Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
32,021 records were found.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, para a inauguração da exposição Uma Pequena História da Linha. Seleção de Desenhos da Coleção do Ar.Co, no dia 29 de setembro de 2018, na Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea.
Trata-se de um postal que contém informações sobre a exposição de Arte Sacra Ortodoxa na obra de Kostyantin Sheplyakov, na Galeria de exposições temporárias no Convento dos Capuchos, de 24 de março a 30 de junho 2018.
Originais de informações de serviço emitidas e recebidas pela Câmara Municipal de Almada.
Fotografia do poeta e dramaturgo francês, capturada no Colóquio "Arquitectura de Espaços Teatrais", por ocasião do XVII Festival de Teatro de Almada. Armand Gatti nasceu em 26 de Janeiro de 1924 em Monte Carlo, Mónaco e faleceu em 6 de Abril de 2017 em Saint-Mandé, França. Foi dramaturgo, poeta, jornalista e combatente da resistência francesa durante a 2.ª Guerra Mundial. Era, tal como o pai, anarquista.
Coleção de Informações recebidas e expedidas.
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
José Luís Abreu Leitão (vereador);
Miguel António Alves Duarte (vereador);
António José Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
O vereador Nuno Cabeçadas saiu, no decorrer da reunião.
Os vereadores Jaime Moreira e Domingos Nabais, faltaram, por motivo justificado.
A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.
Diversos:
Informação (f. 111).
Deliberações:
- Aprova-se deliberação, na qual indica que, durante o mês de agosto, não se realizem quaisquer reuniões (proposta, em anexo) f. 112;
- Criação de um fundo permanente, para os serviços de defesa do consumidor, a favor da vereação do D.S.U. (proposta, em anexo) f. 113;
- Constituição de ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município de Almada, conforme o R.G.E.U, do proprietário onerado Artur Vicente Agostinho Correia, e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo) f. 114;
- Constituição do ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município de Almada, conforme o R.G.E.U., da proprietária Idalina da Silva Sousa, e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo) f. 115;
- Deliberação favorável a desafetação do domínio público, para o privado do Município, a parcela de terreno, com a área de 135,30 m2, destinada a construção sita, na Quinta Nova, Charneca de Caparica (Sociedade Tibério & Saraivas, Lda.) (proposta e planta, em anexo) fls. 116-117;
- Criação de um fundo permanente para os serviços de Ação Cultural - Setor do Desporto (proposta, em anexo) f. 118;
- Deliberação favorável de constituição de ónus de renúncia por, Augusto Silvério Vasco, e que a este ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 477.000$00 (proposta, em anexo) f. 119;
- Deliberação favorável de constituição de ónus de renúncia por António Guinapo Caeiro, e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 2.845.000$00, para a moradia de 285.000$00 e para o muro (proposta, em anexo) f. 120;
- Adjudicação definitiva da concessão de exploração do Campo de Squash Um, à empresa PROGESPA, Projetos e Gestão de Espaços Desportivos Limitada (proposta e ata de abertura de propostas, em anexo) fls. 121-125;
- Adjudicação definitiva da concessão de exploração do Campo de Squash dois à empresa PROGESTE, Projetos e Gestão de Espaços Desportivos Limitada (proposta e ata de abertura de proposta, em anexo) fls. 126-130;
- Adjudicação definitiva da concessão do ato público de exploração do Ginásio n.º 3, do Complexo Municipal dos Desportos, sito, em Almada (proposta e ata de abertura de proposta, em anexo) fls. 131-134;
- Redução de encargos, relativos à execução de obras de infraestruturas, referente ao L/O/515, alvará n.º A/249 (proposta, em anexo) fls. 135-135- A;
- Aquisição de parcela de terreno, destinada à implementação da Via L3 (proposta, em anexo) fls. 136-137;
- Redução de garantia bancária, destinada à execução das obras de infraestruturas, relativa ao processo n.º 955/87 (proposta, em anexo) f. 138;
- Redução de garantia bancária, respeitante às obras de infraestruturas, referente ao processo n.º 70/89 (proposta, em anexo) f. 139;
- Redução de encargos, relativos à execução de infraestruturas, referente ao L/O 186, alvará n.º A/53 (proposta, em anexo) f. 140;
- Redução de encargos, relativos à execução dos trabalhos de infraestruturas, referente ao L/O 213, A/53 (proposta, em anexo) fls. 141-142;
- Permuta de terrenos: que o Município de Almada cede, livre de quaisquer ónus ou encargos a Manuel Rodrigues Mendes, o lote de terreno sito, em Vale Figueira, freguesia de Charneca de Caparica, integrado no alvará n.º 241 e designado pelo número 9 (proposta, em anexo) fls. 143-144;
- Permuta de terrenos - a C.M.A., alienou, em 07/09/1967, em hasta pública cinco lotes de terreno, assim, pretende permutar os lotes n.ºs 2 e 5 a Rodrigo António Zagallo, e o lote de terreno n.º 1 a José António Margaça, cada um deles com a área de 210 m2 (processo n.º 5689/87) (proposta, em anexo) fls. 145-148;
- Alteração à Licença de loteamento L/453 (requerimento n.º 12.130-B, de 09/06/1992, de Empreendimentos Urbanos Costa 2 e a Comissão de Comproprietários, titulares do referido loteamento) (proposta, em anexo) f. 149;
- Deliberação favorável por este Município, a venda de um lote de terreno, designado por lote n.º 323, com a área de 640 m2 sito, na Quinta do Chiado ou de S. Nicolau (proposta, em anexo) fls. 150-151;
- Indemnização ao inquilino, José Gomes Coelho, de um prédio urbano sito, na Estrada do Brejo, freguesia do Laranjeiro, relativo a um processo de expropriação a decorrer, com vista à execução da Via Alternativa à E.N. 10 (proposta, em anexo) fls. 152-153;
- Subsídio, à Escola Superior de Educação de Setúbal, para o projeto "O Mundo do Espetáculo" (proposta, em anexo) f. 154;
- Subsídios, a diversas instituições escolares, para os seus eventos (proposta, em anexo) fls. 155-157;
- Subsídio, à Associação Portuguesa de Paralisia, para fazer face às inúmeras solicitações, para melhoria das suas instalações desportivas (proposta, em anexo) f. 158;
Subsídios, a diversos jardins de infância do Concelho, para ajuda às celebrações do São João (proposta, em anexo) f. 159;
- Autorização de levantamento de uma quantia de dinheiro para a PISACA - Projeto de Intervenção Social, articulada do Concelho de Almada (proposta, em anexo) f. 160;
- Subsídio, aos D´AGE, para despesas de produção de concerto (proposta, em anexo) f. 161.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros para a inauguração da exposição O Futuro Do Passado, que celebra os 25 anos da Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, no dia 15 de dezembro de 2018. A exposição esteve patente até ao dia 3 de março de 2019.
Trata-se de um caderno que contém o regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada, aprovado pela Assembleia Municipal em 28 de abril de 2000.
Trata-se de folheto que contém o convite do Presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Estevão Miguel Judas, para a inauguração da exposição Barro e Azulejo das oficinas de verão do projeto Férias Jovens 2000, no dia 21 de outubro de 2000, na Sala de Exposições Temporárias - Sala dos Arcos, no Solar dos Zagallos, no concelho de Almada.
Registo da reforma de velocípedes e veículos de tração animal, com nº de processo, nome, profissão, residência, nº e data da carta de condução e a data de quando foi reformada. Contém fotografias.
Atores em cena na peça "QFWFQ, uma história do Universo", pelo Teatro Meridional, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Atores em cena na peça "QFWFQ, uma história do Universo", pelo Teatro Meridional, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Atores em cena na peça "Magnificat", pela Compagnie de l'Anima, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Atores em cena na peça "QFWFQ, uma história do Universo", pelo Teatro Meridional, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Ator em cena na peça "Magnificat", pela Compagnie de l'Anima, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Ator em cena na peça "Magnificat", pela Compagnie de l'Anima, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Orçamento ordinário (receita/despesa).
Atores em cena na peça "Cafundó - Onde o vento faz a curva", pela Companhia de Artes do Brasil, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Ator em cena na peça "Cafundó - Onde o vento faz a curva", pela Companhia de Artes do Brasil, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Ator em cena na peça "Cafundó - Onde o vento faz a curva", pela Companhia de Artes do Brasil, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2016, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação da 6ª edição do Prémio Literário Maria Rosa Colaço, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Literário Maria Rosa Colaço 2011, modalidade de Prosa, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de atribuição do Prémio Literário Maria Rosa Colaço, no dia 19 de novembro de 2010, no Auditório Fernando Lopes Graça no Fórum Romeu Correia, em Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2010, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Poesia e Ficção Cidade de Almada 2010, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Romance Cidade de Almada 2010, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de entrega do Prémio Literário Cidade de Almada Poesia 2009, no Auditório Fernando Lopes Graça, no Fórum Municipal Romeu Correia, no dia 22 de outubro de 2009, em Almada.
Trata-se de um folheto que contém o regulamento das normas de participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço Almada 2009, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);
Miguel António Alves Duarte (vereador);
António José Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
O vereador Domingos Nabais faltou, por motivo de ausência do país, em serviço.
A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.
- Ampliação do sistema de captação de água de Almada; homologação da referida deliberação (proposta, em anexo) f. 73;
- Adjudicação de empreitada de ampliação do sistema de captação de água de Almada - Apreciação de propostas e análise das propostas do equipamento eletromecânico da ampliação do sistema de captação de água de Almada (proposta e proposta, em anexo) fls. 74-106;
- Aprovação de normativo, referente ao concurso Praia Limpa 92 (proposta e normativo, em anexo) fls. 107-108.
Fotografia exterior da fachada principal da Casa da Cerca, em processo de recuperação.
Aspetos do exterior e interior do edifício da Casa da Cerca, em processo de recuperação.
Registo dos termos de abertura de sinais das pessoas que intervenham em atos notariais lavrados no notariado privativo da Câmara Municipal de Almada.
Registo de autos de posse de funcionários da Câmara Municipal de Almada.
Atas contendo a descrição de todos os assuntos tratados nas reuniões para julgamento em falhas
Registo de entrada e distribuição ao cartório do escrivão do 1º Ofício dos processos penais comuns relativos a crimes públicos a que correspondem separadamente ou cumulativamente as penas de prisão de mais de seis meses, desterro por mais de seis meses, multa por mais de seis meses ou por mais de 5.000 escudos, suspensão do emprego por mais de dois anos ou sem limitação de prazo, suspensão de direitos políticos por mais de dois anos, em instrução e julgamento, no tribunal, nos termos do disposto na Novíssima Reforma Judiciária publicada no Decreto de 21 de maio de 1841. Registo elaborado ao abrigo do n.º 11 do art. 51 da tabela de emolumentos e salários judiciais do Decreto de 22 de maio de 1895. Contém n.º de ordem; n.º de distribuição dos processos; datas; identificação dos autores; residência dos autores; identificação dos réus; residência dos réus e provimento dado aos processos.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2017, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de folheto que contém a programação Vamos à Biblioteca Municipal, no âmbito do Projeto Mais Leitura Mais Sucesso que se insere no Plano Municipal de Promoção do Sucesso Educativo das Bibliotecas do concelho de Almada.
Trata-se de folheto que contém a programação cultural do Auditório Fernando Lopes Graça referente aos meses de março e abril de 2000.
Trata-se de folheto que contém informações sobre o projeto Na Rota da Peregrinação de Fernão Mendes Pinto tendo como base o desenvolvimento de um roteiro turístico temático inspirado na obra Peregrinação de Fernão Mendes Pinto,
desenvolvido pelos alunos do Curso Profissional de Técnico de Turismo da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada, com apoio Públicos e Desenvolvimento Cultural da Direção da Cultura da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Trata-se de folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e as Associações e os Grupos Juvenis do Concelho para a abertura da Quinzena da Juventude 2007, no dia 9 de março de 2007, no Fórum Municipal Romeu Correia, com o espetáculo, Zeca Afonso - Alma(da) Utopia.
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);
José Luís Abreu Leitão (vereador);
Miguel António Alves Sousa António Alves Duarte (vereador);
António José Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Domingos Nabais (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.
Diversos:
Informação (f. 002)
Deliberações:
- Homologação da tarifa de conservação de saneamento (proposta, em anexo) f. 003;
- Atualização, por parte da Assembleia Municipal, do plano de atividades e orçamento dos SMAS, para 1992 (proposta, em anexo) f. 004;
- Procedimento ao ato público de abertura das propostas, para o fornecimento de veículos para a frota Municipal, em 7 de abril de 1992 (proposta e caderno de encargos, em anexo) fls. 005-012;
- Regularização processual do projeto de infraestruturas n.º L/O/396 (proposta, em anexo) f. 013;
- Homologação do auto de receção de um edifício designado, por lote C.M.A. sito, na rua Frederico Pinheiro, da responsabilidade do titular, do alvará de loteamento 181 (parte), sito, na Quinta das Fontainhas, freguesia do Pragal (proposta, em anexo) f. 014;
- Requerimento n.º 3349-B, de 13/02/92, em que, Fernando António Pastor, na qualidade de comproprietário, solicita emissão de licença de loteamento, para a sua propriedade sita, na Quinta de Cima, freguesia de Charneca de Caparica, que corresponde o L/691 (proposta, em anexo) f. 015;
- Requerimento n.º 12548-B, de 15/06/92, em que a Comissão de comproprietários da Quinta dos Loios, Maria Teresa Magalhães Mexia e José Carlos Correia de Magalhães Mexia, solicitam, alteração à licença de loteamento L/173 (proposta, em anexo) f. 016;
- Regularização processual do pedido de emissão do alvará, referente ao loteamento L/396 (proposta, em anexo) f. 017;
- Requerimento n.º 12.300-B, de 11/06/92, em que Obranova - Sociedade de Construções, Lda. solicita alteração ao alvará de loteamento A/234, emitido para uma parcela de terreno sita, na Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 018;
- Indeferimento do pedido de licença de loteamento, presente os requerimentos n.ºs 13879-B/88, de 29/07/88, 8951-B-89, de 11/05/89 e 13805-B-89, de 04/08/89, por motivo de não estarem efetuadas as infraestruturas, para o referido projeto (proposta, em anexo) f. 019;
- Aprovação da licença de loteamento L/675, presente o requerimento n.º 10685, em que Armando da Silva Madeira, solicita licença de loteamento, para a parcela 11D, do P.P.P., freguesia do Laranjeiro (L/675) (proposta, em anexo) fls. 020-024;
- Regularização processual do processo de loteamento L/396 (proposta, em anexo) fls. 025-026;
- Informação prévia, sobre operação de loteamento (VL 5/92) (proposta e planta, em anexo) fls. 027-028;
- Correção da numeração de polícia da rua Manuel Agro Ferreira, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) fls. 029-030;
- Aquisição de duas frações autónomas, relativas ao processo de construção n.º 630/83 (proposta, em anexo) fls. 031-032;
- Permuta de terrenos de duas parcelas de terrenos sitas, na rua de Vila do Seixal, Feijó (proposta, em anexo) fls. 033-35;
- Permuta de terras, na Quinta da Algazarra, Feijó, Laranjeiro (proposta, em anexo) fls. 36-38;
- Que este Executivo Municipal delibere favoravelmente a desafetação, do domínio público, para o privado, uma parcela de terreno com a área de 1170 m2, sita, na av. Bento Gonçalves, Ramalhinha, freguesia de Almada (exploração para posto de combustível (proposta e planta, em anexo) fls. 39-41;
- A CMA aprovou as condições e programa de concurso público, em 16/12/88, para a exploração de estação de abastecimento de combustíveis, a implantar e construir na av. Bento Gonçalves (sentido Almada-Rotunda do Pão de Açúcar) (proposta, condições e planta, em anexo) fls. 42-54;
- Consulta, para ajuste direto do projeto da zona do Pombal, no âmbito da criação da sede do Clube Recreativo Pombalense (proposta, programa preliminar, programa de concurso e plantas, em anexo) fls. 55-68;
- Subsídio, à Junta de Freguesia de Caparica, para fecho de duas partes dos dois alpendres da escola do 1.º ciclo do ensino básico, de Porto Brandão (proposta, em anexo) f. 69;
- Subsídio, à Junta de Freguesia da Cova da Piedade, para colocação de gradeamentos nas janelas da escola n.º 2, da Cova da Piedade, e ainda, para execução de armários no vão da escada, para guarda do leite escolar na escola n.º 5, na Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 70.
Trata-se de um postal que contém a pintura da imagem de uma mulher, alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de Marco, com uma mensagem da Presidente da Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de folheto que contém a programação cultural do Auditório Fernando Lopes Graça referente ao mês de dezembro de 2000.
Trata-se de folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e o Ninho de Víboras Associação Cultural, para a inauguração de Tábuas, exposição de fotografia de António Coelho, no dia 18 de março de 2006, na Oficina de Cultura, no âmbito da Quinzena da Juventude de 17 de março a 2 de abril de 2006, em Almada.
Registo de autos de posse da Comissão do "Socorro do Inverno" do Concelho de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2019, literatura infantil, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário da Cidade de Almada Poesia 2019, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Fotografia do Solar dos Zagallos, pormenor do medalhão central no teto do salão de entrada, onde se observam Leda e o Cisne, num cenário aquático natural. A pintura está assinada com as letras PM e datada de 1828.
Fotografia exterior do Solar dos Zagallos, pormenor do poço com azulejos embutidos.
