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Quinta de Stº António - Blocos 4 - 6 - 7 - 8. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea da praça São João Baptista, Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz e Lisnave, Almada.

Quinta de Stº António - Bloco 4. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea da rotunda entre avenida Bento Gonçalves e avenida Dom Nuno Álvares Pereira, Almada.

Contém temas como: fogos a concursos para rendas limitadas, contratos de arrendamento, rendas, desocupações, conservação, pedidos avulsos de casas de habitação, entre outros.

Vista aérea do Tribunal de Almada.

Quinta de Stº António - Blocos 9 - 10. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea do dragoeiro no Jardim das Artes na Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Almada.

Pré-fabricados de Stº Amaro. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea do Monumento a Cristo Rei, Pragal.

Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", Feijó.

Quinta de Stº António Blocos 1-2-3. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea da construção do Centro Comercial Almada Fórum.

Contém o pedido de autorização, contrato de arrendamento, cópias da caderneta predial urbana, entre outros.

janeiro a março.

março a maio.

Sessão de apresentação e lançamento do livro "Não quero ser grande", de Maria Rosa Colaço, que contou com a presença da antiga primeira dama, Manuela Ramalho Eanes, na primeira fila da plateia.

maio a agosto.

Sessão de apresentação e lançamento do livro "Não quero ser grande", de Maria Rosa Colaço. Pormenor da mesa: a autora Maria Rosa Colaço, a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Neto Guerreiro de Sousa, o vereador António Matos e Alexandre Castanheira.

Expediente e arquivo, contabilidade, compras e trânsito.

Serviço de compras.

Trata-se de um folheto que contém informações sobre o Fim de Ano Almada 2007, no Parque da Paz, em Almada.

Trata-se de folhetos informativos, convites, postais, autocolantes, gravuras, calendários entre outros, sobre o concelho, as atividades e notícias municipais, incluindo programação e agenda cultural, entre outros assuntos.

Vista aérea do Mercado Municipal de Almada.

Hotel anteprojeto Almada do Arquiteto Castro Lobo, a construir num terreno, na Rua Carvalho Freirinha, em Cacilhas. Contém memória descritiva e peças desenhadas.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). A vereadora, Leonor Coutinho Pereira dos Santos saiu, antes de terminar a reunião. a reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. Diversos Informação (f. 366). Deliberações: - Processo disciplinar n.º 2/92 instaurado, pelo vereador Miguel Duarte (relatório, em anexo) fls. 367-371; - Processo disciplinar a António Manuel Rodrigues Simões, tratorista de 2.ª classe, da CMA, instaurado pelo vereador Miguel Duarte (relatório final, em anexo) fls. 372-385; - Processo disciplinar n.º 5/92 - HS (relatório final, em anexo) fls. 386-404; - Aprovação da proposta anexa, com vista à eleição, dos titulares dos órgãos sociais da Associação para o Aperfeiçoamento do Processo Produtivo, que se dá por inteiramente reproduzida (proposta e lista, em anexo) fls. 405- 406; - Requerimento n.º 7.874, de 26 de dezembro de 1980, apenso ao processo n.º 417/80, em que, Manuel Amador de Campos, na qualidade de proprietário, solicita a legalização de uma moradia composta, com r/c e 1.º andar sita, na rua Oliveira Feijão, n.º 1 029, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 480.000$00 (proposta, em anexo) f. 407; - Requerimento n.º 669 B, de 16 de janeiro de 1987, apenso ao processo n.º 48/87, em que, António dos Santos Peralta solicita a legalização de uma moradia unifamiliar sita, na rua da Esperança, n.º 86, lote 12, Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 1.400.000$00 (proposta, em anexo) f. 408; - 1.ª revisão ao orçamento e plano de atividades, referente a 1992 (proposta e revisões, em anexo) fls. 409-430; - Pedido de alvará n.º 4/92 por, Joaquim Mariano Afonso Rebola, através do requerimento n.º 7.810 B, de 9 de abril de 1992 (proposta, em anexo) f. 431; - Pedido de alvará n.º 5/92 por, António Zeferino Palminha Pereira, através dos requerimentos n.ºs 22660 B, de 18 de dezembro de 1991 e 7957 B, de 10 de abril de 1992 (proposta, em anexo) f. 432; - Pedido de alvará n.º 3/92 por, H.E.J. Construções, Lda., através de requerimento n.º 7.597 B, de 7 de abril de 1992 (proposta, em anexo) f. 433; - Alvará n.º 206: homologação de auto de receção provisória das obras de infraestruturas, solicitado por Eduino Neves Ávila, através de requerimento n.º 7.164 B, de 4 de janeiro de 1992 (proposta, em anexo) f. 434; - Cancelamento de hipoteca sobre lotes - A/269, relativamente à propriedade sita, na Quinta do Gaspar, freguesia de Caparica (proposta, em anexo) f. 435; - Pedido de destaque a requerimento n.º 1.757 B, de 27 de janeiro de 1992, de José Fernandes, processo n.º 1298/88 (proposta e planta, em anexo) fls. 436-437; - Aquisição de uma parcela de terreno, destinada à execução da Via 2 (longitudinal 3) L/ 88, parcela esta sita, em Palhais, freguesia de Charneca de Caparica, com a área de 1.555 m2 (proposta, em anexo) fls. 438-439; - Pedido de alvará para o loteamento L/O/428, por Abel Rodrigues dos Santos, Joaquim Rodrigues dos Santos e Armando de Oliveira, através de requerimento n.º 13.051 B, de 21 de julho de 1989 (proposta e planta, em anexo) fls. 440-441; - Pedido de caução, para boa execução das infraestruturas, sob forma de hipoteca de lotes, presente o requerimento n.º 2.257 B, de 31 de janeiro de 1992 por, Raul Abreu dos Santos, Construções, Lda. (proposta e planta, em anexo) fls. 442-443; - Pedido de redução de encargos, relativos à execução de infraestruturas por, Alfredo Forte e Outros, alvará n.º 231 (proposta, em anexo) fls. 444-445; - Correção à licença de loteamento L/O/419 por, João da Conceição Serra e outros, via requerimento n.º 5.138 B, de 6 de março de 1992 (proposta e planta, em anexo) fls. 446-447; - Retificação da licença de loteamento L/O/354, tendo em atenção o ofício da EDP n.º 14.616, de 22 de julho de 1991 (proposta, em anexo) f. 448; - Retificação à viabilidade de loteamento n.º 26/89, referente a quatro parcelas, totalizando a área de 1.253 m2 sitas, na Quinta dos Castros, Freguesia de Pragal, e pertencentes a Raul Simões (proposta, em anexo) f. 449; - Pedido de cancelamento de hipoteca por, Américo Duque Neto, na qualidade de proprietário, via requerimento n.º 21.179 B, de 27 de novembro de 1991 (proposta, em anexo) f. 450; - Homologação do auto de vistoria de demolição efetuado ao prédio sito, na rua das Vítimas da Guerra Colonial, n.º 38, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 451; - Presentes os requerimentos n.ºs 20.685 B/91, de 12 de novembro de 1991 e 8.390 B/92, de 15 de abril de 1992, em que, Solrica, Sociedade Imobiliária da Caparica, Lda., na qualidade de proprietária, solicita informação sobre a possibilidade de alterações de tipologia ao L/O/138, alvará n.º 203 (proposta, em anexo) f. 452; - Pedido de alteração ao projeto de infraestruturas, presente o requerimento n.º 6.405-B/92, de 24 de março de 1992, em que, João Daniel Ferreirinho de Sousa Gonçalves, na qualidade de proprietário, para o L/O/554 (proposta, em anexo) f. 453; - Informação prévia, sobre operação de loteamento - V.L. 5/92, presente o requerimento n.º 3.551-B, de 17 de fevereiro de 1992, de Carlos Manuel da Costa Leitão (proposta e planta, em anexo) f. 454-456; - Pedido de alvará de loteamento por, Empreendimentos Urbanos Costa 2 - Gomes & Oliveira, via requerimento n.º 8.586, de 21 de abril de 1992 (proposta, em anexo) f. 457; - Pedido de prorrogação do prazo para execução de infraestruturas, presente o requerimento n.º 8.367-B, de 15 de abril de 1992 por, Nobrarte - Construções, Lda, referente ao L/O/458 (proposta, em anexo) f. 458; - Redução de garantia bancária, respeitante às obras de infraestruturas, processo n.º 951/87, presente o requerimento n.º 21.045-B, de 26 de novembro de 1991, de Victor Empreendimentos Urbanos e Turísticos, Lda., na Quinta das Fontainhas, Freguesia de Pragal (proposta, em anexo) f. 459; - Toponímia em Vale Rosal, Freguesia de Charneca de Caparica "Rua do Cruzeiro", cuja inscrição nas lápides apresentem a seguinte inscrição: "Aos jovens aqui formados para evangelizarem o Brasil, mártires no Mar das Canárias em 1570 e 1571" (proposta, em anexo) fls. 460-461; - Alteração da numeração de polícia da rua Brigadeiro Batista de Carvalho, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo) fls. 462-464; - Pedido de licença de loteamento L/O/695, presente os requerimentos n.ºs 5436/92-B, de 12 de março de 1992 e 4957/92-B, de 5 de março de 1992, por Henrique & Lopes, Lda. (proposta, em anexo) fls. 465-468; - Subsídio, à Sociedade Recreativa Musical Trafariense para, comparticipação das despesas, relativas a prémios e programa (proposta, em anexo) f. 469; - Subsídio, a Gonçalo Miguel Ludovico Penedo, para apoio às despesas, durante a sua estadia em França (proposta, em anexo) f. 470; - Jazigos abandonados no Cemitério Municipal de Almada. Elaboração de editais, citando os proprietários a reivindicar, dentro do prazo de 60 dias. Caso não haja reclamações e findo o referido prazo, sejam os mesmos considerados prescritos, a favor da CMA (proposta, em anexo) fls. 471-472; - Aprovação de normas orientadoras do concurso de montras, a realizar nas Festas da Cidade - junho de 1992 (proposta e normas, em anexo) fls. 473-475; - O edital 88/V/91 rege a transferência de responsabilidades da CMA para a Junta de Freguesia da Trafaria, quanto à gestão do Bairro Social, aprovada, em reunião de Assembleia Municipal. Os inquilinos foram realojados noutros fogos, continuando-se a emitir indevidamente recibos de arrendamento, a saber: António Machado, Armando Luís G. Costa; João Lino Fernandes; Carlota Silva Pereira; Casimiro Conceição Santos; Maria Leonor P. R. Sousa; Maria da Conceição Rodrigues; Olímpio Fernandes; Palmira Flores; Raul Miguel Silva; Virgínio José Rodrigues; Maria Emília Rodrigues; Luísa Paixão Alves e Pedro Cardoso; Luísa Paixão Alves e Pedro Cardoso, propõe-se que sejam anulados os recibos dos inquilinos, acima mencionados (proposta, em anexo) fls. 476-477.

Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; Jaime Carlos Silva Corbal Moreira; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas; Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho; O vereador António José Sousa Matos, faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos Informação. Órgãos da Autarquia - Nomeação, em regime de serviços, o Arquiteto Principal, José António Veríssimo Paulo, como Chefe de Divisão de Gestão Urbanística Um, nos termos previstos, na alínea b), do número 5, do artigo 7.º, do D. L. n.º 116/84, de 16 de abril (proposta, em anexo); Gestão Administrativa e Financeira - Devolução da importância de seis mil escudos, a Jerónimo João Teixeira Fontes Garcia, residente, na Quinta de Baixo, lote n.º 4, r/c esquerdo, Sobreda da Caparica, por se ter verificado que o casamento não foi realizado (proposta, em anexo); - Anulação da importância de dezasseis mil e quatrocentos e setenta escudos, e que o requerente, António Nascimento Olímpio, pague somente o valor de mil oitocentos e trinta e dois escudos (proposta, em anexo); - Processo n.º 464/87, em nome de João Manuel Amado de Aguilar Serra e Maria Luísa Morgado Pereira, respeitante à construção de um edifício, nos lotes de terrenos n.ºs 93 e 94 sitos, atualmente, na freguesia de Sobreda, preveem que, até à data da pré-vistoria, deverão os proprietários proceder ao abate de uma área de oito vírgula vinte m2, para o domínio público (proposta, em anexo); - Torna-se necessário dotar as instalações do Serviço de Saúde Ocupacional, de equipamento técnico para vários fins, para o efeito foi decidido que a empresa Bruel & Kjaer - Equipamento Eletrónico, Lda., apresenta as características mais adequadas, para este fim (proposta, em anexo); - Adjudicação à empresa Grupo 8, por um período de seis meses, em virtude de apresentar preços mais favoráveis, no intuito de a segurança de diversas instalações da CMA, melhoraram significativamente, desde que o serviço de vigilância começou a ser efetuado nesta câmara (proposta, em anexo); - A CMA, na sua reunião, de 20/março/91, deliberou aceitar a doação do lote de terreno n.º 24/42, destinado às instalações da Junta de Freguesia do Pragal (proposta, em anexo); - Constituição de um fundo permanente, para a Divisão Social, a favor do Diretor do Departamento dos Recursos Humanos, aprovado, na reunião, de 16/janeiro/91 (proposta, em anexo); - Constituição de um fundo permanente, para a Divisão de Habitação, por conta de determinadas dotações, visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis, aprovado, na reunião, de 16/janeiro/91 (proposta, em anexo); 3 - Administração Urbanística Propostas do Departamento de Administração Urbanística - Viabilidade de loteamento n.º 5/91, presente o requerimento n.º 1.003-B/91, em que, José Maurício de Castro, na qualidade de comprador, solicita informação, sobre operação de loteamento e respetivos condicionamentos no prédio sito, no Funchalinho, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 18/91, presente o requerimento n.º 4.476-B, em que, Guilherme Patrocínio Rebola Silva e outros, na qualidade de proprietário, solicita informação sobre operação de loteamento, para a sua propriedade sita, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 58/90, presente o requerimento n.º 16.952-B, de 7/julho/91, em que, Eduardo dos Reis Garcia e Costa, na qualidade de proprietário, solicita informação sobre operação de loteamento, para a sua propriedade sita, no Lazarim, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Redução de garantia bancária, para a execução de infraestruturas, alvará n.º 157, presente o requerimento n.º 5.487-B, de 25/março/91, solicitada por Construções Cantial, Lda., para a sua propriedade sita, na Quinta da Ramalha, parcela O, do P.P.7. (proposta, em anexo); - Redução de garantia bancária, para a execução de infraestruturas, alvará n.º 181, presente o requerimento número 6.432-B, de 19/abril/91, com a inclusão das respetivas plantas de localização, referentes aos trabalhos, acima mencionados, na Rua Torcato José Clavine, arranjo de espaços exteriores, no cruzamento da Avenida Bento Gonçalves, junto ao P.T. e coletores no Impasse Um A-dois, solicitada por Compave, S.A.R.L. (proposta, em anexo); - Redução de garantia bancária, para execução de infraestruturas do L/O/288, alvará n.º 196, presente o requerimento n.º 3.165-B, de 22/fevereiro/91, solicitada por Construções Norte-sul, Lda., da parcela n.º 15, do P.P.P.9., freguesia de Feijó (proposta, em anexo); - Projetos de infraestruturas, relativos ao L/O/481, presente o requerimento n.º 19.881-B/90, solicitado por, Joaquim Lopes Marcelino, solicita este projeto para a sua propriedade, sita, no Funchalinho, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Solicitação de operação, para o loteamento n.º 603, presentes os requerimentos n.ºs 24.497-B, de 12/dezembro/88, 3.008-B, de 13/fevereiro/89 e 9.737-B, de 28/junho/90, por João Baptista Coelho, na qualidade de proprietário, para a sua propriedade sita, em Vale Figueira, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 6.107-B/91, de 2/abril/91, em que Arlindo Matos de Almeida e Joaquim Manuel Rendeiro Costeira, em representação de Herdeiros de João de Almeida e Francisco de Matos Costeira, solicitam a prorrogação do prazo, para apresentação do documento, para instrução do alvará de loteamento, para o L/O/261/83. Assim, propõe-se que a CMA delibere favoravelmente a prorrogação solicitada, de 90 dias, contando-se os mesmos, a partir da data da deliberação, isto é, deliberação, de 20/março/91 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 1.280-B/91, de 22/janeiro/91, em que, a empresa SOCOFIMO, Lda., e SOCOLUFER - Sociedades de Construções, Lda., solicitam a redução do valor de garantia bancária, referente ao L/O/157, junto ao requerimento n.º 19.217-B/90 (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 1.211-B/91, de 2/janeiro/91, subscrito por, Joaquim Pereira dos Santos, solicita redução de garantia bancária, para as obras referentes ao alvará n.º 233 (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 1.140-B/90, de 21/janeiro/91, em que, Construções Norte-sul, Lda., solicita alteração ao loteamento n.º 183, a que corresponde o alvará de loteamento n.º 166 (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 16.665-N/90, de 21/novembro/90, em que, José Castanheira Martins, Lda., solicita a anulação da deliberação de câmara, de 3/outubro/90, respeitante à prorrogação do prazo, para entrega dos elementos necessários à emissão do alvará de loteamento (proposta, em anexo); - A CMA deliberou, em 17/março/89, a permuta de parte, da propriedade (20.879 sobre 30.004 mil avos indivisos), pertencente a Júlia Magalhães Abranches de Pinho e Modesta Albertina Abranches de Pinho, por lotes camarários, com uma área total de pavimento de 14.627 vírgula seis m2. Assim, a CMA recebe a totalidade do prédio rústico, artigo 7.º Secção H, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 824, a folhas 17, do livro 3 B, com a área de 33.670 vírgula 35 m2 (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica, processo n.º 219/70, sito, na Estrada da Banática, Monte de Caparica, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica, processo n.º 369/65, sito, na Praceta Viana da Mota, n.º 14, freguesia de Laranjeiro (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica, processo n.º 4/83, sito, na Praceta de Alvalade, n.º 5, Cova da Piedade (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica, processo n.º 256/79, sito, no Largo Soeiro Pereira Gomes, n.º 2, c/v esquerda, Barrocas, freguesia de Cova da Piedade (proposta, em anexo); - Informação: Dá-se conhecimento dos seguintes despachos da Presidente, a saber: de 11/abril/91 e 1/abril/91, respetivamente, foram deferidos os pedidos de exoneração de Eurico Velez Durão, técnico profissional sanitário de segunda classe, a partir de 1/abril/91 e de Carlos José Miguel Coelho, tratorista, a partir de 25/abril/91 (informação, em anexo); - Informação: em reunião de câmara, de 19/dezembro/90, foi aprovada a lista de candidatos admitidos ao concurso de habilitação, para tesoureiro de 3.ª classe (informação, em anexo); - Em reunião de câmara, de 6/junho/90, foi aberto o concurso de habilitação para terceiro oficial administrativo, tendo sido publicado o respetivo aviso, na III Série, do Diário da República n.º 146, de 27/junho/90 (proposta, em anexo); - Na III Série, do Diário da República n.º 25, de 30/janeiro/91, foi publicada a lista de graduação dos candidatos aprovados e reprovados, no concurso externo de provimento, para categoria de arquiteto estagiário (proposta, em anexo); - Em reunião de câmara, de 20/março/91, o fiscal municipal de 2.ª classe, Eduardo Manuel da Conceição Candeias Raposo, foi nomeado fiscal municipal de 1.ª classe, que se realizou, em 8/fevereiro/90, e que o fiscal enunciado ficou em quarto lugar, por publicação, no Diário da República, de 24/abril/90, a partir do dia 25/outubro/90 (proposta, em anexo); - Na III Série, do Diário da República n.º 284, de 11/dezembro/90, foi publicada a lista de graduação dos candidatos aprovados e reprovados, ao concurso externo de provimento para a categoria de desenhador de 2.ª classe, e que, os que foram aprovados devem tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Em sessão de câmara, de 3/abril/91, foi aprovada a lista de graduação dos candidatos aprovados e reprovados, ao concurso externo para provimento, para a categoria de chefe dos serviços de limpeza. Assim, propõe-se a nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, do candidato, Daniel da Conceição Pires Cameira (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4/novembro/, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção, para arquiteto assessor: os candidatos arquiteto Luís Manuel Oliveira Inácio (15,03 valores) e o arquiteto José António Veríssimo Paulo (15,75 valores); os candidatos deverão tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar da data do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Propõe-se que seja aprovada a licença sem vencimento de longa duração ao auxiliar de serviços gerais, Paulo Jorge Agostinho de Oliveira (proposta, em anexo); Desenvolvimento Social e Cultural Propostas da Ação Cultural; Setor da Saúde e Ação Social - Subsídio, para obras de vedação da Capela da Nossa Senhora da Cova da Piedade, da responsabilidade do Centro de Bem Estar Social da Cova da Piedade (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Centro Social e Paroquial do Cristo-Rei, para apoio às suas atividades, tais como, no apoio à infância do Concelho (proposta, em anexo); - Subsídio, à Associação das Pousadas da Juventude, para apoio ao evento "Descobre a Tua Terra" (proposta, em anexo); - Propõe-se que a CMA aprove o protocolo, no qual estabelecem as condições de constituir-se como Promotora da Escola Profissional de Música de Almada, e que o mesmo seja assinado pela Presidente da CMA (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Ginásio Clube do Sul, para minimizar as despesas que o mesmo irá suportar na sua deslocação, ao evento "9.ª GIMNAESTRADA MUNDIAL e assegure a cedência de um autocarro, para deslocação das comitivas da Sociedade Filarmónica União Artística Piedense e do Núcleo de Ginástica da Trafaria (proposta, em anexo); - Subsídio, à Escola Primária n.º 1, do Feijó, para fazer face a despesas pontuais de decoração e cenário do Pavilhão da Siderurgia e da montagem da exposição (proposta, em anexo); Desenvolvimento Económico Propostas do Pelouro dos Serviços Urbanos - João Marques das Dores, utente da banca n.º 1-1-47, solicita a transferência para a banca n.º 1-1-9, do Mercado de Almada (proposta, em anexo); - Custódia do Sacramento Barreleiro Bernardes, requereu a concessão da banca n.º 3-2-57, do Mercado da Cova da Piedade, para venda de fruta e hortaliça, já que a banca referida se encontra vaga e a informação do encarregado do mercado é favorável, atribui-se a banca há já referida utente (proposta, em anexo); - De acordo com a informação do encarregado do Feijó, verifica-se que a banca n.º 5-2-103, atribuída a Manuel Carraça Vilas se encontra vaga, em virtude de o utente não pretender continuar a exercer a atividade (proposta, em anexo); - De acordo com a informação do encarregado do Mercado do Feijó, verifica-se que a banca n.º 5-2-104, atribuída a Edviges Francisca Capitão Vilas se encontra vaga, em virtude, de o utente não pretender continuar a atividade (proposta, em anexo); - Sérgio Paulo Rosa Coelho, requereu a concessão da banca n.º 1-1-50, do Mercado de Almada, para venda de peixe. Considerando que a mesma se encontra vaga e dado que foi feito edital e não houve mais concorrentes, atribui-se a banca ao utente em referência (proposta, em anexo); Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais Propostas da Divisão de Habitação - José Mário Pinho de Brito, proprietário da fração designada pela letra G, do prédio sito, na Rua Bartolomeu Dias Bloco GI, Vila Nova de Caparica, solicita autorização, para proceder à venda do referido fogo, a favor de Carlos Manuel Gonçalves Nunes de Castro, propõe-se a venda do fogo em questão, dispensando assim a realização de sorteio (proposta, em anexo); - Homologação da avaliação do prédio, a pedido do proprietário, José Manuel de Campos Cid, ao fogo sito, na Rua Amadeu Sousa Cardoso Cid, lote n.º 7, 1.º esquerdo frente, no Feijó, atribuindo-se ao citado fogo, o valor máximo de venda de quatro milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e três escudos (proposta, em anexo); - Homologação do teor dos autos de vistoria, realizadas a diversos prédios, no Concelho, bem como, notificações aos seus proprietários, a saber: Ester Fraústo Corro; Álvaro Rodrigues Pereira; Joaquim José de Carvalho Ferreira; Manuel Vítor da Silva Ferreira; Júlia Ramusga; José Ferreira Rosa; Neiva & Neiva, Lda.; Celeste da Conceição Castro Rodrigues Santos e outros; Maria Margarida Sérgio da Silva Rito e Maria Alexandra Sérgio da Silva Correia; Eduardo Manuel Pablo Brak Lamy e outros; Avelino Gonçalves Silva; Reinaldo Guerra Madaleno; Vítor Costa Martins; Luís Jacinto de Jesus; Manuel Honrado Simões; Adelina Costa Benoliel Carvalho; Administração do prédio sito, na Rua Cidade de Almada, n.º 33, 1.º B, Vale Fetal; Herdeiros de José Lopes Abreu; Maria Teodora Homado Monteiro; Maria Helena Alves Ribeiro Alves; José Eduardo Santos Andrade; José Duarte e outros; José Duarte e outros; José Duarte e outros; José Duarte e outros; José Duarte e Alfídio Ferreira; C.H.U.T.; José Duarte e outros; Jorge Ribeiro de Carvalho; José Neves Pedroso; Partido Socialista e Joaquim Lopes Marcelino (proposta, em anexo); - Nas reuniões de câmara, de 5/setembro/90 e de 5/dezembro/90, foram homologadas as listas de concorrentes apurados e respetivas moradas no sorteio realizado, no dia 21/agosto/90, referente a dois fogos sitos, em Vila Nova de Caparica. Correção de um lapso na identificação de um fogo (proposta, em anexo); 8 - Salubridade e Comodidade das Populações Propostas do Pelouros dos Serviços Urbanos - Encontram-se armazenados no Estaleiro do Alto Índio, grande número de veículos em estado de sucata, que foram removidos da via pública, por se encontrarem irregulares ou em situação de abandono, e que não foram reclamados/levantados, dentro dos prazos legais. Assim, propõe-se a venda dos mesmos, em hasta pública, de toda a sucata (proposta, em anexo); - Encontram-se armazenados nos Estaleiros do Alto do Índio, alguns veículos em estado de sucata, que foram removidos da via pública, por se encontrarem abandonados, onde se inclui um veículo, com a marca FIAT 128, matrícula EB-78-97. Um dos trabalhadores da CMA, manifestou o interesse de comprar duas peças para arranjo da sua viatura. Assim, propõe-se que as duas peças sejam vendidas a Mário Coelho Caeiro, de duas óticas, da referida viatura (proposta, em anexo); Departamento do Ambiente Propostas da Divisão de Salubridade - Embora os sacos do lixo de recolha dos resíduos das praias sejam cedidos pela Região de Turismo de Setúbal, reconhece-se de interesse, criar uma bolsa deste tipo de material, tendo em conta, eventuais necessidades, por insuficiência de unidades fornecidas por aquela entidade. Assim, propõe-se adquirir à empresa, Indofil-Sociedade Industrial de Filmes de Plásticos, Lda., vinte mil sacos de plástico vermelho opaco, com fole de duzentos e cinquenta m/m, com 1000 x 1200 x 0,08 (proposta, em anexo).

Vista aérea da praça do Movimento das Forças Armadas (MFA), Almada.

Vista aérea da cidade de Almada.

Contém o pedido de autorização, contrato de arrendamento, cópias da caderneta predial urbana, entre outros.

Fotografia noturna das peças de iluminação de Natal, pormenor do edifício dos Paços do Concelho, Almada.

Contém o pedido de autorização, contrato de arrendamento, cópias da caderneta predial urbana, entre outros.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho. Deliberações: - Resolução: em 1976, a Câmara Municipal decidiu, por unanimidade, solicitar a expropriação por utilidade pública de algumas áreas de terreno, para construção de habitações económicas, através de cooperativas, era o Orçamento de Estado - através do Plano do Fundo de Fomento de Habitação, que assegurava o pagamento das indemnizações que viessem a ser devidas aos proprietários. Ora, nesse sentido, a CMA apenas conseguiu resolver dentro dos parâmetros legais, então fixados, apenas uma área de terreno situada, em Vila Nova de Caparica, que foi cedida em direito de superfície à Cooperativa CHUT e onde está em fase adiantada de acabamentos a 2.ª fase do programa ali construído. Neste âmbito, viu-se a CMA confrontada com as seguintes situações: no 2.º processo de expropriação concluído teve esta câmara que pagar do seu próprio orçamento, o valor de 210 mil contos, quando a avaliação inicial era de mais ou menos de 10% daquele valor; na parte restante do processo de expropriação, referente ao prédio de Santo António, o mesmo caducou, por força do Código de Expropriações, não tendo a Câmara tomado posse do respetivo terreno. Foi perante este quadro, para o qual a Autarquia em nada contribuiu, que se teve de repensar a promessa feita à CHUT, em 1983, de cedência após a conclusão dos respetivos processos de expropriação, a definir por esta Câmara Municipal. O Governo deixou de construir habitações sociais para realojamentos e o IGAPHE, que dispõe de extensas áreas expropriadas no Concelho para habitação social, passou a vender os terrenos às cooperativas, em vez de os ceder em direito de superfície. Assim, a Câmara de Almada, reunida em 5 de maio de 1992, resolve o seguinte, a saber: 1) Reafirmar a sua disponibilidade e interesse para em conjunto, com as diferentes Cooperativas de Habitação, acertar novas e diversificadas formas de cooperação, que conduzam à promoção de mais habitação social no Concelho, como forma de ajudar a minorar as carências existentes e 2) Manifestar total disponibilidade e vontade para encontrar soluções alternativas a Santo António, abrindo de imediato com a CHUT, um processo negocial específico para fazer face às expetativas dos sócios da referida cooperativa (resolução, em anexo) fls. 316-319; - Na sequência da proposta em anexo, aprovada, em reunião ordinária, realizada no dia 18 de março de 1992, em que foi deliberada a constituição predial de lotes, propõe-se, assim, alienar os 25 lotes de terreno em hasta pública que se discriminam: lote A; Lote B; lote C; lote D; lote E; lote F; lote G; lote H; lote I; lote J; lote K; lote L; lote M; lote N; lote O; lote P; lote Q; lote R; lote S; lote T; lote U; Lote W; lote X e lote Y; Aprovação das Condições Especiais de Alienação, as Condições Gerais de Alienação, e bem assim, as Condições Gerais de Hasta Pública (documentos n.ºs 1, 2 e 3, em anexo) (proposta, diversas condições e planta, em anexo) fls. 320-342; - Informação do Diretor do D.A.G.F., para a senhora presidente, datada de 4 de março de 1992, que equaciona a realização dos projetos candidatos aos fundos comunitários (OIDPS/FEDER), num total de investimento de 10 milhões de contos, foram partindo do pressuposto que, para o financiamento da parte nacional deste investimento, o Município de Almada, teria de recorrer ao crédito e à venda de bens de investimento (informação, condições de alienação e declaração de utilidade pública, em anexo) fls. 343-363.

Trata-se da alienação de casas de renda limitada (nos termos do nº 2 do Rtº. 41º do Decreto-Lei nº 608/73), ou seja, caso o arrendatário não exerça o direito de preferência, o bem imóvel alienado transmite-se com o contrato de arrendamento, que continua em vigor. O comprador do imóvel assume o papel de senhorio, passando a ser titular dos mesmos direitos e deveres daquele que o antecedeu.

Construção de fogos de custo e qualidade controlados.

Documentos e propostas - para construção/empreitada.

Serviço de Compras.

Serviço DSU (Divisão Serviços Urbanos).

Serviços de: Compras, Contabilidade, Expediente e Arquivo, Obras Municipais, Urbanos.

Serviços Urbanos.

Serviços: Expediente e Arquivo, contabilidade e serviços urbanos.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). A vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho. 0 - Diversos. Informação (f. 002). Deliberações: - Por questões de caráter de registo, o "Parque Tecnológico Para o Aperfeiçoamento do Processo Produtivo (APAPP)"; alteração da sua designação para: "Associação Para o Aperfeiçoamento do Processo Produtivo"; Aceitação das alterações aos estatutos da associação referida (proposta e projeto de estatutos, em anexo) fls. 003-028; - Aprovação da proposta de alteração ao orçamento municipal do ano em curso, que se encontra em anexo (proposta e alterações, em anexo) fls. 029-033; - Projeto de infraestruturas, relativo ao L/O/335 (proposta, em anexo) fls. 034-037; - Pedido de licença de loteamento L/O/598 por, Virgílio Campanacho Paria, Lda., na Quinta das Amoreiras, freguesia de Caparica (proposta, em anexo) fls. 038-040; - Homologação do auto de receção definitiva das obras de infraestruturas, referentes ao alvará n.º 32 (proposta, em anexo) fls. 041; - Indeferimento do projeto de infraestruturas, relativo ao L/O/519 (proposta, em anexo) fls. 042; - Provação para a licença de loteamento L/O/519, cuja propriedade tem a área de 7.215 m2, sita, no Pinhal da Aroeira, Zona B.3., freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) fls. 043-046; - Redução de encargos, relativos à execução de infraestruturas, para o loteamento L/O/550 e alvará n.º 272 (proposta, em anexo) fls. 047-048; - Requerimento n.º 19.520 B, de 5 de novembro de 1991, no qual, João das Dores Lopes (titular do alvará n.º 250) solicita, anulação das hipotecas constituídas, a favor da CMA, e destinadas a garantir a boa e regular execução das infraestruturas gerais e arranjo dos espaços exteriores do loteamento L/O/431 (proposta, em anexo) f. 049; - Receção definitiva das obras de infraestruturas, referentes ao alvará n.º 230 (proposta, em anexo) f. 050; - Certidão de destaque, ao abrigo do artigo 2.º, do Decreto-Lei 400/84, relativa ao processo n.º 368/90, solicitada por, António Guinapo Caeiro, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo) f. 051; - Indeferimento do projeto de infraestruturas, relativo ao L/O/356, em que José Augusto Marques Figueiredo e outros, solicitam aprovação das infraestruturas, do já mencionado loteamento, através dos requerimentos n.ºs 17.963-B, de 19/09/88, 6.282-B, de 17/04/90 e 12.087-B, de 08/07/91 (proposta, em anexo) f. 052; - Homologação do auto de receção definitiva das obras correspondentes ao alvará de loteamento n.º 181 (parte) sito, na Quinta das Fontainhas, freguesia de Pragal (proposta, em anexo) f. 053; - Homologação do auto de receção provisória das obras de infraestruturas, referente ao loteamento n.º 363, correspondente ao alvará de loteamento n.º 223, sito, na Quinta da Alembrança, Feijó, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo) f. 054; - Retificação à área de loteamento n.º 250, sito, na Quinta da Portela, freguesia do Laranjeiro, presentes os requerimentos n.ºs 3.349-B, de 22/02/91 e 9.076-B, de 20/05/91 (proposta, em anexo) f. 055; - Correção de um pedido de destaque, ao abrigo do artigo n.º 2, do Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de dezembro, relativo ao processo n.º 640/89, por Percília Elisabete Gomes Pereira Ramos Rocha Fernandes, na qualidade de proprietária de uma parcela, com a área de 367,50 m2 (proposta, em anexo) f. 056; - Homologação do auto de vistoria técnica, efetuado ao prédio sito, na Rua Conde de Sandomil, n.º 1-A (loja), na freguesia da Cova da Piedade, a que corresponde o processo n.º 410/81 (proposta, em anexo) f. 057; - Homologação do auto de vistoria técnica, realizado ao prédio sito, na Av. 25 de Abril, n.º 2, freguesia de Cacilhas, a que, corresponde o processo n.º 369/67 (proposta, em anexo) f. 058; - Homologação do auto de vistoria técnica efetuado ao prédio sito, na Praceta Guilherme Coração, n.º 6, freguesia do Laranjeiro, a que corresponde o processo n.º 578/83 (proposta, em anexo) f. 059; - Regularização processual, referente ao L/O/419, a aprovação do projeto de infraestruturas, antes da emissão do alvará de loteamento, em 90/06/06 (aprovação do presente loteamento, o projeto de infraestruturas e a prorrogação do prazo para cumprimentos destes requisitos (proposta, em anexo) fls. 060-062; - Requerimentos n.ºs 14-B, de 21/08/91 e 1.749-B, de 24/01/92, em que, José da Costa, solicita aprovação do projeto de infraestruturas para a sua propriedade sita, na Quinta do Baralho, freguesia de Charneca de Caparica, para a qual foi aprovada a licença de loteamento L/O/177, em 15/05/91 (proposta, em anexo) fls. 063-066; - Regularização processual, referente ao L/O/337 e emissão de alvará (proposta, em anexo) f. 067; - Homologação do auto de receção definitiva das obras de infraestruturas, correspondentes ao L/O/374 sito, na parcela n.º 42, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, as quais foram objeto de auto de receção provisória, em 09/03/88 e homologado, em reunião de câmara, de 29/04/88 (proposta, em anexo) f. 068; - Pedido de correção a um destaque, ao abrigo do artigo 2.º, do D.L. n.º 400/84, de uma parcela de terreno, por João José de Matos Bicho Sampainho (proposta, em anexo) f. 069; - Alteração ao projeto de infraestruturas, referente ao loteamento L/O/548, solicitado por Socoferros - Sociedade Comercial de Ferros, Lda., para a sua propriedade sita, na Quinta da Caneira, freguesia de Sobreda (proposta, em anexo) f. 070; - Homologação do auto de receção definitiva das obras de infraestruturas, referente ao processo n.º 64/88, a Construciv - Construções Civis, Lda., processo este sito, na Quinta das Fontainhas, freguesia de Pragal (proposta, em anexo) f. 071; - Homologação do auto de receção definitiva, relativa ao processo n.º 417/86, alvará n.º 188, à empresa Santos Silva & Moreira - Construtores, Lda., que se destina ao realojamento de 8 famílias do P.P.9. (proposta, em anexo) f. 072; - Requerimento n.º 745-B, de 13/01/92, em que, Duriforte - Sociedade de Construções, S.A., em que esta empresa solicita a prorrogação do prazo, para execução das obras de infraestruturas do alvará de loteamento n.º 264 (proposta, em anexo) f. 073; - Homologação do auto de receção definitiva das obras de infraestruturas do alvará de loteamento n.º 135, solicitado por Sociedade de Construções Alexandre Madeira & Filhos, Lda., na Rua Fernão Mendes Pinto, freguesia de Pragal (proposta, em anexo) f. 074; - Em reunião camarária de 20/03/75, foi deliberado, atribuir à artéria tradicionalmente denominada por "Rua do Pombal", a designação toponímica de "Rua 28 de Setembro" e que à "Rua 28 de Setembro", relativa à Quinta do Serrado, freguesia de Cacilhas, seja atribuída a designação "Rua do Pombal (proposta, em anexo) fls. 075-076; - Requerimento n.º 18.069-B, de 14/10/91, em que Maximino Pereira Marques e outros, solicitam a anulação da caução, por livrança individual, da garantia de infraestruturas da rede elétrica, propõe-se assim, a alteração ao L/O/339 (proposta, em anexo) f. 077.

Serviços: Obras Municipais e Compras.

Quinta do Chegadinho; Vale Figueira; Quinta Stº Amaro. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Quinta dos Álamos - Bloco L - M - N. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

São João - Blocos A - B - C - D. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Rua Luís de Camões; Rua da Alegria; Rua Manuel Febrero. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

São João - Blocos E - F. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Contém o pedido de autorização, contrato de arrendamento, cópias da caderneta predial urbana, entre outros.

Contém o pedido de autorização, contrato de arrendamento, cópias da caderneta predial urbana, entre outros.

Contém o pedido de autorização, contrato de arrendamento, cópias da caderneta predial urbana, entre outros.

Pedidos de avaliações de habitações de renda limitada, visando determinar o estado de conservação do prédio ou da habitação, refletindo assim as possíveis anomalias mas também comparando as condições à data com as condições que o imóvel proporcionava quando foi construído ou quando sofreu a última intervenção profunda.

Rua D. Duarte. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Contém o requerimento para a respetiva avaliação, peças desenhadas, folha de cálculo com a determinação do coeficiente de redução, oficio, entre outros documentos.

Rua Teófilo Braga; Rua Almada Negreiros; Rua Henriques Nogueira; Rua professor Luís Gomes. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Contém o requerimento para a respetiva avaliação, peças desenhadas, folha de cálculo com a determinação do coeficiente de redução, oficio, entre outros documentos.

Rua Fundação (rua Manuel Azevedo Portes). Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea da rua Direita e da rua Dom João de Castro, Almada.

Quinta dos Álamos Blocos - F - G - H - I - J. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Contém o requerimento para a respetiva avaliação, peças desenhadas, folha de cálculo com a determinação do coeficiente de redução, oficio, entre outros documentos.

Quinta dos Álamos Blocos - D - E. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). O vereador Nuno Cabeçadas saiu, no decorrer da reunião. Os vereadores Jaime Moreira e Domingos Nabais, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. Diversos: Informação (f. 111). Deliberações: - Aprova-se deliberação, na qual indica que, durante o mês de agosto, não se realizem quaisquer reuniões (proposta, em anexo) f. 112; - Criação de um fundo permanente, para os serviços de defesa do consumidor, a favor da vereação do D.S.U. (proposta, em anexo) f. 113; - Constituição de ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município de Almada, conforme o R.G.E.U, do proprietário onerado Artur Vicente Agostinho Correia, e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo) f. 114; - Constituição do ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município de Almada, conforme o R.G.E.U., da proprietária Idalina da Silva Sousa, e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo) f. 115; - Deliberação favorável a desafetação do domínio público, para o privado do Município, a parcela de terreno, com a área de 135,30 m2, destinada a construção sita, na Quinta Nova, Charneca de Caparica (Sociedade Tibério & Saraivas, Lda.) (proposta e planta, em anexo) fls. 116-117; - Criação de um fundo permanente para os serviços de Ação Cultural - Setor do Desporto (proposta, em anexo) f. 118; - Deliberação favorável de constituição de ónus de renúncia por, Augusto Silvério Vasco, e que a este ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 477.000$00 (proposta, em anexo) f. 119; - Deliberação favorável de constituição de ónus de renúncia por António Guinapo Caeiro, e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 2.845.000$00, para a moradia de 285.000$00 e para o muro (proposta, em anexo) f. 120; - Adjudicação definitiva da concessão de exploração do Campo de Squash Um, à empresa PROGESPA, Projetos e Gestão de Espaços Desportivos Limitada (proposta e ata de abertura de propostas, em anexo) fls. 121-125; - Adjudicação definitiva da concessão de exploração do Campo de Squash dois à empresa PROGESTE, Projetos e Gestão de Espaços Desportivos Limitada (proposta e ata de abertura de proposta, em anexo) fls. 126-130; - Adjudicação definitiva da concessão do ato público de exploração do Ginásio n.º 3, do Complexo Municipal dos Desportos, sito, em Almada (proposta e ata de abertura de proposta, em anexo) fls. 131-134; - Redução de encargos, relativos à execução de obras de infraestruturas, referente ao L/O/515, alvará n.º A/249 (proposta, em anexo) fls. 135-135- A; - Aquisição de parcela de terreno, destinada à implementação da Via L3 (proposta, em anexo) fls. 136-137; - Redução de garantia bancária, destinada à execução das obras de infraestruturas, relativa ao processo n.º 955/87 (proposta, em anexo) f. 138; - Redução de garantia bancária, respeitante às obras de infraestruturas, referente ao processo n.º 70/89 (proposta, em anexo) f. 139; - Redução de encargos, relativos à execução de infraestruturas, referente ao L/O 186, alvará n.º A/53 (proposta, em anexo) f. 140; - Redução de encargos, relativos à execução dos trabalhos de infraestruturas, referente ao L/O 213, A/53 (proposta, em anexo) fls. 141-142; - Permuta de terrenos: que o Município de Almada cede, livre de quaisquer ónus ou encargos a Manuel Rodrigues Mendes, o lote de terreno sito, em Vale Figueira, freguesia de Charneca de Caparica, integrado no alvará n.º 241 e designado pelo número 9 (proposta, em anexo) fls. 143-144; - Permuta de terrenos - a C.M.A., alienou, em 07/09/1967, em hasta pública cinco lotes de terreno, assim, pretende permutar os lotes n.ºs 2 e 5 a Rodrigo António Zagallo, e o lote de terreno n.º 1 a José António Margaça, cada um deles com a área de 210 m2 (processo n.º 5689/87) (proposta, em anexo) fls. 145-148; - Alteração à Licença de loteamento L/453 (requerimento n.º 12.130-B, de 09/06/1992, de Empreendimentos Urbanos Costa 2 e a Comissão de Comproprietários, titulares do referido loteamento) (proposta, em anexo) f. 149; - Deliberação favorável por este Município, a venda de um lote de terreno, designado por lote n.º 323, com a área de 640 m2 sito, na Quinta do Chiado ou de S. Nicolau (proposta, em anexo) fls. 150-151; - Indemnização ao inquilino, José Gomes Coelho, de um prédio urbano sito, na Estrada do Brejo, freguesia do Laranjeiro, relativo a um processo de expropriação a decorrer, com vista à execução da Via Alternativa à E.N. 10 (proposta, em anexo) fls. 152-153; - Subsídio, à Escola Superior de Educação de Setúbal, para o projeto "O Mundo do Espetáculo" (proposta, em anexo) f. 154; - Subsídios, a diversas instituições escolares, para os seus eventos (proposta, em anexo) fls. 155-157; - Subsídio, à Associação Portuguesa de Paralisia, para fazer face às inúmeras solicitações, para melhoria das suas instalações desportivas (proposta, em anexo) f. 158; Subsídios, a diversos jardins de infância do Concelho, para ajuda às celebrações do São João (proposta, em anexo) f. 159; - Autorização de levantamento de uma quantia de dinheiro para a PISACA - Projeto de Intervenção Social, articulada do Concelho de Almada (proposta, em anexo) f. 160; - Subsídio, aos D´AGE, para despesas de produção de concerto (proposta, em anexo) f. 161.

Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2017.

Registo da reforma de velocípedes e veículos de tração animal, com nº de processo, nome, profissão, residência, nº e data da carta de condução e a data de quando foi reformada. Contém fotografias.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia inauguração do Poço de Cacilhas, dia 3 de maio de 2013, na Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, no concelho de Almada.

Atriz em cena na peça "Corrida", com texto e encenação de Wladyslaw Znorko, Cosmos Kolej (França), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de Homenagem ao Professor Aposentado, dia 26 de maio de 2010, na Quinta da Estrelinha - Casas Velhas, no Monte de Caparica, concelho de Almada.

Atores em cena na peça "Corrida", com texto e encenação de Wladyslaw Znorko, Cosmos Kolej (França), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Atriz em cena na peça "Corrida", com texto e encenação de Wladyslaw Znorko, Cosmos Kolej (França), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Atores em cena na peça "Corrida", com texto e encenação de Wladyslaw Znorko, Cosmos Kolej (França), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Atores em cena na peça "Corrida", com texto e encenação de Wladyslaw Znorko, Cosmos Kolej (França), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Atores em cena na peça "Quién teme a Virginia Woolf?", de Edward Albee, com encenação de Adolfo Marsillach, Petruska Producciones (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Atores em cena na peça "Quién teme a Virginia Woolf?", de Edward Albee, com encenação de Adolfo Marsillach, Petruska Producciones (Espanha), no XVII Festival de Teatro de Almada.

Orçamento ordinário (receita/despesa).