Presenças:
Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa;
Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues;
Jaime Carlos Silva Corbal Moreira;
José Luís Abreu Leitão;
Miguel António Alves Duarte;
António José Sousa Matos;
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas;
Domingos Nabais;
Henrique Rosa Carreiras;
Artur Cortez Pereira dos Santos;
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho.
A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.
Salubridade e Comodidade das Populações
Proposta do Pelouro dos Serviços Urbanos
- Tendo em conta, que a regulamentação existente dirigida às áreas de Gestão da ocupação da via pública e equipamento urbano, ser escassa e limitada, e ainda pelo facto, de até à data, as medidas tomadas serem de recurso e pouco específicas, propõe-se a aprovação da Postura de Regulamento de Ocupação de Via Pública (proposta, em anexo);
Equipamento Rural e Urbano
Proposta do Pelouro de Obras Municipais
- Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Propostas, com o n.º 143-C/91, de 25 de junho, propõe-se adjudicar a empreitada de construção da primeira fase da Via 2 - longitudinal 3 (Interconcelhia), à empresa ASFALTI SINTEX, S.A. (proposta, em anexo);
- Nos termos da informação técnica n.º 139-C/91, de 17 de junho, do Gabinete de Projetos do Departamento de Obras Municipais, propõe-se aprovar o projeto de execução da Via Alternativa à E.N. 10 - Nó do Brejo (proposta, em anexo).
