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Serviço: Habitação.

Trata-se de um caderno que contém o programa das Festas de Almada, em 2008.

Informações - habitação.

Informações - Habitação.

Informações - habitação.

A carta precatória consiste numa solicitação para a prática de um ato processual que exija a intervenção de serviços judiciários por um tribunal ou autoridade a um outro tribunal português ou a um cônsul português no estrangeiro. Neste caso, o ato a praticar está fora dos limites territoriais da jurisdição do tribunal ou autoridade que o solicita, mas ainda no âmbito nacional.

Informações - Habitação.

O registo de permite às autoridades controlar o número de cães/gatos existentes com dono e o licenciamento garante que os cães/gatos da comunidade estão com as vacinas em dia e não apresentam qualquer perigo para a comunidade. Contém o número de registo do canídeo, as suas características, o nome e morada do dono.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de inauguração do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Daniel Sampaio, no dia 20 de abril de 2006, em Vale Figueira, no concelho de Almada.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Trata-se de um folheto que contém o programa do Desfile das Escolas, no dia 12 de fevereiro de 2010 e Desfile Carnavalesco a 16 de fevereiro de 2010, em Almada.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Trata-se de um folheto que contém o programa das Marchas Populares de Almada, em 2008.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de inauguração de quatro bibliotecas escolares, EB1/JI Almada nº 2; EB1/JI Pragal nº1, EB1/JI Laranjeiro nº3 e EB1/JI Trafaria, no dia 31 de maio de 2006. Contém o programa.

Trata-se de um postal de Feliz Natal e Próspero Ano Novo 2008, editado pela Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, para todos os trabalhadores e seus familiares.

Trata-se de um folheto que contém o programa Almada Terra Cultura, Animações na Praça da Liberdade, nos meses de junho e julho de 2009, em Almada.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Trata-se de um folheto que contém o convite do Tempo de Natal em Almada, para a assistir ao acender das iluminações de Natal, no dia 14 de novembro de 2010, na Praça Movimento das Forças Armadas, em Almada. Contém programa.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Trata-se de um folheto que contém o programa do Tempo de Natal em Almada, Vamos Cantar as Janeiras 2010, para manter vivas as tradições da nossa cultura, as cantigas percorreram as freguesias do concelho de Almada. A festa de encerramento desta iniciativa foi dia 9 de janeiro de 2010, no Solar dos Zagallos, com a presença dos grupos participantes.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Comissão Organizadora da Festa Jovem, para o espetáculo da 16ª Festa Jovem, no dia 17 de abril de 2010, no Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó, no concelho de Almada.

Vista do conjunto escultórico de arte pública da autoria de Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Trata-se de um postal no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Museu da Cidade, de 7 a 15 de março de 2009, com organização da Associação Amigos da Cidade de Almada. Contém programa.

Trata-se de um folheto que contém o programa da Festa Verde Almada 2008, no âmbito das Comemorações do Dia Nacional da Energia, 29 de maio de 2008, na Praça da Liberdade e no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz, em Almada.

Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; Vereadores: Leonor Coutinho Pereira dos Santos; Jaime Carlos Silva Corbal Moreira; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas; Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho. A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho. 0 - Diversos. Informação; Gestão Administrativa e Financeira Pelouro de Administração Geral e Informação - Conforme comunicação efetuada pela Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento efetuada na Península de Setúbal, através de telecópia-fax, datada, de 16/abril/91, foi esta Câmara informada que se encontra aprovada a Candidatura de projeto ao financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através da O.I.D./P.S., relativamente à execução da Via alternativa à estrada N. 10, no Concelho de Almada (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 15.777-B, de 9/setembro/91, apenso ao processo n.º 736/83, em que, António Lisboa Rodrigues, na qualidade de proprietário, solicitação da reapreciação do projeto, para construção de uma moradia unifamiliar sita, na Quinta da Morgadinha, lote 101, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de cento e quarenta mil escudos (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 249-B, de 5/outubro/90, apenso ao processo n.º 10/98, em que Manuel da Conceição Joaquim, solicita a aprovação do projeto de construção, para uma moradia sita, em Quintinhas, na Rua de S. José, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído o valor, para efeitos registais, de duzentos e dez mil escudos (proposta, em anexo); - Carta registada, sob o n.º 13.041, de 23/setembro/91, em que a empresa, Construções Cantial, Lda., veio notificar esta Câmara, para exercer o direito de preferência, na alienação do direito de superfície, sobre uma parcela de terreno, com a área de 680 m2, sita, no Funchalinho, Via Rápida, freguesia de Caparica; a alienação será efetuada, em favor de Isalinda Maria Cardoso Nunes (proposta, em anexo); - Na reunião de câmara, de 7/novembro/1990, deliberou favoravelmente, a constituição do ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município, nos termos do R.G.E.U., por parte de Manuel Lopes Nunes, relativamente a uma moradia unifamiliar, sita, na Rua das Rosas, lote 11, Chão da Viúva, Vale de Cavala (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 7.673, de 16/maio/88, apenso ao processo n.º 442, em que Mateus Cabrita Sequeira solicita a legalização de uma moradia, sita, no Casal do Poço, freguesia de Charneca de Caparica, e que, ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 20.920-B, de 18/dezembro/89, Etelvina da Costa Santos, proprietária do edifício, sito, na Rua Latino Coelho, n.ºs 1 e 3 e na Rua Trigueiros Martel, n.ºs 2, 2A e 2B, em Almada, manifesta falta de condições económicas, para suportar a recuperação dos referidos imóveis, e por isso, dispõe-se a efetuar a sua venda ao Município de Almada (proposta, em anexo); - Ana Cristina Caixinha Salvado do Nascimento, em 15/fevereiro/91, pela guia de receita n.º 896, pagou a taxa de casamento, para utilizar a Capela dos Capuchos, como não se casou na capela referida, vem requerer a devolução do montante constante da guia de receita, acima referida (proposta, em anexo); - Por deliberação de câmara, de 18/outubro/90 e submetida à Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 30/outubro/91, em que se autoriza a contração de um empréstimo à CGD, para projetos integrados na OIDPS/FEDER, até ao valor máximo quatrocentos mil contos, para o financiamento complementar ao projeto "Reservatório e Central Elevatória do Cassapo" (proposta, em anexo); - Processos disciplinares n.ºs 38/90, 4/91 - HS, 5/91 - HS (proposta, em anexo); Departamento de Recursos Humanos - Aprovação da extinção da carreira de técnico de Serviço Social para, a carreira de técnico superior (proposta, em anexo); - Aprovação da extinção da carreira técnico auxiliar de B.A.D. (nível 3) e alteração ao quadro de pessoal, necessário à execução de forma a colocar, os já referidos técnicos (proposta, em anexo); 3 - Administração Urbanística Pelouro do Departamento da Administração Urbanística - Pedido de redução de garantia bancária por, Veríssimo & Filhos, Lda., relativa aos trabalhos de infraestruturas, executados no P.P.9, tendo em atenção, a informação do Grupo de Gestão do P.P.7/P.P.9 (proposta, em anexo); - Proposta de faixa de terreno, nas traseiras do Rua Vera Cruz, a fim de se poder proceder à passagem do domínio público, para o privado do Município, destinados à ampliação de lotes, deve-se proceder ao ponto A, da deliberação de 7/novembro/90 (proposta, em anexo); - Alteração de números de polícia: Rua de Almada, Quinta de Santo António, Costa de Caparica; numeração par: situação existente, n.ºs 6 e 6A, entre outras; numeração ímpar: situação existente, casa de Santa Margarida; Vivenda Lilita, Solar Maria Eulália, entre outros (proposta, em anexo); - Correção de números de polícia: Rua Teófilo Braga, Laranjeiro; numeração ímpar: existente, número 3: números a afixar; numeração par: existente; letras F, E, D, C, B e A (CMA), numeração a afixar (proposta, em anexo) (proposta, em anexo); - Correção e atribuição de números de polícia: Rua João Fernandes Lavrador, Caparica, sita, na Quinta dos Pilotos. Há vários números de polícia repetidos, outros sem numeração, o que traz grandes inconvenientes, nomeadamente, a nível da tramitação postal (proposta, em anexo); - Solicitação de licença para o loteamento n.º L/O/665, por Elísio de Jesus Miranda, na qualidade de proprietário, para a sua propriedade, sita, em Quintinhas da Foz, Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Solicitação de licença para o loteamento n.º 644, por Diamantino Henriques e outros, na qualidade de proprietários, para a sua propriedade sita, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 13.648_B, de 31/julho/91, em que Arlindo de Matos de Almeida e Joaquim Manuel Rendeiro Costa, em representação dos herdeiros de João de Almeida e Francisco de Matos Costeira, solicitam a prorrogação do prazo, para apresentação de documentos, para instrução da emissão de alvará de loteamento, para o já referido loteamento (proposta, em anexo); - Regularização processual, referente ao L/O/356, aprovada em reunião de câmara, de 16/outubro/87, e retificação da deliberação, de 20/março/91, onde se faz a alteração às áreas de cedência a efetuar pelos requerentes, sitas, na zona da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Solicitação de aprovação ao projeto de infraestruturas, por Gabriela Faria Lemonde de Macedo e Carlos Henrique Lemonde de Macedo, para a sua propriedade sita, na Quinta da Carcereira, Vale de Figueira, loteamento L/O/409 (proposta, em anexo); - Solicitação de aprovação ao projeto de infraestruturas, por Alexandre Moreira e outros, para a sua propriedade sita, em Palhais, freguesia de Charneca de Caparica, para a qual foi aprovada a licença de loteamento L/O/462, em 17/março/89 (proposta, em anexo); - Indeferimento do projeto de infraestruturas, referente ao L/O/488 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 10.837-B/91, de 18/junho/91, em que, Construções Ovnil, Lda., solicita alteração ao alvará de loteamento n.º 162, emitido para uma parcela de terreno sita, no Parque Residencial e Turístico Pinhal D' El Rei, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 17.544-B, de 4/outubro/91, em que Manuel Rodrigues Cardoso, na qualidade de membro da Comissão de Comproprietários, da Quinta do João Balofo, freguesia de Charneca de Caparica, solicita a alteração ao loteamento L/O/281 (proposta, em anexo); - Solicitação de viabilidade de loteamento n.º 29/90, presente o requerimento n.º 7.086-B, de 3/maio/90, por Maria Eugénia Carretero André de Oliveira e Silva, no prédio sito, na Aroeira, parcela 144, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Aprovação dos projetos de infraestruturas, em que Daniel Ferreirinha de Sousa Gonçalves e outros, para a sua propriedade sita, na Quinta da Barriga, freguesia de Charneca de Caparica, e cujo loteamento é L/O/554, em 21/fevereiro/90 (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 12.849-B, de 19/julho/91, em que Construciv - Construções Civis, Limitada, solicita a prorrogação do prazo, por mais um ano, para a conclusão das obras de infraestruturas, referentes ao alvará n.º 240/89, que diz respeito à parcela designada pelo n.º 41 do P.P.7 (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 44/89, solicitada por Álvaro Rodrigues para o prédio sito, na Aroeira, parcela 163, freguesia de Charneca de Caparica; requerimento n.º 19.198-B, de 16/novembro/89 (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 51/90, solicitada por José Augusto Barata Júnior, na qualidade de proprietário, sito, na Aroeira, parcela n.º 196, freguesia de Charneca de Caparica; requerimento n.º 14.743-B, de 1/outubro/90 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 13.703-B, de 31/julho/91, em que, Alexandre Madeira e outros, solicitam passagem de alvará para a sua propriedade sita, em Palhais, freguesia de Charneca de Caparica, com vista ao L/O/462 (proposta, em anexo); 4 - Equipamento Rural e Urbano Pelouro de Obras Municipais - Celebração do 1.º contrato adicional, referente à empreitada de construção do Polidesportivo do P.P.9 - erros e omissões, com a empresa EDIFER - Construções Pires Coelho e Fernandes, S.A. (proposta e informação técnica, em anexo); - Celebração do 4.º contrato adicional com a empresa, PAMENCOL - Sociedade de Materiais, Equipamentos e Construções, Lda., relativo à empreitada de execução de infraestruturas de Vale Flores, Gato Bravo e Via 5 (proposta e informação técnica, em anexo); - Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Propostas n.º 287-C/91, de 10/outubro, propõe-se que seja designado o concorrente preferido da empreitada de construção da Via Alternativa à E.N. 10, à empresa, Mota & Companhia, S.A. (proposta, em anexo); 5 - Desenvolvimento Social e Cultural Pelouro da Ação Cultural - Solicitação como instituição de utilidade pública, ao Portão Verde Futebol Clube (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Centro de Cultura e Desporto Pragal/Almada, para apoio às despesas resultantes com a estadia da equipa de futebol júnior Soviética (proposta, em anexo); - Subsídio, à Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para minimizar as despesas inerentes à organização do Torneio de Natação "102º. Aniversário" (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Grupo Desportivo Canários da Charneca de Caparica, para apoio na aquisição de autocarro de 32 lugares (proposta, em anexo); - Subsídio, à Escola Preparatória de Almada, para fazer face com as despesas do projeto "A Biblioteca - O Prazer da Leitura e da Escrita", promovido pela Divisão da Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico da CMA (proposta, em anexo); - Subsídio, à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, para fazer face às despesas com o programa de festejos do seu "143.º Aniversário" (proposta, em anexo); - Subsídio, à Escola n.º 1, da Trafaria, como apoio à aquisição de 1 exaustor para o seu refeitório e de equipamento e material didático (proposta, em anexo); 6 - Desenvolvimento Económico Pelouro dos Serviços Urbanos - Atualização do "Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público no Concelho de Almada" (proposta, em anexo); Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais Divisão de Habitação - Homologação de teor dos autos de vistoria realizados em vários prédios, bem como, a notificação dos seus proprietários, que a seguir se identificam: Everton Carreira, Eugénio Tomé Vieira, Hélder Caetano Madeira, Mário Rosa Castela Ortiz e Teresa Fátima Silva Sequeira (proposta, em anexo); - Em reunião de câmara, de 6/fevereiro/91, foi aprovado o auto de vistoria; verificando-se que houve alteração de proprietário, propõe-se seja retificado para o seguinte: Rosy Supermercados (gerência), na Rua Luís de Queirós, n.º 22-C, Almada (requerimento n.º 2.697-B/91 (proposta, em anexo); - Em reunião de câmara, de 4/setembro/91, foi aprovado o auto de vistoria; verificando-se que houve alteração de proprietários, que seja retificado para os seguintes: Francisco Torrão Pires, Natividade Maria de Almeida Barreiros, Michael Louis Almeida do Nascimento, Cesaltina Simões, António Martins Nunes, Maria Luísa da Fonseca Castelo Branco, António Manuel da Silva, José Antunes da Silva Castelo Branco, na Avenida D. João I, n.º 26, 3.º esquerdo, em Almada (requerimento n.º 16.886-B/90 (proposta, em anexo); - Homologação do teor dos relatórios técnicos, comprovativos do estado de conservação dos prédios e das obras que carecem, a fim de instruir o pedido de comparticipação, ao abrigo do RECRIA, a saber: Rua da Ermida, Vivenda Lucília, Pragal; Avenida da República, n.º 6, Sobreda; Rua Carvalho Araújo, n.ºs 28-30-32A-32B-32C, Fonte Santa, Monte de Caparica e Rua Francisco Foreiro, n.º 6, em Almada (proposta, em anexo); 8 - Departamento do Ambiente - Os resíduos ferrosos depositados diariamente na via pública, apresentam um volume considerável, tendo em conta a sua diversidade. Considera-se, pois, de todo o interesse efetuar a recolha separada deste tipo de material, reciclável, procurando-se com esta medida, evitar por um lado, que este tipo de sucata seja depositada no aterro, e pelo outro, eliminar do concelho os focos de insalubridade que este género de material proporcionam a comercialização de sucatas. Assim, consultaram-se três entidades que desenvolvem a sua atividade na comercialização de sucatas: João Luís Russo e Filhos, Lda., José Fernandes dos Santos e Alberto Carmona Levita (proposta, em anexo); - A caraterização física dos resíduos sólidos no Concelho de Almada apresenta na sua composição, uma percentagem significativa de papel, cerca de 14%. Assim, consultaram-se três entidades, cuja atividade se dedica à receção de papel usado: António da Silva Simões, Baluarte Sociedade de Recolha e Recuperação de Desperdícios, Lda. e Alende Portugal, Lda. (proposta, em anexo).

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada, para o desfile de Carnaval das Crianças, no dia 1 de fevereiro de 2008, na Avenida Rainha D. Leonor, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de apresentação pública dos nºs 7 e 8 da revista cultural: Anais de Almada, 12 de outubro de 2006, na Casa Pargana, na Rua Visconde Almeida Garrett, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia da entrega do Prémio de Poesia e Ficção de Almada - 2006, no dia 21 de abril de 2006, na Sala Pablo Neruda do Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.

Fotografia exterior do Cais do Ginjal, pormenor dos antigos armazéns da família Teotónio Pereira, que desde o século XIX teve no Cais do Ginjal a logística do seu negócio de vinho e azeite, a direita sobe o Tejo, a ponte 25 de Abril.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa e o Núcleo de Árbitros de Futebol de Almada e Seixal, para o colóquio desportivo subordinado ao tema: O Futebol e a Arbitragem, no dia 13 de janeiro de 2006, no Auditório Fernando Lopes Graça do Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para assistir à apresentação do livro: O Clube das Pessoas Importantes e Outros Contos, da autoria do escritor Almadense Juiz Conselheiro José Maria Rodrigues da Silva, no dia 28 de janeiro de 2006, na Sala Pablo Neruda, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia da entrega do Prémio Literário Maria Rosa Colaço - 2006, no Auditório Fernando Lopes Graça no Fórum Municipal Romeu Correia, no dia 16 de novembro de 2006, em Almada. Após a cerimónia foi apresentada a peça de teatro, Diários de Esperancinha, pela Companhia de Teatro de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e as Associações e os Grupos Juvenis do Concelho, para a cerimónia de abertura da Quinzena da Juventude 2006, no dia 17 de março 2006, no Fórum Municipal Romeu Correia, com a inauguração da exposição A Casa da Árvore, de Margarida Botelho, com a instalação Work in Progress de David Luciano e com o espetáculo A Canção de Sara da Companhia de Dança de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada, para a inauguração da exposição Arte e Criatividade 2006, no dia 23 de novembro de 2006, na Oficina de Cultura, em Almada.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Carlos Costa Velho Rodrigues (vereador); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). O vereador Domingos Nabais faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. Diversos: Informação (f. 166); Deliberações: - Processo disciplinar n.º 17/92 - HS (relatório, em anexo) fls. 167-169; - Processo disciplinar n.º 11/92 - HS (relatório, em anexo) fls. 170-173; - Financiamento de projetos candidatos a fundos comunitários (proposta e informação n.º 427 do Diretor do DAGF) fls. 174- 181; - Processo disciplinar n.º 13/92 - HS (relatório, em anexo) fls. 182-188; - Criação de um fundo permanente, para os serviços de Ação Cultural - Galeria (proposta, em anexo) f. 189; - Adjudicação definitiva, dos 5 lotes de terrenos (lotes B a F) aos licitantes, pelos respetivos preços da hasta pública, nos termos das condições gerais de hasta pública e condições gerais e especiais de alienação aprovadas pelo Município, Lote B, com a área de 233 m2; lote C, com a área de 233 m2; lote D, com a área de 221 m2; lote E, com a área de 221 m2 e lote F, com a área de 221 m2, oferecido a Fernando dos Santos Lopes e Manuel da Costa Lopes, em representação da firma "FELOFIL" - Sociedade de Investimentos e Construções, Lda., com sede da Urbanização da Portela, lote 20 - 4.º direito, 2685 Sacavém (proposta, em anexo) fls. 190-192; - Requerimento n.º 188-B, de 84/01/09, apenso ao processo n.º 19/84, em que António Correia Batista, solicita a legalização de uma moradia sita, na rua dos Bons Amigos, lote 134, Quintinhas Sul, freguesia da Charneca de Caparica, e que ao ónus seja atribuído para efeitos registais, o valor de 555.000$00 (proposta, em anexo) f. 193; - Criação de um fundo permanente para os serviços de Ação Cultural - Setor da Juventude (proposta, em anexo) f. 194; - Com vista à resolução do processo n.º 532/88, em nome de NOBRARTE - CONSTRUÇÕES, LDA., torna-se necessário a desafetação do domínio público para o privado do Município, a parcela de terreno, com a área de 39,60 m2, destinada a construção sita, na Quinta de Santo António, Costa de Caparica (proposta e planta, em anexo) fls. 195-196; - Com vista à resolução do processo n.º 533/88, em nome de NOBRARTE - CONSTRUÇÕES, LDA., torna-se necessário a desafetação do domínio público para o privado do Município, a parcela de terreno, com a área de 39,60 m2, destinada a construção sita, na Costa de Caparica (proposta e planta, em anexo) fls. 197-198; - Aprovação da proposta de alteração ao orçamento municipal do ano em curso que se encontra anexo (proposta e alterações, em anexo) fls. 199-210; - Aprovação da atualização do RTTLP (Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços) que aqui se dá por inteiramente reproduzido (proposta e atualizações, em anexo) fls. 211-258; - Definição da taxa de contribuição autárquica para o ano de 1993, ao abrigo do art.º 17.º, do Decreto-Lei n.º 442-C/88, de 30 de novembro (proposta, em anexo) f. 259; - Propõe-se o lançamento no ano de 1993, de uma derrama de 10% sobre a coleta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Remete-se proposta à Assembleia Municipal, para decisão da presente proposta (proposta, em anexo) fls. 260-263; - Resumo da estimativa orçamental das obras de restauro dos edifícios afetos ao ensino primário oficial de Almada (critérios, sugestões e estimativa, em anexo) fls. 264-269; - Permuta de terrenos, feita através da escritura 60/87, entre o Município e José Simões da Silva, um lote de terreno com 305 m2 (proposta, em anexo) fls. 270-271; - Pedido de prorrogação para cumprimento dos condicionamentos do alvará A-17/91 (proposta, em anexo) f. 272; - Alteração à licença de loteamento L/424 e ratificação das posteriores deliberações (proposta, em anexo) f. 273; - Licença de loteamento - deferimento tácito - regularização processual do L/347 (proposta e planta, em anexo) fls. 274-277; - Regularização processual do processo de loteamento L/412 (proposta, em anexo) fls. 278-279; - Ratificação do pedido de alvará de loteamento L/412 (proposta, em anexo) fls. 280; - Regularização processual do projeto de infraestruturas, referente ao L/O/412 (proposta, em anexo) f. 281; - Regularização processual do processo de loteamento L/427 (proposta, em anexo) fls. 282-283; - Alteração à licença de loteamento L/335 e ratificação das deliberações (proposta, em anexo) fls. 284-285; - Correção e aprovação do projeto de infraestruturas, referentes ao L/O/399 e ratificação de uma deliberação (proposta, em anexo) fls. 286-287; - Alteração à aprovação do projeto de infraestruturas, referente ao L/O/335 (proposta, em anexo) f. 288; - Prorrogação do prazo, para cumprimento de condicionamentos, presente o requerimento n.º 12.666-B, de 16 de junho de 1992, de Henrique José de Castro de Noronha de Alarcão e outros (proposta, em anexo) f. 289; - Regularização processual do projeto de infraestruturas, referente ao L/O/427 (proposta, em anexo) f. 290; - Alteração à licença de loteamento L/399 e ratificação de anteriores deliberações (proposta, em anexo) fls. 291-292; - Substituição de hipoteca por garantia bancária e alteração à licença de loteamento, alvará n.º 203 (proposta, em anexo) fls. 293-294; - Anulação de garantia bancária do loteamento de urbanização L/O/278 (proposta, em anexo) f. 295; - Prorrogação de prazo da licença de loteamento L/O/284 (proposta, em anexo) f. 296; - Prorrogação de prazo, para as obras de infraestruturas, referentes ao L/O/437 (proposta, em anexo) f. 297; - Prorrogação de prazo da licença de loteamento L/O/673 (proposta, em anexo) f. 298; - Aprovação da licença de loteamento L/O/664 (proposta, em anexo) fls. 299-301; - Aprovação da licença de loteamento L/O/489 (proposta, em anexo) fls. 302-304; - Correção de valores na deliberação de câmara, de 29 de maio de 1992; Aprovação de alteração de números de fogos nos lotes 70 a 78, referentes ao L/O/363 (proposta, em anexo) f. 305; - Anulação de hipotecas que garantiam as obras de infraestruturas do loteamento L/O/363 (proposta, em anexo) fls. 306-307; - Requerimento n.º 9117-B/92, em que a Sociedade Comercial Imobiliária, Domingos S. de Sousa Uva, S.A. solicita a substituição de elementos, contendo uma reformulação, referente ao L/O/684/91 (proposta, em anexo) fls. 308-309; - Redução de garantia bancária, referente ao L/O/299 (proposta, em anexo) f. 310; - Prorrogação do prazo da licença de loteamento L/O/674 (proposta, em anexo) f. 311; - Prorrogação de prazo da licença de loteamento, com o alvará n.º 53 (proposta, em anexo) f. 312; - Cancelamento de hipoteca, referente ao loteamento L/O/227 (proposta, em anexo) f. 313; - Alteração à licença de loteamento L/O/492 (proposta, em anexo) fls. 314-315; - Devolução à requerente "Autovip - Comércio de Automóveis e Representações, S.A., a importância de 516.250$00 (proposta, em anexo) f. 316; - Devolução à requerente, Maria Filomena Carrajola de Abreu, a importância de 1.730$00 (proposta, em anexo) f. 317; - Homologação do auto de demolição, correspondente ao processo n.º 181/91 sito, na rua Cabo da Boa Esperança, n.º 7, Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 318; - Homologação do auto de vistoria técnica, referente ao processo n.º 288/70 sito, na rua Alexandre Herculano n.º 18, 2.º direito, Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 319; - Toponímia em Marco Cabaço, freguesia de Charneca de Caparica: rua Alves Redol, escritor - 1911-1969 (proposta, em anexo) f. 320; - Devolução ao requerente Bernardo & Mendes, Lda., a importância de 921.400$00 (proposta, em anexo) f. 321; - Devolução ao requerente Leonel Passamano da Silva Carteiro, a importância de 230.450$00 (proposta, em anexo) f. 322; - Autorização de caução, sob a forma de hipoteca de lotes, alvará 13/91 (proposta, em anexo) f. 323; - Pedido de licença de loteamento L/O/552 (proposta, em anexo) fls. 324-326; - Regularização processual, retificação e alteração à licença de loteamento L/O/279 (proposta, em anexo) fls. 327-328; - Homologação do auto de receção provisória das obras de infraestruturas, correspondentes ao loteamento L/O/435 sito, em Casal de Santo António, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 329; - Ratificação das deliberações, respeitantes ao projeto de infraestruturas do loteamento L/O/325, f. 330; - Regularização processual e correção do loteamento L/O/325 (proposta, em anexo) fls. 331-332; - Correções à licença de loteamento L/O/417 (proposta, em anexo) fls. 333-334; - Alteração à aprovação do projeto de infraestruturas, relativas ao loteamento L/O/417 (proposta, em anexo) fls. 335-336; - Homologação do auto de receção provisória, presente o requerimento n.º 12.602-B, de 14 de julho de 1989, em nome de Eduíno das Neves Ávila e outros (proposta, em anexo) f. 337; - Retificação à licença de loteamento L/O/177 e alvará 3/92 (proposta, em anexo) f. 338; - Alteração à licença de loteamento L/O/548 (proposta, em anexo) f. 339; - Substituição de garantia bancária, por hipoteca, tendo por base, os requerimentos n.ºs 17.358-B, de 13 de novembro de 1991 e 12.667-B, de 16 de junho de 1992, de Henrique José de Castro de Noronha e Alarcão, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo) f. 340; - Substituição de hipoteca por garantia bancária, relativamente ao lote 12, alvará/206 (proposta, em anexo) f. 341; - Homologação do auto de receção provisória, correspondente ao alvará de loteamento n.º 193 (proposta, em anexo) f. 342; - Desafetação do domínio público para o privado do Município, a parcela de terreno com a área de 1170 m2, sita, na av. Bento Gonçalves, Ramalhinha, Almada, destinada a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis (proposta e planta, em anexo) fls. 343-345; - Proposta de petição recebida, relativamente à adjudicação de concessão, para a instalação de estação de abastecimento de combustíveis a implantar e construir na av. Bento Gonçalves, em Almada (proposta e condições da referida concessão, em anexo) fls. 346-359; - Consulta, para ajuste direto do projeto da zona do Pombal, no qual se pretende construir uma área de Centro de Dia do Pombal e a sede do Clube Recreativo Pombalense (proposta, programa preliminar, programa de concurso, plantas e abaixo assinado, em anexo) fls. 360-375; - Resolução das operações de loteamento urbano, respeitantes às Quintas dos Loios e de S. Macário e ainda, para efeitos de obtenção de cedência de uma parcela de terreno, com a área total de 49.133 m2, procedeu-se à negociação com os proprietários da Quinta de S. Macário, a qual culminou num acordo. Assim, propõe-se da aprovação da minuta de acordo (proposta e minuta, em anexo) fls. 376-379; - Presente a proposta de Regulamento do Plano Diretor Municipal, planta de ordenamento e planta de condicionantes, com as alterações introduzidas nesta reunião, a Câmara Municipal decide igualmente, que todas as novas pretensões entradas nesta câmara, a partir da presente data, passam a ser apreciadas à luz das disposições constantes dos referidos Elementos Fundamentais do Plano Diretor Municipal (proposta e plantas, em anexo) fls. 380-382; - Celebração do 1.º contrato adicional com a empresa Consulmar - Projetistas e Consultores, Lda., relativo à prestação de serviços de controlo e fiscalização da empreitada de construção da Via 2 (L3) (Interconcelhia) (proposta e informação n.º 95-C, de 2 de julho de 1992) fls. 383-387; - Adjudicação da empreitada de infraestruturas da rua Catarina Eufémia, à empresa PAMENCOL - Sociedade de Materiais, Equipamentos e Construções, Lda. (proposta e informação n.º 88-C/92, de 27 de junho de 1992) fls. 388-389; - Designação do concorrente preferido para a empreitada da Escola Básica 1, 2, 3 (18 turmas) da Charneca de Caparica - 2.ª fase - construção do pavilhão gimnodesportivo à empresa OBRECOL - Obras e Construções, S.A. (proposta e informação n.º 102-C/92, de 8 de julho de 1992, em anexo) fls. 390-404; - Conceção / execução das obras de arte OA.1 e OA.2 da variante à EN 10 - Cruzamentos desnivelados da rua Dr. António Elvas e da Estrada da Algazarra, conforme informação técnica n.º 110-C/92, de 14 de julho de 1992 (proposta e informação, em anexo) fls. 405-419; - Construção da variante à EN 10 - faturação do Brejo da OA.1 (informação n.º 78-C/92, de 4 de junho de 1992, em anexo) fls. 420-423; - Adjudicação dos trabalhos complementares de execução do campo de jogos da E.P. da Quinta da Alegria à empresa A.A.MARQUES, Construções e Terraplanagens. Lda. (proposta e informação n.º 114-C/92, de 17 de julho de 1992) fls. 424-427; - Subsídio, à Associação dos Profissionais de Educação Física de Almada e Seixal, para colocação de estores nas janelas, divisórias e de grades nas portas) (proposta, em anexo) f. 428; - Subsídio, ao Clube de Campismo do Concelho de Almada, para apoio ao VII Torneio Internacional de Voleibol de Praia (proposta, em anexo) fls. 429; - Subsídio, à URPICA, para compensação dos gastos efetuados (proposta, em anexo) f. 430; - Subsídio, à classe os RODINHAS do Clube de Instrução do Laranjeiro numa modalidade, na área da ginástica, para apoio à deslocação à Suíça de 12 elementos da classe, já referida para participarem no Campeonato do Mundo e da Europa (proposta, em anexo) f. 431; - Subsídio, ao Solar dos Leões de Almada, de modo a contribuir para a concretização de obras de reparação da sede desta coletividade, que festeja no ano em curso o seu 23.º aniversário (proposta, em anexo) f. 432; - Subsídio, à Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, para aquisição de trajes e instrumentos, que por lapso, foi atribuído à Tuna Académica (proposta, em anexo) f. 433; - Comparticipações à Associação dos Amigos do Monte de Caparica e ao Clube Recreativo Charnequense, no âmbito das Festas Populares de 1992 (proposta, em anexo) f. 434; - Subsídio, ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 510 de Cacilhas, que está a desenvolver um conjunto de atividades, cuja temática está subordinada à "História de Portugal" (proposta, em anexo) f. 435; - Subsídio, à Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para fazer face aos encargos com a manutenção do Palácio Viúva Gomes, devido, por via de acordo de cedência (proposta, em anexo) f. 436; - Homologação do teor dos autos de vistoria realizadas aos prédios, cujos requerimentos se discriminam: Administrador (requerimento n.º 19.819 B/91), av. Aliança Povo M.F.A. n.º 9, 1.º, Almada; rua Nuno Álvares Botelho, n.º 13, 2.º esquerdo, Almada (requerimento n.º 19. 388 B/92); rua Nuno Álvares Botelho, n.º 13, 2.º direito, Almada (requerimento n.º 19.389 B/91); rua Viriato, n.º 5, c/v esquerda, Pragal (requerimento n.º 9.635 B/92); rua Fernão Lourenço, n.º 24, 2.º direito, Almada (requerimento n.º 6.214 B/92) e rua Comandante António Feio, n.º 74, 3.º direito, Almada (requerimento n.º 1.632 B/92) (proposta, em anexo) fls. 437-438; - Aprovação da proposta de Manuel do Carmo Gaspar, para a execução de obras de recuperação do edifício sito, na rua Carvalho Freirinha, n.ºs 26 a 30, em Cacilhas, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo) f. 439; - Aprovação da proposta de Francisco Henriques, para execução de obras de recuperação do edifício sito, no largo das Vítimas de 26 de agosto, n.º 4, Almada (proposta, em anexo) f. 440; - Homologação do teor dos autos de vistoria, assim como, notificações dos proprietários, cujos nomes se discriminam: Carlos Durão; Leonel da Conceição Paganho; Maria Edite Caetano Madeira; Júlio Elísio das Neves Mendes; Maria Edite Caetano Madeira (2); Maria Luísa Canaveira Batista; Maria Helena Figueiredo; Antonieta Benedito Gonçalves; Américo Caldas Fernandes do Barreiro; Maria Helena de Loureiro Silva; Orlando de Almeida Leitão e Orlando de Almeida Leitão (2) (proposta, em anexo) fls. 441-442; - Anulação de recibo de renda a Julieta Vieira, por motivo de falecimento (Qt.ª de Santo António, bloco 6, 4.º frente, Laranjeiro) (proposta, em anexo) f. 443; - Homologação da avaliação a custos controlados, de acordo com o Decreto-Lei 13/86 e da Portaria 1133-C/91, prédio sito, na Qt.ª de Santo António, Estrada Nacional 10-1.º bloco GVI, r/c C, Vila Nova de Caparica, proprietária: Mafalda Fernanda dos Santos Galhetas (proposta, em anexo) f. 444; - Adjudicação à firma TURCOPOL, Soc. Técnica de Urb. e Const. de Portugal, o concurso público para a construção de 76 fogos para venda, do "loteamento dos Três Vales, Quarteirão Z - lotes Z-1 a Z-6, no P.I.A. (obra n.º 05.01.02.10.07) (proposta e informação n.º 389/92, em anexo) fls. 445-495; - Aprovação das condições para concessão de licença de ocupação da via pública com 7 quiosques, destinados a apoio sócio-económico: deficientes ou instituições com fins sociais e a respetiva minuta de edital, em anexo (proposta, condições e minuta de edital, em anexo) fls. 496-505.

Opção do Plano e Orçamento.

Opção do Plano e Orçamento.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). Os vereadores Artur Cortez Pereira dos Santos, Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas, Miguel António Alves Duarte e Leonor Coutinho Pereira dos Santos faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos. Informação. 1 - Órgãos Autárquicos - Por despacho de 3/setembro/90, do vereador do Pelouro do Ambiente e Fiscalização, foi instaurado um processo disciplinar a um cantoneiro de limpeza (proposta, em anexo); - Por despacho de 3/abril/1991, do vereador do Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Proteção Civil, foi instaurado um processo disciplinar a um ajudante de obras da CMA (proposta, em anexo); - Por despacho de 13/maio/1991, do vereador do Pelouro do Ambiente e Fiscalização Municipal, foi instaurado um processo disciplinar a um condutor de máquinas e veículos especiais da CMA (proposta, em anexo); - Por despacho de 17/abril/91, do vereador do Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Proteção Civil, foi determinado a instauração de um processo disciplinar a um motorista da CMA (proposta, em anexo); - Por despacho de 16/fevereiro/91, do vereador do Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico, Proteção Civil e Obras, foi determinado a instauração de um processo disciplinar a um motorista da CMA (proposta, em anexo); - O Conselho de Administração dos SMAS, aplicou uma pena de 20 dias, a um encarregado de armazém (proposta, em anexo); - Por despacho do vereador do Pelouro do Ambiente e Fiscalização, de 1/fevereiro/91, foi instaurado um processo disciplinar (proposta, em anexo); - Por despacho do vereador do Pelouro do Ambiente e Fiscalização, de 28/março/91, foi instaurado um processo disciplinar, a um motorista da CMA (proposta, em anexo); Pelouro de Administração Geral e Finanças - Aprovação da proposta de alteração ao orçamento Municipal, do ano em curso (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 13.085-B, de 25/julho/91, apenso ao processo n.º 408/83, em que, Manuel Simões das Neves, na qualidade de proprietário, solicita a autorização, para cancelamento do ónus de renúncia (Zunor-3) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 14.168-B, de 8/agosto/91, apenso ao processo n.º 599/86, em que, António Manuel Neves de Carvalho, na qualidade de proprietário, solicita autorização para cancelamento do ónus de renúncia (Zunor-3) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 11.506-B, de 27/junho/89, apenso ao processo n.º 414/89, em que Januário Teles, na qualidade de proprietário, solicita a legalização de uma moradia unifamiliar sita, na Rua Bento Gonçalves, lote E, em Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de cinco milhões duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos escudos (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 5.879-B, de 9/abril/90, apenso ao processo n.º 188/90, em que, Joaquim José da Silva, solicita a legalização de duas construções (anexo 1, com a área coberta de 60 m2 e anexo 2, com a área coberta de 34,68 m2) sitas, na Quinta Vale do Grou, lote 48, atualmente freguesia de Sobreda, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos escudos (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 17.785-B, de 31/dezembro/87, apenso ao processo n.º 1.218/87, em que, Beatriz Pereira Henriques e Manuel Lopes Godinho, na qualidade de proprietários, solicitam a legalização de um anexo sito, na Avenida do Brasil, lote 14, em Vale de Cavala, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de dois milhões duzentos e trinta e dois mil escudos (proposta, em anexo); - Em consequência da deliberação tomada, por esta Câmara Municipal, em reunião de 6/maio/91, e aprovada pela Assembleia Municipal, na reunião da sessão extraordinária, realizada em 14/junho/91, procedeu-se no passado dia 27/setembro/91, à alienação de lotes de terreno n.ºs 6, 7 e 8 sitos, na Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - Em consequência da deliberação tomada, por esta Câmara Municipal, em reunião de 6/maio/91, aprovada pela Assembleia Municipal, na reunião da sessão extraordinária, realizada em 14/junho/91, procedeu-se no passado dia 24/setembro/91, à alienação, em hasta pública, os lotes de terreno 2, 3 e 5 sitos, na Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - Executivo Municipal delibere favoravelmente proceder à realização da escritura de justificação, para abertura do trato sucessivo no registo predial, referente a um prédio rústico, com a área de 11.200 m2, composto de terra de pastagem e logradouro de apoio sito, no Campo de S. Paulo, freguesia e concelho de Almada (proposta, em anexo); 3 - Pelouro do Departamento de Administração Urbanística - Requerimento n.º 2.223-B, de 5/fevereiro/91, em que, Maria da Conceição Moura, na qualidade de proprietária, solicita informação, sobre operação de loteamento no prédio sito, na Regateira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 36/91, em que, José Manuel Madeira Nunes, na qualidade, de mandatário, solicita informação para o prédio sito, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (requerimento n.º 12.811/91, de 18/julho/91) (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 13.082 B, de 23/julho/91, em que, Armando Antunes Barroca, solicita a cedência de áreas, referentes ao L/O/340 (proposta, em anexo); - Regularização processual, referente ao L/O/381, presente o requerimento n.º 3.162, de 22/fevereiro/91, em que, Balbina Maria de Almeida Marques, apresenta planta de loteamento, solicitado pelos os serviços da CMA, por forma a indicar os parâmetros urbanísticos, ao referido loteamento (proposta, em anexo); - Regularização processual, referente ao L/O/408, para este efeito foi efetuada consulta à C.C.R.L.V.T., através do nosso ofício n.º 4.183, de 28/março/91, a qual deu parecer favorável. Assim, foram retificados vários pontos a este loteamento (proposta, em anexo); - Pedido de certidão de destaque, presente o requerimento n.º 15.316-B, de 29/agosto/91, por Fernando da Silva Taleigo, na qualidade de proprietário, e sita, dentro do aglomerado urbano, denominado por Palhais (proposta, em anexo); - Pedido de certidão de destaque, presente o requerimento n.º 767-B, de 15/janeiro/91, em que, Florêncio Dias, para a sua propriedade sita, na Quinta do Salgado, freguesia de Sobreda (proposta, em anexo); - Devolução do montante de a importância de três mil escudos, a Gameiro & Marques, Lda., presente o requerimento n.º 11.712-B/91, relativa à construção de um prédio sito, na Rua Duarte Pacheco de Oliveira, Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - Toponímia na freguesia de Sobreda, após recebimento do ofício n.º 1.137-B/90, da Junta de freguesia, já referida, solicita a alteração das designações toponímicas que se encontram duplicadas na Sobreda (proposta, em anexo); 5 - Desenvolvimento Social e Cultural, Pelouro da Ação Social - Subsídio, ao Almada Atlético Clube, para minimizar as despesas, a efetuar com a realização da 12.ª Edição do Torneio de Seniores Masculinos-Cidade de Almada (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Clube Recreativo de Instrução Sobredense, destinado a apoiar a concretização do projeto teatral subdividido em três áreas: infância, juventude e adultos (proposta, em anexo); - O Coro Polifónico de Almada pretende requerer ao sr. Primeiro Ministro a concessão de uma Declaração de Utilidade Pública e que a CMA ateste e reconheça o valor cultural e social, do já referido coro (proposta, em anexo): Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais Proposta da Divisão de Habitação - Considerando que, em reunião de Câmara, de 5/setembro/90, foram homologadas as listas dos concorrentes apurados; Considerando que, por lapso, foi considerado só o nome de António Firmino Matias; propõe-se que sejam considerados o nome de dois concorrentes, António Firmino Matias e Maria Eugénia da Graça, para a habitação sita, na Rua A, n.º 1, piso menos um, letra D (proposta, em anexo); - Considerando que, Beatriz da Graça, ex inquilina, da Quinta de Santo António, bloco 4, 4.º frente faleceu; propõe-se que sejam os recibos anulados (proposta, em anexo); - Considerando que, Ana da Conceição Teles, ex inquilina da Quinta de Santo António, bloco 5, c/v direita, deixou de residir neste fogo, em fevereiro de 1985, propõe-se que os recibos sejam anulados (proposta, em anexo); - Decisão conjunta, entre a CMA e a Junta de Freguesia de Trafaria, efetuar um acordo de transferência de responsabilidades, relativas à gestão do bairro social da Trafaria (proposta, em anexo); - Homologação do teor dos autos de vistoria, realizadas a vários prédios, bem como, a notificação dos seus proprietários: Manuel Silva Medina (administrador); Alírio Lopes; Francisco Gualdino Fraústo e Augusto Campos (proposta, em anexo); Pelouro dos Serviços Urbanos e Mercados - Atendendo à mudança da hora oficial que se verificou de vinte e oito, para vinte e nove de setembro; assim estabeleceu-se que, a partir de 30 de setembro, o horário do Mercado Abastecedor passasse a ser o seguinte: Horário de Verão, de 1 de abril a 30 de setembro; venda ao público das 5h às 10 horas; Horário de Inverno, de 1 de outubro a 31 de março, assim propõe-se a ratificação desta decisão (proposta, em anexo); - Encontram-se armazenados, no Alto do Índio, grande número de veículos em estado de sucata que foram removidos da via pública, assim, propõe-se a venda dos mesmos em Hasta Pública (proposta, em anexo); Divisão dos Espaços Verdes - Na reunião de 3/agosto/91, a CMA aprovou a adjudicação da instalação de sistema de rega semi-automática em vários locais, entre eles o Talude de Rua D. João de Castro, assim propõe-se que, em substituição do local, acima indicado, o equipamento previsto para o mesmo, seja instalado na Praça Gil Vicente, mantendo-se o valor aprovado na aludida deliberação (proposta, em anexo).

Trata-se de um folheto que contém o programa de Natal no Solar dos Zagallos 2008, no concelho de Almada.

Vista aérea do Monumento a Cristo Rei, Pragal.

Vista aérea da Base Naval de Lisboa no Arsenal do Alfeite.

Vista aérea do Monumento a Cristo Rei, Pragal.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). O vereador António José Sousa Matos entrou, no decorrer da reunião. Os vereadores Leonor Coutinho Pereira dos Santos e Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos. - Informação. Gestão Administrativa e Financeira Pelouro de Administração Geral e Informação - Requerimento n.º 19.734-B, de 4/novembro/89, apenso ao processo n.º 733/89, em que, Horácio Xavier de Almeida, solicita a legalização de uma moradia e anexos (garagem e arrecadação) sitos, na Rua das Sardinheiras, lote 29, em Vale de Cavala, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais o valor de duzentos e setenta mil duzentos e cinquenta escudos (proposta, em anexo); Administração Urbanística - Cedência à Casa do Algarve, em direito de superfície de uma parcela de terreno, destinada a construção, com a área de 1.600 m2 sita, na Alameda Guerra Junqueiro, na freguesia do Laranjeiro, e que, à parcela de terreno seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 1 milhão e seiscentos mil escudos (proposta, em anexo); - Pedido de redução de garantia bancária, referente ao A/188, presente o requerimento n.º 9.559-B, de 27/maio/91 por, Manuel Freitas Moreira (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 17.004-B, de 27/setembro/91, em que, José Castanheira Martins, Lda., solicita a anulação da alínea b), do ponto 4., da deliberação, de 6/maio/88 por, a mesma se encontrar cumprida, referente ao L/O/550 (proposta, em anexo); - Pedido de redução de encargos, relativos à execução de infraestruturas, no que que concerne ao alvará n.º 231 por, Alfredo Forte e outros (proposta, em anexo); - Com vista à efetivação da cedência do terreno à construção das instalações da Casa do Algarve, torna-se necessário desafetar do domínio público, para o privado do Município uma parcela de terreno, com a área de 1.600 m2 sita, no P.P.9., na freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo); - Pedido de viabilidade de loteamento n.º 34/91, presente o requerimento n.º 12.508-B/90, de 15/julho/91 por, Francisco Carreiras Domingos, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo); - Pedido de viabilidade de loteamento n.º 44/91, presente o requerimento n.º 15.124-B/90, de 27/agosto/91 por, Manuel de Jesus Marçal, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo); - Regularização processual de deferimento tácito, referente ao L/O/279, pedido por, José da Costa Antunes, sito, em Quintinhas (proposta, em anexo); - Reapreciação de emissão de alvará de loteamento n.º 3669, tendo em atenção, que, para a propriedade em causa foi aprovada a emissão do alvará, em 21/dezembro/89 (proposta, em anexo); - Correções ao projeto de infraestruturas para o L/O/403, presente o ofício da EDP, em que esta entidade informa que a Comissão de Comproprietários, cumpriu com as obrigações impostas por este organismo (proposta, em anexo); - Pedido de licença de loteamento para o L/O/460, presente o requerimento 8.916, de 16/maio/91 por, António Simões Marques Couto, António de Jesus André e Manuel Marques Couto Júnior, na qualidade de proprietários do loteamento, acima referido (proposta, em anexo); - Alteração de números de polícia, na Rua Leonel Duarte Ferreira, Rua da Cerca e na Rua Manuel de Sousa Coutinho (proposta, em anexo); - Toponímia em Vale de Figueira, freguesia de Sobreda, assim propõe-se que a CMA delibere favoravelmente, que, ao arruamento de Vale de Figueira, que tem início na Rua 25 de Abril e termina sem saída, em forma de praceta, seja atribuída a designação toponímica: Praceta 25 de Abril (proposta, em anexo); Equipamento Rural e Urbano Pelouro de Obras Municipais - Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Proposta, com o n.º 286-C/91, de 10 de outubro, que seja designado ao concorrente preferido, a empreitada de beneficiação da rede viária da Costa de Caparica e Trafaria, à empresa Hoctif, Lda. (proposta, em anexo); - Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Propostas n.º 285-C/91, de 10 de outubro, que seja designado o concorrente preferido, a empreitada de arruamentos e infraestruturas complementares da Quinta dos Porfírios, à empresa Mota & Companhia, S.A. (proposta, em anexo); - Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Propostas, com o n.º 283-B/91, de 10 de outubro, que seja designado ao concorrente preferido da empreitada de recuperação e conservação de Almada Velha, à empresa Construções Anselmo Costa, Lda. (proposta, em anexo); - Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Propostas, com o n.º 284-C/91, de 10 de outubro, que seja designado ao concorrente preferido, da empreitada de execução da rede viária e infraestruturas complementares, da Quinta da Morgadinha, à empresa Estrela do Lena, Lda. (proposta, em anexo); 7 - Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais Propostas da Divisão de Habitação - Presentes os ofícios n.ºs 4.805, de 9/julho/91 e 7.541, de 10 de outubro, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, entidade financiadora do programa de 172 fogos a construir no Plano Integrado de Almada; Revogar a decisão tomada, em reunião extraordinária, de 22/abril/91, de adjudicar à firma Ensul, a empreitada da obra de construção de 172 fogos, no P.I.A. - Urbanização Nossa Senhora da Conceição e adjudicar à firma Turpocol, a empreitada de construção dos 172 fogos, no P.I.A. - Urbanização Nossa Senhora da Conceição (proposta e declarações de voto, em anexo); - Homologação do teor dos autos de vistoria, resultantes das mesmas e notificações aos proprietários: António M. C. Arroseiro; Prudênciana Rosa Paiva e Domingos Ferreira e Cunha (proposta, em anexo); - Aprovação do "Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior", pela Assembleia Municipal, em reunião de 29/abril/91 (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Jardim de Infância da Trafaria, para aquisição do material didático específico (proposta, em anexo); - Subsídio, à Irmandade de Nossa Senhora do Bom Sucesso, destinado a minorar as despesas, com as Festas em Honra da Padroeira de Cacilhas (proposta, em anexo); - Ao abrigo do artigo 2.º e terceiro do Regulamento, para atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior (proposta, em anexo); 6 - Desenvolvimento Económico Pelouro dos Serviços Urbanos - Em 18/novembro/89, a P.S.P. da Costa de Caparica comunicou à CMA que a queda de algumas chapas de lusalite do mercado existente nesta freguesia originara danos na viatura Citroen GS, matricula E.T.-20-87, pertencente a Herlander Augusto Marques Antunes, neste sentido, solicitámos uma avaliação dos prejuízos ao D.T.M. (proposta, em anexo); 8 - Salubridade e Comodidade Públicas - Encontram-se armazenados nos estaleiros do Alto do Índio alguns veículos, no estado de sucata, que foram removidos da via pública, por se encontrarem abandonados. Um trabalhador da CMA, José de Jesus Marques de Carvalho, manifestou o desejo de comprar um veículo Peugeot, com a matrícula GT-28-76 (proposta, em anexo); - Posse administrativa da fração e logradouro sitos, na Rua Fernão Lourenço, n.º 91, r/c direito, em Almada, cujo proprietário se identifica: José de Matos Ferreira (proposta, em anexo).

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da biblioteca escolar da EB1/JI de Vale Flores, no dia 29 de outubro de 2008, freguesia do Laranjeiro, concelho de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da exposição coletiva IMARGEM 2009, sendo o caricaturista homenageado Carlos Laranjeira, no dia 19 de dezembro de 2009, na Galeria Municipal de Arte, em Almada. Exposição patente até dia 13 de fevereiro de 2010.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia que assinala a inauguração da ampliação da EB1/JI de Vila Nova de Caparica, no dia 11 de setembro de 2008, na freguesia da Caparica, concelho de Almada.

Festa de Natal dos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, no Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada". No palco a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa.

Pormenor da atuação em palco da girlsband "Nonstop", na festa de Natal das escolas, Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada".

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). Os vereadores, Leonor Coutinho Pereira dos Santos e Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos Informação. 1 - Órgãos Autárquicos - Constituição de diversos fundos permanentes, por conta de determinadas dotações (listagem de fundos permanentes, em anexo); - Processo disciplinar n.º 7/91 - HS (relatório final/introdução, em anexo); - Processo disciplinar n.º 3/91 - HS (relatório final/introdução, em anexo); 2 - Gestão Administrativa e Financeira - Requerimentos n.ºs 7169 B e 17643 B, datados, de 4 de maio de 1997 e outubro de 1991, respetivamente, apensos ao processo n.º 219/90, em que, Joaquim Manuel Saraiva Pires, solicita a legalização de uma moradia sita, na av. Ilha da Madeira, lote 17, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 350.000$00 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 2794, de 15 de abril de 1982, apenso ao processo n.º 240, de 1982, em que, Arlindo Nogueira, solicita a legalização de uma moradia sita, na rua Conde de Queluz, lote 175, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 16010 B, de 20 de setembro/1989, apenso ao processo n.º 12/1982, em que, Laurinda Conceição Teixeira Villar solicita a aprovação, do projeto de alterações de uma moradia sita, na rua Projectada, lote n.º 22, Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 540.000$00 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 18.397 B, de 20 de setembro de 1988, apenso ao processo n.º 988, em que, Maria Manuela Leite Dias solicita a aprovação do projeto de construção, para uma moradia sita, em Quintinhas, lote 131, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 140.000$00; 3 - Administração Urbanística - Pedido de alteração ao alvará n.º 34, presente o requerimento n.º 14578 B/91, de 16 de Agosto de 1991 por, Álvaro António Duarte Dinis Varanda, alvará este sito, na Quinta do Galo de Cima, freguesia de Cova da Piedade, tendo em atenção a informação do Grupo de Gestão do PP7/PP9 (proposta, em anexo); - Regularização processual do projeto de Infraestruturas do L/O/366, este projeto foi aprovado, em 7 de agosto de 1987, e foi sujeito a alteração (valor da comparticipação nas infraestruturas periféricas a pagar aos SMAS (proposta, em anexo); - Regularização processual do L/O/376, este processo foi aprovado, em reunião de câmara, de 15 de novembro de 1985; Propõe-se que a câmara delibere a ratificação da deliberação, de 15 de maio de 1991, à qual serão acrescidos diversos pontos. O loteamento insere-se na zona designada por, Associação de Proprietários da Aroeira, para a qual se encontra em elaboração o estudo das vias estruturantes (proposta, em anexo); - Revisão de encargos para o L/O/394, via requerimento n.º 16.963 B, de 11 de outubro de 1989, em que, Alda Pereira de Sousa solicita a revisão da deliberação de Câmara, de 4 de agosto de 1989 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 19.438 B/1991, de 4 de novembro de 1991, em que, Fernando António dos Santos Fonseca, solicita a aprovação de licença de loteamento para a parcela sita, na Quinta da Lanchinha, freguesia de Charneca de Caparica L/O/539 (proposta, em anexo); - Aprovação das retificações, relativas à deliberação, de 7 de abril de 1989, referentes ao L/O/593; - Requerimento n.º 20.691 B, de 21 de novembro de 1991, em que, J. Ferreira Gomes & Filhos, Lda., na qualidade de proprietário, solicita passagem de alvará de loteamento, para a sua propriedade sita, na Quinta da Ramalha, freguesia de Cova da Piedade, referente ao L/O/593 B/1988 (proposta, em anexo); - Requerimento n.º 17.181 B, de 1 de outubro de 1991, em que, J. Ferreira Gomes & Filhos, Lda. solicita alteração à deliberação tomada, em reunião de Câmara, de 17 de outubro de 1990, referente ao loteamento L/O/593 sito, na parcela 39 B do P.P.7., na Cova de Piedade (proposta, em anexo); - Prorrogação do prazo para a execução de infraestruturas. Presente o requerimento n.º 17678 B/1990, de 2 de outubro de de 1990, em que, Obranova - Sociedade de Construções, Lda., referente ao alvará de loteamento n.º 234, sito, na Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica, requerimento n.º 15.805 B/1991, ao prédio sito, na av. da República, n.ºs 3 e 5, na freguesia da Sobreda (processo n.º 509/73) (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria técnica ao talude existente no limite nascente da propriedade de, Ramalho Carlos, sito, em Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Homologação do auto de receção provisória das obras de espaços exteriores, correspondentes ao L/O/475 sito, na parcela G, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); 4 - Pelouro da Habitação, Núcleos Históricos e Equipamento Mecânico - Alienação de viatura matrícula, AT-45-43, de marca Volvo (proposta, em anexo); - Homologação do teor dos autos de vistoria resultantes, de vistorias aos prédios e cujos proprietários se discriminam, a saber: Generosa Marques Matos; Mécia Machado Pereira Matias (administradora); firma aptidão, Lda. Imobiliário, Comércio e Gestão; Alberto Gorjão de Almeida Lopes e Maria Miguel de Sousa Farrapota (proposta, em anexo); - Posse administrativa do edifício e logradouro sitos, na rua D. Dinis, n.º 35, r/c., Cova da Piedade (proposta, em anexo); - Encontram-se armazenados nos Estaleiros do Alto do Índio alguns veículos, no estado de sucata que foram removidos da via pública, por se encontrarem abandonados, onde se incluem 2 veículos de marca Volkswagen de matrícula HV-41-88 e outro da mesma marca e matrícula DF-63-55. Venda a Ricardo Manuel de Melo Fernandes Morgado Hermenigildo, os dinâmos dos veículos já referidos (proposta, em anexo).

Bairro Velho dos Pescadores - Caparica; Bairro Nssª Srª da Conceição - Costa da Caparica; Boca do Vento - Almada. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Bairro camarário da Trafaria. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea da localidade do Alto do Índio, junto a linha do comboio, Sobreda.

Pré-fabricados. Trafaria. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Pormenor da atuação em palco da girlsband "Nonstop", na festa de Natal das escolas, Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada".

Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho. Os vereadores Jaime Carlos Silva Corbal Moreira e Domingos Nabais, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais Proposta da Divisão de Habitação - Adjudicação à firma, ENSUL - Urbanização Nossa Sra. da Conceição, a construção de 172 fogos, no P.I.A. (proposta e 2 declarações de voto, em anexo).

Trata-se de um folheto que contém o programa da Rede Municipal de Bibliotecas de Almada, sobre atividades promovidas nas escolas, durante o mês de maio de 2023.

Pormenor de espetáculo de circo, na festa de Natal das escolas, Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada".

Trata-se da construção de habitações a custos controlados, são construídas ou adquiridas com o apoio financeiro do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros para a sua promoção, e destinam-se a habitação própria e permanente dos adquirentes, ou a arrendamento. Contém documentação relativa a obras de conservação, concursos de empreitadas, fichas de obra, cálculos, cópias de faturas, apresentação de orçamentos, propostas, peças desenhadas, entre outros.

Reportagem fotográfica da festa de Natal das escolas, no Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

Vista aérea de uma urbanização em construção junto à linha do comboio, Vale Flores, Feijó.

PIA - Rua do Lago; Rua S. Domingos; Rua Maçaroca;Rua Bela Vista; Rua do Moinho; Rua Alcaniça;Rua S. Lourenço Poente; Rua dos 3 Vales; Calçada Alfazina. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea da freguesia da Sobreda, junto à linha do comboio.

Bairro Bento Gonçalves. Processos de inquilinos contendo a seguinte correspondência: contratos de arrendamento, agregado familiar, declaração de rendimentos, pontos de situação, avisos de atrasos de pagamento, etc.

Vista aérea de uma passagem pedonal sobre a linha do comboio em Vale Flores, Feijó.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e a Escola Secundária do Monte de Caparica, para a inauguração da exposição Histórias e Lendas do concelho de Almada, dia 23 de junho de 2007, no Solar dos Zagallos. Exposição patente ao público até dia 22 de julho de 2007.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da exposição Almada e o Cristo Rei 1949-50, no Museu da Cidade de Almada, no dia 4 de abril de 2008.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no lançamento da 1ª Pedra do Percurso Ciclável da Trafaria - Costa de Caparica, no dia 19 de abril de 2008.

Trata-se de um folheto que contém o programa de desfiles de Carnaval das Escolas e Carnavalesco Almada, em 2008.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para o lançamento da 1º Pedra do Parque Multiusos da Sobreda de Caparica, no dia 3 de maio de 2008, na Quinta do Bom Retiro, na Sobreda de Caparica, no concelho de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e o escritor Isidoro Augusto, para o lançamento da obra vencedora do Prémio Literário Poesia e Ficção Almada 2006, A importância da Luz, na Sala Pablo Neruda do Fórum Municipal Romeu Correia, no dia 26 de fevereiro 2006.

Trata-se de um folheto que contém as normas de participação do concurso Grande Marcha de Almada 2008, destinado a promover a criação artística e incentivar a participação dos autores e compositores musicais e literários.

Vista aérea de Almada Velha.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada, para assistir ao desfile das Marchas das Crianças, no dia 22 de junho de 2007, na Praça da Liberdade, em Almada.

Vista aérea da zona da praça São João Baptista, Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada e a Comunidade Educativa do Concelho, para assistir ao desfile das Marchas Populares das Escolas e IPSS, dia 19 de junho de 1998 na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da obra de requalificação da Praça dos Apóstolos e Logradouro da Escola Básica 1/JI Costa de Caparica, no dia 6 de março de 2008, na Costa de Caparica, concelho de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia do lançamento da obra da Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância do Chegadinho, no dia 17 de outubro de 2006, na Rua Amadeu de Sousa Cardoso, no Feijó, no concelho de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para assistir à abertura oficial das iluminações de Natal do concelho de Almada e também para o evento da Companhia de Música e Dança da Geórgia Gurjaani, no dia 15 de novembro, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de entrega dos prémios do concurso de Quadras Populares 2008, dia 12 de julho de 2008, no Solar dos Zagallos, no concelho de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração do Monumento à Mulher, no dia 8 de março 2008, Dia Internacional da Mulher, no Parque Multiusos, na Quinta do Bom Retiro, na Sobreda de Caparica, concelho de Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de entrega do Prémio de Poesia e Ficção de Almada 2008, na Sala Pablo Neruda, no Fórum Municipal Romeu Correia, no dia 16 de dezembro de 2008, em Almada.

Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de entrega do Prémio Literário Maria Rosa Colaço - 2008, no dia 20 de novembro de 2008, no Auditório Fernando Lopes Graça no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.

Fotografias do Monumento ao Associativismo Popular, conjunto escultórico de arte pública da autoria da escultora Virgínia Fróis, situado na Alameda Guerra Junqueiro, junto ao pavilhão do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada", no Feijó.

BairroStº Amaro - Bloco N e O - Laranjeiro; Rua Luís de Camões - Bloco B e C; Rua Teofilo Braga - 6 edificios; Avenida Marchal Castelo Branco nº 343 - Feijó; Rua Mercado Municipal - 30 - Trafaria; Rua Dr. José de Mascarenhas - 6.

Rua Padre A. F. Silva nº 9; Rua M. E. Jorge nº14; Rua Rosas do Pombal, 28; ELBA; Rua D. João I nº 24; Rua Vera Cruz, 86; Av. Cristo rei, 40; Bairro Nª Sª Conceição - Costa; Rua da Alegria - Bloco A; Rua Dr. António Elvar, 1º; Rua Trindade Coelho nº13.

Rua Comandante António Feio, 101 a 105; Praça da República nº4; Rua Dr. Luís de Noronha, 7, cv dta; Raua F. União Piedense - prédio 13 - 13A - 15 - 17.

Vista aérea da garagem de transportes Beira-Rio, Cova da Piedade.