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2-67-00 a 2-67-99.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Jogos do ambiente no Ondaparque, identificando-se o vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Almada, Miguel Duarte.
2-65-00 a 2-65-99.
Jovens a participar nos jogos do ambiente no Ondaparque.
2-66-00 a 2-66-99.
Jovens a participar nos jogos do ambiente no Ondaparque.
Trata-se de um folheto que contém informações sobre a Exposição Procurando a Luz, no Fórum Municipal Romeu Correia.
Trata-se de um caderno que contém a programação da 25ª Mostra de Teatro de Almada 2021, de 29 de outubro a 28 de novembro de 2021, no concelho de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o programa do Fórum Municipal Romeu Correia, dos meses de julho e agosto de 2010.
2-58-00 a 2-58-99.
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);
José Luís Abreu Leitão vereador);
Miguel António Alves Duarte (vereador);
António José Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Domingos Nabais (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
O vereador Jaime Moreira saiu, no decorrer da reunião.
A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho.
Diversos
Informação (f. 480).
Deliberações:
- Permitir que a Academia Almadense possa construir uma piscina coberta e um campo de ténis nos terrenos do Campo de S. Paulo, que lhe foi atribuída o direito de superfície, através de deliberação de câmara, de 16 de maio de 1990, destinada a esse fim (proposta, em anexo) fls. 481-484;
- Doação ao Clube Recreativo Piedense, em direito pleno e a título gratuito, o lote 4 da parcela A sita, na freguesia do Laranjeiro, com a área de implantação de 208 m2 (16 x 13) (proposta, em anexo) fls. 485-487;
- A SFUAP apresentou um projeto de solução, que passa necessariamente pela construção de novas instalações, com caráter funcional. Assim, solicitou o apoio e propondo algumas contrapartidas que assumiria por protocolo, a assinar com a Câmara de Almada (proposta, acordo e declaração de voto dos eleitos do partido socialista e da CDU, em anexo) fls. 488-494;
- Criação de um fundo permanente do D.O.M., da rubrica 03.06 - "Bens não Duradouros" (proposta, em anexo) f. 495;
- Requerimento n.º 5.606, de 10 de novembro de 1969, apenso ao processo n.º 348/69, em que Rui Faria Bruno, solicita a legalização de uma moradia sita, na rua do Alcaide, Vivenda Bruno, Botequim, Charneca de Caparica, e que ao ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 476.000$00 (proposta, em anexo) f. 496;
- Cedência em direito de superfície, ao Clube Recreativo Barroquense, de terreno destinado à construção de uma sede social e polivalente, o que, para o efeito é necessário desafetar do domínio público para o privado do Município uma parcela de terreno, com a área de 311,10 m2 sita, na travessa de Neves Costa, freguesia de Cova da Piedade (proposta, condições e planta, em anexo) fls. 497-501;
- Cedência em direito de superfície, ao Centro Paroquial de Bem Estar Social da Cova da Piedade, de uma parcela de terreno, com a área de 1200 m2, destinado à construção de um lar residencial para idosos (proposta, acordo e planta, em anexo) fls. 502-507;
- Complemento do lote de terreno, destinado a construção com a área de 1160 m2 sito, no Campo da Juventude (anteriormente designada por Quinta da Areia), lote este que irá dar objeto de cedência, em direito de superfície Cooperativa Mista de Ensino do Laranjeiro, C.R.L. (proposta, acordo e planta, em anexo) fls. 508-512;
- Em reunião de câmara, de 18 de março de 1992, deliberou-se constituir 25 lotes de terreno, sendo 18 a destacar do prédio descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 00952/910215, da Freguesia de Costa de Caparica, e 7 lotes a destacar do prédio descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 00815/900530; Retificação da proposta em referência, no que concerne aos n.ºs dos lotes, bem como, das suas áreas (proposta e documentação diversa, em anexo) fls. 513-516;
- Prorrogação do prazo para cumprimento dos condicionantes, para pedido de alvará do L/O/403 (proposta, em anexo) f. 517;
- Pedido de alteração à licença de loteamento L/O/554 (requerimento n.º 20.980 B/91, por João Daniel Ferreirinho de Sousa Gonçalves, na qualidade de proprietário) (proposta, em anexo) f. 518;
- Requerimento n.º 9.615-B, de 5 de maio de 1992, em que Alda Ferreira de Sousa e outros, solicitam emissão e reapreciação do alvará de loteamento, para a sua propriedade sita, na Quinta do Salgado, Freguesia de Sobreda, referente ao L/O/394 (proposta, em anexo) fls 519;
- Projeto de infraestruturas para o L/O/417, em que João Carlos Palma Marques Alves, solicita a reapreciação do projeto de infraestruturas, para a sua propriedade sita, na Aroeira, Freguesia de Charneca de Caparica, para a qual foi aprovada a licença de loteamento L/O/414, em 12 de abril de 1991 (proposta e planta, em anexo) fls. 520-525;
- Retificação à licença de loteamento L/O/573 (proposta, em anexo) f. 526;
- Presente o processo n.º 114/87 em nome de, Sorecreio-Sociedade de Recreio e Diversões, Lda., com sede, na Quinta de Brielas, Freguesia de Monte de Caparica, vem, por este meio, solicitar a anulação de débito, através da guia de receita virtual n.º 7.1932, de 22 de outubro de 1991, conforme despacho da senhora Presidente, de 16 de outubro de 1991, devendo a resolução deste assunto passar pela instauração de uma ação no Tribunal Comum (proposta, em anexo) f. 527;
- Alterações à licença de loteamento L/O/362 (proposta, em anexo) fls. 528-529;
- Subsídios, a diversas associações/clubes do Concelho, a fim de participarem na Exposição Universal de Sevilha - Expo 92 (proposta, em anexo) fls. 530-534;
- Subsídio, para material de desgaste necessário ao ato educativo, a atribuir a todas as escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública (proposta e lista de escolas/jardins de infância, em anexo) fls. 535-537;
- Atribuição de equipamento e material didático a todas as escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública (proposta e lista de escolas/jardins de infância, em anexo) fls. 538-540;
- Atribuição de bolsas de estudo para alunos do ensino superior (proposta e lista com dados nominativos, em anexo) fls. 541-543;
- Subsídio, à Escola n.º 3, de Vila Nova, para fazer face ao pagamento da taxa de instalação de telefone (proposta, em anexo) f. 544;
- Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, para fazer face à procissão de Almada (proposta, em anexo) f. 545;
- Subsídio, à Companhia de Teatro de Almada, para organização e implantação da Festa de Teatro (proposta, em anexo) f. 546;
- Subsídio, à Escola Secundária da Sobreda, para aquisição de material necessário (proposta, em anexo) f. 547;
- A Câmara Municipal de Almada tem editado e/ou patrocinado estudos, monografias, com o objetivo de divulgar a história da Comunidade Almadense. Neste sentido foi composto e impresso na gráfica da Câmara o opúsculo: "Doutor Simão Pinheiro Morão: médico ilustre do século XVII, que morou e exerceu clínica na Vila de Almada", da autoria do Dr. José Malheiro. Informação, sobre ofertas, preços a atribuir (proposta, em anexo) f. 548;
- Que a Câmara Municipal de Almada seja signatária de um protocolo com a Associação de Andebol de Lisboa (proposta e protocolo, em anexo) fls. 549-551;
- Que seja efetuado contrato com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (I.G.A.P.H.E.), com vista à construção de 172 fogos, para realojamento no P.I.A. englobados, no acordo de colaboração, celebrado, em 18 de julho de 1989, entre a C.M.A., I.N.H., I.G.A.P.H.E. e S.N.P.R.C.N., para a construção de 575 fogos (proposta, em anexo) fls. 552-553;
- Posse administrativa de um edifício e quinta sito, no gaveto das Avenidas de D. Sebastião e 25 de Abril denominado "Jardim de Inverno", na Costa de Caparica, para se proceder a mini-demolição dos restos da barraca e ainda, proceder-se à limpeza geral do referido quintal (proposta, em anexo) fls. 554;
- Aprovação de um regulamento que visa o Concurso de fotografia subordinado aos temas "Património Natural e Construído" e "Litoral" integrado na Semana do Ambiente (proposta e regulamento, em anexo) fls. 555-556;
- Elaboração do processo, através de um acordo, para a construção de um novo aterro sanitário e intermunicipal, entre os municípios de Almada e Seixal (proposta e minuta de acordo, em anexo) fls. 557-561.
3-01-00 a 3-01-99.
3-00-00 a 3-00-99.
3-03-00 a 3-03-99.
3-02-00 a 3-02-99.
Em maio de 1926, com a ditadura militar, a vereação da Câmara Municipal de Almada é substituída por uma comissão administrativa presidida por, Jaime Amorim Ferreira.
A 22 de outubro de 1926, Almada foi desanexada do distrito de Lisboa, passando a fazer parte do novo distrito de Setúbal (Decreto n.º 12870).
Em 1940, o concelho de Almada foi classificado como um concelho rural de 2.ª ordem. Desde a segunda metade de oitocentos, o concelho de Almada regista uma forte presença do movimento associativo e do progresso de industrialização. Este último proporciona um acentuado desenvolvimento demográfico e urbanístico, que induz uma dinâmica de desenvolvimento que culminará com a promoção a Cidade, em 21 de Junho de 1973. (D.L. n.º 308, de 16 de Junho).
Após o 25 de Abril de 1974 e até às eleições de 1976, a Câmara Municipal foi gerida por uma comissão administrativa presidida por, Fernando Proença de Almeida.
A partir das eleições de 1976, a Câmara passou a ser eleita por sufrágio direto e universal e a constituir o órgão executivo do Município.
3-05-00 a 3-05-99.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
3-04-00 a 3-04-99.
3-07-00 a 3-07-99.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Relatório de atividades da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Almada, entre 1974 e 1976.
3-06-00 a 3-06-99.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém informações sobre a visita cultural ao Monte de Caparica, Porto Brandão, Trafaria, Costa de Caparica e Capuchos lugares com história, no dia 23 de junho de 2001, organizado pela Associação Amigos da Cidade de Almada.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém informações sobre a visita cultural a Cacilhas freguesia com história, no dia 27 de janeiro de 2001, organizado pela Associação Amigos da Cidade de Almada.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém o programa das comemorações do 6º Aniversário da AACA - Associação Amigos da Cidade de Almada 1995 - 2001.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém o programa das comemorações do 107º Aniversário da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, 27 de março de 1985 a 27 de março de 2002
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Direção da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para a Sessão Solene de abertura das Comemorações do 107º Aniversário da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, na Sala do Cinema, em 2002.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Direção da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para o concerto de abertura do 107º Aniversário da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, no dia 26 de março de 2002, na Sala do Cinema, com atuação do Coro e da Banda.
Jovens a participar na limpeza de praias urbanas da Costa da Caparica.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Direção da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para a sessão solene de enceramento do 106º Aniversário da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, no dia 13 de março de 2001, no Cineteatro.
Contém o programa de encerramento das comemorações.
2-99-00 a 2-99-99.
2-59-00 a 2-59-99.
2-98-00 a 2-98-99.
Inauguração da exposição sobre ambiente, reconhecendo-se os vereadores Fátima Mourinho, Nuno Cabeçadas, Henrique Carreiras e Miguel Duarte.
304/1987 a 195/1989
Registo de processos de Contraordenação (nos tremos do DL 433/82 de 27 de outubro) que tiveram origem numa denúncia particular, numa participação ou num auto de notícia, elaborados pelas autoridades fiscalizadoras ou policiais, e que foram posteriormente remetidos à Câmara Municipal. Podem ser devido a transgressão de obras, trânsito, ocupação de espaço público, entre outros.
683/1985 a 303/1987
Trata-se de um convite da Associação "Amigos da Cidade de Almada", a Câmara Municipal de Almada e a Biblioteca Museu República e Resistência da Câmara Municipal de Lisboa, para o lançamento do livro: Memórias da Resistência - Literatura Autobiográfica da Resistência ao Estado Novo, da autoria do Professor Doutor António Ventura, no dia 26 de janeiro de 2002, no Arquivo Histórico Municipal de Almada Casa Pargana, em Almada.
Trata-se de um convite da Câmara Municipal de Almada e a SCALA - Sociedade Cultural Artes e Letras de Almada, para a inauguração da Festa das Artes da SCALA - XVIII exposição anual, no dia 18 de fevereiro de 2012, na Oficina de Cultura, em Almada.
Exposição patente de 18 de fevereiro a 4 de março de 2012.
Trata-se de um convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da Piscina Municipal da Sobreda, no dia 18 de abril de 2009.
Trata-se de um convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da exposição, A Cidade, trabalhos realizados nos, Ateliers de Expressão Artística da Casa da Cerca, no dia 6 de maio de 2000, na Galeria Municipal de Arte, em Almada.
Trata-se de um convite da Câmara Municipal de Almada, e a ARPCA - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Almada, para a inauguração da 8ª Mostra de Filatelia e Colecionismo, no dia 18 de outubro de 2014, na Oficina de Cultura.
Exposição patente até 26 de outubro de 2014.
20/2005 a 79/2008.
80/2008 a 107/2012.
Trata-se de um convite da Câmara Municipal de Almada e o artista plástico João Garcia Miguel, para o lançamento do catálogo da exposição, As Histórias Fantásticas do Sr. Proteus, no dia 26 de outubro de 2013, no Convento dos Capuchos, no concelho de Almada.
Constituída por um processo de controlo do pagamento de valor em saldo credor relativo a conta corrente da sociedade comercial com cliente e/ou fornecedor.
Documentação relativa à liquidação da quantia de vinte e quatro mil setecentos trinta e três escudos e oitenta cinco centavos pela Sociedade João Teotónio Pereira Júnior Limitada no âmbito dos autos do inventário orfanológico por óbito de José Antero Henriques de Almeida. Integra certidões do Tribunal Cível do Porto e da Seção de Finanças do Porto, certidões notariais, procurações, correspondência e recibos.
Trata-se de um convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da exposição, Com os elementos Escultura, Fotografia, Desenho 1972-2011, no dia 24 de setembro de 2011, na Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea.
205/1999 a 414/2000.
328/1997 a 204/1999.
53/1995 a 327/1997.
162/2002 a 19/2005.
Trata-se de um convite do Presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Estevão Miguel Judas, para a sessão de apresentação pública do catálogo de pesquisa on-line Archeevo do Arquivo Histórico Municipal, na Casa Pargana - Arquivo Histórico Municipal, no dia 9 de junho de 2015.
Iniciativa enquadrada na Comemoração do Dia Internacional dos Arquivos.
Trata-se de um convite do Presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Estevão Miguel Judas, para a inauguração da exposição, Viagem, no dia 14 de março de 2015, na Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, em Almada.
415/2000 a 161/2002.
173/1992 a 52/1995.
196/1989 a 172/1992
Fotografia exterior da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova (NOVA FCT), Caparica. Fase do início da sua construção.
Fotografias aéreas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova (NOVA FCT), Caparica.
Fotografia exterior da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova (NOVA FCT), Caparica. Fase do início da sua construção.
1-38-00 a 1-38-99.
1-37-00 a 1-37-99.
1-40-00 a 1-40-99.
1-39-00 a 1-39-99.
Trata-se de um convite do Diretor da Comissão Cultural da Marinha, Vice- Almirante José Augusto Vilas Boas Tavares e o Vereador da Cultura da Municipal de Almada, Antónia José de Sousa Matos, para a inauguração da exposição de atividades da Marinha, no dia 11 de maio de 2012, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.
Trata-se de um convite do Presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Estêvão Miguel Judas para a cerimónia de entrega da Medalha de Ouro da Cidade de Almada e Chave da Cidade a Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, no dia 11 de outubro de 2014, na Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense.
Trata-se de um convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa e a Comissão Promotora da Homenagem aos Bombeiros Voluntários de Almada, para assistirem ao desfile das Bandas de Música e Fanfarras dos Bombeiros e concentração das atividades e delegações das Associações, Clubes, Coletividades, no dia 22 de setembro de 2013, em Almada.
