Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Urbano Manuel Barroso Amante
Matricula n.º: 1-CTC-13-17
Contém registo de transferência de propriedade de Paulo Jorge Boiada Ferreira Palácio; Norberto do Rosário Duarte; António Manuel Dias Oliveira.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Paulo Jorge Cardoso Ferreira
Matricula n.º: 1-CTC-13-15
Contém registo de transferência de propriedade de Josué Pires; Marçal João Maria Henriques.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: João Amante Silvério
Matricula n.º: 1-CTC-13-24
Projeto: Habitação Social BT(T3.T3 + 4 Garagens) Santa Margarida - Projeto de Arquitectura
Projetista: Arquiteto Vitor Santana
Freguesia: Santa Margarida da Coutada
Aprovado em Reunião de Câmara de 25/11/1992
Contém:
- Memória Descritiva e Justificativa
- Peças Desenhadas
1. Localização
2. Levantamento Topográfico
3. Implantação
4. Plantas
5. Cortes e Alçados
6. Plantas, posição de Vãos, Equipamento e Pormenores
7. Cortes e Alçados, posição de Vãos, Equipamento e Pormenores
8. Mapas de Vãos Exteriores
9. Mapas de Vãos Interiores
10. Mapa de Materiais e Acabamentos Exteriores
11. Mapa de Materiais e Acabamentos Interiores
- Projeto Base de Arquitectura
1. Pareceres Técnicos
2. Memória Descritiva e Justificativa
- Caderno de Encargos
- Instalação Elétrica e Telefónica
- Medições
- Projeto de Isolamento Térmico
Projeto Nº 923 de 1998
Projeto: Sanitários públicos : projeto de execução
Projetista: GAT de Abrantes
- Memória Descritiva e Medições
- Orçamento
- Peças Desenhadas
1. Planta, Corte, Alçados e Perspectiva
2. Pormenor de Porta Metálica
3. Pormenor de Porta de Sanitário
4. Pormenor V1
5. Pormenor V2
6. Pormenor V3
7. Betão Armado. Plantas e Pormenores
8. Rede de Águas
9. Rede de Esgotos
Recortes de Imprensa do mês de Fevereiro de 2004:
Contém os seguintes artigos:
- Actividades ambientais em Constância; in Jornal Câmaras Verdes de Fevereiro;
- Nersant e Autarquia facilitam instalação de novas empresas; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Tomada de posse do comandante da brigada mecanizada independente e do campo militar de Santa Margarida; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Cine -Teatro; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- A federação de associações juvenis do distrito de santarem; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Eleição de novos corpos gerentes; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Animação e aventura; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- VII Olímpiadas da leitura; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Alteração do executivo; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Arquitectura Vernácula na biblioteca; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Centro Nautico de Constância ja está a ser construido; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Festas do concelho ja mexem em Constância; in Jornal A Barca de Fevereiro;
- Durão alerta para o fim de financiamentos comunitários; in Jornal de Negócios de 2 de Fevereiro; pág. 20;
- Municípios do interior sao fiscalmente mais atractivos; in Diário Económico de 2 de Fevereiro; pág. 3;
- Constância em festa; in Jornal o Diabo de 3 de Fevereiro;
- Câmaras emitiram menos licenças em Novembro; in Público de 4 de Fevereiro; pág. 3;
- Novo comandante militar do Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal Nova Aliança de 5 de Fevereiro;
- Aviso; in Jornal Primeira Linha de 5 de Fevereiro;
- Constância prepara-se para as festaas; in Jornal O Povo Do Cartaxo de 5 de Fevereiro;
- Médio Tejo segue em frente; in Jornal Novo Almourol de 5 de Fevereiro;
- Entroncamento quer receber serviços da comunidade do Médio Tejo; in Público de 5 de Fevereiro; pág. 56;
- Barroso acusa agentes económicos de miopia no negócio da internet; in Público de 5 de Fevereiro; pág. 22;
- Secretário de estado mentiu ao parlamento; in Diário de Noticias de 5 de Fevereiro; pág. 22;
- Governo quer banda larga em metade dos lares; in Jornal de Notícias de 5 de Fevereiro; pág. 8;
- Afinal o tamanho também conta - pág. 1 e 2; in Independente de 6 de Fevereiro; pág. 10/11;
- Festas do concelho; in Jornal O Almonda de 6 de Fevereiro;
- Câmaras começaram a exigir licenças de obras e pagamentos de taxas á Portugal Telecom; in Público de 6 de Fevereiro; pág. 58;
- De Constância; in Jornal de Abrantes de 6 de Fevereiro;
- Municipalização das estradas parou; in Comércio do Porto de 7 de Fevereiro; pág. 12;
- GNR vai fiscalizar diariamente nove albufeiras; in Correio da manhã de 7 de Fevereiro; pág. 13;
- GNR vai fiscalizar diariamente nove albufeiras do país; in Público de 7 de Fevereiro; pág. 54;
- Nove albufeiras vigiadas; in Primeiro de Janeiro de 9 de Fevereiro; pág. 21;
- ANAFRE faz balanço positivo de protocolo com os correios; in O comércio do Porto de 9 de Fevereiro; pág. 19;
- Portugal está a secar os rios; in Diário de Noticiasde 10 de Fevereiro; pág. 29;
- Alargamento a leste não compromete ajudas; in Jornal de Negócios de 11 de Fevereiro; pág. 4;
- Países ricos insistem numa UE mais económica; in Jornal de Negócios de 11 de Fevereiro;
- Natureza 2004 - Actividades ambientais; in Despertar do Zêzere de 11 de Fevereiro de 12 de Fevereiro;
- Actividades ambientais em Santa Margarida; in Jornal Torrejano de 12 de Fevereiro;
- Anúncio de abertura de procedimento; in Jornal O Ribatejo de 12 de Fevereiro;
- Os Patos apanham indomáveis na liderança; in Jornal Primeira Linha de 12 de Fevereiro;
- Constância recebe actividades ambientais; in Jornal Primeira Linha de 12 de Fevereiro;
- ... e PS de Constância em convençao autárquica; in Jornal Primeira Linha de 12 de Fevereiro;
- Desmantelado o bando dos pilha-galinhas; in Jornal O Mirante de 12 de Fevereiro;
- UrbaVerde abre hoje as portas; in A Capital de 12 de Fevereiro; pág. 7;
- O Suícidio do poder local; in Público de 12 de Fevereiro; pág. 6;
- Licenciamento de fogos caiu 11.5% em 2003; in Jornal de Negócios de 13 de Fevereiro; pág. 2 ;
- Constância receia ser marginalizada; in Jornal Noticias do Entroncamento de 13 de Fevereiro;
- Constância - Actividades ambientais; in Jornal O Almonda de 13 de Fevereiro ;
- Actividades do parque ambiental de Constância; in Jornal Noticias do Entroncamento de 13 de Fevereiro;
- Constância - Natureza 2004, actividades ambientais; in Jornal de Abrantes de 13 de Fevereiro;
- Actividades ambientais em Constância; in Jornal Expresso do Centro de 13 de Fevereiro;
- Tentações municipais de um novo-riquismo; in Expresso de 14 de Fevereiro; pág. 3;
- Algarve deixa de ser pobre; in Correio da Manha de 14 de Fevereiro; pág. 19;
- Adesão do Entroncamento á comunidade do médio tejo aprovada por um voto; in Público de 14 de Fevereiro; pág. 53;
- Actividades ambientais em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 de Fevereiro;
- As obras na ponte do Zêzere; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 de Fevereiro;
- Associação da terceira idade com novos corpos gerentes; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 de Fevereiro;
- Alteração do executivo na freguesia de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 de Fevereiro;
- Os Patos e Os Indomáveis querem a subida de duas equipas; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 de Fevereiro;
- Heróis de bicicleta; in Jornal Gazeta do Tejo de 15 de Fevereiro;
- Governo entregou 470 kms de estradas ás câmaras; in Jornal de Negócios de 16 de Fevereiro; pág. 2;
- Autarquias; in Correio da manhã de 18 de Fevereiro; pág. 19;
- Autarquias estão a contornar limites de endividamento; in Jornal de Negócios de 18 de Fevereiro; pág. 16;
- Liga quer proteção civil gerida pelas autarquias; in Jornal de Noticias de 19 de Fevereiro; pág. 10;
- Comunidade urbana do Médio Tejo; in Jornal Nova Aliança de 19 de Fevereiro;
- Câmara de Abrantes aprova estatutos da futura comunidade urbana do médio tejo; in Jornal Primeira Linha de 19 de Fevereiro;
- Militares regressaram da bósnia; in Jornal Nova Aliança de 19 de Fevereiro;
- Comissão apresenta relatório sobre comunidade urbana; in Jornal O Templário de 19 de Fevereiro;
- Natureza 2004 - Actividades ambientais em Constância; in Jornal O Povo Do Cartaxo de 19 de Fevereiro;
- Anúncio de abertura de procedimento; in Correio da Manha de 20 de Fevereiro;
- Concurso para contratação a termo certo de 1 lugar de fiel de armazem; in Jornal Noticias do Entroncamento de 20 de Fevereiro;
- Socialistas de Constância descontentes com a actual gestão da CDU; in Jornal Noticias do Entroncamento de 20 de Fevereiro;
- Carlsberg usa câmaras municipais para crescer no mercado nacional; in Diário Económico de 20 de Fevereiro; pág. 13;
- Feirantes querem uniformizar taxas; in O Primeiro de Janeiro de 20 de Fevereiro; pág. 24;
- Os ultimos resistentes á nova regionalização; in Expresso de 21 de Fevereiro; pág. 13;
- Dívidas das Câmaras disparam; in Diário de Notícias de 21 de Fevereiro; pág. 8;
- Aulas Solitárias para 70 alunos; in Expresso de 21 de Fevereiro; pág. 18;
- Abrantes entra no Médio Tejo; in A Capital de 22 de Fevereiro; pág. 15;
- Abrantes na comunidade do Médio Tejo com criticas de Jorge Lacão; in O Público de 23 de Fevereiro;
- Durão Barroso pede aos autarcas do PSD contenção nas despesas; in O Público de 23 de Fevereiro; pág. 49;
- Modelo de financiamento autárquico está esgotado; in Forum Empresarial de 23 de Fevereiro; pág. 10;
- Médio Tejo suspende criação de orquestra regional; in O Público de 23 de Fevereiro; pág. 14/15;
- Observação e interpretação da natureza; in Jornal Entre Cidades de 24 de Fevereiro; pág. 49;
- Comunidades de leitores; in Jornal Despertar do Zêzere de 24 de Fevereiro;
- Percurso de observação e interpretação da natureza; in Jornal Despertar do Zêzere de 25 de Fevereiro;
- Portugal em 38 mapas; in Focus de 25 de Fevereiro; pág. 16/20;
- Autarquias contornam limitações ao crédito; in Diário Económico de 25 de Fevereiro; pág. 4;
- PRONADI já entrou em fase de negociação com as autarquias locais; in Diário Económico de 26 de Fevereiro; pág. 13;
- Abrantes procura atrair tecnologias de ponta; in O Público de 26 de Fevereiro;
- Iniciativas no parque ambiental de Santa Margarida; in Jornal O Mirante de 26 de Fevereiro;
- Os Patos, Os Indomáveis e Cartaxo já estão apurados; in Jornal O Mirante de 26 de Fevereiro;
- Carlos Calado e Ricardo Alves vencem em Alpiarça; in Jornal O Mirante de 26 de Fevereiro;
- Os Patos e Os Indomáveis discutem primeiro lugar; in Jornal Primeira Linha de 26 de Fevereiro;
- Constância recebe comunidades de leitores; in Jornal Primeira Linha de 26 de Fevereiro;
- TAGUS organiza encontro de Arquiteturas; in Jornal Primeira Linha de 26 de Fevereiro;
- Descoberta da Leziria no Parque de Santa Margarida; in Jornal Primeira Linha de 26 de Fevereiro;
- Não respondo a propaganda eleitoralista; in Jornal O Mirante de 26 de Fevereiro;
- Anúcio de abertura de procedimento; in Jornal O Ribatejo de 26 de Fevereiro;
- Fatias estreia peça de Pitigrilli no Cine-Teatro; in Jornal O Templário de 26 de Fevereiro;
- Porcos á solta em Constância; in Jornal O Mirante de 26 de Fevereiro;
- Constância adere á comunidade urbana por unanimidade; in Jornal Noticias do Entroncamento de 27 de Fevereiro;
- Leituras na biblioteca de Constância; in Jornal Noticias do Entroncamento de 27 de Fevereiro;
- Auditoria não preocupa autarquia de Constância; in Jornal Noticias do Entroncamento de 27 de Fevereiro;
- Estatutos da comunidade urbana do médio tejo aprovados; in Jornal Expresso do Centro de 27 de Fevereiro;
- Á descoberta da Lezíria; in Jornal Expresso do Centro de 27 de Fevereiro;
- Percurso da natureza amanhã em Constância; in Jornal Noticias do Entroncamento de 27 de Fevereiro;
- Oficina de música em Montalvo em Abril; in Jornal Noticias do Entroncamento de 27 de Fevereiro;
- Câmara de Constância aposta em obras na água e saneamento; in Jornal Noticias do Entroncamento de 27 de Fevereiro;
- As comunidades de leitores e o prazer de ler; in Jornal Expresso do Centro de 27 de Fevereiro;
- Santana Lopes quer autarcas a estabelecer salários; in Jornal de Negócios de 27 de Fevereiro; pág. 2;
- CDU preparada para Lisboa; in Jornal de Notícias de 27 de Fevereiro; pág. 14;
- Vendas na habitação penalizadas pela nova legislação da tributação do património; in Seminário Económico de 27 de Fevereiro; pág. 23/24;
- Cobrança irregular do IMT continua a ser feita; in Seminário Económico de 27 de Fevereiro; pág. 2/3;
- Municipios mais endividados em 2003; in Independente de 27 de Fevereiro; pág. 6;
- Estudo sugere que reserva ecológica deve ser aprovada pelos municipios; in Público de 28 de Fevereiro; pág. 26/27;
- Guia da tributação do património no bom caminho; in Expresso de 28 de Fevereiro; pág. 1/30;
- Código do imposto municipal sobre imóveis (CIMI); in Expresso de 28 de Fevereiro; pág. 12/13;
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: António Lopes Calixto
Matrícula n.º: 1-CTC-15-40
Contém registo de transferência de propriedade: Custódio Damásio Calixto.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2010-02-26 e 2011-12-22.
- Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2010 (fls. 0002)
Análise, Discussão e eventual Aprovação da proposta de alteração ao regulamento de taxas e outras receitas, licenças e posturas municipais; Análise, discussão e eventual aprovaçãodo pedido RESITEJO - assossiação de gestão e tratamento dos lixos do médio tejo, deliberação de 4 de Fevereiro de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação de alteração parcial dos estatutos da A´Logos - Assossiação para o desenvolvimento de Assessoria e ensaios técnicos; Designação de quatro representantes para integrar a comissão de proteção de crianças e jovens de Constância; Designação de um representante das juntas de freguesia do concelho para integrar o conselho municipal de educação; Designação de um representante das juntas de freguesia do concelho para integrar a comissão municipal da defesa da floresta; Designação de elementos para integrar a comissão municipal de toponímia; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da camara municipal nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53 da lei nº169/99 de 18 de Setembro, alterado e republicado pela lei nº5A/2002 de 11 de Janeiro.
- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Abril de 2010 (fls. 0028)
Análise, discussão e eventual aprovação dos documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2009, definidos no nº2 das considerações técnicas do Pocal; Análisem, discussão e eventual aprovação da primeira revisão ao orçamento de 2010 e ás GOP (PPI e AMR); Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº 5-A/2002, de 5 de Janeiro.
- Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2010 (fls. 0039)
Análise, discussão e eventual aprovação das cláusulas contratuais para a contracção de empréstimo a longo prazo, até ao montante de €1.280.000,00 para financiamento do centro escolar de Constância e centro escolar de Montalvo; Análise, discussão e eventual aprovação das cláusulas contratuais para a contração de empréstimo a longo prazo, até ao montante de €733.000,00 para financiamento de diversos investimentos; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipaç, nos termos da alinea e) do nº 1 do artigo53º da lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro;
- Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2010 (fls. 0054)
Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª revisão ás grandes opções do plano (2010/2013) e orçamento para o ano de 2010; Análise discussão e eventual aprovação da 1ª alteração ao mapa de pessoal para o ano 2010; Análise, discussão e eventual emissão de PARECER para contratação de pessoal, nos termos da alínea b) do nº11 do artigo 23º da lei nº3-B/2010, de 28 de Abril; Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo municipio, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determinam a alinea c) do artigo 19º e nº1 e 2 do artigo 20º, ambos da lei nº2/2007, de 15 de Janeiro; Análise, discussão e eventual aprovaçao das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis previstas nas alineas b) e c) do artigo 112º do Decreto-Lei nº287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011; Análise, discussão e eventual aprovação do lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Municipio, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011; Apreciação de informaçao escrita apresentada pelo Presidente Da Câmara Municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro;
- Acta da Primeira Reunião de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0073)
Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de 2ª alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2010 (deliberação de 11.11.2010); Análise, discussão e eventual aprovação da 3ª revisao ás grandes opções do plano - 2010/2013 e orçamento para o ano de 2010 (deliberação de 9/12/2010); Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Modelo De Estrutura Orgânica e Nuclear Da Organização dos Serviços Municipais (deliberação de 13.12.2010); Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa De Pessoal Para o Ano de 2011 (deliberação de 13.12.2010); Análise, discussão e eventual aprovação das grandes opções do plano (2011/2013) e orçamento para o ano de 2011 (deliberação de 13.12.2010); Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de fixação da Taxa Municipal De Direitos De Passagem a aplicar no ano de 2011 (deliberação de 25.11.2010); Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento de alienação dos lotes de terreno das zonas industriais de Constância (deliberação de 28.11.2010); Análise, discussão e eventual aprovação do pedido de autorização da RESITEJO, para contratação de empréstimo a curto prazo (reunião de 13.12.2010); Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente Da Câmara Municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.
- Acta da Sessão Extraordinária de 25 de Fevereiro de 2011 (fls. 0088)
Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de desvinculação de associado da AREANATEJO; Candidaturas ao poder - programa de desenvolvimento rural - reconhecimento do interesse para as populações ou para a economia local; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara muncipal.
- Acta da Sessão Extraordinária de 29 de Abril de 2011 (fls. 0103)
Análise, discussão e eventual aprovação dos documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2010, definidos no nº2 das considerações técnicas do POCAL; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal.
- Acta da Sessão Ordinária de 25 de Junho de 2011 (fls. 0120)
Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao regulamento municipal de Toponímia e numeração de polícia do concelho de constância; Análise, discussão e eventual aprovação do projeto de regulamento de apoio á conservação de habitações degragadas de pessoas carenciadas do munícipio de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2011; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª revisão ás grandes opções do plano (PPI e AMR) e orçamento para o ano de 2011; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alínea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99 de 18 de Setembro alterada e republicada pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
-Acta da Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2011 (fls. 0131)
Análise e discussão do relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do estatuto do direito da oposição, nos termos do artigo 10º da lei nº24/98 de 26 de Maio; Análise, discussão e eventual aprovação da ercentagem de participação variável de IRS pretendida pelo município, para aplicar no ano de 2012, nos termos em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19º e nº1 e 2 do artigo 20º, ambos da lei nº2/2007, de 15 de Janeiro; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112º do decreto lei nº287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012; Análise, discussão e eventual aprovação do lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento sobre o rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2011 e a aplicar em 2012; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar no ano de 2012; Análise, discussão e eventual aprovação do regulamento de atribuição de apoios financeiros e não financeiros do município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da contracção de empréstimo até ao montante de €140.000,00, para financiamento do projecto "ponte metálica de Praia Do Ribatejo, sobre o rio Tejo" - Cláusulas contratuais; Análise, discussão e eventual aprovação da contracção de empréstimo até ao montante de €300.000,00 para financiamento do projecto "Centro Escolar De Constância" - Cláusulas Contratuais; Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª revisão ás grandes opçoes do plano (PPI e AMR) e orçamento para o ano de 2011; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro. alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro;
-Acta da Sessão Ordinária de 22 de Dezembro de 2011 (fls. 0145)
Análise, discussão e eventual aprovação do mapa de pessoal para o ano de 2012; Análise, discussão e eventual aprovação das grandes opções do plano (2012/2013) e orçamento para o ano de 2012; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 deJaneiro;
Boletim Informativo dos meses de julho/agosto/setembro de 2014.
Contem os seguintes artigos:
- Educação: As boas condições e a cultura do esforço;
- Astrofesta 2014;
- Acção de formação - perturbações no desenvolvimento do espectro do autismo;
- Programa viver Constância 2014;
- HÁ 20 ANOS...A Autoestrada em Constância;
- Novos equipamentos para os bombeiros;
- Choeur de mon coeur - Espetáculo na casa do povo de Montalvo;
- Relâmpagos promovem marcha popular;
- No Centro Ciência Viva - Encontro/ Convivio de professores do concelho;
- Melhoramento na zona ribeirinha de Constância;
- Jornadas Europeias do Património;
- IV Encontro de Constanciences na Suiça;
- Centro escolar de Montalvo - Obras ja tiveram inicio;
- Plano Diretor Municipal - Apresentação pública da proposta de revisão PDM;
- Festas das Freguesias - Santa Margarida e Montalvo honraram as padroeiras;
- Padre Ilídio deixa a Paróquia de Santa Margarida;
- Gostar de Constância: De Novo, Sempre;
- A visita de mais de 500 idosos do concelho;
- Componente de apoio á familia;
- Constância continua a integrar o projeto - Rede de escolas de excelência;
- Viagem de estudo promovida pelo Município - Viajar enriquece a almam, abre a mente e faz bem ao coração;
- Centro Hípico de Santa Bárbara nos campeonatos Europeu de seniores e mundial de juniores;
- II Gala do Ginásio Municipal;
- + Futebol em Montalvo;
- Rafael Domingos, Campeão nacional Júnior de Triatlo;
- Constância tambem participou - Memórias da I guerra Mundial;
- Animação nas margens dos rios - Mercado ribeirinho em Constância;
- [rostos] O clarinete, aquele Amor;
- Biblioteca promove ateliês de Verão;
- Esplanadas de leitura ler com O´Neill;
- Visita da primeira esposa de Alexandre O´Neill á Biblioteca;
- Novo serviço de referência e suporte online;
- Consurso de Fotografia - Retratos da Festa 2014;
- Clube Estrela Verde - Do Teatro á Patinagem Artística;
- O desporto, um direito de todos;
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Vitor Manuel Damásio Constantino
Matrícula n.º: 1-CTC-15-91
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Narciso Palhas Pratas
Matrícula n.º: 1-CTC-15-88
Contém registo de mudança de residência do proprietário: Praia do Ribatejo.
Nº processo: 34/1998
Licença de construção: 20/1999
Licença de utilização: Não
Tipo de obra: Alteração / Ampliação de moradia
Local da obra: Urbanização da Portela nº 67 - Portela
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José António Gameiro da Silva
Matrícula n.º: 1-CTC-16-01
Contém registo de transferência de propriedade: Vítor Manuel Gameiro da Silva.
Contém registo de cancelamento do antigo proprietário; João Pedro, com a matrícula: 1-ABT-87-55.
Nº processo: 23/1998
Licença de construção: 46/1998
Licença de utilização: Não
Tipo de obra: Remodelação edifício
Local da obra: Rua das Flores, 26 r/ch - Vale de Mestre
Reforço do Abastecimento de água aos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância : Projeto de Execução, Tomo II
Projetista: Procesl - Engenharia Hidráulica e Ambiental, Lda
Contém os seguintes items:
Tomo II - Empreitadas de fornecimento e montagem de tubagens
Empreitada II - Desde a bifurcação de Tancos (Nó C) até Constância, incluindo as ligações à conduta elevatória de Montalvo e ao reservatório de Praia do Ribatejo
- Volume I : Memória Descritiva; Medições e Orçamento
- Volume II - Elementos para concurso;
- Programa do concurso;
- Cláusulas gerais;
- Cláusulas jurídicas especiais
- Cláusulas técnicas especiais
- Mapa de trabalhos
- Volume III - Peças desenhadas;
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-07-03 e 2014-12-18.
Ata n.º 15 de 3 de julho de 2014
- Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético" - Auto de Receção Provisória; - Pavilhão Industrial em Risco para a Saúde Pública; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento - "O Presente"; - Biblioteca Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Mulheres e Jornalistas Primeiro" e "Feminae: Dicionário Contemporâneo"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Aquedutos de Portugal: Arte e Património"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Lê todos os dias - 365 curiosidades de animais" e "Atlas infantil animais"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de documento - "Conversa no Espaço Vitória"; - Despacho N.º 17/2014 - Desenvolvimento do Processo de Execução; - Proposta de Condicionamento de trânsito em estradas municipais e caminhos rurais.
Ata n.º 16 de 17 de julho de 2014
- Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Junho/2014; - Reconversão do Parque de Campismo Municipal de Constância; - Rosa Roberto - redução de renda; - Transportes Escolares 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Auxílios Económicos para 1.º CEB e Ensino Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Guarda Nacional Republicana - Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal - Ratificação; - Clube Estrela Verde - Pedido de Taça; - Edgar Manuel Oliveira da Silva - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Flávio Miguel Pereira de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Fernando Manuel Delgado de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Viagem de Estudo "Portugal/Espanha" - alteração de fundo de maneio - proposta; - Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material; - Parecer Prévio Vinculativo para a Contratação de Prestação de Serviços de Médico-Veterinário; - Candidatura "Astronomia do Tejo" - Devolução de valor recebido pelo Município a favor do Centro de Ciência Viva.
Ata n.º 17 de 31 de julho de 2014
- Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2013 e Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio de 2014; - Centro Ciência Viva de Constância - Energia Elétrica no CCVC; - 9.ª Alteração ao Orçamento; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Rua Nova do Outeiro de Valverde - Portela - Santa Margarida da Coutada - Pedido de certidão; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Materiais; - Parecer Prévio Vinculativo - Transportes Escolares - Ano Letivo 2014/2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada do Centro Escolar de Montalvo" - Ratificação.
Ata n.º 18 de 14 de agosto de 2014
- Relação de Despachos - Mês de julho/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Concurso Público - Abertura de Proposta; - Centro Escolar de Montalvo - Aprovação de plano de trabalho, cronograma financeiro, plano de segurança e saúde, e consignação; - Refeições do pré-escolar e 1.º ciclo - Escola Básica e Secundária Luís de Camões; - Programa Viver Constância 2014 - Ata Comissão de Análise; - União Jazz Malpiquense - Pedido de Troféu; - Pedido de Instalações ano letivo 2014/2015 - Associação Popular e Social de Constância/Universidade Sénior; - Reparação dos muros exteriores na Sede dos Escuteiros em Constância Sul; - Parecer Prévio Vinculativo para fornecimento de refeições escolares.
Ata n.º 19 de 28 de agosto de 2014
- Liga dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas - Tomada de Posição das Ligas dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas sobre a aplicação da Portaria n.º 82/2014, de 10 de Abril; - ACES Médio Tejo - Centro de Saúde de Constância; - Centro Escolar de Montalvo - Suspensão do Prazo Contratual; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB e Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à Família e Serviço de Refeições no Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo; - Refeições Escolares - 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Refeições Escolares - 2014/2015; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Troféu ou outro; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima; - Fornecimento de Documento do Arquivo Municipal de Constância para Utilização em Trabalhos e/ou Publicações de Terceiros; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Centro de Formação Navegantes - Proposta de Protocolo; - Contrato de Comodato Estabelecido entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão - Proposta.
Ata n.º 20 11 de setembro de 2014
- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico.
Ata n.º 21 de 25 de setembro de 2014
- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico.
Ata n.º 22 de 9 de outubro de 2014
- Associação Humanitária de Montalvo - Novos Corpos Gerentes 2014-2016; - Fondettes - Jumelage Fondettes - Constância; - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - Reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas na Restauração e na Hotelaria; - Governo de Portugal - Gabinete do Primeiro-Ministro - Moção sobre Defesa do Serviço Nacional de Saúde e Revogação da Portaria n.º 82/2014; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Auxílios Económicos para 1.º CEB - Ano Letivo 2014/2015; - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Refeições Escolares: Acordo de Fornecimento de Refeições do 1.º Ciclo e PGR; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de equipamento para a realização de Evento - Festa 2014; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio a Prova Nacional de Orientação; - Centro Cultural e Desportiva de Amoreira - Cedência do Campo de Futebol Municipal; - Casa do Povo de Montalvo - Atuação do Grupo "Choeur de Mon Coeur" - Pedido de Apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de viatura de combate a incêndios - Pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de equipamentos de Protecção individual para combate a incêndios em espaços naturais - pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - fardamento - pedido de apoio; - Proposta de Revisão da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Constância - Versão Final; - Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de levantamento de equipamento.
Ata n.º 23 de 23 de outubro de 2014
- 15.ª Alteração ao Orçamento/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Envio de Link da prova a realizar no dia 25.10.2014; - Criatura da Musica, Eventos Musicais - Proposta para evento cultural / musical; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Mapas de turnos de serviço das farmácias para 2015; - Maria Inês Mendes Guterres Agostinho - Concessão de Ossário - Cemitério Municipal de Constância; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Contrato de Comodato - Laboratório do Cogumelo; - Empresa Telcabo - Oferta de Casa Abrigo - Cabine; - Regime jurídico das assembleias distritais. Lei nº36/2014, de 26 de junho. - Integração do Município de Constância na Associação de Municípios do Vale do Tejo.
Ata n.º 24 de 29 de outubro de 2014
- Aprovação da Proposta dos Documentos Previsionais para o Ano de 2015 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 33.º, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Ata n.º 25 de 6 de novembro de 2014
- 16.ª Alteração ao Orçamento; - 17.ª Alteração ao Orçamento; - 18.ª Alteração ao Orçamento; - 19.ª Alteração ao Orçamento; - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima - Proposta de Minuta de Protocolo; - Comissão Concelhia de Constância - Cedência de Auditório do Centro Náutico de Constância; - MILCENTA, LIMITED - Desenvolvimento do Processo de Execução - Correção.
Ata n.º 26 de 20 de novembro de 2014
- Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de outubro/2014; - 21.ª Alteração ao Orçamento para 2014; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de utilização do Centro Náutico de Constância pelos alunos do Curso Profissional de Restauração/Bar; - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal da Chamusca e a Câmara Municipal de Constância - Transportes Escolares; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Eco - Escolas: Proposta de Parceria ano letivo 2014 - 2015; - Pedido de cedência de mesas e cadeiras para as salas de catequese da Paróquia de Montalvo.
Ata n.º 27 de 4 de dezembro de 2014
- Movimento 1.º de Dezembro - Restauração do Feriado Nacional do 1.º de Dezembro; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, Aldeia - Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Concelho de Constância; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documentos; - Maria Adelaide do Vale Quaresma Ferreira - Pedido de Apoio - Fábrica da Igreja Paroquial de Constância; - Proposta de Programa - Constância Maior Valor; - Proposta de Protocolo de Colaboração relativo ao Plano Individual de Transição de um aluno com Necessidades Educativas Especiais; - Cedência de Espaços Municipais para Funcionamento de Loja Social.
Ata n.º 28 de 12 de dezembro de 2014
- Informação sobre a situação económica e financeira semestral do Município de Constância nos termos do previsto na alínea d) do art. 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; - Procedimento Concursal Comum para a Subunidade Orgânica de Serviços Sociais, Culturais, Desportivos e Turismo – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para a Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Núcleo de Parques, Espaços Verdes e Jardins – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para o Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais – Técnico Superior; - Proposta de alteração à proposta de mapa de pessoal para 2015; - Empréstimo a longo prazo para financiamento do Centro Escolar de Montalvo, até ao montante de 500.000,00€ - Relatório de análise das propostas rececionadas e eventual reformulação do procedimento adotado para a contração do empréstimo; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta.
Ata n.º 29 de 18 de dezembro de 2014
- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2014; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - 22.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 23.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 24.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 25.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Capela de Sant‘Ana - Cooperação Técnica e Financeira; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Libertação de Caução; - José Miguel Vitória Rodrigues - Proposta de Apoio para apresentação do livro Primeira Aula de Música; - Escola Naval - Planeamento de Descida do Rio Tejo pelos Cadetes da Escola Naval; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Escola de Futebol - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo – Apetrechamento – Pedido de apoio; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Beneficiação de sede – Pedido de apoio; - Diogo António - Ramal de Esgoto - Pedido de Pagamento em Prestações; - Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância - Proposta de Revogação; - Alterações ao Zonamento e Coeficientes de Localização para o Cálculo do Valor Patrimonial Tributário (Código do IMI); - Atualização de Rendas para o Ano de 2015.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Ramiro da Costa Homem
Matrícula n.º: 1-CTC-18-42
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Joaquim Maria Matos
Matrícula n.º: 1-CTC-16-69
Reprodução original a cores de aguarela representando cheia na Vila de Constância.
Autoria atribuída ao mestre Enrique Casanova.
Requerimento de transferência de propriedade do velocípede sem motor auxiliar matrícula n.º 1-CTC-27-33, em nome do requerente:
Maria de Fátima Bretes Marques Correia do Vale Quaresma.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José Manuel da Purificação Vieira de Sousa
Matrícula n.º: 1-CTC-14-00
Contém registo de transferência de propriedade: Paulo Jorge Cardoso Ferreira.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: João Dias Damásio Grácio
Matrícula n.º: 1-CTC-16-46
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia Retratos da Festa, 1º lugar na categoria a Cores.
Autor: João Nuno dos Santos Pereira
Inscrições no original: Jonas (pseud.)
Rua/Local: Praça Alexandre Herculano
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia Retratos da Festa, 3º lugar na categoria a Cores.
Autor: Vanda Filomena Silvares Dias
Inscrições no original: Pôr do Sol (pseud.)
Rua/Local: Santa Casa da Misericordia
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Domingos Manuel da Silva Coelho
Matrícula n.º: 1-CTC-18-01
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Joaquim Alves Venâncio
Matricula n.º: 1-CTC-10-09
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Diana Alexandra Antunes Soares
Matrícula n.º: 1-CTC-17-27
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Paulo Sérgio dos Santos Joaquim
Matricula n.º: 1-CTC-10-11
Contém registo de transferência de propriedade de Rosa Fernandes Ribeiro; Dinis José Silva Martins; António Lopes Ribeiro Pinto e Joaquim Luís Lourenço Gomes Veiga.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Manuel João dos Santos Lopes
Matricula n.º: 1-CTC-10-28
Projeto: Reforço do abastecimento de água dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância
Projetista: EPAL/DSEQ
Freguesia: Constância
Contém a seguinte informação:
1. Estudo Prévio
1.1 Peças Escritas
1.1.1 Memória Descritiva e Justificativa
1.2 Anexos
2. Peças Desenhadas
Projeto: Reforço do abastecimento de água dos concelhos vizinhos da ETA de Asseiceira - Estudo Preliminar
Projetista: EPAL/DSEP
Freguesia: Constância
Contém a seguinte informação:
1. Memória Descritiva e Justificativa
2. Anexos
3. Peças Desenhadas
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José do Val
Matricula n.º: 1-CTC-07-95
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Isabel Maria Duarte Calixto
Matricula n.º: 1-CTC-10-40
Contém registo de transferência de propriedade de João Rosa Rodrigues Dono.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Rui Morgado Batista
Matricula n.º: 1-CTC-10-42
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Reinaldo Monteiro Ferreira
Matricula n.º: 1-CTC-08-13
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Victor Manuel Damasio Constantino
Matricula n.º: 1-CTC-08-25
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Gualter Vasco
Matricula n.º: 1-CTC-09-74
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: João Manuel Fernandes Silvestre
Matrícula n.º: 1-CTC-17-03
Contém registo de transferência de propriedade: Manuel Maria de Matos Fontinha.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José Eduardo Maria da Silva
Matricula n.º: 1-CTC-08-27
Contém registo de transferência de propriedade: Marco José Lopes Pratas da Silva; Rogério Ramos da Silva; Luís Miguel Ferreira Soares; Manuel Coutinho Carreteiro.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Joaquim da Conceição Machado
Matrícula n.º: 1-CTC-18-28
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Joaquim dos Santos Eufrásio
Matricula n.º: 1-CTC-08-36
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Sónia Maria Cardoso Branco Ferreira Matias
Matrícula n.º: 1-CTC-18-36
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: João de Oliveira Damásio
Matricula n.º: 1-CTC-09-92
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Maria Luísa Joaquim de Deus
Matrícula n.º: 1-CTC-17-16
Projeto: Centro Náutico de Constância - Ampliação dos balneários
Projetista: Bruno Soares Arquitectos
1. Instalações Técnicas
2. Projecto de Estrutura e Fundações : Memória Descritiva e Justificativa
3. Caderno de Encargos
4. Mapa de Quantidades
5. Orçamento
6. Plano de Segurança e Saúde
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Leonel Caldelas Calado
Matrícula n.º: 1-CTC-14-12
Contém registo de transferência de propriedade: António Rafael Garcês de Sena Freitas.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Fernando Pereira Mendes
Matrícula n.º: 1-CTC-17-64
Contém registo de transferência de propriedade: Mário Manuel Oliveira Paixão; Joaquim Maria Freire Alves Varino.
Nº processo: 26/1998
Licença de construção: 54/1998
Licença de utilização: Não
Tipo de obra: Construção de moradia
Local da obra: Quinta de S. Vicente Lt. 24 - Constância
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Câmara Municipal de Constância
Matrícula n.º: 1-CTC-16-84
Contém atribuição de nova matrícula: 45-EM-31.
Projeto Nº 846
Projeto: Constância - quartel da GNR
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
Aprovado em Reunião de Câmara no dia 13/03/1996
1. Medições
2. Orçamento
3. Projecto de Instalações Eléctricas
4. Projecto de Segurança contra Risco de Incêndio
5. Peças Escritas
6. Peças Desenhadas
Projeto Nº 846-2
Projeto: Constância - quartel da GNR
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
- Estabilidade : Projecto de Execução
Projeto Nº 846-3
Projeto: Constância - quartel da GNR
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
- Águas e Esgotos : Projecto de Execução
Projeto Nº 848
Projeto: Quartel da GNR - Habitações Tipo T3 - Projecto execução
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
1. Peças Escritas
2. Orçamento
3. Medições
4. Peças Desenhadas
Projeto Nº 848-2
Projeto: Quartel da GNR - Habitações Tipo T3 - Projecto de Estabilidade
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
- Peças Escritas
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José Manuel da Conceição Ramos Calado
Matrícula n.º: 1-CTC-16-89
Projeto Nº 922-2
Projeto: Observatório da Natureza - Projeto de Execução
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
- Caderno de Encargos
- Arquitectura
- Estrutura e Saneamento
- Eletricidade e Segurança
Projeto nº 922-4
Projeto: Observatório da Natureza - Esfera Celeste
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
Projeto nº 922-7
Projeto: Observatório da Natureza - Edifício da Entrada
Projetista: GAT Abrantes
Freguesia: Constância
- Memória Descritiva e Justificativa: Medições
- Peças Desenhadas
- Orçamento
- Plano de Segurança e Saúde
Projeto: Centro de Saúde de Constância exteriores
Projetista: M.A. Silva Fernandes - Arquitectos
Freguesia: Constância
- Volume I - Arquitectura / Arranjos
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Manuel Gaspar Pereira
Matricula n.º: 1-CTC-08-70
Contém registo de transferência de propriedade de José Manuel Louro Pereira.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Eduardo Manuel Lopes Rodrigues
Matrícula n.º: 1-CTC-17-74
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Francisco da Conceição Afonso
Matrícula n.º: 1-CTC-16-95
Contém registo de transferência de propriedade: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos; Jacinto Simões Paulo e Raul Nunes de Oliveira.
Projeto: Reforço ao abastecimento do sistema adutor de Constância e Montalvo - Parte II - Reservatórios de Montalvo e de Santa Bárbara
Projetista: Procesl - Engenharia Hidráulica e Ambiental, Lda.
Freguesia: Constância e Montalvo
1. Memória Descritiva e Justificativa (Vol. I)
2. Elementos para Concurso: Anúncio; Programa de Concurso (Vol. II)
3. Medições e Orçamento
4. Peças Desenhadas (Vol. III)
Projeto: Aldeia de Sta. Margarida Ligação das Hortas à Herdade do Sr. Pereira
Nº Projeto: 1047
Projetista: GAT de Abrantes
Freguesia: Santa Margarida da Coutada
1. Memória Descritiva e Justificativa - Medições
2. Orçamento
3. Peças Desenhadas
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Eurico Virgílio Alves Lopes
Matrícula n.º: 1-CTC-16-98
Contém registo de transferência de proprietário: Leonardo Fernandes.
Projeto Nº: 192
Projeto: Conduta Adutora - Vale de Mestre
Projetista: GAT de Abrantes
- Peças Escritas
- Peças Desenhadas
Nº processo: 3/1999
Licença de construção: Não
Licença de utilização: Não
Tipo de obra: Recuperação de moradia
Local da obra: Rua José Freire Sobrinho - Aldeia
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: António da Silva Bento
Matrícula n.º: 1-CTC-14-60
Contém registo de transferência de propriedade: Joaquim da Conceição Machado.
Contém registo de cancelamento do antigo proprietário: António do Rosário Lopes Morgado.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Carlos Alberto Mendes Henriques
Matrícula n.º: 1-CTC-17-81
Recortes Imprensa de janeiro de 2014:
Contém os seguintes artigos:
- Constância dispõe da loja “Camões com Sabor”
- Os desejos dos autarcas para 2014
- “A atividade intermunicipal e municipal está cada vez mais centrada numa vertente imaterial”
- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprova orçamento de 3 milhões de euros
- Constância e Sardoal contam com novos pontos de venda de produtos
- Exposição de pintura e fotografia em Constância
- Julgamento - Tribunal de Abrantes absolve ex-autarcas de Constância
- Tribunal absolve autarcas de Constância do crime de prevaricação
- Comissão de utentes da saúde reúne dia 13 em Constância
- Andar de bicicleta com a família em Constância
- Faleceu Margarida Veríssimo
- Taxas de IMI nos concelhos do distrito de Santarém
- Bombeiros em Constância
- Constância - Exercício militar com fogo real no Polígono de tiro de Santa Margarida
- Carlos Amorim
- Novos centros de Inspeção Técnica de Veículos em Abrantes e Constância
- O caminho das estrelas - Uma hora por inteiro
- Cartório Notarial de Constância; in Abarca de 16 de janeiro
- Exercício de fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida
- Antigo Presidente da Câmara de Tomar está a prestar consultadoria na Resitejo
- Sábados com manhãs ativas e de aventura em Constância
- Encerramento das extensões de saúde é apenas uma das medidas para esvaziamento de serviços públicos de proximidade
- Fotógrafos amadores e profissionais podem enviar os seus registos para a Nersant
- Carlos Carrão presta apoio à gestão da Resitejo
- Constância: Ex-Presidentes da Câmara absolvidos de crimes
- Viver o Tejo - Nersant lança concurso de fotografia sobre património turístico da região
- É comunista e feminista a primeira mulher a liderar a Câmara de Constância
- Faleceu Margarida Veríssimo, autarca em Constância, vitima de doença prolongada
- Parabéns a você!
- Ex-Presidentes de Constância absolvidos dos Crimes de prevaricação e falsas declarações
- CDU rejeita proposta para reduzir todas as rendas de habitação social em Constância
- É comunista e feminista a primeira mulher a liderar a Câmara de Constância
- Constância Fogo Real
- O tribunal de Abrantes absolveu os Ex-Presidentes da Câmara de Constância, Máximo Ferreira e António Mendes, dos crimes de prevaricação e falsas declarações
- Morreu Margarida Veríssimo
- Comunidade intermunicipal - Aprovado orçamento de três milhões de euros
- Fotógrafos amadores e profissionais ainda podem enviar os seus registos para a Nersant
- DAI eleita a melhor empresa do Ribatejo
- Galardão Empresa do Ano distingue melhores performances empresariais do Ribatejo
- Depositar lixo no aterro da Resitejo vai ficar mais barato aos municípios
- Câmara e Resitejo apelam a fim do lixo a céu aberto
- Constância - Utentes do distrito vão realizar encontro distrital em abril
- Artes decorativas na biblioteca de Constância
- Central de compras da comunidade do Medio Tejo em crescimento
- Constância: Detido por furto e posse de arma proibida
- “Movimento de apoio ao desporto em Montalvo”
- O caminho das estrelas - O Despertar da Rosetta
- Constância pesados na ponte
- Multiactividades de aventura dinamizam Constância
- Preocupação mais de 31 mil desempregados no distrito
- Precisam-se bebés no Médio Tejo
- Uma ideia para a saúde no Médio Tejo Central
- Presidentes do Médio Tejo reúnem com presidente do CHMT
- Instituto Politécnico de Tomar - Assinado protocolo de constituição da rede de formação tecnológica e profissional do Médio Tejo
- Café das bombas de gasolina de Constância assaltado
- Noruegueses mostram interesse em construir Central de Biomassa em Mação
- Grupo de cidadãos reivindica apoio ao desporto em Constância
- Constância, Cine-Teatro Municipal, exibe o filme, O Homem da Mascara de Ferro; in Jornal O Ribatejo de 4 Junho;
- Cinemas em Junho, Constância; in Jornal Nova Aliança de 4 Junho;
- Teatro, Constância, O Velho Marinheiro; in Jornal O Torrejano de 4 Junho;
- V Pomonas Camonianas em Constância; in jornal O Povo do Cartaxo de 4 Junho;
- Constância, Encontros de Cantar Diferente, Emoções de Malpique, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Torrejano de 4 Junho;
- Constância, Feira de Antiguidades e Velharias, Mercado Quinhentista; in Jornal O Torrejano de 4 Junho;
- Constância, Música para Camões; in Jornal O Torrejano de 4 Junho;
- Pomonas Camonianas Animam Vila de Constância; in Jornal O Ribatejo de 4 Junho;
- Promoção da Região, Folheto Promocional; in Jornal O Ribatejo de 4 Junho;
- Música, Constância, V Pomonas Camonianas; in Jornal Primeira Linha de 4 Junho;
- Quatro Cantos do Cisne, divulga plano de atividades; in Jornal Primeira Linha de 4 Junho;
- Constância, 230 mil contos para o comércio; in Jornal Primeira Linha de 4 Junho;
- Constância, Vila Poema, V Pomonas Camonianas; in Jornal Nova Aliança de 4 Junho;
- Constância, Ao Encontro da História Reviver Camões e a sua Época; in Jornal Nova Aliança de 4 Junho;
- Constância gemina-se com vila francesa; in Jornal Correio da Manhã de 4 Junho;
- Portugal, Maldito Referendo! Um eventual não às regiões, na consulta popular prevista para o final do ano, pode fazer cair o Governo; in Revista Visão de 4 Junho;
- Constância, Celebra Camões; in Jornal Notícias do Entroncamento de 5 Junho;
- Geminação Constância / Fondettes, Um abraço fraterno; in Jornal Cidade de Tomar de 5 Junho;
- Feira de Artesanato e Velharias em Constância; in Jornal A Voz do Folclore de 5 Junho;
- Constância celebra Camões, António Pinto Basto nas Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 5 Junho;
- Constância, Encontros de Cantar Diferente, Feira de Antiguidades e Velharias; in Jornal O Almonda de 5 Junho;
- Secretário de Estado do Comércio em Constância, O comércio está na moda; in Jornal Notícias do Entroncamento de 5 Junho;
- Constância celebra Camões; in Jornal O Templário de 5 Junho;
- Guterres debate verbas com ANMP; in Jornal Correio da Manhã de 5 Junho;
- ANMP fala com Guterres, Lei das Finanças Locais em reunião decisiva; in Jornal Diário do Minho de 5 Junho;
- Planos de Emergência Apertam Câmaras; in Jornal Correio da Manhã de 5 Junho;
- Programa de Reabilitação da Rede Hidrográfica, Cooperação Ilegal; in Jornal Diário do Alentejo de 5 Junho;
- Governo e municípios em reunião decisiva sobre as Finanças Locais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 5 Junho;
- Governo e municípios em reunião decisiva sobre as Finanças Locais; in Jornal O Dia de 5 Junho;
- Constância celebra Camões; in Jornal O Templário de 5 Junho;
- Constância, Recriação de mercado quinhentista, com venda de frutos e flores, Constância celebra Camões; in Jornal Cidade de Tomar de 5 Junho;
- Finanças Locais, Governo e ANMP hoje em reunião decisiva; in Jornal Diário de Coimbra de 5 Junho;
- Nova Lei das Finanças Locais, ANMP satisfeita com resposta do governo; in Jornal Diário do Minho de 6 Junho;
- Municípios satisfeitos com resposta do Governo sobre as Finanças Locais; in Jornal O Dia de 6 Junho;
- Governo recua nos Impostos das Câmaras; in Jornal Correio da Manhã de 6 Junho;
- Regiões por um fio; in Jornal Expresso de 6 Junho;
- Pomonas Camonianas em Constância, O século XVI sai à rua; in Jornal Comércio do Porto de 7 Junho;
- Municípios satisfeitos com resposta do Governo sobre as Finanças Locais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 7 Junho;
- Retrato de bons e maus exemplos de onde se toma banho na bacia do Tejo; Ir à Praia no Ribatejo; in Jornal O Público de 7 Junho;
- V Pomonas Camonianas em Constância, Ao passar dos rios; in Jornal Notícias Magazine de 7 Junho;
- Cinema em Constância, Programação; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho;
- Constância celebra Camões; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho;
- Câmara abraça iniciativa pública para classificar palácio da torre, Honrar as memórias físicas de Camões em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho;
- A partir do ano letivo 1999-2000, Constância vai ter ensino secundário; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho;
- Centros históricos, Comemoração no Funchal… e críticas em Bragança; in Jornal O Público de 8 Junho;
- José Mário Branco, José Fanha e Pedro Barroso no Anfiteatro de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho;
- Teatro, Constância, O Velho Marinheiro; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho;
- Constância, O Cine-Teatro Municipal vai exibir o filme, O Homem da Máscara de Ferro; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho;
- Música, Constância, Anfiteatro dos Rios, 1º Concurso Cantar Camões; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho;
- Semana do Ambiente em Santa Margarida; in Jornal O Templário de 9 Junho;
- Constância celebra Camões; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho;
- Aprovada ontem na Assembleia da República, Finanças Locais têm nova lei; in Jornal 24 Horas de 9 Junho;
- Regionalização, Perspetivas Económicas da Regionalização; In Revista Valor de 9 Junho;
- Regionalização, O Porto também está contra, Surpresa: o grito de revolta de Entre Douro-e-Minho á contra a regionalização. Só o Algarve é a favor; in Revista Visão de 9 Junho;
- Constância, Cine-Teatro vai exibir o filme, O Homem da Máscara de Ferro; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho;
- Constância, Junto ao Monumento a Camões, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho;
- Constância, Reviver Camões em Constância; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho;
- Constância, Divindade dos frutos e flores; in Jornal Região de Tomar de 10 Junho;
- Pomona, Divindade dos Frutos e dos Jardins, Sons e Ecos que Perduram de um Marcado de Memórias; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho;
- A inaugurar até final do ano, Recuperação da Casa de Camões, Flores e Frutos em Constância pela mão de Camões; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho;
- Presidente da Câmara otimista, Constância À Espera de Ensino Secundário e Nova Ponte, Nova Ponte sobre o Tejo em estudo; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho;
- Constância, Mercado Quinhentista; in Jornal O Torrejano de 11 Junho;
- Constância, Encontros de Cantar Diferente, Emoções de Malpique, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Torrejano de 11 Junho;
- Notas Soltas, Semana do ambiente em Santa Margarida; in Jornal Notícias do Entroncamento de 12 Junho;
- Semana do Ambiente no Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal O Almonda de 12 Junho;
- Cantar Camões, V Pomonas Camonianas em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho;
- Geminação Constância / Fondettes, Um abraço fraterno; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho;
- Ensino Secundário na EB 2,3; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho;
- Nova Travessia do Tejo, Elaboração de Estudos Técnicos; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho;
- Constância, Geminação Constância / Fondettes um abraço fraterno; in Jornal O Almonda de 12 Junho;
- Concurso Canino na Vila de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Junho;
- Geminação Constância / Fondettes, Um Abraço Fraterno; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Junho;
- Concurso Canino em Constância; in Jornal O Mirante de 17 Junho;
- Em Constância cantou-se diferente; in Jornal Região de Tomar de 17 Junho;
- Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis em Constância; in Jornal O Ribatejo de 18 Junho;
- Constância, Cine-Teatro exibe o filme, O Poder da Justiça; in Jornal O Ribatejo de 18 Junho;
- Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, O Poder da Justiça; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho;
- Cofina Compra Caima; in Jornal O Ribatejo de 18 Junho;
- Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho;
- Concurso Canino em Constância; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho;
- Camões cantado na Vila Poema, A vila de Constância foi palco de mais uma edição das V Pomonas Camonianas. Um dos pontos altos foi o I Concurso Cantar Camões, de que saiu vencedor Nuno Freire Maló, com a canção Amor é Fogo que Arde sem se Ver; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho;
- Constância, Comércio Tradicional Apostas na Modernização; in Jornal Nova Aliança de 18 Junho;
- Pomonas Camonianas Reviver a Tradição; in Jornal Nova Aliança de 18 Junho;
- Cães em Constância, 1º Concurso Canino; in Jornal O Templário de 19 Junho;
- Constância, Cães a concorrer; in Jornal Notícias do Entroncamento de 19 Junho;
- Cinema poema, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, O Poder da Justiça; in Jornal Notícias do Entroncamento de 19 Junho;
- Cantar diferente; in Jornal O Templário de 19 Junho;
- Em Constância, Casa- Memória de Camões será inaugurada no final do ano, Os mares de Camões no Forum Camoniano; in Jornal Notícias do Entroncamento de 19 Junho;
- Travessia do Tejo favorece Constância; in Jornal Correio da Manhã de 20 Junho;
- Constância, Tejo com nova travessia; in Jornal 24 Horas de 21 Junho;
- 180 superam Sampaio, Na Administração Pública, o leque de vencimentos vai do ordenado minino nacional a remunerações superiores à do Presidente da República. Acima de Guterres estão 1100 pessoas; in Jornal Diário de Notícias de 23 Junho;
- Nova Ponte em Constância; in Jornal Região de Tomar de 24 Junho;
- Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis; in Jornal O Mirante de 24 Junho;
- Semana de sensibilização no Campo Militar de Santa Margarida, A tropa e o ambiente; in Jornal O Mirante de 24 Junho;
- Conselho Geral da ANMP Reivindica Montante para 1999, Câmaras querem 356 milhões no FEF; in Jornal Diário as Beiras de 24 Junho;
- Verbas para os Municípios, ANMP quer de FEF no mínimo 356 milhões; In Jornal Diário Regional de Leiria de 24 Junho;
- Verbas para os Municípios, ANMP quer de FEF no mínimo 356 milhões; in Jornal Diário de Coimbra de 24 Junho;
- Municípios recebem dinheiro para melhor cuidar da floresta, Prevenir em vez de remediar; in Jornal O Mirante de 24 Junho;
- Jorge Lacão e Veríssimo Serrão num frente a frente sobre regionalização, Corrigir assimetrias ou partir a país às fatias?; in Jornal O Mirante de 24 Junho;
- Prevenção dos fogos florestais, Municípios celebram protocolos com Governo; in Jornal Diário de Coimbra de 24 Junho;
- Ambiente, Fim da sucata ao abandono, O diploma que altera a situação caótica foi já a conselho de secretários de Estado. Estabelece com rigor as localizações e formas de fiscalização dos depósitos de ferro-velho e aumenta as coimas; in Jornal Diário de Notícias de 24 Junho;
- Cinema de Constância encerra até Setembro; in Jornal Primeira Linha de 25 Junho;
- Constância, Cine-Teatro exibe o filme, Flubber - O Professor Distraído; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho;
- Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis de Constância; in Jornal O Torrejano de 25 Junho;
- Constância, Ponte sobre o Tejo; in Jornal O Torrejano de 25 Junho;
- Constância, A Câmara Municipal de Constância e a Biblioteca Municipal inauguram no dia 26 exposição intitulada Artejovem`98; in Jornal Primeira Linha de 25 Junho;
- Em Constância, Morte no Tejo; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho;
- Na Grande Noite do Fado, Ana Lains, de Montalvo classifica-se em 2º lugar; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho;
- Jovem Morre no Tejo; in Jornal O Entroncamento de 25 Junho;
- Constância, Celebrar Camões; in Jornal O Entroncamento de 25 Junho;
- Fogos florestais, A CNEFF e as CEFF´s do distrito de Santarém assinaram protocolo de cooperação financeira; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho;
- Constância, JAE estuda nova ponte, A Junta Autónoma de Estradas está a estudar uma nova travessia do rio Tejo para servir Constância e Barquinha. A autarquia da vila poema está satisfeita com a decisão; in Jornal Primeira Linha de 25 Junho;
- Constância e Barquinha com Nova Travessia; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho;
- Iniciativa da Confluência - Associação, Nuno Maló vence Cantar Camões; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho;
- Militares com preocupações ecológicas e ambientais, Semana do ambiente no Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho;
- Diana vence prémio Os Lusíadas, Diana Rodrigues, aluna da Escola Secundária de Alcanena é a vencedora do prémio Os Lusíadas, instituído pela Associação da Casa Memória de Camões e patrocinado pela família Levy, No VI Forum camoniano 98 pelo Reitor da UAL, Constância homenageia filósofo Sam Levi, Participação na atividade do Coral Aleluia de Cem Soldos - Tomar; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho;
- Comemorações do Dia Nacional do Pavilhão da Santa Sé, Andor de Nossa Senhora da Boa Viagem integra programa na Expo`98; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho;
- Comerciantes de Constância já podem recorrer ao PROCOM; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho;
- Constância e Barquinha com Nova Travessia; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho;
- Constância, Jovens artistas, Biblioteca Municipal de Constância exposição Artejovem 98; in Jornal Notícias do Entroncamento de 26 Junho;
- Fósseis poema, Biblioteca Municipal de Constância, Exposição Fósseis em Constância; in Jornal Notícias do Entroncamento de 26 Junho;
- Constância, Encerramento do Ano Escolar, Manhã Desportiva e Tarde Cultural; in Jornal de Abrantes de 26 Junho;
- Constância Geminou-se com Fondettes de França; in Jornal A Voz de Torcena de 26 Junho;
- Nova travessia do Tejo na zona de Constância vai ser estudada pela JAE; in Jornal de Abrantes de 26 Junho;
- Constância, Nova travessia do Tejo vai ser estudada pela JAE; in Jornal Cidade de Tomar de 26 Junho;
- Acelerar Processos e Travar Especulação de Terrenos Adquiridos para Uso Público, ANMP quer alterar expropriações; in Jornal A Capital de 26 Junho;
- Associação Nacional de Municípios já remeteu o projeto ao Governo, Novo Código de Expropriações revoluciona setor; in Jornal Comércio do Porto de 26 Junho;
- Constância, Encerramento do Ano Escolar, Manhã Desportiva e Tarde Cultural; in Jornal de Abrantes de 26 Junho;
- Lei das Finanças Locais, Governo limita verbas a 300 milhões; in Jornal Expresso de 26 Junho;
- Constância vai ter nova ponte sobre o rio tejo; in Jornal O Despertar de 26 Junho;
- Constância, Nova travessia do Tejo vai ser estudada pela JAE; in Jornal Cidade de Tomar de 26 Junho;
- Características do aterro sanitário e sistemas de apoio; in Jornal Cidade de Tomar de 26 Junho;
- Demissão: Guterres avisou autarcas; in Jornal O Independente de 26 Junho;
- Para evitar abusos técnicos, Código de Expropriações da ANMP define regras na avaliação dos imóveis; in Jornal O Dia de 27 Junho;
- Para evitar abusos técnicos, Código de Expropriações da ANMP define regras na avaliação dos imóveis; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 27 Junho;
- Câmaras Travam Especulação, Municípios apresentam Código de Expropriações; in Jornal Correio da Manhã de 27 Junho;
- Exposição Artejovem 98,Iniciativa organizada pela Câmara Municipal e Biblioteca; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Junho;
- Câmara de Constância e Centro de Emprego de Abrantes unidos no apoio aos Jovens, Unidade de Inserção na Vida Ativa; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Junho;
- Câmara Municipal congratula-se, Nova travessia do Tejo na zona de Constância vai ser estudada pela JAE; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Junho.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: José do Vale
Matrícula n.º: 1-CTC-17-82
Projecto Nº: 298-7
Projeto: Edifício dos Paços do Concelho - alteração ao projecto - jardim público
Projetista: GAT Abrantes
- Peças Escritas
- Memória Descritiva
- Peças Desenhadas
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Manuel José Rodrigues Gonçalves
Matrícula n.º: 1-CTC-14-80
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: António Maria Gabriel Martins
Matrícula n.º: 1-CTC-15-09
Contém registo de transferência de propriedade: José Gonçalves de Barros Martins.
Nº processo: 112/1998
Licença de construção: 34/1999
Licença de utilização: Não
Tipo de obra: Construção de moradia
Local da obra: Portela
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Vitor Costa Fernandes
Matricula n.º: 1-CTC-00-05
Processo nº 1186, 1970:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 03/06/1970, em nome do requerente:
Porfirio da Costa Morgado
Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93"
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Manuel Neto da Costa
Matricula n.º: 1-CTC-11-32
Requerimento nº . 1963:
Requerimento de transferência de propriedade do velocípede com motor auxiliar n.º em nome do requerente:
José Rodrigues de Oliveira.
Requerimento nº 515, 10/05/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1792, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 16/10/1980, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Manuel Gaspar Pereira
Livro de registo de correspondência expedida com entidades várias entre 1964-06-09 e 1964-12-31.
Requerimento nº 619. 1990:
Requerimento de 2ª via de livrete de velocípede com motor auxiliar n.º 1-CTC-00-68 em nome do requerente:
Lino Freire Alves Varino
Processo nº 1193, 1970:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 29/07/1970, em nome do requerente:
Francisco José Abreu Morais
Licença de condução registada com o nº 1496
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Manuel Fernandes Machado
Matricula n.º: 1-CTC-05-30
Transcrição de texto do livro «Viagem a Portugal», da autoria de José Saramago, página 141.
Imagem da Cheia ocorrida em 1909.
Casa Comercial Manuel Santos Costa - Indústria de Redes.
Processo nº 1349, 1974:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 16/07/1974, em nome do requerente:
Carlos Manuel Marques Alves
Licença de condução velocípede registada com o nº 1348 - 1438
Processo nº 1432, 1974:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede sem motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 14/06/1974, em nome do requerente:
Ana Luísa Vian Falcão
Licença de condução velocípede registada com o nº 1431
Este postal mostra Constância no início do século XX, destacando-se a ausência ainda da Escola (hoje biblioteca) (1915-1917) e a presença do casarão da família Godinho (1905). Nota-se ainda a Casa de Camões que parece estar habitável.
Requerimento nº 973, 14/07/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1298, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 01/09/1983, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Rogério Braz Pelarigo
Requerimento nº 284. 1992:
Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 1585 em nome do requerente:
Filismino Gaspar Milagaia.
Requerimento nº 655, 04/07/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2412, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/03/1990, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Helena Sofia Oliveira Fernandes
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Luís Filipe Ganhão Gaspar
Matricula n.º: 1-CTC-08-95
Requerimento nº 324, 13/04/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 39, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 18/02/1955, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Raúl Nunes de Oliveira
Projeto Nº: 298 - 3 de 1988
Projeto de obra municipal: Edificio dos Paços do Concelho - alteração ao projecto.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico
Freguesia : Constância.
Contém a seguinte documentação:
- Orçamento;
- Estimativa;
- Caderno de Encargos;
- Peças Escritas:
- Memória Descritiva e Justificativa;
- S- Saneamento;
- B- Betão Armado;
- Medições;
- Peças Desenhadas:
1. Rede de Esgotos - Planta Piso 0 Nível 1;
2. Rede de Esgotos - Planta Piso Nível 2;
3. Rede de Esgotos - Planta Piso 1 ;
4. Rede de Esgotos - Planta Piso 2;
5. Rede de Águas - Planta Piso 0 Nível 1;
6. Rede de Águas - Planta Piso Nível 2;
7. Rede de Águas - Planta Piso 1 ;
8. Rede de Águas - Planta Piso 2;
9. Rede de Águas Pluviais - Cobertura;
10. Rede de Águas Pluviais - Planta Piso 2;
11. Rede de Águas Pluviais - Planta Piso 0 e 1;
12. Pormenorização das Canalizações - DP1;
13. Pormenorização dos Coletores - DP6 e DP12;
14. Pormenorização dos Coletores - DP8;
15. Pormenorização dos Coletores e Ventilações - DP16;
16. Caixa de Visita de Passagem.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1865-07-15 a 1871-05-14.
Contém igualmente Autos de Arrematação.
Registo de matricula de ciclomotor (Velocípede com motor).
Nome: Manuel Rodrigues Freire
Matricula n.º: 1-CTC-11-87
Requerimento nº . 1989:
Requerimento de transferência de propriedade do velocípede com motor auxiliar n.º 1 - CTC - 21 - 58 em nome do requerente:
José de Oliveira Véstia.
Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de setembro de 1996
Contém os seguintes artigos:
- Banda do Rossio visitou Galveias, a freguesia mais rica do país;
- Captação da Caniceira já abastece Tramagal;
- Editorial: Sopas e descanso;
- Pároco Jacinto Pedro - O Padre Congregador;
- Escola nova em Gavião;
- Conversando...."A Gazela";
- Suplemento Festas do Concelho de Sardoal 1996;
- Notícias de Alvega: Férias dos emigrantes; Batizado; Casamento; Falecimento;
- Mitsubishi em recuperação investe dez milhões no Tramagal;
- Sob orientação do Dr. Paulo Félix do Instituto Politécnico de Tomar - Escavações em Amoreira - Rio de Moinhos revelam «habitação» da Idade do Bronze;
- Escritor Sam Levi em visita de trabalho a Constância;
- Entroncamento - Programa de animação cultural;
- Na Galeria artes antes exposição coletivas de pintores abrantinos;
- Pela sua Saúde...O idoso e a prevenção de acidentes;
- Silvino Albano de Sousa o verdadeiro colecionador;
- Constância - Bombas de gasolina vão ter novo visual;
- Feira do Alto Ribatejo de 27 a 30 de setembro - Expo-Abrantes 96 apresenta-se;
- União Desportiva Rossiense comemora 50 anos;
- Pesca Desportiva Concurso do Tramagal Sport União;
- Futebol de 5 - Indomáveis no campeonato nacional recebem candidato na 1ª jornada;
- Sporting Club Portugal na apresentação pública dos Indomáveis;
- Atletismo - Tramagal Sport União reúne técnicos, atletas, pais e dirigentes;
- A Rádio Tágide aposta no desporto;
- O Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Futebol está à porta;
- Campeonato Nacional de iniciados Abrantes e Benfica em Leiria.
Projeto de obra municipal: Alpendre para a escola primária.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico.
Freguesia : Santa Margarida da Coutada - Portela.
Projeto número 584A.
Contém a seguinte documentação:
- Memória Descritiva e Justificativa, Medições;
- Orçamento;
- Peças Desenhadas:
1. Esboço Corográfico;
2. Planta de Localização;
3. Solução A - Plantas de Distribuição;
4. Solução A - Betão Armado - Pormenores;
5. Solução B - Plantas de Distuibição;
6. Solução B - Betão Armado - Pormenores.
Processo nº 1406, 1974:
Processo de concessão de licença de condução de velocípede com motor auxiliar, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 24/01/1974, em nome do requerente:
António Pires Bexiga
Licença de condução velocípede registada com o nº 1405
Cartaz promocional da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festa do Concelho realizada no ano de 2008.
Requerimento nº . 1989:
Requerimento de 2ª via da carta de condução de velocípede com motor auxiliar n.º 1760 em nome do requerente:
António Henrique Correia Morais Roberto.
Projeto de obra municipal de rede viária: Constância Sul - Ligação Estrada Municipal 592 / Acesso a Capela de Santo António.
Projeto número 924 de1998.
Projetista: GAT - Gabinete de Apoio Técnico.
Aprovado em Reunião de Câmara Municipal a 30-09-1998.
Freguesia: Santa Margarida da Coutada - Constância Sul.
Contém a seguinte documentação:
- Memória Descritiva e Justificativa; Medições;
- Memória Descritiva e Justificativa; Orçamento;
- Peças Desenhadas:
1. Esboço Corográfico;
2. Planta Geral;
3. Perfil Longitudinal;
4. Perfis Transversais;
5. Perfil Transversal.
Requerimento nº 462, 05/05/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1318, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 31/08/1972, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Mário Mendes Pratas
Requerimento nº 933, 08/07/1999:
Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2825, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 15/10/1997, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente:
Marta Isabel dos Santos Pelarigo