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Requerimento nº 119. 1974: Requerimento de 2ª via do livrete de velocípede com motor auxiliar n.º 04 - 83 em nome do requerente: António Boiada Gomes.

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: António de Almeida Marques Ferreira Matricula n.º: 1-CTC-07-74 Contém registo de transferência de propriedade de João Rosa Antunes Lindo.

Imagem onde se vê as ruínas da Capela de São João, perto dos actuais correios. Torre do Castelo intacta, Casa de Camões, ruínas da Capela de São Sebastião, ruínas da Capela de São José - o patriarca, na quinta da Casa de Adelaide de Sommer, deixada a Afonso Themudo de Castro casado com Maria José de castro. Subsídios para a História de Constância, de Joaquim Neto Coimbra não existe edifício da actual Biblioteca.

Livro de registo de recenseamento eleitoral do Concelho de Constância.

Texto relativo à inauguração das obras de conservação e restauro da Igreja Matriz, em 1978-05-28, aquando da visita pastoral do Sr. Bispo D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura.

Requerimento nº 569. 1977: Requerimento de 2ª via de livrete de velocípede sem motor auxiliar n.º 1-CTC-11-67 em nome do requerente: António Gomes de Sousa.

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Nunes Vicente Picão Matricula n.º: 1-CTC-02-26

Requerimento nº . 1962: Requerimento de transferência de propriedade do velocípede com motor auxiliar n.º em nome do requerente: Joaquim Paulino.

Projeto de obra municipal de rede viária: Santa Margarida - Pereira - Rua da Fonte. Projeto número 887 de 1997. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Santa Margarida da Coutada - Pereira. Contém a seguinte documentação: - Peças Escritas: - Memória Descritiva e Justificativa; - Escavações; - Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corografico; 2. Planta Geral; 3. Perfil Longitudinal; 4. Perfis Trabsversais; 5. Perfil Transversal Tipo

Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro de 2006. Contém os seguintes artigos: - Centro Hípico de Santa Bárbara no Campeonato Europeu de TREC; - Fonte Velha em Constância já se encontra recuperada; - Remodelação do Sistema de Elevação de Constância para a ETAR do Caima; - Novos circuitos no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Comemoração do 36º. Aniversário da Casa do Povo de Montalvo; - Inauguração de novos equipamentos no Centro Ciência Viva de Constância; - Jornadas Europeias do Património 2006; - Comemoração do Dia Mundial do Turismo em Constância; - Dia Mundial da Música assinalado em Constância; - Atribuição do Prémio Camões; - José Eugénio de Campos Godinho; Médico em Constância; - Campo Internacional de Trabalho de Arqueologia em Montalvo; - Rui Manuel Ferreira; Um Ano de Mandato Expectativas e Preocupações.

Requerimento nº . 1989: Requerimento de transferência de propriedade do velocípede sem motor auxiliar n.º 1 - CTC - 20 - 58 em nome do requerente: António Manuel de Jesus Sousa.

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Francisco Morgado Calisto Arsénio Matricula n.º: 1-CTC-02-52

Requerimento nº 419. 1977: Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede sem motor auxiliar n.º 1348 em nome do requerente: Victor Manuel Damásio

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Fernando José Baião Delgado Matricula n.º: 1-CTC-10-95 Contém registo de transferência de propriedade de Joaquim Vicente Delgado; José João Lopes Pires; João António Pires Lopes.

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Fernando Simões Matricula n.º: 1-CTC-05-71

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Jacinto Simões Paulo Matricula n.º: 1-CTC-07-37 Contém registo de transferência de propriedade de José Fernandes Milagaia.

Requerimento nº 647, 04/06/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 37781, emitida pela Câmara Municipal de Bragança em 25/07/1979, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Marcelino Adelino Alves

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Manuel Abreu de Moura Matricula n.º: 1-CTC-07-36

Requerimento nº328 . 1974: Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 1334 em nome do requerente: Mário Jorge de Chaby Vian Costa.

Requerimento nº 343, 16/04/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2403, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 08/02/1990, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: António Fernandes Calado

Processo nº 389, 1957: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 09/04/1957, em nome do requerente: Manuel Maria Delgado

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: José Manuel Alves Moreira Matricula n.º: 1-CTC-10-48

Processo nº 388, 1957: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 30/03/1957, em nome do requerente: Alexandre Vicente Picão

Processo nº 393, 1957: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/05/1957, em nome do requerente: José António Carvalho

Processo nº 489, 1958: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 24/03/1958, em nome do requerente: Manuel Pedro Moura Pratas

Requerimento nº 195, 10/03/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1282, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 01/09/1972, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Manuel Picão Costa Vital

Requerimento nº 337. 1988: Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 972 em nome do requerente: Eugénio Fernandes Batista.

Projeto de Obra Municipal: Largo Heitor da Silveira - Arranjos Exteriores. Projetista: CMC - Câmara Municipal de Constância - Serviço Técnicos. Freguesia: Constância. Contém os seguintes documentos: - Memória Descritiva e Justificativa; - Resumo de Medições e Orçamentos; - Peças Desenhadas: 1. Planta de Localização; 2. Levantamento do Existente; 3. Arranjo Exterior da Praça.

Processo nº 1345, 1973: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 07/03/1973, em nome do requerente: João José de Jesus Bandarra Licença de condução de velocípede regista com o nº 1344

Requerimento nº . 1989: Requerimento de transferência de propriedade do velocípede com motor auxiliar n.º 1 - CTC - 22 -98 em nome do requerente: José Ferreira Soares.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2007-01-10 e 2007-06-27. Acta nº. 01 de 2007-01-10 (fls. 0003) - José Machado Martins (processo nº. 67/06) - construção de arrecadação agrícola - Rua das Flores, nº. 29, Vale de Mestre; António Manuel Lopes (processo nº. 143/06) - construção de moradia unifamiliar de um piso - Estrada da Pereira, Vale de Mestre; Armando Custódio Bárbara (processo nº. 146/2006) - pedido de informação prévia - Loteamento de J.J. Reis, em Montalvo; Agrupamento de Escolas de Constância (processo nº. 03/2006) - instalação de um reservatório destinado a armazenamento de combustíveis gasosos - Rua do Moinho de Vento, Constância; TUPERWARE - Indústria Lusitana de Artigos Domésticos, Ldª. - Ampliação de instalações fabris - Sítio do Casal da Lameira, Montalvo. Acta nº. 02 de 2007-01-29 (fls. 0029) - Carlos Manuel Marques Alves - Concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante; Leontina Maria Jacob Agostinho - Concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante; S.K.A. - Sucatas de Alumínio, Ldª. - Autorização para alienação do Lote de Terreno nº. 35, sito no Parque Industrial de Montalvo; Edifício sito na Rua Machado dos Santos, nº. 1, em Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Rua Luís de Camões, nº. 2, em Constância - Declaração de utilidade pública; Proposta para aquisição do prédio urbano sito na Rua Machado dos Santos, nº. 6 (Rua dos Ferreiros nº. 5), em Constância; Venda de cortiça (na árvore) em propriedades da Câmara Municipal; IMOCONSTÂNCIA - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. - Alvará de Loteamento nº. 1/2002 - Redução do valor da caução; José Farinha Albino da Costa - Emissão de certidão de destaque no prédio inscrito na matriz de Santa Margarida sob o artigo 1270; Daniel Esteves Martins (processo nº. 137/2006) - Construção de moradia, anexo e muro - Rua do Cemitério, Montalvo; CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. (processo nº. 1/2006) - Construção de instalação destinada a armazenagem de combustíveis gasosos - Constância; Remodelação da conduta de distribuição de água, Rua de S. Bento, Portela - Aprovação do projecto e abertura de concurso; Empreitada de Rua Projectada à Rua do cabeço, Portela - Aprovação do projecto e abertura de concurso; CASUR - Construções S.A. - Alvará de Loteamento nº. 1/2006, recepção provisória das obras de urbanização; Concessão de Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Corpo Nacional de Escutas - Autorização para acampar junto do Parque Astronómico de Constância; Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - oferta de taça; Programa de Apoio ao Associativismo - Concessão de apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; Associação Casa Memória de Camões - Atribuição de subsídio; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Festival Nacional de Teatro - Concessão de apoio; Averbamento de sepultura em nome de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade. Acta nº. 03 de 2007-02-07 (fls. 0068) - Petróleos de Portugal - Petrogal S.A. (processo nº. 06/2006) - Construção de instalações destinadas a armazenamento de combustíveis gasosos - Pinhal D’El Rei, Constância; Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. - Alterações interiores de edifício - Rua do Tejo, Constância; Jorge Manuel R. Maia Alcaravela (processo nº. 109/2006) - Construção de Lar para Idosos - Estrada Nacional 3, Montalvo; Ernesto da Costa Mendes Varino (processo nº. 138/2006) - Adaptação de edifício a engomadoria - Rua Nova, nº. 12, Aldeia de Santa Margarida; Escola profissional de Torres Novas - Concessão de estágio curricular; Associação de Futebol de Santarém - Final da Taça de Futsal Seniores Femininos em Constância; Concurso de Fotografia - Aprovação das Normas de Participação; I Concurso de Bandas de Garagem - Normas de Participação; Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Margarida da Coutada - Concessão de subsídio para obras; Associação Humanitária dos Dadores de sangue da Freguesia de Tramagal - Atribuição de subsídio; Processo de Contra Ordenação nº. 12/2006; Toponímia - Atribuição de nomes de ruas na Freguesia de Constância. Acta nº. 04 de 2007-02-21 (fls. 0098) - António Manuel da Silva Marques - Acumulação de funções; Concurso público para adjudicação da concessão de exploração do estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, Constância; Transmissão da concessão do estabelecimento de restauração e bebidas junto à confluência do Rio Zêzere com o Tejo, em Constância; Abertura de proposta para venda de cortiça das propriedades da Câmara Municipal; Odete Maria da Conceição Gaspar - Averbamento do Alvará de Licença de utilização nº. 03/2003; Maria de Jesus Gomes da Silva (processo nº. 113/2006) - construção de moradia bifamiliar - Hortas, Montalvinho, Montalvo; Manuel António Rato Mergulhão (processo nº. 131/06) - construção de moradia unifamiliar - Estrada Municipal 592-1; Eurico Virgílio Alves Lopes (processo nº. 150/06) - Adaptação de edifício existente a Café Bar - Rua da Fonte Lucas, nº. 5, Portela; Alteração de Moradia - trabalhos a mais - Rua Luís de Camões, nº. 22, Constância; Plano de Pormenor do Chão da Feira - medidas preventivas - Constância; Alteração das Normas de Funcionamento da Biblioteca Alexandre O’Neill, Constância; III Encontro Nacional de professores Ecologistas - Cedência do Cine Teatro Municipal de Constância; Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de subsídios; Processo de Contra Ordenação nº. 22/2006; Processo de Contra Ordenação nº. 23/2006; Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Concelho de Constância - Programa Viver Constância; Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes - Adesão de Constância. Acta nº. 05 de 2007-03-07 (fls. 0134) - Maria Helena Lopes Vasco Calado (processo nº. 79/2006) - construção de exploração pecuária - Rua do Pendão, Malpique; CASUR - Construções S.A. - construção de edifício destinado a Lar de Idosos, Creche e ATL - Pinhal D’El Rei, Constância; Molimo - Construção Civil, Ldª. - Averbamento em seu nome do processo de obras número 05/2007; Nuno Miguel Picão Liberato de O. Alberto (processo nº. 6/2005) - alteração e ampliação da obra - Rua Nova, Portela; Festas do Concelho 2007 / Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem - Aprovação do Programa e encargos; Associação Humanitária de Montalvo - Festa do idoso - Atribuição de subsídio; Arrendamento urbano - Comissão Arbitral Municipal - designação de representante; Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Participação do Município; Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; Acta nº. 06 de 2007-03-21 (fls. 0155) - Juvenal Francisco Ribeiro Silva (processo nº. 72/2006) - construção de moradia - Rua do Cabeço, Malpique; Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. (processo nº. LD 05/2006) - instalação de um reservatório destinado à armazenagem de combustíveis gasosos - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Oliveira & Barreiro, S.A. - Emissão de certidão de destaque do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 88, secção 10; Nuno Miguel Picão Liberato Oliveira Alberto (processo nº. 85/2006) - construção de muro de vedação - Rua Nova, Portela; TUPPERWARE - Indústria Lusitana Artigos Domésticos, Ldª. (processo nº. 09/2007) - construção de edifício - Casa da Lameira, Montalvo; Miguel Ângelo Palácio Dias Pinto (processo nº. 112/06) - construção de moradia - Rua do Pombal, Aldeia de Santa Margarida; Empreitada de Arruamento de Acesso à Capela de Santa Margarida da Coutada - aprovação do projecto técnico e abertura de concurso público; Associação de Atletismo de Santarém - 20º. Grande Prémio da Páscoa - Atribuição de subsídio e da medalha do Concelho; 20º. Grande Prémio da Páscoa - Convite à atleta Albertina Dias; Festas do Concelho 2007 - Atribuição de espaços para funcionamento de tasquinhas; Catarina Lopes - Atribuição de Voto de Congratulação; Associação Casa Memória de Camões - Alteração ao Acordo de Colaboração. Acta nº. 07 de 2007-03-28 (fls. 0186) - Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2006. Acta nº. 08 de 2007-04-04 (fls. 0191) - Pézihos do Rio - Restauração, Ldª. - Colocação do mobiliário da esplanada; Parcela de terreno para integração no domínio público municipal - Arruamento projectado à Rua do Cabeço, Portela; Expropriação de imóvel sito na Rua Luís de Camões, nº. 40, Constância - Depósito de indemnização; Manuel Vieira de Faria (processo nº. 11/2002) - Obras de urbanização, Quinta de Santa Bárbara, Constância; Pedro Manuel Calhau Lopes (processo nº. 301/1998) - Construção de moradia - Quinta do Lareão, Constância; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. - Reconstrução de edifício destinado a unidade hoteleira de 3 estrelas - Beco da Misericórdia, 1, Constância; Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia - Aquisição de quatro cúpulas; Pézinhos do Rio - Restauração, Ldª. - Alteração do horário de funcionamento; Aprovação do Regulamento do Canil / Gatil Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal; Aprovação de Protocolo de Gestão do Canil / Gatil Intermunicipal d Abrantes, Constância e Sardoal. Acta nº. 09 de 2007-04-18 (fls. 0221) - Casur - Construções, S.A. (processo nº. 71/2006) - Construção de Lar de Idosos, Creche e ATL - Pinhal D'El Rei, Constância; João Filipe Correia Nunes (processo nº. 140/06) - Alteração e ampliação de moradia - Rua de Santa Margarida, nº. 8, Malpique; Carlos Eduardo Correia Simões (processo nº. 18/2007) - Construção de Estabelecimento Industrial - Rua do Pinhal do Godinho, Vale de Mestre; Delfina Maria Lourenço Dias Ferreira - Toldo e anúncio luminoso - Rua Annes de Oliveira, Montalvo; Joana Ribeiro Gonçalves Sapeta - Alvará de utilização de estabelecimento de bebidas nº. 5/2003; Recuperação de edifícios no Núcleo Histórico de Constância - Praça Alexandre Herculano nºs. 2 e 22 - recepção definitiva; Adjudicação final da empreitada de Habitação Plurifamiliar, comércio e serviços, sita na Rua Luís de Camões, 38 - 38ª, em Constância; Associação Humanitária de Montalvo - atribuição de subsídio para a festa do idoso no ano de 2007; Modernização Administrativa - Aprovação do novo logótipo do Município de Constância. Acta nº. 10 de 2007-05-02 (fls. 0250) - Edifício sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 8, Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 9, Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Rua Luís de Camões, nº.1, Constância - Declaração de utilidade pública; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 1/2007) - Construção de moradia - Largo Chão da Feira, Constância; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 139/2006) - Alterações em moradia - Rua Luís e Camões, nº. 25, Constância; Carlos Jorge Rodrigues Pereira Catarino (processo nº. 99/2006) - Construção de moradia unifamiliar, anexos e muro - Rua Anes de Oliveira, Montalvo; Centro Hípico de Santa Bárbara - Prova do Campeonato Nacional do TREC - atribuição de subsídio. Acta nº. 11 de 2007-05-16 (fls. 0280) - Casur - Construções, S.A. - Contrato de comodato; José Pedro Gonçalves Lopes (processo nº. 3/2007) - Construção de telheiro - Rua da Roda, nº. 11, Constância; Segurança Construções (processo nº. 20/2007) - construção de piscina - Estrada Nacional 3, Constância; Cecília Maria Alves Arega e Maria da Graça Alfaiate Alves (processo nº. 49/2005) - construção de moradia unifamiliar - Cardal, Santa Margarida da Coutada; José Augusto Vaz (processo nº. 6/2007) - alteração de edifício - Rua Dr. Ramires Guedes, Constância; José Mateus de Oliveira (processo nº. 10/07) - construção de arrecadação agrícola e telheiro - Travessa da Lameira - Santa Margarida da Coutada; Maria Junqueira da Costa (processo nº. 08/07) - alteração e ampliação de moradia - Rua Annes de Oliveira, 26, Montalvo; Maria da Conceição Rodrigues Reis Muosinho (processo nº. 70/2005) - operação de loteamento - Rua da Circulação de Montalvinho, Montalvo; Santa Casa da Misericórdia de Constância - construção de um Lar em Santa Margarida da Coutada. Acta nº. 12 de 2007-05-30 (fls. 0308) - Não houve reunião por motivo de ausência de Vereadores que cumpriram o dia de greve geral. Acta nº. 13 de 2007-06-13 (fls. 0314) - Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público municipal - Estrada da Alegria, Constância - José Garcia Medroa; João Filipe Correia Nunes (processo nº. 140/2006) - Ampliação de moradia unifamiliar - Rua de Santa Margarida, nº. 8, Malpique; João Rosa Gaspar e Maria Soledade Gantil de Brito Gaspar (processo nº. 129/2006) - ampliação de moradia - Rua do Valinho, nº. 18, Montalvo; Filomena Maria Lopes Máximo da Silva Sousa Lopes (processo nº. 104/2006) - moradia unifamiliar, alterações em obra - Rua da Lagoa, nº. 12, Montalvo; Nuno Miguel Picão Liberato de Oliveira Alberto (processo nº. 45/2007) - construção de garagem - Rua Nova - Enxertal - Portela; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. (processo nº. 120/06) - Operação de Loteamento - Rua das Oliveirinhas, Montalvo; Daniel Esteves Martins (processo nº. 137/2006) - construção de moradia - Rua do Cemitério, Montalvo; Rui Fernando Esmerado Brás (processo nº. 6/2006) - alteração a projecto de especialidade - Rua Várzea do carvão, nº. 6, Aldeia; António Marcos Bica Morais (processo nº. 145/2006) - Operação de Loteamento - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Estudo de Arborização da Margem Direita do Rio Zêzere; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Rua das Guardas e Rua do Valinho, Montalvo; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Casal da Igreja, Santa Margarida da Coutada; Aprovação do Programa da XII Pomonas Camonianas; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção da Creche em Constância - atribuição de subsídio para o projecto; Toponímia - Atribuição de designações de ruas em Constância e Aldeia de Santa Margarida; Aprovação do Regulamento dos cemitérios municipais; Aprovação do Regulamento de Apoio às Habitações Degradadas do Concelho de Constância - programa Viver Constância; Aprovação do projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia; Natércio Francisco Canelhas Candeias - Declaração de Interesse Público Municipal para a construção de um Lar de Idosos. Acta nº. 14 de 2007-06-27 (fls. 0384) - Casur - Construções, S.A. - Recepção definitiva das obras de urbanização da Capareira, Constância; SOPADEL - Sociedade Imobiliária, Ldª. - Averbamento em seu nome do processo de obras nº. 5/2007; Gil Crispim Mendes Teixeira (processo nº. 17/2007) - reconstrução de edifício - Rua Principal, Aldeia de Santa Margarida; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 139/2006) - alteração de moradia - Rua Luís de Camões, nº. 25, Constância; Joaquim Nunes Fazendas e Maria Luísa de Jesus Luís (processo nº. 1/2007) - construção de moradia - Bairro Chão da Feira, Constância; José António Lopes Pires (processo nº. 28/2005) - alteração de moradia - Rua da Circulação de Montalvinho, nº. 22, Montalvo; T.B.B - Sociedade Agro Turística, Ldª. - Edifícios para estabelecimentos de hospedagem - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Vera Cristina Rodrigues Mendes Alves Menaia e Daniel Duarte Oliveira (processo nº. 23/2007) - ampliação e alteração de moradia - Rua José Freira Sobrinho, 8, Santa Margarida da Coutada; Empreitada de alteração da moradia nº. 22, Rua Luís de Camões, Constância - recepção provisória; Associação Casa Memória de Camões - Espólio de arte e biblioteca entregue à guarda da Câmara Municipal.

Processo nº 1344, 1973: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 21/02/1973, em nome do requerente: Rogério Pereira de Oliveira Licença de condução de velocípede regista com o nº 1343

Requerimento nº 144. 1975: Requerimento de 2ª via de livrete de velocípede com motor auxiliar n.º 07 - 32 em nome do requerente: Jacinto Inácio.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de dezembro de 1994 Contém os seguintes artigos: - Mensagem de Natal e Ano Novo do Presidente da Câmara de Abrantes; - Praia do Ribatejo - Convívio Autarca; - Em visita ao Concelho de Abrantes: José Eduardo Marçal, afirmou «Os Abrantinos são tão bons ou melhores que os outros portugueses»; - Corrida de S. Silvestre de Nisa dia 30 de dezembro; - Autarca de Fontes olhando a albufeira «Custa-nos ver tanta água sem a podermos beber»; - Afirma José Eduardo de Carvalho «Um dirigente associativo não é uma figura pública»; - Integração coerente e equilibrada da paisagem protegida do Almourol; - Bombeiros da Barquinha em época de defeso aposta-se na instrução; - Candidatura a Praia Fluvial em Vila nova da Barquinha; - Obras da Igreja Matriz de Tancos; - Rádio Antena Jovem Já está, de novo, no ar; - O Homem »sombra» da SAT - Sociedade Artística Tramagalense; - «Rosas» de Carreteiro crescem em Tramagal; - Curso de adultos em Constância - Atrasos nas inscrições inviabilizaram 9º ano; - Escola de música de Constância passa a privada; - Abrantes, cidade - média; - Bemposta e S. Vicente com mais dinheiro; - Encontros na Biblioteca Municipal António Botto «às Quartas com a Câmara»; - Rossio ao Sul do Tejo: Casa do Concelho Abrantes em Lisboa; Rua dos Marmeleiros; Praça da República; Venda do Natal; Desenvolvimento comercial; - Rio de Moinhos: Lançamento do livro «Bíblia Profana - Livro II»; Jardim de Infância; - Alvega Centro de Dia novos Corpos Diretivos; - Chainça: Trabalhos na Rua da Palmeira...e o IP6; - As nossas equipas: Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões» (Infantis); - Rui Morais no futebol de formação; - Basquetebol - Campeonato Distrital de Cadetes Escola Miguel de Almeida 88 - União de Santarém 63; - Troféu Gazeta do Tejo Rádio Tágide; - IV Grande Prémio de Natal em Alcanena; - Ateltismo - Classificações; - Filhos Ilustres da nossa terra - José Pequito Rebelo; - Uma bica com Adelino Venâncio «Câmara desvaloriza visita do Governador»; - Sardoal: Algumas notícias; - Barquinha já aprovou "É orçamento possível em tempo de vacas magras".

Autos de execução administrativa por dívida de oitavo de congrua ao paraco da Freguesia de Montalvo do ano de 1865 a 1866, em que é executado João de Souza Almocim d'Amoreira.

Requerimento nº . 1989: Requerimento de mudança de residência do proprietário do velocípede sem motor auxiliar n.º 1 - CTC - 24 - 85 em nome do requerente: João da Conceição Ferreira.

Nº processo: 17/2005 Licença de construção: Não tem Licença de utilização: Não tem Tipo de obra: Construção de anexo Local da obra: Travessa Osteano Eduardo de Almeida nº 3 - Montalvo

Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2008-01-11 e 2008-12-16. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2008: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 13 de Janeiro, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 11 de Janeiro de 2008; - Informação 02/2008: Colabore no Plano Estratégico do Concelho de Constância 2015! primeira fase já foi aprovada, datada de 14 de Janeiro de 2008; - Informação 03/2008: Alteração no fornecimento de água em Malpique - quarta-feira - 23 de Janeiro - 13.30H - 18.00H, datada de 15 de Janeiro de 2008; - Informação 04/2008: Apoios à conservação de habitações degradadas do concelho de Constância, datada de 22 de Janeiro de 2008; - Informação 05/2008: Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Constância,datada de 12 de Fevereiro de 2008; - Informação 06/2008: Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Montalvo, datada de 12 de Fevereiro de 2008; - Informação 07/2008: Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 12 de Fevereiro de 2008; - Informação 08/2008: Iniciativas do Dia Internacional da Mulher em Constância promovidas pela Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill e o Museu dos Rios e Artes Marítimas - Convite à população para participar nas actividades, datada de 3 de Março de 2008; - Informação 09/2008: Novos fundos comunitários - Candidaturas - Reunião dia 10 de Março de 2008 - Convite à população, datada de 4 de Março de 2008; - Informação 10/2008: Transportes e Acessibilidades para as Festas do Concelho 2008, contém indicação dos locais e horários, datada de 17 de Março de 2008; - Informação 11/2008: Participa na ArteJovem 2008! e no 1º Festival da Juventude, datada de 15 de Abril de 2008; - Informação 12/2008: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - Inscrições de 15 de Maio a 15 de Junho, datada de 5 de Maio de 2008; - Informação 13/2008: Requalificação dos acessos e Largo da Igreja Matriz de Santa Margarida - obras já estão a decorrer, datada de 6 de Maio de 2008; - Informação 14/2008: Participe nas actividades do Dia Internacional dos Museus, promovidas pelo Centro Ciência Viva de Constância, pela Escola EB 2,3 Luís de Camões e pelo Museu dos Rios e Artes Marítimas, Domingo - 18 de Maio, contém ainda indicação da disponibilização de transporte pela Autarquia para participação nas actividades, dos locais e horários, datada de 12 de Maio de 2008; - Informação 15/2008: Inscrições para o Dia Mundial da Criança - 1 de Junho - Actividades dinamizadas pela Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill, datada de 13 de Maio de 2008: - Informação 16/2008: Triatlo Jovem e Downhill Urbano em Constância no âmbito da 7ª Quinzena do Desporto - Condicionamento de trânsito, datada de 19 de Maio de 2008; - Informação 17/2008: Largo da Cooperativa em Montalvo com melhores condições e mais estacionamento, datada de 3 de Julho de 2008; - Informação 18/2008: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - inscrições já estão abertas, datada de 17 de Junho de 2008; - Informação 19/2008: Constância na RTP 2 no Programa Vida por Vida - Domingo - 22 de Junho - 11.45h, datada de 19 de Junho de 2008; - Informação 20/2008: Oleões no Concelho - Use-os em prol de um melhor ambiente, datada de 1 de Julho de 2008; - Informação 21/2008: Campanha da Cal 2008, 21 de Julho a 20 de Agosto, datada de 8 de Julho de 2008; - Informação 22/2008: Execução de faixas de gestão de combustível - Linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica, datada de 8 de Julho de 2008; - Informação 23/2008: Espectáculo Vila Poema - 12 e 13 de Julho de 2008 - apelo aos moradores de Constância, datada de 10 de Julho de 2008; - Informação 24/2008: Programa da RTP Verão Total em Constância - 17 de Julho - Vá ao Anfiteatro dos Rios e participe no programa!, datada de 10 de Julho de 2008; - Informação 25/2008: Programa da RTP Verão Total em Constância - 17 de Julho - Vá ao Anfiteatro dos Rios e participe no programa, a Câmara cede o transporte, contém indicação dos locais e horários, datada de 10 de Julho de 2008; - Informação 26/2008: Programa Astronomia no Verão - inscrições já estão abertas no Centro Ciência Viva, datada de 14 de Julho de 2008; - Informação 27/2008: Água da rede pública está em boas condições!, datada de 15 de Julho de 2008; - Informação 28/2008: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - Inscrições já estão abertas, datada de 15 de Julho de 2008; - Informação 29/2008: Barragem do Almourol - Concurso Público não teve concorrentes, concurso no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), da responsabilidade do Instituto da Água, datada de 22 de Julho de 2008; - Informação 30/2008: Actos de Vandalismo na Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proteja e preserve um património que é de todos nós!, datada de 25 de Julho de 2008; - Informação 31/2008: Câmara Municipal apoia Bombeiros Voluntários de Constância, com atribuição de subsídio, datada de 2 de Setembro de 2008; - Informação 32/2008: Orquestra Ligeira do Exército em Constância, no âmbito das comemorações dos 30 anos da Brigada Mista Independente- Sábado - 13 de Setembro - 21.30h, datada de 9 de Setembro de 2008; - Informação 33/2008: Intervenção de urgência no edifício da Casa Santos Costa em Constância, demolição do telhado e protecção de paredes, datada de 12 de Setembro de 2008; - Informação 34/2008: Veja Cinema. E bons filmes! Em Constância - Reinicio de actividade cinematográfica dia 20 de Setembro, datada de 15 de Setembro de 2008; - Informação 35/2008: Remodelação do Parque Infantil de Montalvo em prol das nossas crianças!, datada de 1 de Outubro de 2008; - Informação 36/2008: ORION 08 - Exercício Militar de 9 a 17 de Outubro de 2008, datada de 6 de Outubro de 2008; - Informação 37/2008: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (apoio financeiro a estudantes do ensino superior), datada de 7 de Outubro de 2008; - Informação 38/2008: Se vive no concelho, e não tem cá residência, regularize a sua situação! Recenseamento Eleitoral, datada de 25 de Novembro de 2008; - Informação 39/2008: Bênção do Adro da Igreja de Santa Margarida - Convite à População, datada de 16 de Dezembro de 2008.

Recortes de Imprensa do mês de janeiro de 2010: Contém os seguintes artigos: - Vencedor Distrital: Constância/ Câmara Municipal de Constância: Foco de turismo entre dois rios; in O Primeiro de Janeiro de janeiro; - Constância: Melhores equipamentos; in Jornal de Abrantes de janeiro; - Percursos ribeirinhos na freguesia da Praia do Ribatejo deviam estender-se até à foz do Nabão; in Notícias do Entroncamento de 01 de janeiro; pág. 5; - Junta de Montalvo estuda condições para plantar um novo sobreiro; in Notícias do Entroncamento de 01 de janeiro; pág. 8; - Oferta de cabazes de Natal aumenta mais de 50 por cento em Constância/ Apoios a estudantes do ensino superior de Constância/ Cantar das janeiras regressa a Constância; in Notícias do Entroncamento de 01 de janeiro; pág. 6; - À falta de melhor...; in O Mirante de 07 de janeiro; - Os políticos governam na sobra/ Redução de emissões de CO2/ Jano, o Deus do príncipio; in Abarca de 07 de janeiro; pág. 19; - Centro de Ciência Viva de Constância ganha sustentabilidade; in Abarca de 07 de janeiro; pág. 17; - É tempo de reconstruir; in Abarca de 07 de janeiro; pág. 6; - Destino: Portugal; in Abarca de 07 de janeiro; pág. 18; - Posto médico de Montalvo novamente sob a preocupação da Assembleia de Constância; in Notícias do Entroncamento de 08 de janeiro; pág. 8; - Secção de Stª Margarida dos Bombeiros de Constância sem novidades nem prespetivas de intervenção; in Notícias do Entroncamento de 08 de janeiro; pág. 9; - As águas dos rios Nabão, Tejo e albufeira; in Jornal Cidade de Tomar de 08 de janeiro; pág. 32; - Abrantes, Constância e Mação atribuem bolsas de estudo; in O Ribatejo de 08 de janeiro; - Comunidade do Médio Tejo alerta: empresas têm de modernizar-se para não perderem negócios; in Torrejano de 13 de janeiro; - Presidente de Abrantes lidera Concelho da Comunidade do ACES do Zêzere; in O Mirante de 14 de janeiro; - Literatura para a infância e juventude em Constância; in Primeira Linha de 14 de janeiro; pág. 14; - Constância aprova orçamento; in Primeira Linha de 14 de janeiro; pág. 5; - Centro de Ciência Viva ganha estatuto de Associação e anuncia investimentos em novos equipamentos; in Primeira Linha de 14 de janeiro; pág. 10; - Centro de Ciência Viva de Constância investe em novos equipamentos; in O Mirante de 14 de janeiro; - Biblioteca de Constância promove ação de formação de literatura/ Constância aprova Orçamento para 2010; in Abarca de 14 de janeiro; pág. 15; - Urgências "entopem" no Hospital de Abrantes; in Abarca de 14 de janeiro; pág. 3; - "Chá com livros" em Constância/ Lâmpada; in Abarca de 14 de janeiro; pág. 19; - "Não se nasce leitor" em Constância; in O Ribatejo de 15 de janeiro; - Foto: Cantar as janeiras; in Notícias do Entroncamento de 15 de janeiro; - Constância investe nas funções sociais/ Ação de formação de leitura em Constância; in Notícias do Entroncamento de 15 de janeiro; - Resitejo: aterro intermunicipal recebeu 80 mil toneladas de lixo em 2009; in Torrejano Nº704 de 15 de janeiro; pág. 6; - Autarca de Constância aponta falta de clareza no tocante à agua das fontes de nascentes; in Notícias do Entroncamento de 15 de janeiro; - Município de Constância: aviso; in Diário de Notícias de 20 de janeiro; - Município de Constância: Câmara Municipal: Escritura de Justificação; in Primeira Linha Nº609 de 21 de janeiro; - O autarca astrónomo que detesta a ignorância; in O Mirante de 21 de janeiro; pág. 32 e 33; - Abrantes e Constância têm planos de prevenção e combate à corrupção; in Abarca de 21 de janeiro; pág. 8; - "Cidadania e Igualdade de Género"/ "Um Dia Pela Vida"; in Abarca de 21 de janeiro; pág. 18; - Clube Estrela Verde vai a votos; in Abarca de 21 de janeiro; pág. 18; - Máximo Ferreira comenta o filme "2012"; in Abarca de 21 de janeiro; pág. 18; - Domingo há recolha de sangue em Montalvo; in Abarca de 21 de janeiro; pág. 18; - Carlos Raleiras numa conferência em Constância; in O Mirante de 21 de janeiro; - Constância aprovou Plano de Prevenção de Riscos de Gestão; in Primeira Linha de 21 de janeiro; pág. 5; - Ação de formação de leitura em Constância; in Notícias do Entroncamento de 22 de janeiro; - Agenda (destaque); in Notícias do Entroncamento de 22 de janeiro; - Constância: Centro de Ciência Viva anuncia investimentos em novos equipamentos; in Torrejano de 22 de janeiro; - Movimento ProTejo assina carta reivindicativa ibérica em defesa do Tejo/ Sensibilização contra o cancro em Constância/ Roda de livros é concurso em Constância/ Passaportes e sacos dos tesouros em Constância/ Prevenção de riscos funciona em Constância; in Notícias do Entroncamento de 22 de janeiro; pág. 4; - Câmara de Constância quer casa de Camões a funcionar este ano; in O Mirante de 28 de janeiro; pág. 8; - Concurso de Leitura em Constância; in Primeira Linha de 28 de janeiro; - Casas recuperadas pela Câmara de Constância poderão ser alugadas a turistas; in O Mirante de 28 de janeiro; pág. 26; - "Um dia pela vida", combatendo o cancro, chega a Abrantes e Constância; in Notícias do Entroncamento de 29 de janeiro; pág. 6; - Concurso concelhio/nacional de leitura em Constância/ Nadar pela loja social de Constância; in Notícias do Entroncamento de 29 de janeiro;

Projeto Nº: 1M de 1980 Projeto: Projecto de drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas da Povoação de Montalvo (alterações) Projetista:Junta Distrital de Santarém. Serviços Técnicos de Fomento Contém os seguintes documentos: - Peças desenhadas - Memória descritiva e justificativa - Plantas - Planta da bacia hidrográfica - Planta do sistema de esgotos - Perfis Longitudinais - Planta da distribuição - Boca de descarga - Planta da distribuição dos pavimentos - Orçamento Pavimentação da Rua do Valinho - GAT de Abrantes - Memória Descritiva e Justificativa - Peças Desenhadas - Esboço Corográfico - Planta topográfica - Planta parcelar - Perfil longitudinal - Perfis transversais - Perfil transversal tipo - Aquedutos - bocas em talude - Sumidouro Saneamento de Montalvo e Montalvinho - Rede de Coletores - remodelação 3 - GAT de Abrantes - Alterações junto às caixas 5 e 12, memória descritiva e justificativa - Rede de Colectores - remodelação 3- GAT de Abrantes - Alterações junto às caixas 5 e 12, memória descritiva e justificativa Projecto de Construção do Caminho de Acesso ao Cemitério de Montalvo - Orçamento - Programa de Concurso - Caderno de Encargos - Memória Descritiva e Justificativa - Medições - Peças desenhadas

Projeto de Obra Municipal de Rede Viária: Caminho Agrícola Terra Fria - Estrada Nacional 3 / Estrada do Campo. Projeto número 668 de 1988. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Constância. Contém a seguinte documentação: - Caderno de Encargos; - Memória Descritiva e Justificativa, Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Planta Cadastral; 3. Planta Geral - 2 Folhas / Folha 1; 4. Planta Geral - 2 Folhas / Folha 2; 5. Planta Parcelar - 2 Folhas / Folha 1; 6. Planta Parcelar - 2 Folhas / Folha 2 7. Perfil Longitudinal 3 Folhas / Folha 1; 8. Perfil Longitudinal 3 Folhas / Folha 2; 9. Perfil Longitudinal 3 Folhas / Folha 3; 10. Perfis Transversais - 3 Folhas / Folha 1; 11. Perfis Transversais - 3 Folhas / Folha 2; 12. Perfis Transversais - 3 Folhas / Folha 3; 13. Perfil Transversal Tipo; 14. Entroncamento com a Estrada Nacional 3 - Pormenor A

Requerimento nº17 . 1975: Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 1421 em nome do requerente: João Manuel Amaral da Cruz.

Processo nº 1358, 1973: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/05/1973, em nome do requerente: José Manuel Ricardo

Recorte de fotografia da Capela de Santo António e Cruzeiro, Constância-Sul.

Requerimento nº 96. 1986: Requerimento de 2ª via de livrete de velocípede com motor auxiliar n.º 1-CTC-15-11 em nome do requerente: António Fernandes.

Processo nº 1410, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 06/02/1974, em nome do requerente: Adriano da Silva Martins Licença de condução velocípede registada com o nº 1409

Processo nº 1145, 1969: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 22/09/1969, em nome do requerente: Carlos Alberto Norte

Registo fotográfico das actividades mais emblemáticas da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho no ano de 2008, que decorreram entre os dias 22 e 24 de Março.

Processo nº 1140, 1969: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 09/09/1969, em nome do requerente: Manuel João Boiada Rodrigues Licença de condução de velocípede nº 1139

Requerimento nº . 1989: Requerimento de mudança de residência do proprietário do velocípede sem motor auxiliar n.º 1 - CTC - 23 - 06 em nome do requerente: Rui Manuel Louro Metelo.

Processo nº 1053, 1967: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 04/10/1967, em nome do requerente: João José de Jesus Bandarra Licença de condução de velocípede nº 1052,

Matricula nº 1130. 1962: Requerimento de matrícula e registo de velocípedes com motor auxiliar n.º em nome do requerente: Manuel João dos Santos Lopes.

Projeto de Obra Municipal: Reforço do Abastecimento de Água. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Projeto número: 242 de 1980. Freguesia: Montalvo. Contém a seguinte documentação: - Memória Descritiva e Justificativa; - Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Conduta de Recalque - Planta; 3. Conduta de Recalque - Perfil Longitudinal; 4. Abrigo da Boca do Furo; 5. Assentamento das Condutas.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de maio de 1996 Contém os seguintes artigos: - Brigada Mecanizada Independente - Cumprimentos de despedida do Comandante Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha; - Vila Nova da Barquinha -Festas do Concelho 96; - João Constantino, coordenador da Direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Distrito de Santarém, em entrevista à «Gazeta» - «Nenhum país tem futuro, sem cuidar da preparação pessoal e profissional dos seus jovens»; - Restauração do Concelho de Constância; - 1º Centenário - Visita de Suas Magestades a Tancos e Constância; - Encontro Nacional de Literatura Infanto-Juvenil em Abrantes; - V Semana Académica da Universidade Internacional de Abrantes; - Por causa de decisão camarária sobre nova superfície comercial - Associação de Comerciantes em defesa dos tramagalenses; - Artigo de opinião - O problema da regionalização em Portugal por Nuno Miguel Rodrigues Tavares; - Valhascos «O Olival vale a pena» - A Cooperativa de Olivicultores de Valhascos, terá que ser o motor de dinamização rural da freguesia; - Incêndios em Sardoal ainda mexem...; - 1º Encontro de coletividades do Sardoal no dia 27 de abril; - Central Termoelétrica do Pego - trabalhadores descontentes; - Assembleia de Freguesia de Tramagal - Vem aí nova postura de trânsito; - Serraleite, CRL premeia consumidores; - Assembleia Ordinária da Junta de Freguesia de Rossio ao Sul do Tejo; - Faleceu Felecíssimo de Matos Lopes Raposo, funcionário das Fundições do Rossio de Abrantes; - Praia do Ribatejo - A Revista vai voltar; - Associação de Desenvolvimento na aldeia do Pinheiro Grande «Uma fonte de pressão e de apoio à Câmara Municipal da Chamusca»; - A Ascensão foi na Chamusca; - Sporting Abrantino 73 anos de atividade; - Torneio das Escolas do CADE; - Final da Taça do Ribatejo dia 2 de junho; - Atletismo Ricardo Alves campeão nacional; - Estágio conjunto das Associações de Natação do Distrito de Santarém; - Cidade de Tomar - Rádio Jornal - 1ª Gala Desportiva; - Gameiro vence Troféu Gazeta/Rádio Tágide; - Futebol - classificações; - I Corrida do Almourol em Atletismo; - Torneio de Futebol de Salão em Praia do Ribatejo; - Basquetebol - A alegria da vitória; - À Descoberta de Montalvo; - Arripiado - Ações do UCDA continuam em alta; - Atletismo no Entroncamento - 5º Grande Prémio "Museu Nacional Ferroviário"; - Xadrez - Torneio Cidade de Abrantes; - Terceiro Torneio de Futebol de Salão em Alferrarede; - Prova de BTT em Abrantes bastante concorrida; - Campeonato Regional de Infantis; - Pela sua Saúde - Diabetes Melitus (3) - Cuidados a ter no controlo da doença; - Exposição de Artesanato em Constância; - Abrançalha em festa dias 8, 9 e 10 de junho; - Martinchel: Passeio de Idosos; Festa de São Sebastião; - Sociedade Artística Tramagalense - Noite cintilante com vozes de ouro; - GETAS organiza no dia mundial da criança, uma noite de sonho no Sardoal; - Opinião: Como vai a nossa Câmara Municipal?.

Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: António Manuel Fernandes Silvério Matricula n.º: 1-CTC-11-59 Contém registo de transferência de propriedade de José Vicente Barreiro.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Venatória do Concelho de Constância.

Requerimento nº . 1966: Requerimento de transferência de propriedade do velocípede com motor auxiliar n.º em nome do requerente: Francisco Fontinha Lourenço.

Matricula nº 1228. 1963: Requerimento de matrícula e registo de velocípedes sem motor auxiliar n.º em nome do requerente: João Maria Morgado Arsénio.

Livro de registo de correspondência expedida com entidades várias entre 1960-07-01 e 1960-12-31.

Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 1991. Contém os seguintes artigos: - Visita do Ministro do Ambiente - Carlos Borrego; - I Curso de Camonismo; - Abílio Vences Pereira - Viver em Constância; - Casa do Povo de Montalvo; - Exposição de Pintura sobre Constância; - Abertura da Escola Secundária de Constância; - Loteamento Indústrial de Montalvo; - Malpique - artigo sobre Malpique.

Texto relativo à festa de homenagem a Vasco de Lima Couto realizada em 04 de setembro de 1980 na Praça Alexandre Herculano – Constância.

Projeto de Obra Municipal: Capela de Santo António - Arranjos Exteriores. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Projeto número: 759 de 1991. Freguesia: Santa Margarida da Coutada - Constância Sul. Contém os seguintes documentos: - Programa de Concurso; - Projeto de Elétricidade; - Memória Descritiva e Justificativa; - Medições e Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Planta de Localização; 2. Planta Topográfica; 3. Planta e Vista Gerais; 4. Planta de Pormenor e Corte; 5. Pormenores de Execução.

Recorte de fotografias da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Constância. Incluí legenda com a identificação dos membros.

Conjunto de cartazes promocionais da comemoração das Pomonas Camonianas entre os anos de 1994 e 2009.

Requerimento nº 495. 1975: Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 803 em nome do requerente: Francisco João Manuel.

Projeto Nº: 940 de 1999 Projeto de obra municipal de rede viária: Pereira - Estrada de Ligação ao Campo Militar de Santa Margarida. Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico. Freguesia: Santa Margarida da Coutada. Contém a seguinte documentação: - Memória Descritiva e Justificativa; Medições; - Orçamento; - Peças Desenhadas: 1. Esboço Corográfico; 2. Planta Geral (3 Folhas - Folha 1); 3. Planta Geral (3 Folhas - Folha 2); 4. Planta Geral (3 Folhas - Folha 3); 5. Perfil Longitudinal; 6. Perfis Transversais; 7. Perfil Transversak Tipo (Perfil 0 A 9); 8. Perfil Transversal Tipo (Perfil 9 A 47); 9. Dreno; 10. Pormenor - Cruzamento.

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Constância: A Vila, A Vida e a Festa" Inscrições no original: Pseudónimo: Pereira Pê/Título: Preparação das Festas Menção Honrosa

Recorte de fotografia das Ruínas Casa dos Arcos em Constância, da autoria de Ruy Homem, publicada no jornal O Dia em 1976-06-01, n.º 142, página 05.

Texto de índole histórica relativo às Invasões Francesas na vila de Constância.

Processo nº 1027, 1967: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 17/05/1967, em nome do requerente: Fernando Brás Gaspar Licença de condução de velocípede nº 1026,

Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro 1988 Contém os seguintes artigos: - Poestas Populares do concelho; - Programa OTL de Verão; - Divulgação do concelho; - Educação de Adultos - Serviços de apoio e Extensão Educativa; - Festa de Natal "Uma tarde de Sábado cheia de alegria"Fonte Ferrada "Couto das Areias/Stº António - Recuperação; - Apoio Escolas/Alunos - auxilios atribuidos; - Construção do edifício dos Paços do Concelho - comparticipação financeira; - Assembleia Municipal - Ordem de trabalhos; - Igreja da Misericórdia - Beneficiações Diversas; - Reuniões e Protocolos do Presidente - Meses de Setembro e Outubro; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimentos do autocarrro, máquinas e viaturas; - 5 de Outubro - A Constância da República; - Constância no passado - virtudes sociais; - Obras a decorrer no concelho;

Processo nº 1522, 1975: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 05/08/1975, em nome do requerente: José António Marques Inácio

Matricula nº 1249. 1964: Requerimento de matrícula e registo de velocípedes sem motor auxiliar n.º em nome do requerente: Isidro de Almeida Monteiro.

Processo nº 1519, 1975: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 03/07/1975, em nome do requerente: Avelino Manuel Gaspar Marques

Jornal ABarca - Mensário Regional Independente referente ao mês de abril de 1992 Contém os seguintes artigos: - Freguesia de Ortiga - 64 anos como foi criada a freguesia; - Liga Regional de Melhoramentos - 63 anos; - PSD quer nova Ponte em Santarém; - Sentieiras - A Igreja está em obras; - Rio de Moinhos - A Saúde vai mal; - Prates Miguel e seus livros; - Plano de Salvaguarda das Zonas Baixas de Tancos e Vila Nova da Barquinha (continuação do número anterior); - Lançamento de Livro "Pedras de um Convento-Palavras de Dois Frades"; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem de 11 a 20 de abril; - A Mulher na Comunidade Local; - Festival de Tocadores de Harmónica; - Concelho de Constância - Igrejas no princípio do Séc.XIX - Ermida de S. João Baptista - Constância; - Suplemento: Entrevista com António Mendes - Presidente da Câmara Municipal de Constância; - No Rio Zêzere após o desastre ecológico a pesca está estagnada; - Ciência e Religião - A falta de respostas (conferência pelo Padre Alfredo Dinis); - No Tramagal casas degradadas devem ser recuperadas; - Feira do Livro na Escola C+S de Tramagal; - Pincelada Jurídica : divórcio (continuação do número anterior) - Escola C+ S de Barquinha promove Concurso Literário; - Aquela Santa Margarida de há 28 anos; - Festa do 25 de abril e desporto na freguesia de Santa Margarida; - Clube de Campismo de Abrantes com novos Corpos Gerentes; - Margaridas 92 - Abarca no Escutismo; - CECUDE - Praia do Ribatejo já tem novos Corpos Gerentes; - Rio maior e Coruche - classifcações; - Futebol de Salão - Grupo Desportivo Aldeiense; - Futebol de Cinco; Andebol 7 - Classificações; - Grande Prémio de Atletismo "12 Km a Correr"; - Atletismo: Armando Aldegalega em Constância V Grande Prémio da Páscoa; Clube Estrela Verde no "Km Jovem"; - Columbofilia - Classificações; - Doença de Newcastle (continuação); - "Bomba" nos Bombeiros de Constância - Carta do Sr. Avó Dias; - Morreu Vieira da Silva - está de luto a pintura mundial; - Após longa e árdua tarefa, Câmara de Tomar conseguiu terreno para o novo Hospital; - Cidade de Tomar - 57 anos ao serviço dos Tomarenses;

Requerimento nº 329, 15/04/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2885, emitida pela Câmara Municipal de Abrantes em 11/07/1975, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Joaquim da Conceição Machado

Calendário de bolso ano de 2011.

Requerimento nº 174, 06/03/2000: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2784, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 26/11/1996, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Joaquim Fernandes Ribeiro

Requerimento nº 229, 22/03/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 429, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 04/01/1969, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: José Toxa Pelarigo

Postal Ilustrado de um Recanto Característico da Vila de Constância.

Processo nº 1375, 1974: Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/10/1974, em nome do requerente: António Manuel Pereira Rodrigues Licença de condução velocípede registada com o nº 1374

Recorte do artigo de jornal «Constância – Novo Presidente da Câmara», de autoria desconhecida, publicado no jornal Nova Aliança de 1963-08-18.

Requerimento nº 641, 04/06/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1249, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 31/12/1985, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: José Rodrigues Morais

Programa Promocional da XXII Feira do Livro e XIII Feira do Disco realizada nos dias 23 a 30 de Novembro de 2008.

Convite Promocional das XII Pomonas Camonianas de Constância que se realizou no dia 08 de Junho de 2007. Convite Promocional das XII Pomonas Camonianas para as Comemorações do 10 de Junho, Dia de Camões junto ao Monumento a Camões com a Deposição de Coroas de Flores que se realizou no dia 10 de Junho de 2007.

Requerimento nº273 . 1973: Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 1139 em nome do requerente: Manuel João Boiada Rodrigues.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-07-07 e 2010-12-29. Acta nº. 16 de 07 de Julho de 2010 (fls. 0001) - Associação Humanitária de Montalvo - Festa do Idoso - Pedido de Apoio; - Agrupamento Médio Tejo II - Zêzere - Renovação do Protocolo no âmbito do Programa Nacional Promoção Saúde Oral; - Proposta de atribuição da Medalha do Concelho ao Rancho Folclórico Os "Camponeses de Malpique"; - Juventude Comunista Portuguesa - Pedido de Anfiteatro dos Rios para Concurso de Bandas. Acta nº. 17 de 22 de Julho de 2010 (fls. 0009) - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados a construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira - Montalvo; - Associação de Festas de Barrada - Pedido de Palco; - Cooperação com a Câmara Municipal Tarrafal São Nicolau - Assinatura de Memorandos de Intenção de Geminação - Proposta. Acta nº. 18 de 05 de Agosto de 2010 (fls. 0024) - Empreitada "Logradouro Comum às Fracções do Edifício N.º 2 da Rua Avelar Machado e N.º 42/44 da Rua Luís de Camões em Constância" - Auto de Vistoria e Recepção Provisória; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Apoio pela participação nas Pomonas Camonianas. Acta nº. 19 de 19 de Agosto de 2010 (fls. 0035) - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Julho/2010; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Borboletário e Jardim Temático - Aprovação do Projecto de Execução de Arquitectura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Concessão de Apoio; - Prémio Camões - Fixação do Valor. Acta nº. 20 de 02 de Setembro de 2010 (fls. 0049) - Proposta - Contratação de Pessoal - Emissão de Parecer - Aprovação; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em propriedades do Município de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 7.329,72 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 24 da Secção n.º 003 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 6.240 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 65 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 1.080 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 11 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Transmissão por morte do arrendatário - Requerimento apresentado por João Manuel Filipe da Silva; - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados à construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Obras de Urbanização do Loteamento Quinta de Santa Bárbara - Pedido de Redução de Caução - Auto de Vistoria; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano lectivo 2010/2011; - CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejana - Estágio de Formação do CRIT - Torres Novas; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a CM de Constância e a CM de Chamusca - Aprovação; - Contrato de Comodato com a Casa do Povo de Montalvo - Aprovação; - Proposta - Coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Aprovação; - Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre - Normas Gerais para o seu Funcionamento - Aprovação. Acta nº. 21 de 16 de Setembro de 2010 (fls. 0088) - 2.ª Revisão ao Orçamento / 2010 - Proposta; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2010 - 1.ª Alteração; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 5.575,00 m2, inscrita na matriz predial urbana sob o n.º 501, da Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Concelho de Constância; - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE); - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Transportes Escolares - Transferência de verbas para a Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro para licenciamento de recinto fixo; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011 - Proposta; - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determina a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro - Proposta; - Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - 5.ª Fase. Acta nº. 22 de 30 de Setembro de 2010 (fls. 0109) - Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção de Telheiros para Lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância (Edital N.º 42/2010) - Adjudicação; - Maria Helena Torrado Barroso - Cedência de Parcelas de Terreno para Integração no Domínio Público Municipal - Quinta de S. Vicente; - Proposta para Abertura de Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a Comércio ou Serviços indiferenciados e de uma fracção destinada a habitação, dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, n.º 38 e n.º 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior); - Município de Tomar - Autorização para a afixação de publicidade; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Compra de Tecidos e Acessórios, Calçados, Material de Som, Despesas com Feitios e Aviamentos /Pedido de Apoio; - Protocolo a estabelecer com o Instituto Politécnico de Tomar para ministração de Cursos de Línguas a promover no Município de Constância. Acta nº. 23 de 07 de Outubro de 2010 (fls. 0126) - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Anulação de Concurso Público - Proposta; - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Abertura de Concurso Público Urgente - Proposta. Acta nº. 24 de 14 de Outubro de 2010 (fls. 0133) - Lote de Terreno N.º 7 do "Loteamento Municipal de Serafina" - Malpique - Reversão a Favor do Município; - Lote de Terreno N.º 34, sito no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Centro Escolar de Constância - Aprovação Final do Projecto e Abertura de Concurso; - Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Construção de Pavilhão Multiusos - Constância - Estudo Prévio e Projecto Base de Arquitectura; - Associação Filarmónica Montalvense - ABC da Música; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Contribuição Extraordinária; - Atribuição de Medalha do Concelho à Santa Casa da Misericórdia de Constância - Proposta; - Proposta de Alteração ao Horário de Funcionamento do Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre; - Gabinete de Inserção Profissional - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços. Acta nº. 25 de 28 de Outubro de 2010 (fls. 0155) - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Abertura de Proposta; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Empreitada "Constância, Freguesia de Santa Margarida, Sistema Integrado para o Tratamento dos Efluentes, Emissário à ETAR do Caima" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arquivo Municipal - Recuperação da Casa Amarela" - Auto de Recepção Definitiva; - "Casa-Memóra de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Estudo Prévio e Anteprojecto de Arquitectura para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que integram o Jardim Horto Camoniano; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de Mapas de turnos das farmácias para o Ano de 2011; - Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil; - Elaboração das Actas da C.M.C - Proposta Apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires; - Festa de Natal 2010 - Proposta apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires. Acta nº. 26 de 11 de Novembro de 2010 (fls. 0175) - Segunda Alteração ao Mapa de Pessoal; - Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Adjudicação; - Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a comércio ou serviços indiferenciados e uma fracção destinada a habitação dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, N.º 38 e 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Edital n.º 49/2010 - Adjudicação; - Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem assim como das licenças, autorizações e comunicações prévias emitidas, no decorrer do passado mês de Outubro; - Empreitada "Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras. Acta nº. 27 de 25 de Novembro de 2010 (fls. 0192) - Apreciação das Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011; - Apresentação de Proposta para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Pedido de Alienação de um Lote de Terreno no parque Industrial de Montalvo; - Pedido de Alienação do Lote de Terreno N.º 41 sito no Parque Industrial de Montalvo; - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; - Empreitada "Arranjos Exteriores da Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Passeio Todo o Terreno; - CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência de Instalações; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2011; - Protocolo de Reabilitação da Ponte sobre o Rio Tejo Constância Sul/Praia do Ribatejo; - Protocolo de Cooperação para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere"; - Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere". Acta nº. 28 de 09 de Dezembro de 2010 (fls. 0205) - Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011 - Aprovação; - Proposta de Despesas com Pessoal para o Ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o Ano de 2011; - Reestruturação dos Serviços do Município - Aprovação do Modelo de estrutura orgânica e nuclear (unidades Orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Actualização de Rendas para o Ano de 2011; - Susana Margarida Violante Branco - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000 (Proc. N.º 118/2010); - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro - Valverde" - Recepção Definitiva; - Refeições Escolares e Acção Social Escolar (Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Reparação da Ponte da Praia do Ribatejo/Constância-Sul, sobre o Rio Tejo - Abertura de Concurso Público; - Protocolo para Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo, e respectivo Aditamento - Ratificação; - João Paulo Fernandes Cláudio Dias - Pré-Inscrição na Piscina Municipal de Constância. Acta nº. 29 de 13 de Dezembro de 2010 (fls. 0220) - Proposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o ano de 2011; - Reestruturação de Serviços do Município - Aprovação do Regulamento, Estrutura Orgânica e Nuclear (unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Contratação de Empréstimo Bancário a Médio Prazo por parte da Resitejo - Autorização. Acta nº. 30 de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0230) - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro Valverde" - Recepção Definitiva; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas Época 2010/2011; - Participação das Colectividades Concelhias que desenvolvem Ginástica de Manutenção no Sénior Gym Nacional; - A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Unidades de Participação; - Prédio Urbano sito na Rua do Tem-Te-Bem, em Constância - Cancelamento da Cláusula Registral - Direito de Superfície. Acta nº. 31 de 29 de Dezembro de 2010 (fls. 0254) - Concurso Público para adjudicação da prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança dos Trabalhos da Empreitada: Ponte Metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência.

Programa Promocional do Concerto de Sopros "Trio À SEC" que se realizou no dia 10 de Junho de 2011.

Requerimento nº . 1989: Requerimento de transferência de propriedade do velocípede com motor auxiliar n.º 1 - CTC - 63 - 93 em nome do requerente: Luis António Brás Pelarigo.

Requerimento nº 365. 1980: Requerimento de 2ª via de livrete de velocípede sem motor auxiliar n.º 1-CTC-02-05 em nome do requerente: Manuel Brás Inácio.

Processo nº 149, 1955: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 08/11/1955, em nome do requerente: João Alves Costa