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Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1992-07-22 e 1992-12-23.
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro de 2009. Contém os seguintes artigos: - Sociedade Recreativa Portelense; - 8ª. Feira Nacional de Doçaria; - Rede Eléctrica de Montalvo; - Residencial João Chagas; - Campo Militar de Santa Margarida: Ambiente; - Centro Histórico de Constância; - Grupo Cultural Emoções; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo: Eleições; - Gastronomia Regional; - Natal nas Escolas do Concelho; - Dia Nacional da Cultura Científica; - Hip Hop Challenge Tour; - TAGUS Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior; - Alienação Parental: Confluências; - Novos Órgãos Autárquicos; - Santa Casa da Misericórdia de Constância: Inauguração da Creche; - Proclamação da República em Constância; - Feira do Livro e do Disco.
Fotografia tirada da margem Sul do rio Tejo (Constância-Sul) vendo-se em primeiro plano o rio Tejo e ao fundo o casario da vila virada ao rio. Deste conjunto destaca-se a Casa de Camões ainda com as paredes exteriores, apesar desta já se encontrar oca por dentro.
Registo fotográfico do exterior e interior do Mosteiro de Nossa Senhora da Boa Esperança e Capela de São João Baptista.
Esta fotografia mostra a Torre de Punhete em ruínas, observando-se ainda uma janela e frisos com alguns elementos decorativos. A sua destruição iniciou-se em Junho de 1905 terminando em Setembro de 1906, por ordem da Câmara Municipal.
Boletim Informativo dos meses de Março e Abril de 2009. Contém os seguintes artigos: - Dia Mundial da árvore no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Pomonas Camonianas começaram há dez anos; - Ginásio ao ar livre do Parque Ambiental de Santa Margarida; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; Visita de membro do Governo; - Visita do Presidente da República ao Concelho; Cavaco Silva; - Inauguração do Telescópio no Centro Ciência Viva; - Inauguração do Arquivo Municipal de Constância; - Comemoração do Dia Mundial da Saúde; - Atribuição de Habitação Social a agregados carenciados; Programa Viver Constância; - Exposição das Ordens Honoríficas Portuguesas na Casa Memória Camões.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 2009. Contém os seguintes artigos: - Dia Internacional dos Museus comemorado em Constância; - Lixoteca itinerante; - Festas das Colectividades em Montalvo; - Protocolo de Colaboração entre o Centro Hípico de Santa Bárbara e a Câmara Municipal; - Visita de José Saramago a Constância integrada na iniciativa A Viagem do Elefante; - Plano Estratégico de Constância 2020; - Homenagem ao Presidente da Câmara Municipal pela Santa Casa da Misericórdia de Constância; António Manuel dos Santos Mendes; - Inauguração do Arquivo Municipal de Constância; - XIV Pomonas Camonianas; - Obras na antiga Cadeia em Constância; - Construção de novas Casas de Banho em Montalvo; - Valorização do Eixo de ligação de Vale de Mestre a Aldeia de Santa Margarida; - Agrupamento de Escolas de Constância; Avaliação externa feita pelo Ministério da Educação; - Iniciativas levadas a efeito pelo Grupo Fatias de Cá Bar; - Actividade da Associação Os Quatro Cantos do Cisne da Localidade de Pereira; - Resultados da Eleições para o Parlamento Europeu do ano de 2009.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 2009. Contém os seguintes artigos: - XXIV Festival e Folclore Tejo e Zêzere 2009; - Inauguração da Creche da Santa Casa da Misericórdia de Constância; - Atribuição do prémio Constância o Melhor Município para Estudar; Educação; - Conclusão das obras na antiga Cadeia de Constância; - Construção do Centro Escolar de Santa Margarida; - Campo de férias para actividades desportivas para jovens; - Programa Viver Constância; Apoio a habitações degradadas; - 10 anos de geminação Constância Fondettes; - Festas de Verão realizadas no Concelho; - Campos de trabalho internacionais; Ano Europeu da Criatividade e Inovação; - Programa de Televisão da SIC ao vivo em Constância.
Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro de 2009. Contém os seguintes artigos: - Actuação da Banda de Montalvo no Museu da Presidência da República; - Jornadas Europeias Viver o Património; - Comemoração do Centenário da implantação da República; - Exposição em Constância sobre Fontes … que Segredos Guardais; Centro de Recuperação e Integração de Abrantes; - Atribuição do Prémio Camões aos melhores alunos do ensino secundário; - Exposição Internacional de Hans Christian Andersen em Constância; - Aprovação do Plano de Contingência da Gripe A; - Homenagem a António Manuel dos Santos Mendes; - Entrevista com António Manuel dos Santos Mendes; - Comemorações do Centenário da República em Constância; - Resultados das Eleições para a Assembleia da República do ano de 2009; - Resultados das Eleições Autárquicas do ano de 2009; - Estatuto do Direito de Oposição.
Livros de registo da correspondência expedida pela Comissão de Recenseamento Militar do Concelho de Constância para entidades várias entre 1887-12-10 e 1891-03-07.
Registo fotográfico da Casa da Torre ou do Relógio situada em Constância.
Livros de registo da correspondência expedida pela Comissão de Recenseamento Militar do Concelho de Constância para entidades várias entre 1891-03-17 e 1894-09-26.
Conjunto de fotografias da Casa de Preanes situada em Constância.
Livros de registo da correspondência expedida pela Comissão de Recenseamento Militar do Concelho de Constância para entidades várias entre 1894-09-28 e 1903-12-10.
Fotografias da Casa do Dr. Godinho situada em Constância.
Livros de registo da correspondência expedida pela Comissão de Recenseamento Militar do Concelho de Constância para entidades várias entre 1922-10-28 e 1937-12-30.
Conjunto de fotografias da Casa do Tejo situado na vila de Constância.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 1993. Contém os seguintes artigos: - Centro Histórico de Constância; - Campo Militar de Santa Margarida; Nomeação de Comandante; - Inauguração do Cine Teatro de Constância; Homenagem a Manuela Azevedo; - Campanha de Preservação da Floresta; - Irmãs Clarissas; - Artesãos do Concelho; Artesanato; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem; - Mercado Mensal de Constância; - Construção do Açude / Barragem em Aldeia; - Casa Museu Vasco Lima Couto.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 1993. Contém os seguintes artigos: - Malpique, 8º Festival Nacional de Folclore / Festas; - Constância e Barquinha - Epal vai abastecer os dois Concelhos; - Estimular a Leitura - Fernando da Costa na VII Feira do Livro de Constância; - Prevenção da Floresta em Constância - Campanha de Sensibilização 93 mereceu elogios oficiais; - Montalvo - 8º Centenário do Nascimento de Santa Clara - Ecos de uma Efeméride; - Plano Director Municipal já está concluído - Perspectivar o futuro do Concelho; - Projecto de Desenvolvimento Desportivo - Atletas em grande acção; - Duas Exposições no Concelho - Quando as memórias são estradas...; - Campo Militar de Santa Margarida - Cerimónias Oficiais do Dia do Exército; - Exposição de Luís Rebello no Posto de Turismo; - Câmara Municipal atribui Bolsas de Estudo; - Reuniões de Câmara - Resumo das Deliberações.
Registo fotográfico do património privado do concelho de Constância.
Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro de 1993. Contém os seguintes artigos: - Idosos do Concelho em viagem de convívio nos dias 30 e 31 de Agosto e 1, 2 e 3 de Setembro de 1993; - Problemas da pequena hotelaria discutidos em Constância; - Preparar os alimentos tem que se lhe diga - colaboração do Centro de Saúde de Constância; - Nova catástrofe no Zêzere - Um Rio massacrado; - Exposição sobre Constância no Terreiro do Paço - Olá, Lisboa!; - Posto de Turismo - Pinturas de Manuel Cruz e de Dionísio Matos; - Espectáculo "Contos D'Aldeia" e música portuguesa no Cineteatro de Constância; - Nova Biblioteca quase funcional - Breve balanço de um mandato; - Ruas da nossa terra - Largo Avelar Machado ou o velho Largo do Relógio; - Projecto de Desenvolvimento Desportivo: Actividades Desportivas: Férias Verão/93; - Com o apoio da Câmara e da Junta de Freguesia as Crianças de Malpique e Portela desenvolvem projecto experimental "Atelier"; - Joel Branco vem à Festa de Natal no Cineteatro do Campo Militar de Santa Margarida dia 11 de Dezembro; - Apoio às Escolas do Concelho / Acção Social Escolar; - Alunos da C+S receberam prémio «Luís de Camões»; - Orçamento de Estado para 1994 - Verbas para as Autarquias; - Apoio às colectividades do Concelho - Câmara atribui subsídios; - Homenagem à Professora Justina Rosa; - Reuniões de Câmara - Resumo das Deliberações.
Registo fotográfico da Quinta e Capela de Santa Barbara em Constância.
Registo fotográfico da Casa da Boa Viagem situada na vila de Constância.
Boletim Informativo dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1988 Contém os seguintes artigos: - Programa ATD; - Contagem e cobrança da água; - Programa OTJ-88; - Habitação Social - Venda; - Obras a decorrer no concelho; - Habitação Social - ponto de situação dos trabalhos; - Monumentos - Igreja Paroquial de Santa Margarida da Coutada; - Biblioteca Municipal - Assinado Contrato-Programa; - Criação da Escola C+S em Constância; - Serviços de Tesouraria do Município; - Constância - Festas do Concelho; - Movimento do autocarro, máquinas e viaturas; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Médico Veterinário - funções; - Lançamento de Concursos Públicos de obras; - Limpeza e Jardinagem na Vila; - Reforço e remodelação da rede de águas de Constância Sul e Santa Margarida.
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro de 1987 Contém os seguintes artigos: - Ambiente melhorado - vida prolongada - ajardinamento de espaços; - Caminho Rural - ligação da E.N. 118 (Casal da Igreja) à Ponte da Ribeira de Alcolobre - Iniciação de trabalhos; - Macadamização na rua do depósito da água à igreja; - Monumentos - Capela de Santa Bárbara; - Obras a decorrer no concelho; - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária - Ordem de trabalhos; - Reuniões e protocolo do Presidente - Meses de Novembro e Dezembro; - Criação da Biblioteca Municipal Constância; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Adaptação da ponte ferroviária ao trânsito rodoviário Constância - Praia do Ribatejo - Ponto de situação; - Movimento de autocarro, máquinas e viaturas; - Festa de Natal para as crianças do concelho; - Estrada Nacional 118 - Campo Militar de Santa Margarida; - Abastecimento de Energia; - Iluminação Pública melhorada - Aldeia de Santa Margarida.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 1988 Contém os seguintes artigos: - Atribuição de subsídios a grupos e colectividades; - Abertura ao trânsito rodoviário da Ponte da Praia do Ribatejo/Constância; - Obras a decorrer no concelho; - Movimento de fotocopiador de Janeiro a Junho; - Colocação de bancos nas freguesias; - Saúde Pública - construção de sanitários públicos na freguesia de Santa Margarida; - Segurança Rodoviária - pintura de passadeiras e colocação de sinais indicadores; - Saúde Pública - Serviços Veterinais Municipais; - Substituição Toponímica; - Visita ao Campo Militar e 1ª Brigada Mista independente de Santa Margarida; Passagem no Barco - Rio Tejo - Horários; - Reuniões e Protocolo do Presidente da Câmara - Meses de Maio e Junho; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimentos do autocarro, máquinas e viaturas; - Constância no passado - Polícia e salubridade; - Assembleia Municipal - Ordem de trabalhos.
Boletim Informativo dos meses de Março e Abril de 1988 Contém os seguintes artigos: - Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem - Festas do Concelho; - Projectos OTL - 88; - Dia Mundial da Floresta - 21 de Março - Comemorações; - Monumentos - Igreja de Montalvo; - Obras a decorrer no concelho; - Abertura de novo furo de captação de água em Vale de Mestre; - Substituição da conduta de água - Constância/Montalvo; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Reuniões e Protocolo do Presidente Meses de Março e Abril; - Movimento do autocarro, máquinas e viaturas; - Constância no passado; - Constância e a sua divulgação; - Passeio para os mais idosos - Inscrições; - Adaptação ao trânsito rodoviário da ponte ferroviária de Praia do Ribatejo/Constância - Ponto de situação; - Assembleia Municipal - Sessão ordinária 29 de Abril de 1988 - Ordem de trabalhos; - Comemorações do 25 de Abril no Concelho.
Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro 1988 Contém os seguintes artigos: - Poestas Populares do concelho; - Programa OTL de Verão; - Divulgação do concelho; - Educação de Adultos - Serviços de apoio e Extensão Educativa; - Festa de Natal "Uma tarde de Sábado cheia de alegria"Fonte Ferrada "Couto das Areias/Stº António - Recuperação; - Apoio Escolas/Alunos - auxilios atribuidos; - Construção do edifício dos Paços do Concelho - comparticipação financeira; - Assembleia Municipal - Ordem de trabalhos; - Igreja da Misericórdia - Beneficiações Diversas; - Reuniões e Protocolos do Presidente - Meses de Setembro e Outubro; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimentos do autocarrro, máquinas e viaturas; - 5 de Outubro - A Constância da República; - Constância no passado - virtudes sociais; - Obras a decorrer no concelho;
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 1988 Contém os seguintes artigos: - Obras a decorrer no concelho; - Aquisição de viatura para recolha de lixo; - Aquisição de equipamento de rádio-telefone; - Passeio para os mais idosos "Numa vida de trabalho - Umas horas de convívio"; - Fontanário Público; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Feira do Livro "O Livro o melhor amigo!!!" 28 Agosto a 4 Setembro na Praça Alexandre Herculano; - Jogos Concelhios; - Novo Edifício dos Paços Concelho - adjudicação de obra; - Reforço do abastecimento de água - Santa Margarida e Constância Sul; - Constância no passado; - Criação de Posto de Turismo; - Trabalhos de Arqueologia no concelho; - Reuniões e Protocolo do Senhor Presidente da Câmara - Meses de Julho e Agosto; - Movimento do autocarro, máquinas e viaturas; - Abertura do Horto Camoniano ao público.
Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1974-01-01 e 1974-12-31.
Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1972-01-01 e 1972-12-31.
Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1973-01-01 e 1973-12-31.
Boletim Informativo dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2011. Contem os seguintes artigos: - Dar vida à praça em Constância - frutas, hortaliças, ervas aromáticas, bolos tradicionais, mel e peixe; - Eleição para a Presidência da República - 23 de Janeiro de 2011 - Escrutínio Provisório; - Há 20 anos...o início da revitalização da bênção dos barcos; - Com ateliê de pintura de seixos Museu assinala Dia do Pai; - Redes de nova geração - Título de excelência para Constância; - Alunos visitaram oficinas da Câmara; - Exposições no Posto de Turismo; - Colorir o Museu-Oficina de flores de papel; - Arquivo Histórico trata documentação da Associação Casa-Memória de Camões; - Carnaval é em Montalvo!; - Dia Mágico em Constância organizado pela Escola Básica e Secundária Luís de Camões; - Concerto de Ano Novo na Igreja Matriz da Vila; - No Parque Ambiental abrigos para os nossos amigos; - Campanha de Educação Ambiental nos Jardins-de-Infância - Bartolomeu ensina crianças a serem guardiãs do Ambiente; - Percurso pedestre de observação e interpretação da natureza - conhecer as florestas do Ribatejo; - Colocação de novos oleões nas freguesias do concelho; - Cafés e restaurantes do concelho já reciclam as suas embalagens; - Feira da Primavera dias 14 e 15 de Abril no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Desbaste de Pinheira em Constância Sul; - 18º Olímpico Jovem; - Dia Mundial da Saúde - Tendinha da Saúde no Pavilhão Desportivo; - Torneio de Futsal Associações e Empresas 2011; - Dia Mundial da Actividade Física 6 de Abril; - Escola de Futebol de Montalvo; - Torneio de Mini-Pólo dia 2 de Abril promovido pela Piscina Municipal de Constância; - Acção de Formação sobre banda desenhada; - Ciclo de palestras por Syma Sheriff; - Jogos inalienáveis da leitura; - Dia de São Valentim celebrado pela Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Semana da Leitura de 21 a 25 de Março; - Teatro Infantil vem aí o Zé das Moscas; - Dia Internacional da Mulher - Exposição de vestidos de noiva do século XX; - Obras vão começar - Centro Escolar de Constância e Borboletário; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 2011 - Actividades; - 25 anos da Banda de Montalvo - medalha do concelho para a Associação Filarmónica Montalvense; - Obras no Bairro de Preanes - Reparação de telheiro da Quinta da D. Maria; - Censos 2011 - Recenseamentos da População e da Habitação; - Igreja da Misericórdia - Imóvel de Interesse Público; - Uma vida cheia de Tejo - Sérgio Silva por António Matias Coelho; - Encontro Nacional em Constância e na Batalha - Museologia, Urbanismo e Autarquias; - Os nomes das nossas ruas - designações antigas e actuais; Toponímia por António Matias Coelho; - Obras na Ponte já estão a decorrer; - O Arquivo Municipal no seu computador.
Registo fotográfico de várias instalações Municipais importantes do Concelho de Constância desde o ano de 2003 até ao ano de 2009.
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro 1988 Contém os seguintes artigos: - Constância no passado - publicação de excertos do livro Descripção da Vila de Punhete; - Reunião da Assembleia Municipal - Ordem de trabalhos; - Construção de 50 habitações no concelho; - Realização da Festa de Natal dia 11 de Dezembro; - Obras a decorrer no concelho; - Movimento de combustíveis, lubrificantes e viaturas; - Reuniões e protocolo do Presidente da Câmara; - Constância na Imprensa 1988; - Movimento do autocarro; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Conservação do Património Cultural - Curso de Cesteiros; - Festa Convívio - Almoço dia 23 Dezembro; - Festa de Natal para as crianças do concelho dia 17 de Dezembro no Campo Militar de Santa Margarida; - Remodelação e reforço de águas - Santa Margarida/Constância; - Montagem de Central Telefónica - Constância; - Construção de Escola Preparatória e Secundária de Constância C+S; - Alargamento e pavimentação da E.M.592 - Couto das Areias, Portela, Vale de Mestre e Aldeia; - Movimento do copiador
Registo fotográfico de várias instalações Municipais importantes do Concelho de Constância desde o ano de 2003 até ao ano de 2009.
Boletim Informativo dos meses de Janeiro e Fevereiro 1989 Contém os seguintes artigos: - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Programa OTL/1989; - Movimento do autocarro, viaturas, combustíveis e lubrificantes; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem - Festas do Concelho; - Obras a decorrer no concelho; - Reuniões e Protocolo do Presidente da Câmara; - Programa OTJ/1989; - Obra - Escola preparatória e secundária de C+S de Constância; - Constância no passado - publicação de excertos do livro Descripção da Vila de Punhete; - Programa ATD/1989; - Construção de viveiro e estufa municipal; - Macadamização da Travessa da Esperança - Portela de Santa Margarida.
Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1971-01-01 e 1971-12-31.
Boletim Informativo dos meses de Março e Abril 1989 Contém os seguintes artigos: - Nota de abertura - Plano Director Municipal "Um instrumento fundamental para o desenvolvimento ordenado do Concelho de Constância"; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Pavimentação e alragamento da Estrada Municipal - 592; - Jardim Horto de Camões - visitas; - Comemorações do 25 de Abril/1989 - Concurso para edição de autocolante; - Movimento do autocarro e viaturas; - Macadamização de arruamentos em Vale de Mestre; - Reuniões e Protocolo do Presidente; - Projecto de curta duração/OTL - 1989 - OTJ - 1989 / 2ª Fase - Inscrições; - OTL - Programa de Verão; - Movimento associativo do concelho; - Criação do Centro de Atletismo de Montalvo; - Construção de Escola Preparatória e Secundária; - Dia Mundial da Floresta - 21 de Março; - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária 28-04-1989; - Passeio para os mais idosos - Inscrições; - Estaleiros Municipais em Vale de Mestre - Santa Margarida da Coutada - Construção; - Obras a decorrer no concelho; - Constância no passado - excertos do livro Descripção da Villa de Punhete.
Registo fotográfico de várias instalações Municipais importantes do Concelho de Constância desde o ano de 2003 até ao ano de 2009.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho 1989 Contém os seguintes artigos: - Movimento do autocarro e viaturas; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Fonte Velha Constância - ligação à agua da rede; - Arranjo do Largo do Chafariz - Montalvinho; - Asfaltagem - Rua da Cooperativa e Travessa da Lagoa - Montalvo; - Obras a decorrer no concelho; - Distribuição de cal; - Construção de novo alpendre - Praça Alexandre Herculano - Construção; - Criação do Centro InforJovem; - Remodelação e Reforço do Abastecimento de Água em Santa Margarida da Coutada e Constância Sul; - Constância no passado - excertos do livro Descripção da Villa de Punhete; - Reuniões e Protocolo do Presidente; - Aquecimento de escolas - candidatura aprovada; - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária; - A extensão Educativa no Concelho de Constância; - 1ª Corrida do Trabalhador - 1º de Maio 1989.
Registo fotográfico de várias instalações Municipais importantes do Concelho de Constância desde o ano de 2003 até ao ano de 2009.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto 1989 Contém os seguintes artigos: - Constância no Passado excertos do livro Descripção da Villa de Punhete; - Numa vida de trabalho - umas horas de convívio "passeio para os mais idosos"; - Toponímica - Montalvo - colcocação de números de polícia; - Calcetamento de valetas - Montalvo - Rua da Cooperativa/Travessa da Lagoa; - Da coordenação concelhia da extensão educativa - Dia Internacional de Alfabetização dia 8 de Setembro de 1989; - Programa OTL - Projectos; - Escola C+S de Constância - adjudicação de obra; - Pavimentação da Rua das Oliveirinhas e ligação ao Cabeço - Montalvo; - Construção de passagem superior linha do leste - próximo do Caima; - Obras a decorrer no concelho; - Reuniões e Protocolo do Presidente; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Movimento do autocarro e viaturas; - III Feira do Livro - 22, 23 e 24 de Setembro de 1989.
Boletim Informativo dos meses de Março e Abril de 1990. Contém os seguintes artigos: - Inauguração do Edifício dos Paços do Concelho - Mário Soares - Presidente da República; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem no ano de 1990; - Constância Vila Poema; António Matias Coelho; - Exposição de Poetas Portugueses.
Boletim Informativo dos mêses de Janeiro e Fevereiro de 1990. Contém os seguintes artigos: - Contém informação sobre a composição dos órgãos autárquicos, após realização do acto eleitoral de 17 de Dezembro de 1989, tendo sido eleitos para a Assembleia Municipal como Presidente o Senhor Ernesto da Costa Mendes Varino (CDU-PCP-PEV); 1º Secretário o Senhor José Adelino Dias (CDU-PCP-PEV) e 2º Secretário o Senhor Vírgilio Manuel Rosa André (CDU-PCP-PEV), foram eleitos para a Câmara Municipal como Presidente o Senhor António Manuel dos Santos Mendes (CDU-PCP-PEV), onde lhe foi atribuido o pelouro dos serviços Técnicos de Obras; Administração e Gestão de Pessoal; Protecção Civil e Juventude e Planeamento e Programação e como vereadores o Senhor Abílio António Vences Pereira (CDU-PCP-PEV), sendo-lhe atribuido o pelouro da Biblioteca; Saúde; Meio Ambiente, Escolas e Ensino, o Senhor Vereador Reinaldo de Jesus Ferreira (CDU-PCP-PEV) com o pelouro das Obras; Oficinas; Armazéns; Transportes e Comunicações e Higiene e Limpeza, o Senhor Vereador António Manuel Calado Frade (PPD/PSD) com o pelouro dos Jardins e Arborização; Acção Social; Mercados e Feiras e Administração Urbanística e o Senhor Vereador Manuel Fernando Varino Alves (CDU-PCP-PEV) com o pelouro do Turismo; Água e Esgotos; Iluminação Pública; Desporto, Cultura e Tempos Livres. Foram eleitos para a Junta de Feguesia de Constância como Presidente a Senhora Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim (CDU-PCP-PEV), o Secretário António Carlos Calhau (CDU-PCP-PEV) e o Tesoureiro Manuel António Godinho Sofio (CDU-PCP-PEV), na Junta de Freguesia de Montalvo foram eleitos como Presidente o Senhor Artur Tavares Antão (CDU-PCP-PEV), como Secretário o Senhor António Henriques Marques Basílio (CDU-PCP-PEV) e como Tesoureiro o Senhor Raul Saraiva Gonçalves (CDU-PCP-PEV), na Junta de Freguesia de Santa Margarida foram eleitos como Presidente o Senhor José Manuel Baião de Oliveira (CDU-PCP-PEV); como Secretário o Senhor Eusébio Joaquim de Oliveira Brás (CDU-PCP-PEV) e como Tesoureiro o Senhor Cipriano da Costa Lopes (CDU-PCP-PEV). - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho, informação das diversas iniciativas como as Tasquinhas e o efeitar e animação das ruas. - Bonecas Tradicionais de Constância, promoção de curso de aprendizagem do modo de fabricação de Bonecas Tradicionais de Constância, englobado no programa de conservação do Património Cultural, com o objectivo de apoiar a criação de postos de trabalho por conta própria a pessoas sem emprego. - Abertura da Biblioteca Pública Municipal ao público, com instalações na Rua Luís de Camões onde estiveram sediados os Paços do Concelho, cerimónia que se realizou no dia 14 de Abril de 1990. - Novas instalações dos Paços do Concelho, contém informação sobre a inauguração oficial que se realizou no dia 24 de Março de 1990, tendo sido igualmente inaugurado o Jardim Horto de Camões, onde se promoveu também um conjunto de exposições. - Clube Estrela Verde de Constância, informando da tomada de posse da nova Direcção e novos Corpos Gerentes eleitos e do interesse da C.M.C. em apoiar as iniciativas protagonizadas pela colectividade. - Inundações de Dezembro de 1989, artigo que relata as cheias do Tejo e Zêzere que se fizeram sentir em Constância nos dias 16 e 17 de Dezembro de 1989, e que provocaram a inundação da Praça Alexandre Herculano, causando apenas prejuízos materiais. - Uma cheia no principio do século, contém excerto de um artigo publicado do livro de Isidoro da Silva Gomes "Ímpetos Naturais", relatando as cheias que assolaram a Vila de Constância no início do século. - Reuniões de Câmara, contém um sumário das deliberações das Reuniões de Câmara realizadas nos dias 10 de Janeiro de 1990, 24 de Janeiro de 1990, 7 de Fevereiro de 1990 e 21 de Fevereiro de 1990. - Secretário de Estado da Habitação Visita Constância, contém informação da visita do Senhor Secretário de Estado da Habitação e do Presidente do Instituto Nacional da Habitação no dia 17 de Fevereiro de 1990 a Constância, a respeito das graves carências habitacionais do Concelho e a necessidade de lhes dar resposta.
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro e Outubro 1989 Contém os seguintes artigos: - Movimento do autocarro, máquinas e viaturas; - Coordenação concelhia de extensão educativa - Constância; - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária; - Criada conservatória dos registos predial e comercial em Constância; - Abastecimento de água em Constância e Montalvo; - Iluminação na Ponte sobre o Rio Zêzere - Constância; - Novo edifício dos Paços do Concelho - Parque de Estacionamento - Jardim Público; - Constância no Passado excertos do livro Descripção da Villa de Punhete; - Eleições Autárquicas 1989 - Resultados; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Previsão da rede de cursos para o nosso concelho; - Obras a decorrer no concelho; - As cheias nos rios Tejo e Zêzere; - Reuniões e Protocolo do Presidente; - Centro Inforjovem - Curso de computadores.
Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro 1989 Contém os seguintes artigos: - Cursos de Formação - 1990 - Conservação do Património Cultural; - Apoios - Escolas - Alunos; - Movimento do autocarro, máquinas e viaturas; - Aniversário da secção de Santa Margarida dos Bombeiros Voluntários de Constância; - Constância no Passado excertos do livro Descripção da Villa de Punhete; - Reunião da Assembleia Municipal; - Criação de GTL - Assinatura de Protocolo; - Reuniões e Protocolo do Presidente; - Obras a decorrer no Concelho; - Construção de 50 habitações no concelho; - Construção de pontão - Ribeira de Alcolobre; - Remodelação e Reforço do Abastecimento de Água - Santa Margarida - Constância Sul; - Quadro de pessoal. - Pavimentação e alargamento da EM 592; - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Construção de Central Telefónica Automática - Santa Margarida.
Boletim Informativo dos mêses de Maio e Junho de 1990. Contém os seguintes artigos: - As comemorações do 10 de Junho, contém informação sobre os festejos do dia 10 de Junho, que contou com o apoio da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos, informa também das diversas iniciativas promovidas. - Actividades da Biblioteca, artigo que contém o registo dos movimentos efectuados na Biblioteca Pública Municipal referentes ao leitores no mês Maio de 1990. - Encontro sobre o desenvolvimento da Região do Agrupamento de Abrantes, contém informação sobre o Encontro subordinado ao tema "Como Desenvolver?", realizado a 19 de Maio de 1990, decorreu nas instalações do GAT e contou com as intervenções do Presidente da Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo, do Presidente da Câmara Municipal de Constância, o Senhor António Mendes, do Presidente do Agrupamento de Municípios de Abrantes e também do Senhor Humberto Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Abrantes e Vice-Presidente do Agrupamento de Municípios de Abrantes, o artigo contém também excertos da intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Constância. - Concurso "Descobre a Tua Terra", o artigo contém a publicação dos trabalhos e prémios atribuidos aos vencedores do Concurso "Descobre a Tua Terra", numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no âmbito das comemorações do 10 de Junho, organizado a nível de todo o país pela Comissão Nacional das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e com a colaboração e apoio das autarquias locais. O 1º prémio foi atribuido a Nuno Miguel Gaspar Fernandes autor do trabalho "Algumas Pistas para a Descoberta de Constância", na área de texto e na área de fotografia a vencedora foi Anabela Gonçalves Lopes com o trabalho "Dos Beirais da Minha Terra".
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2000-01-03 e 2000-12-27. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2001: Mercado Mensal em Constância - Impossibilidade de realização, datda de 3 de Janeiro de 2001; - Informação 02/2001: Pavilhão Desportivo Municipal vai ser inaugurado dia 20 de Janeiro, cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes - Convite à população, datada de 16 de Janeiro de 2001; - Informação 03/2001: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica na freguesia de Montalvo dia 28 de Janeiro, datada de 25 de Janeiro de 2001; - Informação 04/2001: Caudais dos Rios Tejo e Zêzere, datada de 27 de Janeiro de 2001; - Informação 05/2001: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica na freguesia de Montalvo dia 4 de Fevereiro, datada de 31 de Janeiro de 2001; - Informação 06/2001: Mercado Mensal de Fevereiro - Impossibilidade de realização, datada de 31 de Janeiro de 2001; - Informação 07/2001: Espelho de água no Rio Zêzere em Constância, datada de 9 de Fevereiro de 2001; - Informação 08/2001: XIV Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação, datada de 20 de Fevereiro de 2001; - Informação 09/2001: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica na freguesia de Constânica dia 25 de Fevereiro, datada de 22 de Fevereiro de 2001; - Informação 10/2001: Mercado Mensal, mês de Março - Impossibilidade de realização, datada de 28 de Fevereiro de 2001; - Informação 11/2001: Interrupção no fornecimento de água na freguesia de Constância, por motivo de obras, datada de 1 de Março de 2001; - Informação 12/2001: Parque Ambiental de Santa Margarida - contém informação sobre a construção de obra de valorização ambiental e urbana, datada de 9 de Março de 2001; - Informação 13/2001: SOLARH - Programa de solidariedade e apoio à recuperação de habitação - Candidaturas, datada de 19 de Março de 2001; - Informação 14/2001: Alterações ao regime especial de comparticipação na recuperação de imóveis arrendados - RECRIA, datada de 19 de Março de 2001; - Informação 15/2001: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica na freguesia Constância, datada de 21 de Março de 2001; - Informação 16/2001: Encerramento da Ponte sobre o Rio Zêzere, datada de 22 de Março de 2001; - Informação 17/2001: OTL - Ocupação de Tempos Livres, longa duração - inscrições abertas, datada de 26 de Março de 2001; - Informação 18/2001: Mercado Mensal, mês de Abril - Impossibilidade de realização, datada de 28 de Março de 2001; - Informação 19/2001: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 6 de Abril de 2001; - Informação 20/2001: Transporte no autocarro municipal para as Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, contém indicação dos horários e locais, datada de 11 de Abril de 2001; - Informação 21/2001: Em Maio já há Mercado em Constância, datada de 2 de Maio de 2001; - Informação 22/2001: Interrupção no abastecimento de Energia Eléctrica na freguesia de Constância, datada de 9 de Maio de 2001; - Informação 23/2001: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/2001 - Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas, datada de 9 de Maio de 2001; - Informação 24/2001: Abertura da Ponte sobre o Rio zêzere, datada de 10 de Maio de 2001; - Informação 25/2001: Programa OTL, Ocupação de Tempos Livres- curta duração - inscrições abertas, datada de 25 de Maio de 2001; - Informação 26/2001: Interrupção no fornecimento de água, dia 5 de Junho de 2001, das 8h às 12h, na Zona Norte em Constância, datada de 4 de Junho de 2001; - Informação 27/2001: Ocupação de Tempos Livres . Projecto Juvemar / 2001 - Inscriçõea abertas, datada de 7 de Junho de 2001; - Informação 28/2001: Formação Profissional nos temas - Protecção Integrada em Vinha; Pomóideas e Prunoídeas, datada de 20 de Junho de 2001; - Informação 29/2001: Ampliação da Zona Industrial de Montalvo - Remodelação e Ampliação da ETAR, datada de 26 de Junho de 2001; - Informação 30/2001: Campanha da Cal no Concelho, visando a preservação do património construído, datada de 27 de Junho de 2001; - Informação 31/2001: Vivita do Presidente da República, Drº. Jorge sampaio, a Constância no dia 5 de Julho de 2001, datada de 2 de Julho de 2001; - Informação 32/2001: Percursos de Observação e Interpretação da Natureza - Encosta do Zêzere, Ribeira do Alcolobre e Ribeira da Foz, datada de 4 de Julho de 2001; - Informação 33/2001: Inscrições para a Escola Municipal de Natação, datada de 20 de Agosto de 2001; - Informação 34/2001: Inauguração do Parque Infantil de Portela no dia 15 de Setembro de 2001, datada de 10 de Setembro de 2001; - Informação 35/2001: Interrupção no fornecimento de água, nos dias 15 e 17 de Outubro de 2001, datada de 12 de Outubro de 2001; - Informação 36/2001: Interrupção no fornecimento de água, no dia 18 de Outubro de 2001, datada de 15 de Outubro de 2001; - Informação 37/2001: Interrupção no fornecimento de água, no dia 20 de Outubro de 2001, datada de 18 de Outubro de 2001; - Informação 38/2001: Procedimentos a ter na despistagem de potenciais ameaças químicas ou biológicas, datada de 19 de Outubro de 2001; - Informação 40/2001: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica, no dia 28 de Outubro de 2001, datada de 26 de Outubro de 2001; - Informação 41/2001: Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior - inscrições, datada de 12 de Novembro de 2001; - Informação 42/2001: Novo espaço desportivo e de lazer em Malpique, junto da União Zazz Malpiquense, datada de 19 de Novembro de 2001; - Informação 43/2001: Ampliação do Loteamento Industrial de Montalvo, datada de 20 de Novembro de 2001; - Informação 44/2001: Reparação dos rombos no Carrapiteiro em Montalvo, datada de 3 de Dezembro de 2001; - Informação 45/2001: Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, no dia 5 de Dezembro de 2001, datada de 5 de Dezembro de 2001; - Informação 46/2001: Inscrições de exame para obtenção da Carta de Caçador, datada de 12 de dezembro de 2001; - Informação 47/2001: Tomada de Posse do Executivo Municipal e dos Membros da Assembleia Municipal de Constância dia 16 de Dezembro de 2001, datada de 27 de Dezembro de 2001.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2002-01-04 e 2002-11-11. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2002: Malpique - Interrupção no fornecimento de água na freguesia de Santa Margarida da Coutada dia 9 de Janeiro de 2002, datada de 4 de Janeiro de 2002; - Informação 02/2002: Interrupção no fornecimento de água na freguesia de Constância dia 12 de Janeiro, datada de 9 de Janeiro de 2002; - Informação 03/2002: Produtos de Pesca e Aquicultura, datada de 14 de Janeiro de 2002; - Informação 04/2002: Constância Sul vai ter semáforos no troço urbano da Estrada Nacional 118, datada de 29 de Janeiro de 2002; - Informação 05/2002: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica dia 3 de Fevereiro na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 3 de Janeiro de 2002; - Informação 06/2002: Pelos Direitos dos Animais - Esclarecimentos, datada de 6 de Fevereiro de 2002; - Informação 07/2002: Caiar para alindar Constância, datada de 27 de Fevereiro de 2002; - Informação 08/2002: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/2002, Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas, datada de 22 de Março de 2002; - Informação 09/2002: Transporte no autocarro Municipal para as Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, datada de 26 de Março de 2002; - Informação 10/2002: Parque Ambiental de Santa Margarida - Alteração da Cerimónia de Inauguração, datada de 2 de Abril de 2002; - Informação 11/2002: Cerimónia de Inauguração do Parque Ambiental de Santa Margarida dia 18 de Abril de 2002, presidida por Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio - Convite, datada de 15 de Abril de 2002; - Informação 12/2002: Reforço e Remodelação da Iluminação Pública, datada de 22 de Abril de 2002; - Informação 13/2002: 9ª Edição das Pomonas Camonianas dias 8, 9 e 10 de Junho de 2002 - Desfile Renascentista - Convite à População, datada de 20 de Maio de 2002; - Informação 14/2002: Reabilitação da Estrada Nacional 3 - Requalificação Urbana e Ambiental de Constância, datada de 3 de Junho de 2002; - Informação 15/2002: Ministro da Cultura, Dr. Pedro Manuel da Cruz Roseta assiste a Sarau Quinhentista em Constância dia 10 de Junho de 2002, convite à população, datada de 7 de Junho de 2002; - Informação 16/2002: Reunião da Assembleia Municipal de Constância dia 21 de Junho de 2002, datada de 13 de Junho de 2002; - Informação 17/2002: Portugal Acolhe, Programa de Acolhimento e Inserção Sócio-Profissional de Imigrantes, datada de 17 de JUnho de 2002; - Informação 18/2002: Festa de Encerramento do Ano Lectivo em Constância dia 22 de Junho de 2002, contém informação das actividades a decorrer, datada de 20 de Junho de 2002; - Informação 19/2002: Requalificação do Largo do Mercado em Constância - Suspensão do Mercado Mensal - Julho e Agosto, datada de 26 de Junho de 2002; - Informação 20/2002: Dias 2 e 11 de Julho - Espectáculos Musicais dinamizados pela Câmara Municipal em parceria com o Campo Militar de Santa Margarida - Transporte no Autocarro Municipal (indicação dos locais e horários), contém ainda informação da realização da Exposição na Praça Alexandre Herculano em Constância no âmbito do 50º Aniversário do Campo Militar de Santa Margarida,datada de 26 de Junho de 2002; - Informação 21/2002: Campanha da Cal, contém indicação dos locais e horários da distribuição, datada de 27 de Junho de 2002; - Informação 22/2002: Obras na Vila - Reabilitação da Estrada Nacional 3 e Requalificação Urbana e Ambiental de Constância - Apresentação Pública de Projectos dia 10 de Julho de 2002 - Convite à população, datada de 4 de Julho de 2002; - Informação 23/2002: Cursos da Educação de Adultos - inscrições abertas, datada de 9 de Julho de 2002; - Informação 24/2002: Dia 11 de Julho - Espectáculo Musical dinamizado pela Câmara Municipal em parceria com o Campo Militar de Santa Margarida - Transporte no Autocarro Municipal (indicação dos locais e horários), datada de 10 de Julho de 2002; - Informação 25/2002: Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Constância - Corte no fornecimento de água dia 15 de Julho em Constância, datada de 12 de Julho de 2002; - Informação 26/2002: Cortes no fornecimento de água - Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Constância - Esclarecimentos, datada de 16 de Julho de 2002; - Informação 27/2002: Requalificação do Largo do Mercado em Constância - Suspensão do Mercado Mensal de Setembro, datada de 27 de Agosto de 2002; - Informação 28/2002: Escola Municipal de Natação de Constância - Abertura de Inscrições - Ano Lectivo 2002/2003, datada de 28 de Agosto de 2002; - Informação 29/2002: Para uma melhor qualidade de vida - Obras em Constância - Requalificação Urbana e Ambiental de Constância, Reabilitação da Estrada Nacional 3 e Arranjo junto ao Zêzere, datada de 30 de Agosto de 2002; - Informação 30/2002: Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Constância - Corte no fornecimento de água dia 9 de Setembro de 2002 em Constância, datada de 5 de Setembro de 2002; - Informação 31/2002: Interrupção do trânsito na Rua Luís de Camões dias 16, 17 e 18 de Setembro, por motivos de obras, datada de 12 de Setembro de 2002; - Informação 32/2002: Secção Técnica Administrativa - Urbanização e Edificações (Licenciamento de obras particulares) - Horário de Atendimento ao Público, datada de 27 de Setembro de 2002; - Informação 33/2002: Lavadouros Públicos - Aberto às segundas-feiras e sábados, datada de 30 de Setembro de 2002; - Informação 34/2002: Campos de Férias / Colónia Balnear da Nazaré - Acção de formação para Monitores, datada de 3 de Outubro de 2002; - Informação 35/2002: Requalificação do Largo junto ao Zêzere - Mercado Mensal de Outubro, datada de 4 de Outubro de 2002; - Informação 36/2002: Bienal de Artes Fotográficas de Constância - Convite à População para participar em reunião preparatória, datada de 7 de Outubro de 2002; - Informação 37/2002: Orçamento de Estado para 2003 reduz capacidade das Autarquias, datada de 16 de Outubro de 2002; - Informação 38/2002: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Candidaturas, datada de 28 de Outubro de 2002; - Informação 39/2002: Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Constância - corte no fornecimento de água dia 4 de Novembro, datada de 31 de Outubro de 2002; - Informação 40/2002: Obras no Fontanário Público da Avenida das Forças Armadas, datada de 8 de Novembro de 2002; - Informação 41/2002: Vamos manter a Vila Limpa, datada de 11 de Novembro de 2002.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1999-01-12 e 1999-12-20. Contem as seguintes Informações à População: - Informação datada de 12 de Janeiro de 1999: Urbanizações Municipais; - Informação datada de 25 de Janeiro de 1999: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 1999 - Ruas Floridas; - Informação datada de 10 de Fevereiro de 1999: Mercado do mês de Abril realiza-se no dia 28 de Março/99 - Informação datada de 18 de Fevereiro de 1999: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/99, Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas; - Informação datada de 16 de Março de 1999: Corte de abastecimento de água na parte baixa da Vila dia 17 de Março, para execução de trabalhos de manutenção e prolongamento da rede de abastecimento de água; - Informação datada de 23 de Março de 1999: Ocupação de Tempos Livres - Projecto Juvemar/99 - Inscrições para Jovens; - Informação datada de 31 de Março de 1999: Transporte no Autocarro Municipal para as Festas, contém a indicação dos locais e horários; - Informação datada de 20 de Abril de 1999: Alargamento da Rede Escolar - Reunião dia 22 de Abril; - Informação datada de 3 de Maio de 1999: Os Espaços Verdes na Vila têm de ser bem preservados; - Informação datada de 11 de Maio de 1999: Novas viaturas para os Bombeiros; - Informação datada de 19 de Maio de 1999: Constância - Programa OTL/1999 - Inscrições até 28 de Maio de 1999; - Informação datada de 15 de Junho de 1999: Campanha de Cal, contém indicação dos locais e horas de distribuição; - Informação datada de 2 de Julho de 1999: Novo Curso de Formação Profissional de Marcenaria; - Informação datada de 5 de Julho de 1999: Recolha de lixos - utensílios pesados e de difícil remoção; - Informação datada de 14 de Julho de 1999: Obras nos arruamentos do Bairro de Preanes - apelo à colaboração; - Informação datada de 19 de Julho de 1999: Interrupção no fornecimento de água na zona do Bairro de Preanes; - Informação datada de 23 de Agosto de 1999: Segurança Rodoviária no Concelho - colocação de sinais de trânsito e moderadores de velocidade; - Informação datada de 2 de Setembro de 1999: Alterações nos números telefónicos - entrada em vigor do novo Plano Nacional de Numeração de Telecomunicações; - Informação datada de 15 de Setembro de 1999: Corte de abastecimento de água na parte baixa da Vila dia 16 de Setembro; - Informação datada de 16 de Setembro de 1999: Espaço de Solidariedade com Timor dias 16, 17 e 18 de Setembro, por ocasião da Feira dos Rios; - Informação datada de 1 de Outubro de 1999: SOLARH: Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação - Candidaturas; - Inauguração do novo Centro de Saúde de Constância dia 21 de Outubro, cerimónia presidida pela Senhora Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; - Informação datada de 25 de Outubro de 1999: Recolha de Lixos Domésticos - Novas regras e Novos Serviços a partir de 1 de Novembro; - Informação datada de 5 de Novembro de 1999: Obras de valorização na Praça Alexandre Herculano, no âmbito do programa PROCOM, Projectos Especiais de Urbanismo Comercial; - Informação datada de 12 de Novembro de 1999: Corte no abastecimento de água na Zona Alta de Montalvo dia 15 de Novembro, para execução de trabalhos de remodelação da rede de águas; - Informação datada de 26 de Novembro de 1999: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 28 de Novembro; - Informação datada de 29 de Novembro de 1999: REHABITA - Constância é o segundo Município a assinar Protocolo com o IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, cerimónia presidida pela Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho dia 2 de Novembro; - Informação datada de 20 de Dezembro de 1999: Rombos no Tejo junto à Confluência com a Ribeira de Alcolobre.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2000-01-04 e 2000-12-14. Contem as seguintes Informações à População: - Informação datada de 4 de Janeiro de 2000: Câmara assina Contratos-Programa com Associações do Concelho, no âmbito do Programa de Financiamento ao Associativismo, dia 7 de janeiro; - Informação datada de 6 de Janeiro de 2000: Trabalhos Diversos - Portela (Parque Infantil / Nova Urbanização); - Informação datada de 7 de Janeiro de 2000: Construção de Açude no Zêzere - Ponto de situação; - Informação datada de 31 de Janeiro de 2000: 100 Anos do Concelho de Constância. - Retrospectiva Fotográfica, integrada nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho; - Informação datada de 7 de Fevereiro de 2000: Censos 2001 - XIV Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação; - Informação datada de 10 de Fevereiro de 2000: Projecto Colónia Balnear da Nazaré / 2000, Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas; - Informação datada de 29 de Fevereiro de 2000: Carnaval no Centro Histórico de Constância - Animação PROCOM com a companhia "OnOne"; - Informação datada de 23 de Março de 2000: Caiar para alindar Constância; - Informação datada de 27 de Março de 2000: Inauguração da Exposição de Fotografia "Aves do Concelho de Constância" dia 2 de Abril em Malpique; - Informação datada de 28 de Março de 2000: Projecto «Museu dos Rios e das Artes Marítimas», integrado no Programa J.V.S. (Programa Jovens Voluntários Para a Solidariedade); - Informação datada de 4 de Abril de 2000: Praça Alexandre Herculano - Estacionamento Proibido; - Informação datada de 4 de Abril de 2000: Transporte no Autocarro Municipal para as Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, contém indicação dos horários e locais; - Informação datada de 14 de Abril de 2000: Interrupção do fornecimento de água na baixa de Constância dia 17 de Abril; - Informação datada de 14 de Abril de 2000: Camião "Euro na Estrada" em Constância dias 18 e 19 de Abril, iniciativa levada a cabo pela Comissão Euro do Ministério das Finanças e com o apoio da Câmara Municipal, - Informação datada de 10 de Maio de 2000: LTE/EDP não cumpre obrigações - prolongadas faltas de energia eléctrica no Concelho; - Informação datada de 24 de Maio de 2000: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica na freguesia de Constância dia 28 de Maio, para realização de trabalhos de conservação e remodelação na rede de distribuição de energia; - Informação datada de 31 de Maio de 2000: Ocupação de Tempos Livres - projecto Juvemar/2000 - inscrições para jovens; - Informação datada de 31 de Maio de 2000: Constância - Programa OTL - Programa de Ocupação de Tempos Livres/2000 - Inscrições até 9 de Junho; - Informação datada de 6 de Junho de 2000: Observatório Astronómico e da Natureza - Convite à população para sessão de trabalho dia 13 de Junho; - Informação datada de 7 de Junho de 2000: Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida; - Informação datada de 16 de Junho de 2000: Constância na Televisão dia 18 de Junho no programa Jardim das Estrelas na RTP Internacional; - Informação datada de 16 de Junho de 2000: Campanha da Cal - 2000, contém indicação dos locais e horários de distribuição; - Informação datada de 23 de Junho de 2000: interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 25 de Junho, para realização de trabalhos de conservação e remodelação na rede de distribuição de energia; - Informação datada de 6 de Julho de 2000: RECRIA - Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados - Candidaturas; - Informação datada de 11 de Julho de 2000: Nova urbanização na Portela - Reforço no abastecimento de água; - Informação datada de 12 de Julho de 2000: Pavilhão Desportivo - Obras de arranjos exteriores; - Informação datada de 18 de Julho de 2000: Corte no abastecimento de água dias 20 e 21 de Julho na freguesia de Santa Margarida; - Informação datada de 28 de Julho de 2000: Reforço e remodelação da iluminação pública no Concelho; - Informação datada de 6 de Setembro de 2000: Piscina Municipal - abertura de inscrições para a Escola de Natação; - Informação datada de 11 de Setembro de 2000: Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública; - Informação datada de 21 de Setembro de 2000: Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Reflorestação e Limpeza de Propriedades; - Informação datada de 25 de Setembro de 2000: Substituição de postes de iluminação pública e de linhas de média e baixa tensão; - Informação datada de 11 de Outubro de 2000: Apresentação Pública do Programa Valtejo, Cerimónia presidida por Sua Excelência a Ministra do Planeamento, Prof. Dra. Elisa Ferreira dia 16 de Outubro; - Informação datada de 23 de Outubro de 2000: Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira inaugura Novo Quartel da Guarda Nacional Republicana de Constância dia 26 de Outubro; - Informação datada de 24 de Outubro de 2000: Portela e Montalvo - Concertos de Música Clássica - Anulação de Espectáculos; - Informação datada de 6 de Novembro de 2000: Os abrigos de passageiros em Constância vão ser substituidos, no âmbito do Programa PROCOM - Projectos Especiais de Urbanismo Comercial; - Informação datada de 13 de Novembro de 2000: Campanha para a Bósnia, recolha de roupas e agasalhos; - Informação datada de 22 de Novembro de 2000: Renovação da Rede Viária e Arranjos de Largos em Santa Margarida e Constância Sul; - Informação datada de 22 de Novembro de 2000: Pavilhão Desportivo Municipal - ponto de situação; - Informação datada de 14 de Dezembro de 2000: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica dia 17 de Dezembro.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2005-01-11 e 2005-12-21. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2005: Água das Fontes do Concelho - Ponto de situação, datada de 11 de Janeiro de 2005; - Informação 02/2005: Encontros Literários dia 26 de Janeiro, dedicada a Alves Redol, o escritor do povo recordado em Constância, dinamizada pela Dra. Maria Paula Junqueira e com a preença do Engº António Redol, filho do escritor - convite à população, datada de 21 de Janeiro de 2005; - Informação 03/2005: Constância, uma vila limpa e bonita - Apelo, datada de 24 de Janeiro de 2005; - Informação 04/2005: Parque Infantil e Arranjo do Largo da Urbanização, melhores condições de vida em Malpique, datada de 26 de Janeiro de 2005; - Informação 05/2005: Melhores condições de vida em Montalvo, arranjos exteriores dos blocos habitacionais e abrigos de passageiros, datada de 27 de Janeiro de 2005: - Informação 06/2005: Ligação de Vale de Mestre à Pinheira Francesa, obras já tiveram início, datada de 1 de Fevereiro de 2005; - Informação 07/2005: Encontros Literários dia 23 de Fevereiro, dedicado a Alexandre O'Neill: um Poeta Português imortalizado em Constância, dinamizada pelas Dras.Teresa Flor e Sílvia Real e pela Prof. Doutora Teresa Rita Lopes e Dra. Laurinda Bom, datada de 18 de Fevereiro de 2005; - Informação 08/2005: Pereira, Portela, Ribeiro e Vale de Mestre - Alteração no fornecimento de água dia 28 de Fevereiro, datada de 24 de Fevereiro de 2005; - Informação 09/2005: Câmara de Constância aprovou saudação ao novo Governo, datada de 7 de Março de 2005; - Informação 10/2005: Caiar para alindar Constância, datada de 8 de Março de 2005; - Informação 11/2005: Trabalhos para melhoria das acessibilidades da Travessa da Quinta do Bairro (Enxertal) - Portela, datada de 15 de Março de 2005; - Informação 12/2005: Transporte no autocarro municipal para as Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho, contém indicação dos horários e locais, datada de 18 de Março de 2005; - Informação 13/2005: Constância na Praça da Alegria, programa transmitido pela RTP 1 dia 22 de Março, datada de 18 de Março de 2005; - Informação 14/2005: Construção de Casa Mortuária em Montalvo, datada de 21 de Março de 2005; - Informação 15/2005: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/2005 - Equipas Pedagógicas - inscrições abertas, datada de 29 de Março de 2005; - Informação 17/2005: Construção do novo Jardim Público de Montalvo, datada de 1 de Abril de 2005; - Informação 18/2005: Vamos conhecer melhor o nosso Concelho - Inscreva-se e participe, datada de 13 de Abril de 2005; - Informação 19/2005: Regularização do Recenseamento Eleitoral, datada de 4 de Maio de 2005; - Informação 20/2005: Prolongamento da Rua do Outeiro de Valverde - Portela, datada de 11 de Maio de 2005; - Informação 21/2005: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - Inscrições abertas, datada de 13 de Maio de 2005; - Informação 22/2005: Água das Fontes do Concelho - Ponto de situação, datada de 17 de Maio de 2005; - Informação 23/2005: Novos Recibos de Água, datada de 25 de Maio de 2005; - Informação 24/2005: Encerramento dos Serviços Técnicos dias 1 e 2 de Junho, para realização de acção de formação, datada de 27 de Maio de 2005; - Informação 25/2005: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Gago visita Constância, no âmbito da comemoração da entrada do Verão no Centro Ciência Viva de Constância dia 19 de Junho - Convite à População, datada de 16 de Junho de 2005; - Informação 26/2005: Campanha da Cal - 2005, indicação dos locais e horários de distribuição, datada de 22 de Junho de 2005; - Informação 27/2005: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - inscrições abertas, datada de 29 de Junho de 2005; - Informação 28/2005: Inauguração do Centro Náutico de Constância dia 2 de Julho, cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Francisco Nunes Correia, datada de 29 de Junho de 2005; - Informação 29/2005: Curso Tecnológico de Desporto em Constância, aprovado pela Escola EB 2,3/S Luís de Camões - Matrículas, datada de 11 de Julho de 2005; - Informação 30/2005: Inquérito à População sobre questões ambientais, trabalho realizado em parceria com a Direcção-Geral de Recursos Florestais, datada de 26 de Julho de 2005; - Informação 31/2005: Biblioteca encerra temporariamente para obras, datada de 1 de Agosto de 2005: - Informação 32/2005: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho de Constância, no programa O Dia Santo na RTP 2 dia 14 de Agosto, datada de 8 de Agosto de 2005; - Informação 33/2005: Bênção da Casa Mortuária e Largo da Igreja em Montalvo dia 15 de Agosto - 16.00h, datada de 9 de Agosto de 2005; - Informação 34/2005: Interrupção no fornecimento de água em Malpique dia 31 de Agosto, datada de 30 de Agosto de 2005; - Informação 35/2005: Escola Municipal de Natação - Abertura de Inscrições - Ano Lectivo 2005/2006, datada de 31 de Agosto de 2005; - Informação 36/2005: Ginásio Municipal de Constância - inscrições já estão abertas, datada de 6 de Setembro de 2005; - Informação 37/2005: Constância adere à Campanha Mundial - Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, assinando a declaração aprovada pelo Conselho Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos, no âmbito da reunião realizada em Pequim a 10 de Junho de 2005, datada de 7 de Setembro de 2005; - Informação 38/2005: Constância recebe prémio Nacional Municípios de Futuro, datada de 9 de Setembro de 2005; - Informação 39/2005: Esgotos de Santa Margarida já estão ligados à ETAR do Caima, datada de 13 de Setembro de 2005, - Informação 40/2005: Novo Jardim Público de Montalvo vai entrar em funcionamento dia 16 de Setembro às 21 horas - Convite à População, datada de 15 de Setembro de 2005; - Informação 41/2005: Construção de habitação em Montalvo, datada de 19 de Setembro de 2005; - Informação 42/2005: Constância associa-se ao Dia Mundial do Coração, contém indicação das actividades promovidas, datada de 21 de Setembro de 2005; - Informação 43/2005: Eclipse do Sol visível no concelho de Constância, segunda-feira, dia 3 de Outubro das 8.30H às 11.20h, contém indicação dos locais para observação, datada de 28 de Setembro de 2005; - Informação 44/2005: Novas medidas e acções no Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios, datada de 19 de Outubro de 2010; - Informação 45/2005: Alteração no funcionamento de água em Malpique dia 15 de Novembro das 13.00 às 18.00horas, datada de 10 de Novembro de 2005; - Informação 46/2005: Orçamento de Estado para 2006, datada de 21 de Novembro de 2005; - Informação 47/2005: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 27 de Novembro, na freguesia de Constância, datada de 24 de Novembro de 2005; - Informação 48/2005: Regularização de Prédios Rústicos, datada de 25 de Novembro de 2005; - Informação 49/2005: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho' 2006 - Convite à População para reunião dia 7 de Dezembro, datada de 29 de novembro de 2005; - Informação 50/2005: Postais de Natal no Espaço Internet de Constância - promoção de iniciativa, datada de 30 de Novembro de 2005; - Informação 51/2005: Constância está já a preparar as Festas do Concelho 2006 - papel, arame e outros materiais disponíveis no Posto de turismo, datada de 21 de Dezembro de 2005.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2003-01-08 e 2003-12-29. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2003: Interrupção no Fornecimento de Energia Eléctrica dia 12 de Janeiro em Montalvo, datada de 8 de Janeiro de 2003; - Informação 02/2003: Interrupção no Fornecimento de Energia Eléctrica - Rectificação, datada de 9 de Janeiro de 2003; - Informação 03/2003: Inauguração do Centro de Empresas de Constância dia 31 de Janeiro, predido por Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, datada de 27 de Janeiro de 2003; - Informação 04/2003: Interrupção no Fornecimento de Energia Eléctrica dia 9 de Fevereiro, nas freguesias de Constância e Santa Margarida da Coutada, datada de 6 de Fevereiro de 2003; - Informação 05/2003: Lavagem e desinfecção do reservatório da EPAL em Malpique dia 26 de Fevereiro, datada de 24 de Fevereiro de 2003; - Informação 06/2003: Plano de Orientação Preventiva para a Floresta do Concelho de Constância, datada de 6 de Março de 2003; - Informação 07/2003: Caiar para alindar Constância, datada de 17 de Março de 2003; - Informação 08/2003: Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando Bianchi de Aguiar, preside à cerimónia de inauguração do Planetário do futuro Parque Temático de Astronomia de Constância, dia 23 de Março - Convite à população, datada de 18 de Março de 2003; - Informação 09/2003: Inauguração do Espaço Internet de Constância, dia 5 de Abril no Parque Ambiental de Santa Margarida - Convite à população, datada de 1 de Abril de 2003; - Informação 10/2003: Mercado Mensal volta a Constância, dia 6 de Abril, datada de 2 de Abril de 2003; - Informação 11/2003: Transporte no autocarro municipal para as Festas do Concelho, contém indicação dos horários e locais, datada de 8 de Abril de 2003; - Informação 12/2003: No dia do Concelho 21 de Abril, Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, visita Constância e assina Contrato-Programa para Requalificação do Chão da Feira - Convite à população, datada de 16 de Abril de 2003; - Informação 13/2003: Governo impede-nos de cumprir, Concelho atrasa o seu desenvolvimento, datada de 5 de Maio de 2003; - Informação 14/2003: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/ 2003 - Ocupação de Tempos Livres, datada de 29 de Maio de 2003; - Informação 15/2003: Exercício Militar de 27 de Maio a 3 de Junho - Aviso à População, datada de 30 de Maio de 2003; - Informação 16/2003: Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Constância - Corte no fornecimento de água dia 9 de Junho, datada de 6 de Junho de 2003; - Informação 17/2003: Liquidação do Imposto de Sisa, datada de 11 de Junho de 2003; - Informação 18/2003: Interrupção no Fornecimento de Água, dia 14 de Junho, por motivo de se encontrar a decorrer a empreitada de Requalificação do Chão da Feira, datada de 12 de Junho de 2003; - Informação 19/2003: Interrupção no Fornecimento de Água, dia 16 de Junho, por motivo de se encontrar a decorrer a empreitada de Requalificação do Chão da Feira, datada de 13 de Junho de 2003; - Informação 20/2003: Campanha da Cal - Cancelamento de iniciativa, datada de 16 de Junho de 2003; - Informação 21/2003: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - inscrições abertas, datada de 16 de Junho de 2003; - Informação 22/2003: Obras da ponte sobre o Zêzere estão já a decorrer, datada de 27 de Junho de 2003; - Informação 23/2003: Terrenos para o Centro de Dia em Montalvo, datada de 7 de Julho de 2003; - Informação 24/2003: Interrupção no Fornecimento de Energia Eléctrica, dia 13 de Julho, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 9 de Julho de 2003; - Informação 25/2003: Casa Mortuária de Montalvo - Construção, datada de 15 de Julho de 2003; - Informação 26/2003: Requalificação do Chão da Feira - Renovação da Rede Viária - Acessos a Santa Bárbara e ao Observatório - Ponto de situação, datada de 17 de Julho de 2003; - Informação 27/2003: Arraial Militar em Constância, no âmbito das Comemorações do Dia do Exército, dia 23 de Julho, contém indicação das actividades a decorrer e dos horários e locais do transporte de autocarro para a população assistir ao arraial, datada de 17 de Julho de 2003; - Informação 28/2003: Obras na ponte sobre o Zêzere, datada de 29 de Julho de 2003; - Informação 29/2003: Astrofesta 2003 dias 1, 2 e 3 de Agosto, transportes gratuitos no autocarro municipal para o Observatório Astronómico e da Natureza, datada de 31 de Julho de 2003; - Informação 30/2003: Travessia de barco alternativa à Ponte sobre o Rio Zêzere, contém indicação dos horários, datada de 8 de Agosto de 2003; - Informação 31/2003: Ajudar quem precisa - Incêndios Florestais, datada de 12 de Agosto de 2003; - Informação 32/2003: Fogos Florestais - Balanço de prejuízos, datada de 14 de Agosto de 2003; - Informação 33/2003: Ginásio e Escola Municipal de Natação - Abertura de inscrições - Ano Lectivo 2003/2004; - Informação 34/2003: Obras em Constância: Igreja Matriz, Consolidação da Margem do Zêzere e Pesqueira - Cais do Tejo - Ponto de Situação, datada de 1 de Setembro de 2003; - Informação 35/2003: Aquisição de Terrenos - Aldeia, para construção de urbanização ou instalação de equipamentos, datada de 17 de Setembro de 2003; - Informação 36/2003: Requalificação do Chão da Feira - Interrupção no fornecimento de água dia 15 de Outubro em Constância, datda de 10 de Outubro de 2003; - Informação 37/2003: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio financeiro a estudantes do ensino superior), datada de 23 de Outubro de 2003; - Informação 38/2003: Interrupção no fornecimento de água dia 6 de Novembro, datada de 4 de Novembro de 2003; - Informação 39/2003: Eclipse da Lua dia 8 de Novembro de 2003, promoção de iniciativa no Observatório do Centro de Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia, datada de 5 de Novembro de 2003; - Informação 40/2003: Programa Sic 10 horas, promoção de iniciativa entre a Câmara Municipal, Conselho Local de Turismo e Restauração Local - I Quinzena Gastronómica de Constância, dia 24 de Novembro entre as 10.00H e as 13.00H, datada de 20 de Novembro de 2003; - Informação 41/2003: Programa Bom Dia Portugal, promoção de iniciativa entre a Câmara Municipal, Conselho Local de Turismo e Restauração Local - I Quinzena Gastronómica de Constância, dia 26 de Novembro entre as 7.00H e as 10.00H, datada de 26 de Novembro de 2003; - Informação 42/2003: Aterro Sanitário para resíduos industriais não perigosos já está em funcionamento, datada de 9 de Dezembro de 2003; - Informação 43/2003: Postais de Natal no Espaço Internet de Constância - Promoção de iniciativa na Ecoteca do Parque Ambiental de Santa Margarida, datada de 9 de Dezembro de 2003; - Informação 44/2003: Obras do Centro Náutico de Constância, datada de 29 de Dezembro de 2003.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2004-02-19 e 2004-12-02. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/2004: Comunidades de Leitores em Constância, iniciativa promovida pela Autarquia através da Biblioteca Municipal e em parceria com o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, datada de 19 de Fevereiro de 2004; - Informação 02/2004: Inauguração do Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia, cerimónia presidida pelo Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Engº Jorge Moreira da Silva, datada de 15 de Março de 2004; - Informação 03/2004: Vamos conhecer melhor o nosso Concelho - Inscreva-se e participe, datada de 30 de Março de 2004; - Informação 04/2004: Transporte no autocarro municipal para as Festas do Concelho, contém indicação dos horários e locais, datada de 1 de Abril de 2004; - Informação 05/2004: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/2004 - Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas, datada de 2 de Abril de 2004; - Informação 05/2004: Convite à População para assistir à inauguração das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho, com a presença de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, Dr. José Amaral Lopes e sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Miguel Relvas, datada de 8 de Abril de 2004; - Informação 06/2004: Arquivo Municipal já está a ser construído, datada de 28 de Abril de 2004; - Informação 07/2004: Funcionamento do Campo de Férias - Encerramento por motivo de obras a decorrer na Ponte sobre o Rio Zêzere, datada de 24 de Maio de 2004; - Informação 08/2004: Tratamento dos esgotos de Santa Margarida da Coutada, datada de 25 de Maio de 2004; - Informação 09/2004: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - Inscrições, datada de 1 de Junho de 2004; - Informação 10/2004: Exercício Militar de 14 a 18 de Junho - Aviso à População, datada de 8 de Junho de 2004; - Informação 11/2004: Construção de Reservatório de Água em Constância, datada de 15 de Junho de 2004; - Informação 12/2004: Campanha da Cal - 2004, datada de 16 de Junho de 2004; - Informação 13/2004: Mercado Mensal volta à zona baixa de Constância, dia 4 de Julho, datada de 28 de Junho de 2004; - Informação 14/2004: Interrupção da circulação do trânsito junto à ponte sobre o Rio Zêzere, datada de 28 de Junho de 2004; - Informação 15/2004: Construção de reservatório de água e nova conduta de abastecimento à Zona Industrial em Montalvo, datada de 30 de Junho de 2004; - Informação 16/2004: Ponte sobre o Zêzere vai reabrir ao trânsito, 4ª feira dia 14 de Julho às 8horas, datada de 12 de Julho de 2004; - Informação 17/2004: Campo de Ténis de Constância já reabriu, datada de 16 de Julho de 2004; - Informação 18/2004: Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação - Obtenha-o em 60 minutos no Espaço Internet de Constância, datada de 26 de Julho de 2004; - Informação 19/2004: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. António Mexia inaugura ponte sobre o Rio Zêzere em Constância, dia 3 de Agosto - Convite à População, datada de 30 de Julho de 2004; - Informação 20/2004: Escola Municipal de Natação - Abertura de Inscrições - Ano Lectivo 2004/2005, datada de 25 de Agosto; - Informação 21/2004: Fornecimento de Água - Redução na Pressão dia 31 de Agosto de 2004, datada de 27 de Agosto de 2004; - Informação 22/2004: Inscrições para Cursos de Formação em Informática no Espaço Internet de Constância, datada de 27 de Agosto de 2004; - Informação 23/2004: Construção de Habitação em Malpique e Portela, para venda a custos controlados, datada de 31 de Agosto de 2004; - Informação 24/2004: Novas obras em Montalvo, datada de 3 de Setembro de 2004; - Informação 25/2004: Construção de Parque Infantil em Malpique e arranjo do Largo junto à Urbanização, datada de 6 de Setembro de 2004; - Informação 26/2004: Ginásio Municipal de Constância - inscrições já estão abertas, datada de 20 de Setembro de 2004; - Informação 27/2004: Fontes do Concelho - água imprópria para consumo, datada de 28 de Setembro de 2004; - Informação 28/2004: Qualificação Urbana e Ambiental, obras em Vale de Mestre e na Portela, datade de 29 de Setembro de 2004; - Informação 29/2004: Novos Sanitários Públicos de Montalvo - Abertura dia 12 de Outubro às 18 horas, datada de 7 de Outubro de 2004; - Informação 30/2004: Vamos defender o Ambiente pela nossa qualidade de vida - separação de lixos, datada de 19 de Outubro de 2004; - Informação 31/2004: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 24 de Outubro, datada de 21 de Outubro de 2004; - Informação 32/2004: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio financeiro a estudantes do ensino superior), datada de 25 de Outubro de 2004; - Informação 33/2004: Novos Abrigos de Passageiros em Constância Sul e Santa Margarida da Coutada, datada de 27 de Outubro de 2004; - Informação 34/2004: Portagens pagas na A 23, datada de 28 de Outubro de 2004; - Informação 35/2004: Alteração no fornecimento de água em Malpique dia 15 de Novembro das 13.00 às 18.00, datada de 10 de Novembro de 2004; - Informação 36/2004: Ligação do novo reservatório de água em Constância - Alteração no fornecimento de água na zona alta da vila, datada de 15 de Novembro de 2004; - Informação 37/2004: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho de Constância' 2005 - Reunião preparatória dia 3 de Dezembro às 21 horas no Salão Nobre, datada de 18 de Novembro de 2004; - Informação 38/2004: Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José de Almeida Cesário, desloca-se a Constância para cerimónia de assinatura de Contrato-Programa com a Câmara Municpal de Constância e duas TNS (Trabalhos de Natureza Simples) com a Paróquia de Montalvo de Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, dia 25 de Novembro - Convite à População, datada de 23 de Novembro de 2004; - Informação 39/2004: Ligação do novo reservatório de água em Montalvo - Alteração no fornecimento de água dia 4 de Dezembro, datada de 30 de Novembro de 2004; - Informação 40/2004: Postais de Natal no Espaço Internet de Constância, datada de 2 de Dezembro de 2004.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 1990. Contém os seguintes artigos: - Ministro do Ambiente visita Constância - Ordenamento das margens dos rios; - IV Feira do Livro; - EN 3 - Passagem superior para peões; - PDM - Abertura de Concurso; - Secretário de Estado da Administração Local - Instalação do GTL - membro do governo; - Notável Vila de Constância; António Matias Coelho; Punhete / Constância; - Abastecimento de água ao Médio Tejo; - Beleza e Arte de Constância - Reconhecimento; - Exposição de Pintura; Burle Marx.
Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro de 1990. Contém os seguintes artigos: - Animação de Verão; - Fundo de Equilibrio Financeiro - Receitas Municipais; - Obras Municipais; - Exposição de Pintura; Burle Marx; - Aterro Sanitário; - 100 datas para a história de Constância; António Matias Coelho.
Cartaz da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho que se realizou nos dias 3, 4 e 5 de Abril de 2010.
Cartaz da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho que se realizou nos dias 23, 24 e 25 de Abril de 2011 na Vila de Constância.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-07-07 e 2010-12-29. Acta nº. 16 de 07 de Julho de 2010 (fls. 0001) - Associação Humanitária de Montalvo - Festa do Idoso - Pedido de Apoio; - Agrupamento Médio Tejo II - Zêzere - Renovação do Protocolo no âmbito do Programa Nacional Promoção Saúde Oral; - Proposta de atribuição da Medalha do Concelho ao Rancho Folclórico Os "Camponeses de Malpique"; - Juventude Comunista Portuguesa - Pedido de Anfiteatro dos Rios para Concurso de Bandas. Acta nº. 17 de 22 de Julho de 2010 (fls. 0009) - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados a construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira - Montalvo; - Associação de Festas de Barrada - Pedido de Palco; - Cooperação com a Câmara Municipal Tarrafal São Nicolau - Assinatura de Memorandos de Intenção de Geminação - Proposta. Acta nº. 18 de 05 de Agosto de 2010 (fls. 0024) - Empreitada "Logradouro Comum às Fracções do Edifício N.º 2 da Rua Avelar Machado e N.º 42/44 da Rua Luís de Camões em Constância" - Auto de Vistoria e Recepção Provisória; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Apoio pela participação nas Pomonas Camonianas. Acta nº. 19 de 19 de Agosto de 2010 (fls. 0035) - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Julho/2010; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Borboletário e Jardim Temático - Aprovação do Projecto de Execução de Arquitectura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Concessão de Apoio; - Prémio Camões - Fixação do Valor. Acta nº. 20 de 02 de Setembro de 2010 (fls. 0049) - Proposta - Contratação de Pessoal - Emissão de Parecer - Aprovação; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em propriedades do Município de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 7.329,72 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 24 da Secção n.º 003 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 6.240 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 65 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 1.080 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 11 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Transmissão por morte do arrendatário - Requerimento apresentado por João Manuel Filipe da Silva; - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados à construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Obras de Urbanização do Loteamento Quinta de Santa Bárbara - Pedido de Redução de Caução - Auto de Vistoria; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano lectivo 2010/2011; - CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejana - Estágio de Formação do CRIT - Torres Novas; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a CM de Constância e a CM de Chamusca - Aprovação; - Contrato de Comodato com a Casa do Povo de Montalvo - Aprovação; - Proposta - Coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Aprovação; - Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre - Normas Gerais para o seu Funcionamento - Aprovação. Acta nº. 21 de 16 de Setembro de 2010 (fls. 0088) - 2.ª Revisão ao Orçamento / 2010 - Proposta; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2010 - 1.ª Alteração; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 5.575,00 m2, inscrita na matriz predial urbana sob o n.º 501, da Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Concelho de Constância; - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE); - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Transportes Escolares - Transferência de verbas para a Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro para licenciamento de recinto fixo; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011 - Proposta; - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determina a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro - Proposta; - Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - 5.ª Fase. Acta nº. 22 de 30 de Setembro de 2010 (fls. 0109) - Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção de Telheiros para Lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância (Edital N.º 42/2010) - Adjudicação; - Maria Helena Torrado Barroso - Cedência de Parcelas de Terreno para Integração no Domínio Público Municipal - Quinta de S. Vicente; - Proposta para Abertura de Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a Comércio ou Serviços indiferenciados e de uma fracção destinada a habitação, dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, n.º 38 e n.º 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior); - Município de Tomar - Autorização para a afixação de publicidade; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Compra de Tecidos e Acessórios, Calçados, Material de Som, Despesas com Feitios e Aviamentos /Pedido de Apoio; - Protocolo a estabelecer com o Instituto Politécnico de Tomar para ministração de Cursos de Línguas a promover no Município de Constância. Acta nº. 23 de 07 de Outubro de 2010 (fls. 0126) - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Anulação de Concurso Público - Proposta; - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Abertura de Concurso Público Urgente - Proposta. Acta nº. 24 de 14 de Outubro de 2010 (fls. 0133) - Lote de Terreno N.º 7 do "Loteamento Municipal de Serafina" - Malpique - Reversão a Favor do Município; - Lote de Terreno N.º 34, sito no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Centro Escolar de Constância - Aprovação Final do Projecto e Abertura de Concurso; - Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Construção de Pavilhão Multiusos - Constância - Estudo Prévio e Projecto Base de Arquitectura; - Associação Filarmónica Montalvense - ABC da Música; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Contribuição Extraordinária; - Atribuição de Medalha do Concelho à Santa Casa da Misericórdia de Constância - Proposta; - Proposta de Alteração ao Horário de Funcionamento do Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre; - Gabinete de Inserção Profissional - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços. Acta nº. 25 de 28 de Outubro de 2010 (fls. 0155) - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Abertura de Proposta; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Empreitada "Constância, Freguesia de Santa Margarida, Sistema Integrado para o Tratamento dos Efluentes, Emissário à ETAR do Caima" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arquivo Municipal - Recuperação da Casa Amarela" - Auto de Recepção Definitiva; - "Casa-Memóra de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Estudo Prévio e Anteprojecto de Arquitectura para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que integram o Jardim Horto Camoniano; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de Mapas de turnos das farmácias para o Ano de 2011; - Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil; - Elaboração das Actas da C.M.C - Proposta Apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires; - Festa de Natal 2010 - Proposta apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires. Acta nº. 26 de 11 de Novembro de 2010 (fls. 0175) - Segunda Alteração ao Mapa de Pessoal; - Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Adjudicação; - Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a comércio ou serviços indiferenciados e uma fracção destinada a habitação dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, N.º 38 e 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Edital n.º 49/2010 - Adjudicação; - Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem assim como das licenças, autorizações e comunicações prévias emitidas, no decorrer do passado mês de Outubro; - Empreitada "Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras. Acta nº. 27 de 25 de Novembro de 2010 (fls. 0192) - Apreciação das Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011; - Apresentação de Proposta para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Pedido de Alienação de um Lote de Terreno no parque Industrial de Montalvo; - Pedido de Alienação do Lote de Terreno N.º 41 sito no Parque Industrial de Montalvo; - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; - Empreitada "Arranjos Exteriores da Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Passeio Todo o Terreno; - CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência de Instalações; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2011; - Protocolo de Reabilitação da Ponte sobre o Rio Tejo Constância Sul/Praia do Ribatejo; - Protocolo de Cooperação para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere"; - Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere". Acta nº. 28 de 09 de Dezembro de 2010 (fls. 0205) - Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011 - Aprovação; - Proposta de Despesas com Pessoal para o Ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o Ano de 2011; - Reestruturação dos Serviços do Município - Aprovação do Modelo de estrutura orgânica e nuclear (unidades Orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Actualização de Rendas para o Ano de 2011; - Susana Margarida Violante Branco - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000 (Proc. N.º 118/2010); - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro - Valverde" - Recepção Definitiva; - Refeições Escolares e Acção Social Escolar (Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Reparação da Ponte da Praia do Ribatejo/Constância-Sul, sobre o Rio Tejo - Abertura de Concurso Público; - Protocolo para Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo, e respectivo Aditamento - Ratificação; - João Paulo Fernandes Cláudio Dias - Pré-Inscrição na Piscina Municipal de Constância. Acta nº. 29 de 13 de Dezembro de 2010 (fls. 0220) - Proposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o ano de 2011; - Reestruturação de Serviços do Município - Aprovação do Regulamento, Estrutura Orgânica e Nuclear (unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Contratação de Empréstimo Bancário a Médio Prazo por parte da Resitejo - Autorização. Acta nº. 30 de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0230) - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro Valverde" - Recepção Definitiva; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas Época 2010/2011; - Participação das Colectividades Concelhias que desenvolvem Ginástica de Manutenção no Sénior Gym Nacional; - A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Unidades de Participação; - Prédio Urbano sito na Rua do Tem-Te-Bem, em Constância - Cancelamento da Cláusula Registral - Direito de Superfície. Acta nº. 31 de 29 de Dezembro de 2010 (fls. 0254) - Concurso Público para adjudicação da prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança dos Trabalhos da Empreitada: Ponte Metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência.
Boletim Informativo dos meses de Março e Abril de 1991. Contém os seguintes artigos: - Aquisição de Autocarro para a Câmara Municipal; - Curso de Assistência à 3.ª idade; - Visita do Ministro do Ambiente a Constância - Campanha de Arborização; - Projecto "Nuvem Escura"; Professores; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem de 1991; - Homenagem a Vasco de Lima Couto; - Mercado de Constância.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1997-01-03 e 1997-11-18. Contem as seguintes Informações à População: - Informação datada de 03 de Janeiro de 1997: Animadores de Informação (M/F) do Posto de Informação Juvenil para Constância, inscrições abertas pelo Instituto Português da Juventude; - Informação datada de 16 de Janeiro de 1997: Trabalhos para construção de Piscina de aprendizagem coberta no Concelho; - Informação datada de 20 de Janeiro de 1997: Jovens voluntários para a solidariedade - abertura de inscrições pelo Instituto Português da Juventude até 8 de Fevereiro; - Informação datada de 23 de Janeiro de 1997: Processo de Geminação Constância / Fondettes, Reunião, Quinta-Feira, dia 30 de Janeiro - Convite à população; - Informação datada de 14 de Feverreiro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas, possibilidades de apresentação de candidaturas, reunião na Junta de Freguesia de Santa Margarida dia 22 de Fevereiro pelas 15h; - Informação datada de 14 de Fevereiro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas, possibilidades de apresentação de candidaturas, reunião na Casa do Povo de Montalvo dia 22 de Fevereiro, 18h; - Informação datada de 5 de Março de 1997: Prolongamento da Rede Escolar na Escola C+S de Luís de Camões; - Informação datada de 26 de Março de 1997: Inauguração do Posto de Informação Juvenil com a presença do Delegado Regional do Instituto da Juventude, João Lérias dia 29 de Março - Convite aos Jovens; - Informação datada de 2 de Abril de 1997: Inauguração da Expo Jovem Constância no Cine-Teatro Municipal - Convite; - Informação datada de 9 de Abril de 1997: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/97, equipas pedagógicas - Inscrições abertas; - Informação datada de 28 de Abril de 1997: Programa de Ocupação de Tempos Livres - Inscrições até 9 de Maio no Posto de Informação Juvenil; - Informação datada de 29 de Abril de 1997: Ordenamento Ribeirinho - Vários trabalhos na Vila; - Informação datada de 29 de Abril de 1997: Passeio para os mais idosos - Inscrições; - Informação datada de 16 de Maio de 1997: Obras em Santa Margarida e Constância Sul no âmbito da Requalificação Urbana da Freguesia de Santa Margarida; - Informação datada de 3 de Junho de 1997: Produtora de Televisão procura pessoas para programa de humor; - Informação datada de 9 de Junho de 1997: Secretário de Estado dos Recursos Naturais em Constância, integrado nas Comemorações do Dia de Portugal e de Camões dia 10 de Junho; - Informação datada de 18 de Junho de 1997: Rendimento mínimo garantido, em Constância - informações a partir do dia 23, nas Juntas de Freguesia; - Informação datada de 19 de Junho de 1997: Tarda o prolongamento da Rede Escolar na Escla C+S de Constância; - Informação datada de 20 de Junho de 1997: Concurso "Turismo num Portugal Florido", Júri visita Constância dia 24 de Junho; - Informação datada de 26 de Junho de 1997: Ordenamento ribeirinho e outras obras na Vila de Constância, ponto de situação; - Informação datada de 30 de Junho de 1997: Obras em Montalvo quase concluídas, melhores condições para a Freguesia, contém ainda informação das obras de Ampliação do Loteamento Industrial - 2ª Fase; - Informação datada de 30 de Junho de 1997: Campanha de Cal, contém indicação dos locais e horários de distribuição; - Informação datada de 3 de Julho de 1997: Projecto Colónia Balnear/97, inscrições para jovens; - Informação datada de 14 de Julho de 1997: Inauguração do Posto Médico de Santa Margardia dia 19 de Julho, integrada nas Festas de Santa Margarida; - Informação datada de 25 de Julho de 1997: Realização de Acções de Formação Profissional, Curso de Marceneiro e Curso de Operador de Máquinas de Transformação de Madeiras - Inscrições no Centro de Emprego de Abrantes; - Informação datada de 1 de Agosto de 1997: Iniciativa "Astronomia no Verão" promovida pela Câmara Municipal e o Museu da Ciência da Universidade de Lisboa dia 8 de Agosto; - Aviso - Corte da Estrada do Castelo de Bode entre Constância e Martinchel, dia 22 de Agosto, por motivo de obras; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Construção de Centro de Saúde em Constância e Construção de novo Quartel da GNR no Concelho; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Execução de obras em Constância-Sul; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Curso de Pintura em gesso e madeira - Abertura de inscrições, contém ainda indicação da realização de Exposição de Trabalhos de Ana Paula Augusto; - Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas em Santa Margarida - Candidaturas; - Informação datada de 9 de Setembro de 1997: Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade promovido pelo Instituto Português da Juventude - Inscrições abertas até 26 de Setembro; - Informação datada de 12 de Setembro de 1997: Programa "Turismo Sénior", lançado pelos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Economia, com organização e gestão do Inatel, contém indicação dos locais de Inscrições; - Informação datada de 15 de Setembro de 1997: Trabalhos de melhoramentos na Pereira, executados pela Câmara Municipal e a Associação "Os Quatro Cantos do Cisne"; - Informação datada de 22 de Setembro de 1997: Contém indicações do ponto de situação da empreitada de construção da Piscina de Aprendizagem Coberta e Construção de Habitação - Chão da Feira; - Informação datada de 24 de Setembro de 1997: Execução de trabalhos de Protecção Florestal, no âmbito do financiamento aprovado pela CNEFF (Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais) e de acordo com projecto apresentado pela Câmara Municipal, Bombeiros, G.N.R., Produtores Florestais e Instituto Florestal, contém ainda informação sobre limpeza de linhas de água (ribeiras) no Concelho através da celebração de protocolo com o Ministério do Ambiente; - Informação datada de 25 de Setembro de 1997: Inscrições abertas para Jovens Bolseiros do PIJ; - Informação datada de 1 de Outubro de 1997: Projecto Especial de Urbanismo Comercial de Constância - Informação datada de 2 de Outubro de 1997: Biblioteca Municipal - abertura ao Sábado e informatização dos serviços; - Informação datada de 15 de Outubro de 1997: Cerimónia de inauguração do Centro de Divulgação e Apoio ao Pomteze dia 19 de Outubro - Convite e Programa; - Informação datada de 22 de Outubro de 1997: Visita de trabalho do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna a Constância dia 26 de Outubro - Convite à População; - Informação datada de 27 de Outubro de 1997: Barragem na Aldeia vai ser construida, processo já está em curso; - Informação datada de 5 de Novembro de 1997: Projecto Colónia Balnear da Nazaré, realização de Acções de Formação - Campos de Férias/98; - Informação datada de 5 de Novembro de 1997: Construção do Aterro Sanitário do Médio Tejo, contém indicação dos locais de instalação do mesmo; - Informação datada de 14 de Novembro de 1997: Cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Município e a Associação Comercial e Serviços dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, no âmbito do PROCOM - Programa especial para apoio aos comerciantes da Zona Histórica, presidida por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez; - Informação datada de 18 de Novembro de 1997: Zona Industrial do Concelho - Montalvo novas empresas em fase de instalação, contém ainda informação relativa à construção do Centro de Saúde de Constância - Concurso Público já foi lançado.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-01-05 e 2011-06-24. Ata n.º 1 de 5 de janeiro de 2011 (fls. 000) - ANMP - Associação Nacional Municípios Portugueses - Valor da quota para o Ano de 2011; - Grupo Parlamentar CDS-PP - Acusam a recepção do ofício GP/01924/2010/Circulo e 9.ª; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Proposta de alteração da tarifa para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Actualização de quotização para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto - Protocolo de Cooperação para a Implementação da Grande Rota do Rio Zêzere; - Despacho N.º 1/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Despacho N.º 2/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Abertura de Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Proposta de Edital; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Construção de Lar de Idosos em Santa Margarida (Proc. N.º 14/2009); - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura – Localização: Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Obra de Iniciativa Municipal – “Museu Quintas do Tejo – Lagar” - Estudo Prévio de Arquitectura; - Projecto de Execução - CCV 2.ª Fase - Instalações de Apoio; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘2011: Normas de Participação na XXIV Mostra de Artesanato e VII Mostra de Doces e Sabores e Mostra de Artesanato e Artes Plásticas do Concelho. Ata n.º 2 de 20 de janeiro de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Tarifa para 2011; - Grupo Parlamentar do PSD - Partido Social Democrata - Ponte sobre o Rio Tejo - Agradecimento; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o ano 2011; - Análise Financeira - Relatório Mensal - Dezembro / 2010; - 20.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 22.ª Modificação ao Orçamento / 2010; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Intempéries ocorridas no Passado mês de Dezembro. Resolução do Conselho Directivo; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2011; - Aquisição de Prédios Rústicos sitos em Constância - Artigos n.ºs 37 e 38 da Freguesia de Constância; - Processo de Vistoria de 3 de Maio de 2010 - Rua das Areias, n.º 21, em Constância Sul; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Conduta Distribuidora de Água na Travessa do Cardal - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Espaços Verdes na Rua do Outeiro de Vale Verde - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Rede Pluvial no Beco Chã do Abreu - Aldeia Santa Margarida"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Substituição do Soalho de Pinho do Palco do Cine-Teatro"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede Pluvial - Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Passeios na Urbanização de S. Vicente em Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda no Edifício da Piscina Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda - Edifício do Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais na Rua Nova - Aldeia"; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apoio Financeiro de Obras; - Atribuição da Medalha do Concelho à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; - Protocolo de Colaboração Estabelecido entre a Empresa Hortas da Aldeia e a Câmara Municipal de Constância; - Desvinculação de Associado da Areanatejo. Ata n.º 3 de 27 de janeiro de 2011 (fls. 0000) - Obra de Iniciativa Municipal - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada - "Ponte Metálica da Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: POMTEZE - Rua João Leitão - Constância. Ata n.º 4 de 3 de fevereiro de 2011 (fls. 0000) - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Documentos (2.2.20); - Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Lista dos Corpos Gerentes para 2011/2012 ; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Convenção de preços do Serviço de Táxi - 2011; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Sobre a organização e Gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2010; - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2010; - PASM - Parque Ambiental de Santa Margarida - Relatório Estatístico 2010; - Luís Marques - Acordo de Modificação de Contrato de Arrendamento; - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, na redacção fixada pela Lei 116/2008 de 04 de Julho, conjugado com o artigo 115.º Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Concepção/Construção dos Acessos ao Centro Náutico de Constância, incluindo a Ligação ao Rio Zêzere"; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Aprovação do Plano de Segurança; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Adjudicação; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ajardinamento dos Espaços Verdes no Estaleiro Municipal - Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Caminho Junto ao Campo de Futebol de Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação de Acesso à Vacaria e Propriedades Rurais na Várzea do Carvão - Aldeia"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Centro Náutico de Constância - Acesso à Envolvente"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Valetas Revestidas na Rua das Oliveirinhas em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Portão em Ferro na Vedação do Recinto do Estaleiro Municipal de Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Troço da Estrada de Ligação entre Aldeia de Santa Margarida e Malpique (Zona das Hortas)"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação da Rua Transversal à Rua do Valinho em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Jardim Público de Montalvo"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Protocolo de Formação Prática em Contexto de Trabalho; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - XXV Aniversário - Pedido de Lembranças; - Junta de Freguesia de Amiais de Baixo - Festas de Amiais de Baixo, em honra do Mártir S. Sebastião - Colocação de Cartazes; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - "Os Trilhos do Almourol" e "26.ª Descida dos Três Castelos" - Pedido de Apoio; - JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Carnaval de Montalvo 2011 - Pedido de Apoio. Ata n.º 5 de 17 de fevereiro de 2011 (fls. 0000) - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Verificação do cumprimento dos turnos e horários - ano de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2011; - 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) - Proposta; - 1.ª Revisão do PDM - Constituição de Nova Comissão de Acompanhamento; - Tatiana Freire Mendes - Aumento do número de comproprietários - Emissão de Certidão (Proc. N.º 8/2011); - "Museu Quintas do Tejo - Lagar" - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de OLiveira - Montalvo; - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Centro de Ciência Viva – 3.ª Fase – Construção de "Pavilhão Multiusos" - Projecto de Execução de Arquitectura e Projectos das Especialidades - Constância; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado; - Elaboração do Projecto “Urbanização de Aldeia de Santa Margarida – 2.ª Fase”; - 24.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo de Constância e 4.ª Caminhada – Normas de Participação; - Candidaturas ao PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural – Reconhecimento do interesse para as Populações ou para a Economia Local. Ata n.º 6 de 3 de março de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Tomar - Moção "Portagens na A23"; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância para o biénio 2011/2012; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Corpos Sociais - Triénio 2011/2013; - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos Corpos Gerentes; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Envio de documentos para conhecimento; - Despacho N.º 06/2011 - Abertura dos Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de vários lugares na Câmara Municipal; - Albergaria "João Chagas" - Renda Mensal; - "Adjudicação do Lote de Terreno n.º 6 sito em Casal Soares e Carreira - Montalvo"; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Proc. N.º 136/2006) - Obras de Urbanização de Loteamento; - Suzana Margarida Violante Branco (Proc. n.º 118/2010) - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000; - Recepção Definitiva da Empreitada "Parque Infantil de Malpique"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Largo do Loteamento de Malpique"; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Oferta de prémio; - Município da Golegã - Núcleo de Pesca - Pedido de troféu ou taça; - Instituto Politécnico de Tomar - Convite à Câmara Municipal para integrar o Consórcio Erasmus; - Candidaturas PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural - Parceria em candidatura promovida pelo Agrupamento de Escolas de Constância; - FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Projecto "Rede Criativa" - Candidatura ao PRODER; - Candidaturas PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural – Pedido de Declaração da Santa Casa da Misericórdia de Constância; - Alteração da Reunião Ordinária a realizar no dia 17.03.2010. Ata n.º 7 de 16 de março de 2011 (fls. 0000) - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Moção em Defesa da Saúde no Concelho de Coruche; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro de 2011; - APPDH - Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem - Combustíveis - Proposta de Soluções em Benefício do País, da Recuperação Económica e das Actividades Empresariais; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Lista dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 e Plano de Actividades para 2011; - Comissão Nacional de Eleições - Participações sobre o processo de designação dos membros de mesa das assembleias de voto na eleição para o Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011; - Autorização para subarrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Clube de Campo da Morgada - Inv. Tur. e Imob., Lda. - Proposta de Localização das Placas Toponímicas do Loteamento da Quinta de Santa Bárbara; - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura - Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Execução de Posto de Transformação e Modificação de Linha Aérea de MT - Loteamento de Santa Margarida"; - Programa Viver Constância - Alteração ao Regulamento; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Escola Primária e Jardim de Infância da Portela - Refuncionalização. Ata n.º 8 de 31 de março de 2011 (fls. 000) - AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo - Associados AREANAtejo; - Assembleia Municipal de Castelo de Vide - Moção "Portagens na A23"; - Grupo Parlamentar "Os Verdes" - Nuclear - "Os Verdes" questionam Governo sobre perigos das centrais espanholas; - Assembleia Municipal da Guarda - "Moções/Portagens"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Investir na Educação Defender a Escola Pública"; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2010; - J.J. Reis, C.ª Lda – Emissão de Certidão (Proc. N.º 29/2011); - Recepção Definitiva da Empreitada "Recuperação de Edifício da Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Moradia - Rua dos Ferreiros, N.º 29 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Alteração e Reabilitação de Edifício - Rua dos Ferreiros, N.º 9 - Constância"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Operação de Iniciativa Municipal – Reconstrução e Ampliação de Habitação – Anteprojecto de Arquitectura – Local: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação - Concurso de Fotografia; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - Pedido de Apoio; - Os Quatro Cantos do Cisne: Projecto Ruralidade. Ata n.º 9 de 14 de abril de 2011 (fls. 0000) - NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - Cessação de Funções / Apresentação de cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2011; - 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP); - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Relatório de Gestão 2010; - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Plano de Actividades e Orçamento 2011; - Festas do Concelho de Constância / 2011 - Programa; - Recepção Definitiva da Empreitada "Açude de Santa Margarida - Construção de Pesqueiros"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Observação da Natureza - Edifício da Entrada"; - Casa do Povo de Montalvo - Festas do Concelho 2011 / 3º Passeio de Ciclo Turismo - Oferta de Troféu; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Acordo com a Lei 24/98; - Posto de Atendimento Municipal - Delegação. Ata n.º 10 de 28 de abril de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Moção "Introdução de Portagens na A23"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2011; - 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2011; - Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas), no Município de Constância – Acordo de Colaboração; - Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior de Desporto; - Adjudicação do Lote N.º 13 em Casal Soares e Carreira, Destinado a Construção de Telheiro para Lazer - Montalvo; - J.J. Reis & Companhia, Lda - Emissão de Certidão (Req. 196/2011 - Proc. 1/1991); - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei N.º 39/2008, de 07 de Março conjugado com a Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro - Parque de Campismo Municipal de Constância; - Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, SA - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Projecto de Execução "Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos"; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Pedido de realização de estágios do Curso Profissional de Técnico de Organização de Eventos; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2011 - Actividades descentralizadas / Hastear da Bandeira; - Projecto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Aprovação Final. Ata n.º 11 de 12 de maio de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Actas; - CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Abertura dos Estabelecimentos Comerciais no 1.º Maio; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório de Gestão de 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Recursos Humanos e Segurança e Higiene do Trabalho - Relatório 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Certificação de Contas 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamentos dos Lixos do Médio Tejo - Análise Económica e Financeira - Dezembro de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril / 2011; - 4.ª Modificação ao Orçamento / 2011 e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano para 2011; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviços do Ministério Público de Abrantes - Entrada Forçada no Armazém Municipal em Vale de Mestre - Notificação por Via Postal Simples com Prova de Depósito; - Adjudicação de Empreitadas; - Adjudicação de Bens e Serviços; - GIP - Gabinete de Inserção Profissional - Contrato de prestação de serviços - Proposta; - Abertura de Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Empreitada "Pavimentação de Acesso ao Passeio Pedonal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Desportivo de Constância - Pavilhão Desportivo - Arranjos Exteriores" - Auto de Recepção Definitiva; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Ampliação de Habitação - Projecto de Execução de Arquitectura - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Habitação - Projectos de Arquitectura e das Especialidades - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 8 e 10, Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça, Troféu ou Outro; - Casa do Povo de Montalvo – Festas da Freguesia 2011; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense – Pedido de Troféu / Prémio para Convívio de Pesca; - Casa do Povo de Montalvo - Regularização de terreno - Campo de Futebol Municipal - Pedido de Apoio; - Protocolo de Colaboração entre a Associação Torrejana de Ensino Profissional/CNO e o Município de Constância; - Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral de Reinserção Social e o Município de Constância; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Proposta para aprovação; - Candidatura PRODER 7976 – Execução de Faixas Gestão de Combustível; - Parque Almourol – Prestações Suplementares de Capital. Ata n.º 12 de 26 de maio de 2011 (fls. 0000) - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ponte Constância Sul / Praia do Ribatejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório e Contas 2010; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Envio de Relatório 2010 EIP; - Município de Chamusca - Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Câmara Municipal de São Nicolau do Tarrafal - Agradecimento; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Envio de Documentos - Assembleia Intermunicipal da Amega - 1.ª Revisão Orçamental 2011; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Proposta para composição do júri para análise de candidaturas - Proposta; - Urbreis, Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Loteamento "Casas do Rio" - Montalvo - Prestação de caução (Proc. N.º 136/2006); - Loteamento da Quinta de Santa Bárbara – substituição das armaduras de iluminação pública; - Urbanização da Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2-ª Fase – Aprovação do projecto e abertura de concurso; - Prestação de Serviços - Fornecimento em contínuo de gás propano a granel - Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de Polícia do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Viagem de Estudo ao Estrangeiro por parte dos alunos da Escola Secundária Luís de Camões - Proposta; - Contratação em Regime de Prestação de Serviços de um Técnico Superior de Turismo - Proposta; - Casa do Povo de Montalvo – Torneio de Futebol Juvenil; - Clube Estrela Verde – 10.º Open Volei de Praia; - Jardim de Infância de Montalvo – Cedência e instalação de palco. Ata n.º 13 de 9 de junho de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Acta; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2011; - 6.ª Modificação ao Orçamento para 2011; - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - sinistralidade rodoviária registada no Concelho durante o ano de 2010; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Mapas de turnos das farmácias para o 2.º semestre de 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Defender os direitos, o emprego, o futuro e o Poder Local Democrático"; - 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano de 2011 - Proposta; - Avaliação do Desempenho - Proibição de Valorizações Remuneratórias; - Procedimento Concursal Comum para Constituição Jurídica de Emprego Público por tempo Indeterminado para dois lugares de Coordenador Técnico - Anulação; - Candidatura apresentada pela Sociedade CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Alienação de um Lote de Terreno n.º 37, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Escola Básica e Secundaria Luis de Camões de Constância - Alteração ao Regulamento do Prémio Camões; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 26.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2011 / Pedido de Apoio Logístico; - Integração do Município na Agência de Energia Médio Tejo 21. Ata n.º 14 de 24 de junho de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Câmara Municipal de Torres Novas - Criação da Associação de Municípios de Santarém; - Secretário de Estado da Administração Local - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 7.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 7.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Substituto do Tesoureiro Municipal - Designação - Proposta; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Recepção Provisória Parcial; - Transportes Escolares 2011/2012 – Concessão de Apoios; - Agrupamento de Escolas de Constância - Acampamento dos alunos da EB1 de Constância - Pedido de Isenção de Taxas; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Doação de Obras à Biblioteca Municipal "Alexandre O‘Neill"; - Rui José da Silva Pires - Pedido de Suspensão de Mandato.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 1991. Contém os seguintes artigos: - Militares da Região Centro; - 1.ª Fase do Plano Director Municipal; - Encontro Nacional de GTL; - Exposição de Sílvio Pinto; - Dia de Camões em Constância - Arte e Cultura em memória do Poeta; - Da Casa dos Arcos à Casa-Memória de Camões; Manuela Azevedo Pinto; - Comemoração do tricentenário da morte de Camões - António Matias Coelho;
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1998-02-05 e 1998-12-28. Contem as seguintes Informações à População: - Informação datada de 5 de Fevereiro de 1998: Sessão de Informação sobre a União Europeia dia 20 de Fevereiro na Biblioteca Municipal, promovida pelo Centro de Informação Jacques Delors e a Câmara Municipal; - Informação datada de 9 de Fevereiro de 1998: Projecto de Reflorestação e limpeza de matas em Santa Margarida - Candidaturas; - Informação datada de 13 de Fevereiro de 1998: Candidatura a financiamentos para construção a custos controlados (para venda) - Inscrições até final de Março; - Informação datada de 3 de Março de 1998: Reflorestação em Constância e Montalvo - Cerimónia de Assinatura de Contrato com o IFADAP dia 5 de Março, presidida pelo Director-Adjunto do Serviço Regional de Santarém, Dr. Eduardo Branco; - Apoio à Modernização Agrícola e Florestal, Reflorestação em Constância e Montalvo - Cerimónia de Contrato marcada para dia 5 foi adiada; - Informação datada de 6 de Março de 1998: Novo Centro de Saúde de Constância, apresentação pública do projecto dia 10 de Março; - Informação datada de 10 de Março de 1998: Exercício Nato - Strong resolve 98, contém o teor de uma comunicação da Delegação do Serviço Nacional de Protecção Civil relativa a exercício militar realizado pela NATO; - Informação datada de 30 de Março de 1998: Reflorestação em Constância e Montalvo - Cerimónia de Assinatura do Contrato com o IFADAP dia 1 de Abril, presidida pelo Director-Adjunto do Serviço Regional de Santarém, Dr. Eduardo Branco; - Informação datada de 22 de Abril de 1998: Incómodos causados pelas obras do novo Centro de Saúde de Constância; - Informação datada de 28 de Abril de 1998: Mercado Mensal volta ao largo do Zêzere a partir de 3 de Maio; - Informação datada de 4 de Maio de 1998: Programa OTL/98 em Constância - Inscrições no PIJ até 9 de Maio; - Informação datada de 12 de Maio de 1998: Passeio para os mais idosos - Inscrições; - Informação datada de 12 de Maio de 1998: Visita de Trabalho a Constância do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d' Oliveira Martins, dia 13 de Maio - Convite à população; - Informação datada de 15 de Maio de 1998: Ocupação de Tempos Livres - Projecto Juvemar/98 - Inscriçõe para jovens; - Informação datada de 29 de Maio de 1998: Apresentação Pública do Estudo Global do PROCOM (Apoio aos Comerciantes da Zona Histórica), presidida pelo Senhor Secretário de Estado do Comércio, Osvaldo Sarmento Castro, dia 1 de Junho - Convite; - Informação datada de 2 de Junho de 1998: Ensino secundário na Escola EB 2,3 de Constância e elaboração de estudos para nova travessia do Tejo; - Informação datada de 18 de Junho de 1998: Campanha da Cal, contém indicação dos locais e horas de distribuição; - Informação datada de 23 de Junho de 1998: Inauguração da Univa e da Exposição ArteJovem dia 26 de Junho no Cine-Teatro Municipal; - Informação datada de 16 de Julho de 1998: Reabertura dos Campos de Ténis - Enquadramento técnico gratuito; - Informação datada de 24 de Julho de 1998: Pequenos Municípios são prejudicados pela nova Lei da Finanças Locais - Câmara de Constância solidária com os protestos; - Informação datada de 28 de Julho de 1998: Limpeza de linhas de água no Concelho (ribeiras), contém ainda informação das diversas acções de limpeza e conservação relativas à Protecção da Floresta; - Informação datada de 12 de Agosto de 1998: Bilbioteca Municipal encerra entre 17 e 28 de Agosto, para realização de trabalhos de conservação e manutenção; - Informação datada de 21 de Outubro de 1998: Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Carvalho, preside à Assinatura de Contratos para novas obras dia 23 de Outubro; - Informação datada de 23 de Outubro de 1998: Ornamentação das ruas nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem - Convite para participar em reunião dia 30 de Outubro no Salão Nobre do Município; - Informação datada de 6 de Novembro de 1998: Funcionamento da Piscina Coberta de Aprendizagem; - Informação datada de 12 de Novembro de 1998: Contém o ponto de situação da construção do novo Quartel da Guarda Nacional Republicana e do novo Centro de Saúde de Constância; - Informação datada de 20 de Novembro de 1998: Construção do Pavilhão Desportivo Municipal - Ponto de Situação; - Informação datada de 25 de Novembro de 1998: Notícias da Biblioteca Municipal de Constância; - Informação datada de 4 de Dezembro de 1998: Estudo para nova travessia no Tejo na nossa zona deve avançar com urgência, contém ainda informação sobre a falta de segurança na Estrada Nacional 118; - Informação datada de 28 de Dezembro de 1998: Construção do Açude em Santa Margarida (Aldeia).
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro de 1990. Contém os seguintes artigos: - Educação; Núcleo de Educação Especial; - Ampliação do Cemitério de Constância; - Passagem superior em Constância; - Encontro Indo-Português à sombra de Camões; Quinta de Santa Bárbara; - Plano de Emergência Contra Acidentes Quimicos; - Centro Histórico de Constância em exposição; - Festa de Natal; - Meira Burguete; Passaporte Português; - Atribuição de Prémio Nacional a Joaquim dos Santos; - 100 datas para a história de Constância; António Matias Coelho.
Boletim Informativo dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1991. Contém os seguintes artigos: - Instituto de Reinserção Social; Serviço Social; - Rede Viária de Santa Margarida da Coutada; - Eleições para Presidente da República; - Obras Muncipais Concluídas; - Jornal A Barca; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; António Matias Coelho; - 100 datas para a história de Constância.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1996-01-02 e 1996-12-27. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 1/96: Mudança do Mercado Mensal, datada de 2 de Janeiro de 1996; - Informação 2/96: Venda de Fogos de Habitação Social, concurso aberto entre 1 e 31 de Janeiro, datada de 19 de Janeiro de 1996; - Informação 3/96: As cheias em Constância - ponto de situação, datada de 26 de Janeiro de 1996; - Informação 4/96: Ponte de Praia do Ribatejo/Constância está saturada e ultrapassada, câmara alerta novamente para a necessidade de uma nova Ponte no Alto Ribatejo, datada de 7 de Fevereiro de 1996; - Informação 5/96: Critérios de distribuição do FEF - Fundo de Equilíbrio Financeiro, Câmara de Constância sente-se prejudicada há vários anos que lhe dão razão?...mas nada se altera, datada de 15 de Fevereiro de 1996; - Informação 6/96: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/96 - equipas pedagógicas, abertura de inscrições, datada de 13 de Março de 1996; - Informação 7/96: Adiamento de espectáculo musical na Igreja da Misericórdia, datada de 20 de Março de 1996; - Informação 8/96: Conferência "De Punhete a Constância... percurso histórico" e lançamento de livro "Cidades, Vilas e Aldeias de Portugal" no Salão Nobre dos Paços do Concelho, datada de 20 de Março de 1996; - Informação 9/96: Obras de ampliação do Loteamento Industrial de Montalvo, datada de 25 de Março de 1996; - Informação 10/96: Porto de Honra Colectivo de apreço pelos arranjos florais de Constância - Convite, datada de 25 de Março de 1996; - Informação 11/96: Falta de água na baixa de Constância - alteração da conduta principal da rede de distribuição dia 29 de Março , datada de 28 de Março de 1996; - Informação 12/96: Programa J.V.S. - Projecto "Animação em Biblioteca" - Inscrições abertas, datada de 2 de Abril de 1996; - Informação 13/96: Câmara e Ministério do Ambiente assinam acordo de cooperação na realização de obras integradas no POMTEZE, Plano de Ordenamento das Margens dos Rios dia 8 de Abril - Convite à população, datada de 3 de Abril de 1996; - Informação 14/96: Realização de trabalhos em condutas em Constância e Montalvo para ligação da água da Epal, datada de 11 de Abril de 1996; - Informação 15/96: Atribuição de apoios destinados a minorar graves situações de carência das vítimas das cheias, inundações e temporais, datada de 15 de Abril de 1996; - Informação 16/96: Requalificação Urbana da Freguesia de Montalvo, datada de 29 de Abril de 1996; - Informação 17/96: Campo Militar de Santa Margarida, alteração de servidão Militar, reunião pública de esclarecimentos dia 2 de Maio na Portela, datada de 29 de Abril de 1996; - Informação 18/96: Epal já fornece água ao Concelho de Constância, datada de 6 de Maio de 1996; - Informação 19/96: Passeio para os mais idosos - Inscrições, datada de 7 de Maio de 1996; - Informação 20/96: Obras de melhoramentos no Concelho, datada de 20/96; - Informação 21/96: Campanha da Cal, contém indicação dos locais e horários de distribuição, datada de 26 de Junho de 1996; - Informação 22/96: Novo Parque de Campismo Municipal, abertura provisória, datada de 2 de Julho de 1996; - Informação 23/96: Ocupação dos Tempos Livres para os jovens do Concelho e apelo para colaboração num inquérito, datada de 3 de Julho de 1996; - Informação 24/96: Pomteze - Ordenamento das Margens dos Rios - aprovação de novas obras, datada de 18 de Julho de 1996; - Informação 25/96: Programa OTL, Ocupação dos Tempos Livres - Inscrições abertas, datada de 23 de Julho de 1996; - Informação 26/96: Estado de Saúde do Presidente da Câmara Municipal de Constância; - Informação 27/96: Mudança de Local do Mercado Mensal, datada de 29 de Julho de 1996; - Informação 28/96: Cerimónia de entrega de fogos de habitação de custo controlado no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 16 de Agosto, com a presença do Senhor Presidente do Instituto Nacional de Habitação, datada de 12 de Agosto de 1996; - Informação 29/96: Obras de requalificação urbana da Freguesia de Montalvo contiuam em bom ritmo, datada de 28 de Agosto de 1996; - Informação 30/96: Iniciaram-se as obras de construção da Extensão de Saúde de Santa Margarida, datada de 3 d eOutubro de 1996; - Informação 31/96: Melhoramento da Estrada do Campo entre Constância e Montalvo, contém também informação sobre as obras de ampliação do Loteamento Industrial de Montalvo, datada de 4 de Outubro de 1996; - Informação 32/96: Trabalhos na Avenida das Forças Armadas em Constância - Pomteze, datada de 8 de Outubro de 1996; - Informação 33/96: Actividades no Cine-Teatro Municipal, Cinema e outros espectáculos, datada de 16 de Outubro de 1996; - Informação 34/96: Encerramento temporário da Biblioteca nas manhãs de 18 de Novembro a 6 de Dezembro, para realização dos trabalhos de preparação da X Feira do Livro e I do Disco, datada de 15 de Novembro de 1996; - Informação 35/95: Interrupção do fornecimento de água em Constância dia 7 de Novembro, para realização de trabalhos na rede, datada de 5 de Novembro de 1996; - Informação 36/96: Atribuição de subsídios a colectividades e associações, datada de 27 de Novembro de 1996; - Informação 37/96: Exposição de presépios no átrio da Câmara, promovida pelo Conselho Escolar da Portela e com o apoio da Caixa Geral de Depósitos, datada de 27 de Dezembro de 1996.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1992-01-09 e 1992-12-28. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/92: Transportes Escolares de Montalvo passarão pela Escola C+S - Constância, datada de 9 de janeiro de 1992; - Informação 02/92: Câmara Municipal apoia Desporto e Jovens, datada de 14 de Janeiro de 1992; - Informação 03/92: Promoção de Curso de Restauro em Construção Civil, através do Gabinete Técnico Local e em colaboração como o Instituto de Emprego e Formação Profissional e Centro de Emprego de Abrantes, datada de 15 de Janeiro de 1992; - Informação 04/92: Proposta de Orçamento de Estado para 1992 quer estrangular Autarquias - Constância ficaria prejudicada em mais de 39 mil contos - reunião extraordinária no dia 24 (aberta à população do Concelho de Constância), datada de 22 de Fevereiro de 1992; - Informação 05/92: Projecto Colónia Balnear/92 - Inscrições, datada de 24 de Fevereiro 1992; - Informação 06/92: Macadamização da Rua do Matadouro/Outeiro em Constância - Projecto de Ordenamento/Aproveitamento das Margens dos Rios Tejo e Zêzere, datada de 25 de Fevereiro de 1992; - Informação 07/92: Gado ovino, caprino e aves no mercado mensal de Abril, datada de 6 de Março de 1992; - Informação 08/92: Passeio para os mais idosos - Inscrições, datada de 5 de Maio de 1992; - Informação 09/92: Campanha da Cal - 1992, datada de 26 de maio de 1992; - Informação 10/92: Renovação da Rede Viária no Concelho/ Trabalhos executados ou em execução, datada de 4 de Junho de 1992; - Informação 11/92: Arranjos exteriores do Cine-Teatro - Trabalhos nas Escolas, datada de 8 de Junho de 1992; - Informação 12/92: OTL - 92 / Programa de Verão - Inscrições, datada de 12 de Junho de 1992; - Informação 13/92: Abertura e limpeza de caminhos florestais; - Informação 14/92: Passeio para os mais idosos - numa vida de trabalho - umas horas de convívio - Programa/Itinerário, datada de 17 de Julho de 1992; - Informação 15/92: Loteamento Industrial de Montalvo, criação de postos de trabalho - Inscrições / Encerramento temporário da Biblioteca por motivo de férias, datada de 19 de Agosto de 1992; - Informação 16/92: Abastecimento de água, datada de 1 de Setembro de 1992; - Informação 17/92: Sábado, dia 19 de Setembro, às 16.30 horas, maior esfera armilar portuguesa vem para Constância; datada de 14 de Setembro de 1992; - Informação 18/92: Arranjo da Rua Principal de Montalvo, datada de 1 de Outubro de 1992; - Informação 19/92: Esfera Armilar no Horto - Programa na RTP, datada de 1 de Outbro de 1992; - Informação 20/92: Obras na Pesqueira - Constância, Parque de Estacionamento, rampa de acesso ao Tejo, zona de pesca, datada de 7 de Outubro de 1992; - Informação 21/92: Criado o Gabinete do Património para apoiar obras de recuperação nos Edifiícos da Vila, datada de 15 de Outubro de 1992; - Informação 22/92: Trabalhos na Rua Principal - Montalvo, datada de 21 de Outubro de 1992; - Informação 23/92: Ampliação do Cemitério de Constância, Benção - Domingo, dia 1 de Novembro, datada de 28 de Outubro de 1992; - Informação 24/92: Ponte do Zêzere tem 100 Anos, datada de 2 de Novembro de 1992; - Informação 25/92: Atribuição de vários subsídios às colectividades do Concelho -1992, datada de 9 de Novembro de 1992; - Informação 26/92: Trabalhos e apoios às Escolas do Concelho, datada de 11 de Novembro de 1992; - Informação 27/92: Com menos dinheiro não é possível fazer mais obras, transferência de verbas para as Autarquias, datada de 23 de Novembro de 1992, - Informação 28/92: Ministro da Indústria ianugura primeira fábrica no Loteamento Industrial de Montalvo/Constância, dia 26 de Novembro pelas 16 horas, datada de 24 de Novembro de 1992; - Informação 29/92: Encerramento de instalações e Serviços da Câmara Municipal, por motivo de corte de verbas para investimentos no Concelho, dia 11 de Dezembro de 1992, datada de 9 de Dezembro de 1992; - Informação 30/92: Constância na TV2 / "Regiões" dia 13 - 9:30-10:30 horas, datada de 10 de Dezembro de 1992; - Informação 31/92: Assinatura de acordos de colaboração, Bilbioteca / Rede Viária / Habitação, datada de 28 de Dezembro de 1992;
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1993-03-08 e 1993-11-23. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/93: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/93, Equipas Pedagógicas, datada de 8 de Março de 1993; - Informação 02/93: Passeio para os mais idosos - inscrições, datada de 26 de Abril de 1993; - Informação 03/93: Beneficiação da Rede Viária de Santa Margarida - 2ª Fase, datada de 12 de Maio de 1993; - Informação 04/93: Campanha de Preservação da Floresta, apresentação dos alunos e escolas premiadas no âmbito do concurso de desenho promovido, datada de 31 de Maio de 1993; - Informação 05/93: Cine-Teatro - Visita de Exposições, datada de 14 de Junho de 1993; - Informação 06/93: Actividades da Urbe - Lisboa 93 - Inscrições, datada de 17 de Junho de 1993; - Informação 07/93: Campanha da Cal - 1993, datada de 18 de Junho de 1993; - Informação 08/93: Plano Director Municipal - Sessão Pública dia 3 de Julho de 1993 pelas 15 horas, datada de 21 de Junho de 1993; - Informação 09/93: Programa "Ao Encontro de Portugal", promovido pelo Instituto da Juventude de Santarém - Inscrições abertas, datada de 30 de Junho de 1993; - Informação 10/93: Ponte de Praia do Ribatejo / Constância - Encerramento temporário, datada de 12 de Julho de 1993; - Informação 11/93: Passeio para os mais idosos, numa vida de trabalho - umas horas de convívo / programa e itinerário, datada de 13 de Julho de 1993; - Informação 12/93: Falta de água em Montalvo, datada de 16 de Julho de 1993; - Informação 13/93: Passagem do barco no Rio Tejo - Horários; Ponte da Praia do Ribatejo/Constância - encerramento ao tráfego, datada de 29 de Agosto de 1993; - Informação 14/93: DRM (Distrito de Recrutamento e Mobilização) de Abrantes vai ser extinto, datada de 4 de Agosoto de 1993; - Informação 15/93: Biblioteca Pública Municipal contém indicação do encerramento temporário da Biblioteca, da VII Feira do Livro e movimentos efectuados entre 1 e 31 de Julho de 1993, contém ainda informação dos horários das exposições de pintura no Posto de Turismo, datada de 10 de Agosto de 1993; - Informação16/93: Encerramento temporário da Biblioteca, contém ainda informação sobre a promoção de cursos de formação de técnicos adjuntos de biblioteca e documentação, datada de 8 de Setembro de 1993; - Informação 17/93: Câmara Municipal divulga o Concelho, promoção de exposição documental sob o tema abraçar o passado a caminho do futuro, de 15 a 24 de Setembro na Praça do Comércio em Lisboa e com o apoio do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, datada de 14 de Setembro de 1993; - Informação 18/93: Orçamento de Estado de 1994, transferência de verbas para a Autarquia, datada de 29 de Outubro de 1993; - Informação 19/93: Atribuição de subsídios às associações e colectividades do Concelho no ano de 1993, datada de 15 de Novembro de 1993; - Informação 20/93: Água do Castelo de Bode vai abastecer o Concelho, comunicação do iníco das obras para construção das condutas e reservatórios do sistema de abastecimento de água através da Epal, contém ainda indicação do início dos trabalhos de terraplanagens do Itinerário Principal nº 6, datada de 16 de Novembro de 1993; - Informação 21/93: Câmara atribui subsídios a todas as colectividades e associações do Concelho, datada de 23 de Novembro de 1993;
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1994-01-04 e 1994-12-29. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/94: Obras de beneficiação da Igreja Matriz de Constância já foram iniciadas, datada de 4 de Janeiro de 1994; - Informação 02/94: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/94, inscrições abertas para integrar as equipas pedagógicas, datada de 20 de Fevereiro de 1994; - Informação 03/94: Mercado do mês de Abril realiza-se no dia 27 de Março/94, datada de 1 de Março de 1994; - Informação 04/94: Projecto J.V.S. - Jovem voluntário para a solidariedade a decorrer entre 1 de Abril de 1994 e 31 de Janeiro de 1995 com a denominação "Atelier" - abertura de inscrições, datada de 7 de Março de 1994; - Informação 05/94: colaboração nas comemorações do 20º Aniversário do 25 de Abril em Lisboa, a convite de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Mário Soares, datada de 17 de Março de 1994; - Informação 06/94: Projecto J.V.S. - Jovem voluntário para solidariedade a decorrer entre 1 de Abril a 1 de Agosto de 1994 com a denominação "Animação em Biblioteca" - abertura de inscrições, datada de 21 de Março de 1994; - Informação 07/94: Primeiro-Ministro, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva em Constância no dia 4 de Abril de 1994,por ocasião das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, datada de 23 de Março de 1994; - Infrormação 08/94: VII Grande Prémio da Páscoa em Atletismo - condicionamento de trânsito, datada de 1 de Abril de 1994; - Informação 09/94: Programa da RTP "Você Decide" vai ser realizado em Constância no Cine-Teatro Municipal dia 01 de Maio de 1994, datada de 20 de Abril de 1994; - Informação 10/94: Passeio para os mais idosos - inscrições abertas, datada de 2 de Maio de 1994; - Informação 11/94: Campanha da cal - 1994, contém indicação dos locais de distribuição, datada de 8 de Junho de 1994; - Informação 12/94: Interrupção do fornecimento de água em Montalvo no dia 11 de Julho de 1994, por motivos de trabalhos no I.P.6 (Auto-Estrada), datada de 8 de Julho de 1994; - Informação 13/94: Passeio para os mais idosos - 1994, programa e itinerário, datada de 11 de Julho de 1994; - Informação 14/94: Disponibilização de autocarro para transporte de população interessada em visitar a VIII Feira do Livro de Constância dia 6 de Abril de 1994, datada de 28 de Julho de 1994; - Informação 15/94: VIII Feira do Livro - Funcionamento da Bilbioteca Municipal, datada de 29 de Julho de 1994; - Informação 16/94: Abastecimento de água no Concelho, contém informação sobre o projecto de abastecimento de água através do Sub-Sistema da Asseiceira (Barragem do Castelo de Bode) por intermédio da EPAL, datada de 2 de Setembro de 1994; - Informação 17/94: Integrada nas comemorações das Jornadas Europeias do Património - dia 15 de Setembro pelas 14.30 horas - visita guiada ao Núcleo Histórico da Vila de Constância, datada de 6 de Setembro de 1994; - Informação 18/94: Obras na Vila de Constância no âmbito do Plano de Salvaguarda e Valorização da Vila de Constância, datada de 6 de Setembro de 1994; - Informação 19/94: Estimulos financeiros às colectividades e associações do Concelho, contém indicação dos subsídios atribuidos, datada de 21 de Novembro de 1994; - Informação 20/94: Licenciamento de obras para pesquisa e eventual exploração de água subterrânea, contém extractos de uma comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, datada de 29 de Dezembro de 1994.
Registo fotográfico de várias actividades inseridas na XXIV Feira do Livro em Constância. Contém fotografias da Inauguração da XXIV Feira do Livro em Constância em 2010; de vários escritores da actualidade, que visitaram Constância na XXIV Feira do Livro realizada em 2010 e do escritor João Manuel Ribeiro na XXIV Feira do Livro em Contância em 2010.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1995-01-20 e 1995-11-30. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/95: Interrupção do fornecimento de água em Constância e Montalvo dia 26 de Janeiro de 1995, por motivo de obras do Reforço do Abastecimento de água ao Concelho de Constância pela E.P.A.L., datada de 20 de Janeiro de 1995; - Informação 02/95: Programa J.V.S. - Jovem Voluntário para a Solidariedade - Projecto "Animação em Biblioteca" e "Atelier" - Inscrições, datada de 7 de Fevereiro de 1995; - Informação 03/95: Construção de novas habitações no Concelho, contém informação sobre a vinda do Secretário de Estado da Construção e Habitação a Constância dia 14 de Janeiro, para assinar os contratos de financiamento para construção de novas habitações no Concelho, datada de 9 de Janeiro de 1995; - Informação 04/95: Jovens voluntários para a solidariedade (J.V.S.) - Projecto Atelier - Inscrições, datada de 16 de Fevereiro de 1995; - Informação 05/95: Pomteze, Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere, obras já se iniciaram, datada de 24 de Fevereiro de 1995; - Informação 06/95: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/95, inscrições abertas para integrar as equipas pedagógicas, datada de 1 de Março de 1995; - Informação 07/95: Mudança de Parque Infantil, por motivos de obras de construção do novo parque infantil, no prolongamento do Jardim junto â Câmara Municipal, datada de 6 de Março de 1995; - Informação 08/95: Caiação, limpeza e conservação das casas de Constância, datada de 20 de Março de 1995; - Informação 09/95: Sexta-Feira, dia 14 - 10-12 horas - na RTP1, as nossas Festas na televisão, datada de 10 de Abril de 1995; - Informação 10/95: Novo Parque de Estacionamento em Constância, datada de 19 de Abril de 1995; - Informação 11/95: Interrupção do fornecimento de água em Constância e Montalvo, por motivo de obras para abastecimento de água ao Concelho através da EPAL, datada de 21 de Abril de 1995; - Informação 12/95: Passeio para os mais idosos - Inscrições, datada de 10 de Maio de 1995; - Informação 13/95: Campanha da cal - 1995, contém indicação dos locais de distribuição, datada de 26 de Maio de 1995; - Informação 14/95: Falta de água na Freguesia de Santa Margarida e Constância Sul - Sábado dia 3 de Junho, datada de 31 de Maio de 1995; - Informação 15/95: Concurso Europeu de Cidades e Vilas Floridas, promovido pela Comunidade Europeia e enquadrado pela Direcção-Geral do Turismo, Júri Europeu visita a Vila de Constância no dia 16 de Junho na sequência do prémio atribuido ao Concelho, datada de 12 de Junho de 1995; - Informação 16/95: Beneficiação da Estrada Municipal 592 com ligação à Pereira e ao Campo Militar, datada de 19 de Junho de 1995; - Informação 17/95: Astrofesta 95 em Constância dias 2 e 3 de Setembro, realizada pela Comissão Organizadora do II Encontro Nacional para a divulgação da Astronomia e com apoio da Câmara Municipal - Encontros Preparatórios em Lisboa, em Julho - Inscrições, datada de 26 de Junho de 1995; - Informação 18/95: Construção de novo Centro de Saúde em Constância e Posto Médico em Santa Margarida, contém ainda informação da presença do Senhor Secretário de Estado da Saúde no dia 12 de Julho na cerimónia de assinatura dos Protocolos de Apoio Financeiro para construção das referidas obras, datada de 11 de Julho de 1995; - Informação 19/95: Passeio para os mais idosos / 1995 - Programa e itinerário, datada de 12 de Julho de 1995; - Informação 20/95: Água de Constância, contém informação sobre a qualidade da água que abastece o Concelho, datada de 8 de Agosto de 1995; - Informação 21/95; Realização do II Encontro Internacional para a divulgação da Astronomia - Astrofesta 95, organizado pela Associação Portuguesa de Astrónomos Amadores, Associação de Apoio ao Museu da Ciência e outros Núcleos Universitários de Lisboa e Alto Douro e com o apoio da Câmara Municipal e entidades locais, contém informação das actividades a realizar e como proceder às respectivas inscrições, datada de 10 de Agosto de 1995; - Informação 22/95: Serafina em Malpique vai ser rearborizada no âmbito da apresentação de candidatura através do Programa de Desenvolvimento Florestal (PAMAF), contém ainda informação da abertura de estradão que liga a Portela à Aldeia também no âmbito da candidatura apresentada e apovada pela Comissão Nacional Especializada em Fogos Florestais, datada de 14 de Agosto de 1995; - Informação 23/95: Encerramento temporário da Biblioteca Municipal de Constância entre 14 a 25 de Agosto, por motivo de férias e trabalhos de limpeza e conservação, datada de 14 de Agosto de 1995; - Informação 24/95: Estrada do Campo vai ser arranjada entre Constância e Montalvo, datada de 16 de Agosoto de 1995; - Informação 25/95: Água da Vila - Análises da água, contém indicação da qualidade da água consumida em Constância e Montalvo, datada de 17 de Agosto de 1995; - Informação 26/95: Grandes obras nas Margens do Tejo e do Zêzere, no âmbito do Plano de Ordenamento Ribeirinho do Tejo e do Zêzere - Pomteze, datada de 25 de Agosto de 1995; - Informação 27/95: T.S.F./Rádio Jornal divulga o concelho de Constância, Sábado dia 16, datada de 15 de Setembro de 1995; - Informação 28/95: Estímulos financeiros às colectividades e associações do Concelho, contém indicação dos subsídios atribuidos, datada de 13 de Outubro de 1995; - Informação 29/95: Construção de habitação em Malpique, datada de 23 de Ouutbro de 1995; - Informação 30/95: Constância venceu o Prémio Nacional do Ambiente, após candidatura efectuada com o Projecto Pomteze - Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere, evento patrocinado pelo Crédito Predial Português/Grupo Totta e composto por um Júri com representantes do Ministério do Ambiente, de Associações Ambientalistas, da Associação Portuguesa dos Jornalistas, Professores e ainda da Associação Nacional de Municípios e do Crédito Predial Português, datada de 30 de Outubro de 1995; - Informação31/95: Colocação de vidrões para a recolha do vidro no Concelho, contém indicação dos locais de colocação, datada de 17 de Novembro de 1995; - Informação 32/95: Encerramento parcial da Biblioteca ao público durante a Feira do Livro, no período de de 22 de Novembro a 6 de Dezembro de 1995, datada de 21 de Novembro de 1995; - Informação 33/95: Televisão Reginal Portuguesa, contém informação sobre a presença do Presidente da Câmara Municipal de Constância, na qualidade de testemunha no Tribunal de Abrantes, a fim de ser ouvido num inquérito judicial instaurado pelo Estado à Televisão Regional Portuguesa , no âmbito de uma realização de emissão experimental, onde prestou depoimento sobre o Concelho no contexto das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem e à eventual legalização de canais de Televisão Regionais, datada de 29 de Novembro de 1995; - Informação 34/95: Homenagem a Vasco de Lima Couto, Ilustres personalidades visitam o nosso Concelho, evento realizado no dia 3 de Dezembro e com a presença de D. Duarte Pio e Dª Isabel de Herédia, datada de 30 de Novembro de 1995.
Registo fotográfico das várias actividades desenvolvidas no ano de 2010.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1990-01-22 e 1990-12-15. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/90: Limpeza e desinfecção dos depósitos de água de Constância e Montalvo, datada de 22 de Janeiro de 1990; - Informação 02/90: Preservação do Património do Concelho - "Curso de Bonecas Tradicionais de Constância", datada de 25 de Janeiro de 1990; - Informação 03/90: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho, datada de 05 de Fevereiro de 1990; - Informação 04/90: Distribuição de pelouros, datada de 06 de Fevereiro de 1990; - Informação 05/90: Cheias do Tejo e do Zêzere, datada de 08 de Fevereiro de 1990; - Informação 06/90: Atendimento público - Presidente, datada de 15 de Fevereiro de 1990; - Informação 07/90: Projecto colónia balnear, datada de 01 de Março de 1990; - Informação 08/90: Inauguração do novo edifício Paços do Concelho, datada de 05 de Março de 1990; - Informação 09/90: Concurso "Descobre a tua Terra" de composição literária e fotografia para jovens dos 16 aos 25 anos, desenvolvido pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses no âmbito do Ano Europeu do Turismo, datada de 14 de Março de 1990; - Informação 10/90: Dia Mundial da Floresta - 21 de Março, datada de 21 de Março de 1990; - Informação 11/90: Inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho e do Jardim Horto de Camões, datada de 21 de Março de 1990; - Informação 12/90: Projecto de curta duração - OTL 90, datada de 30 de Março de 1990; - Informação 13/90: Suspenso espectáculo musical em Malpique, datada de 06 de Abril de 1990; - Informação 14/90: Inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho e do Jardim Horto de Camões, datada de 18 de Abril de 1990; - Informação 15/90: OTL 90 / Programa de Verão, datada de 23 de Abril de 1990; - Infomação 16/90: Passeio para os idosos - Inscrições, datada de 24 de Abril de 1990; - Informação 17/90: Gostamos da nossa Terra, datada de 26 de Abril de 1990; - Informação 18/90: Construção de passagem superior sobre a linha do Leste junto à Caima, datada de 22 de Maio de 1990; - informação 19/90: Pavimentação da rua das Oliveirinhas - Montalvo, datada de 28 de Maio de 1990; - Informação 20/90: Fogos florestais, datada de 31 de Maio de 1990; - Informação 21/90: Valados, sebes vivas e protecção das habitações contra fogos, datada de 31 de Maio de 1990; - Informação 22/90: Actividades da Biblioteca - Maio 90, datada de 04 de Junho de 1990; - Informação 23/90: Mercado mensal de Constância - Primeiro domingo de cada mês, datada de 11 de Junho de 1990; - Informação 24/90: Concurso "Descobre a tua Terra", com indicação dos nomes dos vencedores, datada de 15 de Junho de 1990; - Informação 25/90: Campanha da cal - 1990, datada de 19 de Junho de 1990; - Informação 26/90: Fornecimento de água a Constância e mMontalvo, datada de 20 de Junho de 1990; - Informação 27/90: Ministro do Ambiente e Recursos Naturais visita Constância, datada de 05 de Julho de 1990; - Informação 28/90: Ligação de ramais e depósitos da conduta de Santa Bárbara ao depósito - Constância, datada de 06 de Julho de 1990; - Informação 29/90: Actividades da Biblioteca - Junho 90, datada de 09 de Julho de 1990; - Informação 30/90: Falta de água em Constância e Montalvo, datada de 19 de Julho de 1990; - Informação 31/90: Passeio para os mais idosos - Numa vida de trabalho - Umas horas de convivio, datada de 06 de Agosto de 1990; - Informação 32/90: Limpeza de prédios, paredes e muros e Cadastro rústico está a ser revisto, datadas de 07 de Agosto de 1990; - Informação 33/90: GTL de Constância já está a funcionar, datada de 09 de Agosto de 1990; - Informação 34/90: Protocolo com a EPAL para abastecimento de água, datada de 09 de Agosto de 1990; - Informação 35/90: Passagem superior para peões sobre a estrada nacinonal n.º 3, datada de 10 de Agosto de 1990; - Informação 36/90: Construção da Escola C+S de Constância, datada de 22 de Agosto de 1990; - Informação 37/90: Actividades da Biblioteca - Julho / Agosto 90, datada de 28 de Agosto de 1990; - Informaçã 38/90: Aterro sanitário para municipíos do médio Tejo, datada de 190 de Setembro de 1990; - Informação 39/90: Agente de desenvolvimento, datada de 10 de Outubro de 1990; - Informação 40/90: Atribuição de vários subsídios, datada de 23 de Outubro de 1990; - Informação 41/90: Passagem superior para peões na EN 3 já está concluida, datada de 05 de Novembro de 1990; - Informação 42/90: Lançamento de inqueritos - Vila de Constância, datado de 13 de Novembro de 1990; - Informação 43/90: Licenciamento de obras - Dispensa de álvarás de empreiteiro, datada de 14 de Novembro de 1990; - Informação 44/90: Reforço da rede electrica em Vale de Mestre e Cine Teatro de Constância, datadas de 16 de Novembro de 1990; - Informação 45/90: Núcleo de educação especial em Constância, datada de 16 de Novembro de 1990; - Informação 46/90: Ampliação do Cemitério Municipal, datada de 03 de Dezembro de 1990; - Informação 47/90: Festa de natal para as crianças do concelho, datada de 06 de Dezembro de 1990; - informação 48/90: Obras de regularização do rio Zêzere, datada de 17 de Dezembro de 1990.
Registo fotográfico das várias actividades desenvolvidas no ano de 2010.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1991-01-02 e 1991-12-09. Contem as seguintes Informações à População: - Informação 01/91: Plano de Emergência Externo contra eventuais acidentes com cloro, sessão pública de esclarecimento dia 9 de Janeiro - 21h - Salão Nobre, datada de 2 de Janeiro de 1991; - Informação 02/91: Plano de Emergência Externo contra eventuais acidentes com cloro - toques de alerta, datada de 14 de Janeiro de 1991; - Informação 03/91: Plano de Emergência Externo - Exercício "Constância 91" - 17-01-91 - Aviso à população, datado de 14 de Janeiro de 1991; - Informação 04/91: Terça-Feira dia 15 de Janeiro - das 8 às 13 horas - corte de energia eléctrica, datada de 14 de janeiro de 1991; - Informação 05/91: Actividades da Biblioteca - Ano de 1990, datada de 22 de Janeiro de 1991; - Informação 06/91: Novos equipamentos para o Município, datada de 13 de Fevereiro de 1991; - Informação 07/91: Plano de Emergência Externo contra eventuais acidentes com cloro - exposição infantil, datada de 18 de Fevereiro de 1991; - Informação 08/91: "Passeio das Virtudes" em Constância, programa radiofónico da RDP/Antena 1 transmitido a 10 de Março de 1991, integrado nas Festas do Concelho, datada de 6 de Março de 1991; - Informação 09/91: Projecto de curta duração OTL - Ocupação de Tempos Livres a decorrer nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 1991, datada de 21 de Março de 1991; - Informação 10/91: Comemoração do Dia Mundial da Saúde, prevenção de catástrofes e exposição no dia 4 de Abril de 1991, datada de 2 de Abril de 1991; - Informação 12/91: Concurso descobre a tua Terra, organizado pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e pelas Pousadas da Juventude, datada de 3 de Abril de 1991; - Informação 13/91: I Grande Prémio de Cilcismo do Ribatejo, final da etapa em Constância dia 13 de Abril de 1991, datada de 9 de Abril de 1991; - Informação 15/91: Comemorações do 17º aniversário do 25 de Abril no Concelho de Constância, datada de 19 de Abril de 1991; - Informação 16/91: Maratona do Tejo / VI Rali Náutico, Constância 26 de Abril, datada de 19 de Abril de 1991; - Informação 17/91: Projecto de desenvolvimento desportivo, acção de formação para animadores dias 11 e 12 de Maio, datada de 26 de Abril de 1991; - Informação 18/91: Passeio para os mais idosos / Inscrições, datada de 26 de Abril de 1991; - Informação 19/91: "Esgotos - Zona Alta de Constância"; "Ampliação do Estaleiro em Vale de Mestre"; "Reposição de Pavimento em Arruamentos Urbanos - Montalvo", datada de 2 de Maio de 1991; - Informação 20/91: Férias Jovens em Portugal 91, datada de 9 de Maio de 1991; - Informação 21/91, OTL - 91 / Programa de Verão - Inscrições, datada de 22 de Maio de 1991; - Informação 22/91: OTL - 91 / Programa de Verão - Aviso, datada de 29 de Maio de 1991; - Informação 23/91: À Descoberta da Aventura - Férias Desportivas/verão 91 - Inscrições, datada de 4 de Junho de 1991; - Informação 24/91: Campanha da Cal - 1991, datada de 5 de Junho de 1991; - Informação 25/91: Curso sobre Camões em Constância, promovido pela Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância, datada de 19 de Junho de 1991; - Informação 26/91: "Vamos conhecer Portugal", programa promovido pelo Instituto da Juventude, datada de 20 de Junho de 1991; - Informação 27/91: Passeio para os mais idosos, numa vida de trabalho - umas horas de convívio - programa / itinerário, datada de 17 de Julho de 1991; - Informação 28/91: Biblioteca Pública Municipal - Encerramento Temporário da Biblioteca - V Feira do Livro - Movimento, datada de 23 de Agosto de 1991; - Informação 29/91: Escola C+S do Concelho de Constância - Abertura - Transportes, datada de 27 de Setembro de 1991; - Informação 30/91: Animação de Inverno 91/92 - Exposição de Pintura no Posto de Turismo, datada de 3 de Outubro de 1991; - Informação 31/91: Atribuição de diversos subsídios, para apoio às actividades culturais, desportivas e recreativas, desenvolvidas pelas colectividades do Concelho, datada de 11 de Outubro de 1991; - Informação 32/91: Escola C+S de Constância, entrada em funcionamento / Arruamentos em Vale de Mestre, datada de 17 de Outubro de 1991; - Informação 33/91: Construção de Cine-Teatro e Albergaria / Loteamento Industrial- Montalvo, datada de 22 de Outubro de 1991; - Informação 34/91: Renovação da rede viária - Santa Margarida, datada de 6 de Novembro de 1991; - Informação 35/91: Posto de Turismo - Exposição de fotografia - abertura aos fins de semana, datada de 28 de Novembro de 1991; - Informação 36/91: Acção de Solidariedade para com Timor-Leste, datada de 4 de Dezembro de 1991; - Informação 37/91: 14 de Dezembro - Festa de Natal - Apelo aos Pais e Encarregados de Educação, datada de 9 de Dezembro de 1991.
Registo fotográfico das várias actividades e iniciativas desenvolvidas no ano de 2010.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2008-01-09 e 2008-06-25. Acta nº. 01, de 2008-01-09 (fls. 0003) - Tesouraria Municipal - Substituição do Tesoureiro; Abertura de concurso público para arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, em Constância; Concurso Público para alienação do Lote de terreno nº. 10, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - apreciação de elementos apresentados; Apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Concelho de Constância - abertura de concurso - Viver Constância; Criação da modalidade desportiva AQUA SÉNIOR - Piscina Municipal de Constância; Apoio financeiro para obras na sede da Sociedade Recreativa Portelense; Apoio financeiro para obras na sede da União Jazz Malpiquense. Acta nº. 02, de 2008-01-23 (fls. 0025) - Plano de Controlo da Qualidade da Água de Consumo Doméstico; Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis - proposta de zonamento; Empreitada de Construção do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Normas de Participação do Concurso de Fotografia do Ano de 2008; Encargos com as Festas do Concelho 2008 - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; Associação de Natação do Distrito de Santarém - pedido de declaração de utilidade pública; Apoio financeiro para obras da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida; Projecto de Protocolo do Canil/Gatil; Protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção de Finanças de Santarém. Acta nº. 03, de 2008-02-06 (fls. 0060) - Construção da Barragem do Almourol - Declaração do Presidente da Câmara Municipal; Adjudicação do Lote de Terreno nº. 10, para construção de garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, a José Gaspar Batista; Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz rústica de Constância sob o artigo 23, secção 001, destinado à construção de um Parque Aventura; Cedência temporária de terreno à Empresa Diverlanhoso, para o desenvolvimento de actividades desportivas; Empreitada de Recuperação da Torre do Relógio, em Constância. Acta nº. 04, de 2008-02-20 (fls. 0084) - Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 8, em Constância - envio do processo para Tribunal; Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação, acessos e espaços envolventes - Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Habitação Plurifamiliar Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, nºs. 38/38ª, em Constância - Trabalhos a mais; Empreitada de Habitação Plurifamiliar - Rua Luís de Camões nºs. 40/40ª, em Constância - Trabalhos a mais; Designação dos representantes da Câmara na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; Normas de Utilização e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosque de Bebidas, nas Festas do Concelho 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008; Toponímia - Atribuição da denominação de Travessa das Hortas a arruamento em Constância. Acta nº. 05, de 2008-02-20 (fls. 0122) - Arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, r/c, em Constância, à Empresa Free Sounds, Ldª.; Empreitada de Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Emparcelamento dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, 38 a 44, em Constância; Informação das Tasquinhas a instalar nas Festas do Concelho de Constância; Normas de Participação do 2º. Concurso de Bandas de Garagem - Constância 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008. Acta nº. 06, de 2008-03-19 (fls. 0147) - Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2007; Rescisão do Contrato de Exploração do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Aquisição do prédio rústico inscrito na matriz da Freguesia de Constância sob o artigo 55, secção 004, ao Senhor Joaquim Custódio Vicente; 1ª. Revisão do Plano Director Municipal PDM - Avaliação Ambiental Estratégica; Elaboração do projecto de Construção do Centro Escolar de Santa Margarida; Programa de generalização de fornecimento de refeições aos alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Atribuição da medalha do Concelho à atleta Fernanda Ribeiro; Apoio financeiro à Casa Memória de Camões para para despesas de funcionamento do Jardim Horto de Camões; Piscina Municipal de Constância - Actividade de Fisioterapia no Meio Aquático; Apoio para a realização de Obras na Casa do Povo de Montalvo; Aprovação o Protocolo de Parceria estabelecido entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Náutico de Abrantes; Aprovação do Relatório do Estatuto do Direito à Oposição; Aprovação da Norma do Sistema de Controlo Interno; Aprovação do Acordo de Cooperação do Projecto de Intervenção Presose estabelecido com o Centro Regional de Segurança Social e outras entidades. Acta nº. 07, de 2008-04-02 (fls. 0189) - Pedido da Junta de Freguesia de Montalvo para a realização de um Mercado Mensal; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 40/40A, em Constância; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 38/38A, em Constância. Acta nº. 08, de 2008-04-16 (fls. 0204) - Lote de terreno nº. 8 do Loteamento Municipal de Portela - Reversão a favor do Município; Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Pensão Rebolas e Adaptação de Edifício a Estabelecimento Hoteleiro - Auto de recepção definitiva; Sistema de Reserva de Água de Vale de Mestre - Projecto de execução; Elaboração de Projecto de Borboletário e Jardim Árabe; Alterações ao Projecto de Arquitectura do Edifício para Habitação Unifamiliar, sito na Rua dos Ferreiros, 11, em Constância; Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Eco-Escolas, estabelecido com a Escola Profissional Gustavo Eiffel; Projecto de Desenvolvimento da Canoagem em Constância - Parceria com a Associação de Canoagem do Distrito de Santarém; 1º. Festival da Juventude levado a efeito em Constância; Comemoração do Dia Internacional dos Museus; Projecto de Desenvolvimento da Ginástica SENIORGYM 2008 e III Festival Nacional de Ginástica, Saúde e Vida Activa; Realização do 1º. Downhill Urbano de Constância. Acta nº. 09, de 2008-04-30 (fls. 0234) - Pedido de autorização para venda do Lote de Terreno nº. 26, do Loteamento Municipal de Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Aquisição do prédio misto, sito em Constância - artigo 22, secção 1, descrito na Conservatória sob o número 323/Constância, para instalação de um Parque Aventura; Recepção Definitiva da Empreitada de Parque Desportivo do Concelho - Campo de Jogos em Malpique; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental; 1ª. Revisão do PDM - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento; Ponte de Constância Sul / Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23 - Ponte sobre o Rio Tejo. Acta nº. 10, de 2008-05-14 (fls. 0251) - Alienação do Lote de Terreno nº. 20, sito no Loteamento Municipal de Serafina, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, ao Senhor Gabriel dos Santos Rosa; Cedência de parcela de terreno para o domínio público destinada a alargamento da Rua do Cardal, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Montalvo para aquisição de material e equipamento de som; Construção da Barragem do Almourol - posição da Câmara Municipal; 1ª. Revisão do PDM de Constância - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento. Acta nº. 11, de 2008-05-28 (fls. 0273) - Alienação do Lote nº. 10, destinado a Garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, ao Senhor José Gaspar Batista; Constituição em regime de propriedade horizontal do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, 38 a 42, em Constância; Aprovação do Caderno de Encargos e Programa de Concurso do Centro Escolar de Santa Margarida; Reconstrução e alteração da Habitação sita na Rua Luís de Camões, 42, Constância; Reabilitação da Antiga Cadeia - cadeia velha - sita na Rua Luís de Camões 2, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Vale de Mestre; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Constância Sul; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo da Portela; Atribuição da Medalha do Concelho ao Cantor Pedro Barroso; Atribuição da Medalha do Concelho ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância. Acta nº. 12, de 2008-06-11 (fls. 0302) - Relatório sobre o Ambiente Acústico Municipal; Estabelecimento de Protocolo de Colaboração entre o Instituto Nacional de Estatística e o Município de Constância; Criação da Equipa de Sapadores Florestais. Acta nº. 13, de 2008-06-25 (fls. 0328) - Reversão a favor do Município do Lote de Terreno nº. 38, do Loteamento Industrial de Montalvo; Reconstrução e Alteração de Habitação sita na Rua Luís de Camões, nº. 1 e Praça Alexandre Herculano, nº. 8 e 9, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Abertura de Concurso para Elaboração do Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Construção do Centro Escolar de Montalvo - rectificação do anúncio; Atribuição de subsídio à Casa de Povo de Montalvo, destinado à realização de obras na sua sede; Visita de Autarcas a Espanha - Granada - para verificarem o funcionamento de um Borboletário.
Registo fotográfico de várias instalações Municipais importantes do Concelho de Constância desde o ano de 2003 até ao ano de 2009.
De acordo com o art.º 1.º do Cap. 1.º do Código de Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Constância, este tem por fim regular a polícia urbana e rural deste Concelho nas suas mais diversas aplicações.
Registo fotográfico das várias actividades e iniciativas desenvolvidas no ano de 2008 no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância.