Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1649-010 LISBOA
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A coleção é constituída por negativos de gelatina em vidro, negativos em poliéster e provas em papel que retratam o concelho
Depósito
2006-09-18
Constituída pelas seguintes séries: Certidões de óbito; Registo de livros de registo de testamentos; Registo de testamentos; Registo de cópias de testamentos; Autos de apresentação de testamentos abertos; Registo de testamentos cerrados; Autos de apresentação e abertura de testamentos cerrados; Testamentos cerrados e Autos de cumprimento de legados pios
Depósito
2006-09-18
Critério Cronológico
Inclui o n.º do livro, n.º da folha do livro, nome dos testadores, designação de cerrado ou não cerrado, ano civil, morada, com ou sem legado pio, data de envio de certidão à Fazenda e observações.
Depósito
2006-09-18
Critério Cronológico
Depósito
2006-09-18
Depósito
2006-09-18
Depósito
2006-09-18
Critério Cronológico
Depósito
2006-09-18
Critério Cronológico
Inclui n.º de ordem, data do termo, nome do individuo abonado, residência, nomes do primeiro e segundo abonador, residência e observações.
Contém as séries: Processo de consulta para aquisição de bens e serviços; Processo de construção e requalificação de imóveis; Processo de gestão de viaturas e Inventário
Alvarás concedidos a firmas e associações para actividades diversas, tais como: depósitos de carvão, exploração de pedreiras e fábricas de conserva, entre outras.
Critério Cronológico
Documento do Instituto Nacional do Trabalho e Providência, Repartição do Trabalho e Corporações, inclui a designação da actividade, especificação do sexo, observações
Cópia do documento enviado mensalmente ao Instituto Nacional do Trabalho e Providência, depois Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Providência Geral,
Direcção das Bolsas Sociais do Trabalho Estatística e Defesa Económica. Inclui data, designação dos géneros, unidades, preços e observações.
Inclui n.º de ordem, data de entrada, nome e morada dos requerentes, assunto e despacho.
Critério Cronológico
Inclui n.º de ordem, data de entrada, autoridade remetente (com n.º de ofício e data), assunto e data.
Critério Cronológico
Critério Cronológico
Contém as subseccões: Planos Municipais de Ordenamento do Território; Estudos e Projectos; Loteamento; Toponímia e Numeração Policial e Obras Particulares; e contém as séries: Estudos e planos de urbanização; Anteprojetos de remodelação do centro de Cascais; Projetos de urbanização; Estudos urbanísticos; Levantamentos topográficos; Processos de cópias de desenhos; Registo de loteamentos; Registo de nomenclatura de ruas; Registo de alterações de números de polícia de ruas; Processos de obras particulares; Processos de licença para pequenas obras, reparações e ocupação de via pública; Processos de licença para prorrogação de prazo de obras; Processos de obras particulares indeferidas; Processos de obras sem licença; Registo de processos de obras particulares; Relações de proprietários intimados para reparações; Registo de vistorias a casas construídas e reconstruídas; Autos de vistoria para habitação; Registo de vistorias a habitações para efeito de beneficiações higiénicas; Processos de vistoria a casas de aluguer; Registo de termos e declarações de responsabilidade de técnicos de obras; Processos de inscrição de engenheiros, arquitetos e construtores civis; Processos de instalações elétricas; Processos de mais-valias e encargos; Processos de demolição; Registo de taxas; Anteprojetos; Registo de informações relativas a projetos de obras particulares e Registo de licenças de obras
A documentação reflete a atividade da Câmara Municipal de Cascais no domínio das funções definidas por legislação. O fundo encontra-se em tratamento, sendo, por ora, constituído por 18 secções: Constituição e Regulamentação do Município; Órgãos do Município (Câmara Municipal, Comissão Executiva, Conselho Municipal, Assembleia Municipal, Serviços Municipalizados de Águas e Celeiro Municipal); Serviços Administrativos (Expediente, Taxas e Licenças, Pessoal, Arquivo, Notariado Privativo e Consultadoria, Assessoria Técnica e Contencioso); Património; Serviços Financeiros (Contabilidade, Tesouraria e Aquisições e Aprovisionamento); Impostos, Eleições; Funções Militares; Segurança Pública; Justiça; Controlo das Atividades Económicas; Urbanismo (Planos Municipais de Ordenamento do Território, Estudos e Projetos, Loteamentos, Toponímia e Numeração Policial e Obras Particulares); Obras (Edificações Municipais ou de Interesse Municipal, Rede Viária, Águas e Saneamento, Iluminação Pública, Eletricidade e Telecomunicações e Oficinas, Parques de Máquinas e Viaturas); Serviços Urbanos (Mercados, Feiras e Jardins, Matadouro, Higiene, Limpeza e Veterinário Municipal, Águas e Saneamento, Cemitérios e Eletricidade, Iluminação Pública e Telecomunicações); Habitação; Saúde e Assistência; Educação; Cultura (Museus; Promoção e Animação Cultural; Património Histórico e Cultural e Bibliotecas e Arquivos); e por 530 séries, pesquisáveis na FRD de cada uma das secções
Constituída pelas seguintes séries: Registo de correspondência recebida; Registo de correspondência recebida do Governo Civil; Correspondência recebida; Correspondência recebida do Governo Civil; Correspondência recebida da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado; Copiadores e índices de correspondência expedida; Correspondência confidencial expedida para o Governador Civil; Correspondência expedida para o Governador Civil; Copiador de telegramas; Correspondência recebida e expedida relativa a expropriações; Editais; Registo de requerimentos; Requerimentos; Processos de licenças diversas; Processos de licença de porta aberta; Registo de licença de porta aberta; Registo de licenças; Registo de alvarás; Registo de alvarás de sociedades de recreio e desportivas; Registo de alvarás de licença para exercício de indústrias insalubres, incómodas e perigosas; Termos de declaração e justificação de nomes; Termos de responsabilidade e abonação; Termos de fiança; Registo de orçamentos de irmandades, confrarias e outras instituições de caridade e beneficência; Autos de vistoria; Autos de posse; Autos de posse e juramentos dos empregados do caminho-de-ferro; Registo de autos administrativos; Registo de receita e despesa; Registo de receita e despesa auxiliar; Registo mensal e divisão de emolumentos; Registo de preços de géneros de primeira necessidade; Registo de média de salários e Recibos
Constituída pelas seguintes séries: Registo de termos de abonação para licença de porte de arma; Termos de abonação para licença de porte de arma; Registo de processos de licença de porte de arma; Processos de licença de porte de arma; Registo de licenças para uso e porte de arma para defesa; Registo de licenças para uso e porte de arma para caça; Declarações de posse de arma; Cadastro de identificação de titulares de licença de porte de arma; Processos de pedido de autorização para uso de explosivos; Requisições de explosivos; Autos de posse de guardas nocturnos; Registo de cabos chefe e cabos de polícia; Registo de participações dos empregados; Registo de participações; Participações; Autos de transgressão; Registo de queixas; Processos de queixas; Processos-crime; Registo de mandados para intimação ou captura; Registo de presos; Registo de bilhetes de identidade; Registo de bilhetes de residência concedidos a estrangeiros; Registo de passaportes e títulos de residência de estrangeiros e Cadastro de identificação de titulares de bilhetes de residência