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Trata-se de um folheto que contém o programa do Ciclo de Conferências sobre Literatura de Viagens, nos dias 29 de abril e 6, 13 e 20 de maio de 2015, na Sala Pablo Neruda, na Biblioteca Municipal de Almada, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.
Trata-se de um folheto que contém o programa da Rede Municipal de Bibliotecas de Almada, no mês de outubro de 2011.
Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho. 0 - Diversos Informação. 1 - Órgãos Autárquicos - Processo disciplinar n.º 09/90 - HS (relatório final, em anexo); - Criação de fundo permanente, por conta de determinados dotações, visando pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis, a favor do Diretor de Departamento, eng.º Fernando Miguel Bernardes (proposta, em anexo); - Nos termos, e para os efeitos, do disposto no parágrafo 2.º, do artigo n.º 169.º, do Código Administrativo, assim propõe-se, assim, que a Câmara delibere conduzir o Conselho de Administração dos SMAS (proposta, em anexo); 2 - Gestão Administrativa e Financeira - Para complemento do lote de terreno, destinado a construção, a que se refere o processo n.º 638/1987, em nome da Sociedade "Construções António Lopes Barbós, Lda.", torna-se necessário desafetar do domínio público uma parcela de terreno, com a área de 40 m2 sita, na Quinta de Santo António, freguesia da Costa de Caparica, Concelho de Almada (proposta, em anexo); - Informação, sobre a possibilidade de construção, a pedido de "Manuel Severino, Herdeiros Limitada", na qualidade de proprietária de um terreno para construção, designada pelos lotes n.ºs 73 e 74, com a área de 655 m2 sitos, em Quintinhas, na freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Considerando a deliberação de 6/fevereiro de 1991, que aprova a solicitação do Ministro do Planeamento e Administração do Território, a declaração de utilidade pública e urgência da expropriação, com autorização de posse administrativa das parcelas de terreno, destinadas e necessárias à execução da Via 2 (Longitudinal 3), no Concelho de Almada (proposta, em anexo); - Na reunião desta Câmara Municipal, de 2/janeiro/1992, foi deliberado o acordo com o estipulado, no artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 341/83, de 21 de de julho, que estabelece casos de reconhecida necessidade, poderá ser autorizado a criação de fundos permanentes, por conta de determinadas dotações, visando o pagamento de despesas urgentes e inadiáveis. Verificou-se que seria necessário reforçar alguns fundos permanentes e criar outros (proposta, em anexo); - No seguimento da deliberação de Câmara de 3/12/1990 e submetida à Assembleia Municipal de 28/dezembro/1990, em que se autoriza a contração de um empréstimo à CGD, para projetos integrados na OIDPS/FEDER, até ao valor máximo de 410.000$00, destinado ao financiamento complementar do Complexo Desportivo PP9 - Pavilhão Polidesportivo - 1.ª fase (proposta, em anexo); - No seguimento da deliberação de Câmara, de 17/outubro/1990, submetida à Assembleia Municipal, de 30/outubro/1990, em que se autoriza a contração de um empréstimo à CGD, para projetos integrados na OIDPS/FEDER, até ao valor máximo de 400.000$00, destinado ao financiamento complementar do projeto "ETAR da Quinta da Bomba" (proposta, em anexo); - Vai a Câmara Municipal solicitar, ao Senhor Ministro do Planeamento e Administração do Território, a declaração de utilidade pública e urgente da expropriação, com autorização de posse administrativa, de 3 parcelas de terreno, destinadas e necessárias, à execução da Via 2 (Longitudinal 3), para esse efeito, aprovar as condições do Contrato de Prestação e Emissão de Garantia Bancária, propostas pela CGD (proposta, em anexo); - Para efeitos de aquisição a título gratuito, mediante doação à CMA, de parcela de terreno, com a área de 1200 m2, destinada ao domínio público camarário e a afetar à execução da variante à E.N. 10 e, ainda, para constituição de servidão de passagem, para implementação de arruamento, na parcela de 1600 m2 (proposta, em anexo); 3 - Administração Urbanística - Para efeitos de aquisição a título gratuito, mediante doação, a favor da CMA, de parcela de terreno, com a área de 1200 m2, destinada ao domínio público camarário e, a afetar à execução da variante à E.N. 10, e ainda, para constituição de servidão de passagem, para implementação de arruamento na parcela de 1600 m2 (proposta, em anexo); - Toponímia ao L/O/498, sito, na Quinta do Salgado - Bairro de São João, freguesia de Sobreda, uma Proposta de atribuição de nomes de Flores, aos arruamentos do bairro, acima referido (L/O/498) (proposta, em anexo); - Toponímia em Vale de Cavala, freguesia de Charneca de Caparica. Encontrando-se ainda, sem designações toponímicas atribuídas (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica efetuado, ao seguinte prédio: processo n.º 112/1970 sito, na Av. Rainha D. Leonor n.º 9, 5.º esquerdo, freguesia de Cova da Piedade (proposta, em anexo); - Redução de caução e prorrogação do prazo de infraestruturas, presente o requerimento n.º 1789, de 27/janeiro/1992, em que António Augusto Canas Correia, titular do L/O/472 (proposta, em anexo); - Prorrogação do prazo, para cumprimento das condições a satisfazer, antes da emissão do alvará, para o L/O/548, requerimento n.º 17.806 B, de 9/outubro/1991, por Socoferros - Soc. Comercial de Ferros, Lda., na qualidade de proprietário, do referido loteamento (proposta, em anexo); - Aprovação da licença de loteamento, L/O/445, presentes os requerimentos: n.ºs 11.089 B, de 27/dezembro/1985; 1.019 B, de 30/janeiro/1986; 9.939 B, de 13/outubro/1986; 10.048 B, de 1/junho/1989; 6.350 B, de 18/abril/1990; 7.183 B, de 17/abril/1991; 9.352 B, de 23/maio/1990 e 17.917 B, de 10/outubro/1991, em que Aurélio dos Remédios Mourujo e outros, solicitam licença de loteamento, para a sua propriedade sita, no Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (L/445) e designada por parcela n.º 173 (proposta, em anexo); - Indeferimento do pedido de licença de loteamento L/620, para o qual, a CMA deliberou ao requerente, Albertina do Nascimento Branca, que deverá aguardar a conclusão do estudo da via estruturante, Avenida do Mar, e respetivo sistema de drenagem de águas residuais, domésticas e pluviais (proposta, em anexo); - Retificação à aprovação do alvará de loteamento n.º 15, por ter havido lapso no ponto 2., da deliberação de câmara, de 15 de janeiro de 1992, nomeadamente da menção da área a ceder, para domínio público (área livre e passeios) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 21.874 B, de 1991, em que Israel Jesus da Silva, na qualidade de comproprietário, solicita a aprovação da licença de loteamento, no prédio designado por, Quinta de Santo António da Rameira, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 19.036 B, de 8/outubro/1991, em que a Cooperativa Aldeia - Lar, na qualidade de promitente comprador, solicita alteração da aprovação de infraestruturas e caução para o loteamento L/O/409 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 8.479 B, de 9/maio/1991, em que Gabriela Carvalho Faria Lemonde e Carlos Henrique Ferreira Lemonde Macedo, na qualidade de proprietários solicitam, alteração da licença de loteamento, L/O/409, para a sua propriedade sita, em Vale de Figueira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 7.806 B, de 15/abril/1991, em que, Maria da Silva Oliveira Maia e outros, solicitam, a passagem de alvará de loteamento para a sua propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, referente ao loteamento, L/O/424 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 11.467 B, de 30/julho/1991, em que João Paulo dos Santos Nunes, na qualidade de mandatário, da Comissão de Proprietários da Vinha Nana, freguesia de Trafaria, solicita passagem de licença de loteamento (L/O/656), para uma parcela de terreno sita, em Vinha Nana, Trafaria (proposta, em anexo); - Pedido de emissão de alvará de loteamento n.º 13/91, presente o requerimento n.º 19.781 B, de 8/novembro/1991, por Gabriela Carvalho Faria Lemonde e Carlos Henriques Ferreira Lemonde Macedo, na qualidade de proprietários, solicitam a emissão de alvará para a sua propriedade sita, em Vale de Figueira, a que corresponde o L/O/409 (proposta, em anexo); - Pedido de reapreciação ao projeto de infraestruturas, presente o requerimento n.º 1 B, de 4/janeiro/1988 por, Joaquim Martins Afonso Rebola e outros, referente ao L/O/287 (proposta, em anexo); - Pedido de reapreciação à licença do L/O/287, para a propriedade sita, na Quinta da Primavera por, Luís Filipe Nunes (proposta, em anexo); - Regularização processual do loteamento n.º 399, presente o requerimento n.º 22.728 B, de 1991, em que Bernardino Barbas Pires e outros, solicitam a substituição de elementos de peças escritas e desenhadas e a respetiva licença de loteamento, para a sua propriedade designada por parcelas 1, 2 e 3, sitas, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Regularização processual/aprovação de alvará para o L/O/340, presente o requerimento n.º 7.762 B, de 18/maio/1991, em que Armando Antunes Barroca e outros, solicitam que lhes seja aprovado o pedido de emissão de alvará, ao já referido loteamento (proposta, em anexo); - Viabilidade de alteração ao L/O/624, presente o requerimento n.º 18.239 B, de 16/outubro/1991, em que, António Dias Pereira e outros, na qualidade de comproprietários solicitam, viabilidade de alteração, ao já referido loteamento, e uma parcela de terreno sita, na Quinta de São João, Vila Nova de Caparica, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 16.356 B, de 16/setembro/1991, em que António Duarte Vitorino, na qualidade de proprietário, solicita informação, sobre a possibilidade de realização de operação de loteamento num terreno sito, na Quinta da Corvina, freguesia de Trafaria (viabilidade de loteamento n.º 91) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 12.824 B, de 18/julho/1991, em que, José Francisco Pereira Nunes, na qualidade de comproprietário, solicita informação sobre a possibilidade de operação de loteamento ou obras de urbanização no prédio sito, na Quinta do Chiado, referente à viabilidade de loteamento n.º 38/91 (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 52/91, presente o requerimento n.º 19.974 B, de 11/novembro/1991, solicitada por José da Conceição Afonso, na qualidade de técnico, para o prédio sito, na Aroeira, Zona B3, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 15.421 B, de 2/setembro/1991, no qual, Francelina Gomes da Silva Espada Duarte, solicita informação, sobre a possibilidade de realização de operação de loteamento ou obras de urbanização no prédio sito, na Sobreda, para o qual existe a V.L. n.º 45/91 (proposta, em anexo); - Requerimentos n.ºs 11.695 B, de 2/julho/1991 e 14.630 B, de 19/agosto/1991, em que, António Simões Nunes, na qualidade de proprietário, solicita passagem de alvará de loteamento, para sua propriedade sita, na Rua do Refúgio, nas Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica A-4/91 (L/O/480) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 14.365 b/91 em que Construções Norte Sul, Lda., solicita a anulação de hipoteca sobre os lotes dois/25 e 6/25, da parcela 25 do PP9, Laranjeiro, alvará de loteamento n.º 166 (proposta, em anexo); - Aprovação da licença de loteamento n.º 671, em que, Mário da Conceição Victorino, na qualidade de proprietário, solicita licença de loteamento, para a sua propriedade sita, em Marco Cabaço, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Aprovação de licença de loteamento, a pedido de Amílcar Coelho Ventura e outros, solicitam licença de loteamento, para a sua propriedade, designada por parcela 3 sita, no Pinhal da Aroeira, Zona B3, freguesia de Charneca de Caparica (L/O/600) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 601 B, de 20/janeiro/1986, em que a Comissão de Proprietários do L/O/399, solicita aprovação do projeto de infraestruturas para a sua propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de projeto de infraestruturas para o L/O/429, por Francisco José Lança Carias, para a sua propriedade sita, em Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Na sequência do concurso n.º 15/90, promovido pelo Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP para o Desenvolvimento de Mediatecas Escolares, foi atribuído ao Externato Campo de Flores a verba de novecentos mil escudos (proposta, em anexo); - Subsídio, no valor de 1.500.000$00 à Junta de Freguesia da Costa de Caparica, destinado ao 9.º concurso de caldeiradas (proposta, em anexo); 7 - Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais - Considerando que, de acordo, com o artigo 2.º, do D.L. n.º 4/88, de 14 de janeiro, é possível a CMA candidatar-se ao programa RECRIA, para proceder a obras coercivas de diversos prédios (proposta, em anexo); 8 - Salubridade e Comodidade das Populações - Posse administrativa do edifício e quintal pelo tempo necessário: a demolição, limpeza e desinfeção do local pertencente a Normando Jesus Afonso, com residência, na Regateira de Baixo, lote Q 30, Vivenda Adília Maria, Charneca de Caparica, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo); - Posse administrativa do terreno, para que a CMA proceda aos trabalhos de demolição e respetiva limpeza do lote de terreno. Que a firma DECATUR, Lda., com sede, na Avenida António Serpa, n.º 9, r/c esquerdo, Lisboa, seja notificada, no que concerne ao lote de terreno sito, na Rua Projectada II, à rua Fernão de Magalhães, Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica, tendo, para este efeito, ter já sido notificado, José António Geraldes Montenegro (proposta, em anexo); - Declaração do vereador Artur Cortez (P.S.), em 3/outubro/1990 (declaração, em anexo).
Registo dos despachos dos vereadores. Contém número de requerimento, número do processo, nome do requerente, assunto e data do despacho. Tratam-se de assuntos diversos como, alvarás sanitários, cemitérios, projetos de alterações, projetos de construções, entre outros.
Adenda: fichas-resumo-situação habitacional à data do concurso (vol. V).
Atores em cena na peça "Daaalí", com texto e encenação de Albert Boadella, por Els Joglars (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.
Medições, atas, contratos, vistos do tribunal, etc.
Subdivisão da zonas comerciais.
Atores em cena na peça "Daaalí", com texto e encenação de Albert Boadella, por Els Joglars (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.
Correspondência com o empreiteiro.
Atores em cena na peça "Daaalí", com texto e encenação de Albert Boadella, por Els Joglars (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.
Atores em cena na peça "Daaalí", com texto e encenação de Albert Boadella, por Els Joglars (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.
Ator em cena na peça "Daaalí", com texto e encenação de Albert Boadella, por Els Joglars (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.
Fotografia noturna da fachada dos Paços do Concelho de Almada, pormenor das iluminações no edifício alusivas à época natalícia.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada, para a inauguração da exposição De Mim Não Posso Fugir, de Carlos Ribeiro, no dia 21 de março de 2009, no Solar dos Zagallos, no concelho de Almada. Exposição patente ao público de 22 de março a 26 de abril de 2009.
Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; a) José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçada; a) Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho. a) Entraram, após o início da reunião. O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos: Informação; 1 - Órgãos Autárquicos - Aderir ao Conselho Português para a paz e Cooperação, com a joia de admissão inicial, no valor de vinte mil escudos, procurando, desta forma, contribuir para a causa da Paz e da Cooperação (proposta, em anexo); - Presente a proposta aprovada pelo Conselho de Administração dos SMAS, realizada, em 2/maio/1991, referente à substituição do presidente do Conselho de Administração dos SMAS, nas suas faltas e impedimentos (proposta, em anexo); - Informação - Atendendo a que a vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos apresentou o pedido de suspensão do mandato, pelo período de 30 dias, para a substituir empossei o vereador José Carlos da Costa Velho Rodrigues (informação, em anexo); - Informação - O vereador António da Encarnação Medeiros, através de requerimento, datado, de 19/abril/1991, apresentou o seu pedido de renúncia de mandato. Face ao pedido de renúncia, foi empossado o candidato imediatamente a seguir, da lista respetiva, de que já se encontrava em exercício de funções, devido ao pedido de suspensão de mandato, que antecedeu o pedido de renúncia (informação, em anexo); 2 - Gestão Administrativa e Financeira Propostas do Pelouro de Administração Geral e Finanças - Dando seguimento à deliberação de câmara, de 6/fevereiro/91, relativamente à solicitação, ao Ministro do Planeamento e Administração do Território, de declaração de utilidade pública e urgente, a expropriação com autorização de posse administrativa das parcelas de terreno, destinadas e necessárias à execução da Via 2 (Longitudinal 3), no Concelho de Almada, pelo que se torna necessário aprovar as condições de contrato de prestação e emissão de garantia bancária, propostas pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. (proposta, em anexo); - Em cumprimento da deliberação tomada, em reunião do executivo municipal, de 17/abril/1991, foi em 24 de abril afixado o edital n.º 123/91, onde se faz pública a intenção de se proceder à desafetação de uma parcela de terreno, com a área de de 24 m2, destinada a complemento de lote, sita, na Quinta da Areia, freguesia do Laranjeiro, Almada (proposta, em anexo); Departamento de Recursos Humanos - Aprovação de normas definidoras do estágio para ingresso nas carreiras técnicas superiores e técnica, as quais deverão ser observadas pela Divisão de Pessoal, como orientação científica e pedagógica, na prossecução da política definida, para o recrutamento de pessoal (proposta, em anexo); - Aprovação da alteração, do quadro de pessoal da CMA; submissão à Assembleia Municipal da aprovação ao quadro de pessoal da CMA, nos termos, da alínea f), do n.º 2, do artigo 39.º, do D.L. n.º 100/84, de 29 de março (proposta, em anexo); - Propõe-se que a CMA aprove a adjudicação, para a realização de 4 colónias de férias, destinadas aos filhos dos trabalhadores desta autarquia (proposta, em anexo); - Abertura de concurso externo, nos termos, do artigo 2.º, do D. L. n.º 52/91, de 25 de janeiro, para ingresso na carreira de motorista de ligeiros, escalão 1, índice 125, conforme o estipulado, no D. L. n.º 353-A/89, de 16 de outubro, para as vagas existentes e as que vierem a existir, no prazo de 1 ano, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Através do requerimento, de 15/janeiro/91, a arquiteta de 1.ª classe da Câmara Municipal de Loures, Maria José Neves Lopes, solicita a sua transferência, para a Câmara Municipal de Almada. Considerando que esta autarquia nada tem a opor, tem interesse na transferência e existe vaga na categoria (proposta, em anexo); - Através do requerimento, de 25/fevereiro/91, o arquiteto principal, da Câmara Municipal do Barreiro, José Pedro Lima da Silva, solicita a sua transferência, para a Câmara Municipal de Almada, já que o referido técnico encontra-se a exercer funções no Plano Diretor Municipal deste Município (proposta, em anexo); - Tendo merecido despacho favorável, da vereadora do Pelouro de Urbanismo e Divisão Social, o requerimento a solicitar licença sem vencimento, por um ano, a pedido de Amaro João Pereira Barbosa, a partir de 1/abril/91 (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para asfaltador principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, a contar do dia seguinte, ao dia da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso de habilitação para tesoureiro de 3.ª classe, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para eletricista-auto principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção, para lubrificador principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para eletricista principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para jardineiro principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação do candidato aprovado, definitivamente ao concurso interno de promoção para canalizador principal, Américo Manuel C. A. Costa, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno para promoção, para carpinteiro de limpos principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno para promoção para técnico de serviço social de 1.ª classe, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para viveirista principal, nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se que o mesmo seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para pedreiro principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção, para serralheiro civil principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para calceteiro principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para operário de construção de espaços verdes principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para pintor principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); 3 - Administração Urbanística Propostas do Departamento de Administração Urbanística - Presentes os requerimentos n.ºs 2.993-B, de 22/abril/81; 6.492-B, de 14/setembro/81; 720-B, de 28/janeiro/82; 4.842-B, de 5/julho/82; 10.354-B, de 9/julho/90; 12.078-B, de 9/agosto/90 e 1.100-B, de 18/janeiro/91, em que José da Costa, procurador dos proprietários: José Henriques Berquó Avelar da Silva, João Bernardo Mota e Custódia Maria Valério, solicita licença de loteamento, para a propriedade sita, no Pinhal do Baralho, freguesia de Caparica, à qual corresponde o L/O/177. A propriedade tem a área de 5.574,06 m2 (proposta, em anexo); - Solicitação de loteamento para o L/O/354, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro o primeiro: 5.423-B, de 9/julho/84, pela Comissão de Proprietários da parcela H, Pinhal de Vale Bem, Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a propriedade em questão tem a área de 82.250 m2 (proposta, em anexo); - Solicitação de loteamento para o L/O/366, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro o primeiro: 7.111-B, de 12/setembro/84, em que José Maria Vilela Tunes e outros, membros da Comissão de Comproprietários, solicitam licença de loteamento, para a sua propriedade designada por lote 203, sita, na Aroeira, Charneca de Caparica, a propriedade tem a área de 5.265 m2 (proposta, em anexo); - Retificação de licença de loteamento n.º 524, do qual a titular Carvalho & Rodrigues, Lda., sita, em Casalinho da Rosa, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Licença de loteamento n.º 400, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro aqui o primeiro: 1.660-B, de 27/fevereiro/85, em que António Rodrigues Patrício e outros, solicitam a licença para o loteamento, acima referido, para a sua propriedade designada por lote 12, sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a propriedade em referência tem a área de 6.826 m2 (proposta, em anexo); - Aprovação dos projetos de infraestruturas, relativos ao L/O/617, presente o requerimento n.º 5.256-B, de 29 de março de 1990, em que, António Baptista solicita a aprovação do projeto de infraestruturas, para a sua propriedade sita, no Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 1.423-B, de 24/janeiro/91, em que, Barros e Gomes, Lda., na qualidade de proprietários de uma parcela de terreno sita, na A.N. 3771, freguesia de Trafaria solicitam passagem de licença de L/O/345, para a propriedade em causa (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento, presente o requerimento n.º 14.444-B, de 25/setembro/91, em que, Aníbal Morais Gonçalves, na qualidade de proprietário, solicita informação, sobre a possibilidade de realização de operação de loteamento, para a sua propriedade sita, na Regateira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 20/91, presente o requerimento n.º 5.488-B, de 25/março/91, em que, António Duarte Vitorino, na qualidade de proprietário, solicita informação sobre operação de loteamento no prédio, sito, na Quinta da Corvina, freguesia de Trafaria (proposta, em anexo); - Solicitação de redução de caução para execução de trabalhos de infraestruturas, relativos ao L/O/220, presente o requerimento n.º 10.529-B, de 12/julho/90, por Construções Cantial, Lda., para a sua propriedade sita, em Vale Flores, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo); - Pedido de anulação de garantia bancária, relativamente à rede elétrica para o L/O/267/88, por TRANSURBE CONSTRUÇÕES, LDA. (proposta, em anexo); - Pedido de redução de garantia bancária, relativa ao L/O/479, presente o requerimento n.º 18.995, de 14/novembro/89, em que, Artur Simões Cordeiro e outro, para a sua propriedade, sita, em Pombal, parcela 13, do P.P.7., freguesia de Almada, alvará n.º 205 (proposta, em anexo); - Pedido de alteração ao alvará n.º 249, sito, na Quinta dos Castros, freguesia do Pragal, presente o requerimento n.º 5.528-B, de 26/março/91 (proposta, em anexo); - Regularização processual do L/O/342, a que diz respeito uma parcela de terreno, sito, na freguesia de Charneca de Caparica, foi solicitado parecer à C.C.R.L.V.T., através do nosso ofício n.º 1.383/91 B, de 30/janeiro/91 (proposta, em anexo); - Pedido de alvará, para o L/O/528, presente o primeiro requerimento n.º 6.008-B, de 11/abril/90, por Abílio Marques, na qualidade de proprietário, para a sua propriedade, sita, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de certidão de destaque, ao abrigo do artigo 2.º, do D. L. n.º 400/84, presente o requerimento n.º 5.020-B, de 19/março/91, por, Emídio Gomes Marques, na qualidade de proprietário, representado pela sua bastante procuradora, Ana Maria Marques Fonseca, para a parcela de 416,43 m2, sita, dentro de um aglomerado urbano, denominado por Vale Fetal (proposta, em anexo); - Pedido de aprovação do projeto de arranjos exteriores da Praceta, sita, entre as ruas do Forte e António Pinto de Sousa, relativos ao L/O/213/82, por Alfredo do Forte, presentes diversos loteamentos, em que refiro o primeiro: 7.826-B, de 3/maio/90 (proposta, em anexo); - Toponímia, relativa ao alvará de loteamento n.º 204, na sequência do ofício n.º 508/JF/91, da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica, "Travessa D. Filipa de Lencastre" sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Toponímia - alvarás de loteamento n.ºs 210 e 162, relativos a Vale de Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); 4 - Equipamento Rural e Urbano Propostas do Pelouro de Obras Municipais - Celebração do 1.º contrato adicional com a empresa, SISMET - Sistema e Métodos de Organização e Informática, Lda., relativo à prestação de serviços de controlo e fiscalização das empreitadas de construção de infraestruturas dos núcleos do Alto do Índio, Gato Bravo, Vale Flores e Via 5 (proposta, em anexo); - Nos termos, da informação da Comissão de Apreciação de Propostas com o n.º 95-C/91, de 9 de maio, propõe-se adjudicar a empreitada de conclusão da Escola Primária da Quinta da Alegria à empresa, A.A.MARQUES - Construções e Terraplanagens, Lda. (proposta e declaração de voto dos vereadores do Partido Socialista, em anexo); - Consultas para o concurso limitado, sem apresentação de candidaturas para os trabalhos constantes da empreitada de "Remodelação da Praça da República", freguesia de Trafaria, propõe-se a adjudicação à empresa Rosado & Frazão - Construções Civis e Obras Públicas, Lda. (proposta, em anexo); - Nos termos, da informação n.º 61-C/91, de 4 de abril, e de reunião de câmara, de 17 de abril, propõe-se a celebração do 3.º contrato adicional com a empresa, PAMACOL - Sociedade de Materiais, Equipamentos e Construções, Lda., relativo à empreitada de infraestruturas de Vale Flores, Gato Bravo e Via 5 (sub-bacia de Vale Flores, Lagoa de retenção de infiltração) (proposta, em anexo); 5 - Desenvolvimento Social e Cultural Propostas do Pelouro da Ação Cultural - Na sequência da constituição da CMA, como entidade promotora da Escola Profissional de Música, conforme protocolo aprovado, na reunião de câmara, de 2/maio/91, propõe-se que a CMA delibere afetar a referida Escola Profissional de Música de Almada, uma área limitada, perfeitamente demarcada e com acesso independente, no Solar dos Zagallos (proposta, em anexo); - Em 17 de abril de 1991, a CMA aprovou uma proposta de subsídio, para apoio à construção e aquisição do equipamento: canoas, remos, coletes de segurança, apoio logístico, etc... necessário à iniciativa "Descida do Rio Tejo de Espanha ao Sapal de Corroios", no entanto, é necessária uma retificação do nome da Escola Secundária de Corroios n.º 1, para, Escola Secundária de Corroios, n.º 2 (proposta, em anexo); - Subsídio, à Companhia de Teatro de Almada/Grupo de Campolide, para despesas com "cachets" e deslocações das Companhias e Grupos de Teatro que participam na VIII Festa do Teatro (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Núcleo de Ginástica da Trafaria, para apoio ao seu plano de atividades em curso (proposta, em anexo); - Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, destinado a minorar as despesas com a Procissão (proposta, em anexo); - Subsídio, à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, para comparticipar nas despesas resultantes com a organização do 2.º Curso de Jovens Músicos (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Clube Desportivo e Cultural da Escola Secundária do Monte de Caparica, para fazer face às despesas com o calendário de jogos (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Grupo Desportivo "Os Canários do Casal", para apoio às despesas com o campeonato Distrital de Futebol de Onze (proposta, em anexo); - Subsídio pontual, à Cruz Vermelha - Delegação de Cacilhas/Almada, com o objetivo de obviar algumas dificuldades funcionais e de logística (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Clube de Árbitros de Futebol de Salão, para apoio ao III Jogos Desportivos em Futebol de Salão (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Festival de Música dos Capuchos e que ao mesmo, seja dado o apoio logístico possível (proposta, em anexo); - O desenvolvimento desportivo e cultural do Município tem merecido por parte desta câmara uma especial atenção, por esse motivo foi feito um levantamento das necessidades que permitiu elaborar uma lista de associações de cultura e desporto, cujas direções se encontram preparadas para, em 1991, lançarem obras de intervenção nas suas instalações sociais e desportivas, e para o efeito, atribuem-se diversos subsídios, a todas as freguesias do Concelho de Almada (proposta e 2 declarações de voto, em anexo); 6 - Desenvolvimento Económico Propostas do Pelouro dos Serviços Urbanos - Em 19/setembro/90, os lugares números 9-1-282/284, do Mercado Levante de Almada, foram atribuídos a Armando de Oliveira Rosadas Coelho. Posteriormente, em 12/novembro/90, solicita a desistência dos mesmos, uma vez que pensava ausentar-se do País. Não se tendo verificado a ausência que previa, veio solicitar que lhe fossem concedidos novamente os lugares que lhe haviam sido atribuídos. Considerando as razões apresentadas como válidas, propõe-se que os lugares de terrado n.º 9-1282/284, do referido mercado, sejam atribuídas a Armando de Oliveira Rosadas Coelho (proposta, em anexo); - A banca n.º 5-2-20, do Mercado do Feijó, foi concedida a Mário Calvinho Ferreira, alegando que se encontra doente, o que lhe impossibilita a gestão da referida banca, solicitou o utente a transferência da mesma, para a sua esposa, Natália do Nascimento Estrela; assim, e tendo em consideração a alínea c), do artigo 20.º, do Regulamento dos Mercados Municipais, propõe-se a transferência da referida banca, para a sua esposa, Natália do Nascimento Estrela (proposta, em anexo); 8 - Departamento do Ambiente Proposta da Divisão de Salubridade - Dotar a limpeza urbana de meios mecânicos é uma necessidade cada vez mais sentida, não só para dar resposta a uma maior eficácia deste tipo de trabalho, mas também, para atingir níveis de periodicidade mais curtos na varredura das diferentes zonas urbanas. Assim, propõe-se que se adquira à empresa, Sílvia - Sociedade de Máquinas e Representações, Lda., de duas vassouras mecânicas, marca APPLIED modelo 414 T (proposta, em anexo).
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa e da ImaginArte Almada, para a inauguração da exposição Terra, Mãos e Fogo, Cerâmica de José Pessoa, no dia 22 de outubro de 2009, na Galeria de Arte de Almada. Exposição patente até 5 de dezembro de 2009.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da exposição O Tempo da Paz, no dia 9 de maio de 2009, no Gabinete do Parque da Paz, em Almada.
Escola Básica n.º 1 da Cova da Piedade, na avenida da Fundação, Cova da Piedade.
Concurso de Empreitada de obras 147 fogos - Monte da Caparica, 3 Vales, quarteirão Z - construção.
Ofícios remetidos aos inquilinos a informar o pagamento de rendas.
Concurso Público de Empreitada de obras de 172 fogos - Nossa Senhora da Conceição, quarteirão E - construção.
Concurso Público de Empreitada de obras de 172 fogos - Nossa Senhora da Conceição, lotes E, quarteirão monte da Caparica.
Concurso público - encosta nascente.
Trata-se de um conjunto de três árvores genealógicas: "Antepassados de Alexandra Isabel Neves Zagallo e Mello"; "Árvore Genealógica Simplificada (Família Carneiro Zagallo e Mello)"; Árvore genealógica de "Martins Anes Zagalo"; Artigo "Descobrir a Sobreda de outros Tempos.."do suplemento "Dossiê especial Expresso" que faz parte integrante da edição nº 2226 de 27/06/2015, do Jornal Expresso, dedicado a Almada, com um destaque sobre o Solar dos Zagallo, na p. 19.
Serviço: fiscalização.
Serviço: fiscalização.
Rua de S. Miguel Nascente nº 4 e 6 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Serviço: fiscalização.
Rua de S. Miguel Nascente Bloco 3 nº 5 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Teatro de marionetas, pela Associação Cultural - A Lente Teatro de Aumentar.
Rua de S. Miguel Nascente Núcleo 2 - nº 2 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Serviço: fiscalização.
Rua de S. Miguel Nascente Núcleo 3 - nº 1 e 3 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Serviço: fiscalização.
Rua de S. Miguel Poente Bloco 6 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da Piscina Municipal na Charneca de Caparica, no dia 27 de junho de 2009, na Rua Eugénio Salvador, na Charneca de Caparica.
Rua de S. Miguel Poente Bloco 4 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de entrega dos prémios do XVI Concurso de Montras, no dia 13 de julho de 2007, no Centro de Arte Contemporânea - Casa da Cerca, em Almada.
Rua de S. Miguel Poente Bloco 3 e 5 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Rua de São Miguel - Poente - nº2 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Trata-se de um folheto que contém o Plano Municipal de Prevenção à Violência Doméstica e de Género de Almada, decorreu entre setembro de 2018 e 2021, com o objetivo da concretização de políticas públicas municipais de prevenção e combate à violência doméstica e de género.
Trata-se de um folheto que contém o programa Almada Saudável, de 9 a 11 de maio de 2019.
Trata-se de um registo de requerimentos com data de entrada, número do requerimento, nome da entidade, assunto e para onde foi tramitado, sendo que alguns estão ordenados alfabeticamente.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa e o Presidente da Junta de Freguesia do Feijó, para participar na cerimónia de inauguração do Edifício Sede do Poder Local da Freguesia do Feijó, no dia 18 de abril de 2009, na Rua da Alembrança, no Feijó, no concelho de Almada.
Vista aérea da cidade de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, e a SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, para a cerimónia de entrega de prémios do, Concurso de Quadras Populares 2009, no dia 11 de julho de 2009, no Convento dos Capuchos, em Almada.
Vista aérea da zona do Centro Sul, Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e as Associações Juvenis do Concelho, para a sessão Solene de Abertura da Quinzena da Juventude 2009, no dia 14 de março de 2009, no Fórum Municipal Romeu Correia.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração do Parque Aventura, no dia 6 de junho de 2009, na Charneca de Caparica, no concelho de Almada.
Vista aérea da zona da praia de São João da Caparica.
Gabinete da Presidência.
Vista aérea da zona do Complexo Municipal dos Desportos, Feijó.
Gabinete da Presidência.
Vista aérea da zona da Mata das Abas da Raposeira, Trafaria.
Gabinete da Presidência.
Gabinete da Presidência.
Vista aérea da zona das praias da Costa da Caparica.
Gabinete da Presidência.
Vista aérea da zona da Cova do Vapor e praias de São João da Caparica.
Gabinete da Presidência.
Habitação - concurso para obras de execução dos 71 + 76 fogos, quarteirão Z - Monte de Caparica, fiscalização.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica.
Construção de 22 fogos V.N. Caparica: contém peças desenhadas.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica. Momento do discurso da presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa.
Aspeto exterior do edifício do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" na fase de construção.
Gabinete da Presidência.
Rua da Alcaniça B2 - nº1 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica.
Rua do Lago Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica.
Rua de São Domingos Nº 4 e 6 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica.
Cerimónia de inauguração do monumento alusivo aos 25 anos do poder local, intitulado "União", da autoria de Álvaro Carneiro, na Freguesia de Charneca de Caparica.
Rua da Alcaniça B1 - nº1 - 1º andar Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa e o Diretor da Escola Secundária 3º Ciclo Romeu Correia, para a inauguração da exposição, "Se nos quiseres conhecer não basta olhar tens que ver", no dia 20 de junho de 2009, no Solar dos Zagallos, no concelho de Almada. Exposição patente ao público até dia 6 de setembro de 2009.
Rua da Belavista Nº5 Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa e a Coordenação da ImaginArte Almada, para a inauguração da exposição e entrega de prémios do, I Concurso de Fotografia ImaginArte Almada 2009", no dia 31 de outubro de 2009, no Solar dos Zagallos, no concelho de Almada.
Rua da Alcaniça B1 - nº1 - 2º e 3º andares Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Exposições a decorrer na Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, por ocasião do XVII Festival de Teatro de Almada.
Rua da Alcaniça B1 - nº1 - 2º e 3º andares Processos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia do lançamento da 1ª Pedra da EB1/JI de Vale Figueira, no dia 17 de janeiro de 2009, em Vale Figueira, concelho de Almada.