Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-07-07 e 2011-12-22.
Ata n.º 15 de 07 de julho de 2011 (fls. 0000)
- Despacho N.º 17/2011 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal; - 8.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Modificação ao Orçamento do Ano de 2011; - Procedimento Concursal Comum para contratação a Termo Certo de 6 Assistentes Operacionais / Jardineiros; - Contrato de Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Comércio, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 18-A, em Constância - Pedido de Rescisão; - J.J. Reis, C.ª Lda (Proc. N.º 39/2011) – Alteração de Operação de Loteamento – Casal do Carrapiteiro - Montalvo;
- Empreitada "Centro Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Alteração ao Trânsito, em Constância; - Empreitada "Execução de Revestimento de Caixa de Elevador Monta Livros no Arquivo Municipal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada “Reabilitação e o Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo” – Contracção de Empréstimo de Médio Longo Prazo; - Empreitada “Construção do Centro Escolar de Constância” – Contracção de Empréstimo de Médio Longo Prazo.
Ata n.º 16 de 21 de julho de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Festas Anuais da Freguesia em Honra da Padroeira Santa Margarida da Coutada; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - XIX Congresso da ANMP; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Petição «Não à redução do número de autarquias e de trabalhadores»; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Agradecimento; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Moção Ferrovia; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho / 2011; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 11.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Abono para Falhas - Pagamento a Trabalhadores do Município; - Contratação de um Assistente Operacional - Sapadores Florestais; - Processo Disciplinar Instaurado a Trabalhador do Município - Proposta de decisão; - Pedido de Autorização para transmissão de propriedade do Lote de Terreno N.º 40-42, sito na Zona Industrial de Montalvo; - CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Pedido de Permuta do Lote 37 pelo Lote 36, do Loteamento Industrial de Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Sanitários Públicos POMTEZE - Anteprojecto de Arquitectura - Localização: Av. das Forças Armadas / Rua João Leitão - Constância; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Consignação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Alteração de Moradias na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Consignação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Casa do Povo de Montalvo - Cedência de material - Festas anuais de Verão 2011; - Casa do Povo de Montalvo - Cedência de Material - secção de ciclo Turismo.
Ata n.º 17 de 04 de agosto de 2011 (fls. 0000)
- Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Felicitações; - Ministro da Educação e Ciência - Agradecimento; - Processo Disciplinar Instaurado a Trabalhador do Município - Proposta de decisão; - Clube de Campo da Morgada Inv. Tur. e Imob., Lda - Execução das Obras de Urbanização - Placas Toponímicas (Req. N.º 128/2011); - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Alteração à Operação de Loteamento "Casas do Rio" (Req. N.º 214/2011); - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Rua das Hortas - Aldeia de Santa Margarida" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Demolição e Transporte a Vazadouro de Imóvel Degradado - Rua Luis de Camões 40/40A - Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à família e serviço de refeições - Educação pré-escolar / 1.º Ciclo; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras.
Ata n.º 18 de 18 de agosto de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Julho / 2011; - 11.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Pedido de parecer jurídico - Avaliação de desempenho no ano de 2010 - proibição de valorizações remuneratórias; anulação de procedimento concursal comum para coordenador técnico; - CAIMA – Indústria de Celulose, S.A – Paragem da Fábrica; - Confederação Portuguesa do Yoga – Dia Mundial do Yoga – 2011, Junho, 25 e 26 – Lisboa – Agradecimento; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A.; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e os Quatro Cantos do Cisne, referente à cedência dos Edifícios da Escola Primária e do Jardim de Infância da Localidade de Portela, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Prémio Camões - Atribuição de Apoio financeiro; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; - Fátima Francisca Parreira Fialho Cunha – Estágio do Curso de Técnica de Informação e Animação Turística; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida.
Ata n.º 19 de 01 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Grupo Cultural Emoções de Malpique, referente à Cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Rancho Folclórico os "Camponeses" de Malpique, referente à Cedência do Edifício da Escola Primária da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A - Rectificação; - J.J. REIS, Cª Lda - Proc. N.º 39.2011 - Alteração à Operação de Loteamento N.º 04/1999 - Localização: Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Apoio a participação de ginastas do Concelho na Selecção Nacional para os Campeonatos do Mundo por Grupo de Idades (Birmingham – Inglaterra); - Apoio a participação de atleta do Concelho nos Campeonatos da Europa de Trec 2011 (Schonau im Muhlkreis – Áustria); - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de IRC, relativamente ao Rendimento Gerado na área do Município, com referência ao ano de 2011 e a aplicar em 2012 - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei N.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012 - Proposta; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no Ano de 2012, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 20.º, ambas da Lei N.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Aprovação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto “Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo” – Adjudicação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do Projecto “Centro Escolar de Constância” - Adjudicação.
Ata n.º 20 de 05 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Grupo Cultural Emoções de Malpique, referente à Cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Rancho Folclórico os "Camponeses" de Malpique, referente à Cedência do Edifício da Escola Primária da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A - Rectificação; - J.J. REIS, Cª Lda - Proc. N.º 39.2011 - Alteração à Operação de Loteamento N.º 04/1999 - Localização: Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Apoio a participação de ginastas do Concelho na Selecção Nacional para os Campeonatos do Mundo por Grupo de Idades (Birmingham - Inglaterra); - Apoio a participação de atleta do Concelho nos Campeonatos da Europa de Trec 2011 (Schonau im Muhlkreis - Áustria); - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo" - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do Projecto "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação.
Ata n.º 21 de 15 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Apresentação de Cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2011; - 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento 2011; - 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e "Os Quatro Cantos do Cisne" - Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário – Proposta de aditamento; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e o Agrupamento de Escuteiros 707/CNE - Proposta de Alteração; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Educação pré-escolar - Componente de apoio à família - Ano lectivo 2011/2012; - Aprovação do Protocolo de Cooperação da Rede de Bibliotecas do Concelho de Constância; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Apoio e Divulgação; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Dia Internacional dos Museus - Festa do Património e do Associativismo - 15 de Maio de 2011 - Pedido de comparticipação; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de IRC, relativamente ao Rendimento Gerado na área do Município, com referência ao Ano de 2011 e a Aplicar em 2012 - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012 - Proposta; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no Ano de 2012, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no Ano de 2012 - Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância - Aprovação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo" - Aprovação das Cláusulas Contratuais; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do projecto "Centro Escolar de Constância" - Aprovação das Cláusulas Contratuais.
Ata n.º 22 de 29 de setembro de 2011 (fls. 0000)
- Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Pergunta ao Governo sobre as consultas de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Tomar; - Ministério da Justiça - Agradecimento; - DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Mensagem de Despedida; - DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agradecimento; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Consideração Prévia ao OE 2012; - Confederação Portuguesa do Yoga - Dia Mundial do Yoga 2011; - 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 14.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Carta enviada ao Senhor Director do Jornal "Sol"; - Edição de Publicação Técnica na área da Gestão e Secretariado nas Organizações - Pedido de autorização para utilização de símbolos municipais e documentação; - Concurso Público para arrendamento de um prédio sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e da Fracção "A" do prédio sito na Praça Alexandre Herculano, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância, ambos destinados a Comércio ou Serviços Indiferenciados - Proposta de Edital; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Lectivo 2011/2012; - Sociedade Recreativa Portelense – Pedido de Taça ou Troféu.
Ata n.º 23 de 13 de outubro de 2011 (fls. 0000)
- Associação Nacional de Municípios Portugueses - Extinção da IGAL. Página inicial do sítio da IGAL na Internet; - PROTEJO - Movimento pelo Tejo - Agradecimento ao Município de Constância - Apoio ao vogar contra a indiferença - 2011; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2011; 14.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Bens Imóveis transaccionados no Concelho de Constância durante os meses de Abril, Maio e Junho de 2011; - Abílio Junqueira - Arquitectura, Sociedade Unipessoal, Lda – Rescisão do Contrato de Arrendamento; - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Req. N.º 321/2011) - Operação de Loteamento "Casas do Rio" - Constituição de 37 Lotes; - "Os Quatro Cantos do Cisne" - Recepção ao Professor - Pagamento de almoços; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - Proposta; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Proposta; - "Os Quatro Cantos do Cisne" - Recepção ao Professor - Pagamento de almoços; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - Proposta; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Proposta; - Acompanhamento do Eco Parque do Relvão - Proposta; - Parceria entre ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa e o Município de Constância - Proposta.
Ata n.º 24 de 27 de outubro de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Entroncamento - Envio de Moção "Prestação de cuidados de saúde às populações"; - Presidência do Conselho de Ministros - Documento Verde da Reforma da Administração Local; - Concurso Público para arrendamento da Fracção "A" do Imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 na Vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados – Proposta; - Concurso Público para Arrendamento de um Imóvel destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da Fracção “A” do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância, destinado a comércio ou serviços indiferenciados – Abertura de Propostas; - Paróquia de São Julião Mártir - Vistoria no âmbito dos Artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Capela de Sant‘Ana, sita na Rua de Santa Ana, em Constância; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida - Obras de Beneficiação e Restauro da Igreja Paroquial - Pedido de Apoio Financeiro (Proc.º n.º 112/2010); - Empreitada "Execução de Passeio na Rua da Lameira - Constância Sul" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Passeios na Travessa da Rua do Cabeço em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Alteração de Utilização da Fracção "A" do Imóvel sito na Praça Alexandre Herculano n.º 5, em Constância; - Requalificação do Cine-Teatro Municipal de Constância - Projecto Base de Arquitectura - Rua Alves Callado - Constância; - Casa-Memória de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Projectos de Execução de Arquitectura e das Especialidades para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que Integram o Jardim Horto Camoniano; - Nelson da Silva Nascimento - Estágio Intercalar - Mestrado em Marketing e Produção Turística; - Habitação Municipal - Arrendamento de Fogo Devoluto; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2011; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Pedido de Apoio; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Instalações; - Associação Humanitária de Montalvo - Apoio Financeiro.
Ata n.º 25 de 10 de novembro de 2011 (fls. 0000)
- Câmara Municipal de Moura - Tomada de Posição sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Mapa de Exploração e Balancete - Agosto 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso Prévio de Greve; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Fim de mandato na ARSLVT, I.P; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P. - Parecer sobre a proposta de turnos do Concelho para o ano de 2012; - PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 13 de Outubro; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Outubro de 2011; - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 16.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Adjudicação de Bens e Serviços - Relação de despachos emitidos de Maio a Setembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas - Relação de despachos emitidos de Maio a Setembro de 2011; 3.1 - Transmissão por morte no Arrendamento para Habitação - Requerimento apresentado por Maria de Fátima de Jesus da Silva Carita; - Aquisição por usucapião do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Estrada Nacional 3, na Vila, Freguesia e Concelho de Constância; - Concurso Público para Arrendamento de um Imóvel destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da Fracção "A" do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, na Vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinados a Comércio ou Serviços Indiferenciados (Edital N.º 45/2011) - Adjudicação; - Empreitada "Centro Náutico de Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Ambiental de Santa Margarida - Melhor Funcionalidade - Infraestruturas Adicionais" - Auto de Recepção Definitiva; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, referente à cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada.
Ata n.º 26 de 24 de novembro de 2011 (fls. 0000)
- Corpo Nacional de Escutas - Envio de Relatório de Actividades 2010/2011; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012; - PT Comunicações, S.A - Furtos de cobre no Concelho de Constância; - 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 17.ª Modificação ao Orçamento; - Regulamento Interno de Funcionamento / Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Constância; - Análise e discussão da proposta das GOP e Orçamento para o ano de 2012; - Actualização de Rendas para o Ano de 2012; - Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A", R/C, do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 - Constância - Abertura de Propostas; - Empreitada "Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Arranjo do Largo da Urbanização de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Estrada Militar em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Vedação no Parque Infantil do Jardim Público de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Clube Estrela Verde - Obras de Conservação e Restauro do Edifício - Sede - Apoio Financeiro; - Sociedade Recreativa Portelense - Conservação e Beneficiação das Instalações - Apoio Financeira.
Ata n.º 27 de 09 de dezembro de 2011 (fls. 0000)
- Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012; - PT Comunicações, S.A - Furtos de cobre no Concelho de Constância; - 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 17.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Posição dos Corpos de Bombeiros do Distrito de Santarém; - 17.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 18.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Sociedade de Geografia de Lisboa – Agradecimento; - Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta das GOP e Orçamento para o ano de 2012; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2012; - Actualização de Rendas para o Ano de 2012; - Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A", R/C, do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 - Constância - Aberturas de Propostas; - Empreitada "Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Arranjo do Largo da Urbanização de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Estrada Militar em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Vedação no Parque Infantil do Jardim Público de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Rua do Moinho de Vento em Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Construção de Cave - Centro Escolar de Santa Margarida" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Remodelação / Substituição do Sistema de Iluminação Pública do Concelho"; - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedidos de Estágios; - Clube Estrela Verde - Obras de Conservação e Restauro do Edifício - Sede - Apoio Financeiro; - Acompanhamento do Eco Parque do Relvão - Proposta.
Ata n.º 28 de 22 de dezembro de 2011 (fls. 0000)
- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Moção "Pela melhoria dos cuidados de saúde de proximidade"; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Novembro / 2011; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA - Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e transporte a aterro sanitário intermunicipal; - Resitejo - Associação de Gestão e tratamento dos lixos do Médio Tejo - Relatório de análise estatística da Resitejo; - 19.ª Alteração ao Orçamento e 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Projecto "Melhoramento Conetividade entre Montalvo/Constância/EN3"; - Contrato de Concessão de Exploração da "Albergaria João Chagas - Modificação"; - Análise sócio-económica do agregado de Joaquim Marques Lopes; - Associação Humanitária de Montalvo - pedido de Apoio; - Sociedade Recreativa Portelense – Apoio Financeiro; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de subsídio eventual; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - pedido de comparticipação para aquisição de instrumentos - Ano 2010; - Programa de financiamento ao associativismo - actividades culturais 2011; - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - Socorro às populações - equipas de intervenção permanente.
