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Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Requerimento de João António Peres Abreu, recorrendo da não inscrição na lista do Concelho de Eleitores e Elegíveis e resposta da Câmara. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: António José Rodrigues (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Setembro de 1849. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Marcação das Eleições Paroquiais do Concelho. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Marcação da data para a Assembleia Eleitoral deste Concelho para realização das eleições dos cidadãos que têm de servir os cargos municipais 1850-1851; Preços médios dos géneros do mês de Outubro de 1849. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Apuramento dos Jurados para 1850. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Nomeação, de entre os membros da Câmara, para presidir às eleições em cada uma das diferentes freguesias. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Requerimento de João António Peres Abreu, coletado na Décima em Tentugal. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Agosto de 1849. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Ofício do Governo Civil do Distrito, 1ª Repartição – Acórdão do Conselho Distrital com não aprovação do Orçamento 1849/1850 e manda pagar ao Professor Primário Joaquim Álvares Pereira. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Ofício do Governo Civil do Distrito, 1ª Repartição – Contribuição da Câmara para a construção da Estrada Real Porto - Lisboa. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Requerimentos de habitantes da freguesia de Alquerubim: vistoria ao sítio do Vale Grande, junto ao forno de telha de Francisco Pereira e funcionamento da barca que serve aos povos do Ameal, Fontes e Calvães. Preços médios dos géneros do mês de Janeiro de 1850. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Oficiar ao Governo Civil do Distrito e solicitar o prazo de três meses para se apurarem as contas das Câmaras transatas;
Lançar, em aditamento às contribuições já lançadas nova contribuição direta, de cinquenta por cento sobre as Décimas, e metade desta quantia aos que pagando Décima nesta Concelho forem residentes fora dele. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António Rodrigues, António José Rodrigues e João António Ferreira e Fonseca
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Intimar os Presidente de Câmara transatas, de 1845 até ao presente para apresentação de contas de gerência; Lançamento de contribuição direta equivalente a metade da Décima que se paga no Concelho. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António Rodrigues, António José Rodrigues e João António Ferreira e Fonseca
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Nomeação dos Cargos Paroquiais da Freguesia de Albergaria a Velha para o biénio 1850-1851; Requerimento de gente de Beduído, Alquerubim, relativamente ao Baldio no Vale Grande – marcação de vistoria. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal,António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Ofício ao Governo Civil do Distrito sobre recurso apresentado por cidadão contra a deliberação da Câmara tomada sobre o acréscimo da contribuição da Décima; Nomeação para os diferentes cargos paroquiais das freguesias de S. João de Loure e Alquerubim. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Novembro de 1849. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Auto de Posse e Juramento à nova Câmara Municipal, e ao Conselho Municipal e seus substitutos. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António Rodrigues, António José Rodrigues e João António Ferreira e Fonseca
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Convocar os membros do Conselho Municipal. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal, António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves , António José Rodrigues, João Dias dos Aidos e Alexandre António das Neves
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Formação do quadro dos Vogais efetivos e substitutos ao Conselho Municipal para 1850 e 1851. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz (Substituto)
Vogais/Vereadores: Manuel Martins – Fiscal
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Dezembro de 1849. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Oficiar a Sua Majestade, a Rainha, no sentido de voltar a anexar Valmaior ao Concelho de Albergaria a Velha (desanexando-se do Concelho de Vouga). • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues, Administrador do Concelho e Membros do Conselho Municipal
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Abril de 1850. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues e João António Ferreira e Fonseca
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações:
Deliberam que no mês de Novembro se proceda ao pagamento da Décima no Concelho, e modo de pagamento; Delegação de amplas e ilimitadas autorizações ao Vereador da Freguesia de S. João de Loure; Editais para arrematação dos Impostos Municipais no vinho e carne, pesos e medidas e carnes frescas, tudo pelo período de um ano. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues e João António Ferreira e Fonseca
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Maio de 1850. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Preços médios dos géneros do mês de Março de 1850. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações:
. Ofício do Governo Civil do Distrito a mandar fazer o orçamento 1850/1851; Requerimento de habitantes de Canelas e Roxico, proprietários de pinhais na gandara de Albergaria aos quais não é permitido apanhar os ramos e a caruma dos seus pinheiros, sendo alvo do pagamento de coimas. Notificar o rendeiro Juiz Eleito para deixarem de os condenar por tal facto. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues, Administrador do Concelho e Membros do Conselho Municipal
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Orçamento da despesa e receita para 1850/1851. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues, Administrador do Concelho e Membros do Conselho Municipal
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Aforamento de terreno baldio a habitantes do ex-concelho de Pinheiro – rendas e condições do aforamento; Requerimento de moradores da Freguesia de Alquerubim que solicitam o prorrogamento do prazo para apedramento, das suas testadas e tapagens de grotas à borda do Rio, sem pagamento de multa. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: João António Ferreira e Fonseca
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Deliberar e acordar a decisão de vistoria requerida de cidadãos de Beduído contra Francisco Pereira sobre terreno baldio. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Presidente: Francisco Joaquim da Cruz
Vogais/Vereadores: José Ferreira dos Santos – Fiscal, António José Rodrigues, João António Ferreira e Fonseca e António Rodrigues
Escrivão: Manuel Joaquim Vidal • Deliberações: Oficiar ao Governador Civil sobre o ponto de falsidade do recurso apresentado por António Peres Abreu; Delegação de poderes no Vereador da Freguesia de Alquerubim e Posturas para a mesma freguesia, revogando as anteriores. • Assuntos: Digitalização compatível com leitor de texto.
Jornal de Albergaria - 1.ª série (Ano: 27)
Periodicidade: Semanal
Jornal de Albergaria - 1.ª série (Ano: 39)
Periodicidade: Semanal
Jornal de Albergaria - 1.ª série (Ano: 23)
Periodicidade: Semanal
Jornal de Albergaria - 1.ª série (Ano: 19)
Periodicidade: Semanal
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, Joaquim Marques Mergulhão, Manuel Costa Lopes e José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações: Apresentou renúncia do mandato Albino Nogueira Guerra; Relatório e conta de gerência de 1996; Aprovação dos símbolos heráldicos da freguesia; Pedido de suspensão do mandato do Presidente da Assembleia de Freguesia – Reprovado; Aprovação da acta; Expediente.
Empresa jornalística sediada em Albergaria-a-Velha. • Áreas geográficas e topónimos: Albergaria-a-Velha (município, Aveiro, Portugal) • Assuntos: Fundo fechado.
A Junta de Paróquia foi um órgão administrativo local civil, com base na mesma área territorial das paróquias religiosas. Integrava a Administração Pública do Estado monárquico português e actuava a nível local.
Foi instituída pelos decretos de 26 e 27 de Novembro de 1830, no contexto das reformas administrativas liberais, com o objectivo de «administrar todos os negócios de interesse puramente local». Era composta por três, cinco ou sete membros, consoante o número de fogos, eleitos por mandatos bienais pelos «chefes de família, ou cabeças de fogo, domiciliados no distrito da Paróquia».
Entre as suas atribuições contavam-se a produção de documentos administrativos, designadamente actas das reuniões, a gestão de bens e rendimentos locais, a realização de melhoramentos de âmbito restrito (como caminhos e fontes), o apoio assistencial às populações mais desfavorecidas e a colaboração com as autoridades municipais. As Juntas de Paróquia não tinham competência sobre o registo civil, que era assegurado pelas paróquias eclesiásticas e, de forma limitada e progressiva a partir das reformas administrativas de 1878, por autoridades administrativas concelhias, nomeadamente a Administração do Concelho, no âmbito do incipiente registo civil laico.
No plano institucional, a sua orgânica sofreu diversas alterações ao longo do século XIX. Em 1835, passaram a integrar a estrutura administrativa das paróquias civis, sendo o Comissário de Paróquia designado pelo Administrador do Concelho de entre três nomes propostos pela Junta. O Código Administrativo de 1836 substituiu esta designação pela de Regedor de Paróquia.
Com a lei de 26 de Outubro de 1840 e o Código Administrativo de 1842, verificou-se um reforço da centralização administrativa: o Regedor passou a ser nomeado pelo Governo e a presidência da Junta de Paróquia foi atribuída, por inerência legal, ao pároco. A reforma administrativa de 6 de Maio de 1878 introduziu um movimento descentralizador, permitindo a eleição directa dos membros da Junta e a escolha do respectivo presidente, embora mantendo a nomeação governamental do Regedor. Na década de 1890 ocorreu novo movimento centralizador: o decreto de 6 de Agosto de 1892 reduziu as competências das Juntas de Paróquia, transferindo parte delas para as câmaras municipais, e o Código Administrativo de 1895 restituiu a presidência ao pároco.
Após a Implantação da República Portuguesa, em 5 de Outubro de 1910, este modelo administrativo, associado à designação “paróquia”, foi progressivamente abandonado no âmbito da laicização do Estado. A Lei da Separação do Estado das Igrejas, de 20 de Abril de 1911, contribuiu decisivamente para a eliminação do enquadramento religioso da organização administrativa.
Com o Código Administrativo de 1913 e a Lei n.º 88, de 7 de Agosto do mesmo ano, a freguesia foi consolidada como unidade administrativa civil de base, dotada de órgãos próprios, mantendo-se, em larga medida, a continuidade territorial das anteriores paróquias.
As juntas de freguesia, enquanto entidades que sucederam funcionalmente às juntas de paróquia no quadro da reorganização administrativa republicana, assumiram a custódia dos respectivos arquivos, assegurando a continuidade administrativa local.
Série documental composta por livros de actas da Junta de Paróquia ou de Freguesia, sendo cada acta constituída por um resumo do que ocorreu na reunião deste órgão, vindo também indicada a data e o local da mesma, os membros presentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas e a forma e o resultado das respectivas votações.
As actas foram lavradas pelo secretário e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, ficando assinadas, após a aprovação, pelo presidente e pelo secretário.
Ateliê de fotografia de Albergaria-a-Velha. Fundo correspondente à documentação produzida pela filial de Albergaria-a-Velha (1935-09-05 - 2008-12-31), que inclui livros de registo e documentos fotográficos. • Assuntos: Fundo fechado.
Presidente: Arménio Soares de Pinho
Vogais: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues, José Pimentel Pereira, Alexandre Gonçalves Laranjeira, Adelino Nunes de Almeida Pinho e António Araújo Lopes
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: Tomada de posse dos órgãos da Junta de Freguesia: Presidente o Sr. Arménio Soares de Pinho; Eleição do Tesoureiro e Secretário da Junta: José António da Silva Melo e António Araújo Lopes, respectivamente.
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Araújo Lopes, António Rodrigues de Pinho, José Nunes da Silva, José António Dias Praça, António Lopes Abreu, Manuel de Jesus Paiva, Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: Antes da Ordem de Trabalho - Leitura e aprovação da acta anterior; Leitura do expediente; • Ordem de Trabalhos - Aprovado o Plano de atividades para 1983; Aprovado o Orçamento para 1983, com alterações; Chamada de atenção da Assembleia para os trabalhos na abertura da vala na Pateira de Frossos terem de ser executados com as condições mínimas para que seja um êxito; Queixas apresentadas pelas obras na Rua das Poças e do Vale da Mulher; O Presidente da Junta esclareceu que o assunto do inquérito às contas da Junta anterior se encontrava no Ministério da Administração Interna; Relativamente à casa da Banda, a Assembleia aprovou uma proposta a enviar ao Tribunal de Albergaria-a-Velha, a informar das diligência efectuadas e com a carta de um dos arguidos.
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Rodrigues de Pinho, José Nunes da Silva, José António Dias Praça, Manuel de Jesus Paiva, Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: A Assembleia de Freguesia propôs à Junta a apresentação, no próximo orçamento, da proposta de aumento da gratificação atribuída ao coveiro do cemitério paroquial e suas atribuições, e concordaram no aumento da gratificação da jardineira; Alteração de salários ao pessoal contratado pela Junta de Freguesia (encarregado de obras, assalariados e outros); Da ilegalidade do arrendamento dos terrenos no Cubo, o Presidente da Junta esclareceu que já tinha informado os interessados desse facto e que iriam ser afixados editais para apresentação de propostas; Referiu igualmente o ofício enviado a José de Oliveira Santos a perguntar pelo inventário da Junta a que presidiu, mas até ao momento nada lhe tinha sido entregue; O Presidente da Assembleia solicitou cópias das Escrituras dos terrenos da capeleira e do Sr. Abreu, para arquivo; Aprovam, por unanimidade, a construção de uma vala na Pateira, a cargo da Hidráulica do Mondego; A Assembleia de Freguesia autorizou que se procedesse ao pagamento das facturas que se encontravam suspensas, em virtude do inquérito a que a gerência anterior estava sujeita.
Intervenção do público - Solicitam a reparação do caminho do Alcaide, que se encontra em mau estado;
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Araújo Lopes, António Rodrigues de Pinho, José Nunes da Silva, José António Dias Praça, António Lopes Abreu, Manuel de Jesus Paiva, Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: Aprovação da acta da sessão anterior; Leitura do expediente; O Presidente da Assembleia referiu vários ofícios enviados à Junta de Freguesia e que não tinham obtido resposta, tais como: pedido de um carimbo para autenticação de documentos; o pedido da relação de bens e valores pertencentes à freguesia, ao que o Presidente da Junta respondeu já ter solicitado esses elementos mas ainda sem resposta; e solicita à Junta a cópia da carta em que esta Assembleia delibera que a Junta consulte a cúpula do CDS, para efeito da sindicância às contas da gerência relativa ao ano de 1981; O Presidente da Assembleia informa que a tradução do Foral para português corrente foi feita, e que o Dr. Capão foi de opinião que o Foral original deve ser restaurado, deliberando para tal que a Junta solicite orçamento para esse efeito à Fundação Espírito Santo, em Lisboa; O Presidente da Junta esclareceu que se está a proceder ao levantamento topográfico para o aumento do cemitério paroquial; • Ordem de Trabalhos - Esclarecimentos sobre a abertura da vala mestra, comportas e obras anexas, tendo a Assembleia deliberado que a referida abertura só seria executada desde que a Direcção Hidráulica do Mondego enviasse documento para apreciação da Assembleia, com a garantia de que a vala continuaria a ser particular e isenta de licenças para pesca e rega, ao que o Presidente da Junta, face a esta posição, respondeu que iria fazer uma denúncia pública em como a Assembleia não queria que a obra se realizasse; Deliberam o aumento dos emolumentos dos atestados; Deliberam a alteração dos preços a cobrar por licenças de obras, e exumações no cemitério paroquial;
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Rodrigues de Pinho, José António Dias Praça, António Lopes Abreu, Manuel de Jesus Paiva, Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: Ordem de Trabalhos - Esclarecimento de dúvidas relativas á taxa a cobrar para obras no cemitério e relativamente ao arrendamento de um terreno no Cubo, que o Presidente da Junta disse ter de ser renovado; O Presidente da Assembleia fez um historial sobre o processo da Banda União Frossense, concluindo que este se encontra na Comarca de Albergaria-a-Velha, para resolução, e que o Presidente da Junta actual não poderá intervir no processo porque não poderá estar na posição de arguido e de autor, propondo, por isso, o Presidente da Assembleia, que fossem notificados os três arguidos para se pronunciarem sobre o assunto e, não o fazendo, do facto dar-se-ia conhecimento ao juiz e o processo continuaria até ao julgamento, proposta esta que foi aprovada por unanimidade; O Presidente da Junta esclareceu outros assuntos de interesse para a freguesia, nomeadamente as obras de reparação da Sede da Junta e do empréstimo - insuficiente - da Câmara Municipal; confirmou que a reparação da banca do peixe iria ser feita; relativamente ao Pelourinho tinha a promessa do GAT que o estudo iria continuar; do posto de enfermagem o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha informou que faria parte dos projectos hospitalares, e da biblioteca ainda não tinha obtido resposta da entidade competente;
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Araújo Lopes, António Rodrigues de Pinho, José Nunes da Silva, José António Dias Praça, António Lopes Abreu, Manuel de Jesus Paiva, Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: - Ausência do Presidente da Junta de Freguesia; Leitura do expediente; Tomam conhecimento do processo sobre a averiguação às contas da Junta de Freguesia anterior; O Presidente da Junta de Freguesia informou que o Presidente da Câmara Municipal e o Delegado Escolar já tinham procedido à escolha de um terreno para a construção do Jardim de Infância, e o Presidente da Assembleia lembrou que a Junta só pode decidir após autorização da Assembleia; Presidente da Assembleia chamou a atenção para vários outros assuntos que não se encontravam devidamente documentados e foi apresentado o relatório sobre a actividade da Junta cessante; O Vogal Helder Castanheira informou a Assembleia que tinha em seu poder a Carta do Foral de Frossos e tinha entregue uma cópia ao Dr. António Capão, professor de linguística na Escola do Magistério que a iria transcrever para português actual; O Sr. Jaime Castanheira informou a existência, em Frossos, de um antigo combatente da Grande Guerra, e quem numa próxima oportunidade se poderia render uma homenagem, como por exemplo, dar o seu nome a uma rua da freguesia.
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Araújo Lopes, António Rodrigues de Pinho, José Nunes da Silva, José António Dias Praça, António Lopes Abreu, Manuel de Jesus Paiva, Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: Antes da Ordem do Dia - Aprovação da acta anterior; O Presidente da Junta esclareceu que, quanto à vala na Pateira de Frossos, ainda nada havia de concreto e que o Director dos Serviços de Hidráulica do Mondego, o tinha informado que iria ser feito um projecto pelos topógrafos e engenheiro daquela direcção; Leitura do expediente; O Presidente da Assembleia sugeriu ao Presidente da Junta que era conveniente a documentação ser enviada atempadamente.
Ordem de Trabalhos - À questão colocada pelo Presidente da Assembleia, relativamente à responsabilidade da Junta a nível económico, o Presidente da Junta respondeu que a Junta era responsável a partir do dia 1 de Janeiro, embora tenha tomado posse no mês de Abril, circunstância que desagradou à Assembleia de Freguesia; Proposta apresentada e aprovada: dado os resultados obtidos pela comissão constituída por membros da Assembleia, em conjunto com a Junta de Freguesia, a enviar ao Governo Civil de Aveiro a solicitar a abertura de um inquérito à actividade da Junta cessante, através dos serviços próprios do Ministério da Administração Interna, juntando o relatório, que se transcreve nesta acta; Análise do plano de obras, nomeadamente a deslocação do Cruzeiro, comprometendo-se o Presidente da Junta em apresentar um projecto para ser deliberado pela Assembleia e, quanto ao Pelourinho, este deve permanecer no mesmo local; Partilha de informações sobre obras em curso em ruas e caminhos vicinais; Relativamente à aquisição de terrenos para a construção do Jardim de Infância, o Presidente da Junta informou que a proprietária está pronta a ceder terreno, faltando a anuência do sobrinho; Quanto à abertura da vala mestra, o Presidente da Junta esclareceu que a Hidráulica vai construir a vala, pela vala da Morte, já existente, e assim não prejudicando os proprietários; Foi apresentado aditamento ao plano de obras e actividades, que foi aceite e aprovado por unanimidade
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Araújo Lopes, António Rodrigues Pinho e José Nunes da Silva, pelo CDS; José António Dias Praça, António Lopes Abreu e Manuel de Jesus Paiva pelo PSD; e Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho, pelo PS
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Tomada de posse de todos os elementos da Junta e Assembleia de Freguesia de Frossos - Presidente Sr. António Augusto Martins Pereira. - Presidente de Junta Sr. Arménio Soares de Pinho, Secretário Sr. José António melo e Tesoureiro Sr. Alexandre Laranjeira..
Presidente: José António Andrade Dias Praça
Vogais: Américo Nunes Martins da Silva, António Araújo Lopes, António Rodrigues de Pinho, José Nunes da Silva; José António Dias Praça, António Lopes Abreu, Manuel de Jesus Paiva, e Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues e Adelino Nunes de Almeida Pinho,
Secretário: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Deliberações: Ordem de Trabalhos - Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia; O Presidente da Assembleia interpelou o Presidente da Junta acerca do inventário e contas da Junta anterior, tendo sido votado, por unanimidade a criação duma comissão que fosse constituída por um elemento de cada partido da Assembleia para colaborar com a Junta na verificação das contas, comissão que fica constituída pelos seguintes elementos: Sr. Américo Nunes Martins da Silva, pelo CDS; Sr. Manuel de Jesus Paiva, pelo PSD, e Helder Castanheira Santos Rodrigues, pelo PS; Leitura do expediente; • Intervenção do público - Propostas de melhoramentos e reparações em vários pontos da freguesia, colocação de mais contentores para o lixo.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, César Nunes da Silva, António Salvador de Sousa Machado, Apolinário Almeida da Silva e José Nunes da Silva
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Ausências dos Srs. César Nunes da Silva e Joaquim Cabecinha Cruz, sem justificativo - O Presidente justificou a marcação desta reunião extraordinária para apreciação dos pontos constantes da Ordem de Trabalho; Posse ao Sr. Apolinário Almeida da Silva, em substituição do Sr. Raul da Silva Amaro • Ordem de Trabalhos - Apreciação do pedido de demissão de Alexandre Gonçalves Laranjeira, que não foi aceite; Compra da casa da Capeleira - aprovação da rectificação da proposta da Junta de Freguesia;
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, César Nunes da Silva, António Salvador de Sousa Machado, Apolinário Almeida da Silva e José Nunes da Silva
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Ausências, sem justificação, dos Srs. Joaquim Cabecinho Cruz e Apolinário Almeida da Silva; Leitura do expediente; Leitura e aprovação da acta da sessão anterior, • Antes da Ordem do Dia - O Presidente da Assembleia disse que corria o boato de que a Assembleia era contra a abertura da vala na Pateira, o que era totalmente falso e para o devido esclarecimento, os Vogais da Assembleia tinham elaborado um comunicado repondo a verdade dos factos para conhecimento de todo o povo de Frossos; Relativamente à escola Pré-primária, informava que o local tinha sido considerado impróprio para funcionar nele uma escola , contrariamente ao afirmado pelo Presidente da Junta que, estando presente, disse que o assunto estava em andamento • Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta de Freguesia, apresentou e leu um documento relativo às Contas de Gerência de 1980, o qual foi alvo de críticas, gerando discussão e alguma desconfiança, e como consequência, foi aprovada por unanimidade a constituição de uma Comissão de três elementos, que analisará pormenorizadamente as contas e toda a documentação, elaborando um relatório com o seu Parecer, a apresentar posteriormente à Assembleia de Freguesia. Assim, a comissão ficou composta por António Salvador Sousa Machado, Manuel da Costa Lopes e Alexandre Gonçalves Laranjeira; O Presidente da Junta apresentou o Plano de Obras e Orçamento para 1982, que foi aprovado com sugestões dadas pelos Vogais; O Presidente da Assembleia leu um ofício do Governo Civil de Aveiro, com um parecer da Secretaria de Estado da Acção Regional e Local, sobre a ilegalidade do fornecimento de diversos materiais e serviços prestados por um autarca à própria autarquia, provocando do Presidente da Junta atitudes menos correctas e afirmações graves que levaram à interrrupção da sessão.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, César Nunes da Silva, António Salvador de Sousa Machado, Joaquim Cabecinho Cruz e José Nunes da Silva
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Ausência, sem justificação, dos Srs. César Nunes da Silva e Apolinário Almeida da Silva, este último que tomaria posse do cargo de Vogal; O Presidente da Assembleia informou que não se tinha podido cumprir a deliberação de se realizar uma sessão no mês de Agosto, em virtude da impossibilidade do Presidente da Junta estar presente nas datas propostas; Leitura do expediente;
Leitura e aprovação da acta anterior; • Antes da Ordem do Dia - À pergunta do Presidente da Assembleia se se tinha entregue a coroa para a imagem da Rainha santa Isabel, respondeu o Presidente da Junta que ainda não tinha sido entregue à Igreja Católica e que, quando isso sucedesse, entregaria uma cópia do recibo assinada a autenticada, à Assembleia; • Ordem de Trabalhos - Verificada a ausência do Sr. Apolinário Almeida da Silva, não foi possível dar-lhe posse como Vogal substituto do Sr. Raul da Silva Amaro, que perdeu o mandato por faltas sem justificação; Nomeação, por voto secreto, do zelador das obras por parte da Junta, sendo nomeado o Sr. Serafim de Jesus; Discussão entre o Presidente da Assembleia e o Presidente da Junta relativamente à abertura de vala na Pateira, tendo prevalecido a opinião do Presidente da Assembleia em que se deveria fazer um projecto, estudos técnicos e orçamentais para a referida obra ter lugar; Intervenções sobre a doação que o Sr. José Oliveira Santos pretende fazer do campo de jogo ao Beira-Vouga, tendo-se votado contra a proposta, nos moldes em que se apresentava; Esclarecimentos do Presidente da Junta de Freguesia sobre a actividade e obras da Junta, que mereceram a intervenção e o desagrado do Presidente da Assembleia; Rejeitada também a proposta da Junta para alteração da localização da fonte do Castanheiro; • Intervenção do público - Foram abordados assuntos de interesse para a freguesia, como a abertura da vala na Pateira, o caso da coroa para a imagem da Rainha Santa Isabel e o campo de jogos do Beira-Vouga, gerando críticas e censuras à forma como se estavam a defender os interesses dos partidos, em detrimento dos interesses do povo e da freguesia.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, César Nunes da Silva, António Salvador de Sousa Machado e José Nunes da Silva
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Ausência dos Srs. Raul da Silva Amaro e Sr. Joaquim Cabecinha Cruz; Leitura do expediente - cartas do Sr. José António Andrade Dias Praça sobre vários assuntos que foram respondidos pelo Presidente da Junta; • Antes da Ordem do Dia - Aceite por unanimidade a sugestão de se realizar uma sessão da Assembleia no mês de Agosto, em vez de Junho como é hábito, possibilitando aos emigrantes que se encontram cá no período de férias, assistir; À questão sobre para quando a construção dum abrigo para os utentes dos transportes da Rodoviária, respondeu o Presidente da Junta que estava para breve e quanto à resolução do assunto da casa da Sede da Banda União Frossense, respondeu que aguardava uma resposta dos réus que possibilitassem a conciliação.
Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta enumerou as obras que estavam previstas começar em breve;
- Comprometeu-se a pressionar os Serviços Municipalizados para a instalação de energia eléctrica no Cubo; Aprovam, por unanimidade, e após autorização superior, a deslocar o Cruzeiro; Relativamente à escola pré-primária o Director Escolar tinha visitado a casa que tinha merecido a sua aprovação e foi por todos aceite que a actividade escolar se iniciasse este ano; Foi aceite por todos a proposta da Junta relativamente às alterações de toponímia; Eleição de um vogal para a comissão de obras; Procederam à eleição de um vogal para a Comissão de Obras, vindo a ser eleito o Sr. Alexandre Gonçalves Laranjeira, em substituição do Sr. José Nunes da Silva; Após votação, autorizam a Junta de Freguesia a ceder definitivamente a coroa da imagem da Rainha Santa Isabel à Igreja Católica de Frossos; • Período de intervenção do público
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, César Nunes da Silva, António Salvador de Sousa Machado e José Nunes da Silva
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Ausência do Sr. Raul da Silva Amaro; Leitura do expediente; • Antes da Ordem do Dia - Pedido de demissão de José Nunes da Silva, de vogal de comissão de obras; • Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação, com alterações introduzidas pelos Vogais, do Plano de obras para 1981; Apresentação e aprovação do Orçamento Ordinário para 1981; • Intervenção do público - Sugere-se que a Assembleia de Freguesia ceda, gratuita e definitivamente à Igreja Católica, a coroa para a Imagem da Rainha Santa Isabel, que o Sr. Joaquim Dias de Sousa tinha oferecido à Junta de Freguesia - proposta que fica adiada para a próxima sessão.
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
O Movimento - 1.ª série (Ano: 1)
Periodicidade: Bissemanal
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Raul da Silva Amaro e José Nunes da Silva
Secretário: Manuel da Costa Lopes
Deliberações: Verificaram-se as ausências dos Srs. Alberto Rodrigues da Silva Santos, Maximino Gomes Lopes e Orlando de Oliveira Simões e dada a ausência do 1º secretário, Sr. Alberto Rodrigues da Silva santos, procedeu-se à sua substituição pelo 2º secretário, nomeando o Presidente da Assembleia para 2º secretário o Sr. Raul da Silva Amaro; Aprovação das actas das sessões anteriores; • Ordem de trabalhos - Apresentação e discussão de propostas ao plano de obras do corrente ano, que foi aprovado; Procedeu-se à eleição de uma comissão para acompanhar e fiscalizar as obras a realizar pela Junta de Freguesia, que fica composta pelo Sr. José Nunes da Silva, Sr. Manuel da Costa Lopes e Sr. Adelino Nunes de Almeida Pinho.
Intervenção do público - foram abordados vários assuntos, entre os quais o destino a dar aos instrumentos da Banda União Frossense, a reparação da Fonte do Castanheiro e uma crítica ao modo como tinha decorrido esta sessão, ao que o Presidente da Assembleia respondeu lamentar e prometeu que, futuramente, iria agir de acordo com a Lei e Regimento.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho e José Nunes da Silva
Secretário: Manuel da Costa Lopes
Deliberações:
Antes da Ordem do Dia
- Verificada a ausência do 1º secretário, procederam à nomeação do 2º secretário, o Sr. Adelino Nunes de Almeida Pinho; Aprovação da acta da sessão anterior; Leitura do expediente - pedido de demissão do Sr. Orlando de Oliveira Simões, que foi aceite e lida uma carta relativamente a descarga de fossa para a via pública e seu desaguamento junto ao fontanário do Cruzeiro, tendo a Assembleia decidido remetê-la à Junta de Freguesia para a resolução do problema. - Questões levantadas pelo Presidente da Assembleia às quais o Presidente da Junta respondeu: à inexistência de editais do Fundo de Fomento de Habitação, a conceder empréstimos para reparação de habitações respondeu ter mandado afixar os Editais mas não saber quem os retirou; ao não Hastear a bandeira nacional, na sede da junta, em dias de feriados nacionais ou outras datas, o Presidente respondeu que nem sempre a Junta se lembrava, agradecendo que as pessoas o recordassem quando fosse o caso; quanto ao atraso na construção dos muros do lado sul do caminho do Alcaide, garantiu que o empreiteiro começaria a obra em breve; e finalmente, relativamente ao fornecimento de materiais do seu armazém, para a realização das obras da junta, respondeu que o podia fazer de acordo com a Lei, acordando a Assembleia neste ponto, colocar esta questão ao Governador Civil a fim de se pronunciar sobre o mesmo; • Ordem de Trabalhos
- Empossar o novo Vogal Sr. António Salvador de Sousa Machado, em substituição do Sr. Orlando de Oliveira Simões que renuncio ao cargo por motivos de doença; Compra de um terreno inculto, propriedade da Junta de Freguesia, sito no São Paio, por Aristides Gonçalves; Compra de Terreno para alargamento do cemitério paroquial, foi adiado; Construção de uma ponte e comportas no Cubo e vala a partir da Boca do Carreiro, foi adiado - Aluguer de um par de pratos da Banda União Frossense, foi adiado.
Intervenção do público;
- Iluminação pública; Voto de louvor e agradecimento a Amílcar Silva pela oferta que fez de terrenos para o cemitério; Vacas da ordenha na Rua da Igreja estacionarem fora do edifício e ali serem lavadas danificando o piso da rua.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Adelino Nunes da Silva, César Nunes da Silva, José Nunes da Silva, Alexandre Gonçalves Laranjeira e Raul da Silva Amaro
Secretário: Manuel da Costa Lopes
Deliberações:
Antes da Ordem do Dia
- Leitura e aprovação da acta anterior; Leitura do expediente - Torneiras do cemitério encontram-se avariadas, que o Presidente da Junta se comprometeu mandar arranjar; O Presidente da Junta esclareceu que o responsável pela ordenha e a cooperativa já tinham iniciado a construção de um local para recolha das vacas, evitando a deterioração do pavimento; Quanto ao coradouro os transgressores que o voltassem a sujar seriam punidos no termos da lei; O Presidente da Junta comprometeu-se a apresentar os documentos relativamente à legitimidade da compra de um terreno em S. Paio, que não eram pertença da Junta, • Ordem de Trabalhos
- Verificação de poderes e empossar como vogais da Assembleia de Freguesia o Sr. Joaquim Cabecinho Cruz e Sr. César Nunes da Silva em substituição do Sr. Alberto Rodrigues da Silva Santos e Sr. Maximino Gomes Lopes que deram mais de duas faltas injustificadas e, consequentemente, perderam o mandato; Eleição de 1.º secretário da mesa, Sr. António Salvador Sousa Machado; Nomeação do 2.º secretário da mesa, por motivos da demissão do 1.º secretário, cargo que foi desempenhado por Manuel da Costa Lopes; Conceder autorização à Junta de Freguesia para aquisição de uns prédios sitos em frente ao largo do Pelourinho, que são propriedade de António Lopes Abreu e Lucinda Alves Capeleiro; Apreciar a proposta da Junta de Freguesia da construção de um armazém para guardar ferramentas; Autorizam o Presidente da Junta a estabelecer contactos com os réus do processo da casa da Banda União Frossense com vista à efectivação de um acordo entre eles, ficando o referido acordo sujeito à aprovação da Assembleia de Freguesia; Aprovam o empréstimo dos pratos pertencentes aos bens da Banda União Frossense, a título excepcional e gratuitamente;
Intervenção do público
- Iluminação pública; Destino a dar à casa da Capeleira; Ausência de uma casa, na Freguesia, que permita a organização de espetáculos e outras actividade recreativas; Realização de uma festa anual, em vez das duas que actualmente se realizam, poupando assim dinheiro necessário para outros fins sugestão para a criação de uma comissão composta por habitantes do Baixo-Vouga para resolução dos problemas existentes na Pateira; Colocação de uma lápide no monumento existente no centro do cemitério, fazendo referência ao soldado morto na "Guerra da Traulitânea"
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Alexandre Gonçalves Laranjeira, Manuel da Costa Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, César Nunes da Silva, António Salvador de Sousa Machado e José Nunes da Silva
Secretário: António Salvador Sousa Machado
Deliberações: Leitura e aprovação da acta anterior; Expediente
Ordem do Dia
- Em virtude da demissão do Sr. Alberto Rodrigues da Silva santos, foi dada posse ao Sr. Joaquim Cabecinho Cruz; O Presidente da Junta informou que estavam quase terminadas as obras da Pateira no Cubo e que brevemente se iniciariam os trabalhos do Pelourinho; Às questões colocadas pelo Presidente da Assembleia, o Presidente da Junta respondeu da seguinte forma: As obras no Cubo tinham sido feitas com segurança; relativamente à compra do prédio do Sr. António Lopes Abreu, a Junta se tinha comprometido a fazer o muro, ficando nesta acta essa referência; acrescentou que o materiais decorrentes da demolição da casa da Srª Capeleira tinham sido vendidos, o que foi criticado pelo Presidente da Assembleia porque o material deveria ter sido vendido em hasta pública e com propostas em subscrito fechado; À proposta de doação feita pelo Sr. José Oliveira Santos e Mulher, de todos os pertences e campo de jogos do Beira-Vouga à Junta de Freguesia, propôs o Presidente da Assembleia que se contactasse a Direção do Beira-Vouga a fim de recolher a sua opinião sobre o assunto o que foi posto à votação, e aprovado que, enquanto não fossem definidas as condições da dádiva e as partes interessadas, não se concluiria a doação, tendo o Sr. José de Oliveira Santos retirado a proposta, recusando-se a entregá-la à Assembleia de Freguesia.
Presidente: José Oliveira Santos
Vogais: José Soares Praça, Joaquim Marques Mergulhão e Alberto Rodrigues da Silva Santos, Odete de Pinho Abreu e Jorge da Silva Melo Clemente Almeida Martins
Secretário: Alberto Rodrigues Silva Santos
Deliberações: Apresentação e aprovação do orçamento para o ano de 1980; Aprovada a alteração da gratificação do coveiro e funções que tem de desempenhar.
Presidente: José Oliveira Santos
Vogais: Manuel Rodrigues Castanheira, Manuel Alberto Rodrigues da Silva Santos, Joaquim Marques Mergulhão, José Soares Praça e Orlando de Oliveira Simões
Secretário: Alberto Rodrigues Silva Santos
Deliberações:
Ordem de Trabalhos
- Apresentação e das contas e do relatório 1979 que foram aprovados por unanimidade; Assunto dos bens da Junta de Freguesia; O Presidente da Junta informou sobre o saldo das contas a transitar para 1980.
Presidente: José Oliveira Santos
Vogais: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Manuel da Costa Lopes, Manuel Soares Laranjeira, António Araújo Lopes, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Maximino Gomes Lopes, Alexandre Gonçalves Laranjeira e Orlando de Oliveira Simões
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações: Verificação dos poderes, de acordo com a Lei, resultantes da eleições para as autarquias locais que tiveram lugar dia 16-12-1979; Procedeu-se à eleição dos Vogais da Junta de Freguesia de Frossos, que resultou da seguinte forma: Presidente, Sr. José de Oliveira Santos; para Vogal secretário, o Sr. António Araújo Lopes e para Vogal tesoureiro, Sr. Manuel Soares Laranjeira; Deliberaram ofertar uma lembrança ao Presidente da Junta cessante, Sr. José António Andrade Dias Praça, como reconhecimento dos bons serviços prestados à Freguesia durante o seu mandato de três anos.
Presidente: José Oliveira Santos
Vogais: José Nunes da Silva, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Manuel da Costa Lopes, Raul da Silva Amaro, Alberto Rodrigues da Silva Santos, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Maximino Gomes Lopes, Alexandre Gonçalves Laranjeira e Orlando de Oliveira Simões
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações: Verificação de poderes dos vogais-substitutos dos eleitos para a Junta de Freguesia; Procederam à eleição da mesa da Assembleia de Freguesia, que ficou constituída da seguinte maneira: Presidente, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, 1.º secretário Alberto Rodrigues da Silva Santos e 2.º secretário Manuel da Costa Lopes; Entrega do inventário dos bens da Junta de Freguesia, que se encontram descritos nesta acta; Apresentação e discussão do Regimento da Assembleia, que foi aprovado por unanimidade.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos e Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Antes da Ordem do Dia - Lida e aprovada, com a abstenção do Sr. José de Oliveira Santos, a acta da sessão anterior; Foi solicitado pelo Presidente da Assembleia para que a Junta providenciasse na colocação de mais contentores para o lixo, serem colocadas as placas dos limites da freguesia, o correio ser distribuído com maior assiduidade e recensear todos os habitantes da freguesia.
Ordem de Trabalhos - Intervenção do Presidente da Junta que respondeu às questões colocadas pelo Presidente da Assembleia, que salientou o facto da Junta não ser autónoma visto ser a Câmara Municipal a fazer as obras e não sobrar o suficiente à Junta para ocorrer a todas as necessidades da freguesia, mas acrescentou que tinha recebido a notícia que da CEE chegariam verbas para o arranjo dos caminhos. Informou, ainda, que tinha solicitado ao Presidente da Câmara Municipal a reparação e aumentos da distribuição das águas no Cubo, e aumentos do número de pontos da luz e a reparação da fossa da Escola Pré-Primária. - Aprovada a alteração da tabela de preços das taxas do cemitério paroquial; Aprovada a alteração da tabela de preços de taxas de atestados e certidões; Aprovada a verba por metro quadrado, por dia, como taxa de ocupação de terrenos; •
Intervenção do público - Foram colocadas questões sobre as portas das águas e sobre o Posto de enfermagem.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos e Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Antes da Ordem de Trabalhos - Aprovação da acta da sessão anterior; Intervenção do Presidente da Junta de Freguesia sobre assuntos relacionados com a beneficiação de caminhos e regadios tradicionais comparticipados pela CEE; • Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta informou do dinheiro que a CEE comparticipa para o regadio, nomeadamente para as represas da Arrota Velha e Jardim, a Junta já tinha feito um levantamento, sendo necessário elaborar um projecto e formarem uma Junta de Agricultores, com três pessoas, o projecto teria que se apresentar na Câmara Municipal, decidindo a Assembleia encarregar-se da divulgação desta matéria, com a indicação dos interessados se dirigirem à Junta para a respectiva inscrição e formação da Junta de Agricultores; Relativamente ao processo do Cruzeiro, informou que a Companhia de Seguros só comparticipa o que já tinha estipulado, o que não era suficiente, tendo a Assembleia decidido que se receberia o dinheiro mas, nesta altura, surgiu a informação que as pedras partidas do Cruzeiro se encontravam guardadas na garagem do Sr. Pelágio, propondo o Presidente da Junta que a decisão fosse tomada posteriormente.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos e Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Antes da Ordem de Trabalho - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Chamaram a atenção para a falta de iluminação na beira do campo, para o arranjo de alguns passeios e, quanto ao processo do Cruzeiro, o Advogado disse que iria mandar o processo mas que a Companhia de Seguros mantinha a mesma proposta inicial ; O Presidente da Assembleia opinou que era necessário proceder-se à compra de terreno a par do cemitério novo, para futuros jazigos, e redigir-se um Regulamento próprio para o cemitério de Paróquia. - O Presidente da Junta referiu que a EDP já tinha começado a montar mais luzes, que as placas limite já tinha começado a ser colocadas, mas como foram roubadas, não ia colocar mais nenhuma.
Ordem de Trabalhos - Aprovado o Plano de Obras para o ano de 1987; Aprovado o Orçamento.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos e Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Antes da Ordem de Trabalhos - Aprovação da acta da sessão anterior; Os membros da Assembleia voltaram a referir-se à distribuição do correio, respondendo o Presidente da Junta que iria contactar os responsáveis para regularizarem a situação; Quanto ao perigo que existe dos ciclistas e motociclistas circularem nas estradas sem a devida iluminação, pese embora as campanhas constantes da GNR e outras entidades, o Presidente da Junta esclareceu que estava previsto a construção de valetas transversais, que não impedindo a circulação, obrigavam ao abrandamento dos veículos; Relativamente à colocação das placas de identificação da freguesia, respondeu que não se tinham colocado porque eram de pequena dimensão e que se aguardava que fossem mandadas fazer umas maiores para colocar uma no Cubo e outra em Loure, na Estrada Nacional 232 mas que era responsabilidade da Junta Autónoma das Estradas; À questão sobre os contentores, respondeu que a Câmara tinha colocado um vidrão e que se ia fazer mais uma recolha semanal do lixo; Ao processo do Cruzeiro, esclareceu que tinha contactado com o Advogado por várias vezes a solicitar o envio do mesmo, o que até à presente data não tinha acontecido; Acrescentou que a escritura da doação do campo de jogos podia ser tratada e quanto ao cimentado, solicitou do Beira Vouga a indicação do terreno, uma vez que já estava cativa a verba da Direção Geral dos Desportos.
Ordem de Trabalhos - Aprovação, por unanimidade, do orçamento suplementar, esclarecidos alguns pontos pelo Presidente da Junta; O Presidente da Junta informou depois acerca das atividades e reparações que tem sido possível realizar com o dinheiro recebido e a receber da Câmara Municipal.
Intervenção do público - Solicitaram-se esclarecimentos sobre as placas toponímicas e números de polícia; local de afixação dos editais; distribuição dos juros de depósitos a prazo às colectividades; o assoreamento do Rio Vouga que aguarda a execução do Plano do Baixo Vouga; apetrechamento da Junta de Freguesia; não hasteamento da bandeira nacional aquando do falecimento do Presidente Samora Machel, de Moçambique; iluminação pública; falta de pessoal no posto de enfermagem.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos e Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Antes da Ordem do Dia - Lida a aprovada a acta da sessão anterior; Lido o expediente; Intervenções a solicitar esclarecimentos relativamente ao processo do Cruzeiro, que ainda não foi reparado; as valetas que ainda não foram limpas, aproximando-se a altura dos emigrantes que iriam ver tudo por limpar e o Presidente da Assembleia questionou o problema da distribuição do correio e as placas de delimitação da freguesia; • Ordem de Trabalhos - Leitura da comunicação do Presidente da Junta de Freguesia acerca dos problemas que impossibilitam execução do Plano de obras e que se prendem pela falta de verbas, pelas dívidas da anterior Junta, e também pela falta de vontade política da Câmara Municipal actual para os resolver.
Intervenção do público - Abordaram os mesmos problemas de falta de limpeza da freguesia e da "guerra" política que só prejudica a freguesia e seus habitantes, concluindo o Presidente da Assembleia que esperava que chegasse aos ouvidos da Câmara o que se passara nesta Assembleia.
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações • Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta de Freguesia e situação financeira, esclarecendo que se encontrava na fase de levantamento e elaboração de projecto a ligação da Viela da Arrota após o que seria necessário entrar em parceria com a Câmara Municipal para adjudicar a obra; Apreciação e aprovação da 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento e Orçamento do ano de 2008.
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Arménio Silva Laranjeira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações • Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta de Freguesia e situação financeira; Apreciação e aprovação dos documentos da prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2007; Apreciação do Inventário, com os bens adquiridos durante 2007.
Beira Vouga - 1.ª série (Ano: 9)
Periodicidade: Irregular
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho e Arménio Silva Laranjeira
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações • Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Junta respondeu às observações feitas relativamente ao lixo dos contentores na Boca do carreiro, informando que é da responsabilidade da Câmara Municipal e que já tinha reclamado junto da EDP pela falta de iluminação pública na EN230/2, que lhe garantiram iria ser reposta.
Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente procedeu à leitura da informação das actividades da Junta e respondeu às questões colocadas; Aprovação das opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2008, após esclarecimentos prestados pelo Sr. Presidente da Junta sobre limpezas de ruas e valetas da freguesia, sobre a rubrica afecta a Seminários, Exposições se deve à realização do fim de semana cultural.
Intervenção do público - Chamou-se a atenção para o estado da rede no jardim de Infância que pode, que pode ser perigoso para as crianças, tendo o Sr. Presidente da Junta agradecido e respondido que a Junta irá averiguar.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Apreciação e aprovação do Relatório e Contas de 1994; O Presidente da Assembleia referiu que as compensações por si recebidas em 1994 as tinha doado à Junta de Freguesia; Foram lidas e aprovadas a acta anterior e a actual.
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações - Aceite a justificação da falta na última sessão da Srª Teresa Paiva; Aprovação da acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Junta procedeu à leitura da informação da actividade da Junta esclarecendo que era competência da Hidráulica a limpeza da vala mestra, mas que a Junta tinha assumido a referida limpeza da zona da Chousa à Boca do Carreiro e que todas as ruas da freguesia eram limpas com mais ou menos frequência, de acordo com a localização das mesmas; Apreciação e provação da 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para o ano de 2007, com esclarecimentos do Sr. Presidente da Junta relativamente ao acréscimo da verba para a escola do 1º Ciclo na aquisição de equipamento por aumento do número de salas e o objectivo das obras no cemitério.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, Manuel Costa Lopes, José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva, por falta do titular
Deliberações - Verificada a ausência dos Srs. Joaquim Marques Mergulhão e Fernando Guimarães, sem apresentação de justificação, e do Sr. Albino Nogueira Guerra que apresentou, por escrito, a renúncia ao mandato. - Leitura e aprovação da acta anterior; No expediente, foi lida a carta de justificação da Srª Vera Cláudia de Araújo Teixeira Silva, que foi aceite e a carta de renúncia ao mandato do Sr. Albano Guerra.
Ordem de Trabalhos - Apresentação, discussão e aprovação do Relatório e Conta de Gerência da Junta de Freguesia para 1996; Aprovados os símbolos heráldicos da Freguesia, tendo o Sr. Presidente da Junta recordado o processo que conduziu a esta resposta, que vem acompanhada do Parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que nesta acta se transcreve, relativamente ao Brasão, Bandeira e Selo da Freguesia; Foi lido o pedido de suspensão do mandato do Presidente da Assembleia, que deixou de fazer sentido e portanto, reprovado.
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta de Freguesia; Apreciação e aprovação da 2ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento do ano de 2007, esclarecendo o Sr. Presidente que esta 2ª Revisão se deve a dois factores: o Protocolo com "Aveiro Digital - Espaço Internet", contratando a Junta uma pessoa pelo período de 1 ano, que é financiado pela AMRIA e a verba atribuída à Câmara Municipal, que procederá à sua transferência para a Junta de Freguesia; e que o segundo factor se prendia com as obras no cemitério e necessidade de aumentar a verba destinada a parques e jardins.
Intervenção do público - O Sr. Presidente da Junta admitiu que a Junta não tem procedido à limpeza do parque da Boca do Carreiro.
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Junta informou que a Junta estava a fazer esforços para que se procedesse à limpeza e acumulação do lixo nas estradas, valetas e ruas da freguesia.
Ordem de Trabalhos - Na apreciação da informação das actividades da Junta, o Sr. Presidente esclareceu que no cemitério iria ser construído um palanque para a celebração da Missa de Todos os Santos e rampa de acesso a deficientes e idosos, que da análise das águas das fontes resultou que apenas a água da Fonte do Ribeiro é imprópria para consumo e que, através de um protocolo celebrado com uma empresa, as análise seriam feitas de 6 em 6 meses e seriam depois afixados na respectiva Fonte; Apreciação e aprovação do Plano e Proposta de Orçamento para 2007, com declaração de voto contra proferida pelo Sr. Vogal Óscar Pinho, por achar que o Plano é muito subjectivo no que se refere às intervenções a fazer nas ruas da freguesia.
Intervenção do público - O Sr. Presidente da Assembleia referiu ser impossível registar na totalidade tudo quanto é dito nas sessões uma vez que não existem registos sonoros; O Sr. Presidente da Junta esclareceu que foi solicitado à Câmara Municipal um levantamento de todos os marcos existentes e que delimitam a freguesia.
Beira Vouga - 1.ª série (Ano: 9)
Periodicidade: Irregular
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - No Ponto da apreciação da informação da actividade da Junta, respondeu o Sr. Presidente da Junta enumerando as ruas cujas valetas e passeios tinham sido limpos; Aprovação da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2006; Apreciação do inventário.
Intervenção do público - O Sr. Presidente da Junta esclareceu que relativamente aos números de polícia, os interessados se podiam dirigir à Junta e solicitá-los.
Beira Vouga - 1.ª série (Ano: 9)
Periodicidade: Irregular
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações - Apresentação de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Melo; Aprovação da acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - Apresentação da informação das actividades da Junta de Freguesia, com os esclarecimentos do Sr. Presidente relativamente à EN230/2 dizendo que se está a tentar encontrar uma solução para minimizar os acidentes que ocorrem e quanto ao largo da Chousa, a Câmara Municipal deliberou inseri-lo nos "Cantos e recantos do Vouga".
Intervenção do público - Foram feitas intervenções relativamente à falta de diálogo e cooperação entre as colectividades e a Junta de Freguesia.
Presidente: António Tavares Dias
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões
Secretário: Teresa Paiva
Deliberações - Falta do Sr. Arménio Silva Laranjeira devidamente justificada; Apresentação de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Costa Rodrigues; Aprovação da acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta esclareceu as questões colocadas relativamente à limpeza da Rua da Cancelinha, que não havia pessoal disponível para remover o entulho das bermas; que o Instituto das Estradas de Portugal tinha sido alertado para o estado da EN230/2 e que a Junta tinha procedido à limpeza que tinha ficado por fazer na vala mestra e que era da responsabilidade da Hidráulica de Coimbra.
Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação sobre a actividade da Junta e sobre a qual o Sr. Presidente da Junta esclareceu algumas dúvidas levantadas; Aprovação da 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2006, com esclarecimentos sobre o Largo da Chousa, e outras ruas da freguesia.
Intervenção do público - O Sr. Presidente esclareceu que a ocupação do espaço do Largo do Pelourinho deve ser solicitada à Junta de Freguesia , embora certas actividades também requererem a autorização da Câmara Municipal e que os custos com a iluminação da Boca do Carreiro não eram da responsabilidade da Junta, uma vez que esta era acionada com a iluminação pública.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Abílio da Fonseca Marques, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Alexandre Gonçalves Laranjeira, José Nunes da Silva e Américo Nunes Martins da Silva, José António Andrade Dias Praça, Adelino Nunes de Almeida Pinho e José Nunes da Conceição
Secretário: Abílio da Fonseca Marques
Deliberações: Ausência do 1º Secretário, Sr. José Pimentel Pereira, convocou-se o 2º secretário para ocupar esse lugar e o Sr. Adelino Nunes de Almeida Pinho ocupou o lugar de 2º Secretário; Lida e aprovada a acta da reunião anterior; Leitura do expediente • Ordem de Trabalhos - Aprovam o relatório e contas da gerência, relativas a 1984; Apreciação da carta recebida do empreiteiro José Alberto Oliveira Micaelo, ficando o Presidente da Junta de marcar com ele e o Engenheiro da Hidráulica uma reunião para solucionar o pagamento da dívida da Hidráulica ao Sr. Micaelo; Apreciação da carta do advogado Carlos Candal, em representação do seu cliente que tinha sido lesado pelo corte de videiras e solicitando ser ressarcido; O Presidente da Junta informou que se tinha procedido à colocação de algumas proteções e marcos, informou que o grupo de teatro A Bateira já estava legalizado e, finalmente, que o posto de enfermagem ainda não se encontrava em funcionamento por falta de funcionários tendo a assembleia aprovado a compra dos utensílios para o mesmo Posto; Nos outros assuntos de interesse para a autarquia, falou-se sobre o estado de caminhos que o Presidente da Junta se prontificou a mandar reparar.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Abílio da Fonseca Marques, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Alexandre Gonçalves Laranjeira, José Nunes da Silva, Américo Nunes Martins da Silva, Adelino Nunes de Almeida Pinho, José Nunes da Conceição
Secretário: Abílio da Fonseca Marques
Deliberações: Antes da Ordem do Dia - Ausência dos Srs. José Pimentel Pereira, por motivos de doença e José António Andrade Dias Praça, por falecimento; Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Expediente; Aprovado e guardado um minuto de silêncio em memória do membro da Assembleia, Sr, José António Dias Praça e, por proposta do Partido Social Democrata, fica exarado em acta um voto de louvor, a título póstumo, pela dignidade com que sempre serviu, dedicada e honrosamente, o povo de Frossos; • Ordem de Trabalhos - Aprovam a 1ª revisão orçamental para 1985; O Presidente da Junta informou que não tinha efectuado o pagamento integral dos subsídios às coletividades, por falta de verbas; Estando a terminar o mandato, o Presidente da Assembleia tomou a palavra para agradecer a presença do público ao longo do mandato, e apelou à sua participação.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: José Pimentel Pereira, Abílio da Fonseca Marques, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Alexandre Gonçalves Laranjeira, José Nunes da Silva e Américo Nunes Martins da Silva, Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: José Pimentel Pereira
Deliberações: - Faltou José António Andrade Dias Praça; Devido à mesa ter tomado posse nesta sessão, extraordinária, não houve Ordem de Trabalhos, o Presidente solicitou a realização duma sessão ordinária para o dia 16 de março, aceite por todos; O Presidente da Assembleia solicitou ao Presidente da Junta que apresentasse, nessa sessão, respostas concretas sobre: pagamento efectuado pelo Sr. José Nunes da Silva relativamente à Casa da Música; resultado das negociações com a editora da Carta do Foral de Frossos; processos do Pelourinho e Cruzeiro; legalização dos terrenos para a casa de espectáculos e parque desportivo do Beira Vouga; substituição da banca de venda de peixe; terras da ribança do falecido Aires que caíram com a chuva sobre as valetas e obriga as águas a correrem pela estrada, e a apresentar cópias legíveis do orçamento para o corrente ano. Nesta foi recusado o pedido feito pelo Sr. José Nunes da Silva de proceder ao pagamento da dívida à Junta em duas prestações.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: José Pimentel Pereira, Abílio da Fonseca Marques, Adelino Nunes de Almeida Pinho, Alexandre Gonçalves Laranjeira, José Nunes da Silva, Américo Nunes Martins da Silva, José António Andrade Dias Praça, Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: José Pimentel Pereira
Deliberações: Antes da Ordem de Trabalhos - Leitura do expediente; Justificação da falta dada pelo Sr. José António Andrade Dias Praça • Ordem de Trabalhos - Verificação dos poderes e posse ao Sr. José Nunes dos Santos Conceição como Vogal, em substituição de César Nunes da Silva; Por proposta do Presidente da Junta, deu-se uma alteração da Ordem de Trabalhos, começando pela Carta do Foral de Frossos, e com a presença de um representante da Editora, acordaram no pagamento de 50% pela obra (contrapondo os 100% pedidos pela Editora), pagando uma parte no acto da entrega dos mil exemplares e o restante quando a Junta tivesse disponibilidade para o fazer, e quanto ao original do Foral, este foi entregue pelo Sr. Helder Castanheira ao Presidente que, por sua vez, o entregou ao Sr. José António Praça que se prontificou a tentar a sua restauração em Lisboa; Aprovaram o Orçamento; Aprovaram o plano de actividades do corrente ano, com excepção do ponto que se refere à reparação da Rua de São Bento; O Presidente da Junta deu conhecimento das actividades da Junta de Freguesia, no que respeita aos seguintes pontos: Liquidação à Junta de Freguesia da quantia em dívida de José Nunes da Silva; sobre o Pelourinho, a Junta informou que brevemente o projecto iria a reunião de Câmara Municipal, tendo a Direcção Geral dos Monumentos entregue as grades e ferros para a devida proteção do Peloutinho; processo sobre o Cruzeiro, a Junta aguarda a cópia da acta da Assembleia em que tinha ficado deliberado recorrer à via judicial; quanto à construção de uma casa de espectáculos, informou ainda não haver a doação dos terrenos e, finalmente, relativamente ao parque desportivo Beira Vouga, aguardava igualmente cópia da acta da Assembleia que aceitava a doação feita; O Presidente da Junta informou que a obra de ampliação do cemitério paroquial já estava incluída no Plano de Actividades da Câmara Municipal, e referiu ainda a construção do muro de vedação da Escola Primária; O Presidente da Assembleia questionou a Junta sobre vários assuntos de interesse para a freguesia, e que ainda careciam de resolução: o terreno do Facho pertencente à Junta; análise das águas dos Fontanários; plano de urbanização no largo do Pelourinho; colocação dos marcos nas propriedades e proteções para os limites da freguesia , e finalmente, o processo da exploração de águas paroquiais no Jardim.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos e Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Ordem de Trabalhos - Instalação da Assembleia de Freguesia para o quadriénio de 1986-1989; Eleição de vogais para a Junta de Freguesia, Srs. Manuel de Jesus Paiva, para Secretário e António Lopes Abreu, para Tesoureiro; Eleição da mesa da Assembleia: Jorge da Silva Melo, para Presidente; Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça para 1.º Secretário e António Joaquim Lopes Valente, para 2.º Secretário.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Fernando António Andrade Dias Praça, António Joaquim Lopes Valente, José de Oliveira Santos, Orlando de Oliveira Simões, Carlos Ferreira Aleixo, Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça e António Guimarães
Secretário: Ana Maria Mineiro de Oliveira dos Santos Dias Praça
Deliberações: Antes da Ordem do Dia - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Expediente; • Ordem de Trabalhos - Lido e aprovado o Regimento da Assembleia de Freguesia; Apresentação e aprovação do Plano de actividades para 1986, que levantou algumas questões às quais o Presidente da Junta respondeu, nomeadamente, à localização da instalação da banca do peixe, ao calcetamento de ruas e valetas e igualmente do espaço para as actividades culturais, cujo terreno já tinha sido doado, mas ainda sem escritura feita, por falta de verbas; Apresentação, análise e aprovação do Orçamento; Relativamente aos outros assuntos de interesse para a freguesia, propôs-se a criação de uma comissão para angariação de fundos para o salão de actividades culturais, o que foi recusado; • Intervenção do público - Foi referida a limpeza dos combros e valetas à porta das casas das pessoas, sobre a construção da casa da cultura e dos terrenos do cemitério novo.
Presidente: Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues
Vogais: Adelino Pinho, Alexandre Laranjeira, Américo Nunes Martins da Silva, José Nunes Silva, Jorge da Silva Melo, José António Andrade Dias Praça, José Pimentel Pereira
Secretário: Adelino Nunes de Almeida Pinho
Deliberações: Ordem de Trabalhos - Aprovaram das Contas do ano de 1983; O Presidente da Junta informou a Assembleia das actividades: Obras, projectos dependentes do GAT, reparação do largo do Cruzeiro, educação, saúde pública e outros; Início da reparação da Rua de São Bento José – Loure; O Presidente da Assembleia exibiu um documento da entrega da Carta de Foral à Editora; Deliberam aceitar a oferta de uma parcela de terreno de José de Oliveira Santos à Junta de Freguesia, para o parque de jogos do Clube Desportivo Beira Vouga; • Fora da Ordem de Trabalhos - Apresentação de um requerimento pelo membro do CDS José Nunes da Silva, a requerer a substituição do membro da Junta - Sr. José António da Silva Melo, Tesoureiro - que considera ter comportamentos menos respeitosos e dignos para consigo - Requerimento rejeitado.
