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Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum de Participação sobre o Plano Estratégico Almada Poente, no dia 4 de março de 2008, na Escola Básica Integrada do Monte de Caparica, Rua Miradouro de Alfazina, na Caparica.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum Almada Palavra Aberta, dedicado à Sobreda, com os temas específicos a abordar: apresentação do projeto da Escola EB1/JI Vale de Figueira nº 1 e recuperação de edifícios no centro histórico - incentivos, no dia 14 de junho de 2008, no Largo António José Piano Júnior, na Sobreda de Caparica, no concelho de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum Almada Palavra Aberta, dedicado a Almada, com os temas específicos a abordar: requalificação de arruamentos, parque de estacionamento na Rua Capitão Leitão e recuperação de prédios no Centro Histórico - incentivos, no dia 7 de junho de 2008, na Sala Pablo Neruda no Fórum Municipal Romeu Correia.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum Almada Palavra Aberta, dedicado à Trafaria, com temas específicos a abordar: ciclovia Trafaria/Costa; recuperação de edifícios no centro histórico - mecanismo de apoio e incentivos, no dia 29 de março de 2008, na Sociedade Recreativa Musical Trafariense, na Trafaria.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum Almada Palavra Aberta, dedicado à Cova da Piedade, com os temas específicos a abordar: apresentação do projeto do Centro Cívico e Terciário da Cova da Piedade; conservação do Património edificado - incentivos, no dia 21 de junho de 2008, na Praça João Raimundo na Cova da Piedade.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Câmara Municipal de Almada, Alexandre Castanheira e a Associação de Poetas Almadenses para o lançamento do livro Bem me parecia..., no dia 17 de dezembro de 2009, na Sala Pablo Neruda, Fórum Municipal Romeu Correia.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum Almada Palavra Aberta, dedicado à Caparica a abordar os temas específicos: apresentação do Projeto Ciclável com ligação entre a FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologias e o Monte na Caparica; recuperação de edifícios no centro histórico, mecanismo de apoio e incentivos, no dia 19 de abril de 2008, que terá lugar nas novas instalações do Madan Parque.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, a participar no Fórum Almada Palavra Aberta, na Estação Fluvial nº 2 da Transtejo, para o debate e encontro de ideias, sobre Cacilhas, a abordar os temas específicos - Reconversão do antigo quartel de bombeiros para Serviços de Turismo/Posto de Turismo da Cidade; Farol de Cacilhas; projetos de pedonalização e recuperação de edifícios no Centro Histórico, no dia 23 de fevereiro de 2008.
A terminar - Visita à Fragata D. Fernando II e Glória.
Registo de exposições de bairros da câmara, contém: nomes e moradas.
Registo de processos executivos, no que se refere Código das Execuções Fiscais. O Código das Execuções Fiscais estabelece as regras a observar na cobrança coerciva das dívidas ao Estado por contribuições, impostos e mais rendimentos, determinando as entidades competentes para a efetuar e fixando a forma do processo.
Fotografia exterior do Cais do Ginjal, pormenor dos antigos armazéns da família Teotónio Pereira, que desde o século XIX teve no Cais do Ginjal a logística do seu negócio de vinho e azeite.
Plano de atividades - Linhas de orientação.
1ª revisão ao Plano de Atividades e Orçamento.
Plano de atividades - Linhas de orientação.
1ª revisão ao Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de Almada.
Aspetos exteriores e vistas aéreas de várias instalações industriais, algumas já em ruínas, junto ao rio Tejo, em Palença na Banática, Cais do Ginjal e Quinta da Arealva.
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
José Luís Abreu Leitão (vereador);
Miguel António Alves Duarte (vereador);
António José de Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Domingos Nabais (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
Os vereadores Leonor Coutinho Pereira dos Santos e Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas, entraram, no decorrer da reunião.
O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira faltou, por motivo justificado.
A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.
Diversos
Informação (f. 564).
Deliberações:
- Processo disciplinar n.º 08/92 - HS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 565-569;
- Retificação da proposta tomada, em reunião de câmara, de 15 de abril de 1992, respeitante à legalização de uma moradia sita, na rua do Atlântico, lote 16, Aroeira, Freguesia de Charneca de Caparica, em nome de José Augusto Figueiredo Mota, processo n.º 453 (proposta, em anexo) f. 570;
- Requerimento n.º 11.085, de 12 de novembro de 1986, apenso ao processo n.º 1.044/86, em que Manuel da Costa Melo, solicita a legalização de uma moradia sita, no Bairro do Gil (antiga quinta do Gil), lote 36, freguesia de Caparica. Ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais o valor de 1.800.000$00 (proposta, em anexo) f. 571;
- Em cumprimento da deliberação tomada, em reunião de câmara, de 18 de março de 1992, foi em 4 de maio afixado o edital n.º 73/92, onde se faz pública a intenção de se proceder à desanexação, de três parcelas de terreno, com as áreas de 54 m2, 36 m2 e 36 m2, destinadas a complementos de lotes sitas, na rua do Brigadeiro Baptista de Carvalho, Feijó, freguesia do Laranjeiro, concelho de Almada, e que, às citadas parcelas de terreno sejam atribuídos para efeitos registais, os valores respetivos de 270.000$00, 180.000$00 e 180.000$00 (proposta em anexo) f. 572;
- Em cumprimento da deliberação, de 18 de março de 1992, foi em 4 de maio afixado o edital n.º 77/92, onde se faz pública a intenção de se proceder à desafetação de duas parcelas de terreno, com as áreas de 975 m2 e 624 m2, destinadas a construção, uma sita, no gaveto da rua dos Castanheiros com a Alameda de Guerra Junqueiro, e outra, na rua dos Castanheiros, Feijó, freguesia do Laranjeiro; que às citadas parcelas de terreno sejam atribuídos, para efeitos registais os valores de 9.750.000$00 e de 6.240.000$00 (proposta, em anexo) f. 573;
- Processo n.º 829/85, em nome de Celestino Serôdio Santos, respeitante à legalização de um prédio sito, na rua do Cristo-Rei, lote 136, Quintinhas do Sul, freguesia de Charneca de Caparica, composto de r/c, com a área coberta de 85 m2 e logradouro de 319,85 m2, prédio este que se encontra descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 1900/210188, da freguesia da Charneca de Caparica e inscrito na matriz respetiva, sob o artigo 5404, da Charneca de Caparica; e que ao referido ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 180.000$00 (proposta, em anexo) fls. 574-575;
- Adjudicação definitiva da concessão a Olímpio do Paço Morgado, residente na rua Francisco Xavier de Noronha, n.º 27, r/c esquerdo, em Almada, pela renda mensal de 50.000$00, acrescido de 8.000$00, valor este, correspondente ao IVA (proposta, em anexo) f. 576;
- Adjudicação definitiva da concessão a Ana Paula Soares Ramos, residente, na rua Luís de Queirós, n.º 7, 4.º, letra E, em Almada, pela renda mensal de 90.000$00, acrescido de 14.400$00, respeitante ao IVA (proposta, em anexo) f. 577;
- Adjudicação definitiva da concessão à Cafegest - Gestão de Bares, Limitada, com sede, na rua João Francisco, n.º 22, 6.º direito, em Lisboa, pela renda mensal de 210.000$00, acrescido de 33.600$00, valor correspondente ao IVA (proposta, em anexo) f. 578;
- Aprovação da proposta de alteração ao orçamento municipal do ano em curso (proposta e alterações, em anexo) fls. 579-586;
- Desafetação do domínio público para o privado do Município uma parcela de terreno, afixando-se éditos de 20 dias por forma a tornar pública a intenção desta edilidade. A parcela em causa tem a área 1880 m2 sita, na av. Bento Gonçalves, destinada a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis (proposta, condições e declarações de voto, em anexo) fls. 587-598;
- Aprovação de alteração de n.º de fogos nos lotes 70-A a 78, referente ao loteamento L/O/363 (proposta, em anexo) f. 599;
- Homologação do auto de receção definitiva das obras de infraestruturas, referentes ao alvará n.º 110 sito, na Quinta da Ramalha, freguesias do Pragal e da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 600;
- Prorrogação do prazo para execução das infraestruturas ao L/O/220 (proposta, em anexo) f. 601;
- Auto de medição, respeitante a trabalhos executados na Ramalha, alvará n.º 250 (proposta, em anexo) f. 602;
- Devolução ao requerente Marquimob - Sociedade de Construções e Desenvolvimento Imobiliário, S.A., com sede, na Estrada Nacional 10, n.º 30, 2.º frente, Corroios, a importância de 190.300$00 (proposta, em anexo) f. 603;
- Homologação do auto de receção provisória das obras de infraestruturas do L/O/227 (proposta, em anexo) f. 604;
- Devolução ao requerente, António do Nascimento Cardoso, com residência na rua Bernardo Santareno, lote C-70, r/c direito A, Miratejo, a importância de 327.790$00 (proposta, em anexo) f. 605;
- Permuta de terrenos, com vista à construção da Via L-3, entre o Município e Maria da Conceição Borges, aceita uma permuta, como forma de acordo no processo de expropriação da Via 2 (longitudinal 3), para as parcelas de terreno n.º 1.1. e 1.2., das quais é proprietária (proposta, em anexo) fls. 606-607;
- Redução de encargos, relativos à execução de obras de infraestruturas, referentes ao L/O/185, alvará n.º 218 (proposta, em anexo) fls. 608-609;
- Subsídio, à Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Comissão Organizadora da Jobshop, para apoio a esta iniciativa (proposta, em anexo) f. 610;
- Subsídio à Escola Primária n.º 1, do Feijó, com vista à realização do projeto "Alfabetização Musical" (proposta, em anexo) f. 611;
- Subsídio, à Comissão da Concelhia da Zona Ocidental, representada pela Escola Básico do 1.º Ciclo, de Marco Cabaço, para participação no Congresso constitutivo da APROPS, reunindo cerca de 500 professores, dos quais 100 delegados de escolas do 1.º Ciclo de Almada (proposta, em anexo) f. 612;
- Subsídio, ao Núcleo de Cicloturismo das Torcatas, para apoio à aquisição de uma viatura (proposta, em anexo) f. 613;
- Aprovação da tabela de preços de utilização do Complexo Municipal dos desportos Cidade de Almada (proposta e tabela de preços, em anexo) fls. 614-616;
- Comparticipações a diversas coletividades e associações, no âmbito do desenvolvimento sócio-cultural deste concelho (proposta, em anexo) fls. 617-623;
- Subsídio às iniciativas, no âmbito das Festas dos Santos Populares e S. João Baptista, a algumas associações/juntas de freguesia (proposta, em anexo) fls. 624-625;
- Apoios a diversos centros paroquiais/instituições do concelho, no âmbito de projetos que prestam apoio sócio-educativo nas áreas da infância, da deficiência e dos idosos (proposta, em anexo) fls. 626-628;
- Subsídio, ao Grupo de Dança de Almada, para apoio aos seus projetos (proposta, em anexo) f. 629;
- Subsídio, ao Clube Recreativo do Feijó, para apoio à realização da 1.ª Semana do Alentejo (proposta, em anexo) f. 630;
disponibilização às escolas de apoios logísticos, a saber: autocarros, transportes específicos, materiais para exposições, publicações, apoio de reprografia, recursos humanos especializados, etc. (proposta e duas declarações de votos, em anexo) fls. 631-636;
- Venda de veículos removidos da via pública, foram recebidas duas propostas, uma, por Hélder Almeida E. Martins e Delfim M. D´Almeida, ao qual foi adjudicado, pela importância de 205.000$00, acrescido de 16% de IVA (proposta e listagem de veículos, no Alto do Índio, em anexo) fls. 637-640;
- Venda a João Manuel Bonita Lavadinho, uma grelha e dois farolins traseiros do veículo de marca Opel, com a matrícula GI-52-07, pela importância de 500$00, acrescido de 16% de IVA (proposta, em anexo) f. 641;
- Venda a João Manuel Bonita Lavadinho, o veículo de marca AUSTIN MINI, com a matrícula FI-63-97, pela importância de 4.000$00, acrescido de 16% de IVA (proposta, em anexo) f. 642;
- Homologação do teor dos relatórios técnicos, comprovativos do estado de conservação do prédio e das obras que carecem, sito, na rua Armeiro - Mor, n.º 1, Cova da Piedade (requerimento n.º 5.358 B/92) (proposta, em anexo) f. 643;
- Homologação do teor dos autos de vistoria a vários prédios e cujos proprietários se notificam: Domingos Ferreira Cunha, Armando José de Campos, João da Conceição Ferreira, Carlos Amado, Maria Alice Moreira Carolino Ferreira (administradora), Maria Teresa Ferreira Vieira Abreu Bartilotti, Manuela Assis, Torcato Santos Brito, Estelita Sales Ribeiro, Francisco José Veloso Teixeira Oliveira, Cristina Dias, António Fernandes e Maria Miguel de Sousa Farrapota (proposta, em anexo) fls. 644-645;
- Celebração do 1.º contrato adicional com a empresa 2 JA - Sociedade de Construção Civil, Lda., relativo a obras coercivas na rua de Olivença, n.º 4, 2.º frente, Almada (proposta, em anexo) f. 646;
- Abertura para concurso público, para o fornecimento em regime de locação do imobiliário urbano, constante do programa de concurso e caderno de encargos anexos (proposta, concurso e caderno de encargos, em anexo) fls. 647-677.
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);
José Luís Abreu Leitão vereador);
Miguel António Alves Duarte (vereador);
António José Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Domingos Nabais (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
O vereador Jaime Moreira saiu, no decorrer da reunião.
A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho.
Diversos
Informação (f. 480).
Deliberações:
- Permitir que a Academia Almadense possa construir uma piscina coberta e um campo de ténis nos terrenos do Campo de S. Paulo, que lhe foi atribuída o direito de superfície, através de deliberação de câmara, de 16 de maio de 1990, destinada a esse fim (proposta, em anexo) fls. 481-484;
- Doação ao Clube Recreativo Piedense, em direito pleno e a título gratuito, o lote 4 da parcela A sita, na freguesia do Laranjeiro, com a área de implantação de 208 m2 (16 x 13) (proposta, em anexo) fls. 485-487;
- A SFUAP apresentou um projeto de solução, que passa necessariamente pela construção de novas instalações, com caráter funcional. Assim, solicitou o apoio e propondo algumas contrapartidas que assumiria por protocolo, a assinar com a Câmara de Almada (proposta, acordo e declaração de voto dos eleitos do partido socialista e da CDU, em anexo) fls. 488-494;
- Criação de um fundo permanente do D.O.M., da rubrica 03.06 - "Bens não Duradouros" (proposta, em anexo) f. 495;
- Requerimento n.º 5.606, de 10 de novembro de 1969, apenso ao processo n.º 348/69, em que Rui Faria Bruno, solicita a legalização de uma moradia sita, na rua do Alcaide, Vivenda Bruno, Botequim, Charneca de Caparica, e que ao ónus seja atribuído, para efeitos registais o valor de 476.000$00 (proposta, em anexo) f. 496;
- Cedência em direito de superfície, ao Clube Recreativo Barroquense, de terreno destinado à construção de uma sede social e polivalente, o que, para o efeito é necessário desafetar do domínio público para o privado do Município uma parcela de terreno, com a área de 311,10 m2 sita, na travessa de Neves Costa, freguesia de Cova da Piedade (proposta, condições e planta, em anexo) fls. 497-501;
- Cedência em direito de superfície, ao Centro Paroquial de Bem Estar Social da Cova da Piedade, de uma parcela de terreno, com a área de 1200 m2, destinado à construção de um lar residencial para idosos (proposta, acordo e planta, em anexo) fls. 502-507;
- Complemento do lote de terreno, destinado a construção com a área de 1160 m2 sito, no Campo da Juventude (anteriormente designada por Quinta da Areia), lote este que irá dar objeto de cedência, em direito de superfície Cooperativa Mista de Ensino do Laranjeiro, C.R.L. (proposta, acordo e planta, em anexo) fls. 508-512;
- Em reunião de câmara, de 18 de março de 1992, deliberou-se constituir 25 lotes de terreno, sendo 18 a destacar do prédio descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 00952/910215, da Freguesia de Costa de Caparica, e 7 lotes a destacar do prédio descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 00815/900530; Retificação da proposta em referência, no que concerne aos n.ºs dos lotes, bem como, das suas áreas (proposta e documentação diversa, em anexo) fls. 513-516;
- Prorrogação do prazo para cumprimento dos condicionantes, para pedido de alvará do L/O/403 (proposta, em anexo) f. 517;
- Pedido de alteração à licença de loteamento L/O/554 (requerimento n.º 20.980 B/91, por João Daniel Ferreirinho de Sousa Gonçalves, na qualidade de proprietário) (proposta, em anexo) f. 518;
- Requerimento n.º 9.615-B, de 5 de maio de 1992, em que Alda Ferreira de Sousa e outros, solicitam emissão e reapreciação do alvará de loteamento, para a sua propriedade sita, na Quinta do Salgado, Freguesia de Sobreda, referente ao L/O/394 (proposta, em anexo) fls 519;
- Projeto de infraestruturas para o L/O/417, em que João Carlos Palma Marques Alves, solicita a reapreciação do projeto de infraestruturas, para a sua propriedade sita, na Aroeira, Freguesia de Charneca de Caparica, para a qual foi aprovada a licença de loteamento L/O/414, em 12 de abril de 1991 (proposta e planta, em anexo) fls. 520-525;
- Retificação à licença de loteamento L/O/573 (proposta, em anexo) f. 526;
- Presente o processo n.º 114/87 em nome de, Sorecreio-Sociedade de Recreio e Diversões, Lda., com sede, na Quinta de Brielas, Freguesia de Monte de Caparica, vem, por este meio, solicitar a anulação de débito, através da guia de receita virtual n.º 7.1932, de 22 de outubro de 1991, conforme despacho da senhora Presidente, de 16 de outubro de 1991, devendo a resolução deste assunto passar pela instauração de uma ação no Tribunal Comum (proposta, em anexo) f. 527;
- Alterações à licença de loteamento L/O/362 (proposta, em anexo) fls. 528-529;
- Subsídios, a diversas associações/clubes do Concelho, a fim de participarem na Exposição Universal de Sevilha - Expo 92 (proposta, em anexo) fls. 530-534;
- Subsídio, para material de desgaste necessário ao ato educativo, a atribuir a todas as escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública (proposta e lista de escolas/jardins de infância, em anexo) fls. 535-537;
- Atribuição de equipamento e material didático a todas as escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública (proposta e lista de escolas/jardins de infância, em anexo) fls. 538-540;
- Atribuição de bolsas de estudo para alunos do ensino superior (proposta e lista com dados nominativos, em anexo) fls. 541-543;
- Subsídio, à Escola n.º 3, de Vila Nova, para fazer face ao pagamento da taxa de instalação de telefone (proposta, em anexo) f. 544;
- Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, para fazer face à procissão de Almada (proposta, em anexo) f. 545;
- Subsídio, à Companhia de Teatro de Almada, para organização e implantação da Festa de Teatro (proposta, em anexo) f. 546;
- Subsídio, à Escola Secundária da Sobreda, para aquisição de material necessário (proposta, em anexo) f. 547;
- A Câmara Municipal de Almada tem editado e/ou patrocinado estudos, monografias, com o objetivo de divulgar a história da Comunidade Almadense. Neste sentido foi composto e impresso na gráfica da Câmara o opúsculo: "Doutor Simão Pinheiro Morão: médico ilustre do século XVII, que morou e exerceu clínica na Vila de Almada", da autoria do Dr. José Malheiro. Informação, sobre ofertas, preços a atribuir (proposta, em anexo) f. 548;
- Que a Câmara Municipal de Almada seja signatária de um protocolo com a Associação de Andebol de Lisboa (proposta e protocolo, em anexo) fls. 549-551;
- Que seja efetuado contrato com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (I.G.A.P.H.E.), com vista à construção de 172 fogos, para realojamento no P.I.A. englobados, no acordo de colaboração, celebrado, em 18 de julho de 1989, entre a C.M.A., I.N.H., I.G.A.P.H.E. e S.N.P.R.C.N., para a construção de 575 fogos (proposta, em anexo) fls. 552-553;
- Posse administrativa de um edifício e quinta sito, no gaveto das Avenidas de D. Sebastião e 25 de Abril denominado "Jardim de Inverno", na Costa de Caparica, para se proceder a mini-demolição dos restos da barraca e ainda, proceder-se à limpeza geral do referido quintal (proposta, em anexo) fls. 554;
- Aprovação de um regulamento que visa o Concurso de fotografia subordinado aos temas "Património Natural e Construído" e "Litoral" integrado na Semana do Ambiente (proposta e regulamento, em anexo) fls. 555-556;
- Elaboração do processo, através de um acordo, para a construção de um novo aterro sanitário e intermunicipal, entre os municípios de Almada e Seixal (proposta e minuta de acordo, em anexo) fls. 557-561.
Em maio de 1926, com a ditadura militar, a vereação da Câmara Municipal de Almada é substituída por uma comissão administrativa presidida por, Jaime Amorim Ferreira.
A 22 de outubro de 1926, Almada foi desanexada do distrito de Lisboa, passando a fazer parte do novo distrito de Setúbal (Decreto n.º 12870).
Em 1940, o concelho de Almada foi classificado como um concelho rural de 2.ª ordem. Desde a segunda metade de oitocentos, o concelho de Almada regista uma forte presença do movimento associativo e do progresso de industrialização. Este último proporciona um acentuado desenvolvimento demográfico e urbanístico, que induz uma dinâmica de desenvolvimento que culminará com a promoção a Cidade, em 21 de Junho de 1973. (D.L. n.º 308, de 16 de Junho).
Após o 25 de Abril de 1974 e até às eleições de 1976, a Câmara Municipal foi gerida por uma comissão administrativa presidida por, Fernando Proença de Almeida.
A partir das eleições de 1976, a Câmara passou a ser eleita por sufrágio direto e universal e a constituir o órgão executivo do Município.
Relatório de atividades da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Almada, entre 1974 e 1976.
Atores em cena na peça "Eden paradise!", com texto e encenação de Hassen Mouadhen, pelo Théatre National de Tunisie, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Atores em cena na peça "Eden paradise!", com texto e encenação de Hassen Mouadhen, pelo Théatre National de Tunisie, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de inauguração do Centro Sociocultural de Santo António, no dia 9 de maio de 2009, no Laranjeiro, concelho de Almada.
Atores em cena na peça de Yasmina Reza, com encenação de José Moura Ramos, pela Companhia de Teatro "Teatro do Tejo", por ocasião do XVII Festival de Teatro de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia de atribuição da Medalha de Ouro da Cidade de Almada a Joaquim Benite, no dia 31 de julho de 2009, no Teatro Municipal de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a cerimónia do lançamento da 1ª Pedra da Creche para os filhos dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, no dia 13 de dezembro de 2008, no Laranjeiro, no concelho de Almada.
Atores em cena na peça "O bar da meia-noite", de Fiama Hasse Pais Brandão, com encenação de Mónica Calle, por Contra Costa Produções, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Trata-se de um folheto que contém o convite da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, para a inauguração da exposição "O Nosso Património - A Ermida de S. Sebastião", no dia 11 de julho de 2009, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.
Exposição patente até 8 de setembro de 2009.
Atores em cena na peça "O bar da meia-noite", de Fiama Hasse Pais Brandão, com encenação de Mónica Calle, por Contra Costa Produções, no XVII Festival de Teatro de Almada.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vista aérea do Lazareto – Asilo 28 de Maio, em Porto Brandão, Caparica.
Vista aérea da Estação de Assistência Naval do Porto de Lisboa (ETC), Caparica.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vista aérea de Porto Brandão, Caparica.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vvista aérea da estação de comboios, Pragal.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vista aérea das instalações da Sovena, junto ao rio Tejo, Caparica.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vista aérea da Lisnave, Cacilhas.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Arrendamento de fogos para rendas limitadas; Ocupação e autoconstrução.
Pré-fabricados na Costa de Caparica - 6 moradias.
Vista aérea de Porto Brandão, Caparica.
Lista de áreas degradadas.
Vista aérea da Lisnave, Cacilhas.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vista aérea da Lisnave, Cacilhas.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Contém a seguinte documentação: requerimentos, autos de vistorias, notificações de obra, entre outra correspondência expedida/recebida.
Vista aérea da Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea e pormenor do Elevador Panorâmico da Boca do Vento, Almada.
Vista aérea da Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Almada.
