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Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 2004. Contém os seguintes artigos: - Campo de Férias 2004; - Habitações a Custos Controlados; - Incêndios no Concelho; - Espaço Internet de Constância; - Curso em Tecnologias de Informação; - Torneio da Futsal Infantil; - Volta a Portugal em Bicicleta; - Festa em honra de Santa Margarida; - Festa de Nossa Senhora de Assunção; - Ponte Sobre o Rio Zêzere, em Constância; - Ponte Sobre o Rio Tejo, em Constância; - Visita a Fondettes; Geminação; - Relógio de Sol; António Matias Coelho.

Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 2004. Contém os seguintes artigos: - Posto de Turismo; Exposição de Artesanato; - Passeio Convívio pelas Freguesias; - Encerramento do Ano Lectivo de 2003/2004; - Zonas de Caça Municipal; - Obras no Concelho no ano de 2004; - Reservatório de Água em Montalvo; - Esgotos em Santa Margarida da Coutada; - Pomonas Camonianas de 2004; - I Fórum dos Rios; Secretário de Estado da Juventude e do Desporto; Membro do Governo; - Encontro Confluências; - Dia Internacional dos Museus; - Os Indomáveis; Futsal; - Eleições para o Parlamento Europeu.

Boletim Informativo dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2004. Contém os seguintes artigos: - Biblioteca Municipal; Arquitectura Vernácula; Exposição; - Obras Municipais; A 23; Rotunda; - Constância, Os Rios e as Pontes; António Matias Coelho; - Carnaval; - Espaço Internet de Constância; - Parque Ambiental - Observação da Natureza; - Olimpíadas da Leitura - Biblioteca Municipal; - Encontro de Educação; - Centro Náutico de Constância; - Centro Ciência Viva; Parque de Astronomia; - Festas do Concelho do ano de 2004.

Registo dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e entidades várias, durante o período compreendido entre 1902-11-03 e 1906-11-29. Contém os seguintes autos de arrematação: - Auto de arrematação dos direitos de portagem da barca do Tejo, para os dois futuros anos de 1903 e 1904; - Auto de arrematação dos direitos de portagem do bote do Rio Zêzere, para os dois futuros anos de 1903 e 1904; - Auto de arrematação do fornecimento do petróleo para a iluminação pública da Vila durante o futuro ano de 1904; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe fresco salgado e sal, da soma das três freguesias deste Concelho de Constância, durante o futuro ano de 1904; - Auto de arrematação do fornecimento das carnes verdes (açougue) para consumo dos habitantes deste Concelho, durante o futuro ano de 1904; - Auto de arrematação do fornecimento de carnes verdes (açougue) para o consumo dos habitantes deste Concelho, durante o futuro ano de 1905; - Auto de arrematação do fornecimento de petróleo para a iluminação pública da Vila durante o futuro ano de 1905; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe fresco, seco e salgado e sal que se aprova à venda neste Concelho durante o futuro ano de 1905; - Auto de arrematação dos direitos de portagem da barca do Tejo para os dois futuros anos de 1905 e 1906; - Auto de arrematação dos direitos de portagem do bote do Zêzere, para os dois futuros anos de 1905 e 1906; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe e sal, que se aprova à venda neste Concelho, durante o ano de 1906, feito a Manoel Valério pela quantia de 145$600 reis; - Auto de arrematação dos tributos indirectos da freguesia de São Julião, para o futuro ano de 1906, feito a José Eugénio Nunes Godinho, pela quantia de 430$500 reis; - Auto de arrematação dos tributos indirectos da freguesia de Montalvo, para o futuro ano de 1906, feito a José Francisco Maricas, pela quantia de 56$050 reis; - Auto de arrematação do fornecimento de carnes verdes (açougue) para consumo dos habitantes deste Concelho durante o futuro ano de 1906, feito a José da Costa Moço; - Auto de arrematação dos direitos de portagem da barca do Tejo, para os dois futuros anos de 1907 e 1908, feito a Salvador Viegas pela quantia de 90$050 renda anual; - Auto de arrematação dos direitos de portagem do bote de Zêzere para os dois futuros anos de 1907 e 1908, feito a João António da Silva, pela quantia de 31$550 reis renda anual; - Auto de arrematação do fornecimento de carnes verdes (açougue) para consumo dos habitantes deste Concelho durante o futuro ano de 1907, feito a José da Costa Moço; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe e sal, que se aprova à venda neste Concelho durante o ano de 1907, feito a Manoel Valério pela quantia de 145$000 reis; - Auto de arrematação dos tributos indirectos da freguesia de Montalvo para o futuro ano de 1907, feito a José Francisco da Costa pela quantia de 72$050.

Registo dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e entidades várias, durante o período compreendido entre 1895-11-25 e 1902-11-06. Contém os seguintes autos de arrematação: - Auto de arrematação do fornecimento de carnes verdes para consumo dos habitantes deste Concelho até 31 de Dezembro de 1900; - Auto de arrematação da renda das balanças e tributos indirectos, no sal, peixe fresco e salgado do ramo das freguesias de que se compõe este Concelho, feito a Salvador Viegas pela quantia de 115$000 reis; - Auto de arrematação do fornecimento do petróleo, para a iluminação pública desta Vila para o ano de 1900, feito a Salvador Viegas, pela quantia de cento e sete reis por litro; - Auto de arrematação da renda dos impostos indirectos da freguesia de Montalvo, para o futuro ano de mil e novecentos, feito a João Bretes, pela quantia de cinquenta mil e seiscentos reis; - Auto de arrematação da renda dos impostos indirectos da freguesia de Santa Margarida, para o futuro ano de mil e novecentos , feito a Felismino da Silva Mendes, pela quantia de cento e vinte mil reis; - Auto de arrematação da renda dos tributos indirectos da freguesia de São Julião, para o futuro ano de mil e novecentos, feito a João Bretes, pela quantia de quatrocentos e trinta mil reis; - Auto de arrematação dos direitos de portagem da barca do Tejo, feito a João Maximo da Silva durante o bienio de1901-1902, pela renda anual de 101:250 reis; - Auto de arrematação dos direitos de portagem do bote do Rio Zêzere, feito a João António da Silva, durante o biénio de 1901-1902, pela renda anual de 26:400 reis; - Auto de arrematação do fornecimento das carnes verdes, para consumo dos habitantes deste Concelho feito a José da Costa Moço, pelo tempo de um ano que tem de ter começo no dia primeiro de Janeiro de 1901 - Sem efeito; - Auto de arrematação do fornecimento de petróleo para a iluminação pública desta Vila, para o ano de 1901, feito a Salvador Viegas, pela quantia de cento e dez reis o litro; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos indirectos no sal, peixe fresco e salgado do ramo das freguesias de que se compõe este concelho, durante o ano de 1901, feito a Salvador Viegas pela quantia de 90:000 reis; - Auto de arrematação do fornecimento da carnes verdes para consumo dos habitantes deste Concelho feito a José da Costa Moço, pelo tempo de um ano que tem de ter começo no primeiro de Janeiro de 1901; - Auto de arrematação do fornecimento de carnes verdes (açougue) para fornecimento dos habitantes deste Concelho, durante o futuro ano de 1902; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe fresco seco ou salgado e sal do ramo das freguesias de que se compõe este Concelho durante o ano de 1902; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe fresco e salgado e sal, do ramo das freguesias deste Concelho de Constância, durante o futuro ano de 1903; - Auto de arrematação do fornecimento das carnes verdes (açougue) para os habitantes deste Concelho durante o futuro ano de 1903.

Registo fotográfico de alguns dos recursos turístico do concelho de Constância.

Registo dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e entidades várias, durante o período compreendido entre 1910-07-14 e 1911-11-23. Contêm os seguintes autos de arrematação: - Auto de arrematação da construção de canos de esgoto da Praça Alexandre Herculano e um de trás da Igreja nesta Vila de Constância, feito a Fortunato Lopes dos Santos à razão de 930 reis o metro; - Auto de arrematação das obras de construção de cano geral de esgoto da Rua do Cypreste nesta Vila de Constância feito a Fortunato Lopes dos Santos pela quantia de 65:000 reis; - Auto de arrematação da renda dos tributos indirectos da freguesia de São Julião para o ano de 1911 feito a Manoel da Monica Pontes pela quantia de 445:100 reis; - Auto de arrematação do fornecimentode carnes verdes (açougue) para o consumo dos habitantes do concelho de Constância durante o futuro ano de 1911 feito a João Marques Agostinho; - Auto de arrematação dos direitos de portagem do bote do Zêzere para os dois futuros anos de 1911 e 1912 feito a João António da Silva pela quantia de 65:000 reis anuais; - Auto de arrematação dos direitos de portagem da barca do Tejo para os dois futuros anos de 1911 e 1912 feito a Ricardo Certã, pela quantia de 140:050 reis anuais; Auto de arrematação da renda dos tributos indirectos da freguesia de Santa Margarida para o futuro ano de 1911, feito a Manoel Brás pela quantia de 152:000 reis; - Auto de arrematação da renda dos tributos indirectos da freguesia de Montalvo para o ano de 1911, feito a João Feijão pela quantia de 100:000 reis; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre peixe e sal em todo o concelho durante o ano de 1911 feito a Francisco de Nazareth Dias pela quantia de 150:000 reis; - Auto de arrematação do terreno compreendido na Travessa denominada de Detrás dos Quintais, feito a João Máximo da Silva, pela quantia de 10:500 reis; - Auto de arrematação do fornecimento de carnes verdes (açougue) para consumo dos habitantes deste concelho de Constância durante o próximo futuro ano de 1912 feito a João Marques Agostinho; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe e sal em todo o concelho durante o ano de 1912 feito a Francisco Nazareth Dias pela quantia de 130:050 reis (sem efeito); - Auto de arrematação da renda da renda dos tributos indirectos da freguesia de Santa Margarida para o futuro ano de 1912 feito a Manoel Brás pela quantia de 130:050 reis (sem efeito); - Auto de arrematação da renda dos tributos indirectos da freguesia de Montalvo para o futuro ano de 1912 feito a José Francisco da Costa pela quantia de 80:050 reis; - Auto de arrematação da renda das balanças e impostos sobre o peixe e sal em todo o concelho durante ano de 1912, feito a Francisco da Nazareth Dias pela quantia de 130:050 reis; - Auto de arrematação da renda dos tributos indirectos da freguesia de Santa Margarida para o futuro ano de 1912 feito a Manoel Brás pela quantia de 130:050 reis.

Registo fotográfico da actividades realizada na Piscina Municipal intitulada Festival de Bébes.

Registo fotográfico da Cidade Romana da Escória situada na freguesia de Montalvo, concelho de Constância.

Registo fotográfico das Ruinas Romanas de Alcolbre.

Registo fotográfico da Feira de Antiguidades e Velharias na Praça Alexandre Herculano e ruas adjacentes.

Registo fotográfico do Mercado Quinhentista na XII edição das Pomonas Camonianas realizada no ano de 2007.

Registo fotográfico das inciativas e actividades desenvolvidas no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância no ano de 2008.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1852-03-09 a 1856-08-21.

Contém correspondência expedida e recebida entre a Câmara Municipal de Constância e entidades várias entre o período de 1970-01-01 e 1970-12-31, destacando-se a seguinte: - Aquisição do Banco de Agricultura (pedido de abertura); - Aquisição de parcela de terreno para ampliação do cemitério de Santa Margarida da Coutada; - Limpeza da Rua Principal em Montalvo; - Abertura de Posto de abastecimento de combustiveis em Constância; - Construção do reservatório elevatório de Santa Margarida da Coutada; - Funcionamento provisório do Ensino Primário Oficial na Sociedade Recreativa Portelense; - Instalação de Posto de combustiveis em Constância; - Substituição da Ponte na linha de Leste.

Registo fotográfico dos Museus e Patrimonio do concelho de Constância.

Registo das actividades e iniciativas desenvolvidas no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância.

Boletim Informativo dos meses de Junho e Julho de 1986 Contém os seguintes artigos: - A Palavra do Presidente - Reuniões de Câmara - Deliberações; - Jovens integram o Programa O.T.J.; - Início do Programa O.T.L.; - Falta de água em Montalvo; - Reparação da Ponte do Povo - Constância-Sul; - Arruamentos em Montalvo; - Arruamentos em Montalvo; - Novas Tarifas de Água; - Curso de calceteiros "Estágio"; - Ciclo de Cinema "Cinema Português e Identidade Nacional" de 31 de Junho a 6 de Julho; - Higiene e limpeza - distribuição de papeleiras em Constância; - Obras a decorrer no concelho; - Concelho de Constância - Um pouco de história; - Movimento do autocarro, movimento de viaturas - Informações: funcionamento dos serviços para o público e Sessões de Câmara.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2002-01-02 e 2005-12-31. - Sessão de 02 de Janeiro de 2002: (fls. 0003) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 1 de 23 de Fevereiro de 2002 (fls. 0005) Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e o seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia de Constância na Comissão Concelhia de Saúde; Eleição de 4 (quatro) pessoas de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de apoio a estudantes do ensino superior. - Acta n.º 2 de 19 de Abril de 2002 (fls. 0023) Aprovação da alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais e quadro de pessoal; Aprovação do Relatório e Conta de Gerência do Município relativos ao ano económico de 2001; Aprovação de proposta de contracção de empréstimos até 1.246.994,74 Euros, destinados à realização de investimentos considerados no PPI para o ano de 2002; Apreciação do investimento dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectivos critérios de valorimetria; Aprovação das cláusulas contratuais do Empréstimo de 443.930,13 Euros. - Acta n.º 3 de 21 de Junho de 2002 (fls. 0039) Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal de Constância; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Segurança; Aprovação do projecto de regulamento de urbanização, edificações e fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2002 (fls. 0055) Aprovação de proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2003; Aprovação da Taxa da Contribuição Autárquica sobre prédios urbanos, para o ano de 2002. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2002 (fls. 0067) Aprovação de proposta de regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil; Aprovação da alteração aos estatutos da Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo; Análise, Aprovação da alteração aos estatutos da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixos; Aprovação das Grandes opções do plano (PPI e AMR/2003 - 2005) e orçamento para o ano de 2003; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal de Toponímia. - Acta n.º 1 de 22 de Fevereiro de 2003 (fls. 0082) Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro. - Acta n.º 2 de 16 de Abril de 2003 (fls. 0091) Aprovação dos documentos de prestação de contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, relativos ao ano de 2002; Aprovação da proposta para a criação do lugar de Chefe de Armazém, no Quadro de Pessoal do Município de Constância; Aprovação da proposta de regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi; Aprovação da proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Aprovação das alterações ao regulamento de urbanização, edificações e Fiscalização do Concelho de Constância. - Acta n.º 3 de 30 de Junho de 2003 (fls. 0110) Aprovação da proposta de Regulamento do exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal; Aprovação da proposta de 1ª. Revisão ao PPI - Plano Plurianual de Investimentos - Actividades mais Relevantes e Orçamento para o exercício de 2003; Aprovação da proposta de alteração da dominação do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Património; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 301.145,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 29 de Setembro de 2003 (fls. 0130) Aprovação de Proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2004; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 76.619,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação da proposta de alteração da Constituição do Conselho Municipal de Educação de Constância; Constituição da Comunidade Urbana do MédioTejo - Adesão. - Acta n.º 5 de 30 de Dezembro de 2003 (fls. 0139) Aprovação do Aditamento ao Contracto de Abertura de Crédito, celebrado entre o Banco BPI S.A. e o Município de Constância, ao abrigo do programa REHABITA; Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2003; Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2004-2005) e orçamento para o ano de 2004; Aprovação da alteração à Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância. - Acta n.º 1 de 18 de Fevereiro de 2004 (fls. 0151) Comunidade Urbana do Médio Tejo - adesão. - Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2004 (fls. 0160) Aprovação dos documentos de prestação de contas, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL, relativos ao ano de 2003; Aprovação da proposta de "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Aprovação da proposta de Regulamento do "Espaço Internet"; Aprovação de Fixação do valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, relativa ao ano de 2004. - Acta n.º 3 de 28 de Junho de 2004 (fls. 0171) Aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2004; Designação do Presidente da Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aprovação da proposta de adesão à Empresa Águas do Centro, S.A.; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 332.967,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 373.377,19 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 4 de 18 de Setembro de 2004 (fls. 0182) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2004, e a aplicar no ano de 2005; Aprovação de aditamento ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Aprovação do Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante 52.351,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 5 de 27 de Dezembro de 2004 (fls. 203) Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2005) e orçamento para o ano de 2005; Aprovação de alteração ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais do Município de Constância"; Aprovação da proposta de alteração ao "Quadro de Pessoal do Município de Constância"; Aprovação da proposta de "Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2005". - Acta n.º 1 de 25 de Fevereiro de 2005 (fls. 0217) Aprovação da proposta de Regulamento de Publicidade do Município de Constância. - Acta n.º 2 de 29 de Abril de 2005 (fls. 0225) Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2004, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do POCAL; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 365.736,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos no PPI. - Acta n.º 3 de 29 de Junho de 2005 (fls. 0242) Aprovação da 1.ª revisão ao PPI/AMR e orçamento para o ano de 2005; Eleição de 1 (um) elemento de entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Constância; Aprovação do pedido de autorização para o Município se associar, como sócio fundador no "PAAMT - Parque Arqueológico e Ambiental do Médio Tejo". - Acta n.º 4 de 21 de Setembro de 2005 (fls. 0252) Aprovação das taxas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º, do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2005, e a aplicar ao ano de 2006; Aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2006; Aprovação das cláusulas contratuais referentes à contracção de um empréstimo até ao montante de 154.219,00 Euros destinados à execução de investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano. - Acta n.º 5 de 29 de Outubro de 2005 (fls. 0270) Eleição e votação da Mesa da Assembleia Municipal. - Acta n.º 6 de 12 de Novembro de 2005 (fls. 0273) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Constância; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital de Santarém, e seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão Concelhia de Saúde. - Acta n.º 7 de 21 de Dezembro de 2005 (fls. 0278) Aprovação do regimento da Assembleia Municipal para o mandato de 2005/2009; Aprovação das grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2006-2009) e orçamento para o ano de 2006; Aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2006; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte da Comissão Municipal de Defesa das Floresta Contra Incêndios; Eleição de um autarca de freguesia, para fazer parte do Conselho Cinegético Municipal; Eleição de elementos das forças políticas representadas na Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança; Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para fazer parte do Conselho Municipal de Educação; Designação de elementos para integrar a Comissão Municipal Toponímica.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1988-12-02 e 1988. Contém as seguintes Notas à Imprensa: - Apresentação do Concelho; - Nota à Imprensa nº 11/88: Resumo das actividades desenvolvidas pelo Presidente da Câmara no mês de Novembro de 1988 e resumo da reunião da Câmara Municipal de 30 de Novembro de 1988.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1996-02-29 e 2001-12-28. - Acta n.º 12 de 29 de Fevereiro de 1996 (fls. 0003) Cine-Teatro Municipal; Regulamento de utilização e cedência das instalações do Cine-Teatro Municipal; Taxas de Ingresso em Espectáculos Organizados pela Autarquia; Normas para Cessão de Exploração do Bar do Cine-Teatro Municipal; Parque de Campismo Municipal; Normas para exploração do Bar do Parque de Campismo Municipal; Regulamento do Parque de Campismo Municipal; Regulamento Municipal de Edificações Urbanas e Regulamento Tabelas de Taxas e Licenças Municipais/Operações de Loteamentos Particulares - Regulamento da Compensação devida á Câmara por infra-estruturas urbanísticas; - Acta n.º 13 de 30 de Abril de 1996 (fls. 0008) Relatório de Actividades e Contas de Gerência do ano de 1995; - Acta n.º 14 de 28 de Junho de 1996 (fls. 0013) Contracção de empréstimo, ao abrigo da Linha de Crédito criado pelo Decreto Lei n.º 47/96, de 15 de Maio; Contracção de Empréstimo, ao abrigo da Linha de Crédito CGD/BEI, destinado ao financiamento dos seguintes projectos: a)- Rede Viária de Montalvo e melhoria da rede de Distribuição de Água: b) - Plano de Ordenamento das Margens dos Rios Tejo e Zêzere; Zona Industrial de Montalvo; Aterro Sanitário; Mau estado de limpeza em terreno junto da Escola de Malpique; - Acta n.º 15 de 20 de Setembro de 1996 (fls. 0020) Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de valores de Contribuição Autárquica; 1.ª revisão ao "Plano de Actividades" e Orçamento Municipal de 1996; - Acta n.º 16 de 30 de Novembro de 1996 (fls. 0028) Regionalização; - Acta n.º 17 de 28 de Dezembro de 1996 (fls. 0032) Votação do Plano de Actividades e Orçamento; Votação do regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Constância; Votação do Regulamento Municipal de Publicidade do Concelho de Constância; Parecer sobre Regionalização; - Acta n.º 18 de 28 de Fevereiro de 1997 (fls. 0037) Votação da Constituição dos Serviços Municipais de Protecção Civil; - Acta n.º 19 de 30 de Abril de 1997 (fls. 0042) Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1996; Geminação dos Municípios de Constância e Fondette; - Acta n.º 20 de 20 de Junho de 1997 (fls. 0048) Pedido de empréstimo para Investimento / Habitação Social; - Acta n.º 21 de 26 de Setembro de 1997 (fls. 0053) Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de valores de Contribuição Autárquica; Votação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; Aprovação da adesão do Município à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico; Votação da actualização dos preços de Bilhetes do Cine-Teatro Municipal; - Acta n.º 22 de 27 de Dezembro de 1997 (fls. 0058) Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 1998; Votação do Projecto de Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Constância; Votação de Regulamento de Águas Residuais do Município de Constância; - Acta n.º 1 de 9 de Janeiro de 1998 (fls. 0063) Eleição da Mesa da Assembleia; - Acta n.º 2 de 13 de Fevereiro de 1998 (fls.0067) Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Aprovação do alargamento do número de Vereadores a tempo inteiro; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia do Concelho na Assembleia Distrital e seu substituto; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Concelho Consultivo do Hospital Distrital de Abrantes; Eleição do representante da Assembleia Municipal na Comissão Concelhia de Saúde; - Acta n.º 3 de 30 de Abril de 1998 (fls. 0076) Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1997; - Acta n.º 4 de 8 de Junho de 1998 (fls. 0083) RESITEJO – Empréstimo e garantia bancária; Alteração dos estatutos da RESITEJO; - Acta n.º 5 de 25 de Setembro de 1998 (fls. 0093) Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; Votação da 1.º revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; Pedido de empréstimo para financiamento de obras comparticipadas pelos Fundos Comunitários e Contratos Programa; Votação do Projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; - Acta n.º 6 de 28 de Dezembro de 1998 (fls. 0102) Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 1999; Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Concelho Cinegético Municipal; Declaração de perda de mandato de Joaquim de Jesus Louro Carita; - Acta n.º 1 de 27 de Fevereiro de 1999 (fls. 0113) Alteração ao quadro de pessoal; Pedido de empréstimo para Investimento / Habitação Social no montante de 25 mil contos; - Acta n.º 2 de 29 de Abril de 1999 (fls. 0117) Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1998; Regulamento do Conselho Municipal de Segurança; - Acta n.º 3 de 25 de Junho de 1999 (fls. 0134) Revisão ao Orçamento e Plano de Actividades; - Acta n.º 4 de 24 de Setembro de 1999 (fls. 0143) Derrama para realização de infra estruturas básicas e rede viária do concelho; Fixação do valor da Taxa de Contribuição Autárquica; Votação da 2.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; - Acta n.º 5 de 29 de Dezembro de 1999 (fls. 0152) Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2000; Votação das alterações ao Plano Director Municipal; Quadro de Pessoal - Organização dos Serviços Municipais; Pedido de empréstimo para investimento em projectos financeiros pelo QCA III e pedido de empréstimos para o programa REHABITA - Acordo de Colaboração com o IGAPHE; Aprovação do regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Constância; - Acta n.º 6 de 19 de Fevereiro de 2000 (fls. 0166) Tomada de posse dos Membros do Conselho de Segurança de Constância; Votação da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Parque de Campismo Municipal; Votação da proposta para atribuição de abono de despesas de representação a pessoal dirigente; - Acta n.º 7 de 27 de Abril de 2000 (fls. 0176) Apresentação de Moção sobre "Modernização e Dignificação das Assembleias Municipais"; Votação do Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal do ano de 1999; Votação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; - Acta n.º 8 de 28 de Junho de 2000 (fls. 0197) Votação do Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Constância; Votação das Cláusulas Contratuais do Empréstimo de 132 000 contos, destinado ao Programa REHABITA - Acordo de colaboração com o IGAPHE; Votação da proposta de Alterações aos Estatutos da Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – AMEGA; - Acta n.º 9 de 27 de Setembro de 2000 (fls. 0206) Votação do Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos; Votação da Proposta de Alteração de Estatutos da Associação de Municípios do Médio Tejo - Quadro de Pessoal e proposta de Imputação dos Custos aos Municípios Associados; Votação da proposta de Parque do Almourol - Constituição de Sociedade - Estatutos; Votação da proposta de Sociedade Ponto Verde - Participação da Autarquia; Votação das alterações às Taxas do Parque de Campismo Municipal; Derrama para a realização de infra-estruturas no Concelho; Fixação do Valor da Taxa da Contribuição Autárquica; - Acta n.º 10 de 21 de Dezembro de 2000 (fls. 0218) Aprovação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; Aprovação da proposta de Actualização da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2001; Pedido de Autorização para a Contracção de um empréstimo até 200.000 contos destinado à execução do Plano de Actividades Plurianual; - Acta n.º 1 de 24 de Fevereiro de 2001 (fls. 0233) Votação das propostas de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município; Votação da Constituição de um Centro de Apoio a Empresas; - Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2001 (fls. 0252) Votação do Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal do Ano de 2000; Votação da Alteração do Valor da Participação na Sociedade Ponte Verde; - Acta n.º 3 de 27 de Junho de 2001 (fls. 0266) Aprovação do Regulamento de Apoio a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Constância; Prejuízos causados pelas intempéries de Novembro/2000 A Janeiro/2001 - Pedido de Autorização para Contracção de empréstimo Bonificado no valor de 46.453 contos; - Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2001 (fls. 0279) Aprovação do Regulamento de Apoio a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Constância; Aprovação de Proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2002; Aprovação da Taxa de Contribuição Autárquica sobre Prédios Urbanos para o ano de 2001; Aprovação das alterações dos Estatutos do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Território; Aprovação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento do ano de 2001; - Acta n.º 5 de 28 de Dezembro de 2001 (fls. 0301) Pedido de autorização para a contracção de empréstimos - Aprovação de Cláusulas Contratuais; Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em Baixa Tensão no Município de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2008-02-18 e 2008-12-29. - Acta da Sessão Extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 (fls. 0003) Esclarecimentos referentes à participação do Senhor Presidente da Câmara Municipal na definição de alternativas à proposta inicial de construção da Barragem de Almourol no âmbito do PNBEPH - Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico; Esclarecimentos a prestar pela Câmara Municipal sobre a proposta de Construção da Barragem do Almourol nas duas localizações apresentadas e discussão dos impactos no concelho de Constância; Análise e discussão acerca do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição assim como dos relatórios de Avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes desse Estatuto, elaborados no presente mandato; Apreciação da recusa de prestação de informação e de documentos, por parte de membros da Câmara Municipal, que obstaram à realização de acções de acompanhamento e fiscalização. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008 (fls. 0036) Apresentação de uma moção para votação e discussão; Moção apresentada e aprovada; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Contrato de Localização Financeira para aquisição de um autocarro - marca Volvo; Designação de quatro representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008 (fls. 0070) Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 com alteração para a Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008; Votação e aprovação da Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 com alteração para a Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008; Votação da Moção, para discussão, sobre o 25 de Abril; Votação da moção sobre a falta de serviços de enfermagem em Montalvo; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2007, das Considerações Técnicas do POCAL; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; A relevância da Assembleia Municipal - Contributos; Votação do documento "A Ponte sobre o Tejo em Constância - manifesto de preocupação" - Aprovado por maioria; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. - Acta da Sessão extraordinária de 12 de Maio de 2008 (fls. 0115) Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2008; Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23. - Acta da Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2008 (fls. 0126) Votação da integração dos documentos Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância - Capítulo X - Cultura, Desporto, Turismo e tempos Livres e 1ª. Revisão do PDM - Comissão de Acompanhamento - Representante, no Ponto Quatro da Ordem de Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação de alterações ao Capítulo VIII (Urbanização, Edificações e Fiscalização), da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008 (fls. 0154) Votação da Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008; Votação da Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Maio de 2008; Votação da Acta da Sessão ordinária de 20 de Junho de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2008 e a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de lançamento de Derrama para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de aplicação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de ratificação da qualidade de membro da T-LVT (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo); Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão às GOP (Grandes Opções do plano - PPI e AMR) e Orçamento do ano de 2008; Discussão do Relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2007; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação dos Estatutos da CIM do Médio Tejo; Protocolo - Albufeira de Santa Margarida; IRS - Participação Variável. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro (fls. 0201) Alteração ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis; Votação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2009) e Orçamento para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa do Pessoal para o Ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração de Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências com as Juntas de freguesia do Concelho - Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação de Declaração de Interesse Público Municipal - Lar de Idosos em Montalvo; Eleição de 3 membros para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da CIMT; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Contém registo do armamento existente no concelho de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2006-02-22 e 2006-12-28. - Acta da Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2006 (fls. 0003) Votação e aprovação da Acta de 21 de Dezembro de 2005; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Águas Residuais do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Constância; Apreciação de Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Abril de 2006 (fls. 0032) Votação e aprovação da Acta de 22 de Fevereiro de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2005, definidos no nº. 2das Considerações Técnicas do POCAL; Análise, discussão e eventual aprovação da Carta Educativa do Concelho; Apreciação de Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal. - Acta da Sessão Ordinária de 8 de Junho de 2006 (fls. 0074) Votação e aprovação da Acta de 28 de Abril de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o ano de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração aos Estatutos da AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de suspensão do Plano de Pormenor do Chão da Feira; Votação e aprovação da proposta de discussão da moção sobre a Saúde. - Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2006 (fls. 0109) Votação e aprovação da Acta de 8 de Junho de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação das Taxas previstas no CIMI - Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis, com referência ao ano de 2006 e a aplicar no ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação das Cláusulas Contratuais referentes à Contracção de Um Empréstimo até ao Montante de € 462.811,00, destinado à execução de investimentos previstos nas "Grandes Opções do Plano"; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos do Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Protocolo da Casa Mortuária de Montalvo a estabelecer entre o Município de Constância e a Junta de Freguesia de Montalvo; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada - Alterações Presidente da Câmara; Votação e aprovação da discussão da moção sobre redução de verbas de receita para os Municípios; Votação e aprovação da moção para discussão sobre Sinalização e Segurança Rodoviária; Votação e aprovação da discussão sobre o levantamento de situações anómalas de sinalização rodoviária nas estradas cuja competência é das Autarquias Locais. - Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2006 (fls. 0138) Votação e aprovação da Acta de 29 de Setembro de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2007-2009) e Orçamento para o ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Alteração à Tabela Anexa ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2007; Eleição de um elemento entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Fotografias do Centro Náutico de Constância.

Fotografias da Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos do Parque Ambiental de Santa Margarida da Coutada.

Fotografias das instalações e equipamentos do Ciné-Teatro Municipal de Constância.

Registo fotográfico das instalações e equipamentos do Centro Náutico de Constância.

Requerimento nº 525, 12/05/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 949, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 23/12/1981, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Belmiro Teixeira do Val Quaresma

Cartaz Promocional das II Jornadas de Educação e Formação de Adultos realizada no dia 27 de Stembro de 2001.

Cartaz Promocional do Grupo de Teatro Palha de Abrantes com o tema "restos" de Bernardo Santareno realizado no dia 2 de Março de 2002.

Requerimento nº 479, 06/05/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2284, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 11/03/1988, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Augusto José Alves Morais

Requerimento nº 1006, 15/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2801, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 02/05/1997, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Bruno Miguel António Martins

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Fests de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rua do Arco

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festa do Concelho 93" Beco dos Ferreiros

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Rio Tejo

Autos de contas do encargo pio permanente, instituido por Maria Balbina Franco, que era natural de Constância.

Autos de execução administrativa proveniente de dívida de congrua do paroco de S. Julião do ano de 1896 a 1897, em que é executado Manoel Lopes de Freitas, morador em Constância.

Autos de contas de legados pios ordenados no testamento com que faleceu o testador Jacintho d'Oliveira Falcão, na freguesia de São Julião de Constância.

Auto de contas de legados pios ordenados no testamento com que faleceu Florinda Maria, moradora na Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, do concelho de Constância.

Autos de contas de legados pios ordenados no testamento com que faleceu o testador Genoveva dos Anjos, na freguesia de São Julião do concelho de Constância.

Programação de Cinema realizado nos dias 05 a 20 de Junho de 2010.

Requerimento nº 537, 13/05/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 157, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 25/11/1955, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carlos Constantino Pires

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Mostra de Artesanato/ Parque de Campismo

Requerimento nº 959, 13/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 2752, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 15/02/1996, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carlos Filipe Freire da Silva

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "O Concelho de Constância entre a História e o Futuro". Av. das Forças Armadas.

Requerimento nº 882, 01/07/1999: Processo de troca de licença de condução de velocípede com motor nº 1485, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 03/01/1975, por licença de condução de ciclomotor, em nome do requerente: Carlos Correia Milagaia

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho 93" Largo do Olival

Livro de Registo dos Processos do Contencioso dos impostos e outros rendimentos municipais, sejam os de reclamação contenciosa ou os de transgressão fiscal.

Programa Promocional da XVI Feira do Livro e VII Feira do Disco realizada nos dias 26 de Novembro e 01 de Dezembro de 2002.

Livro de registo de processos executivos das dívidas aos corpos administrativos da Câmara Municipal do Concelho de Constância nos termos do disposto no Código de Execuções Fiscais.

Livro de Registo das Cartas Precatórias Recebidas pelo Tribunal das Execuções Fiscais de Constância.

Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa do ano de 1890, em que é executado Francisco Lobato morador que foi em Constância.

Autos de execução administrativa por dívida de congrua do ano de 1874, em que é executado José Urbano da Veiga de Santa Margarida.

Autos de execução administrativa por dívida de congrua do ano de 1874, em que é executado João de Moura de Santa Margarida.

Autos de execução administrativa por dívida de contribuição directa do ano de 1874, em que é executado António d'Oliveira Mendes do Crucifixo.

Fotografia concorrente ao Concurso de Fotografia subordinado ao tema "Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/ Festas do Concelho de Constância 93" Rio Tejo