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Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Carlos Delié (vereador); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Maria de Fátima de Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); Vítor Manuel Brito do Vale (vereador); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). Os vereadores Carlos Delié, Miguel António Alves Duarte e Vítor Manuel Brito do Vale, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Deliberações: - Atribuição de insígnias e medalhas municipais (proposta, em anexo) fls. 588-592.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Carlos Delié (vereador); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Maria de Fátima de Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); Vítor Manuel Brito do Vale (vereador); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). O vereador Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz, entrou, no decorrer da reunião. A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Constituição de direitos de superfície, para efeitos de exploração dos furos FR 6, 7 e 8 e AC 10 e 11, tomada, em deliberação, de 29 de maio de 1996, do Conselho de Administração dos SMAS (proposta, em anexo) fls. 596-597; - Aquisição de terreno, para a construção de estação elevatória da Aroeira (proposta, em anexo) fls. 598-599; - Alterações ao regulamento municipal de abastecimento de água (proposta e regulamento, em anexo) fls. 600-622; - Novo regulamento municipal de águas residuais (proposta e regulamento, em anexo) fls. 623-661; - Alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal dos SMAS (proposta, estrutura e quadro, em anexo) fls. 662-665; - Processo disciplinar n.º 06/96-MS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 666-673; - Adjudicação à empresa, Regrafi, Reprodução Gráfica Computorizada, S.A., o fornecimento e execução de 8 edições, com 60.000 exemplares por edição, da publicação periódica o "Boletim Municipal de Almada" (proposta e relatório de análise, em anexo) fls. 674-677; - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 2.552 m2, para o domínio privado do Município, que se destina à construção do parque de estacionamento, sito, no largo Gabriel Pedro (edital n.º 38/96) (proposta, em anexo) f. 678; - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 2.000 m2, para o domínio privado do Município, para construção de estações de serviço, sitas, na avenida Vale Bem, freguesia de Charneca de Caparica (edital n.º 36/96) (proposta, em anexo) f. 679; - Desafetação do domínio público, de uma parcela de terreno, com a área de 122,50 m2, para o domínio privado do Município, destinada a complemento do lote 26, no loteamento n.º 670, sito, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (edital n.º 37/96) (proposta, em anexo) f. 680; - Alienação, por hasta pública, e por licitação verbal, dos lotes a seguir referenciados, todos sitos, na Quinta do Outeiro do Pacheco ou Quinta da Arriaga, freguesia do Feijó, a saber: lotes n.ºs 40, 43, 44, 51, 52, 53 e adjudicação definitiva dos lotes n.ºs 43 e 53, aos licitantes, pelos preços de hasta pública, nos termos e condições gerais de hasta pública, condições gerais e específicas de alienação, aprovadas pelo Município (proposta, em anexo) fls. 681-682; - Celebração de um contrato de comparticipação com o IGAPHE e a celebração de um contrato de empréstimo, via CGD, referentes aos 126 fogos a adquirir (proposta, em anexo) f. 683; - Lançamento de concurso público internacional, para constituição de direitos de superfície em subsolo, para construção e subsequente exploração de 2 parques de estacionamento sitos, no largo Gabriel Pedro e no parque urbano Comandante Júlio Ferraz, constituição e exploração de uma galeria comercial, no parque urbano Comandante Júlio Ferraz e concessão de exploração de parcómetros, com respetiva implantação (proposta e relatório de análise, em anexo) fls. 684-700; - Desanexação da parcela de terreno, destinada à construção do Mercado Abastecedor, a que se atribui, para efeitos de registo, o valor de 90.000.000$00, e seja abatida a área de 4.588 m2, para o domínio público (proposta e planta, em anexo) fls. 701-703; - Aprovação de mudança de uso do prédio rústico, com a área de 22.412 m2, resultante da desanexação de 30.000 m2, para construção do Mercado Abastecedor, alienação do referido prédio por negociação direta e aprovação das condições gerais e especiais de alienação, anexas à presente proposta (proposta, condições e planta, em anexo) fls. 704-713; - Alienação, por negociação direta, a parcela de terreno, com a área de 5.970 m2 sita, no Feijó, para a construção do Mercado Municipal do Feijó, o qual ocupará uma área de 5.270 m2, incluindo estacionamento (proposta, condições de alienação e planta, em anexo) fls. 714-725; - Adjudicação da empreitada de espaços exteriores, construção e beneficiação, trabalhos de calcetamento, à empresa, Manuel Augusto Farias Ramalho, e que a mesma seja dispensada de contrato escrito (proposta, informação e ata, em anexo) fls. 726-729; - Aprovação de minuta de protocolo, entre o Município e o Centro Comunitário Promoção Social do Feijó, no âmbito do realojamento do programa PER (proposta e minuta, em anexo) fls. 730-734; - Adquirir à Montiterras - Sociedade de Terraplanagens, S.A., 126 fogos, 2 lojas e permutar com a referida empresa, um lote de terreno para a construção de 79 fogos de habitação social, a destacar da propriedade sita, na Quinta de Santo Amaro, e submeter a referida proposta à apreciação da Assembleia Municipal (proposta e documentação técnica, em anexo) fls. 735-739; - Alteração ao alvará n.º 34 sito, na Quinta do Galo de Cima, freguesia da Cova da Piedade, a requerimento de: Ventura Ribeiro Varanda (proposta e planta, em anexo) fls. 740-742; - Pedido de licença de loteamento, a requerimentos de: José Victor Faria de Carvalho, na qualidade de proprietário do loteamento n.º 722/93, referente a um prédio misto, com a área total de 24.700,30 m2 (proposta e planta, em anexo) fls. 743-746; - Declaração de AUGI, a requerimento de: Artur Pereira dos Anjos, na qualidade de membro, da Comissão de Comproprietários, para o loteamento n.º 650/90 (proposta, em anexo) f. 747; - Declaração de AUGI, a requerimento de: Maria Adelaide Rocha de Araújo Brito Silva, na qualidade de membro da Comissão de Proprietários, para uma propriedade sita, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 748; - Declaração de AUGI, a requerimentos da: Comissão de Proprietários do loteamento n.º 395/85, com o alvará n.º 271/91, na qualidade de interessada, num prédio sito, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 749; - Declaração de AUGI, a requerimento da: Associação de Proprietários dos Casal das Moucas, na Alagoa, na qualidade de interessada, de parcela de terreno sita, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica, a que corresponde o loteamento n.º 223/82 (proposta, em anexo) f. 750; - Declaração de AUGI, a requerimento de: José Fernando Carrasco de Matos, na qualidade de membro e representante, da Comissão de Comproprietários de uma parcela de terreno, a que corresponde o loteamento n.º 565 (proposta, em anexo) f. 751; - Pedido de licença de loteamento, a requerimentos de PGL - Propriedades, Gestão e Imobiliária, Lda., para uma parcela denominada de Quinta de S. Francisco, em Caparica, a que corresponde o loteamento n.º 736/93 (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 752-755; - Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 1121/87 (proposta e auto, em anexo) fls. 756-757; - Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 208/71 (proposta e auto, em anexo) fls. 758-759; - Declaração de AUGI, a requerimento da: Comissão de Comproprietários da Quinta de S. Gabriel, a que corresponde o loteamento n.º 478/86 (proposta, em anexo) f. 760; - Pedido de destaque, a requerimento de: Maria Manuela da Conceição Ferreira Vitorino, na qualidade de proprietária, de uma parcela de terreno, com a área de 1.000 m2 (proposta, em anexo) f. 761; - Declaração de AUGI, a requerimento da: Associação de Comproprietários das parcelas de terreno, sitas, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a que correspondem o loteamento n.º 399/85, e para o qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 400 (proposta, em anexo) fls. 762-763; - Informação prévia, sobre a viabilidade de loteamento, e se possível classificação de AUGI, a requerimento de: Manuel Mendes Carmona, na qualidade de comproprietário, de uma parcela de terreno, a que corresponde o loteamento n.º 469/86 (proposta e planta, em anexo) fls. 764-767; - Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 408/95 (proposta e auto, em anexo) fls. 768-769; - Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 548/83 (proposta e auto, em anexo) fls. 770-771; - Execução de obras de recuperação do edifício sito, na travessa Augusto Maria Paiva, n.ºs 5, 7, 9, 11 e 13, na Trafaria, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo) fls. 772-773; - Proposta de alteração ao quadro de pessoal, tendo em conta, a construção de piscinas municipais, integradas no projeto do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" (proposta e quadro, em anexo) fls. 774-776; - Subsídio, à Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 4, de Almada, para aquisição do material necessário à realização da atividade "Sala de Expressões" (proposta, em anexo) f. 777; - Subsídio, ao Grupo de Teatro Extremo, para a realização do espetáculo "Sementes - Mostra de Teatro para o Pequeno Público" (proposta, em anexo) f. 778; - Subsídio, à Escola Secundária António Gedeão, para apoio às despesas resultantes da deslocação dos alunos, ao concelho de Almada (proposta, em anexo) f. 779; - Subsídio, à Escola C + S D. António da Costa, para apoio ao projeto "Programa de Férias Artísticas" (proposta, em anexo) f. 780; - Subsídio, à Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2, do Laranjeiro, para fazer face à despesa acrescida decorrida, da participação dos alunos, nas Marchas Populares das Escolas, de mais 49 crianças e 3 adultos (proposta, em anexo) f. 781; - Subsídio, à Associação de Escuteiros de Portugal, da Charneca de Caparica, Agrupamento n.º 173, para apoio ao plano de atividades do referido agrupamento (proposta e projeto de atividades, em anexo) fls. 782-788; - Subsídio, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Cacilhas, correspondente a despesas pagas pela referida escola (proposta, em anexo) f. 789; - Subsídio, à Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1, do Feijó, com vista à aquisição de materiais a utilizar na feitura do cenário e adereços da iniciativa "Alfabetização Musical" (proposta, em anexo) f. 790; - Subsídios, a diversas sociedades/grupos, no âmbito de várias atividades desportivas (proposta, em anexo) f. 791; - Subsídios, a diversos clubes do Concelho, para aquisição de viaturas ou melhoramentos das suas sedes sociais (proposta, em anexo) f. 792; - Subsídio, a José Camilo Malheiro, representante da Comissão Organizadora, para comparticipação nas despesas de organização de corrida de touros, em homenagem ao bandarilheiro almadense Albino Fernandes (proposta, em anexo) f. 793; - Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, para apoio à procissão do referido santo (proposta, em anexo) f. 794; - Subsídio, à URPICA - União dos Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Almada, para reparação de equipamento (proposta, em anexo) f. 795; - Subsídio, à Associação de Artesanato Artes e Ofícios do Concelho de Almada, para apoio à sua participação na FIA - Feira Internacional de Artesanato (proposta, em anexo) f. 796; - Subsídio, à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, para a organização do arraial do Castelo (proposta, em anexo) f. 797; - Subsídio, a Luís Miguel Cardoso Figueiredo, para apoio na organização de uma exposição (proposta, em anexo) f. 798; - Comercialização de preços do "Boletim Municipal" e da "Agenda Cultural" e que o DIRP divulgue e publicite, as referidas obras (proposta, em anexo) fls. 799-800.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). Os vereadores Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa, Miguel António Alves Duarte e Vítor Manuel Brito do Vale, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Atribuição de medalhas municipais: Medalha de Ouro de Mérito e Dedicação: António Ferreira Raposo, António Henriques de Almeida, Feliciano António Oleiro, José Manuel Cacho Rodrigues, Manuel Rodrigues Cabrito, Orlando Laranjeiro dos Santos e Osvaldo da Conceição Bonança Azinheira; Medalha de Prata de Mérito e Dedicação: António de Jesus Soares, Domingos Fernandes Morais Gonçalves, Jaime Brilhante, Humberto de Brito Borges, Manuel António Inácio, Manuel Maria Artur, Mário José D'Araújo e Rafael Pinto Monteiro; Medalha de Ouro de Mérito Cultural: António Manuel Ribeiro, Luís Manuel Boa Ventura de Barros, João Fernando, Jorge Pé-Curto e Virgílio Martinho; Medalha de Prata de Mérito Cultural: Anabela Brás Pires; Antunia:Tuna Académica da Faculdade de Ciência e Tecnologia, Manuel Lourenço Soares, Rui Luís de Medeiros Pinto, Vítor Aparício, Vítor Telmo Moreira Gonçalves; Medalha de Ouro de Mérito Desportivo: António Madeira Calado, Oceano Andrade da Cruz; Medalha de Prata de Mérito Desportivo: António Manuel Gonçalves Pula, Carla Alexandra Pereira Seone, Carlos Alberto Garcia Martins, Carlos Jorge Lameira Bule, Fernando de Oliveira Dias, Judite Brito Paris; Medalha de Ouro de Bons Serviços: António Coelho dos Santos, Bernardo Jesus Capelo de Oliveira, Cândido Deodato Batista Franco, Carlos José Martins Carriço, Celestino Tavares, José Júlio Alcântara e Silva; Medalha de Prata de Bons Serviços: Caetano Joaquim Ferreira Ramalhal, Francisco Rolo Correia, Jorge Peres Gonçalves, José António Matos Janeiro, José Casimiro Queiroz de Jesus, Raimundo Ferreira; Medalha de Bronze de Bons Serviços: Amândio Batista, António Vasco Gentil Martins, Carlos Alberto Marques Gomes, Carlos Alberto Sousa Vieira, Edgar Manuel de Sousa Rocha Carapeto, Francisco Joaquim Simões Fernando, Jorge Paulo dos Santos Cardoso, Lino Augusto da Conceição Silva, Luís Miguel Carapeto Silva Rosa, Mário Rui da Silva Carmo, Paulo Jorge Simões Crispim, Vítor Manuel dos Santos Lopes (proposta, em anexo) fls. 899-904; - Anulação e novo empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 172 fogos no Plano Integrado de Almada, P.I.A" (Proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 905-906; - Anulação e novo empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 147 fogos no Loteamento dos 3 Vales" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 907-908; - Empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 132 fogos, Zona A, Monte de Caparica" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 909-910; - Empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 128 fogos" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 911-912; - Venda de 4 parcelas de terreno, para instalação de estações de serviço de apoio à circulação viária à SHELL Portuguesa, S.A. (proposta e relatório técnico, em anexo) fls. 913-919; - Anulação da abertura do "Concurso Público para Sub-Concessão de Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha", Costa de Caparica (proposta e parecer jurídico, em anexo) fls. 920-934.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa (vereador); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); Vítor Manuel Brito do Vale (vereador); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Suspensão das reuniões de Câmara, no mês de agosto (proposta, em anexo) f. 938; - Participação, na constituição da Associação do Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal: Madan Parque e aprovação do projeto de estatutos (proposta e minuta, em anexo) fls. 939-953; - Aprovação de minuta de protocolo com o Ministério da Educação, para a construção da Escola Básica Integrada da Sobreda de Caparica (proposta e minuta, em anexo) fls. 954-960; - Cedência de posição contratual, em escritura de compra e venda de lote, sito, na Quinta do Torrão, Costa de Caparica, a favor da Firma Construções Santa Catarina Ferreirense, Lda, requerida por: Avelino da Costa Rocha (proposta e requerimento n.º 10839-B/95, em anexo) f. 961; - Expropriação e indemnização pela Brisa, Auto-estradas de Portugal, de 3 parcelas de terrenos municipais necessárias à obra "Alargamento e Beneficiação, para 2/3 Vias do Sublanço Almada/Fogueteiro da A2, Auto-Estrada do Sul" (proposta e plantas, em anexo) fls. 962-966; - 6.ª alteração orçamental (proposta e alterações, em anexo) fls. 976-970; - Administração direta da empreitada "Infraestruturação" do Loteamento Industrial da Quinta do Conde Mascarenhas" (proposta, em anexo) f. 971; - Adjudicação da empreitada "Espaços Exteriores, Construção e Beneficiação da Avenida Professor Rui Luís Gomes, Quinta de Santo Amaro, Laranjeiro" à firma Pavisado - Sociedade de Construções, Lda. (proposta, informação técnica, ata de abertura de propostas e plantas, em anexo) fls. 972-978; - Aprovação de projetos de engenharia e arquitetura da biblioteca e auditório municipal. Atribuição das designações "Fórum Municipal Romeu Correia" e "Auditório Fernando Lopes Graça" (proposta, informação técnica, memória descritiva e plantas, em anexo) fls. 979-995; - Homologação de auto de vistoria técnica, referente ao requerimento n.º 4888/95, processo n.º 1017/87, referente ao prédio, sito, na Rua da Esperança, lote 25, Vale Bem, Aroeira, Charneca de Caparica (proposta e auto, em anexo) fls. 996-997; - Pedido de destaque de lote de terreno, sito, na Quinta Nova, Charneca de Caparica, requerido por: João Manuel Ferreira Saraiva (proposta e requerimento n.º 7387-B/95, em anexo) f. 998; - Informação, sobre operação de loteamento urbanístico, para um terreno, sito, em Vale Fetal, Charneca de Caparica, requerida por: António José Guerreiro Correia (proposta e requerimentos n.ºs 23401-B/94 e n.º 7145-B/94) (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 999-1002; - Pedido de licença de operação de loteamento, a requerimento de: Almerindo dos Santos Fernando e outros, na qualidade de comproprietário, para a propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 1003-1004; - Licença de operação de loteamento urbanístico, para a propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, requerida por: Manuel António Alonso Viana (proposta, requerimentos n.ºs: 18402-B/90, n.º 14939-B/91, n.º 5130-B/93, 23845/93 e n.º 18519-B/94 e planta, em anexo) fls. 1005-1010; - Atribuição de designação toponímica a arruamentos na Aroeira, Charneca de Caparica: Rua dos Jacintos, Rua das Silenas, Rua do Tojo, Praceta do Tojo e Rua dos Gladíolos (proposta e planta, em anexo) fls. 1011-1014; - Atribuição de designação toponímica ao loteamento n.º 738, na Herdade da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, na Praceta dos Malmequeres (proposta e planta, em anexo) fls. 1015-1017; - Atribuição de designação toponímica de Praceta do Girassol, na Aroeira, Charneca de Caparica (proposta e planta, em anexo) fls. 1018-1020; - Adjudicação do serviço de "substituição de armaduras para a iluminação pública" às empresas Eletricidade de Portugal (EDP) e SLE, Eletricidade do Sul (proposta, em anexo) fls. 1021-1022; - Homologação de relatórios, sobre o estado de conservação de prédios, sitos, na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 1, Pragal e Travessa Henriques Nogueira, n.º 8, 10,12, Almada, referentes ao programa RECRIA (proposta e relatórios, em anexo) fls. 1023-1037; - Revisão do "Plano de Urbanização de Almada-Poente" e "Plano Integrado de Almada" (proposta, planta e declaração de voto, em anexo) fls. 1038-1061; - Aprovação do "Regulamento do concurso "Praia Limpa 95" (proposta e normas, em anexo) fls. 1062-1067; - Subsídio ao Agrupamento de Escuteiros da Charneca de Caparica, no âmbito da "Semana do Ambiente 95" (proposta, em anexo) f. 1068; - Venda de sucata a António Renato Rosário Cancelo (proposta, em anexo) f. 1069; - Abertura dos mercados municipais, no dia 24 de junho de 1995 (proposta, em anexo) f. 1070; - Subsídio à Associação Almada Jovem, para apoio de "Projeto de Sensibilização Contra a Droga" (proposta, em anexo) f. 1071; - Aprovação de minuta de acordo de colaboração, entre o Município e a Associação Portuguesa de Arte Fotográfica, com vista, à dinamização e manutenção do Núcleo de Fotografia da Casa Municipal da Juventude/Ponto de Encontro (proposta e acordo, em anexo) fls. 1072-1076; - Subsídio às associações Ginásio Clube do Sul, Sociedade Filarmónica Incrível Almadense e Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para participação no Gimnaestrada (proposta, em anexo) f. 1077; - Subsídio ao Ginásio Clube do Sul, para apoio das comemorações do seu 75.º Aniversário (proposta, em anexo) fls. 1078-1079; - Subsídio, para o 15.º Festival de Música dos Capuchos (proposta, em anexo) f. 1080; - Subsídio à associação Conselho Local para o Desenvolvimento do Miratejo (proposta, em anexo) f. 1081; - Subsídio à associação Grupo de Teatro "O Olho", para organização do Festival X (proposta, em anexo) f. 1082; - Subsídio à associação Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para apoio às comemorações do seu 100.º Aniversário (proposta, em anexo) f. 1083; - Subsídio ao "Projeto O Mundo do Espetáculo", para participação no Congresso I'DEA 95, 2.º Congresso Mundial de Drama/Teatro e Educação (proposta, em anexo) f. 1084; - Transferência de verba, para a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1, do Feijó, referente a despesa de reparação da instalação de gás (proposta, em anexo) f. 1085; - Atribuição de prémios aos participantes do Concurso "1.ª Maratona Fotográfica de Almada", no âmbito da Quinzena da Juventude (proposta e ata do júri, em anexo) fls. 1086-1088; - Subsidio à Junta de Freguesia de Almada, para organização de arraial popular, no âmbito das Festas da Cidade (proposta, em anexo) f. 1089; - Regulamento de Participação no Prémio "Melhor Marcha Popular" (proposta e normas, em anexo) fls. 1090-1096; - Atribuição de prémios aos participantes do Concurso "Olhar a Cidade" (proposta e atas do júri, em anexo) fls. 1097-1108.

Cartas, telegramas, postais, memorandos, circulares, ofícios e outra correspondência recebida pela firma João Teotónio Pereira Júnior, Lda. de diversas entidades, referente a atividade comercial. Contém um índice alfabético dos remetentes da correspondência. Integra, na organização numérica, correspondência, referente a maio de 1948 (n.º 483) e junho de 1950 (n.º 482). Em anexo à correspondência têm faturas, recibos, notas de encomenda, avisos de lançamento, folhetos publicitários e outros documentos diversos.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Carlos Delié (vereador); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Maria de Fátima de Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); Vítor Manuel Brito do Vale (vereador); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Processo disciplinar n.º 04/96-MS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 804-811; - Aprovação da minuta de protocolo, com a empresa Ramos e Raimundo Limitada, referente ao loteamento urbanístico da Quinta do Barral, Cova da Piedade, no âmbito do Plano Parcial de Almada (proposta, protocolo e planta, em anexo) fls. 812-820; - Aprovação do protocolo, para a programação dos prédios rústicos, denominados Quinta do Robalo, entre o Município e GAIVINA - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. (proposta, protocolo e planta, em anexo) fls. 821-830; - Desafetação do domínio público, a parcela de terreno, com a área de 600 m2, destinada a construção sita, na rua Filipe Folque, freguesia do Laranjeiro, para construção (proposta, em anexo) f. 831; - Constituição de ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município, tendo presente, o requerimento de: Capitolina do Rosário Belo de Oliveira, na qualidade de proprietária, apenso ao processo n.º 760/92 (proposta, em anexo) f. 832; - Comunicação, por escrito ao trabalhador, Vítor Paulo Figueiredo Almeida, a intenção de se proceder ao seu despedimento (proposta, em anexo) f. 833; - Alterações ao orçamento (proposta e alterações, em anexo) fls. 834-837; - Ratificação do despacho n.º 29/96, referente à conversão do financiamento da empreitada "Construção de 147 fogos, sitos, no Loteamento dos 3 Vales", ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER). Anulação da deliberação, de 19 de junho de 1996, e novos contratos de financiamento com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e Instituto Nacional de Habitação (INH) (proposta e despacho, em anexo) fls. 838-839; - Anulação da deliberação de câmara, de 19 de junho de 1995, relativa ao financiamento dos 147 fogos (proposta, em anexo) fls. 840-841; - Rescisão do contrato de concessão de exploração do bar da Casa Municipal da Juventude - Ponto de Encontro celebrado com Erik Critikian Fernandéz (proposta, em anexo) f. 842; - Adjudicação da empreitada de construção de edifício, para centro de atividades de tempos livres, na Escola Básica n.º 2, do Laranjeiro" à empresa Tecnisul - Sociedade de Empreendimentos e Construções Limitada (proposta, informação técnica e ata, em anexo) fls. 843-845; - Rescisão do contrato de execução da empreitada de construção de 132 fogos, Zona A, Monte de Caparica", celebrado com a empresa J.A.F., Entreprise Générale Bâtiment, Sociedade Anónima (proposta e auto de suspensão da obra, em anexo) fls. 846-857; - Devolução de encargo de urbanização cobrado no processo de licenciamento da construção de uma moradia, sita, na rua do Cruzeiro, n.º 30, Vale Rosal, Charneca de Caparica, requerida por: Maria Manuela Mendes Neves, a que corresponde o processo n.º 1136/86 (proposta, em anexo) f. 858; - Devolução de encargo de urbanização cobrado no processo de licenciamento do projeto de construção n.º 75/95, na rua das Oliveiras, Quinta da Morgadinha, Charneca de Caparica, requerida por: Joaquim Medeiro Mestre, através de requerimento n.º 5683-B/96 (proposta, em anexo) fls. 859-860; - Autorização, para a construção de edifício com 3 pisos de habitação, na rua Manuel Febrero, freguesia de Cova da Piedade, requerida por: Fernando Manuel de Lemos Campião, através de requerimento n.º 2128-B/96, processo n.º 1057/6 (proposta, em anexo) fls. 861-862; - Alteração da classificação toponímica da praceta André Gouveia, na Quinta de Santo Amaro, Laranjeiro, para Rua André Gouveia (proposta e planta, em anexo) fls. 863-864; - Atribuição de designação toponímica ao loteamento n.º 396 sito, na Quinta do Bau-Bau, Sobreda de Caparica: rua Pedro Homem de Melo, praceta Pedro Homem de Melo, rua Fernando de Assis Pacheco, travessa Fernando de Assis Pacheco, rua Quinta do Bau-Bau, rua Vasco Amaral e e rua Francisco Martins (proposta e planta, em anexo) fls. 865-870; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na Quinta da Adega, lote 22, Sobreda de Caparica (proposta, em anexo) f. 871; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, no Externato o Pátio das Andorinhas, Quinta da Brieira, Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 872; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na rua Doutor Manuel Lourosa, n.º 8, em Almada (proposta, em anexo) f. 873; - Informação, sobre operação de loteamento de terreno, sito, na Quinta da Genovesa, Vale Mourelos, Feijó, requerida por: Francisco João Dias Afonso, a que corresponde a V.L. n.º 25/95 (proposta e planta, em anexo) fls. 874-876; - Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na rua Dom Francisco Manuel de Melo, n.º 5, em Almada (proposta, em anexo) f. 877; - Homologação do auto de vistoria técnica a andares dos prédios, sitos, na Rua Bulhão Pato n.º 14 e 16, Almada, referente ao requerimento n.º 9080 B/96 (proposta e auto, em anexo) fls. 878-879; - Homologação do auto de vistoria técnica ao prédio, sito, na rua Dom Francisco de Almeida, n.º 22, no Feijó, referente ao processo n.º 123/79 (proposta e auto, em anexo) fls 880-881; - Homologação do auto de vistoria técnica ao prédio, sito, na rua da Vila do Seixal, n.º 70, no Feijó, referente ao processo n.º 265/93 (proposta e auto, em anexo) fls. 882-883; - Declaração de constituição de Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI), do loteamento n.º 397/85, sito, na Aroeira, Charneca de Caparica (proposta, em anexo) fls. 884-885; - Delimitação das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, na área do município (proposta e planta, em anexo) fls. 886-887; - Homologação do relatório técnico, no âmbito do Regime de Comparticipação na Recuperação de Imóveis arrendados (RECRIA), do estado de conservação do prédio, sito, na rua Capitão, n.º 17, 17A e 17B, em Almada (proposta e relatório, em anexo) fls. 888-895; - Pagamento de subsidio, para estagiário dos PALOP (proposta, em anexo) f. 896; - Adjudicação do "concurso público de sub-concessão de exploração, gestão e manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha, sito, na Freguesia da Costa de Caparica, Concelho de Almada" à empresa Sulparque, Limitada (proposta, ata de abertura de propostas e relatório de apreciação, em anexo) fls. 897-901; - Aprovação de adenda ao Protocolo de Colaboração com a Sociedade de Desenvolvimento Desportivo (proposta e minuta da adenda, em anexo) fls. 902-904; - Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, de acordo, com o regulamento em vigor (proposta, em anexo) f. 905; - Subsídio à Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, da Cova da Piedade, para organização de arraial popular, integrado na festa de encerramento do ano letivo (proposta, em anexo) f. 906; - Subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária Romeu Correia, para organização de festa/concerto de final de ano letivo (proposta, em anexo) f. 907; - Subsídio à Junta de Freguesia da Cova da Piedade, para apoio à edição de serigrafias do artista plástico Carlos Canhão, no âmbito das comemorações do 100.º aniversário do Coreto do Jardim da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 908; - Subsídio à associação SCALA: Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, para apoio ao projeto "Almada - A Terra e as Gentes" (proposta, em anexo) f. 909; - Subsídio ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Cacilhas, para apoio à colónia de férias das crianças (proposta, em anexo) f. 910; - Subsídio a Maria Helena Rodrigues Nunes, para contributo em campanha de solidariedade com jovem tetraplégico (proposta, em anexo) f. 911; - Voto de pesar pelo falecimento do escritor Romeu Correia (voto de pesar, em anexo) fls. 912-914.

Registos mensais, para efeitos de controlo contabilístico, das comunicações de operações de crédito e débito a realizar em contas correntes de funcionamento da firma. Contém a identificação de fornecedores ou clientes, o número dos avisos de lançamento, o valor dos débitos ou dos créditos a lançar e a identificação das contas da firma onde os movimentos são efetuados.

Presenças: José Martins Vieira (presidente); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Francisco Simões Gomes (vereador); Jorge Guerreiro dos Santos Martins (vereador); Carlos Alberto Garcia Brito (vereador); Dina Augusta de Jesus Matos Bastos (vereadora); Alfredo Orlando Ramos Rocha (vereador); Domingos Correia Jacinto (vereador); Hortênsia Drago Neves de Sousa (vereadora); Henrique Carlos Quaresma da Silva (vereador); Joaquim Augusto Borges Freitas Novais (vereador). Deliberações: - Aprovação dos balancetes e pagamentos das contas da câmara e da zona de turismo; - Substituição do vereador Feliciano Almeida Neves pelo vereador Joaquim Augusto Borges Freitas Novais; - Informação sobre operações de loteamento urbanístico: Armando da Rocha e Castro (Req. n.º 1222/78), Rua Dom Francisco de Almeida, n.º 5, Feijó; Sociedade de Construção Estrela do Rio Alva, Limitada (Req.n.º 640/78, Proc. n.º 172/70); Eva de Jesus Porto (Req. n.º 1445/78), Rua Dom Francisco de Almeida, n.º 28, Feijó; João das Neves (Req. n.º 434/78), Sobreda de Caparica; Francisco António Fernandes (Req. n.º 4491/77, Proc. n.º 531/73), Rua Ilha de São Tomé, Cova da Piedade; - Homologação de autos de vistoria para constituição de propriedade horizontal: Garino-Sociedade de Construções Limitada (Proc. n.º 328/73), prédio n.º 166, Laranjeiro; João Augusto da Conceição Caetano (Proc. n.º 177/76), Rua Projetada à Rua D, n.º 4, Quinta de Baixo, Sobreda de Caparica; Maria da Conceição de Sousa e Silva Sobral Sadler Simões, Rua Dom José de Mascarenhas, n.º 9, Almada; - Adjudicação da empreitada "Execução Obrigatória de Obras de Beneficiação de Imóvel" à empresa Limpa - Cooperativa Operária de Construção Civil; - Execução obrigatória de obras no imóvel da Rua do Funchalinho, n.º 4, Vila Nova de Caparica; - Ratificação de despacho do Presidente da Câmara de 5 de abril de 1978 referente à dotação de um cargo de escriturário no quadro da Secretaria e nomeação para o mesmo de Maria Adelaide Santos Valério; - Admissão para um lugar de Fiscal Municipal de Fernando Jorge Fonseca Alandroal; - Pagamento dos salários dos funcionários dos Serviços de Jardim e Fiscalização afetos à zona da Costa de Caparica e Capuchos; - Ratificação de despacho referente ao pagamento de horas extraordinárias a funcionários; - Atualização da taxa municipal relativa a lojas de venda a retalho; - Aprovação do primeiro Orçamento Suplementar; - Alteração dos pedidos e prazos de liquidação em prestações do Imposto de Comércio e Indústria; - Concessão de alvarás sanitários: Joaquim António Justino Furtado, mercearia e charcutaria, Rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 8-A, Cova da Piedade; Guilherme Pinto Vitorino, charcutaria e churrasqueira, Marco Cabaço, Charneca de Caparica; José Augusto Dias, adega, Quinta de Santo António, n.º 6, Laranjeiro; Sociedade Abel Pereira da Fonseca SARL, snack-bar, Largo Alfredo Diniz (Alex), n.º 12-14, Cacilhas; - Adjudicação do "Estudo Urbanístico para a zona de Vale Figueira, Sobreda de Caparica e Vale Grou" à Hidrotécnica Portuguesa Consultores para Estudos e Projetos Limitada; - Rescisão de contratos de adjudicação das empreitadas: "Obra de Pavimentação da Rua Capitão Leitão", "Obra de Pavimentação da Rua da Liberdade", "Obra de Pavimentação da Rua Bernardo Francisco da Costa" e "Obra de Saneamento da Bacia de Vale Figueira" celebrados com Júlio Pereira da Costa; - Venda de lotes, sitos na Avenida Engenheiro Henrique Mendia, Costa de Caparica, à empresa CIVUR-Construção Civil e Urbanização, SARL; - Sanção disciplinar a utente da banca do Mercado da Cova da Piedade, no âmbito do "Regulamento dos Mercados"; - Sanção disciplinar a utente da banca do Mercado da Costa de Caparica, no âmbito do "Regulamento dos Mercados"; - Venda de lote, sito na Avenida Humberto Delgado, Costa de Caparica, a Jaime dos Santos Bibe; - Cedência de terreno, sito no Feijó, à CHUT: Cooperativa Habitacional União dos Trabalhadores; - Alterações ao "Regulamento do Mercado Abastecedor de Frutas e Produtos Hortícolas de Almada"; - Alterações ao "Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais do Concelho de Almada", aprovado em 6 de maio de 1977; - Atribuição da Medalha de Ouro da Cidade de Almada ao escritor Romeu Correia; - Subsídio e isenção da taxa de licença de construção à Associação de Reformados e Pensionistas do Concelho de Almada referente ao projeto de instalações na Rua São Salvador da Baía, Almada; - Subsídio para o programa de atividades culturais "1.º ciclo de cultura da Trafaria" promovido pelo Grupo de Iniciação Teatral da Trafaria; - Admissão para um lugar de Engenheiro Técnico de Construção Civil de Olinda Maria Martins Gonçalves; - Aquisição de equipamento sonoro à empresa Philips Portuguesa, SARL; - Concurso limitado para o fornecimento de vestuário de proteção aos funcionários externos dos serviços de limpeza; - Adjudicação da empreitada "Saneamento da Bacia de Vale Figueira" à empresa António Barata Micaelo; - Alterações ao "Regulamento da Venda Ambulante no Concelho de Almada"; - Arrendamento de um fogo de renda limitada, Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, n.º 44, Almada; - Parecer sobre novos horários da Rodoviária Nacional para as carreiras Almada - Lisboa solicitado pela Direção Geral de Transportes Terrestres; - Transferência parcial para as juntas de freguesia de competências referentes a despesas com as escolas primárias; - Adjudicação de aquisição de viatura para os Serviços de Turismo à empresa Auto Monumental de Almada; - Definição dos horários de funcionamento dos postos de turismo de Cacilhas e Costa de Caparica na época balnear; - Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almada; - Distribuição dos subsídios definidos pelo Conselho Nacional de Incêndios às associações humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Almada, Cacilhas e Trafaria; - Notificação da Junta Nacional de Produtos Pecuários relativa à concessão de alvarás para talhos; - Venda de andares de renda limitada sitos, na Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, n.º 44 a José Matias, Vítor Manuel Ferreira Simões e Vítor Manuel da Cruz Madeira; - Declarações dos vereadores da Aliança Povo Unido para atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros de Almada e Comissão de Moradores das Torcatas.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial Teotónio Pereira e Filhos, Lda., de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: capital; escritório; agentes; clientes; fornecedores; bancos; armazéns, no Ginjal; carregações; letras a receber; caixa; contribuição industrial; fretes a pagar; seguros; ganhos e perdas; arbítrios de cambio; descontos e juros; gastos; custeio; mercadorias, na alfândega; papeis de crédito; propriedades compradas; consignações e contribuições.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial João Teotónio Pereira Júnior,Lda., de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: descontos e juros; bancos; propriedades, no Ginjal e, em Colares; devedores e credores; armazéns, no Ginjal; letras a pagar; balanço; mobília de escritório; papeis de crédito; fragatas; caixa; capital; fundo de reserva legal; acionistas; provisão, para amortização de contas incobráveis; ganhos e perdas; carregações; gastos gerais; contas incobráveis; resultados de exercícios; agentes; clientes; fornecedores; água; seguros; contribuições, taxas e licenças; lagar, em Casa Branca; pessoal e material de transportes.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial João Teotónio Pereira Júnior, Lda., de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: Bancos; propriedades, no Ginjal e, em Colares; caixa; contribuições a pagar; acionistas; devedores e credores; mobília de escritório; fundo de reserva legal; ganhos e perdas; capital; descontos e juros; agentes; clientes; fornecedores; provisão, para amortização das contas incobráveis; armazéns, no Ginjal; letras a pagar; balanço; gastos gerais, lagar, em Casa Branca, quotas realizadas; pessoal; seguros; material de transportes; contribuições, taxas e licenças e resultados de exercícios.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial, de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: Capital; acionistas; caixa; devedores e credores gerais; depósitos à ordem; armazéns, no Ginjal; despesas gerais; rendas; seguros; letras a receber; descontos e juros; contribuições a pagar; assistência ao pessoal; contribuições, taxas e licenças; cauções por garantia; letras por garantia; credores por créditos abertos; salários; utensílios de armazém; despesas de contencioso; material de transportes; cotas em sociedades; letras a pagar; móveis e utensílios; ganhos e perdas; fundo de reserva legal; armazéns, na Marteleira e, no Ginjal; provisão, para amortização das contas incobráveis; provisão, para construção de depósitos; laboratório; propaganda e provisão, para viagens.

Registos de escrituração comercial que agrupa de forma sistemática, em contas contabilísticas individuais de funcionamento e atividade da firma, os lançamentos ou movimentos de valores realizados nos livros diários. Contém a descrição, no sistema de partidas dobradas, das operações por débito e crédito efetuadas em todas as contas que constituem e afetam os resultados do património da sociedade comercial.

Contém o registo de todas as operações ou movimentos efetuados, até à conclusão do balanço e liquidação da firma Viúva Teotónio Pereira e Filhos realizados, por morte da sócia Maria da Trindade Pereira Pinheiro, em maio de 1853.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial, de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: Capital; móveis e utensílios; quotas de sociedades; veículo; fragata; laboratório; caldeira de destilação; armazém, em Vila Nova de Tazem; marcas de vinhos; construção de depósitos; utensílios de armazém; cauções por garantia; letras por garantia; credores por créditos abertos; fundo de reserva legal; provisão para amortização das contas incobráveis; amortizações; provisão para obras; letras em caução; valores em caução; devedores e credores; clientes; fornecedores; caixa; bancos; letras a receber; mercadorias gerais; vasilhame e embalagens; produtos para tratamento e análises de vinhos; fretes marítimos; reparação e preparação de vasilhame; despesas de armazém; despesas de vendas; despesas gerais; descontos e juros; bónus e comissões; ganhos e perdas; contribuição industrial; vendas; despesas de transportes de vinhos e Imposto de transações.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial, de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: Capital; móveis e utensílios; material de transportes; armazéns, na Marteleira, no Ginjal e, em Vila Nova de Tazem; cotas, em sociedades; provisão, para construção de depósitos; laboratório; utensílios de armazém; cauções por garantia; letras por garantia; provisão, para amortização das contas incobráveis; fundo de reserva legal; credores por créditos abertos; caixa; bancos; devedores e credores gerais; letras a pagar e a receber; ganhos e perdas; bónus de revenda; despesas gerais; descontos e juros; custo de vendas; bónus de fretes; produtos, para tratamento e análises de vinhos; mercadorias gerais; fretes marítimos; descontos de pronto pagamento; clientes; fornecedores; diferenças cambiais; despesas de vendas; despesas de armazém; despesas de transporte de vinhos; embalagens; vendas; reparação e preparação de vasilhame; amortizações; empréstimos; caldeira de destilação; contribuição industrial; marcas e patentes; veículos; provisão, para obras; vinhos com exploração; aguardentes, brandys e licorosos, com exploração; vinagres, com exploração; azeites, com exploração; vasilhame e embalagens; vasilhame circulante; bónus e comissões e Imposto complementar.

As operações e movimentos registados, até 3 de maio de 1850 são referentes à atividade da primeira firma Teotónio Pereira. A partir de 13 de maio de 1850 são da Sociedade Viúva Teotónio Pereira e Filhos.

Registo de débitos e créditos realizados nas diversas áreas de funcionamento, atividade e património da firma comercial, de forma, a conhecer e controlar os saldos e o estado de cada uma das contas. Contém informação sobre: Capital; amortizações; caixa; depósitos à ordem; clientes contas gerais; devedores e credores gerais; sócios contas gerais; mercadorias gerais; móveis e utensílios; compras; marcas de vinhos; imobilizações incorpóreas e corpóreas; setor público estatal; fundo de reserva legal; resultados de exercícios correntes, anteriores e líquidos; impostos; custos administrativos; taxas; outras receitas; vendas gerais; fornecedores gerais; custos financeiros; empréstimos; prestações de serviços; descontos e abatimentos; outras despesas e encargos; despesas de vendas, diferenças cambiais; fornecimentos e serviços de terceiros e despesas com pessoal.

Contém a escrituração comercial, referente à atividade da Sociedade Viúva Teotónio Pereira e Filhos, Lda.

Contém o registo de todas as operações ou movimentos efetuados pela nova sociedade Viúva Teotónio Pereira e Filhos constituída após a morte da sócia Maria da Trindade Pereira Pinheiro, em maio de 1853.

Contém o registo de todas as operações ou movimentos, efetuados pela nova sociedade Viúva Teotónio Pereira e Filhos, constituída após a morte da sócia D. Doroteia Maria do Carmo Pereira, em 1854.

Cartas, telegramas, postais, memorandos, circulares, ofícios e outra correspondência recebida pela Sociedade Comercial Teotónio Pereira, Lda. de diversas entidades, referente a atividade comercial. Parte da correspondência recebida, surge ainda, endereçada à anterior firma João Teotónio Pereira Júnior, Lda. (n.º 5, 27, 60, 67, 95, 133, 148, 154, 157, 164, 166, 175, 220, 236, 248, 256, 297, 312,316, 326 e 402). Contém, também, cópias de ofícios expedidos pela empresa, para diversos destinatários. Integra um índice alfabético das entidades. Em anexo à correspondência têm faturas, recibos, notas de encomenda, avisos de lançamento, folhetos publicitários e outros documentos diversos.

Cartas, telegramas, postais, memorandos, circulares, ofícios e outra correspondência recebida pela firma João Teotónio Pereira Júnior, Lda. de diversas entidades, referente a atividade comercial. Contém, também, cópias de ofícios expedidos pela empresa, para diversos destinatários. Integra um índice alfabético das entidades. Em anexo à correspondência têm faturas, recibos, notas de encomenda, avisos de lançamento, folhetos publicitários e outros documentos diversos.

Contém a escrituração comercial, referente à atividade da sociedade Teotónio Pereira e Filhos.

(00:00:01) Jornadas de Estudo do Concelho de Almada, organizadas pela Câmara Municipal de Almada, Junta de Freguesia de Almada, Junta de Freguesia da Cova da Piedade, Junta de Freguesia do Pragal, Junta de Freguesia do Laranjeiro e Junta de Freguesia de Cacilhas, presença de António Manuel Neves Policarpo, comissão de honra, o vereador, Sérgio Neves Correia Taipas, presidente da Assembleia Municipal, José Manuel Maia Nunes Almeida, presidente da Junta de Freguesia de Almada, Emília Lídia Ponte da Fonseca, em representação da Junta de Freguesia de Cacilhas, José Gancho, presidente da Junta de Freguesia da Cova da Piedade, António Dias Belo Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia do Pragal, Manuel Leitão, em representação da Junta de Freguesia do Laranjeiro, Afonso Silva, representante da Escola Superior de Educação Jean Piaget, (00:21:18) inauguração da Exposição “Crescer sem esquecer”, da autoria do técnico, Jorge Raposo, com visita guiada à exposição, por António Policarpo; (00:25:10) visita guiada a Almada velha, a cargo do escritor Romeu Correia, acompanhado dos participantes das Jornadas, (00:46:47) Jornadas de Estudo do Concelho de Almada, nas instalações dos Bombeiros Voluntário de Almada, Intervenção de Alexandre Castanheira e de Luís Pequito Antunes (00:59:20).

Registos diários da entrada e saída de valores, em dinheiro ou cheques, relativos a pagamentos e recebimentos efetuados pela firma comercial com o objetivo de controlar os saldos mensais em dinheiro existentes em cofre. Contém a descrição da origem e natureza dos valores recebidos e pagos durante cada mês..

00:00:01) Inauguração do “Hotel Costa de Caparica”(Ever Caparica – Beach & Conference Hotel), atual “TRYP Lisboa Caparica Mar Hotel”, imagens de exterior e interior, (00:17:49) descerramento da placa informativa do hotel, (00:18:22) visita ás instalações; (00:23:12) Inauguração da nova sede social do Clube Recreativo Pombalense, (00:24:05) cerimónia solene de hastear as bandeiras, (00:26:00) descerramento da placa informativa, (00:26:28) visita ás novas instalações, (00:29:28) inicio da sessão solene; (00:56:12) Contem a inauguração da Exposição “Pluralidades”, da Imargem Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Almada no Convento dos Capuchos, (00:57:59) apresentação da exposição a cargo de Louro Artur, (01:00:23).

Presenças: Serafim de Jesus Silveira Júnior (presidente); Manuel Carvalho Rosa (vogal); Vasco Eduardo de Faria Blanc Lupi (vogal); José Pereira de Resende do Nascimento (vogal); Fernando Miranda Barão (vogal); Eurico Sidónio Gouveia Xavier Lopes Fonseca (vogal). Conhecimento dos despachos sobre as petições: - Manuel Rodrigues de Matos (Req. n.º 489/70, Proc. n.º 259/66); Shell Portuguesa (n.º 2369/70, Proc. n.º 119/70); António Eugénio Trindade Sanguinho e outros (n.º 324/69, Proc. n.º 40/69); Frederico Simões Marques Valido e outros (n.º 3556/70, Proc. n.º 135/61, n.º 2878/70 e Proc. n.º 123/60); Carlos Matos Gallo e outros (n.º 6140/69, Proc. n.º 71/69); António Pereira Pedroso (n.º 1759/70, Proc. n.º 285/69); Manuel Lourenço (n.º 1378/70, Proc. n.º 151/49); Delmar Lobo Coelho e outros (n.º 323/70, Proc. n.º 237/68); Felismino da Ressurreição (n.º 6074/69, Proc. n.º 104/64); Valentim Rodrigues Pereira (n.º 7070/70, Proc. n.º 275/67); Artur Simões de Carvalho (n.º 2310/69, Proc. n.º /66); Tibério Correia de Figueiredo (n.º 4070/69, Proc. n.º 211/60); Maria Luisette Louro Coelho e outro (n.º 324/70, Proc. n.º 236/68); Joaquim Ferreira (n.º 3445/70, Proc. n.º 69/61); Maria [?] Matias dos Santos (n.º 1739, Proc. n.º 315/62); José dos Santos Almeida (n.º 521/70, Proc. n.º 129/63); Manuel Coelho Clemente dos Santos (n.º 1025/69); Licácio da Silva Santana (n.º 3720/70, Proc. n.º 171/70); Carlos de Jesus Estevão (n.º 3971/70, Proc. n.º 3/68); Adelino Gomes (n.º 6210/69, Proc. n.º 399/60); Humberto Samuel Santos (n.º 3540/70, Proc. n.º 164/70); Jorge Rodrigues Alvarez (n.º 693/70, Proc. n.º 26/70); Rui Faria Branco (n.º 5606/69, Proc. n.º 348/69); António José Gervásio (n.º 4135/70, Proc. n.º 214/70); Mário Baptista Pereira (n.º 4115/70, Proc. n.º 212/70); António Nunes Tavares (n.º 3882/70) e António Farinha (n.º 4209/70). Deliberações: - Constituição da Comissão Municipal de Trânsito; - Implementação de plano e medidas experimentais de trânsito e estacionamento; - Esclarecimentos sobre a constituição da Comissão Municipal de Turismo; - Abertura de concurso para construção de muro de vedação do cemitério do Monte de Caparica; - Funcionamento da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia; - Atribuição de designação toponímica de Rua Romeu Correia, em Almada, em homenagem ao homem e escritor; - Visita dos vogais, presidente e médico veterinário ao Matadouro Municipal; - Apreciação do artigo de imprensa publicado no "Diário Popular" referente às "Terras da Costa", Costa de Caparica; - Aquisição e urbanização da propriedade das "Terras da Costa", Costa de Caparica; O registo das deliberações tomadas nesta reunião continua no livro de atas com n.º registo/cota: 3228.

(00:00:01) Contém imagens do espetáculo de teatro de animação de rua e de excertos da apresentação teatral sobre a "Peregrinação" de Fernão Mendes Pinto, na Praça da Liberdade, junto á entrada do Fórum Municipal Romeu Correia, presença de Alexandre Castanheira, Margarida Branco, Vasco Branco, (netos de Romeu Correia), Julieta Branco (filha de Romeu Correia), João Geraldes, Rogério Ribeiro autor do painel de azulejo, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, vereador da cultura António José de Sousa Matos, Alexandre Magno Flores, Adelino Moura, o vereador Henrique Rosa Carreiras, a vereadora Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho, o vereador José Luís Leitão, o presidente da Junta de Freguesia do Pragal, Carlos Alberto Tomé Valença Mourinho, Suzel Horta, Domingos Rasteiro. (00:07:51) Descerramento e inauguração do painel de azulejos de autoria de Rogério Ribeiro, inspirado na "Peregrinação" de Fernão Mendes Pinto que se encontra junto à entrada do Fórum Municipal Romeu Correia, pelo próprio e pela presidente da Câmara, (00:08:42) entrada no fórum, presença de Almerinda Correia. A cerimónia conta com a participação de um coro que interpreta algumas canções heroicas, entre elas “Canto livre”, “Acordai", música de Fernando Lopes-Graça e poema de José Gomes Ferreira (00:18:32) inicio dos discursos de abertura, com a intervenção de João Lucas, arquiteto responsável pelo projeto do Fórum que faz uma breve resenha histórica da vida de Romeu Correia, (00:20:32) leitura da "Carta Aberta a Romeu” pela neta Margarida Branco, escrita pelo neto Vasco Branco (00:22:16).

Contém os movimentos de dinheiro efetuados, a partir do balanço da firma Viúva Teotónio Pereira e Filhos, realizado, após a morte da sócia D. Doroteia Maria do Carmo Pereira, em maio de 1854.

Contém os movimentos de dinheiro, referentes à atividade da Sociedade Viúva Teotónio Pereira e Filhos, Lda.

Contém, até outubro de 1878, os movimentos de dinheiro efetuados, pela Sociedade Viúva Teotónio Pereira e Filhos. A partir do final do ano de 1878, a firma é alterada e adota a designação comercial Teotónio Pereira e Filhos.

Contém os movimentos de dinheiro efetuados, a partir do balanço da firma Viúva Teotónio Pereira e Filhos, realizado, após a morte da sócia Maria da Trindade Pereira Pinheiro, em maio de 1853. A partir de junho de 1854, após a morte da sócia D. Doroteia Maria do Carmo Pereira, os registos de caixa são predominantemente, referentes a rendimentos e despesas com bens e propriedades imóveis.