Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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2006-09-18
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Contém as séries: Atas de sessões; Atas de eleição; Atas de instalação; Auto de posse; Registo de presenças; Reuniões com outras entidades; Regulamentos; Procuração e credenciais; Delegação e descentralização de competências; Planos de atividades e orçamentos; Plano quadrienal e investimentos; Relatórios de atividade e contas de gerência e Editais, comunicados, avisos e informações
Contém as séries: Atas de sessões; Propostas de deliberação, minutas de atas e justificações de ausência; Regimento; Registo de presenças na assembleia geral; Convocatórias; Relação dos membros e justificações de ausências; Grupo de trabalho e Editais
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Contém a subsecção: Junta de Freguesia
Contém as séries: Registo de vistos em documentos de estrangeiros; Registo de autorizações de residência; Fichas de registo, vistos e autorização de residência de estrangeiros; Registo de cartas de naturalização; Registo de autos de opção de naturalidade; Registo de termos e autos de declaração de nacionalidade; Relações de legalização de residência de estrangeiros; Registo de hotéis e hospedarias; Registo de hóspedes; Processos de emigração; Registo de cabos-chefes e cabos de polícia da freguesia de Alcabideche; Autos de posse de guardas-noturnos; Processos individuais de guardas-noturnos; Guias de condução de presos; Registo de autos de transgressão; Processos de autos de transgressão; Processos de participações; Registo de porte de arma; Registo de alvarás para venda de armas de fogo e cartuchos; Relações de licenças para uso, porte e venda de armas; Processos de venda e compra de armas; Registo de porte de arma de caça; Registo de processos de porte de armas de caça e recreio; Processos de licença de uso e porte de arma de caça; Licenças para uso e porte de arma de caça; Registo de autorizações a particulares para uso de explosivos; Registo de compra e venda de pólvora bombardeira; Registo de requisições de dinamite; Registo de requerimentos de certificado de registo criminal; Processos de certificado de registo criminal; Guias de multas de estrangeiros; Processos de objetos achados; Atestados de residência; Atestados de pobreza de estrangeiros para não pagamento de emolumentos de vistos; Registo de autos de transgressão por motivo de obras; Registo de correspondência recebida relativa a segurança pública; Registo e controlo de correspondência recebida de hospitais; Copiadores de correspondência expedida relativa a segurança pública; Correspondência recebida e expedida com a PIDE; Relações de envio de boletins, mapas e talões à PIDE e Correspondência recebida e expedida para instrução de processos de emigração
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2006-09-18
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A documentação reflete a atividade da Regedoria da Freguesia no domínio das funções definidas por legislação. O fundo é constituído por 1 documento: Registo de correspondência recebida (1939-1943)
A documentação compõe-se de negativos em poliéster que retratam o concelho do final do século XIX ao início do século XXI, uma vez que para além das fotografias produzidas por César Guilherme Cardoso, a coleção conserva reproduções de trabalhos de outros fotógrafos. A coleção encontra-se em tratamento, não dispondo de quadro de classificação definitivo
Contém as subsecções: Expediente; Taxas e Licenças; Pessoal; Arquivo; Notariado privativo e Consultadoria e assessoria técnica e contencioso; e contém as séries: Registo de correspondência recebida; Correspondência recebida; Registo de correspondência recebida de proveniência diversa; Registo de correspondência recebida confidencial; Registo de correspondência recebida pelo chefe de secretaria; Registo de correspondência recebida, requerimentos, propostas e deliberações de Câmara; Registo de correspondência expedida; Copiadores de correspondência expedida; Registo de correspondência expedida pela secretaria; Copiadores de correspondência expedida pela secretaria; Copiadores de correspondência recebida para pedido de informações; Registo de correspondência recebida de teor administrativo; Registo de circulação de documentos e correspondência recebida; Copiador de telegramas; Registo de processos; Registo de requerimentos; Copiadores de ordens de serviço; Ordens e notas de serviço; Registo de requerimentos de certidão; Copiadores de certidões; Processos de atestados e certidões; Registo de avisos para intimação; Registo de autos e termos; Registo de termos de justificação administrativa; Registo de tramitação de requerimentos; Requerimentos; Registo de requerimentos e ofícios precatórios recebidos pelo Juízo das Execuções Fiscais Administrativas; Registo de ofícios precatórios recebidos nos Tribunais do Trabalho; Registo geral de licenças e matrículas; Registo de licenças; Registo de documentos diversos; Registo de pedidos de licença para exercício de comércio e indústria; Registo de matrículas de veículos; Registo de matrículas de trens; Registo de matrículas de carroças e carros de bois; Registo de veículos isentos de taxas; Registo de licenças de veículos de outros concelhos; Declarações de veículos; Baixas, averbamentos e pedidos de segundas vias de livretes de circulação de veículos de tração animal; Registo de licenças de condução de veículos de tração animal; Registo de matrículas de cocheiros; Registo de matrículas de carroceiros; Processos de matrícula de cocheiros; Processos de matrícula de carroceiros; Registo de matrículas de carroceiros e cocheiros de outros concelhos; Registo de matrículas de ciclistas; Registo de licenças de condução de velocípedes; Declarações de ciclistas; Processos de licença de condução de velocípedes; Registo de chapas de veículos não automóveis e bicicletas; Registo de veículos automóveis; Registo de matrículas de cães; Registo de matrículas de cães vulgares; Registo de matrículas de cães de luxo; Declarações de canídeos; Registo de cadernetas de folhas de fiscalização, chapas de veículos, bicicletas e cães; Registo de requerimentos para carta de caçador; Registo de licenças de caça; Declarações de licença de caça; Registo de licenças de uso e posse de furão; Registo de licenças para criação de furão; Registo de licenças de gado; Registo de requerimentos para licença de porta aberta; Registo de requerimentos para vistoria de estabelecimentos insalubres; Registo de licenças de estabelecimentos; Termos de idoneidade e abonação para venda de valores selados; Registo de alvarás; Registo de alvarás para transmissão de bens imobiliários; Registo de alvarás de concessão de terrenos; Registo de alvarás de remissão obrigatória de foros; Registo de alvarás relativos ao quadro de pessoal; Registo de alvarás de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e tóxicos; Autos de concessão de alvarás; Registo de avenças; Registo de baldios; Processos de ocupação de via pública; Processos de registo de velocípedes; Registo de correspondência e informações recebidas; Registo de funcionários; Cadastro geral; Registo de cartões de identidade; Atas de concursos; Contratos de prestação de serviço; Registo de diplomas de funções públicas; Autos de compromisso de honra; Autos de posse; Autos de ajuramentação do pessoal dos caminhos-de-ferro; Registo de assiduidade; Registo de louvores, castigos, suspensões e demissões de funcionários; Registo de vencimentos, salários e subsídios mensais; Extratos de folhas de vencimentos; Registo de requerimentos de diuturnidades; Atas da Direção da Caixa de Aposentações; Conta corrente da Caixa de Aposentações; Registo de títulos da dívida pública e outros pertencentes à Caixa de Aposentações à guarda do tesoureiro; Registo de descontos para a Caixa de Aposentações; Registo de descontos dos vencimentos e salários por motivo de sentença e outros; Registo de requerimentos para abono de família e prestações complementares; Índices de documentos de arquivo; Regulamento de documentos considerados importantes; Registo de correspondência recebida pelo Notariado Privativo; Registo de custas; Registo de emolumentos; Registo diário de emolumentos do Notariado Privativo; Registo mensal e divisão de emolumentos e Consultadoria jurídica do Dr. F. da Silva Fernandes
