santa Casa da Misericórdia de Constância - construção de um Lar em Santa Margarida da Coutada.
Acta nº. 12 de 2007-05-30 (fls. 0308)
- Não houve reunião por motivo de ausência de Vereadores que cumpriram o dia de greve geral.
Acta nº. 13 de 2007-06-13 (fls. 0314)
- Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público municipal - Estrada da Alegria, Constância - José Garcia Medroa; João Filipe Correia Nunes (processo nº. 140/2006) - Ampliação de moradia unifamiliar - Rua de Santa Margarida, nº. 8, Malpique; João Rosa Gaspar e Maria Soledade Gantil de Brito Gaspar (processo nº. 129/2006) - ampliação de moradia - Rua do Valinho, nº. 18, Montalvo; Filomena Maria Lopes Máximo da Silva Sousa Lopes (processo nº. 104/2006) - moradia unifamiliar, alterações em obra - Rua da Lagoa, nº. 12, Montalvo; Nuno Miguel Picão Liberato de Oliveira Alberto (processo nº. 45/2007) - construção de garagem - Rua Nova - Enxertal - Portela; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. (processo nº. 120/06) - Operação de Loteamento - Rua das Oliveirinhas, Montalvo; Daniel Esteves Martins (processo nº. 137/2006) - construção de moradia - Rua do Cemitério, Montalvo; Rui Fernando Esmerado Brás (processo nº. 6/2006) - alteração a projecto de especialidade - Rua Várzea do carvão, nº. 6, Aldeia; António Marcos Bica Morais (processo nº. 145/2006) - Operação de Loteamento - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Estudo de Arborização da Margem Direita do Rio Zêzere; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Rua das Guardas e Rua do Valinho, Montalvo; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Casal da Igreja, Santa Margarida da Coutada; Aprovação do Programa da XII Pomonas Camonianas; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção da Creche em Constância - atribuição de subsídio para o projecto; Toponímia - Atribuição de designações de ruas em Constância e Aldeia de Santa Margarida; Aprovação do Regulamento dos cemitérios municipais; Aprovação do Regulamento de Apoio às Habitações Degradadas do Concelho de Constância - programa Viver Constância; Aprovação do projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia; Natércio Francisco Canelhas Candeias - Declaração de Interesse Público Municipal para a construção de um Lar de Idosos.
Acta nº. 14 de 2007-06-27 (fls. 0384)
- Casur - Construções, S.A. - Recepção definitiva das obras de urbanização da Capareira, Constância; SOPADEL - Sociedade Imobiliária, Ldª. - Averbamento em seu nome do processo de obras nº. 5/2007; Gil Crispim Mendes Teixeira (processo nº. 17/2007) - reconstrução de edifício - Rua Principal, Aldeia de Santa Margarida; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 139/2006) - alteração de moradia - Rua Luís de Camões, nº. 25, Constância; Joaquim Nunes Fazendas e Maria Luísa de Jesus Luís (processo nº. 1/2007) - construção de moradia - Bairro Chão da Feira, Constância; José António Lopes Pires (processo nº. 28/2005) - alteração de moradia - Rua da Circulação de Montalvinho, nº. 22, Montalvo; T.B.B - Sociedade Agro Turística, Ldª. - Edifícios para estabelecimentos de hospedagem - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Vera Cristina Rodrigues Mendes Alves Menaia e Daniel Duarte Oliveira (processo nº. 23/2007) - ampliação e alteração de moradia - Rua José Freira Sobrinho, 8, Santa Margarida da Coutada; Empreitada de alteração da moradia nº. 22, Rua Luís de Camões, Constância - recepção provisória; Associação Casa Memória de Camões - Espólio de arte e biblioteca entregue à guarda da Câmara Municipal.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-07-12 e 2006-09-27.
A fotografia mostra as limpezas que são necessárias fazer após uma cheia, podendo também calcularmos os estragos que esta provocaria. Em grande plano estão alguns prédios na Praça Alexandre Herculano que teriam no andar térreo casas comerciais.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2005-01-05 e 2005-03-30.
A inundação ocorrida neste ano invadiu a parte baixa da vila e como a fotografia ilustra toda a rua do Tejo está intransitável, apesar de se notar que as águas estão a descer. Esta fotografia foi tirada da traseira de um edifício da Rua Luís de Camões, vendo-se o grande caudal do rio e um conjunto de barcos atracados num quintal
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1877-01-25 a 1883-01-02.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867, em que é executado Joaquim D'Oliveira Ruço de Constância.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867, em que é executado António Gameiro Burguete Junior.
Conjunto de fotografias da Casa-Museu Vasco de Lima Couto situada na vila de Constância.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867, em que é executado Jerónimo Francisco da Freguesia de Santa Margarida.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 1995.
Contém os seguintes artigos:
- Astrofesta; Centro Ciência Viva; Astronomia;
- Inauguração da Casa Mortuária de Portela;
- Indústria de Celulose; Companhia de Celulose do Caima;
- Reabilitação da Estrada de Castelo de Bode; Estrada Nacional 358-2;
- Beneficiação da Estrada Municipal 592;
- Concurso Europeu de Cidades e Vilas Floridas;
- II Pomonas Camonianas;
- Constância na TV2; José Hermano Saraiva;
- Projecto de Desenvolvimento Desportivo do Concelho;
- Comemorações dos 70 anos dos Bombeiros Voluntários de Constância;
- Património Construído; Pelourinho de Constância.
Fotografias das actividades desportivas realizadas no concelho de Constância no ano de 2008.
Registo fotográfico da Ponte de Ferro sobre o Rio Zêzere.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara relativa aos anos de 1868 a 1869, em que é executado Nicolau de Jesus de Constância.
Programa Promocional da XXIV Feira do Livro realizada nos dias 28 de Novembro e 05 de Dezembro de 2010.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1930.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1932.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1931.
Livro de registo do recenseamento militar aos 20 anos realizado no concelho de Constância no ano de 1936.
Cartaz Promocional do 9º. Grande Prémio da Páscoa realizado no dia 06 de Abril de 1996.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2002-01-07 e 2002-06-26.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1914-01-02 a 1923-01-02.
Contém igualmente o registo das sessões da Comissão Executiva do Concelho de Constância.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2002-07-10 e 2002-12-26.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-01-07 e 2004-03-31.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-07-07 e 2004-09-29.
A Lei nº 88, de 07 de Agosto de 1913, procurando adaptar-se à mudança de regime define como "corpos administrativos" no distrito a junta geral, no concelho a câmara municipal e na paróquia civil a junta de paróquia.
No distrito e no concelho funciona uma comissão executiva delegada do respectivo "corpo administrativo", composta por 9 vereadores nos concelhos de 1ª ordem, 7 nos de 2ª ordem e 5 nos de 3ª ordem. Assim, a Câmara Municipal de Constância, por força desta lei passa a ter uma Comissão Executiva composta por 5 vereadores distribuídos pelos seguintes pelouros:
- Iluminação e limpeza pública;
- Barcos, fontes e cemitérios;
- Obras e estradas;
- Açougue e matadouro;
- Instrução primária e outros assuntos.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-04-14 e 2004-06-23.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Constância entre 1914-01-02 e 1917-12-27.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2000-07-05 e 2000-12-20.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2001-07-04 e 2002-12-19.
Livros de registo para inscrição de recrutas da primeira e segunda reserva do exercito do concelho de Constância.
Registo de testamentos do Concelho de Constância
Registo fotográfico das actividades mais emblemáticas da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho no ano de 2008, que decorreram entre os dias 22 e 24 de Março.
Autos de contas de encargos pios ordenados por testamentos com que faleceram Maria Balbina Franco, Jacinto Oliveira Falcão, Genoveva dos Anjos e Florinda Maria.
Conjunto de fotografias que retratam as ruas floridas no centro histórico da vila de Constância durante a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho no ano de 2008.
Autos de execução administrativa por dívida da contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867, em que é executado José Baptista de Constância.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa da Câmara do ano de 1866 a 1867, em que é executado João Marques Ferreira Annes D'Oliveira de Montalvo.
Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa à Câmara do ano de 1866 a 1867, em que é executado João de Mendonça de Santa Margarida.
Registo do recenseamento militar para o exercito e para a armada realizado no concelho de Constância no ano de 1888.