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Requerimento nº 222, 17/03/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 78, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 05/02/1968, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Manuel Delgado Rodrigues
Programa das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho que se realizaram entre os dias 06 a 08 de Abril de 1996.
Processo nº 1484, 1974:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 08/01/1975, em nome do requerente:
Carlos Alberto dos Santos Filipe
Licença de condução velocípede registada com o nº 1483
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho"
Rio Zêzere
Processo nº 14, 1955:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 04/02/1955, em nome do requerente:
Carlos da Luz Bretes
Convite Promocional da Escola de Música da Associação CICO e da Câmara de Constância convidam para o Concerto De Hoje a Camões, que se realizou no dia 12 de Junho de 2011.
Requerimento nº 516, 05/07/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 332, emitida pela Câmara Municipal de Chamusca em 14/02/1973, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
António Neves
Convite Promocional da Direcção da TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado para o Ribatejo para a apresentação do ProDer (Programa de Desenvolvimento Rural) que se realizou no dia 12 de dezembro de 2010.
Requerimento nº 469, 05/05/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1405, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 22/10/1984, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
António Pires Bexiga
Requerimento nº 905, 05/07/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 683, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 08/03/1979, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Manuel António Simões Varino
Convite Promocional para o 1º. Aniversário do Arquivo Municipal que se realizou no dia 11 de Junho de 2010.
Registo dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e entidades várias, durante o período compreendido entre 1967-01-19 e 1973-12-07.
Contêm os seguintes autos de arrematação:
Programa das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho que se realizaram entre os dias 30 de Março a 01 de Abril de 2011.
Processo nº 2, 1955:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 04/02/1955, em nome do requerente:
Victor Manuel de Bastos e Silva
Requerimento nº 1404, 25/11/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2121, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 12/02/1986, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
José António Morgado
Requerimento nº 211, 28/03/2000:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1269, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 17/11/1971, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
José Augusto Delgado da Silva
Requerimento nº 639, 04/06/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1981, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 19/01/1984, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
António Vicente Alves Picão
Recortes de Imprensa do mês de Janeiro de 2001:
Contém os seguintes artigos:
- Aprovado o Plano de atividades e Orçamento da Câmara mesmo com críticas do PS; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Sonhos e Utopias de um Candidato; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Assinatura de protocolo TNS, (Trabalhos de Natureza Simples); in Jornal Abarca de Janeiro;
- Associação de Municípios do Médio Tejo, Nota à Imprensa - Programa FORAL; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Exercício TIGRE 02, Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Exercício TIGRE 02, Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal de Alferrarede de Janeiro;
- Entre Quatro cantos, por Rui Silva Pires, Associativismo… de milénio para milénio; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Governo recusa apoio a fundo perdido, Cheias 2001; Janeiro;
- Assembleia Municipal de Constância, Aprovou Plano de Atividades e Orçamento para 2001; in Jornal Despertar do Zêzere de Janeiro;
- Estradas em mau estado no concelho de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de Janeiro;
- Câmara apreensiva com atraso na construção da Nova Ponte sobre o Tejo; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Paragens da R. N. em Constância, Abrigos ou Ficções; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Festas de Natal em Constância; in Jornal de Alferrarede de Janeiro;
- Clube Estrela Verde, I convívio de pesca João de Oliveira Pereira; in Jornal Abarca de Janeiro;
- FUTSAL, Indomáveis perdem terreno; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Ginástica Aeróbica Clube Estrela Verde; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Festa de Natal dos Idosos 2000, uma Organização da Santa casa da Misericórdia de Constância; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Câmara Municipal de Constância, Edital, alienação de lotes de terreno sitos no loteamento municipal da Portela, freguesia de Santa margarida da Coutada, concelho de Constância; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Comissão Concelhia de apoio à recandidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República, Comunicado aos Eleitores do Concelho de Constância; in Jornal Abarca de Janeiro;
- Cheias no distrito são para continuar; in Jornal O Mirante de 4 Janeiro;
- Cheias para continuar por mais alguns dias; in Jornal O Ribatejo de 4 Janeiro;
- Associação Comercial, Um Orçamento Ambicioso - Afirma Vasco Damas; in Jornal Nova Aliança de 4 Janeiro;
- Constância, Atrasada construção de nova ponte no Tejo; in Jornal Tribuna de 4 Janeiro;
- Abrantejo apoia Agricultores; in Jornal Nova Aliança de 4 Janeiro;
- Abrantejo com informações aos Agricultores; in Jornal Primeira Linha de 4 Janeiro;
- Festival dos 3 sabores com semana do porco e do azeite; in Jornal Primeira Linha de 4 Janeiro;
- Associação Comercial divulga concurso de montras; in Jornal Primeira Linha de 4 Janeiro;
- Assembleia da Barquinha aprova saída da região de turismo, Uma questão política; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 5 Janeiro;
- Associação Comercial, Um Orçamento Ambicioso - Afirma Vasco Damas; in Jornal de Abrantes de 5 Janeiro;
- Observatório, Um espaço aberto às novas publicações locais e regionais; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 5 Janeiro;
- Assinado Protocolo no Governo Civil, Em Constância, Com a presença do Secretário de Estado da Administração Interna, Para sede da Banda de Montalvo: 2.961 contos, Para Obras na Igreja Paroquial: 5.063; in Jornal de Abrantes de 5 Janeiro;
- Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, Associação Comercial: Plano de Atividades; in Jornal de Abrantes de 5 Janeiro;
- Cheias na região; in Jornal O Almonda de 5 Janeiro;
- Constância, O Presente, O Futuro; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 5 Janeiro;
- Câmara Municipal estabelece Protocolo com TEB, (Teatro de Ensaio do Barreiro); in Jornal A Voz do Barreiro de 6 Janeiro; pág. 3;
- O melhor e o pior do último ano do milénio; in Jornal O Mirante de 6 Janeiro;
- Riscos de contaminação não assustam militares; in Jornal Primeira Linha de 11 Janeiro;
- Santa Margarida prepara militares para a Bósnia; in Jornal Primeira Linha de 11 Janeiro;
- Jorge Cosme a ANMP descontentes com EDP, Cortes de energia continuam; in Jornal O Trevim de 11 Janeiro; pág. 10;
- Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, Não se esqueça que pode receber subsídios se a eles se candidatar anualmente; in Jornal Primeira Linha de 11 Janeiro;
- Festival dos sabores, Confluência de paladares à mesa com o Alentejo, a Beira e o Ribatejo nos restaurantes de Abrantes, Constância e Sardoal; in Jornal Primeira Linha de 11 Janeiro;
- Acordo, Autarquias mais ativas na prevenção da delinquência, Protocolo prevê cooperação com administração; in Jornal Diário de Notícias de 11 Janeiro; pág. 19;
- Municípios favoráveis a concorrentes da EDP; in Jornal Correio da Manhã de 11 Janeiro; pág. 15;
- Montras de Natal entrega prémios; in Jornal O Ribatejo de 11 Janeiro;
- Festival dos 3 sabores regressa com porco e azeite; in Jornal Primeira Linha de 11 Janeiro; pág. 1;
- Estradas de Constância em mau estado; in Jornal O Ribatejo de 11 Janeiro;
- Proteção Civil municipal sem informação, populações aflitas com mau tempo, Aluimentos de terras a estradas degradadas; in Jornal O Ribatejo de 11 Janeiro;
- Mau tempo provocou alarme em Abrantes e Constância; in Jornal Primeira Linha de 11 Janeiro;
- Encontro de educação em Constância; in Jornal O Templário de 12 Janeiro; pág. 7;
- Constância com Plano de Atividades e Orçamento para 2001; in Jornal Cidade de Tomar de 12 Janeiro;
- Plano e Orçamento aprovados em Constância, Parque Ambiental em Santa Margarida; in Jornal O Templário de 12 Janeiro;
- Constância está na mesma; in Jornal O Templário de 12 Janeiro;
- Enquanto negoceia com a EDP, Associação de Municípios recetiva a novas distribuidoras de energia; in Jornal Diário de Aveiro de 12 Janeiro; pág. 32;
- Enquanto negoceia com a EDP, Associação de Municípios recetiva a novas distribuidoras de energia; In Jornal Diário de Leiria de 12 Janeiro; pág. 20;
- Coimbra: Municípios podem dispensar energia da EDP; in Jornal 24 Horas de 12 Janeiro; pág. 14;
- Autarquias recebem ensino básico em 2002; in Jornal Correio da Manhã de 13 Janeiro; pág. 13;
- Estradas degradadas preocupam a Câmara, Presidente encontra-se também apreensivo com a falta de luz nos nós de acesso do IP6; in Jornal de Notícias de 14 Janeiro;
- Constância, Atraso na Ponte sobre o Tejo; in Jornal O Almeirinense de 15 Janeiro;
- Constância promove Encontro de Educação; in Jornal Correio da Manhã de 15 Janeiro; pág. 14;
- Constância, Estradas em mau estado no concelho; in Jornal A Capital de 15 Janeiro; pág. 25;
- Governo obrigado a recuar por força da ANMP, Municípios satisfeitos com alterações do regime de loteamentos; in Jornal O Público de 15 Janeiro; pág. 6;
- Constância, Jogo Grande da Liga de Basquetebol, na Estreia do Pavilhão Desportivo Municipal, Secretário de Estado preside à inauguração; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Janeiro; pág. 11;
- Constância, Câmara reclama nova ponte; in Jornal O Comércio do Porto de 15 Janeiro; pág. 21;
- Café Ribatejo de novo na Vila de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Assembleia Municipal de Constância aprovou plano e orçamento para 2001; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Aos nossos assinantes, Retribuímos votos de Boas Festas; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Exploração da rede elétrica, ANMP recetiva a novas distribuidoras enquanto negoceia com EDP; in jornal Despertar de 17 Janeiro; pág. 6;
- Natal da Misericórdia uniu instituições de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Os Quatro Cantos do Cisne em almoço convívio de Natal; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Constância, VI Encontro de Educação; in Jornal A Capital de 17 Janeiro; pág. 23;
- Abrantejo informa; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Junta de Freguesia de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 17 Janeiro;
- Associação de Agricultores alerta olivicultores; in Jornal Primeira Linha de 18 Janeiro;
- Abrantejo com informações aos agricultores; in Jornal Primeira Linha de 18 Janeiro;
- Semana gastronómica do porco e do azeite termina domingo; in Jornal Primeira Linha de 18 Janeiro;
- Constância recebeu Encontro de Educação; in Jornal Primeira Linha de 18 Janeiro;
- Estradas em Mau Estado; in Jornal Nova Aliança de 18 Janeiro;
- Constância, Assembleia Municipal de Constância, Aprovou Plano de Atividades e Orçamento para 2001; in Jornal Nova Aliança de 18 Janeiro;
- Secretário de Estado inaugura pavilhão, Constância com novo Pavilhão; in Jornal O Ribatejo de 18 Janeiro;
- Secretário de Estado vai inaugurar pavilhão de Constância; in Jornal Primeira Linha de 18 Janeiro;
- Secretário de Estado inaugura pavilhão, Constância com novo Pavilhão; in Jornal O Ribatejo de 18 Janeiro; pág. 24;
- Constância, Secretário de Estado Inaugura Pavilhão Desportivo; in Jornal Nova Aliança de 18 Janeiro; pág. 16;
- Constância, Assembleia Municipal de Constância Aprovou Pleno de Atividades e Orçamento para 2001, Estradas em Mau Estado; in Jornal Nova Aliança de 18 Janeiro; pág. 6;
- Jorge Sampaio venceu na região; in Jornal Primeira Linha de 18 Janeiro;
- Autarquia fala em desinteresse a abandono por parte dos organismos do Estado; Constância contra o mau estado das estradas; in Jornal O Mirante de 18 Janeiro;
- Pavilhão desportivo de Constância; in Jornal O Almonda de 19 Janeiro;
- Infraestruturas, Constância inaugura pavilhão; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 19 Janeiro;
- Estradas em mau estado em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 19 Janeiro;
- Constância, Estradas em mau estado; in Jornal O Almonda de 19 Janeiro;
- Constância aposta no Desporto, Jogo grande da Liga de basquetebol, Na estreia do Pavilhão Desportivo Municipal, Secretário de Estado preside à inauguração; in Jornal de Abrantes de 19 Janeiro;
- Constância, Autarquia contra estradas degradada; in Jornal A Capital de 19 Janeiro; pág. 21;
- Basquetebol de primeira na inauguração em Constância; in Jornal O Templário de 19 Janeiro; pág. 23;
- IV Concurso de Montras de Natal; in Jornal de Abrantes de 19 Janeiro;
- Constância, Inaugurado Pavilhão Municipal; in Jornal A Capital de 20 Janeiro; pág. 21;
- Basquetebol 15ª Jornada, Liga Profissional, Pavilhão Municipal de Constância; in Jornal A Bola de 21 Janeiro;
- Pobres e mal agradecidos; in Jornal O Mirante de 25 Janeiro;
- Constância recebeu VI Encontro de Educação; in Jornal Primeira Linha de 25 Janeiro;
- Constância, Inaugurado Pavilhão; in Jornal O Ribatejo de 25 Janeiro;
- Miguel Fontes inaugurou Pavilhão de Constância; in Jornal Primeira Linha de 25 Janeiro;
- Adiado julgamento do caso Rosa do Céu contra CDU; in Jornal O Mirante de 25 Janeiro; pág. 44;
- Pereira em luta pela sobrevivência, No Conselho de Constância Há uma aldeia que tenta resistir à desertificação. Falta de transportes públicos é o problema; in Jornal Diário de Notícias de 25 Janeiro;
- Castelo de Bode: 50 anos depois do êxodo; in Jornal Primeira Linha de 25 Janeiro;
- Contracapa promoveu debate sobre a Bósnia; in Jornal Primeira Linha de 25 Janeiro;
- Mais militares portugueses a caminho da Bósnia-Herzegovina, Sem medo do urânio; in Jornal O Mirante de 25 Janeiro;
- Desemprego em Baixa no Distrito, Segundo as estatísticas do IEFP existiam, no final do terceiro trimestre do ano passado, 13.189 desempregados registados nos cinco Centros de Emprego que cobrem a área territorial do distrito de Santarém; in Jornal O Ribatejo de 25 Janeiro;
- Pavilhão desportivo de Constância inaugurado no sábado, Mais desporto, menos farmácia; in Jornal O Mirante de 25 Janeiro;
- Autarcas apartidários não se sentem pressionados, Estes independentes; in Jornal O Mirante de 25 Janeiro;
- Observatório de Constância visitável; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 26 Janeiro;
- Encontro de educação em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 26 Janeiro;
- Secretário de Estado Miguel Fontes em Constância, Constância tem novo Pavilhão Municipal; in Jornal O Almonda de 26 Janeiro;
- Pavilhão novo em Constância; in Jornal O Templário de 26 Janeiro; pág. 23;
- Investimento de 220 mil contos para um equipamento com potencial local, regional e nacional, Pavilhão põe Constância em forma; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 26 Janeiro;
- Autarquias, Cerco ao PCP; In Revista Focus de 28 Janeiro; pág. 10;
- Santarém com cinco localidades isoladas; in Jornal Diário de Notícias de 29 Janeiro; pág. 21;
- Mais dramas com cheias, Cheias estabilizam no Vale de Santarém; in Jornal Correio da Manhã de 29 Janeiro;
- Quinhentos desalojados em Montemor, Militares chamados a apoiar populações. Tejo desce lentamente, Alerta nas estradas; in Jornal Correio da Manhã de 30 Janeiro;
- Pavilhão Desportivo em Constância, Centenas de pessoas da região vieram a Constância assistir a várias iniciativas desportivas, dinamizadas no pavilhão; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Janeiro;
- Medidas de exceção para as autarquias, Diques cedem; in Jornal Correio da Manhã de 31 Janeiro;
- Mau tempo, Governo dá dinheiro para móveis e habitações, Autarcas de Santarém aguardam apoios, Nível da água baixa e não se prevê chuva; in Jornal Diário de Notícias de 31 Janeiro; pág. 25;
- Constância prepara Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem Festa do Concelho 2001; in Jornal Despertar do Zêzere de 31 Janeiro; pág. 10;
- Câmaras podem tirar concessão à EDP; in Jornal Diário de Notícias de 31 Janeiro; pág. 34;
- Águas do Mondego e do Tejo baixam mas localidades continuam isoladas, Pão chega de barco; in Jornal 24 Horas de 31 Janeiro; pág. 7.
Recortes de Imprensa do mês de Dezembro de 2002:
Contém os seguintes artigos:
- Premiados dos Jogos Florais do Clube Estrela Verde; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Magusto em Montalvo; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Festa do Crisma; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Cenas de filme português rodadas no Campo Militar de Sta. Margarida; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Prémio Camões distinguiu desempenho escolar; in Jornal de Alferrarede de Dezembro;
- Pintor holandês apresenta trabalhos no Posto de Turismo; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Concerto de Outono. Casa do Povo de Montalvo abriu as suas portas à Associação Filarmónica 24 de Janeiro; in Jornal Abarca de Dezembro;
- 11º Edição do Prémio Camões em Constância; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Federação dos Bombeiros de Santarém tem a sua primeira sede em Constância; in Jornal de Alferrarede de Dezembro;
- Órgão de 1827 volta a tocar em Constância, concerto Musical no dia 15 de Dezembro: in Jornal Abarca de Dezembro;
- Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém com sede em Constância; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Mais de 100 pessoas descobriram aromas e sabores no Parque Ambiental; in Jornal de Alferrarede de Dezembro;
- Constância voltou a ficar às escuras. Problemas pontuais ou problemas estruturais?; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Centro de Apoio à criação de empresas em Constância; in Jornal Nersant de Dezembro;
- Exercício da BMI ARCO 022; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Integrado nas comemorações dos 50 anos do Campo Militar, Seminário As Operações de Resposta a Crises a o Direito Humanitário e dos Conflitos Armados; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Ruinas de Alcolobre - um património de interesse público; in Jornal Abarca de Dezembro;
- Espaço da Câmara Municipal de Constância, Órgão de 1827 volta a tocar em Constância, Concerto Musical dia 15 de Dezembro - 17.30H; in Jornal de Alferrarede de Dezembro;
- Concurso de Fotografia promovido pela ESCORA de Montalvo; in Jornal Abarca de Dezembro;
- III Encontro Regional de Comunicação Autárquica em Constância; in Jornal Abarca de Dezembro;
- III Encontro Regional de Comunicação Autárquica em Constância; in Jornal Abarca de Dezembro; pág. 10;
- Notícias de Constância, Pintor holandês apresenta trabalhos no Posto de Turismo, Exercício da BMI ARCO 022, Integrado nas comemorações dos 50 anos do Campo Militar, Seminário As Operações de Resposta a Crises a o Direito Humanitário e dos Conflitos Armados, Cenas de filme português rodadas no Campo Militar de Sta. Margarida; in Jornal Abarca de Dezembro; pág. 5;
- Constância voltou a ficar às escuras. Problemas pontuais ou problemas estruturais?; Órgão de 1827 volta a tocar em Constância, concerto Musical no dia 15 de Dezembro ; in Jornal Abarca de Dezembro; pág. 5;
- José Marques, carpinteiro naval, O Calafate e o Rio; in Jornal Novo Almourol de Dezembro;
- Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém com sede em Constância, 11º Edição do Prémio Camões em Constância, Premiados dos Jogos Florais do Clube Estrela Verde, Concurso de Fotografia promovido pela ESCORA de Montalvo; in Jornal Abarca de Dezembro; pág. 13;
- O arranjo de vias e caminhos é uma competência que as freguesias estão dispostas a assumir, Freguesias, ANAFRE aprova contratualização de competências, Protocolo cria condições para o desenvolvimento; in Jornal A Capital de 1 Dezembro; pág. 10;
- Protocolo, Freguesias pedem reforço financeiro do Estado, ANFRE E AM assinaram, em Matosinhos, um documento cujo objetivo é unir apoios na luta pela regionalização;
- Constância, Festa de Natal para as crianças, Pintura Naif no Posto de Turismo, Sugestões de Natal com presentes da terra, Órgão de 1827 volta a tocar, Ninhos e abrigos para aves e morcegos; in Jornal Despertar do Zêzere de 1 Dezembro; pág. 6;
- Protocolo entre ANAFRE e ANMP é assinado no próximo dia 16,Mais poderes para as juntas; in Jornal O Dia de 2 Dezembro; pág. 10;
- Montalvo/Constância, Concurso de Fotografia; in Jornal O Ribatejo de 5 Dezembro;
- Constância, Posto de Turismo Pintura holandesa; in Jornal O Ribatejo de 5 Dezembro;
- Constância, Posto de Turismo Pintura holandesa; in Jornal Primeira Linha de 5 Dezembro;
- Dezenas de câmaras querem agrupar-se nas novas áreas urbanas; in Jornal O Público de 5 Dezembro; pág. 14;
- Governo aprovou Comunidades Intermunicipais; in Jornal O Público de 5 Dezembro; pág. 14;
- Não se pode andar sempre a pedir o Sol e a Lua, Fernando Ruas; in jornal da Beira de 5 Dezembro; pág. 7;
- Autarquias, o Ministro das Cidades diz que a reforma da administração do território passa pelo reforço dos poderes dos municípios, Isaltino afasta regresso da regionalização; in Jornal A Capital de 5 Dezembro; pág. 5;
- Velho órgão toca no Natal de Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 6 Dezembro;
- Atividade não para na Pereira-Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 6 Dezembro;
- Constância, Prémio Camões distingue desempenho escolar; in Jornal de Abrantes de 6 Dezembro;
- Propondo-se trabalhar a custo zero, Lusitana ACO oferece consultoria a municípios, Esta oferta engloba pequenos e grandes municípios em qualquer localidade do país; in Jornal Semanário Económico de 6 Dezembro; pág. 31;
- Sem prespectivas de ser subsidiado pelo Governo, Jardim-Horto de Constância debate-se com sérias dificuldades, Entroncamento sensível a Camões; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 6 Dezembro;
- Mariazinha, dedicada artesã das bonequinhas tradicionais de Constância, Ponho um pedacinho de mim nelas, como se fossem as minhas segundas filhas; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 6 Dezembro;
- Constância, Mostra de pintura Naif; in Jornal 24 Horas de 9 Dezembro; pág. 13;
- Constância, Parque Ambiental promove proteção de aves e morcegos; in Jornal Diário de Notícias de 10 Dezembro; pág. 29;
- Em matéria de ruido, Autarquias acumulam competências dos Governos Civis; in Jornal O Dia de 10 Dezembro; pág. 4;
- Alguns são para morcegos, Ninhos e abrigos em Sta. Margarida; in Jornal Correio da Manhã de 11 Dezembro;
- Constância, Órgão de 1827 volta a tocar, Ninhos e abrigos para aves e morcegos; in Jornal Despertar do Zêzere de 11 Dezembro;
- Festa de Natal para as crianças, Pintura Naif no Posto de Turismo, Sugestão de Natal com presentes da terra; in Jornal Despertar do Zêzere de 11 Dezembro;
- Património, Órgão datado de 1827 volta a tocar em Constância; in Jornal Diário de Notícias de 11 Dezembro; pág. 25;
- Autarquias e os programas de saúde oral; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 11 Dezembro; pág. 20;
- Alqueva, Ganância não poupa achigãs; in Jornal Diário de Notícias de 11 Dezembro; pág. 22;
- Concerto musical marcado para domingo, na Igreja Matriz, Órgão de Constância vai voltar a tocar; in Jornal O Mirante de 12 Dezembro; pág. 30;
- Segurança Social, Equipamentos de ação social em balanço; in Jornal O Templário de 12 Dezembro;
- Conceição Lopes expõe em Constância; in Jornal O Torrejano de 12 Dezembro;
- Constância: concerto assinala restauro de órgão do século XIX; in Jornal O Torrejano de 12 Dezembro;
- Trabalhadores em greve fizeram um sério aviso ao Governo; in Jornal O Ribatejo de 12 Dezembro; pág. 12;
- Montalvo/Constância, Concurso de Fotografia, Constância, Igreja Matriz Concerto Musical, Constância, Ginásio, Desporto; in Jornal O Ribatejo de 12 Dezembro;
- Constância, Posto de Turismo, Pintura holandesa de Matheus Noordeloos; in Jornal O Templário de 12 Dezembro;
- Execução Orçamental de 2002, Autarquias violam orçamento; in Jornal de Negócios de 12 Dezembro; pág. 18;
- Órgão de 1827 volta a tocar em Constância; in Jornal O Almonda de 13 Dezembro;
- Loja da Terra em Santa Margarida; in Jornal O Almonda de 13 Dezembro;
- Loja da Terra em Santa Margarida; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Dezembro;
- Natal com artesanato em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Dezembro;
- Festa de Natal com ABC in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Dezembro; da Música;
- Ninhos e abrigos em parque ambiental; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Dezembro;
- Realizado em Constância no dia 7 de Novembro, Conclusões do Encontro Regional de Comunicação Autárquica; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 13 Dezembro;
- Pintura Naif em Constância; in Jornal Cidade de Tomar de 13 Dezembro;
- Pintura Naif, Neste Natal Ofereça Artesanato; in Jornal de Abrantes de 13 Dezembro;
- Notícias de Constância, Órgão de 1827 volta a tocar, Concerto Musical dia 15 de dezembro 17.30H; in Jornal de Abrantes de 13 Dezembro;
- Durão Barroso Preside, Acordo entra Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia; in Jornal Semanário de 13 Dezembro; pág. 13;
- Autarcas à mesa com Durão; in Jornal Expresso de 14 Dezembro; pág.8;
- Constância, Órgão centenário volta a ouvir-se na igreja; in Jornal Diário de Notícias de 15 Dezembro; pág. 44;
- Órgão centenário volta à Igreja de Constância; in Jornal O Público de 15 Dezembro; pág. 41;
- Maria Ana Fleming, do Conservatório de Música, professora de Aveiro estreia órgão em Constância; in Jornal Diário de Aveiro de 15 Dezembro; pág. 5;
- Programa é lançado amanhã, Formação autárquica para mais de 100 mil funcionários; in Jornal Diário de Aveiro de 15 Dezembro; pág. 20;
- Câmaras pedem 302 milhões para o Euro e habitação social; in Jornal Diário Económico de 16 Dezembro; pág. 5;
- Barroso promete acelerar s economia, Primeiro-ministro diz que ainda não passaram os tempos difíceis mas garante que, em 2006, não há ninguém que nos apanhe; in Jornal de Notícias de 16 Dezembro; pág. 13;
- Finanças, Tesouro deve financiar câmaras; in Jornal Diário Económico de 17 Dezembro; pág. 2;
- Autarquias, Primeiro-Ministro diz que todos os esforços contam na redução de défice orçamental, Durão pede criatividade das câmaras para encontrar receitas; in Jornal A Capital de 17 Dezembro; pág. 9;
- Autarquias no Relançamento do Foral, Durão quer novas fontes de receita; in Jornal Correio da Manhã de 17 Dezembro; pág. 25;
- Responsabilidades… Câmaras cuidam do lixo; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 17 Dezembro; pág. 20;
- Diz o Ministro do Ambiente a propósito do fecho do Aterro do Oeste, Municípios vão ter de pagar tratamento de resíduos; in Jornal Correio da Manhã de 17 Dezembro; pág. 19;
- Cidade-Estado ou Estado de cidades?; in Jornal O Público de 18 Dezembro; pág. 6;
- Constância, Exposição de pintura Naif de Conceição Lopes no posto de Turismo, Constância, Museu dos Rios e das Artes Marítimas, exposição permanente; in Jornal O Torrejano de 19 Dezembro;
- Constância, Auditório Municipal vai exibir o filme Códigos de Guerra; in Jornal Primeira Linha de 19 Dezembro;
- Menezes diz que ANMP compromete autonomia do poder local; in Jornal O Público de 19 Dezembro; pág. 56;
- A Acusação, Menezes diz que ANMP limita poder local; in Jornal O Público de 19 Dezembro; pág. 49;
- Governo propõe alterações à reorganização territorial a administrativa do País, Decisão arbitrária rompe identidades, Em proposta do PCP, A nova região-plano Oeste e Ribatejo; in Jornal Avante de 19 Dezembro; pág. 12;
- Não entro em guerras por causa da mudança de região, António Mendes, Presidente da Câmara de Constância; in Jornal Primeira Linha de 19 Dezembro;
- Federação Distrital de Bombeiros inaugura sede em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 20 Dezembro;
- Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância, A atual mesa administrativa ir-se-á recandidatar; in Jornal Gazeta do Tejo de 20 Dezembro;
- António Mendes, nos 68 anos da SRP, As associações são espaços de convívio social e pontos de encontro fundamentais na vida de todos nós; in Jornal Gazeta do Tejo de 20 Dezembro;
- Farmácias contra encerramento dos Postos de Medicamentos; in Jornal O Despertar de 20 Dezembro; pág. 8;
- Acerca das declarações do autarca de Gaia sobre a ANMP ser um movimento frouxo, Fernando Ruas e Mário Almeida juntos no ataque a Meneses; in Jornal O Comércio do Porto de 20 Dezembro; pág. 4;
- Entrevista com o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, As autarquias têm de viver com as próprias receitas; in Jornal Semanário de 20 Dezembro; pág. 20;
- Conferência Nacional das Autarquias marcada para Janeiro, Autarcas vão seguir exemplo de Santana Lopes; in Jornal Semanário de 20 Dezembro; pág. 15;
- Autarquias, 100 mil funcionários abrangidos por programa de formação autárquica; in Jornal O Despertar de 20 Dezembro; pág. 7;
- Autarcas querem nova lei eleitoral, Negociações até Março; in Jornal Expresso de 21 Dezembro; pág.9;
- PS procura reforçar verbas das câmaras, Socialistas preparam proposta para uma nova lei de financiamento das autarquias. Maioria não aceitará mexidas na legislação em vigor; in Jornal de Notícias de 22 Dezembro; pág. 14;
- Autarquias e regiões fora da Bolsa de Emprego, A Bolsa de Emprego dificilmente estará a funcionar em pleno no primeiro semestre do próximo ano; in Jornal Diário Económico de 23 Dezembro; pág. 5;
- Bolsa de Emprego deixa de fora autarquias e regiões autónomas; in Jornal Diário Insular de 24 Dezembro; pág.4;
- Ruido sem controlo, Lei tem um ano e meio, mas as autarquias ainda não fiscalizam. Mais de 60% dos portugueses estão expostos a barulho excessivo; in Jornal de Notícias de 24 Dezembro; pág. 12;
- Autarquias, Combate ao défice passa por restrições á atuação das Câmaras Municipais, Programa de estabilidade limita endividamento local até 2006; in Jornal A Capital de 26 Dezembro; pág. 17;
- Campo Militar preparou missão de paz para Timor, Exercício Maubere demostrou capacidade de resposta; in Jornal Nova Aliança de 26 Dezembro;
- Desporto de Natal em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 27 Dezembro;
- Autarcas e parceiros sociais escolhem presidentes das CCR; in Jornal O Público de 27 Dezembro; pág. 17;
- Falta planeamento às cidades portuguesas; in Jornal Expresso de 28 Dezembro;
- Construção de Ninhos e Abrigos no Parque Ambiental de santa Margarida, Loja da terra no Parque Ambiental vende produtos naturais e artesanato; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- Abrantes, Constância e Tramagal brilham no atletismo regional; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- Misericórdia de Constância organizou Festa de Natal; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- Provedor da Misericórdia de Constância escreve aos Irmãos da Instituição; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- Constância, ABC da Música na Festa de Natal 2002; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- Promovendo livros e leituras, Constância recebeu feira do Livro e do Disco; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- Grandioso Concerto assinalou restauro do Órgão da Matriz de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 31 Dezembro;
- 2002 Em revista, Breve resenha sobre os principais acontecimentos que foram notícia ao longo do ano; in Jornal Primeira Linha de 31 Dezembro.
Recortes de Imprensa do mês de Outubro de 2002:
Contém os seguintes artigos:
- Apresentação Pública do Portal da Região de Constância; in Jornal Abarca de Outubro;
- Notícias de Constância, Requalificação Urbana e Ambiental em Constância e intervenção junto ao Zêzere; in Jornal Abarca de Outubro;
- Recordar os heróis de Punhete; in Jornal Abarca de Outubro;
- Inauguração do primeiro Clube S@ber+ em Portugal; in Jornal Abarca de Outubro;
- Obras de Requalificação na Vila de constância revelam esqueletos humanos; in Jornal Abarca de Outubro;
- Obras de Requalificação na Vila de constância revelam esqueletos humanos; in Jornal Abarca de Outubro; pág. 10;
- Municípios e oposição contestam orçamento, O PS adiou para amanhã a primeira reação à proposta de OE, enquanto a restante oposição avançou já com duras críticas; in Jornal Diário Económico de 2 Outubro; pág. 12; in Jornal Diário Económico de 2 Outubro; pág. 12;
- Orçamento de Estado para 2003, Ministra garante que acabou o facilitismo, Aumento indireto do IRS e forte contenção salarial são sinais da etapa dura que Manuela Ferreira Leite anunciou ontem, Estado aposta forte nas privatizações, Redução do défice à custa dos salários; in Jornal de Notícias de 2 Outubro; pág. 2 e 3;
- Constância com primeiro Clube S@ber+; in Jornal O Ribatejo de 3 Outubro;
- Constância, Clube de convívio; in Jornal 24 Horas de 3 Outubro; pág. 13;
- Constância com Clube S@ber+; in Jornal O Templário de 3 Outubro; pág. 15;
- Revolta dos autarcas, Presidentes de câmara dizem que, sem recurso ao crédito, não têm meios para construir fogos sociais a aceder a fundos comunitários, ANMP prepara congresso extraordinário; in Jornal de Notícias de 3 Outubro; pág. 12;
- Orçamento de Estado 2003, Cortes sem dor; in Jornal de Negócios de 3 Outubro; pág. 1 a 16;
- Orçamento de Estado trava Habitação Social, Câmaras dão alerta; in Jornal Correio da Manhã de 3 Outubro; pág. 22;
- Orçamento do Estado 2003, Contra-Reforma fiscal de Manuela Ferreira Leite; in Jornal O Público de 3 Outubro; pág. 2 a 5;
- Orçamento do Estado 2003; in Jornal Diário Económico de 3 Outubro; pág. 1 a 11;
- Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente para 2003, Verbas para autarquias com grande peso; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 3 Outubro; pág. 18;
- Constância … Requalificação Urbana e Ambiental, Arranjo junto ao Zêzere; in Jornal Nova Aliança de 3 Outubro;
- Clube S@ber+ em Constância, in Jornal de Notícias do Entroncamento de 4 Outubro;
- Inauguração em Constância, O primeiro Club S@ber+em Portugal; in Jornal Cidade de Tomar de 4 Outubro; pág. 13;
- Área da praça Alexandre Herculano albergou um cemitério, descobertas ossadas humanas em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 4 Outubro;
- Conclusões do estudo, A modernização administrativa segundo os autarcas, Autarcas sensibilizados para a implementação do e-government; in Jornal Vida Económica de 4 Outubro; pág. 14;
- Orçamento do Estado 2003,Satisfazer Bruxelas sem incendiar o País; in Jornal Semanário Económico de 4 Outubro; pág. 17 a 28;
- Constância, Clube tira dúvidas a adultos; in Jornal Correio da Manhã de 5 Outubro; pág. 10;
- Constância, Clube pioneiro apoia adultos; in Jornal de Notícias de 5 Outubro; pág. 34;
- Verbas para as autarquias são as que mais crescem no Orçamento; in Jornal O Público de 5 Outubro; pág. 11;
- Rede Nacional das Cidades e Vilas vai nascer o próximo ano, Cidades que cumpram leis da mobilidade serão premiadas; in Jornal O Comércio do Porto de 5 Outubro;
- Música e outros remédios; in Jornal Diário de Notícias de 5 Outubro; pág. 50;
- BE decreta guerra à Sisa e imposto autárquico; in Jornal de Notícias de 6 Outubro; pág. 19;
-Poder Local, Autarcas social democratas reivindicam mais receitas; in Jornal A Capital de 6 Outubro; pág. 16;
-Lista completa das 619 Escolas do Ranking, Como se fez o ranking; in Jornal Correio da Manhã de 7 Outubro;
- Os autarcas socialistas garantem que a determinação do Governo viola a lei das finanças locais, A proibição de endividamento das autarquias é ilegal; in Jornal O Comércio do Porto de 8 Outubro; pág. 22;
- Habitação e obras financiadas por fundos comunitários são dor de cabeça, Coro de autarcas alega ficar de mãos atadas com o novo OE; in Jornal O Comércio do Porto de 9 Outubro; pág. 3 e 4;
- Durão Barroso mostrou-se irreversível com as autarquias, Autarca Isaltino Morais está contra o Orçamento; in Jornal Diário Económico de 9 Outubro; pág. 2;
- Governo apela à imaginação das autarquias; in Jornal O Público de 9 Outubro; pág. 8;
- Governo mantém limites ao endividamento, Inflexibilidade do Governo terá resposta dos municípios; in Jornal O Comércio do Porto de 9 Outubro; pág. 21;
- Orçamento 2003, Autarcas reafirmam descontentamento, em reunião com o executivo, Conselho geral da ANMP pode endurecer oposição ao Governo; in Jornal A Capital de 9 Outubro; pág. 9;
- Constância, Cine-teatro Municipal, Exibe o filme Homem Aranha; in Jornal O Mirante de 10 Outubro;
- Constância, Auditório Municipal, Exibe o filme Homem Aranha; in Jornal Primeira Linha de 10 Outubro;
- Experiência Inovadora para a educação e formação de adultos, Saber mais em Constância: in Jornal O Mirante de 10 Outubro;
- Autarquias contra Orçamento; in Jornal 24 Horas de 10 Outubro; pág. 15;
- Governo dá mais tempo às câmaras, Executivo quer alargar prazos de adaptação dos regulamentos municipais à nova lei; in Jornal de Notícias de 10 Outubro; pág. 13;
- Autarcas recusam ser elo mais fraco, Representantes dos municípios dizem que vão ser discriminados em relação À Administração Central; in Jornal de Notícias de 10 Outubro; pág. 13;
- Representantes dos municípios e das freguesias levaram descontentamento ao Parlamento, Autarcas recusam ser bodes expiatórios do despesismo; autarcas consideram que não fazem parte do clube dos despesistas, pois só lhes cabe dois por cento da dívida pública; in Jornal O Comércio do Porto de 10 Outubro; pág. 19;
- Ministra das Finanças admite aumento de impostos em 2003; Autarquias sem dinheiro para habitação social já construída; in Jornal O Público de 10 Outubro; pág. 19;
- Autarquias não podem ter mais recursos à disposição; in Jornal Diário Económico de 10 Outubro; pág. 4;
- Clube S@ber + de Constância propõe novos desafios aos adultos, Viver ativamente toda a vida; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 11 Outubro;
- Constância, Pioneira do Clubes S@ber +; in Jornal de Abrantes de 11 Outubro;
- Avales permitem contornar limites de endividamento, Os municípios e as regiões autónomas podem conceder avales a empréstimos contraídos por empresas, sem violarem os limites de endividamento previstos para 2003, Institutos, Rui Coimbra despachou favoravelmente as contas do INE; in Jornal Diário Económico de 11 Outubro; pág. 3;
- Formação à distância chega as autarquias, ELearning vai ajudar a formação nas autarquias; in Jornal Expresso de 12 Outubro; pág.1 a 6;
- Constância, Obras de vulto dão nova vida ao Zêzere, Cinco milhões de euros para recuperar ponte e construi açude, Concelho vai ficar sem ponte durante ano e meio; in Jornal de Notícias de 12 Outubro; pág. 34;
- À descoberta dos sabores em Constância, in Jornal O Mirante de 13 Outubro;
- Orçamento do estado, Lei proíbe câmaras de emitirem avales; in Jornal Diário Económico de 14 Outubro; pág. 4;
- Arménio da Assunção Pereira, Presidente de Comissão Politica dos Autarcas Sociais-Democratas, O Governo está a ir na onda de penalizar os autarcas deste país, Os autarcas são a malha mais fina da Democracia; in Jornal O Comércio do Porto de 14 Outubro; pág. 16 e 17;
- Autarquias na Internet, Sites das câmaras demasiado longe dos cidadãos; in Jornal O Público de 14 Outubro; pág. 42 e 43;
- Centro de Apoio à Criação de Empresas já funciona em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Outubro;
- Oferta diversificada no Ginásio de Constância, Piscina Municipal; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Outubro;
- Alargamento e reforço da ponte sobre o Zêzere vai ser uma realidade; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Outubro;
- João Silva Ganhão, no almoço dos idosos de Montalvo, Se mais não fazemos é porque não podemos; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Outubro;
- Em Constância já abriu primeiro Clube S@ber +; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 Outubro;
- Em Constância Clube S@ber + inaugurado; in Jornal Despertar do Zêzere de 16 Outubro;
- Educação de Adultos em debate; in Jornal Despertar do Zêzere de 16 Outubro;
- Autarquias, Empresas aumentam 42%; in Jornal Diário Económico de 16 Outubro; pág. 2;
- Maioria desvaloriza queixa das câmaras, Deputados do PS consideram inaceitável que relatório omita restrições ao endividamento; in Jornal de Notícias de 16 Outubro; pág. 13;
- Alargamento da ponte de Constância; in Jornal O Ribatejo de 17 Outubro;
- Centro de Apoio à Criação de Empresas já funciona em Constância; in Jornal O Ribatejo de 17 Outubro;
- Constância realiza Encontro de Comunicação Autárquica; in Jornal Primeira Linha de 17 Outubro;
- Constância, Primeiro Clube S@ber + em Portugal; in Jornal Nova Aliança de 17 Outubro;
- Alargamento e reforço da ponte sobre o Zêzere vai ser uma realidade; in Jornal Nova Aliança de 17 Outubro;
- Oferta diversificada Ginásio de Constância, Piscina Municipal; in Jornal Nova Aliança de 17 Outubro;
- Constância, Concelho vai ficar sem ponte durante ano e meio, Cinco milhões de euros para recuperar ponte e construir açude; in Jornal Tribuna de 17 Outubro;
- Centro de Apoio à Criação de Empresas já funciona em Constância; in Jornal Tribuna de 17 Outubro;
- Autarcas criticam PIDDAC para o Distrito; in Jornal O Ribatejo de 17 Outubro;
- Alargamento e reforço da ponte sobre o Zêzere em Constância; in Jornal O Almonda de 18 Outubro;
- Ponte de Constância reforçada em breve; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 18 Outubro;
- Alargamento e reforço da ponte sobre o Zêzere vai ser uma realidade; in Jornal Cidade de Tomar de 18 Outubro;
- Em Constância, Oferta diversificada no ginásio e na Piscina; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 18 Outubro;
- Notícias de Constância, Oferta diversificada no Ginásio Municipal, Piscina Municipal, Bienal de Artes Fotográficas de Constância, Convite à população; in Jornal de Abrantes de 18 Outubro;
- Ponte sobre o Zêzere: aberto concurso; in Jornal Semanário de 18 Outubro; pág. 20;
- Parlamento, Mendes trava guerra civil no PSD, deputados sociais- democratas estão descontentes com o PIDDAC. O Ministro dos Assuntos Parlamentares apela à calma; in Jornal Diário de Notícias de 18 Outubro; pág. 6;
- Ex-Presidente da ANMP fala em reivindicações, Municípios não podem aceitar cortes; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 18 Outubro; pág. 40;
- PCP e PS alentejanos contra integração de municípios do Ribatejo na sua Região, Regionalização Encapotada, Municípios de Santarém têm indicadores sócio-economicos com taxas muito superiores às do Alentejo, dizem comunistas; in Jornal O Público de 18 Outubro; pág. 61;
- ANMP, Conselho Geral analisa OE-2003, Autarcas unidos contra Orçamento de Estado, 74 representantes de autarquias reúnem-se hoje; in Jornal Correio da Manhã de 18 Outubro; pág. 25;
- Socialistas apoiam crítica de autarcas, PS diz que Governo vai criar direção-geral das autarquias com verbas do Poder Local; in Jornal de Notícias de 18 Outubro; pág. 14;
- Associando o conceito de Município Digital, ACE Bnet desenha soluções à medida das autarquias; in Jornal Vida Económica de 18 Outubro; pág. 14;
- ANMP toma hoje posição sobre restrições ao endividamento das autarquias; in Jornal O Comércio do Porto de 18 Outubro; pág. 24;
- Fiscalidade, Aquisição de imóveis em zonas do interior isenta de Sisa; in Jornal Vida Económica de 18 Outubro; pág. 42;
- Ruas ameaça tocar a rebate, Autarcas marcam encontro nacional antes da aprovação do OE; in Jornal de Notícias de 19 Outubro; pág. 11;
- Municípios endurecem contestação ao Orçamento de Estado, ANMP critica a prioridade que o Governo deu ao Euro 2004;in Jornal O Público de 19 Outubro; pág. 15;
- ANMP ameaça marcar Encontro Nacional de Eleitos, um organismo só reunido em momentos críticos, Municípios lançam ultimato ao Governo e vão falar com PR; in Jornal O Comércio do Porto de 19 Outubro; pág. 25;
- Remediado, Sem preocupações metafísicas, digamos que este Remédio d`Alma não sendo bem a panaceia gastronómica, remedeia as necessidades do corpinho; in Jornal Expresso de 19 Outubro; pág.14 e 15;
- Sociedade, Não existe regulamentação quanto ao tipo e à quantidade que devem ser fornecidos nas escolas, Alimentação de risco nas cantinas; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 21 Outubro; pág. 16;
- Descentralização, Câmaras assumiram gestão destes espaços em 1984, mas não existem leis de enquadramento, Cantinas escolares funcionam sem regras; in Jornal A Capital de 21 Outubro; pág. 15;
- Devido a ausência de legislação que regule a alimentação servida nos refeitórios, Alunos do 1º ciclo sujeitos a risco nas cantinas escolares; in Jornal O Comércio do Porto de 21 Outubro; pág. 17;
- Lei impede municípios de avalizar empréstimos, Avales atingem 235 milhões de euros em 2002; in Jornal O Público de 21 Outubro; pág. 12;
- Escolas, Dietas desequilibradas nos Jardins de Infância, Crianças comem mal; in Jornal Correio da Manhã de 21 Outubro; pág. 12;
- Entrevista a Miguel Relvas, Secretário de Estado da Administração Local, Câmaras têm de ajudar; in Jornal A Capital de 22 Outubro; pág. 4 e 5;
- Recurso ao Factoring é generalizado, Câmaras hipotecam receitas, Impostos locais não chegam; in Jornal Correio da Manhã de 23 Outubro; pág. 4 e 5;
- Orçamento, Reforma do Património pronta em 2003, Autárquica sobe e sisa desce, Greve geral na função pública, Pacote laboral em discussão, Durão diz que nunca faria Euro 2004 nos mesmos moldes, Oposição não vê novidades PSD e CDS/PP aplaudem; in Jornal Correio da Manhã de 23 Outubro; pág. 4 e 5;
- Municípios, empresas e universidades chamados ao Portugal Digital; in Jornal O Público de 23 Outubro; pág. 20;
- Constância contra orçamento; in Jornal O Torrejano de 24 Outubro;
- Comunicação autárquica marca encontro em Constância; in Jornal O Templário de 24 Outubro;
- Clube Estrela Verde de Constância organiza jogos florais; in Jornal Primeira Linha de 24 Outubro;
- António Mendes critica Orçamento de Estado para 2003; in Jornal Primeira Linha de 24 Outubro;
- Durante ano e meio, Obras fazem encerrar ponte de Constância; in Jornal O Templário de 24 Outubro; pág. 14;
- Constância está indignada, Orçamento de estado reduz capacidade das autarquias; in Jornal Regional de 24 Outubro; pág. 17;
- Constância, Alargamento e reforço da ponte sobre o Zêzere vai ser uma realidade; in Jornal de Abrantes de 25 Outubro;
- Câmara de Constância preocupada com o OE para2003; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 25 Outubro;
- Sérgio Silva, um jovem assumidamente virado para as atividades dos rios em Constância, Vocacionado para os barcos e para a pesca; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 25 Outubro;
- Câmara de Constância indignada, Orçamento de Estado para 2003 reduz capacidade das Autarquias; in Jornal Cidade de Tomar de 25 Outubro; pág. 19;
- Governo deixa Câmaras sem tecto, Restrições ao endividamento obrigam autarcas a adiar construção ou recuperação de edifícios Pinhel nem verbas tem para projetos; in Jornal de Notícias de 27 Outubro; pág. 31;
- Autarquias devem apostar em programas de saúde oral, Associação sensibiliza autarcas em véspera de encontro internacional; in Jornal de Notícias de 28 Outubro; pág. 17;
- Crise, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas queixa-se da redução drástica nos concursos abertos este ano, Autarquias reduzem obras para metade, Câmaras tentam adiar pagamentos a todo o custo; in Jornal A Capital de 29 Outubro; pág. 3;
- São Martinho na Portela; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Clube Estrela Verde organiza jogos florais; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Ponte sobre o rio Zêzere será alargada e reforçada; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Outubro;
- Câmara de Constância apoia Estudantes do Ensino Superior; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Câmara Municipal considera: Orçamento de Estado reduz capacidade das autarquias; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Outubro;
- A descoberta de aromas e sabores no Parque Ambiental de santa Margarida; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Constância vai receber Bienal de Artes Fotográficas, Ginásio Municipal: oferta diversificada, Piscina municipal, Centro de Apoio à Criação de Empresas já está a funcionar; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Outubro;
- Chuva de Estrelas Cadentes visível em Constância, Veja as estrelas cadentes no Observatório Astronómico de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Descoberta de aromas e sabores em Constância; in Jornal Diário de Notícias de 30 Outubro; pág. 23;
- Freguesias exigem reforço das transferências do Estado, ANAFRE prevê tempos difíceis para o Poder Local; in Jornal de Notícias de 30 Outubro; pág. 12;
- Freguesias, Desilusão foi o sentimento manifestado pela ANAFRE, ontem reunida em Lisboa, Juntas chumbam Orçamento, Restrições ao endividamento são polémicas; in Jornal A Capital de 30 Outubro; pág. 3;
- Câmaras recusam pagar juros de mora, ANMP promete pressionar edilidades a liquidarem faturas, mas sem garantias; in Jornal Diário de Notícias de 30 Outubro; pág. 33;
- Câmara de Constância indignada, Orçamento de Estado para 2003 reduz capacidade das autarquias, Autarquia emite comunicado à população; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Associação de Geminação Constância/Fondettes partilha Culturas e Descobre Sabores; Uma visita a Constância, Reunião de trabalho em Fondettes; in Jornal Gazeta do Tejo de 30 Outubro;
- Constância… Orçamento de Estado reduz capacidade das Autarquias; in Jornal Nova Aliança de 30 Outubro;
- Constância, Trovoada corta luz durante 15 horas, Mais de cinco mil pessoas afetadas em Santa Margarida. EDP diz que foi uma descarga elétrica; in Jornal de Notícias de 31 Outubro; pág. 31;
- Câmara de Constância apresenta cumprimentos, Presidente da Câmara de Constância envia mensagem ao Diretor e á Chefe de Redação deste semanário; in Jornal O Templário de 31 Outubro;
- Constância Cine-Teatro, Encontro de Comunicação; in Jornal O Mirante de 31 Outubro;
- Ginásio, Desporto; in Jornal O Mirante de 31 Outubro;
- CDU organiza encontro em Constância; in Jornal Primeira Linha de 31 Outubro;
- Alargamento e reforço da ponte sobre o Zêzere; A ponte sobre o Zêzere data de 1892 e vai em breve ser alvo de uma intervenção que prevê o alargamento e o reforço da estrutura; in Jornal Eco Regional de 31 Outubro;
- Constância, Encontro regional de comunicação autárquica, Descobrir aromas e sabores no parque ambiental, Chuva de estrelas cadentes; in Jornal O Torrejano de 31 Outubro;
- CDU marca encontro em Constância; in Jornal O Templário de 31 Outubro; pág. 8;
- Estátua de Cutileiro no Almourol; in Jornal O Ribatejo de 31 Outubro; pág. 13;
- Miradouro do Almourol e do Tejo foi inaugurado, Um dos mais dispendiosos do país; in Jornal Tribuna de 31 Outubro.
Fotografia de Constância com benção de barcos, o Tejo e os seus poetas.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Carlos Alberto Lourenço Lento
Matrícula n.º: 1-CTC-15-24
Contém registo de cancelamento do antigo proprietário; Domingos Fernandes Ferreira, com a matrícula 2-ABT-34-44.
Projeto: Habitação Social BT(T3.T3 + 4 Garagens) Santa Margarida - Projeto de Arquitectura
Projetista: Arquiteto Vitor Santana
Freguesia: Santa Margarida da Coutada
Aprovado em Reunião de Câmara de 25/11/1992
Contém:
- Memória Descritiva e Justificativa
- Peças Desenhadas
1. Localização
2. Levantamento Topográfico
3. Implantação
4. Plantas
5. Cortes e Alçados
6. Plantas, posição de Vãos, Equipamento e Pormenores
7. Cortes e Alçados, posição de Vãos, Equipamento e Pormenores
8. Mapas de Vãos Exteriores
9. Mapas de Vãos Interiores
10. Mapa de Materiais e Acabamentos Exteriores
11. Mapa de Materiais e Acabamentos Interiores
- Projeto Base de Arquitectura
1. Pareceres Técnicos
2. Memória Descritiva e Justificativa
- Caderno de Encargos
- Instalação Elétrica e Telefónica
- Medições
- Projeto de Isolamento Térmico
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Francisco Fontinha Lopes da Cruz
Matrícula n.º: 1-CTC-15-18
Contém registo de transferência de propriedade: Luís Filipe Nunes da Cruz.
Processo nº 1571, 1976:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 22/09/1976, em nome do requerente:
Américo Varela Verdasca
Processo nº 865, 1964:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/06/1964, em nome do requerente:
Fernando Nunes Inácio
Licença de condução de velocípede nº 864,
Cartaz Promocional em Outubro Aconteceu... Visita à exposição "Ninca é Tarde" que se realizou entre os dias 01 a 13 de Outubro de 2010.
Processo nº 502, 1958:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 25/06/1958, em nome do requerente:
José Constantino
Processo nº 1864, 1982:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxíliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/06/1982, em nome do requerente:
José de Oliveira Ramos
Processo nº 1627, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 27/07/1977, em nome do requerente:
Francisco Antunes Pedro
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Renato Manuel Cristóvão Lopes
Matrícula n.º: 1-CTC-15-78
Contém registo de transferência de propriedade: José Vieira da Purificação.
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93"
Rio Tejo
Várias fotografias de eventos comemorativos das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho de Constância. Contém fotografias da chegada dos Barcos e da Benção dos Barcos nos rios Tejo e Zêzere, nas tradicionais festas.
Este postal mostra Constância no início so século, e como é o número dois da mesma colecção de postais, penso que a sua datação será muito semelhante. Neste conjunto destaca-se o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Constância.
Processo nº 65, 1955:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 17/02/1955, em nome do requerente:
Albino de Moura Pratas
Processo nº 1606, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/04/1977, em nome do requerente:
José Rosa Baião da Silva
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José Abreu Gaspar Mendes
Matrícula n.º: 1-CTC-16-04
Contém registo de cancelamento do antigo proprietário; Vitor Manuel Dias, com a matrícula: 29/43.
Registo de várias fotografias da iniciativa um dia para a vida realizado em 2010.
Processo nº 1599, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 09/03/1977, em nome do requerente:
Mário Fernando Marques Grácio Branco
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Joaquim Maria Matos
Matrícula n.º: 1-CTC-16-69
Jornal ABarca - Mensário Regional Independente referente ao mês de Setembro de 1991
Contém os seguintes artigos:
- Redescobrir a Cidade Florida - publicação do trabalho vencedor no concurso "Descobre a Tua Terra" - Área de texto;
- Câmara de Abrantes instituiu medalha de mérito e editou Foral;
- Abrantes 75 anos - comemorações de outubro;
- Em Tramagal "Os Manuéis" vão realizar almoço convívio;
- De Malpique a Macau - visita;
- Tancos e as suas gentes brevemente em livro;
- Vila Nova da Barquinha implementa plano do G.T.L.;
- 4º Forum das PME'S;
- Vale de Mestre - asfalto na rua;
- Consultório de Pecuária - A Peste Suína Clássica;
- 5 de outubro de 1910 - Implantação da República - A adesão do Ribatejo - Constância;
- Professora Maria de Lurdes justa e merecida homenagem;
- Futebol - golos precisam-se;
- Distrital da II divisão começa Sábado;
- Concurso Internacional de pesca desportiva Inter-Clubes;
- 8ª Prova do Campeonato Nacional de Autocross em Mação;
- 1ª eliminatória da Taça do Ribatejo;
- Novos corpos gerentes do Clube Ornitófilo Ribatejano-Entroncamento;
- Columbofilia - Doença de "Newcastle" ataca de novo;
- Dadores de sangue do Tramagal - convívio de nível nacional;
- Em Abrantes: Na limpeza dos edifícios - a Câmara não "obriga" mas deveria "obrigar"; As "placas" no seu lugar é o que se exige na cidade;
- Secretário de Estado da Administração Interna visitou o concelho de Mação;
- Entrevista com...Mónica de Jesus Anastácio;
- Tomar - Instalação de uma Universidade;
- Constância - Exposição de pintura no Posto de Turismo;
- Alcanena - Clube Bio-Ecológico amigos da vida selvagem;
- Etnografia e Folclore;
- De Tramagal talvez não saiba que....Banda de Música da Sociedade Artística Tramagalense;
- Gasóleo para a agricultura a preço mais reduzido;
- A cozinha da Senhora Infanta na Quinta de Santa Bárbara;
- Armazém de pó de amianto põe Abrantes em alvoroço;
- A Família e a droga - que resposta? - A escola de Mação apontada como exemplo.
Guia de Informação Local 2007
Processo nº 1594, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 09/02/1977, em nome do requerente:
Henrique Augusto Branco Leitão
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa"
Rua de Santana
Jornal ABarca - Mensário Regional Independente referente ao mês de abril de 1991
Contém os seguintes artigos:
- Cooperação Civil-Militar;
- Autarquias - Planos de atividades 91;
- Junta de Freguesia - Constância - desenvolvimento na cultura e recreio;
- Junta Freguesia de Vila Nova da Barquinha - Arruamentos e desporto - prioridade do executivo;
- Santa Casa da Misericóridia de Constância;
- II Encontro sobre as atitudes perante a morte;
- Sentieiras, entrevista com José Marques Batista - membro da Comissão de Moradores;
- Associativismo - Tomada de posse dos novos órgãos: G.C.Aldeiense de Santa Margarida; Clube Desportivo "Os Indomáveis" de Malpique; União de Jazz Malpiquense; Centro Social Recreativo e Desportivo da Portela; Grupo Desportivo e Recreativo - Fontes;
- Criança e a aprendizagem; Jardim de Infância;
- Reflexões: Roubar em Portugal;
- Bicas - Parque Desportivo;
- Programa "passeio das virtudes" passeou por Constância;
- Médico do C.Saúde de Abrantes ganha o 1º prémio Bial 1990;
- Constância Festas do Concelho - A benção dos barcos e o abraço dos homens, Artesanato;
- Edição do Livro - Festas da Boa Viagem;
- Centro de Saúde de Constância - Planeamento Familiar;
- Consultório de Pecuária: Ectima contagioso;
- Tramagal - dadores de sangue doaram em menos de um ano cerca de 70 litros do precioso líquido ao Hospital Distrital de Abrantes;
- Tomar, notícias da cidade: Reunião de Centros Históricos;
- Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, 114 anos de existência;
- Festa dos Tabuleiros já tem programa;
- Tomarcar - Representação da Honda - abertura ao público dia 2 de março;
- Atletismo - Campeão Fernando Mamede esteve entre nós;
- Os pequenos grandes clubes - Casa do Povo de Montalvo;
- 4º Grande Prémio de Constância em atletismo - classificações;
- I Torneio de futebol de Santa Margarida;
- Gabinete Técnico Local de Constância (G.T.L.) - Preservar o Património;
- Brigada Nato faz 15 anos;
- Central termoelétrica do Pego - 12 candidatos;
- Abrantes - Cidade Florida - 75 anos, comemorações abril e pequenas notícias.
Processo nº 1607, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 20/04/1977, em nome do requerente:
António Sequeira da Silva
Processo nº 1610, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 01/06/1977, em nome do requerente:
António Manuel Baião da Silva
Processo nº 1603, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/04/1977, em nome do requerente:
António Henriques Correia Morais Roberto
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Nuno Miguel da Cruz Francisco
Matrícula n.º: 1-CTC-16-76
Contém registo de transferência de propriedade: João António Brito Albardeiro.
Recortes de Imprensa do mês de Maio de 2002:
Contém os seguintes artigos:
- Associação cultural e desportiva de sto antónio com novos corpos gerentes anuncia programa de festas anuais; in abarca de maio;
- Tiro aos pratos no campo militar de sta margarida nas comemorações do 50º aniversário; in abarca de maio;
- Programa aniversários da Casa João Chagas - Constância; in abarca de maio;
- Entre quatro cantos - Ecomuseu na pereira; in abarca de maio;
- Os verdes Futebol clube elegeram novos corpos gerentes; in abarca de maio;
- Apoio a jovens estudantes do ensino superior; in cidade de tomar de maio;
- Os quatro cantos do cisne - Convocatória; in abarca de maio;
- II Encontro de grupos de música popular e VII concurso de gastronomia; in abarca de maio;
- Cine-Teatro de Constância; in abarca de maio;
- Paisagens ribatejanas de carlos vicente no posto turismo de constância; in abarca de maio;
- 5350 Euros de apoio ao associativismo; in jornal de alferrerede de maio;
- Câmara municipal de Constância apoia jovens estudantes do ensino superior; in abarca de maio;
- Constância apoia jovens estudantes do ensino superior; in jornal de alferrerede de maio;
- Edil constanciense novamente na bósnia-herzegovina; in abarca de maio;
- Câmara municipal de Constância - aviso; in abarca de maio;
- Presidente da Câmara de Constância voltou á bosnia-herzegovina; in jornal de alferrerede de maio;
- Parque ambiental de santa margarida inaugurado por jorge sampaio; in abarca de maio;
- Guia de incentivos; in ideias e negócios de maio;
- Comemorações do 25 de abril no concelho de Constância; in abarca de maio;
- O parque ambiental foi inaugurado; in jornal de alferrerede de maio;
- Campo militar de santa margarida comemorou 50 anos de vida com a presença do presidente da república; in jornal de alferrerede de maio;
- Noticias de Constância; in abarca de maio;
- Parque ambiental de santa margarida inaugurado pelo presidente da república; in nova aliança de 2 de maio;
- Presidente da república nos 50 anos do campo militar; in nova aliança de 2 de maio;
- Constância apoia estudantes e associativismo; in jornal torrejano de 2 de maio;
- Constância apoia jovens do ensino superior; in o ribatejo de 2 de maio;
- António Mendes visita Bósnia-Hierzgovina; in primeira linha de 2 de maio;
- Constância apoia associações e estudantes do ensino superior; in primeira linha de 2 de maio;
- Justino diz que tranferência para as autarquias será por consenso; in diario economico de 2 de maio; pág. 12;
- A intervenção da CDU; in avante de 2 de maio; pág. 12;
- Sede distrital dos bombeiros vai para Constância; in o mirante de 2 de maio; pág. 48;
- Constância apoia estudantes; in o mirante de 2 de maio; pág. 22;
- Constância apoia jovens do ensino superior; in o ribatejo de 2 de maio; pág. 15;
- Paisagens ribatejanas de carlos vicente; in cidade de tomar de 3 de maio;
- Presidente da Câmara Municipal de Constância visitou 2º BIMec/SFORII e o bebé de 6 mil milhões; in jornal de abrantes de 3 de maio;
- António Mendes esteve na Bósnia; in noticias do entroncamento de 3 de maio;
- Sampaio inaugurou parque ambiental de santa margarida; in o templário de 3 de maio;
- PCP do Alentejo dividido; in diario de noticias de 3 de maio; pág. 6;
- Paisagens ribatejanas de carlos vicente; in cidade de tomar de 3 de maio; pág. 2;
- PSD elege carlos coelho para distrital de Santarém; in diário de noticias de 3 de maio; pág. 6;
- Autarquias em conflito com empresas concessionárias de serviços públicos; in vida económica de 3 de maio; pág. 13;
- Parque Ambiental de santa margarida; in jornal de abrantes de 3 de maio;
- Apoio a jovens estudantes do ensino superior; in cidade de tomar de 3 de maio; pág. 11;
- Rectificativo draconiano; in expresso de 4 de maio; pág. 1;
- Finanças locais agravam défice em 0.3%; in expresso de 4 de maio; pág. 1;
- Taxa máxima do iva sobe de 17 para 19%; in jornal de noticias de 6 de maio; pág. 2;
- Bruxelas exige mais cortes; in diário de noticias de 7 de maio; pág. 28;
- Autarcas contra travões ao endividamento proposto pelo governo; in público de 7 de maio; pág. 15;
- Valor dos materiais recicláveis cai e descontenta a todos; in público de 7 de maio; pág. 36;
- Lançado manual para transformar espaços publicos em locais agradáveis; in correio da manhã de 7 de maio; pág. 15;
- Constância apoia estudantes do ensino superior; in o riachense de 8 de maio; pág. 14;
- Municipios contra cortes do governo; in correio da manhã de 8 de maio; pág. 22;
- Funcionários supranumerários com salários reduzidos; in publico de 8 de maio; pág. 2/5;
- Municipalização do ensino é retrocesso da vida democrática; in publico de 8 de maio; pág. 34;
- ANMP pede coerência ao governo; in publico de 8 de maio; pág. 14;
- Maior rigor se for preciso; in diario de noticias de 8 de maio; pág. 34;
- Ministros chamados a explicar medidas; in jornal de noticias de 8 de maio; pág. 2;
- Dividas em atraso fazem disparar o défice; in diário económico de 8 de maio; pág. 2/4;
- Maior rigor se for preciso; in diario de noticias de 8 de maio; pág. 34;
- Ministros chamados a explicar medidas; in jornal de noticias de 8 de maio; pág. 2;
- Municipios reclamam; in correio da manha de 9 de maio; pág. 20;
- Auditório de Constância; in primeira linha de 9 de maio;
- Cine-teatro de Constância; in o mirante de 9 de maio;
- Imaginação sem limites; in o mirante de 9 de maio; pág. 43;
- Santarém fora da direção pela primeira vez; in o mirante de 9 de maio; pág. 14;
- Autarcas elegem lideres de órgãos do ministério das cidades; in publico de 9 de maio; pág. 31;
- Contra a fraude e a evasão fiscal; in jornal de negócios de 9 de maio; pág. 10;
- A promoção de uma marca; in o mirante de 9 de maio; pág. 40;
- Financiamento ao associativismo em Constância; in noticias do entroncamento de 10 de maio;
- Autarquias discutem uso da internet; in a capital de 10 de maio; pág. 15;
- ANMP reúne com governo apelando á coerência; in semanário de 10 de maio; pág. 13;
- Menezes revoltado com cortes no financiamento ás autarquias; in publico de 10 de maio; pág. 8;
- O minimo é necessário; in semanário de 10 de maio; pág. 22/23;
- Autarquias temem paralisação forçada; in jornal de noticias de 10 de maio; pág. 11;
- Extinções e fusões geram forte polémica; in semanário económico de 10 de maio; pág. 33;
- Política - Debate entre todos os comunistas; in diário do alentejo de 10 de maio; pág. 2;
- Presidentes de câmara em força na guerra por um congresso do PCP; in publico de 10 de maio; pág. 20;
- E venham mais três; in o independente de 10 de maio; pág. 9;
- Novo baixo - assinado nas mãos de carvalhas; in diario de noticias de 10 de maio; pág. 8;
- Autarcas em estado de choque com propostas de Ferreira Leite; in o comércio do porto de 10 de maio; pág. 18;
- 80 câmaras no encontro de boletins; in jornal do fundão de 10 de maio; pág. 18/19;
- Contenção da despesa publica nao pode prejudicar autarquias; in a capital de 10 de maio; pág. 3;
- Encontro com escritores; in entrecidades de 10 de maio;
- Paisagens - Constância; in o almonda de 10 de maio;
- Gastronomia de volta á pereira; in noticias do entroncamento de 10 de maio;
- Câmara de Constância apoia ensino superior; in noticias do entroncamento de 10 de maio;
- Paisagens Ribatejanas; in entrecidades de 10 de maio;
- Constância apoia estudantes; in entrecidades de 10 de maio;
- Noticias de Constância; in jornal de abrantes de 10 de maio;
- Mais quatro autarcas reclamam congresso do PCP; in jornal de noticias de 10 de maio; pág. 12;
- ANMP saiu mais desanimada da reunião com governo; in publico de 11 de maio; pág. 12;
- Relvas pede espirito construtivo; in correio da manhã de 11 de maio; pág. 24;
- Amizade e PCP profundo; in primeiro de janeiro de 11 de janeiro; pág. 14;
- Comité central reúne com bases em revolta; in diario de noticias de 11 de maio; pág. 5;
- Criticas laranja ao governo; in jornal de noticias de 11 de maio; pág. 14;
- Autarcas comunistas do concelho de setubal pedem congresso extraordinário; in a capital de 11 de maio; pág. 10;
- Carvalhas ignora encontros de renovadores e rejeita congresso; in a capital de 12 de maio; pág. 8;
- Autarquias e governos estão condenados a entender-se; in a capital de 12 de maio; pág. 10;
- Confio no bom senso do senhor primeiro ministro; in comércio do porto de 12 de maio; pág. 36;
- Ministro admite dificuldades em cortar nas dividas das autarquias; in publico de 12 de maio; pág. 53;
- Durão promete salvaguardar investimentos das autarquias com apoio da UE; in 24 horas de 12 de maio; pág. 8;
- Menezes sem paciência para Rui Rio; in público de 12 de maio; pág. 10;
- Cidadania; in jornal de noticias de 13 de maio; pág. 24;
- ANMP define hoje reação á politica orçamental de Ferreira Leite; in publico de 14 de maio; pág. 12;
- Comité Central admite debilidades do PCP; in diário de noticias de 14 de maio; pág. 6;
- Assis estranha silêncio do PS sobre propostas do Governo para as autarquias; in público de 14 de maio; pág. 12;
- Rectificativo coloca em causa autonomia do poder local; in a capital de 14 de maio; pág. 10;
- Associação de municipios quer suspenso o regulamento do ruido; in a capital de 14 de maio; pág. 46;
- PS quer diferenciar autarquias; in diário económico de 14 de maio; pág. 3;
- PS acusa governo de gerar crise; in jornal de noticias de 14 de maio; pág. 12;
- Paisagens ribatejanas no posto de turismo; in despertar do zêzere de 15 de maio;
- Presidente da Câmara visita tropas portuguesas na bósnia; in despertar do zêzere de 15 de maio;
- Autarcas marcaram pontos no orçamento rectificativo; in o comércio do porto de 15 de maio; pág. 21;
- Recuo acalma municipios; in diário de noticias de 15 de maio; pág. 6;
- Autarquias: a verdadeira batalha; in 24 horas de 15 de maio; pág. 47;
- Governo cedeu aos municipios; in publico de 15 de maio; pág. 10/13;
- Governo poupa autarquias; in correio da manhã de 15 de maio; pág. 23;
- Governo cede a exigencias das câmaras municipais; in diário económico de 15 de maio; pág. 3;
- Encontro de grupos de musica popular; in torrejano de 16 de maio;
- Assembleia aprovou plano; in torrejano de 16 de maio;
- Encontro com escritores em Constância; in nova aliança de 16 de maio;
- II Encontro de grupos de musica popular e VII concurso de gastronomia; in nova aliança de 16 de maio;
- Câmara de Constância indignada com orçamento rectificativo; in ribatejo de 16 de maio;
- Plano de investimentos aprovado; in nova aliança de 16 de maio;
- Apoio a estudantes do ensino superior; in nova aliança de 16 de maio;
- Cine-Teatro de Constância; in o mirante de 16 de maio;
- Paisagens ribatejanas; in nova aliança de 16 de maio;
- Apoio ao associativismo; in nova aliança de 16 de maio;
- Governo de direita desfere primeiros ataques; in avante de 16 de maio; pág. 5;
- Renovadores do alentejo na mira das sanções; in jornal de noticias de 16 de maio; pág. 16;
- Autarcas estão menos tristes com o governo; in diario de noticias de 16 de maio; pág. 10;
- Jantar da amizade junta comunistas em Beja; in o campo de 16 de maio; pág. 4;
- Nem linha oficial nem jantares; in diário de noticias de 16 de maio; pág. 6;
- Cisão á vista alerta Carvalhas; in visão de 16 de maio; pág. 50;
- Elo entre absurdo e realidade; in diário de noticias de 16 de maio; pág. 4/5;
- Noticias de Constância; in nova aliança de 16 de maio; pág. 4;
- Brochuras promocionais; in região do cister de 16 de maio; pág. 15;
- Câmara de Constância indignada com orçamento rectificativo; in o ribatejo de 16 de maio; pág. 13;
- Municipios asfixiados; in o mirante de 16 de maio;
- Constância integra programa do IPAE; in cidade de tomar de 17 de maio;
- Constância e atelier´s Pedagógicos; in cidade de tomar de 17 de maio;
- Autarquias mais satisfeitas com o governo; in vida económica de 17 de maio; pág. 48;
- Plano e orçamento aprovados em Constância; in noticias do entroncamento de 17 de maio;
- Autarcas menos tristes; in diário do alentejo de 17 de maio; pág. 24;
- Constância integra programa do IPAE; in cidade de tomar de 17 de maio; pág. 8;
- IPSS e os impostos sobre património e o mecenato; in semanário económico de 17 de maio; pág. 15;
- Orçamento rectificativo nas mãos de sampaio; in diário económico de 17 de maio; pág. 84;
- Portugal vence torneio vale do tejo 2002; in cidade de tomar de 17 de maio;
- Luis Figueira - o problema do PCP não se isola no secretário geral; in semanário de 17 de maio; pág. 14;
- Governo tira poderes aos distritos para os dar ás autarquias; in jornal de noticias de 18 de maio; pág. 13;
- Privatizar o estacionamento; in expresso de 18 de maio; pág. 28;
- O real valor da crise orçamental; in expresso de 18 de maio;
- Taxa de desemprego sobe para 4.4% no primeiro trimestre; in comércio do porto de 22 de maio; pág. 26;
- Autarquias aproveitam resolução do governo para não renovar contratos; in publico de 23 de maio; pág. 20;
- Constância recebe pomonas camonianas; in primeira linha de 23 de maio;
- Auditório de Constância; in primeira linha de 23 de maio;
- Cine-Teatro; in o mirante de 23 de maio;
- Dispensas nas autarquias; in 24 horas de 23 de maio; pág. 8;
- Pomonas Camonianas em Constância; in o ribatejo de 23 de maio; pág. 13;
- Câmara Municipal de Constância - aviso; in correio da manhã de 23 de maio; pág. 120;
- Orçamento rectificativo desagrada a Constância; in noticias do entroncamento de 24 de maio;
- Plano Plurianual de investimentos 2002 - 2005; in jornal de abrantes de 24 de maio;
- Visitas, exposições e artesanato; in jornal de abrantes de 24 de maio;
- Atelier´s Pedagógicos 13 a 16 de maio; in jornal de abrantes de 24 de maio;
- Constância comemorou dia dos museus; in noticias do entroncamento de 24 de maio;
- Constância integra programa do IPAE; in entrecidades de 24 de maio;
- Festival de natação em Constância; in jornal de abrantes de 24 de maio;
- Janita Salomé nas pomonas camonianas; in noticias do entroncamento de 24 de maio;
- Atelier´s Pedagógicos; in entrecidades de 24 de maio;
- Ambiente renascentista nas pomonas camonianas; in cidade de tomar de 24 de maio;
- Festival de Natação na piscina municipal; in cidade de tomar de 24 de maio; pág. 11;
- Renovadores mantêm luta contra CC; in semanário de 24 de maio; pág. 17;
- Governo aposta forte no mercado de arrendamento; in o semanário de 24 de maio; pág. 26;
- Estado deve á banca 3425 milhões de euros; in independente de 24 de maio; pág. 20;
- Câmaras não podem pagar subsidio de risco; in a capital de 24 de maio; pág. 5;
- Prazo mais alargado nas avaliações; in semanario economico de 24 de maio; pág. 5;
- Brincar aos PDM; in público de 25 de maio; pág. 9;
- A região está no pelotão da frente; in euronoticias de 25 de maio; pág. 1/14;
- Dia da comunidade; in jornal de abrantes de 25 de maio;
- Torneio internacional andebol vale do tejo 2002; in jornal de abrantes de 25 de maio;
- Jantar de renovadores agita PCP no Alentejo; in expresso de 25 de maio; pág. 12;
- Governo endurece medidas contra a crise; in expresso de 25 de maio; pág. 6/7;
- Descentralização será uma revolução silenciosa; in o primeiro de janeiro de 26 de maio;
- Descentralização será uma revolução silenciosa; in o primeiro de janeiro de 26 de maio; pág. 40;
- Grande revolução silenciosa passa competências ás câmaras; in a capital de 26 de maio; pág. 18;
- Constância aprovou Plano Plurianual de investimentos; in entrecidades de 27 de maio;
- Praias Fluviais sem qualidade; in jornal de noticias de 27 de maio; pág. 14;
- Praias Fluviais poluidas e com falta de higiene; in público de 27 de maio; pág. 22;
- Falta higiene nas praias fluviais; in diario de noticias de 27 de maio; pág. 38;
- Bloco projecta abolição da sisa; in 24 horas de 28 de maio; pág. 8;
- Constância - Pomonas Camonianas; in 24 horas de 28 de maio; pág. 12;
- Politicas de governo são terrorismo; in a capital de 28 de maio; pág. 7;
- Dívidas á contribuição autárquica sobem com desequilibrio nas taxas; in publico de 28 de maio; pág. 26;
- BE troca sisa por 5% de IVA; in jornal de noticias de 28 de maio; pág. 11;
- Portugal não vai a banhos fluviais; in diario de noticias de 29 de maio; pág. 30;
- Cortes na Educação; in a Avante de 29 de maio; pág. 10;
- Autarcas denunciam campanha despudorada contra Fernanda Ruas; in público de 29 de maio; pág. 10;
- ANMP não tolera cortes em 2003; in jornal de noticias de 29 de maio; pág. 14;
- Águas das praias fluviais portuguesas é de má qualidade; in publico de 29 de maio; pág. 27;
- Ruas diz que dinheiro é para obras; in correio da manhã de 29 de maio; pág. 23;
- Apenas duas praias fluviais portuguesas têm boas condições; in a capital de 29 de maio; pág. 14;
- Praias fluviais são de arrepiar; in correio da manhã de 29 de maio; pág. 15;
- Pomonas Camonianas em Constância; in eco regional de 30 de maio;
- VI Encontros de Cantar Diferente em Constância; in o ribatejo de 30 de maio;
- Pomonas Camonianas começam a 8 de junho; in torrejano de 30 de maio;
- Noticias de Constância; in gazeta do tejo de 30 de maio;
- Museu dos Rios e das Artes Maritimas; in torrejano de 30 de maio;
- Conhecer Constância em visitas guiadas; in o ribatejo de 30 de maio;
- Visitas guiadas em Constância; in o mirante de 30 de maio;
- Constância Sul em festa; in gazeta do tejo de 30 de maio;
- Santa Margarida - Gastronomia; in gazeta do tejo de 30 de maio;
- Ambiente Renascentista nas pomonas camonianas; in gazeta do tejo de 30 de maio;
- Pomonas em Constância; in o mirante de 30 de maio;
- Câmaras correm aos bancos para contornar Governo; in publico de 30 de maio; pág. 10;
- Contra a cultura do funil; in o campo de 30 de maio; pág. 5;
- Parque Almourol muda a face de Constância; in o ribatejo de 30 de maio;
- Pomonas de Constância; in nova aliança de 30 de maio; pág. 9;
- Agenda Cultural de Constância; in nova aliança de 30 de maio;
- Conhecer Constância em visitas guiadas; in noticias do entroncamento de 31 de maio;
- A sopa de feijão verde e o pudim de ovos no top; in noticias do entroncamento de 31 de maio;
- PCP - Comité Central sob pressão; in semanário de 31 de maio; pág. 15;
- Autarquias na corrida aos bancos para contornarem restrições do governo; in o dia de 31 de maio; pág. 9;
- CE aprova praias portuguesas; in semanário de 31 de maio; pág. 23;
- Renovação á porta fechada; in o independente de 31 de maio; pág. 16/17.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-07-07 e 2011-12-22.
Ata n.º 15 de 07 de julho de 2011 (fls. 0000)
- Despacho N.º 17/2011 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal; - 8.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Modificação ao Orçamento do Ano de 2011; - Procedimento Concursal Comum para contratação a Termo Certo de 6 Assistentes Operacionais / Jardineiros; - Contrato de Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Comércio, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 18-A, em Constância - Pedido de Rescisão; - J.J. Reis, C.ª Lda (Proc. N.º 39/2011) – Alteração de Operação de Loteamento – Casal do Carrapiteiro - Montalvo;
- Empreitada "Centro Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Alteração ao Trânsito, em Constância; - Empreitada "Execução de Revestimento de Caixa de Elevador Monta Livros no Arquivo Municipal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada “Reabilitação e o Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo” – Contracção de Empréstimo de Médio Longo Prazo; - Empreitada “Construção do Centro Escolar de Constância” – Contracção de Empréstimo de Médio Longo Prazo.
Ata n.º 16 de 21 de julho de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Festas Anuais da Freguesia em Honra da Padroeira Santa Margarida da Coutada; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - XIX Congresso da ANMP; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Petição «Não à redução do número de autarquias e de trabalhadores»; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Agradecimento; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Moção Ferrovia; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho / 2011; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 11.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Abono para Falhas - Pagamento a Trabalhadores do Município; - Contratação de um Assistente Operacional - Sapadores Florestais; - Processo Disciplinar Instaurado a Trabalhador do Município - Proposta de decisão; - Pedido de Autorização para transmissão de propriedade do Lote de Terreno N.º 40-42, sito na Zona Industrial de Montalvo; - CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Pedido de Permuta do Lote 37 pelo Lote 36, do Loteamento Industrial de Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Sanitários Públicos POMTEZE - Anteprojecto de Arquitectura - Localização: Av. das Forças Armadas / Rua João Leitão - Constância; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Consignação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Alteração de Moradias na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Consignação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Casa do Povo de Montalvo - Cedência de material - Festas anuais de Verão 2011; - Casa do Povo de Montalvo - Cedência de Material - secção de ciclo Turismo.
Ata n.º 17 de 04 de agosto de 2011 (fls. 0000)
- Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Felicitações; - Ministro da Educação e Ciência - Agradecimento; - Processo Disciplinar Instaurado a Trabalhador do Município - Proposta de decisão; - Clube de Campo da Morgada Inv. Tur. e Imob., Lda - Execução das Obras de Urbanização - Placas Toponímicas (Req. N.º 128/2011); - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Alteração à Operação de Loteamento "Casas do Rio" (Req. N.º 214/2011); - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Rua das Hortas - Aldeia de Santa Margarida" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Demolição e Transporte a Vazadouro de Imóvel Degradado - Rua Luis de Camões 40/40A - Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à família e serviço de refeições - Educação pré-escolar / 1.º Ciclo; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras.
Ata n.º 18 de 18 de agosto de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Julho / 2011; - 11.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Pedido de parecer jurídico - Avaliação de desempenho no ano de 2010 - proibição de valorizações remuneratórias; anulação de procedimento concursal comum para coordenador técnico; - CAIMA – Indústria de Celulose, S.A – Paragem da Fábrica; - Confederação Portuguesa do Yoga – Dia Mundial do Yoga – 2011, Junho, 25 e 26 – Lisboa – Agradecimento; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A.; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e os Quatro Cantos do Cisne, referente à cedência dos Edifícios da Escola Primária e do Jardim de Infância da Localidade de Portela, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Prémio Camões - Atribuição de Apoio financeiro; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; - Fátima Francisca Parreira Fialho Cunha – Estágio do Curso de Técnica de Informação e Animação Turística; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida.
Ata n.º 19 de 01 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Grupo Cultural Emoções de Malpique, referente à Cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Rancho Folclórico os "Camponeses" de Malpique, referente à Cedência do Edifício da Escola Primária da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A - Rectificação; - J.J. REIS, Cª Lda - Proc. N.º 39.2011 - Alteração à Operação de Loteamento N.º 04/1999 - Localização: Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Apoio a participação de ginastas do Concelho na Selecção Nacional para os Campeonatos do Mundo por Grupo de Idades (Birmingham – Inglaterra); - Apoio a participação de atleta do Concelho nos Campeonatos da Europa de Trec 2011 (Schonau im Muhlkreis – Áustria); - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de IRC, relativamente ao Rendimento Gerado na área do Município, com referência ao ano de 2011 e a aplicar em 2012 - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei N.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012 - Proposta; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no Ano de 2012, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 20.º, ambas da Lei N.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Aprovação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto “Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo” – Adjudicação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do Projecto “Centro Escolar de Constância” - Adjudicação.
Ata n.º 20 de 05 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Grupo Cultural Emoções de Malpique, referente à Cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Rancho Folclórico os "Camponeses" de Malpique, referente à Cedência do Edifício da Escola Primária da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A - Rectificação; - J.J. REIS, Cª Lda - Proc. N.º 39.2011 - Alteração à Operação de Loteamento N.º 04/1999 - Localização: Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Apoio a participação de ginastas do Concelho na Selecção Nacional para os Campeonatos do Mundo por Grupo de Idades (Birmingham - Inglaterra); - Apoio a participação de atleta do Concelho nos Campeonatos da Europa de Trec 2011 (Schonau im Muhlkreis - Áustria); - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo" - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do Projecto "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação.
Ata n.º 21 de 15 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Apresentação de Cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2011; - 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento 2011; - 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e "Os Quatro Cantos do Cisne" - Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário – Proposta de aditamento; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e o Agrupamento de Escuteiros 707/CNE - Proposta de Alteração; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Educação pré-escolar - Componente de apoio à família - Ano lectivo 2011/2012; - Aprovação do Protocolo de Cooperação da Rede de Bibliotecas do Concelho de Constância; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Apoio e Divulgação; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Dia Internacional dos Museus - Festa do Património e do Associativismo - 15 de Maio de 2011 - Pedido de comparticipação; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de IRC, relativamente ao Rendimento Gerado na área do Município, com referência ao Ano de 2011 e a Aplicar em 2012 - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012 - Proposta; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no Ano de 2012, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no Ano de 2012 - Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância - Aprovação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo" - Aprovação das Cláusulas Contratuais; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do projecto "Centro Escolar de Constância" - Aprovação das Cláusulas Contratuais.
Ata n.º 22 de 29 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Pergunta ao Governo sobre as consultas de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Tomar; - Ministério da Justiça - Agradecimento; - DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Mensagem de Despedida; - DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agradecimento; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Consideração Prévia ao OE 2012; - Confederação Portuguesa do Yoga - Dia Mundial do Yoga 2011; - 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 14.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Carta enviada ao Senhor Director do Jornal "Sol"; - Edição de Publicação Técnica na área da Gestão e Secretariado nas Organizações - Pedido de autorização para utilização de símbolos municipais e documentação; - Concurso Público para arrendamento de um prédio sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e da Fracção "A" do prédio sito na Praça Alexandre Herculano, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância, ambos destinados a Comércio ou Serviços Indiferenciados - Proposta de Edital; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Lectivo 2011/2012; - Sociedade Recreativa Portelense – Pedido de Taça ou Troféu.
Ata n.º 23 de 13 de outubro de 2011 (fls. 0000)
- Associação Nacional de Municípios Portugueses - Extinção da IGAL. Página inicial do sítio da IGAL na Internet; - PROTEJO - Movimento pelo Tejo - Agradecimento ao Município de Constância - Apoio ao vogar contra a indiferença - 2011; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2011; 14.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Bens Imóveis transaccionados no Concelho de Constância durante os meses de Abril, Maio e Junho de 2011; - Abílio Junqueira - Arquitectura, Sociedade Unipessoal, Lda – Rescisão do Contrato de Arrendamento; - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Req. N.º 321/2011) - Operação de Loteamento "Casas do Rio" - Constituição de 37 Lotes; - "Os Quatro Cantos do Cisne" - Recepção ao Professor - Pagamento de almoços; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - Proposta; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Proposta; - "Os Quatro Cantos do Cisne" - Recepção ao Professor - Pagamento de almoços; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - Proposta; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Proposta; - Acompanhamento do Eco Parque do Relvão - Proposta; - Parceria entre ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa e o Município de Constância - Proposta.
Ata n.º 24 de 27 de outubro de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Entroncamento - Envio de Moção "Prestação de cuidados de saúde às populações"; - Presidência do Conselho de Ministros - Documento Verde da Reforma da Administração Local; - Concurso Público para arrendamento da Fracção "A" do Imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 na Vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados – Proposta; - Concurso Público para Arrendamento de um Imóvel destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da Fracção “A” do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância, destinado a comércio ou serviços indiferenciados – Abertura de Propostas; - Paróquia de São Julião Mártir - Vistoria no âmbito dos Artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Capela de Sant‘Ana, sita na Rua de Santa Ana, em Constância; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida - Obras de Beneficiação e Restauro da Igreja Paroquial - Pedido de Apoio Financeiro (Proc.º n.º 112/2010); - Empreitada "Execução de Passeio na Rua da Lameira - Constância Sul" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Passeios na Travessa da Rua do Cabeço em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Alteração de Utilização da Fracção "A" do Imóvel sito na Praça Alexandre Herculano n.º 5, em Constância; - Requalificação do Cine-Teatro Municipal de Constância - Projecto Base de Arquitectura - Rua Alves Callado - Constância; - Casa-Memória de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Projectos de Execução de Arquitectura e das Especialidades para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que Integram o Jardim Horto Camoniano; - Nelson da Silva Nascimento - Estágio Intercalar - Mestrado em Marketing e Produção Turística; - Habitação Municipal - Arrendamento de Fogo Devoluto; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2011; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Pedido de Apoio; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Instalações; - Associação Humanitária de Montalvo - Apoio Financeiro.
Ata n.º 25 de 10 de novembro de 2011 (fls. 0000)
- Câmara Municipal de Moura - Tomada de Posição sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Mapa de Exploração e Balancete - Agosto 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso Prévio de Greve; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Fim de mandato na ARSLVT, I.P; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P. - Parecer sobre a proposta de turnos do Concelho para o ano de 2012; - PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 13 de Outubro; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Outubro de 2011; - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 16.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Adjudicação de Bens e Serviços - Relação de despachos emitidos de Maio a Setembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas - Relação de despachos emitidos de Maio a Setembro de 2011; 3.1 - Transmissão por morte no Arrendamento para Habitação - Requerimento apresentado por Maria de Fátima de Jesus da Silva Carita; - Aquisição por usucapião do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Estrada Nacional 3, na Vila, Freguesia e Concelho de Constância; - Concurso Público para Arrendamento de um Imóvel destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da Fracção "A" do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, na Vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinados a Comércio ou Serviços Indiferenciados (Edital N.º 45/2011) - Adjudicação; - Empreitada "Centro Náutico de Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Ambiental de Santa Margarida - Melhor Funcionalidade - Infraestruturas Adicionais" - Auto de Recepção Definitiva; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, referente à cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada.
Ata n.º 26 de 24 de novembro de 2011 (fls. 0000)
- Corpo Nacional de Escutas - Envio de Relatório de Actividades 2010/2011; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012; - PT Comunicações, S.A - Furtos de cobre no Concelho de Constância; - 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 17.ª Modificação ao Orçamento; - Regulamento Interno de Funcionamento / Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Constância; - Análise e discussão da proposta das GOP e Orçamento para o ano de 2012; - Actualização de Rendas para o Ano de 2012; - Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A", R/C, do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 - Constância - Abertura de Propostas; - Empreitada "Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Arranjo do Largo da Urbanização de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Estrada Militar em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Vedação no Parque Infantil do Jardim Público de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Clube Estrela Verde - Obras de Conservação e Restauro do Edifício - Sede - Apoio Financeiro; - Sociedade Recreativa Portelense - Conservação e Beneficiação das Instalações - Apoio Financeira.
Ata n.º 27 de 09 de dezembro de 2011 (fls. 0000)
- Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012; - PT Comunicações, S.A - Furtos de cobre no Concelho de Constância; - 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 17.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Posição dos Corpos de Bombeiros do Distrito de Santarém; - 17.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 18.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Sociedade de Geografia de Lisboa – Agradecimento; - Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta das GOP e Orçamento para o ano de 2012; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2012; - Actualização de Rendas para o Ano de 2012; - Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A", R/C, do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 - Constância - Aberturas de Propostas; - Empreitada "Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Arranjo do Largo da Urbanização de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Estrada Militar em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Vedação no Parque Infantil do Jardim Público de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Rua do Moinho de Vento em Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Construção de Cave - Centro Escolar de Santa Margarida" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Remodelação / Substituição do Sistema de Iluminação Pública do Concelho"; - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedidos de Estágios; - Clube Estrela Verde - Obras de Conservação e Restauro do Edifício - Sede - Apoio Financeiro; - Acompanhamento do Eco Parque do Relvão - Proposta.
Ata n.º 28 de 22 de dezembro de 2011 (fls. 0000)
- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Moção "Pela melhoria dos cuidados de saúde de proximidade"; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Novembro / 2011; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA - Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e transporte a aterro sanitário intermunicipal; - Resitejo - Associação de Gestão e tratamento dos lixos do Médio Tejo - Relatório de análise estatística da Resitejo; - 19.ª Alteração ao Orçamento e 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Projecto "Melhoramento Conetividade entre Montalvo/Constância/EN3"; - Contrato de Concessão de Exploração da "Albergaria João Chagas - Modificação"; - Análise sócio-económica do agregado de Joaquim Marques Lopes; - Associação Humanitária de Montalvo - pedido de Apoio; - Sociedade Recreativa Portelense – Apoio Financeiro; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de subsídio eventual; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - pedido de comparticipação para aquisição de instrumentos - Ano 2010; - Programa de financiamento ao associativismo - actividades culturais 2011; - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - Socorro às populações - equipas de intervenção permanente.
Recortes de Imprensa do mês de Julho de 2003:
Contém os seguintes artigos:
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Abarca de julho;
- Campo de férias em Constância; in Abarca de julho;
- Exercicío "DOBOJ 031"; in jornal de alferrerede de julho;
- Constância - passar a ponte, só a pé; in despertar do Zêzere de 1 de julho; pág. 6;
- Ponte do Zêzere em obras; in Entrecidades de 1 de julho;
- Contas da Misericórdia chumbadas; in Entrecidades de 1 de julho;
- Câmara quer SISA paga; in Entrecidades de 1 de julho;
- Constância - Atividades; in Despertar do Zêzere de 1 de julho; pág. 8;
- Ponte de Constância vai ser encerrada; in Diário de Noticias de 2 de julho; pág. 29;
- Ponte de Constância fechada um ano; in A Capital de 2 de julho; pág. 40;
- Ponte de Constância; in Correio da Manhã de 2 de julho; pág. 11;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Público de 2 de julho; pág. 14;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Correio da Manhã de 2 de julho;
- Obras na ponte de Constância já estão a decorrer; in Primeira Linha de 3 de julho;
- Ponte de Constância; in Correio da Manhã de 3 de julho; pág. 14;
- Obras na ponte de Constância; in Torrejano de 3 de julho;
- Fajudis; in O Povo do Cartaxo de 3 de julho;
- Constância organiza campos de férias; in Primeira Linha de 3 de julho;
- Concelhos da área de influência do PL perdem população e envelhecem; in Primeira Linha de 3 de julho;
- Campos de férias para as crianças; in Noticias do entroncamento de 4 de julho;
- Azul Cobalto em Constância; in O Almonda de 4 de julho;
- Ponte de Constância encerrou para obras; in O Público de 9 de julho; pág. 53;
- Ponte foi encerrada; in 24 horas de 9 de julho; pág. 17;
- Obras encerram ponte sobre o Zêzere; in Diário de Noticias de 9 de julho; pág. 29;
- Uma proposta diferente para conhecer Constância; in O Primeiro de Janeiro de 9 de julho; pág. 20;
- Ponte de Constância encerrada para obras; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Ponte de Constância fecha por onze meses; in O Mirante de 10 de julho;
- Ponte de Constância encerrada para obras; in O Ribatejo de 10 de julho; pág. 12;
- Estrela Verde organiza Open de Volei em Constância; in Primeira Linha de 10 de julho;
- Posto de turismo de Constância recebe exposição de pintura; in Primeira Linha de 10 de julho;
- Campos de férias em Constância; in Nova Aliança de 10 de julho;
- Exercício Militar com meios de visualização noturna; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Ponte de Constância fecha por onze meses; in O Mirante de 10 de julho; pág. 11;
- Câmara Municipal de Constância - Anuncio; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Câmara Municipal de Constância - Anuncio; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Ponte sobre o Zêzere em Constância está em obras; in Noticias do Entroncamento de 11 de julho;
- Ponte de Constância; in jornal de abrantes de 11 de julho;
- Montalvo e Constância - Atividades; in jornal de abrantes de 11 de julho;
- Conferência da FAJUDIS adiada; in noticias do entroncamento de 11 de julho;
- Constância quer nova ponte com rapidez; in Público de 12 de julho; pág. 56;
- Câmara quer obra rápida; in jornal de noticias de 12 de julho; pág. 31;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Correio da Manhã de 12 de julho; pág. 29;
- Constância: ponte sobre o Zêzere em obras; in Eco Regional de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte; in O Mirante de 17 de julho;
- Constância - Exposição; in O Mirante de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte; in O Mirante de 17 de julho; pág. 32;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in O Mirante de 17 de julho;
- ESTA promove Semana Radical em Constância; in Primeira Linha de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte sobre o tejo; in O Ribatejo de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte sobre o tejo; in O Ribatejo de 17 de julho; pág. 11;
- Câmara Municipal de Constância - Anuncio; in noticias do entroncamento de 18 de julho;
- Escultor José Coelho difunde arte em Constância; in Cidade de Tomar de 20 de julho;
- Constância - Astrofesta; in Nova Aliança de 24 de julho; pág. 7;
- Constância recebe 2ª edição da Astrofesta; in Primeira Linha de 24 de julho;
- Astrofesta em Constância; in O Mirante de 24 de julho; pág. 21;
- Constância - Astrofesta; in Nova Aliança de 24 de julho;
- Constância - Tempos Livres; in Nova Aliança de 24 de julho;
- Constância - Museu dos Rios e das Artes Maritimas; in Torrejano de 24 de julho;
- Constância - Biblioteca Municipal; in O Ribatejo de 24 de julho;
- Misericórdia de Constância com contas aprovadas; in O Mirante de 24 de julho;
- Vila Nova da Barquinha avança com novo Parque do Almourol; in jornal de construção de 24 de julho;
- Obras da ponte do Zêzere estão a decorrer; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Constância - Astrofesta; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Constância - Astrofesta; in O Almourol de 25 de julho;
- Astrofesta em Constância no inicio de Agosto; in Noticias do Entroncamento de 25 de julho;
- Promoção dos livros em Constância; in Noticias do Entroncamento de 25 de julho;
- Tempos Livres - Férias em Constância; in O Almonda de 25 de julho;
- Escolas multidesportivas já estão em funcionamento; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Festas de Constância; in O Mirante de 25 de julho;
- Constância - passar a ponte só a pé; in Despertar do Zêzere de 25 de julho;
- Centro de Dia de Montalvo mais perto da realidade; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Bodas de Ouro Sacerdotais do cónego José Maria comemoradas em Montalvo; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- O outro lado dos presidentes da Câmara; in O Mirante de 25 de julho;
- Autarquias pouco interessadas na formação; in O Mirante de 25 de julho;
- Câmara Municipal de Constância - Edital; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Constância - a ver estrelas; in Expresso de 26 de julho; pág. 65/70;
- O Céu como horizonte; in diário de noticias de 26 de julho; pág. 40;
- Astrofesta em Constância; in Noticias Magazine de 27 de julho;
- Constância - Astrofesta; in O Ribatejo de 31 de julho;
- Astronomia em Constância e tempos livres; in O Torrejano de 31 de julho;
- Constância - Atividades; in O Ribatejo de 31 de julho;
- Posto de Turismo - Constância; in Primeira Linha de 31 de julho;
- Constância - Casa memória de Camões; in O Mirante de 31 de julho;
- Dupla de Constância vence open; in O Ribatejo de 31 de julho;
- Dupla de Constância vence open de vólei de praia; in Primeira Linha de 31 de julho;
- Acesso a Constância só através da A23; in O Templário de 31 de julho;
- Mendes chama a atenção para acidentes quase diários; in Torrejano de 31 de julho.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Luís Miguel Vital Picão
Matrícula n.º: 1-CTC-16-53
Recortes de Imprensa do mês de maio de 2006:
Contém os seguintes artigos:
- Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem - Festas do Concelho; in Jornal de Alferrarede de maio;
- XXVIII Aniversário da Brigada Mecanizada e Dia Festivo do Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal de Alferrarede de maio;
- Os Extraterrestres existem?; in Abarca de maio;
- As Pontes da discórdia; in Abarca de maio; pág. 4;
- Novo Quadro Comunitário de Apoio tem gestão mais difícil; in Diário Económico de 01 de maio; pág. 6 e 7;
- Economia; in Jornal de Negócios de 03 de maio; pág. 13;
- Nutrição: Técnicos nas câmaras; in Primeiro de Janeiro de 03 de maio; pág. 20;
- Autarquias pagam com atraso; in Correio da Manhã de 04 de maio; pág. 19;
- Autarquias alargam prazos de pagamento; in O Primeiro de Janeiro de 04 de maio; pág. 22;
- Obras Públicas: Muito poucas autarquias pagam a tempo e horas; in Diário de Notícias de 04 de maio; pág. 6;
- Montalvo: Encontro de Grupos de Cantares; in Gazeta do Tejo de 04 de maio;
- Autarquias atrasam pagamento a construtoras; in Independente de 05 de maio; pág. 4;
- Junta de Constância coopera contra a fome; in Notícias do Entroncamento de 05 de maio;
- Exercício "Eficácia 06", do Grupo de Artilharia da BrigMec; in Jornal de Abrantes de 05 de maio; pág. 11;
- Bombas em marcha lenta; in Expresso de 06 de maio; pág. 12;
- Os fora-da-lei; in Jornal de Notícias de 07 de maio; pág. 3;
- Finanças estão a cruzar dados com as câmaras para fiscalizar construtoras; in Jornal de Negócios de 08 de maio; pág. 13;
- Governo quer câmaras municipais com revisores oficiais de contas; in Diário de Notícias de 09 de maio; pág. 7;
- Planos municipais de defesa sem dinheiro; in Jornal de Notícias de 09 de maio; pág. 2 e 3;
- 70% das autarquias vão receber mais do orçamento; in Diário Económico de 10 de maio; pág. 9;
- Cai a regra do endividamento líquido zero para as câmaras; in Jornal de Negócios de 10 de maio; pág. 12;
- Fernando Ruas diz que "em 2008 todos os municípios terão planos contra incêndios"; in Público de 10 de maio; pág. 11;
- Câmaras Municipais demoram em média seis meses a regularizar as suas dívidas; in Público de 10 de maio; pág. 3;
- Plano Nacional de Defesa da Floresta criticado: in Primeiro de Janeiro de 10 de maio; pág. 18;
- Municípios acham verba para prevenção insuficiente; in Diário de Notícias de 10 de maio; pág. 19;
- Se eu fosse jornalista; in O Mirante de 10 de maio;
- Estado não sabe quantas empresas têm os municípios; in Diário de Notícias de 11 de maio; pág. 6 e 7;
- Associação admite fecho de empresas municipais que se revelem inviáveis; in Diário Económico de 11 de maio; pág. 17;
- Constância: Montra de fandango/ Vamos conhecer melhor o Concelho; in Gazeta do Tejo de 11 de maio;
- Abrantes tem novo treinador; in Gazeta do Tejo de 11 de maio;
- Plano Contra Fogos pouco "ambicioso"; in Semanário de 12 de maio; pág. 24;
- Câmaras vão "pagar" prejuízos de empresas municipais; in Diário Económico de 12 de maio; pág. 44;
- Construtoras perseguidas; in Independente de 12 de maio; pág. 3;
- Câmara de Constância tem reserva estratégica para equipamentos sociais; in Notícias do Entroncamento de 12 de maio;
- Conhecer melhor o concelho de Constância/ Exercício Eficácia em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento de 12 de maio;
- Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 08/2006; in Notícias do Entroncamento de 12 de maio;
- Constância promove visitas; in Jornal de Abrantes de 12 de maio; Carta Educativa do Concelho de Constância já foi aprovada; in Jornal de Abrantes de 12 de maiio;
- IPJ quer 500 voluntários para ajudar nas florestas; in O Ribatejo de 12 de maio;
- Comunidade Urbana do Médio Tejo: Aviso; in O Ribatejo de 12 de maio;
- Sub-Região de Saúde de Santarém; in O Ribatejo de 12 de maio;
- Câmaras tardam a pagar às construtoras; in Jornal de Notícias de 13 de maio; pág. 1;
- Autarquias assumem empresas municipais; in Expresso de 13 de maio; pág. 56;
- Autarquias vão ser responsabilizadas por resultados das empresas municipais; in Público de 14 de maio; pág. 13;
- Câmara Municipal de Constância: Edital Nº31/2006;
- ANAFRE não poupa o Governo; in O Primeiro de Janeiro de 14 de maio; pág. 17;
- Estado não pagou 270 milhões de IMI referentes aos anos de 2004 e 2005; in Diário de Notícias de 17 de maio; pág. 7;
- Reabilitação urbana fora dos limites ao endividamento das autarquias; in Público de 17 de maio; pág. 52;
- Quinzena do Desporto em Constância; in O Mirante de 17 de maio;
- Inquilinos negligentes vão ter de pagar rendas superiores; in Jornal de Negócios de 17 de maio; pág. 18;
- Governo quer exceção para a reabilitação; in Jornal de Negócios de 17 de maio; pág. 18;
- Municípios ouvidos na discussão do PNPOT; in O Primeiro de Janeiro de 18 de maio; pág. 40;
- Senhorios vão ter três anos para concluir obras de conservação; in Jornal de Negócios de 18 de maio; pág. 16;
- Governo vai negociar com municípios prazos mais curtos para aprovação dos PDM; in Público de 18 de maio; pág. 28;
- "À Volta da Língua", teatro sobre poesia portuguesa; in Gazeta do Tejo de 18 de maio;
- Martinho da Vila é cabeça de cartaz em Abrantes; in Primeira Linha de 18 de maio;
- Constância recebe Campeonato Nacional de 2ª Divisão de Ginástica Rítmica; in Primeira Linha de 18 de maio;
- "Não queremos ser o bode espiatório do despesismo"; in Semanário Económico de 19 de maio; pág. 4, 5 e 6;
- José Socrates quer chegar a um acordo com autarcas; in Notícias da Manhã de 19 de maio; pág. 12;
- Empresas municípais obrigadas a apresentar contas equilibradas; in Semanário Económico de 19 de maio; pág. 43;
- Gestão do território sem financiamento; in Independente de 19 de maio; pág. 14;
- Caminhada com natureza renascida em Constância; in Notícias do Entroncamento de 19 de maio;
- Dia Internacional dos Museus comemorado em Constância; in Jornal de Abrantes de 19 de maio;
- Pavilhão lacustre do Jardim-Horto de Constância alvo de restauro; in Notícias do Entroncamento de 19 de maio;
- Constância comemora Dia do Autor Português; in Jornal de Abrantes de 19 de maio;
- Nova lei incentiva obras; in Correio da Manhã de 21 de maio;
- País desprevenido; in Correio da Manhã de 23 de maio; pág. 48;
- Desvio nas contas das autarquias e regiões; in Diário Económico de 23 de maio; pág. 9;
- Autarquias com dobro das dívidas/ Registo de aves não foi concluído; in Record de 23 de maio; pág. 44;
- Projeto do PS contestado por deputados e autarcas; in Diário de Notícias de 23 de maio; pág. 5;
- É preciso travar o deserto; in Correio da Manhã de 23 de maio; pág. 13;
- SECA; in Correio da Manhã de 23 de maio; pág. 26 e 27;
- Bombeiros profissionais em todos os municípios; in Jornal de Notícias de 24 de maio; pág. 9;
- "Denegrir" autarcas é moda "antidemocrática"; in Jornal de Notícias de 24 de maio; pág. 10;
- Câmaras vão poder reabilitar imóveis dora do limite do endividamento; in Público de 24 de maio; pág. 2;
- Municípios queixam-se da Sport TV ao Governo; in Jornal de Notícias de 24 de maio; pág. 54;
- Componente decisiva de Abril; in Primeiro de Janeiro de 24 de maio; pág. 11;
- Autarquias abrem guerra à Sport TV; in 24 Horas de 24 de maio; pág. 45;
- Pedro Barroso e José Cid em Constância; in O Mirante de 24 de maio;
- Presidente da câmara do Entroncamento acusado de xenofobia; in O Mirante de 24 de maio;
- Pedro Barroso, José Cid e Afonso Dias nos VIII Encontros do Cantar Diferente; in Entrecidades de 24 de maio;
- "À Volta da Língua"; in Entrecidades de 24 de maio;
- Funcionários das autarquias aumentaram 51%; in Diário Económico de 25 de maio; pág. 8 e 9;
- entrevista Finanças Locais; in Jornal de Negócios de 25 de maio; pág. 18 e 19;
- Autarcas recusão "menorização" e exigem ser ouvidos no parlamento; in Diário de Notícias de 25 de maio; pág. 6;
- Sport TV e câmaras podem chegar a acordo sobre o Mundial; in Público de 25 de maio; pág. 17;
- Sport TV e câmaras discutem Mundial; in A Bola de 25 de maio; pág. 48;
- Sort TV admite acordo para jogos de Portugal; in Diário de Notícias de 25 de maio; pág. 40;
- Nova ponte na zona não tem prioridade; in Jornal de Notícias de 25 de maio;
- Nova ponte no Tejo contestada; in Público de 25 de maio;
- As bonecas da Palmira; in Gazeta do Tejo de 25 de maio; pág. 8;
- Pedro Barroso convida José Cid e Afonso Dias a Constância; in Primeira Linha de 25 de maio;
- Guia para promoção do Associativismo Juvenil; in Primeira Linha de 25 de maio;
- Ninho da águia em Santa Margarida; in Gazeta do Tejo de 25 de maio; pág. 19;
- Carta Educativa; in Primeira Linha de 25 de maio; pág. 28 e 29;
- Constância evoca Camões nas Pomonas Camonianas... e brinca para dar a conhecer o poeta; in Eco Regional de 25 de maio;
- Campeonato Nacional de 2ª Divisão de Ginástica Rítmica realizou-se em Constância; in Nova Aliança de 26 de maio;
- Um espetáculo de teatro sobre a poesia portuguesa; in Jornal de Abrantes de 26 de maio;
- Comunidades urbanas ou unidade do distrito?; in Jornal Cidade de Tomar de 26 de maio;
- Museu dos rios de Constância ativo; in Notícias do Entroncamento de 26 de maio;
- Conhecer Camões a brincar em Constância; in Notícias do Entroncamento de 26 de maio;
- Foto: Centro de Ciência Viva; in Notícias do Entroncamento de 26 de maio;
- Autarquias são parceiros priviligiados das cooperativas de habitação; in Vida Económica de 26 de maio; pág. 18;
- Consumidores poupam quase seis euros por mês; in Diário de Notícias de 26 de maio; pág. 4 e 5;
- Fim do aluguer dos contadores provoca rombo de 10 milhões por mês nas receitas das autarquias; in Público de 26 de maio; pág. 49;
- Fim das taxas sobre contadores foi concertada com o Governo; in Jornal de Notícias de 26 de maio; pág. 6;
- XI Pomonas Camonianas/ VIII Encontos do Cantar Diferente/ Brincar para conhecer Camões no Jardim-Horto Camoniano; in Nova Aliança de 26 de maio;
- Mundial de futebol exibido em todo o país; in Expresso de 27 de maio; pág. 18;
- Economia; in Jornal de Negócios de 29 de março; pág. 14 e 15;
- Sport TV chega a acordo com municípios; in Jornal de Negócios de 29 de maio; pág. 47;
- Governo cria sanções para autarquias despesistas; in Público de 29 de maio; pág. 36;
- Fernando Ruas "chocado" com ministro das Finanças; in Jornal de Notícias de 30 de maio; pág. 15;
- Finanças azedam processo negocial com autarquias; in Diário de Notícias de 30 de maio; pág. 4;
- Estado gasta 15,4 milhões em estágios; in Correio da Manhã de 30 de maio; pág. 20;
- Ruas rejeita ser "bode expiatório" da "incapacidade" do ministro; in Jornal de Negócios de 30 de maio; pág. 15;
- Fernando Ruas desafia Governo a explicitar "contributo das autarquias para o défice"; in Público de 30 de maio; pág. 11;
- Governo quer sanções para autarquias e regiões; in Notícias da Manhã de 30 de maio; pág. 9;
- Autarcas estão "chocados"; in O Primeiro de Janeiro de 30 de maio; pág. 25;
- Vistos recusados pelo TC às câmaras quase duplicam; in Diário Económico de 31 de maio; pág. 8;
- Cavaco pede a autarquias que ajudem o Governo; in Diário Económico de 31 de maio; pág. 34;
- A caminho das estrelas; in Esta Jornal de 31 de maio; pág. 7;
- "Não se justifica uma professora só com três alunos"; in Esta Jornal de 31 de maio;
- Centro de Ciência Viva de Constância; in Esta Jornal de 31 de maio;
- Constância e Barquinha prometem lutar pela nova ponte; in O Mirante de 31 de maio;
- Governo dá prioridade a nova ponte em Abrantes; in O Mirante de 31 de maio;
- "Agora venha a obra"; in O Mirante de 31 de maio;
- Caima; in O Mirante de 31 de maio;
Processo nº 1906, 1983:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxíliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 08/02/1983, em nome do requerente:
José António Moleiro Correia Morais
Panfleto recepção ao professor realizado pela Câmara Municipal de Constância em 15 de Setembro de 2003
Cartaz Festa de Montalvo realizada nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2003
Processo nº 2001, 1984:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxíliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 04/09/1984, em nome do requerente:
Jorge Miguel de Oliveira Dias Matos Lopes
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa".
Rua do Olival
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa"
Largo do Olival
Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de novembro de 2001
Contém os seguintes artigos:
- Luís Grácio, candidato socialista à Câmara de Sardoal, acusa...«tudo gira à volta do emprego na Câmara...até a caça ao voto»;
- Há quase cem anos...eleições autárquicas no Sardoal;
- Idosos e reformados do Sardoal em festa de confraternização;
- Centro de Dia em Amêndoa começa a ser uma realidade;
- ETAR em S. Miguel biogás em Alferrarede;
- Nelson Matos, da Sociedade de Casais de Revelhos «Se a população se juntar o folclore poderá regressar»;
- Misericórdia de Constância aprova orçamento de 2002;
- Divulgado o relatório da auditoria ao aterro sanitário da Amartejo;
- Federação das Associações Juvenis do Distrito inaugura Centro de Recursos em Constância;
- Em Tramagal - Largo dos Combatentes em obras de requalificação;
- Filarmónica Alveguense recebe congénere Açoriana;
- Atividade teatral «soma e segue» na freguesia de Praia do Ribatejo;
- Programa Inatel XXI entre outubro e abril - Férias Associativas com o Inatel;
- Maria Gabriela Tsukamoto, candidata da CDU à Câmara de Nisa «Vale a pena viver em Nisa»;
- António José Mendonça, candidato da CDU à Câmara de Sardoal «Seria mais louvável ir fazendo as coisas a pouco e pouco do que fazer muitas coisas e nenhuma ser a melhor»;
- Abílio Pombinho, sobre a Gala da Cultura e Desporto de Tramagal «É, definitivamente, uma iniciativa que veio para ficar»;
- Na Santa Casa da Misericórdia de Mação - José Maria Sequeira Estrela comemora 104º aniversário;
- Miguel Pombeiro, candidato socialista à Câmara de Vila Nova da Barquinha «Queremos um desenvolvimento equilibrado e harmonioso em todo o concelho»;
- Bloco de Esquerda concorre a São Vicente e São Facundo;
- Casa do Benfica em Abrantes muda da cidade para a Chainça;
- Campos de Ténis de Tramagal já estão ao dispor da população.
Processo nº 1633, 1977:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 31/08/1977, em nome do requerente:
José Manuel Louro Pereira
Recortes de Imprensa do mês de setembro de 2006:
Contém os seguintes artigos:
- Conta-Contos; in Revista Os Meus Livros de setembro;
- 'Nunca me sinto derrotado'; in Abarca de setembro; pág. 4 e 5;
- Bombeiro Sofre...; in Abarca de setembro;
- Municípios portugueses empenhados na igualdade das mulheres e dos homens; in Jornal Ferreira de setembro;
- Brigada Mecanizada constitui núcleo central da unidade para o Líbano; in Notícias do Entroncamento de 01 de setembro;
- Travessias do Tejo na nossa região; in Nova Aliança de 01 de setembro;
- Verbas para qualificação sobem 10%; in Jornal de Notícias de 01 de setembro; pág. 56;
- Fundos priviligiam qualificação; in Semanário Económico de 01 de setembro; pág. 36;
- Autarquias vão dividir taxas de registo de imigrantes; in Diário Económico de 01 de setembro; pág. 10;
- Escolas Fecham; in Correio da Manhã de 02 de setembro; pág. 6, 7, 8 e 9;
- Lista de escolas que fecham continua por desvendar; in Diário de Notícias de 05 de setembro; pág. 2 e 3;
- Liga alerta para conflitos; in Primeiro de Janeiro de 05 de setembro; pág. 20;
- Freguesias recebem 2,5 milhões; in Jornal de Notícias de 05 de setembro; pág. 6;
- Formação profissional terá gestão centralizada; in Jornal de Negócios de 06 de setembro; pág. 14;
- 40 concelhos do interior perdem mais de metade das escolas do 1ºciclo; in Diário de Notícias de 06 de setemro; pág. 18;
- Colocar lixo nos aterros vai ficar mais caro; in Jornal de Notícias de 06 de setembro; pág. 19;
- Reformas antecipadas dividem parceiros; in Diário de Notícias de 06 de setembro; pág. 4;
- Conflito de competências; in Correio da Manhã de 06 de setembro; pág. 10;
- Açude de Constância começa a mexer; in O Mirante de 06 de setembro; pág. 5;
-Entrevista: As paixões de Manuela Azevedo; in O Mirante de 06 de setembro; pág. 20, 21 e 22;
- Governo quer planos de mobilidade nas grandes intervenções urbanas; in Público de 07 de setembro; pág. 54;
- Lei das Finanças Locais aprovada até 15 de Outubro; in Diário Económico de 07 de setembro; pág. 9;
- Sem carros pelo ambiente; in Jornal de Notícias de 07 de setembro; pág. 18;
- Constância: Idosos passeiam pelo norte do país; in Gazeta do Tejo de 07 de setembro;
- Os militares e os militares; in Primeira Linha de 07 de setembro;
- "Os serviços de água são caros e alguém tem que os pagar"; in Semanário Económico de 08 de setembro; pág. 3 e 6;
- Maioria das rendas; in Vida Económica de 08 de setembro; pág. 4 e 5;
- Constância; in O Almonda de 08 de setembro;
- O único empreeendimento turístico de cinco estrelas da região; in Jornal Cidade de Tomar de 08 de setembro;
- Ação de formação "Conta-contos"; in Jornal Cidade de Tomar de 08 de setembro;
- Pereira em festa; in Jornal de Abrantes de 08 de setembro;
- Idosos do concelho de Constância passeiam pelo norte do país; in Jornal de Abrantes de 08 de setembro;
- Biblioteca de Constância realiza "Conta-contos"; in Jornal de Abrantes de 08 de setembro;
- O princípio da irresponsabilidade; in Diário de Notícias de 09 de setembro; pág. 8;
- Freguesias ganham imposto; in Correio da Manhã de 09 de setembro; pág. 26;
- Gastos salariais disparam; in Correio da Manhã de 09 de setembro; pág. 30;
- Governo quer autarquias e privados a pagar transportes; in Público de 11 de setembro; pág. 55;
- Reforma avança mesmo sem portarias publicadas; in Diário de Notícias de 11 de setembro; pág. 2 e 3;
- Autarquias antecipam receitas antes que a lei o proíba; in Público de 11 de setembro; pág. 13;
- Autarcas do PSD contestam penalização à venda de créditos; in Jornal de Notícias de 12 de setembro; pág. 6;
- Ganhos dos gestores de empresas municipais na mira do TC; in Público de 12 de setembro; pág. 45;
- Também há câmaras socialistas entre as que venderam créditos; in Público de 12 de setembro; pág. 12;
- Tribunal de contas chumba antecipação de receitas das câmaras; in Diário Económico de 12 de setembro; pág. 10;
- Autarquias devem mais de 8 mil milhões; in Correio da Manhã de 12 de setembro; pág. 24;
- Municípios defendem a venda de créditos futuros; in Diário de Notícias de 12 de setembro; pág. 7;
- TC trava venda de créditos; in Correio da Manhã de 13 de setembro; pág. 24;
- Deco e Apritel pedem simplificação da taxa municipal; in Diário de Notícias de 13 de setembro; pág. 29;
- TC só recebeu dois pedidos de autorização de titularização de créditos; in Jornal de Negócios de 13 de setembro; pág. 27;
- Ministro das Finanas subscreve que venda de créditos é ilegal; in Público de 13 de setembro; pág. 12;
- Presidente da República deve "estar incomodado"/ Congresso extraordinário na ANMP; in Notícias da Manhã de 13 de setembro;
- Dívida total das 308 câmaras é igual à do Metro de Lisboa e da Refer; in Diário de Notícias de 13 de setembro; pág. 6;
- Finanças Locias ameaçam municípios de falência; in Diário Económico de 13 de setembro; pág. 12;
- Câmaras exigem verbas retidas indevidamente; in Diário de Notícias de 13 de setembro; pág. 28;
- Autarquias convocam congresso extraordinário; in Jornal de Notícias de 13 de setembro; pág. 14;
- Separados por um biombo; in O Mirante de 13 de setembro;
- Manuela Azevedo uma mulher de causas; in in O Mirante de 13 de setembro;
- Camões dedicou um soneto a Manuela Azevedo; in O Mirante de 13 de setembro;
- Municípios contra nova lei; in Avante de 14 de setembro; pág. 32;
- 57 municípios têm capacidade de endividamento esgotada; in Público de 14 de setembro; pág. 9;
- Autarca acusado de prática ilegal; in Jornal de Notícias de 14 de setembro; pág. 5;
- Metade das emrpresas municipais com prejuízos; in Diário Económico de 14 de setembro; pág. 4, 5 e 6;
- Venda de créditos futuros criticada; in O Primeiro de Janeiro de 14 de setembro; pág. 5;
- Socialistas criticam venda de créditos; in Diário de Notícias de 14 de setembro; pág. 7;
- Fui a Roma e não vi o Papa; in Gazeta do Tejo de 14 de setembro;
- Constância: "Conta-contos" na biblioteca; in Gazeta do Tejo de 14 de setembro;
- Constância: Rock em Vale de Mestre; in Gazeta do Tejo de 14 de setembro;
- Prova de orientação em canoa; in Gazeta do Tejo de 14 de setembro;
- Açude do Zêzere só para 2007; in Gazeta do Tejo de 14 de setembro;
- Autarquias dispostas a convocar congresso extraordinário; in Semanário de 15 de setembro; pág. 17;
- Finanças Locais: Municípios contra nova lei; in Semanário Económico de 15 de setembro; pág. 13;
- Governo não divulga lista de auxílio financeiro às câmaras; in Diário de Notícias de 15 de setembro; pág. 6;
- Empresas Municipais devem 110 milhões de euros de sisa; in Jornal de Negócios de 15 de setembro; pág. 10;
- Alterações à derrama na nova Lei das Finanças Locias; in Diário Económico de 15 de setembro; pág. 13;
- Associação de Municípios ataca Governo nas finanças locais; in Vida Económica de 15 de setembro; pág. 40;
- Empresas municipais também estão a vender créditos à banca; in Público de 15 de setembro; pág. 13;
- Autarquias mal ligadas à rede; in 24 Horas de 15 de setembro; pág. 45;
- Centro Náutico de Constância; in Jornal de Abrantes de 15 de setembro;
- Sociedade Parque Almourol promove atividade de orientação em canoa; in Jornal de Abrantes de 15 de setembro;
- Ação de formação "Conta-Contos"; in Nova Aliança de 15 de setembro;
- Território de esperança; in Primeiro de Janeiro de 16 de setembro; pág. 23;
- Pareceres apontam inconstitucionalidades à nova lei das finanças locais; in Público de 16 de setembro; pág. 12;
- Mais escolas fechadas; in Correio da Manhã de 16 de setembro; pág. 21;
- Maioria dos alunos do 1º Ciclo ainda sem acesso às refeições; in in Jornal de Notícias de 17 de setembro; pág. 6 e 7;
- Apenas 42% dos alunos tem acesso a refeições; in Notícias da Manhã de 18 de setembro; pág. 19;
- Alunos não fazem refeições; in O Primeiro de Janeiro de 18 de setembro; pág. 27;
- Economia; in Jornal de Negócios de 18 de setembro; pág. 12 e 13;
- Governo apoia refeições para 80% dos alunos; in Jornal de Notícias de 18 de setembro; pág. 8;
- 1428 escolas do 1º ciclo encerram este ano letivo; in Público de 19 de setembro; pág. 24;
- Ministério continua sem divulgar lista definitiva de escolas que vão fechar; in Diário de Notícias de 19 de setembro; pág. 19;
- Monteiro defende Marcha pelo interior; in Público de 19 de setembro; pág. 10;
- Economia; in Jornal de Negócios de 19 de setembro; pág. 14, 15 e 16;
- Lei trava crédito a 205 autarquias; in Correio da Manhã de 20 de setembro; pág. 22;
- Ministério divulga lista final de 1428 primárias fechadas; in Diário de Notícias de 20 de setembro; pág. 19;
- Desemprego cai 6% mas inscrições aumentam; in Diário de Notícias de 20 de setembro; pág. 4;
- Peso do emprego público estagnou na última década; in Diário de Notícias de 20 de setembro; pág. 2 e 3;
- Administração pública cresce devido a autarquias, regiões e orgãos de soberania; in Público de 20 de setembro; pág. 10, 11 e 12;
- Educação: Transporte escolar preocupa sindicato/ Menores: Governo quer avaliar comissões locais; in Jornal de Notícias de 20 de setembro; pág. 10;
- Governo pediu avaliação das comissões à ANMP; in O Primeiro de Janeiro de 20 de setembro; pág. 40;
- PSD agenda liberalização da gestão das escolas; in Jornal de Notícias de 20 de setembro; pág. 8;
- Mais de 29 615 funcionários públicos em seis anos; in Jornal de Notícias de 20 de setembro; pág. 4 e 5;
- Economia; in Jornal de Negócios de 20 de setembro; pág. 16 e 17;
- Incerteza não condiciona treinos dos militares que vão para o Líbano; in Diário de Notícias de 20 de setembro; pág. 6;
- Lei trava crédito a 205 autarquias; in Correio da Manhã de 20 de setembro; pág. 22;
- Constância: Dia Mundial do Coração; in Expresso do Centro de 20 de setembro;
- ANMP atira-se ao Governo; in O Primeiro de Janeiro de 21 de setembro; pág. 14;
- Governo retira verbas às autarquias já em 2007; in Diário Económico de 21 de setembro; pág. 15;
- Autarcas fazem congresso para contestar Governo; in Diário de Notícias de 21 de setembro; pág. 4;
- Associação de Municípios com congresso extraordinário/ Governo tenta suster autarcas do PS que integram ANMP; in Público de 21 de setembro; pág. 12;
- Líder do PSD compreende críticas dos autarcas; in Notícias da Manhã de 21 de setembro; pág. 11;
- Câmaras com dívidas a mais; in Record de 21 de setembro; pág. 44;
- Limite de crédito pode atingir 250 câmaras; in Correio da Manhã de 21 de setembro; pág. 23;
- IGF deteta gestores municipais com salário acima da lei; in Jornal de Negócios de 21 de setembro; pág. 20 e 21;
- Despesas das câmaras municipais com pessoal, entre 1996 e 2003; in Primeira Linha de 21 de setembro; pág. 32;
- Abrantes, Constância e Mação comemoram Dia Mundial do Coração; in Primeira Linha de 21 de setembro;
- Abrantes e Constância na rota das Jornadas Europeias do Património; in Primeira Linha de 21 de setembro; pág. 15;
- Dia Mundial do Coração em Constância/ Festa do Idoso em Montalvo; in Gazeta do Tejo de 21 de setembro;
- Constância: Workshop de Simulação Aérea; in Gazeta do Tejo de 21 de setembro;
- Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 42/2006; in O Ribatejo de 21 de setembro;
- Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 41/2006; in O Ribatejo de 21 de setembro;
- A Biblioteca de Constância (In)Forma; in Primeira Linha de 21 de setembro;
- Comandante engenheiro vai à frente; in Correio da Manhã de 22 de setembro;
- Nova Lei das Finanças Locais em discussão; in Diário do Alentejo de 22 de setembro; pág. 16;
- Municipio de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 12/2006; in Notícias do Entroncamento de 22 de setembro;
- Câmaras municipais desperdiçam as potencialidades da Internet; in Diário de Notícias de 22 de setembro; pág. 32;
- Plano de ataque ao Governo; in Correio da Manhã de 22 de setembro; pág. 6 e 7;
- Constância: simulação aérea na biblioteca; in Torrejano de 22 de setembro;
- Simulação aérea na biblioteca de Constância/ Património e coração celebrados em Constância; in Notícias do Entroncamento de 22 de setembro;
- Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill promove workshop de simulação aérea em computador; in O Almonda de 22 de setembro;
- Autarca de Constância não sabe quem fará a requalificação da ponte; in Notícias do Entroncamento de 22 de setembro;
- Biblioteca de Constância promove workshop de simulação aérea/ Regresso às aulas com atividades na Biblioteca de Constância; in Jornal de Abrantes de 22 de setembro;
- Constância celebra Jornadas do Património e Dia Mundial do Coração; in Jornal de Abrantes de 22 de setembro;
- PCP propõe mais verbas para as autarquias; in Notícias da Manhã de 22 de setembro; pág. 12;
- Lei das Finanças Locais é um "presente envenenado"; in Semanário Económico de 22 de setembro; pág. 48;
- Mais verbas para as autarquias; in Jornal de Notícias de 22 de setembro; pág. 21;
- governo em operação de charme aos autarcas PS; in Diário de Notícias de 22 de setembro; pág. 2;
- O lixo das autarquias; in Correio da Manhã de 22 de setembro; pág. 2, 6 e 7;
- Inovação tecnológica nas freguesias; in Diário do Alentejo de 22 de setembro; pág. 3;
- PCP propõe reforço de 295 milhões de euros para as autarquias; in Público de 22 de setembro; pág. 13;
- Governo aconselha juízo às câmaras municipais; in 24 Horas de 23 de setembro; pág. 7;
- Regionalização a caminho; in Sol de 23 de setembro; pág. 16;
- Governo cria índice para avaliar serviços; in Sol de 23 de setembro; pág. 14 e 15;
- Guerra câmaras-Governo chega aos caixotes do lixo; in Diário de Notícas de 23 de setembro; pág. 6;
- Viagens a Fátima chegam ao Governo; in Jornal de Notícias de 23 de setembro; pág. 5;
- ao Governo; in Jornal de Notícias de 23 de setembro;
- Ministério vai averiguar vencimentos dos docentes; in Jornal de Notícias de 23 de setembro; pág. 3 e 4;
- Governo endurece posição com Associação de Municípios; in Público de 23 de setembro; pág. 11;
- Cavaco na engrenagem; in Expresso de 23 de setembro; pág. 8;
- "Lei das finanças locias vai piorar situação das câmaras"; in Jornal de Notícias de 24 de setembro; pág. 8;
- Escolas urbanas superlotadas sem espaço para atividades; in Jornal de Notícias de 24 de setembro; pág. 6;
- Associação de Municípios explica-se em Belém; in 24 Horas de 24 de setembro; pág. 8;
- Da guerra fria ao confronto aberto; in Jorna lde Negócios de 25 de setembro; pág. 20 e 21;
- ANMP só vai a Belém expôr posição; in Jornal de Notícias de 25 de setembro; pág. 8;
- Associação de Municípios firme no protesto; in Notícias da Manhã de 25 de setembro; pág. 11;
- Municípios previligiam transporte particular; in Diário de Notícias de 25 de setembro; pág. 24;
- Ruas queixa-se a Cavaco; in Correio da Manhã de 25 de setembro; pág. 24;
- Eduardo Cabrita diz que ANMP criou alarmismo sobre as finanças locais; in Público de 27 de setembro; pág. 13;
- Finanças Locais; in Primeiro de Janeiro de 27 de setembro; pág. 13;
- Feira de saldos em Abrantes/ Convívio de Idosos em Constância/ Recital de acordeão em Constância; in O Mirante de 27 de setembro;
- Fernando Ruas cáustico; in Primeiro de Janeiro de 28 de setembro; pág. 14;
- Cavaco chamado para a guerra; in Visão de 28 de setembro; pág. 58 e 60;
- Ruas acusa Cabrita de mentir; in Jornal de Negócios de 28 de setembro; pág. 21;
- Câmaras mais populosas abertas à criação de nova associação; in Diário Económico de 28 de setembro; pág. 36;
- Presidente da ANMP desafia António Costa a "pôr secretário de Estado na ordem"; in Público de 28 de setembro; pág. 12;
- Municípios pedem reunião urgente com António Costa; in Diário Económico de 28 de setembro; pág. 12;
- Dia Mundial da Música em Constância e Abrantes com Recital de Acordeão; in Primeira Linha de 28 de setembro;
- Constância: Almoço de idosos; in Gazeta do Tejo de 28 de setembro;
- Escola EB 2,3/S Luís de Camões; in Gazeta do Tejo de 28 de setembro;
- Licenças de atividade para pequenos estabelecimentos vão acabar; in Diário Económico de 29 de setembro; pág. 23;
- Não à nova lei; in Correio Alentejo de 29 de setembro; pág. 8;
- Proposta da Lei de Finanças Locais: aspetos fiscais; in Semanário Económico de 29 de setembro; pág. 5;
- Costa recebe autarcas dia 3; in Correio da Manhã de 29 de setembro; pág. 31;
- Governo faz Orçamento com base nas regras da nova Lei das Finanças Locais; in Diário de Notícias de 29 de setembro; pág. 5 e 6;
- 884 escolas foram encerradas; in O Primeiro de Janeiro de 29 de setembro; pág. 21;
- PROT prontos no final do ano; in O Primeiro de Janeiro de 29 de setembro; pág. 13;
- Ministro reúne-se terça-feira com a ANMP; in O Primeiro de Janeiro de 29 de setembro; pág. 14;
- Constância comemorou Dia Mundial do Turismo; in Nova Aliança de 29 de setembro;
- Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 43/2006; in Notícias do Entroncamento de 29 de setembro;
- Assembleia municipal em Constância; in Notícias do Entroncamento de 29 de setembro;
- Dar asas para depois se poder voar; in Notícias do Entroncamento de 29 de setembro;
- Escola de Música de Montalvo com inscrições abertas; in Jornal de Abrantes de 29 de setembro;
- Municípios com exércitos próprios; in Correio da Manhã de 30 de setembro; pág. 44;
- Oposição da ANMP não trava Lei das Finanças Locais; in Diário de Notícias de 30 de setembro; pág. 6;
- Governo divide, PSD ameaça; in Expresso de 30 de setembro; pág. 10;
- Rui Rio subscreve limites ao endividamento das autarquias; in Público de 30 de setembro; pág. 10;
- Receitas de IMI subiram 15%; in Sol de 30 de setembro; pág. 38;
- Governo admite alterar ...; in O Primeiro de Janeiro de 30 de setembro; pág. 16;
- Gestão de solos: Provedor pede "critério uniformes"; in Jornal de Notícias de 30 de setembro; pág. 10;
- PSD questiona inspeções municipais; in Jornal de Notícias de 30 de setembro; pág. 9;
Recortes de Imprensa do mês de dezembro de 2006:
Contém os seguintes artigos:
- mensagens de natal; in Abarca de dezembro; pág. 18;
- Mau tempo volta a provocar danos; in Novo Almourol de Dezembro; pág. 8;
- Militares promovem Semana do Ambiente; in Novo Almourol de Dezembro;
- Vem aí o Inverno; in Abarca de dezembro;
- Chegar a casa de barco; in Abarca de dezembro;
- Parque ambiental de Constância; in Câmaras Verdes de dezembro;
- Último percurso do ano no PASM/ BE preocupado com CIRVER da Chamusca; in Notícias do Entroncamento de 01 de dezembro;
- "Descargas em Castelo de Bode não foram controladas como deviam ser"; in Jornal Cidade de Tomar de 01 de dezembro; pág. 18;
- Constância: Feira do livro trouxe cartão jovem municipal; in Torrejano de 01 de dezembro;
- António Mendes critica sistema de gestão de barragens; in Torrejano de 01 de dezembro;
- XX Feira do Livro de Constância sem Mário Zambujal; in O Almonda de 01 de dezembro;
- Centro náutico de Constância em risco em caso de novas cheias; in Público de 04 de dezembro; pág. 45;
- Rombos na margem do Zêzere põem em risco Centro Náutico de Constância; in O Mirante de 06 de dezembro;
- Desporto no Aniversário do Ginásio Municipal de Constância; in Primeira Linha de 07 de dezembro;
- Oficina Ambiental em Constância; in Nova Aliança de 07 de dezembro;
- Sensibilização para a prática desportiva; in Nova Aliança de 07 de dezembro;
- II Congresso do Tejo excedeu as expetativas; in Primeira Linha de 07 de dezembro;
- PASM realizou oficina ambiental/ Ambiente no campo militar de Stª Margarida; in Notícias do Entroncamento de 08 de dezembro;
- Ginásio de Constância faz cinco anos; in Jornal de Abrantes de 08 de dezembro;
- Em Constância Ginásio local celebra o seu 5º aniversário; in Notícias do Entroncamento de 08 de dezembro;
- Companhia de engenharia está em segurança; in Correio da Manhã de 12 de dezembro;
- Jovens deficientes de Abrantes mostram a sua arte em palco; in O Mirante de 13 de dezembro;
- Pais Natal Motard's em Santa Margarida/ Constância assinalou 30 anos do Poder Local Democrático; in Primeira Linha de 14 de dezembro;
- Avô Nata na biblioteca de Constância/ Desafio à discussão n'Os Quatro Cantos do Cisne; in Notícias do Entroncamento de 15 de dezembro;
- Rota dos Cântaros; in Jornal de Abrantes de 15 de dezembro;
- Cidadania Ativa passa em Constância; in Jornal de Abrantes de 15 de dezembro;
- Espetáculo de Natal em Constância; in Jornal de Abrantes de 15 de dezembro;
- Avô Natal; in Expresso do Centro de 18 de dezembro;
- Constância: Treze Idosos Internados; in Correio da Manhã de 19 de dezembro;
- Constância: Festa leva 13 ao hospital; in Público de 19 de dezembro; pág. 48;
- Idosos de lar internados com intoxicação alimentar; in O Mirante de 20 de dezembro;
- Preservar memórias e tradições de outros tempos com a requalificação de antigas fontes; in O Mirante de 20 de dezembro;
- Militares do Campo de Santa Margarida mobilizados em concurso de presépios; in O Mirante de 20 de dezembro;
- À descoberta das fontes perdidas; in Primeira Linha de 21 de dezembro;
- Saudações dos Presidentes de Câmara; in Primeira Linha de 21 de dezembro; pág. 21;
- Constância assinalou 30 anos de poder local/ Concurso de presépios no campo militar; in Notícias do Entroncamento de 22 de dezembro;
- Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 18/2006; in Notícias do Entroncamento de 22 de dezembro;
- Autarca de Constância preocupado com rombos nas margens do Zêzere; in Notícias do Entroncamento de 22 de dezembro;
- Constância: convívio de gerações; in Torrejano de 22 de dezembro;
- Mensagem de Natal; in Jornal de Abrantes de 22 de dezembro;
- Concurso de presépios; in Jornal de Abrantes de 22 de dezembro;
- Congresso de Cidadania; in Jornal de Abrantes de 26 de dezembro;
- Congresso de Cidadania vai passar por Abrantes; in O Mirante de 27 de dezembro;
- Quatro câmaras recorrem a factoring para pagar Médio Tejo Digital; in O Mirante de 27 de dezembro;
- 2006 em revista; in O Templário de 28 de dezembro;
- Castelo de Almourol poderá ter projeto de intervenção no próximo trimestre; in Notícias do Entroncamento de 29 de dezembro;
- Intoxicação alimentar no lar de Constância; in Notícias do Entroncamento de 29 de dezembro;
- Comunicado sobre "Os Quatro Cantos do Cisne": in Jornal de Abrantes de 15 de dezembro;
- Cinco Municípios envolvidos; in Jornal de Abrantes de 29 de dezembro;
-
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 93"
Autor: Eduardo Correia Mendes
Inscrições no original: Olhos Côr de Rio/Olho de Vidro.
Rua/Local: Rio Tejo
Registo fotográfico de actividades várias no âmbito do funcionamento da administração do municipio.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Lina Maria Cristóvão Batista Miguel
Matrícula n.º: 1-CTC-18-02
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa".
Rua do Olival
Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1963-01-01 e 1963-12-31, destacando-se a seguinte:
- Lista de actividades populares existentes no Concelho (tecelões de linho, mantas ou cobertas; funileiros e latoeiros; rendilheiras e bordadeiras; boleiras e doceiras de especialidades regionais; artesão de barcos).
Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1959-01-01 e 1959-12-31, destacando-se as seguintes:
- Construção de aqueduto sobre a Ribeira da Quinta de Santa Bárbara;
- Construção de aqueduto sobre a Vala do Zambujal, no sítio denominado Tapada, freguesia de Montalvo;
- Plano de melhoramentos urbanos para o ano de 1959;
- Criação do Grémio de Comércio do Concelho de Constância;
- Informação sobre a electrificação de Constância e Montalvo e sobre a construção da fábrica de papel na margem esquerda do Rio Tejo.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: João Paulo Marçal Calado Batista
Matrícula n.º: 1-CTC-18-05
Contém auto de apreensão de ciclomotor: 18.07.2006
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1846-17-19 a 1852-02-20.
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa"
Inscrições no original: Pseudónimo Paula Constância/Título: Janela Sobre o Rio.
Rua/Local. Rua Luís de Camões
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa"
Inscrições no original: Autor: Maga/A Porta e o Brasão.
Rua/Local: Rua Machado dos Santos
Processo nº 833, 1964:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 29/01/1964, em nome do requerente:
Manuel Henrique Rodrigues Lopes Carranço
Licença de condução de velocípede nº 832
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1986-01-14 e 1986-06-18.
Registo fotográfico das actividades mais emblemáticas da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho no ano de 2006, que decorreram entre os dias 15 e 17 de Abril.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-07-08 e 2009-12-28.
Acta nº. 15, de 08 de Julho de 2009 (fls. 0003)
- Aquisição por usucapião do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, N.º 9, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho); António da Assunção Catarino (Req. N.º 267/2009); Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. (Proc. N.º 15/2009); Maria Helena Lopes Vasco Calado (Proc. N.º 79/2006); Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Cardilium - Construção, S.A. (Proc. N.º 76/2008); Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela; "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre/Aldeia" - Prorrogação de Prazo; Junta de Freguesia de Montalvo - V Encontro do Idoso - Pedido de Apoio; Lar de Crianças e Jovens da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas - Pedido de apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Apoio Festas Pereira 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Pedido de utilização do Parque de Campismo; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Intercâmbios "Eu&Ecology" - Pedido apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio Financeiro.
Acta nº. 16, de 22 de Julho de 2009 (fls. 0026)
- Américo Miranda Simples, na qualidade de mandatário de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade - Pedido de Certidão; Caima - Indústria de Celulose, S.A. (Proc. N.º 7/2000); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Lactejo - Lact. do Vale do Tejo, Lda (Proc. N.º 77/2007); Abertura de Concursos - Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Bens e Serviços - Pintura dos Blocos Habitacionais Municipais n.ºs 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Elaboração de Documentos de Enquadramento Estratégico e Candidatura ao QREN - POVT; Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Empreitadas - Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Trabalhos a Mais; Transportes Escolares 2009/2010; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de apoio para realização do "Dia do Desporto"; Paróquia de Montalvo - Cedência de papel; Centro de Acolhimento Temporário - Casa da Boavista - Articulação para visita à Vila e ao Parque Ambiental; Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Ficha de Candidatura; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Programa de Financiamento ao Associativismo.
Acta nº. 17, de 05 de Agosto de 2009 (fls. 0042)
- CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Acampamento em Constância 2009; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Utilização da Piscina; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Cedência do Cine-Teatro de Constância; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo - Abertura de Concursos Públicos para Concessão de Salas do Jogo do Bingo.
Acta nº. 18, de 19 de Agosto de 2009 (fls. 0051)
- Recuperação da Cadeia Velha - Constância - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família; Prémio Camões; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância.
Acta nº. 19, de 02 de Setembro de 2009 (fls. 0055)
- Aquisição por Usucapião do Prédio Urbano destinado a "Talho Municipal", sito na Rua da Barca, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; LACTEJO - Lacticínios do Vale do Tejo, Lda. (Proc. N.º 77/2007); Clarisse Maria Valério - Pedido de Certidão (Reg. N.º 9480/2009); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à família; Prémio Camões; Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio - Taça/Troféu - Pesca Desportiva; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de apoio; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fim-de-Semana Radical em Constância - Cedência do Parque de Campismo; Clube Náutico de Abrantes - Pedido de Pavilhão; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de Ocupação de Espaço; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Alteração ao Regulamento de Avaliação do Desempenho do Município de Constância; Protocolo de Colaboração da SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Constância, no Âmbito da Protecção Civil - Constância; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio.
Acta nº. 20, de 16 de Setembro de 2009 (fls. 0081)
- Aquisição por usucapião do prédio urbano destinado a "oficina", sito na Rua do Outeiro, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; Moradia implantada no Lote N.º 19 do "Loteamento Municipal de Serafina, Malpique", Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de autorização para venda; J.M.Reis, Lda (Proc. N.º 31/2002); Abertura de Concursos - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho; Adjudicação de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalização Vertical, Pintura de Vias Rodoviárias e Fornecimento e Montagem de Guardas Metálicas de Segurança; Adjudicação de Empreitadas - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho e Centro Escolar de Santa Margarida - Pavimentos Térreos; Expressão e Educação Municipal - Jardins de Infância do Concelho; Protocolo de Colaboração entre a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, O Município de Constância e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Alteração; 1.ª Revisão do PDM - Alteração da Comissão de Acompanhamento; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da Respectiva Garantia Bancária; Actualização e Adaptação à Nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância.
Acta nº. 21, de 30 de Setembro de 2009 (fls. 0099)
- 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento; Neoporta, Lda - Lotes de terreno N.º 14 e N.º 15, sitos no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para alienação dos prédios; Aquisição de prédio destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo - Resposta dos proprietários à proposta de aquisição pela via do direito privado; João Carlos Costa Fatela Lopes Curto e Maria de Fátima Neves Valente Venâncio Curto (Proc. N.º 51/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); Sociedade de Construções S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 1/2002); Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 24/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 25/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 26/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 27/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 28/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 29/2008); Auto de Vistoria - Reclamação ao Imóvel sito na Rua das Hortas, n.º 8 - Aldeia; Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2009/2010; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações do Parque Ambiental de Santa Margarida; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Refeições dos alunos nas Pomonas Camonianas; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de documentos de despesas; 1.ª Revisão do PDM - Ampliação dos Serviços inicialmente Contratados
Acta nº. 22, de 14 de Outubro de 2009 (fls. 0124)
- Clube Estrela Verde - Cedência de Equipamento Informático; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Cedência do Cine-Teatro Municipal; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de mapas de turnos das farmácias para o ano 2010.
Acta nº. 23, de 28 de Outubro de 2009 (fls. 0130)
- 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento; Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; Voto de Congratulação e de Reconhecimento – Proposta do Senhor Presidente da Câmara.
Acta nº. 24, de 05 de Novembro de 2009 (fls. 0138)
- Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2009/2013, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações posteriormente introduzidas; Proposta para a aprovação de existência de um segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro; Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.
Acta nº. 25, de 12 de Novembro de 2009 (fls. 0147)
- Vistoria realizada no Bairro Novo, Bloco "B" - Constância; Vistoria realizada na Rua das Hortas, n.º 11 - Aldeia; Vistoria realizada na Rua Luís de Camões, n.º 54 - Constância; Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Aldeia de Santa Margarida"; Empreitada "Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho"; Construção de Borboletário e Jardim Árabe; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta de Designação de Centro Escolar; Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Nomeação de Comissão; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Pedido de Apoio; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de comparticipação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de comparticipação; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de colaboração financeira para aquisição de material isotérmico; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; Guarda Nacional Republicana - Protocolo com a GNR / Segurança em Comunidade; Projecto de Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - PROVERE - Mercados do Tejo.
Acta nº. 26, de 20 de Novembro de 2009 (fls.0168)
- Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro; Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2009, e para vigorarem no ano de 2010; Percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro; Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010.
Acta nº. 27, de 26 de Novembro de 2009 (fls. 0178)
- 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento; Apreciação das Grandes Opções do Plano 2010/2013 e Orçamento para 2010; Contrato de Comodato celebrado com a Diverlanhoso - Actividades Desportivas, Lda - Pedido de Alteração; Avaliação de prédio sito em Montalvo - Aquisição de prédio; Associação Cultural e Desportiva de Santo António - Pedido de Troféu/Lembrança; Clube Estrela Verde - Torneio Quadrangular de futsal (Pedido de Troféu), Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de Instalações, Normas de Participação da XXIII Mostra Nacional de Artesanato e VI Mostra de Doces e Sabores - 2, 3, 4 e 5 de Abril 2010 - Proposta; Programa Viver Constância - Edição de 2009 - Atribuição de Apoios; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Representante do Município na AMEGA; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por Adaptação do PDM de Constância; Proposta de abertura do processo de classificação do edifício Paços do Concelho na Rua Grande, em Constância, como imóvel de Interesse Municipal.
Acta nº. 28, de 10 de Dezembro de 2009 (fls. 0199)
- Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) 2010/2013 e Orçamento 2010; Mapa de Pessoal 2010; CAIMA - Indústria de Celulose S.A. (Processo N.º 7/2000); Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior); Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça - XIII Concurso de Pesca em Homenagem ao Comandante Homero Bento Machacaz; Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de apoio; Associação Popular e Social de Constância - Atribuição de apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Designação e Nomeação de técnicos para a realização de vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - Projecto "O Meu Eco-Sistema" - Pedido de parceria e apoio.
Acta nº. 29, de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0216)
- Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de prazo; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - discussão e votação de propostas de valores a praticar em 2010.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-01-07 e 2010-06-24.
Acta nº. 1 de 07 de Janeiro de 2010 (fls. 0001)
- Portal do Município Internet / Prestação de Serviços; Fundos Comunitários - Contabilidade de Custos / Prestação de Serviços; Serviço Municipal de Protecção Civil / Coordenação / Prestação de Serviços; Maria José Cardoso Fonseca - Averbamento de transmissão de sepultura perpétua; Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem como das licenças e autorizações emitidas e comunicações prévias admitidas, no decorrer do mês de Novembro findo.
Acta nº. 2 de 21 de Janeiro de 2010 (fls. 0015)
- Alteração do Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária; Abertura de Concurso para Recrutamento de 9 (nove) Lugares de Assistente Operacional por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 7 (sete) Lugares de Técnico Superior por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 6 (seis) Lugares de Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre / Pereira" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de Prazo; Programa Viver Constância - Suspensão; Protocolo entre o Plano Nacional de Leitura e a Câmara Municipal de Constância; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Indicação de Representante; Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais - Alteração; Normas de Procedimento e Controlo Administrativo - Aprovação.
Acta nº. 3 de 04 de Fevereiro de 2010 (fls. 0035)
- "Arruamento em Couto das Areias" - Recepção Definitiva; Empreitada "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre / Aldeia" - Recepção Provisória; Empreitada "Armazém de Vale de Mestre / Melhoramentos e Arranjos Exteriores" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho (Nova Conduta para a Zona Industrial - Montalvo)" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço do Abastecimento do Sistema Adutor de Constância e Montalvo - Reservatórios de Montalvo e Santa Bárbara" - Recepção Definitiva; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre/Pereira" - Recepção Provisória; Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios Curso Tecnológico de Desporto; Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Estágios; Escola Profissional Beira Aguieira - Pedido de Estágios Curriculares para o Parque Ambiental de Santa Margarida; Escola Profissional Gustavo Eiffel - Estágios Curriculares; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - "XX Margarida" - Pedido de Apoio; Normas de Participação e Funcionamento Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Aprovação; Normas de Participação - Concurso de Fotografia - Aprovação; XXIII Grande Prémio da Páscoa de Constância, em Atletismo - Normas de Participação - Aprovação; Programação de Cinema - Março 2010; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes - VIII Festival Nacional de Teatro Especial - Pedido de Apoio; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2010; Conselho Municipal de Juventude - Proposta de Constituição; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Central de Valorização Orgânica - Empréstimo; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Apoio à Institucionalização do Poder Local Democrático em Timor-Leste; Arquivo Municipal de Constância / Prestação de Serviços; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Proposta de Alteração de Estatutos.
Acta nº. 4 de 18 de Fevereiro de 2010 (fls. 0055)
- Empreitada "Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações Capareira e Pinhal D'EL Rei" - Recepção Provisória; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Taça; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração Parcial de Estatutos - Proposta; Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - votação de propostas de valores a praticar em 2010; VODAFONE - Estação de Telecomunicações em Montalvo - Renovação de Contrato de Cedência de Espaço.
Acta nº. 5 de 04 de Março de 2010 (fls. 0069)
- Proposta - Rectificação da Alteração de Posicionamentos Remuneratórios de trabalhadores; Alienação de Lotes de Terreno, destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Proposta; Vistoria no Âmbito dos Artigos 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Imóvel sito na Rua da Roda, nºs 1 e 3, em Constância; CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano - Pedido de estágio; I Concurso de Fotografia de Natureza - "Constância Património Natural em Mil Imagens"; Pedido de Alteração (alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "O Cantinho" - Estrada Militar - Santa Margarida da Coutada; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2010 - Pedido de apoio; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Projecto Rios; Protocolo de Colaboração entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão.
Acta nº. 6 de 18 de Março de 2010 (fls. 0084)
- Apoio Jurídico / Prestação de Serviços; Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância (Edital N.º 33/2008) - Alienação; Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; Proposta de Aquisição do Lote de Terreno n.º 34, da Zona Industrial de Montalvo - Transmontalvo - Serviços e Transportes, Lda.; Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 52/2009) - Operação de Loteamento - Constituição de 5 Lotes; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o ano 2010 (alteração); Comissão Municipal de Toponímia - Designação de Ruas.
Acta nº. 7 de 01 de Abril de 2010 (fls. 0099)
- Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2009; - Regularização do processo de cedência de parcelas de terreno para integração no Domínio Público Municipal - Proposta de Aquisição de Terreno; - Fernando Manuel Luís Brás e Teresa Manuel Damásio Santos - Vistoria no âmbito dos artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Recepção Definitiva da Empreitada "Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório (Acesso GNR e Santa Bárbara) "; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pomonas 2010 - Pedido de Apoio.
Acta nº. 8 de 15 de Abril de 2010 (fls. 0113)
- Imóvel sito na Estrada Militar - Malpique - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro; - Construção do Centro Escolar - Obra de Iniciativa Municipal.
Acta nº. 9 de 29 de Abril de 2010 (fls. 0124)
- Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, em Constância; - Recepção Provisória Final da Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente"; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágios; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de Apoio monetário; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios.
Acta nº. 10 de 17 de Maio de 2010 (fls. 0135)
- Abertura de Concurso para a Carreira e Categoria de Técnico de Informática; - Clube Estrela Verde Cedência de Apoio de material Informático; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio de material Informático; - Aquisição de três prédios urbanos sitos em Montalvo - Proposta; - Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - Patriciana - Empreendimentos, Lda. (Proc. N.º 22/2008); - Ampliação do Cemitério da Portela - Projecto de Execução; - Seminário "Rede Escolas de Excelência" - ESCXEL; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Convívio de Pesca - Pedido de Prémio; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 25.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere"2010/Pedido de apoio logístico; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida/Pedido de Apoio; - Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio financeiro; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Casa Memória de Camões; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Direcção Geral de Arquivos; - Protocolo Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão.
Acta nº. 11 de 27 de Maio de 2010 (fls. 0158)
- Gabriel dos Santos Rosa - Prorrogação do Prazo para apresentação do Projecto de Arquitectura; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - XV Challenger Nersant - Pedido de Apoio; - Acordo de Colaboração com a Casa-Memóra de Camões em Constância - Proposta.
Acta nº. 12 de 02 de Junho de 2010 (fls. 0166)
- Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para o Financiamento de diversos Investimentos.
Acta nº. 13 de 14 de Junho de 2010 (fls. 0173)
- J.J. REIS, C.ª Lda. - Emissão de Certidão (Req. N.º 186/2010); - Ricardo João Cerejeira Lopes dos Santos - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Travessa da Quinta do Bairro - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ligação de Vale de Mestre à Pinheira Francesa"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Abrigos para Passageiros"; - Transportes Escolares 2010/2011 - Concessão de Apoios; - Clube Estrela Verde - Torneio de Snooker; - Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2010 - Pedido de Apoio; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - Pedido de Patrocínio FICA - Feira Industrial, Comercial e Agrícola; - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - Festa dos Ferroviários; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil euros) para o financiamento dos Centros Escolares de Constância e Montalvo - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil euros) para o financiamento de Diversos Investimentos - Adjudicação.
Acta nº. 14 de 16 de Junho de 2010 (fls. 0197)
- Contracção de Empréstimos a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos.
Acta nº. 15 de 24 de Junho de 2010 (fls. 0202)
- Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 136/2006); - Turismo Educativo Júnior 2010 - Fundação INATEL; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Carlos Fernando Picão Costa
Matricula n.º: 1-CTC-10-37
Processo nº 419, 1957:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 13/08/1957, em nome do requerente:
Mário Ferreira dos Santos
Processo nº 696, 1962:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 08/02/1962, em nome do requerente:
Lino Velez de Almeida
Licença de condução de velocípede nº 695,
Processo nº 160, 1955:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 28/11/1955, em nome do requerente:
Maximo Milagaia Gaspar
Processo nº 733, 1962:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 20/07/1962, em nome do requerente:
Manuel Carneiro Rodrigues
Licença de condução de velocípede nº 732,
Processo nº 734, 1962:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 20/07/1962, em nome do requerente:
Fernando dos Santos Baptista
Licença de condução de velocípede nº 733,
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: António Fernando Freire de Matos
Matricula n.º: 1-CTC-06-53
Processo nº 731, 1962:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 19/07/1962, em nome do requerente:
Armindo Tomé Pires
Licença de condução de velocípede nº 730,
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa"
Inscrição no original: João D'Orey/Tem-te-Bem
Rua/Local: Rua Luís de Camões
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José Manuel Amante Ferreira
Matricula n.º: 1-CTC-09-82
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Luís Maria Calixto
Matricula n.º: 1-CTC-04-15
Contém registo de transferência de propriedade: José Ferreira Soares.
Projeto: Pavilhão desportivo
Projetista: INDESP - Instituto do Desporto
Freguesia: Constância
1. Projeto de Execução. Peças Desenhadas
- Projeto de Arquitetura
- Projeto de Estrutura de Betão Armados
- Projeto de Estrutura Metálica
- Projeto de Águas e Esgotos
- Projeto de Instalação Elétrica
- Instalação Mecânica
2. Projeto de Execução. Peças Escritas
- Memórias Descritivas
- Caderno de Encargos
3. Candidatura (Peças desenhadas)
Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2005-01-05 e 2005-12 -02.
Contem as seguintes Notas à Imprensa:
- Nota à Imprensa nº 1: Actividades em Janeiro - Biblioteca Municipal de Constância (In)Forma;
- Nota à Imprensa nº 2: Curso de Astronomia em Constância - inscrições já estão abertas "Olhar a Natureza, Descobrir os Segredos do Universo";
- Nota à Imprensa nº 3: Crianças aprendem a nadar em Constância - Bloco de Natação já está a decorrer;
- Nota à Imprensa nº 4: Encontros Literários - Alves Redol: o escritor do povo recordado em Constância;
- Nota à Imprensa nº 5: Clube Saber + em Constância um espaço pioneiro em Portugal;
- Nota à Imprensa nº 6: Constância prepara Festas do Concelho' 2005;
- Nota à Imprensa nº 7: Mais de 700 escuteiros passam o Carnaval em Constância - Margaridas 2005;
- Nota à Imprensa nº 8: CIRVER - Centro Integrado de Recuperação e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos (na Chamusca?) - Constância poderá não aceitar!;
- Nota à Imprensa nº 9: Percursos de Observação e Interpretação da Natureza -Três meses, Três percursos;
- Nota à Imprensa nº 10: A Biblioteca Municipal (in)Forma - Carnaval, São Valentim, José Jorge Letria e Alexandre O' Neill de mãos dadas em Constância;
- Nota à Imprensa nº 11: Biblioteca Municipal nas VIII Olimpíadas da Leitura - José Jorge Letria e o Gato de Anne Frank em Constância;
- Nota à Imprensa nº 12: Encontros Literários - Alexandre O' Neill: um Poeta Português imortalizado em Constância;
- Nota à Imprensa nº 13: Invernada em Alcolobre dia 26 de Fevereiro - Percurso de Observação e Interpretação da Natureza;
- Nota à Imprensa nº 14: João Pedro Pais, Os Quadrilha e os PLuto nas Festas do Concelho de Constância;
- Nota à Imprensa nº 15: Fitness Energy na Piscina e Pavilhão Municipal - Um fim de semana com mais ritmo e energia dia 5 de Março;
- Nota à Imprensa nº 16: A Biblioteca (in)forma - Constância conversa sobre Mulheres, num mês repleto de actividades, exposições e poesia;
- Nota à Imprensa nº 17: Constância conversa - Bilbioteca Municipal e Clube Saber + comemoram o Dia Internacional da Mulher;
- Nota à Imprensa nº 18: Câmara de Constância aprovou saudação ao novo Governo;
- Nota à Imprensa nº 19: Biblioteca Sensível Itinerante para os Jardins de Infância do concelho - Novas formas de promoção do livro e da leitura;
- Nota à Imprensa nº 20: 18º Grande Prémio da Páscoa / Telcabo Manuela Machado é «madrinha» em Constância;
- Nota à Imprensa nº 21: Dos paladares da gastronomia ao requinte da doçaria - Tasquinhas Típicas em Constância / Exposição - Venda de Doçaria Tradicional;
- Nota à Imprensa nº 22: Retratos da Festa - Concurso de Fotografia em Constância;
- Nota à Imprensa nº 23: Mais de 1,5 milhão de flores vão florir Constância durante a Páscoa: crianças, idosos e população em geral participantes activos da festa;
- Nota à Imprensa nº 24: Parque Ambiental de Santa Margarida comemora Dia Mundial da Floresta e Dia da Árvore;
- Nota à Imprensa nº 25: Dezenas de Embarcações nos rios Tejo e Zêzere - antigas fainas fluviais recriadas em Constância;
- Nota à Imprensa nº 26: Secretário de Estado da Cultura visita Constância na Segunda-feira da Boa Viagem - Feriado Municipal dia 28 de Março;
- Nota à Imprensa nº 27: Mais de seiscentos atletas a correr em Constância - Delfim Conceição e Marina Bastos vencem 18º Grande Prémio da Páscoa / Telcabo;
- Nota à Imprensa nº 28: A Biblioteca (in)Forma - Abril sinónimo de livro infantil e de Alexandre O'Neill;
- Nota à Imprensa nº 29: Exposição 48 anos da Censura em Portugal na Biblioteca Municipal de Constância;
- Nota à Imprensa nº 30: Cine-Teatro Municipal de Constância comemora 10 Anos de Cinema;
- Nota à Imprensa nº 31: Sessão de Homenagem a Alexandre O' Neill - Biblioteca recebe o nome do poeta;
- Conferência de Imprensa - nOUTic - Feira de Turismo do Tejo dias 13, 14 e 15 de Maio de 2005 em Constância (Btt - Pedestrianismo - Canoagem - Hipismo);
- Nota à Imprensa nº 32: Daniel Sampaio, António Gonçalves e Vítor Alaiz no X Encontro de Educação de Constância dia 28 de Abril;
- Nota à Imprensa nº 33: No Dia Mundial do Livro dia 23 de Abril - Constância homenageia Alexandre O' Neill, Biblioteca recebe o nome do poeta;
- Nota à Imprensa nº 34: Prosseguem os Encontros Literários na Biblioteca Municipal dia 27 de Abril;
- Nota à Imprensa nº 35: 4ª Quinzena do Desporto em Constância de 8 a 22 de Maio;
- Workshops em Constância integrados na Feira de Turismo do Tejo - nOUTic dias 13, 14 e 15 de Maio;
- Nota à Imprensa nº 36: Para conhecer melhor o Concelho - Constância promove passeios para a população;
- Nota à Imprensa nº 37: Desenhos da Prisão e Dia do Autor Português são destaques do mês na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill;
- Nota à Imprensa nº 38: Movimento Associativo em debate - 2º Encontro de Colectividades do Concelho de Constância;
- nOUTIC - Feira do Turismo do Tejo em Constância - Animação e Espectáculos Musicais;
- Nota à Imprensa nº 39: Comemorações do Dia Internacional dos Museus em Constância - Actividades pedagógicas e visitas ao Museu;
- Seminário Arquitecturas à Margem - Intervenções Arquitectónicas nas Margens do Tejo em Constância dia 14 de Maio de 2005;
- Nota à Imprensa nº 40: Pomonas Camonianas vão voltar a Constância dias 10, 11 e 12 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 41: I Feira do Livro Infantil de Constância de 31 de Maio a 4 de Junho por ocasião do Dia Mundial da Criança;
- Nota à Imprensa nº 42: Viagens Maravilhosas ao Mundo dos Lixos - Lixoteca Itinerante em Constância dias 24 e 25 de Maio;
- Nota à Imprensa nº 43: Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill celebra Dia do Autor Português;
- Nota à Imprensa nº 44: Pedro Barroso, Carlos Alberto Moniz e Zeca Medeiros nos VII Encontros do Cantar Diferente dia 11 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 45: Mercado Quinhentista em Constância dias 10, 11 e 12 de Junho por ocasião das X Pomonas Camonianas;
- Nota à Imprensa nº 46: Junho' 2005 - um mês de actividades na Biblitoeca Municipal Alexandre O' Neill;
- Nota à Imprensa nº 47: Literatura na Internet: Um mundo em que os livros não têm cheiro - Acção de Formação em Constância;
- Nota à Imprensa nº 48: Festa do Solstício em Constância dias 18 e 19 de Junho no Centro Ciência Viva;
- Nota à Imprensa nº 49: Mais Desporto em Constância;
- Nota à Imprensa nº 50: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior desloca-se a Constância dia 19 de Junho por ocasião da Festa do Solstício;
- Nota à Imprensa nº 51: Desfile de trajes, marchas populares, teatro, música e muita animação na Festa de Encerramento do ano lectivo dia 24 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 52: I Passeio de BTT em Constância dia 17 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 53: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - visita ao Centro Náutico de Constância dia 2 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 54: Exposição sobre os 30 anos de actividade do GAT de Abrantes na Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill;
- Nota à Imprensa nº 55: Campanha da Cal 2005 pela salvaguarda do património construído;
- Nota à Imprensa nº 56: Actividade em Julho' 2005 na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill;
- Nota à Imprensa nº 57: Curso Tecnológico de Desporto em Constância dia 14 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 58: Ao Encontro do Tejo - Percurso pedestre em Constância dia 31 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 59: Neste Verão de 2005 descubra o património natural de Constância - percursos de observação e interpretação da natureza;
- Nota à Imprensa nº 60: Pela preservação do ambiente, Constância realiza inquérito à população;
- Nota à Imprensa nº 61: A Biblioteca (in)forma - encerra de 8 de Agosto a 2 de Setembro;
- Nota à Imprensa nº 62: Cine-Teatro Municipal de Constância abre nova época de Cinema, melhora condições de projecção e lança o "Cine-Cartão";
- Nota à Imprensa nº 63: Constância recebe Prémio Nacional Municípios de Futuro - 1º Lugar do Ranking Distrital;
- Nota à Imprensa nº 64: Idosos do Concelho de Constância passeiam pela Costa Portuguesa;
- Nota à Imprensa nº 65: Câmara de Constância promove construção de habitação;
- Nota à Imprensa nº 66: Constância - Recepção ao Professor é na próxima 3ª feira dia 13 de Setembro;
- Nota à Imprensa nº 67: Constância adere à Campanha Mundial - objectivos do Milénio para o Desenvolvimento;
- Nota à Imprensa nº 68: Sessão de apresentação do livro Ganhar Coragem, de Higina da Guia, na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill;
- Nota à Imprensa nº 69: Constância associa-se à Fundação Portuguesa de Cardiologia na comemoração do Dia Mundial do Coração;
- Nota à Imprensa nº 70: Dia Mundial do Turismo em Constância dia 27 de Setembro;
- Nota à Imprensa nº 7: Eclipse do Sol visível em Constância dia 3 de Outubro das 8.30h às 11.20h;
- Nota à Imprensa nº 72 : A Biblioteca (in) forma - actividades para o mês de Outubro;
- Nota à Imprensa nº 73: Percursos Pedestres através do Parque Ambiental de Santa Margarida "À Descoberta do Vale da Pereira" dia 16 de Outubro e "Cores de Outono" dia 30 de Outubro;
- Nota à Imprensa nº 74: Reabertura de estrada Constância / Castelo de Bode dia 12 de Outubro;
- Nota à Imprensa nº 75: Constância - Tomada de posse do Executivo Municipal e dos membros da Assembleia Municipal dia 29 de Outubro;
- Nota à Imprensa nº 76: Curso de Astronomia em Constância - inscrições abertas;
- Nota à Imprensa nº 77: Exposição "Nus" de Mélanie Nascimento no Posto de Turismo de Constância;
- Nota à Imprensa nº 78: À Descoberta de Aromas e Sabores da Natureza no Parque Ambiental de Santa Margarida;
- Nota à Imprensa nº 79: Finanças Locais - Governo prepara-se para não cumprir a lei - Os mais carentes são sempre os mais afectados;
- Nota à Imprensa nº 80: Constância recebe XIX Feira do Livro e X Feira do Disco de 20 a 27 de Novembro;
- Nota à Imprensa nº 81: Postais de Natal no Espaço Internet de Constância - Loja da Terra vende produtos naturais e artesanato;
- Nota à Imprensa nº 82: Por terras de Santa Margarida - Percurso de Observação e Interpretação da Natureza;
- Nota à Imprensa nº 83: Constância prepara Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho' 2006;
- Nota à Imprensa nº 84: Festa de Natla' 2005 - palhaços, prendas e animação;
- Nota à Imprensa nº 85: Poemas Pintados no Posto de Turismo de Constância.