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GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Copiador ofícios expedidos do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Contém os seguintes artigos:
-"417 fogos atribuídos no P.I.A. : atrasos são da responsabilidade do poder central : verbas aplicadas no sector pela C.M.A.";
-"Novo assalto na Escola Preparatória do Feijó";
-"Solucionar os problemas turísticos e económicos da Caparica, é preocupação da Câmara Municipal";
-"Pavimentação de ruas no Feijó e Laranjeiro";
-"Loteamentos e construção clandestina problema grave no concelho de Almada : o fenómeno clandestino no concelho : reordenamento do território : medidas urgentes";
Contém os seguintes artigos:
-Por incapacidade do empreiteiro : contrato foi rescindido", remodelação da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Almada";
-"Centro de Arqueologia na defesa do património cultural", atribuição de subsidio;
-"Abas da Raposeira vai ter rua pavimentada";
-"XII recenseamento geral da população : II recenseamento da habitação";
-"Campismo de Almada vai estar na «Nauticampo-81»";
-"Colabore na defesa do património histórico", pedido de colaboração da Biblioteca Municipal a nível de oferta de fotografias e outros materiais relacionados com o concelho;
-"Câmara Municipal apoia Grupo de Campolide", atribuição de subsidio ;
-"Foi lançado mais um livro sobre a história do concelho de Almada", «Figuras e factos do Concelho de Almada» de Manuel Lourenço Soares ;
-"Projeto P.I.S.A.C.A. (Projeto de Intervenção Social Articulada) está em marcha", atribuição de subsidio ;
-"Encontro Nacional de Olaria : brevemente na Oficina da Cultura : Programa";
-"Rua João de Castro estudo em elaboração", projeto de beneficiação e retificação do traçado ;
-"Grande prioridade ao setor da rede viária";
Processos relativos a atos, formalidades, contratos de cooperação e parceria, em várias áreas, celebrados, entre a câmara municipal e entidades públicas ou particulares.
Contém os seguintes artigos:
-"Editorial : Governo rouba o poder local";
-"Presidente da C.M. Almada afirma : «Estão a roubar o poder local» : contra o aumento do custo de vida";
-"CERCISA elege novos corpos gerentes";
-"Assembleia Municipal : Edital", nova composição para o Conselho Municipal : Não à instalação de armamento nuclear";
Contém correspondência trocada, entre o município de Almada e o município de Ostrava (cidade da antiga Checoslováquia, atual República Checa); Protocolos assinados, em 24/06/1985 e 30/04/1987; fotografias e álbum de fotografias da visita da delegação de Ostrava a Almada (junho/julho de 1985); fotografias da visita da delegação de Almada a Ostrava (19 de fevereiro de 1986); galhardete da cidade de Ostrava; Jornal Checoslovaco "Runé Právo" de 06/12/1985 e fotocópia do mesmo, com a notícia, referente à visita da delegação Almadense e programa de espetáculos realizados, em Almada pelo Coro Académico da Faculdade de Pedagogia da cidade de Ostrava.
Contém os seguintes artigos:
-"Praias da Costa de Caparica livres de crude derramado ilegalmente por petroleiro não identificado : removidos 1200 toneladas de detritos : mais de dez mil contos para limpeza do areal";
-"À população do concelho de Almada", semana inglesa para os trabalhadores do comércio;
-"Ministério de Educação e Ciência Direção-Geral da Educação de Adultos : Concessão de bolsas de investigação : Aviso";
-"Visita guiada à zona antiga de Almada", conduzida por Raul Pereira de Sousa;
-"«Cidade de Almada 1981» : Concurso de fotografia para amadores";
-"Intercâmbio escolar", Escola da cidade francesa Rillieux-La_Pape e Escola Primária da Rua Dª Maria da Silva ;
Contém os seguintes artigos:
-"C.M.A. e U.N.L subscrevem protocolo";
-"Edições camarárias", «Costa de Caparica tão bem conhecida no presente e tão mal conhecida no passado» e «Porto Brandão e os seus catraios» de António Correia;
-"Gozar férias com praias mais limpas";
-"Conselho Municipal de Almada conta com vasto leque de representantes";
-1980 mais um ano de gestão democrática", Plano de Atividades;
-"Loteamentos clandestinos um negócio para poucos um problema para muitos";
-"C.M. de Almada saúda o povo de Ostrava";
-"Plano Integrado de Almada : 417 fogos em concurso";
Certidão requerida ao Real Arquivo da Torre do Tombo pelo Conde de Barbacena como inventariante e cabeça de casal do inventário do Marquês de Marialva, D. Pedro José António de Menezes.
Contém selo branco com brasão real em papel assente em lacre.
Contém os seguintes artigos:
-"Editorial : Não nos espanta nem nos preocupa!...", afrontas à C.M.A. por parte do Jornal de Almada;
-"Pela calada secretário de estado visita o P.I.A.";
-"Em novembro em Almada «Viagem ao mundo da linha da forma e da cor»", exposição e mostra de artes plásticas;
-"Novo terminal da RN na Costa de Caparica";
-"Em vias de solução saneamento na Costa de Caparica";
-"Aos agricultores das Terras da Costa";
-"1980 ano de Camões", exposição bibliográfica na Biblioteca Municipal;
Certidão pedida ao Real Arquivo da Torre do Tombo pelo Conde de Barbacena, como inventariante e cabeça de casal do inventário do Marquês de Marialva, D. Pedro José António de Menezes, de algum documento onde conste ser de vínculo o Reguengo de Caparica.
Contém os seguintes artigos:
-"Mais de duas mil pessoas no dia da inauguração" exposição «Viagem ao mundo da linha da forma e da cor» na Oficina da Cultura;
-"Biblioteca Municipal ao serviço da cultura";
-"C.M. de Almada recupera capela Manuelina";
-"Trabalhar no presente para construir o futuro", pavimentações em vários locais do concelho;
-"Não fizemos «ouvidos de mercador»", obras de melhoramento de pavimentação;
-"Editorial : «Macaco escondido com o rabo de fora»", política económica do governo;
-"Novo edifício para os Paços do concelho";
Certidão passada pelo Arquivista dos Feitos Findos dos Cartórios dos Juizos Extinctos, José Joaquim Alvares de Melo.
Contém os seguintes artigos:
-"Plano de atividade", projeta ações nas diversas áreas de intervenção;
-"Rede viária e transportes";
-"Mercados, iluminação pública e cemitérios";
-"Equipamento escolar";
-"Água e saneamento";
-"Urbanismo";
-"Aquisição de terrenos";
-"Habitação";
-"Turismo e cultura";
-"Saúde e segurança social";
Contém os seguintes artigos:
-"Foi assim a nossa passagem de ano...";
-"Política arbitrária e ilegal do governo";
-"Restauração do Mercado de Almada";
-"Atividades na Oficina de Cultura";
-"António Correia", homenagem com exposição na Biblioteca Municipal;
-"Marcha da paz : Almada esteve presente";
-"Buracos nas ruas. Porquê?";
-"352 famílias sem casa : governo não atende a Câmara";
-"Próxima reabertura da Biblioteca Municipal";
-"Atenção às crianças", restauro e construção de escolas;
-"O dia-a-dia", várias atividades municipais ;
-"Jogos Florais «Soeiro Pereira Gomes» : Concurso de Fotografia «Cidade de Almada : Quem foram os vencedores";
-"Aprender a ensinar Almada", plano de atividades no setor da educação";
-"Há luz em Cacilhas", colocação provisória de projetores;
-"A quinta dos Pianos já pertence ao município";
-"Fortalezas de Almada e seu termo", com o apoio do Arquivo Histórico de Almada, lançamento na Oficina da Cultura com a presença de Raul Pereira de Sousa (autor), Alexandre Castanheira e Romeu Correia;
-"Foi assim a nossa «Passagem de ano»";
-"Greve geral do dia 12 de Fevereiro : elevada e entusiástica participação de Almada ;
-"O povo não aguenta ;
-"Degradação das Escolas : Junta da Caparica responsabiliza Ministério ;
Contém os seguintes artigos:
-"26500 contos para obras em escolas primárias";
-"Concurso 'fotografia para amadores'";
-"Higiene e limpeza", enriquecido com aquisição de maquinaria;
-"Ano Internacional do Deficiente";
-"Música nos Capuchos : um festival a repetir";
-"Venda ambulante na Cova da Piedade : vendedores já têm lugar nos mercados";
-"Declaração do 1º Encontro Nacional do Movimento «Não às armas nucleares em Portugal»";
-"Notícias locais : rede viária : segurança social : saneamento básico";
-"Reformados pensionistas e idosos : Almada exige resposta ao caderno reivindicativo";
-"Boas-vindas às crianças das escolas de Almada";
-"Conferência do PCP sobre o Poder Local";
-"Jogos florais «Soeiro Pereira Gomes»";
Processo judicial sobre terreno da Trafaria.
Documentação relativa à tramitação e à conclusão de processos resultantes da discussão da legalidade dos atos e dos contratos administrativos ou do apuramento da responsabilidade da Administração junto dos órgãos judicias.
Registo, para efeitos de controlo e instrução dos processos penais das participações e autos de notícia relativos às denúncias da ocorrência de infrações e crimes públicos, provenientes da Polícia, do Ministério Público e de outras autoridades públicas e particulares. Registo elaborado nos termos do artigo n.º 51 da tabela de emolumentos e salários judiciais do Decreto de 22 de maio de 1895. Contém n.º de registo de entrada; n.º de distribuição; datas de entrada; identificação dos participantes; residência dos participantes; identificação e residência dos arguidos; naturezas dos crimes; provimento e diligência processuais realizadas.
Registo dos testemunhos e declarações tomadas pelo Juiz de Fora de Almada a arguidos e testemunhas em processos de querela. Contém identificação das testemunhas e arguidos; autos de declaração; autos de juramento e decisões do Juiz relativamente às denúncias e crimes.
Cadastro dos réus considerados culpados em processos cíveis e criminais e sentenciados pelo Juiz a penas de prisão. Contém a identificação dos réus; residência dos réus; natureza dos crimes; penas aplicadas; averbamentos relativos à situação dos réus. Contém livro do Juízo de Almada que foi integrado no 3º ofício.
Registo dos termos de caução prestados por fiadores de arguidos presos e acusados em processos crimes, para estes aguardarem em liberdade o julgamento e a decisão final dos processos.
Copiador de ofícios do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Informações do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico
Informações expedidas pelo DAJ - Divisão de Assuntos Jurídicos
A população percorre a escadaria que une os três pisos da Biblioteca Municipal José Saramago, durante a cerimónia da sua inauguração no Feijó.
Informações expedidas pelo GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico - 200 a 439
Informações expedidas pelo GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico - 1 a 200.
Contém documentação relativa a parques de estacionamento relacionados com o projeto MST - Metro Sul do Tejo.
Contém entre outra documentação, atas do grupo de missão, relativamente ao MST - Metro Sul do Tejo.
Contém documentação relativa a parques de estacionamento relacionados com o projeto MST - Metro Sul do Tejo.
Informações do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Informações do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Processo judicial - DAJ - Divisão de Assuntos Jurídicos.
