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32,021 records were found.
Copiador ofícios do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Ofícios 10401 a 10800.
Ofícios 9201 a 9600.
Ofícios 9601 a 10000.
Ofícios 8401 a 8800.
Ofícios 8801 a 9200.
Ofício 24401 a 24800.
Ofícios 25201 a 25600.
Ofícios 24801 a 25200.
Ofícios 26001 a 26400.
Ofícios 25601 a 26000.
Ofícios 26801 a 27200.
Ofícios 26401 a 26800.
Ofícios 27601 a 28000.
Ofícios 27201 a 27600.
Ofícios 28001 a 28400.
Grupo escultórico de arte pública da autoria do escultor Jorge Vieira, situado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, Almada.
Grupo escultórico de arte pública da autoria do escultor Jorge Vieira, situado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, Almada.
Grupo escultórico de arte pública da autoria do escultor Jorge Vieira, situado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, Almada.
Grupo escultórico de arte pública da autoria do escultor Jorge Vieira, situado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, Almada.
Grupo escultórico de arte pública da autoria do escultor Jorge Vieira, situado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, Almada.
Grupo escultórico de arte pública da autoria do escultor Jorge Vieira, situado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, Almada.
Ofícios 30801 a 31171.
Ofícios 29601 a 30000.
Ofícios 29201 a 29600.
Ofícios 28801 a 29200.
Ofícios 28401 a 28800.
Ofícios 31201 a 31600.
Ofícios 30801 a 31200.
Ofícios 30401 a 30800.
Ofícios 30001 a 30400.
Ofícios 2001 a 2400.
Ofícios 2401 a 2800.
Ofícios 1201 a 1600.
Ofícios 1601 a 2000.
Ofícios 3601 a 4000.
Ofícios 4001 a 4400.
Ofício 2801 a 3200.
Ofícios 3201 a 3600.
Ofícios 401 a 800.
Ofícios 801 a 1200.
Escritura realizada em Lisboa, na Rua de São Bento, pelo tabelião Isidoro Manuel de Paços Botelho Alvim, entre o procurador do Marquês de Marialva, Patricio da Costa Gomes, e Dionisio de Morais Pereira, procurador do Capitão Mor, pelo período de 9 anos com a renda anual de 12 contos e 450 mil réis. Contém traslados das procurações.
Escritura realizada em Lisboa, na Rua de São Bento, pelo tabelião Isidoro Manuel de Paços Botelho Alvim, entre o procurador do Marquês de Marialva, Patricio da Costa Gomes, e Manuel Alvares de Castro, procurador do Capitão Mor, onde se prorroga o contrato de arrendamento de 20 de Novembro de 1795 por mais 9 anos, com a obrigação do arrendatário fazer à sua custa a obra do celeiro, adega e vasilhas para recolhimento dos frutos produzidos no reguengo. Contém traslados das procurações.
Contém nota colada datada de 4 de Junho de 1814.
A fazenda foi avaliada pelos avaliadores dos prédios rústicos do senado João da Costa Brilha e José Gomes.
Contém documentação relativa a parques de estacionamento do Garcia de Orta, Auto Monumental de Almada, contratos de concessão, Metro Sul do Tejo: tribunal, entre outra.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de apoio jurídico, acerca de material circulante, mobilidade e seguros.
Contém assento do acordão de vereação de 18 de Abril de 1815.
Contém entre outra documentação, atas do grupo de missão, relativamente ao MST - Metro Sul do Tejo.
Contém documentação relativa ao MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente sobre estudo impacto ambiental e espaços exteriores e projetos especiais.
Aspeto do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" na fase de construção, pormenor da estrutura do edifício ainda em tijolo.
Contém informações, comunicações e notas de serviço expedidas do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Contém entre outra documentação, atas do grupo de missão, relativamente ao MST - Metro Sul do Tejo.
Contém informações, comunicações, fax's e notas de serviço expedidas e recebidas da Direção Municipal de Administração Geral e Atendimento.
Documentação relativa à tramitação de processos resultantes da discussão da legalidade dos atos e dos contratos administrativos ou do apuramento da responsabilidade da Administração.
Correspondência expedida e recebida: Gabinete de Apoio Jurídico (MST, diplomas, cartografia, desconformidades entre outros) - documentação de apoio.
Aspeto exterior da fachada do edifício do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", pormenor da construção da zona envolvente do jardim.
Pormenor da construção da zona envolvente ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada".
Aspeto interior do edifício do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" em fase de construção.
Aspeto interior do edifício do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" em fase de construção.
Contém certidão da carta de venda do reguengo e jugadas, de 21 de outubro de 1818, e certidão dos capítulos do Foral de Almada que tratam da jugada do pão, oitavo do vinho, do direito que se deve pagar no Reguengo de Caparica e da carta de venda deste mesmo reguengo, de 13 de fevereiro de 1807.
Em anexo: traslado do foral de D. Manuel I; alvará régio de 6 de maio de 1789, impresso na Regia Oficcina Typografica, contém os registos na Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Chancelaria Mor do Reino; Certidão dos capítulos do Foral de D. Manuel I que tratam das jugadas e oitavos do vinho e do linho, passada pelo tabelião público de notas da cidade de Lisboa, António Nunes Soares Correia, em 14 de setembro de 1800.
Aspeto exterior do edifício do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" em fase de construção.
Informações do GAJ - Gabinete Apoio Jurídico.
Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", pormenor da zona envolvente do jardim.
Informações do GAJ - Gabinete Apoio Jurídico.
Contém documentação de apoio jurídico do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca dos processos de expropriação da Via alternativa ao Monte de Caparica, parcelas 2; 3; 4; 5; 7; 9; 10 e 11.
Contém diversa documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente recursos hierárquicos, recurso do Sport União Caparica, recurso DUP - Declaração de Utilidade Pública caminho municipal 1011 parcela 19, recurso TST - Transportes Sul Tejo, recurso Bertoflora viveiros, Via 6 parcela 8, Reclamação via turística parcela 17, Processo 441/97, entre outra.
Trata-se de documentação relativa a matéria e sanções disciplinares acerca de trabalhadores.
Inclui a documentação relativa aos processos de reclamações, queixas e denúncias, bem como elogios, agradecimentos e sugestões dirigidas à Instituição, diretamente, pelos cidadãos, ou registadas no livro amarelo, disponibilizado pelos diferentes serviços. Inclui, ainda, as diligências tomadas para a instauração de inquéritos e de averiguações, bem como de processos disciplinares e de contencioso com terceiros e que necessitem de intervenção jurídica.
Informações do GAJ - Gabinete Apoio Jurídico.
Contém informações, comunicações e notas de serviço expedidas do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Informações do GAJ - Gabinete Apoio Jurídico.
