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Sentença a favor do procurador e juiz e mais oficiais da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, contra o juiz e oficiais da mesma Irmandade dos Lava-Peixes.
Sentença sobre a causa que opõe a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira do Ofício dos Confeiteiros e o juiz e oficiais da mesma Irmandade dos Lava-Peixes acerca da guarda das alfaias.
Livro de atas (da n.º 1 à n.º 55) da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau. O livro contém termo de abertura e de encerramento com data de 21 de dezembro de 1900 e a assinatura do juiz da mesa Francisco Isidoro Nunes.
Sentença relativa à causa que opõe a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira e o juiz e oficiais da mesma Irmandade dos Lava-Peixes.
Livro de atas (da n.º 1 à n.º 54) da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau. O livro contém termo de abertura e de encerramento com data de 19 de janeiro de 1894 e assinatura do juiz da mesa Carlos Augusto Pinto Ferreira.
Contém dois exemplares do "Diário do Governo", relativos à abertura dos concursos para andador e para menino de capela da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau: n.º 28, de 4 de fevereiro de 1911, p. 425; e, n.º 65, de 21 de março de 1911, p. 1231, respetivamente.
Requerimentos, certidões e mais documentos relativos a assuntos diversos, entre os quais: certidão de casamento de Caetano António Gonçalves e Maria Rita dos Santos Dias (1845-03-28); requerimento de António Manuel de Jesus Martins para ser nomeado procurador da Mesa da irmandade; queixa apresentada à irmandade pelo irmão Joaquim José do Vale pela falta de socorros a tempo, quer pecuniários como de botica à sua mãe, bem como pela forma como foram tratados os restos mortais da mesma no funeral feito pela irmandade (1853-02-27); requerimentos apresentados por familiares para que fossem ditas missas pela alma dos seus entes falecidos, em conformidade com o art.º 9 do Compromisso da irmandade, independentemente da apresentação da respetiva patente.
Livro de registo de pagamento de impostos à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém um índice do nome dos inquilinos, organizado por ordem alfabética e com respetivo número de fólio. No topo dos fólios, encontra-se manuscrito o nome do inquilino, segue-se o registo dos pagamentos à irmandade, em tabela com doze meses, de outubro a setembro, relativos aos anos de 1767 a 1768.
Livro de registo de pagamento de impostos à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém um índice do nome dos inquilinos, organizado por ordem alfabética e com respetivo número de fólio. No topo dos fólios, encontra-se manuscrito o nome do inquilino, segue-se o registo dos pagamentos à irmandade, em tabela com doze meses, de outubro a setembro, relativos aos anos de 1766 a 1767.
Documentação diversa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau, dentre a qual destacamos: fotografia a preto e branco das professoras das Escolas de São Nicolau (1928-07-27) e do altar-mor da Igreja de São Nicolau (s.d.); capilha contendo a documentação relativa ao concurso para as obras de limpeza do edifício da Igreja de São Nicolau e anexos (propostas recebidas, cadernos de encargos, memória descritiva, planta, etc.); lista de legados (a saber, Hilário Teixeira (1748); Jerónimo Freitas e Silva (1765); José dos Santos Rodrigues (1803); Dom José Cândido Lameiro (1870); António Gonçalves Morais (1862); Francisco Pacheco (1843); João Carlos Barroca (1895); D. Maurícia Rosa de Santo António (1847); Manuel Ribeiro da Silva (1850); Francisco Dias de Almeida (1867); Joaquim José Pereira de Sousa (1861); Manuel José Viana (1871); D. Justiniana Maria Soares (1899); e D. Angélica Rosa da Silveira); patentes de alguns irmãos; cartas e cartões de agradecimento à irmandade pelas homenagens prestadas a entes queridos falecidos; alvará nomeando a Comissão Administrativa e ata de posse; exemplar do n.º 106, de 9 de maio de 1933 do "Diário do Governo"; guias mensais de imposto de salvação pública pago pela irmandade à Recebedoria de Finanças do 2.º Bairro de Lisboa pelos seus empregados, os quais se encontram devidamente assinados pelo tesoureiro da irmandade que as emite e pela respetiva Repartição de Finanças, com carimbo e assinaturas do chefe e do tesoureiro da dita repartição; patente de Adelaide Sofia da Silva e recibo em como deu a esmola anual aplicada ao culto da devotíssima imagem de Nossa Senhora das Dores e sufrágios aos devotos falecidos; fichas de inscrição de paroquianos, irmãos e viúvas de irmãos pobres para serem considerados como 'pobres' para que possam beneficiar dos socorros concedidos pela irmandade (contêm a designação da irmandade no cimo seguida do termo 'Beneficência'; indicação da qualidade em que se inscreve; dados pessoais; ocupação, número de filhos; tempo de residência na freguesia; estado aparente de saúde; agregado familiar; se é subsidiado por outra associação; aspeto interior da habitação onde reside; valor da renda mensal paga; informação da Junta da Paróquia asseverando o estado de pobreza; data e assinatura do beneficiário e do presidente da Junta da Paróquia.
Deliberação da Mesa Administrativa, acerca da intimação para prestação de contas das inscrições deixadas por Francisco de Borja Ferreira à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa.
Livro de registo dos falecidos na freguesia de São Nicolau e produto dos covais da Igreja, pertencentes à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa. Contém a data, nome dos falecidos e quantia cobrada.
Documentação diversa sobre assuntos diversos, entre os quais: breve do Santíssimo Papa Pio Sexto, no qual ordena Sua Santidade, que as missas que se disserem daquela data em diante pelas almas dos irmãos, sejam ditas pelos novos capelães, e isto com penas contra os que fizerem o contrário (25 de junho de 1779); petição dos farmacêuticos José Agostinho de Carvalho Júnior para lhe serem enviadas receitas para serem aviadas na sua farmácia (1858) e de João Francisco Delicioso para lhe ser passado diploma de farmacêutico da irmandade (1863-1864); documentação relativa ao pedido de aumento de vencimento pelo sineiro da irmandade, Jerónimo José dos Reis (1843); requerimentos de candidatos ao lugar de andador (1846-1859); pedido da Comissão Administrativa do Asilo da Mendicidade para que a irmandade lhe conceda a importância de 171.000 réis de foro de uma propriedade na rua dos Correeiros (1846); documentos relativos ao pagamento de joias de irmãos (1799-1851); ao indeferimento do pedido dirigido por Maria Rita Oliveira Velho à Mesa da irmandade para ser socorrida (1867); ao pagamento da dívida da irmandade ao irmão António Marques de Almeida (1830-1851); ao pedido que a viúva de André Montes Garcia (que fora tesoureiro da irmandade) faz para que se lhe pague o montante de 3.403 réis que adiantara para as obras da igreja (1829-1847); documentos relativos a Joaquim Pereira da Costa e seus herdeiros, visconde de Pereiro, representado por seu tutor José Lourenço da Luz (1847-1867); recibos dos montantes pagos a Joaquim Ferreira de Sousa por serviços prestados à Irmandade (1789-1790); declaração dos mesários da irmandade em como os herdeiros de Manuel Ribeiro da Silva, enquanto seus testamenteiros, se comprometeram em fornecer o azeite necessário para manter acesa a lâmpada do altar da Nossa Senhora do Rosário durante dez anos (1863); certidão de casamento de José Enes e Margarida de Campos (1865); requisição que a Câmara Municipal de Almada fez à irmandade de três imagens que existem na sacristia (1855-1856); documentos relativos aos juros reais com assentamento à irmandade (1831-1837).
Modelos de diversos documentos (cartas; recibos das cotas mensais pagas pelos irmãos pobres da Irmandade para que os filhos frequentem a escola da irmandade de São Nicolau; folha de despesa semanal; avisos; mapas diversos; prospeto; ordem de pagamento, entre outros). Inclui um exemplar impresso do projeto de Estatutos da irmandade (1852). Alguns documentos estão preenchidos e datados.
Livro de registo de pagamento de impostos à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém um índice do nome dos inquilinos, organizado por ordem alfabética e com respetivo número de fólio. No topo dos fólios, encontra-se manuscrito o nome do inquilino, segue-se o registo dos pagamentos à irmandade, em tabela com doze meses, de outubro a setembro, relativos aos anos de 1768 a 1769.
Sentença cível "em caso de agravo de petição passada a favor de Pedro Gavim, e seu sogro Sebastião Fernandes, contra os juízes do ofício de confeiteiro" da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira.
"Execução de sentença do juiz e irmãos da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira contra D. Genoveva Rosa de Vasconcelos Belo, com a assistência do Dr. António Manuel do Rego Abranches". Contém sentença civil do mesmo teor.
Sentença cível de liquidação a "favor de Francisco José Rodrigues contra os oficiais da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, sita na sua ermida na Rua Direita de São Julião da cidade de Lisboa".
Sentença cível a "favor de Francisco José Rodrigues contra a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira ereta na sua ermida na rua de São Julião, pela pessoa do seu procurador António José Alves São Paio".
Sentença cível de preceito do juiz e irmãos da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, contra o capitão Miguel António Gonçalves de Castro e sua cônjuge, Maria Joaquina do Espírito Santo.
"Carta de sentença, escritura e termo de reconhecimento de foreiro em segunda vida a favor de Miguel António de Castro por cabeça de sua mulher, Mónica Joaquina do Espírito Santo de uma propriedade de casas sitas na travessa de São Julião em que a suplicante sucede pela legítima de seu pai, Félix da Cunha Pinto, primeiro enfiteuta que edificou a propriedade de que é foreira a Basílica Patriarcal de Santa Maria do nº148". No interior acham-se papéis com apontamentos, e em anexo encontra-se um Alvará Régio impresso.
Contém várias relações dos irmãos e viúvas de irmãos pobres da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau a quem são distribuídas esmolas, entre os anos de 1869 e 1871. Apresentam o nome dos irmãos, irmãs e viúvas de irmãos, estado civil, morada, observações e quantias doadas. Acompanham várias ordens de pagamento referentes às esmolas entregues entre 1863 e 1873.
Pedidos de esmola de irmãos e viúvas de irmãos. Inclui no requerimento ou anexo, o atestado de pobreza do suplicante passado pelo coadjutor e/ou regedor e/ou prior da paróquia.
Requerimentos para esmolas distribuídas a freiras, padres e paroquianos pobres em conformidade com as disposições testamentárias de Gertrudes Magna Bacarias Bastos.
Acompanha um anúncio da irmandade em edição do Diário de Noticias de 27 de novembro de 1912, informando da distribuição de esmolas a "pobres e clérigos que também sejam pobres e impossibilitados, com especialidade os cegos" no dia 6 de dezembro de 1912.
Petições de socorro com o seguinte teor: pedido de auxílio do doente; nota do escrivão encarregando o enfermeiro de dar parte acerca da condição do doente, ouvindo o facultativo; ordem do juiz e mesários para que o facultativo socorra o doente no período tempo determinado; atestado do padre acerca da condição de pobreza do doente; nota do enfermeiro informando que o facultativo visitará o doente e informará da sua condição; nota de visita do facultativo ao doente, com informações sobre a condição em que se encontra; impresso com o nome do doente, morada e assinatura do enfermeiro.
Vários requerimentos e ofícios acerca de legados, pedidos de esmola, penhoras, entre outros.
Correspondência com várias irmandades, confrarias e associações, designadamente: Associação dos Ourives da Prata; Confraria do Mártir São Sebastião da freguesia de Nossa Senhora das Mercês; Irmandade do Santíssimo Sacramento de São Vicente; Irmandade do Santíssimo Sacramento de S. Pedro e São Paulo; Irmandade do Santíssimo Sacramento da Conceição Nova; Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo; Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja Paroquial de Santa Justa e Rufina; Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia do Sacramento; Albergue dos Inválidos do Trabalho; Comissão Central de Socorros da freguesia de São Nicolau; "Convites para procissões e outras festividades por diversas irmandades a esta Irmandade"; "Comissão que promoveu a festividade da procissão do Corpo de Cristo"; Comissão protetora da aula do 1 de dezembro de 1640; Confraria de São Braz, ereta na freguesia de Nossa Senhora dos Mártires; Monte Pio Fidelidade; Corporação das Matinas Portuguesas; Monte Pio de Santa Isabel; Associação Filarmónica de Santa Isabel; Irmandade de São Miguel; Confraria de São Sebastião; Belas Artes (exposição); Sociedade Católica; Ordem 3.ª do Menino Deus; Centro promotor dos melhoramentos das artes laboriosas; Monte Pio Geral; Conselho geral de beneficência; compromissos e contas de diversas irmandades, confrarias e ordens terceiras remetidos a esta irmandade.
Correspondência trocada com as seguintes instituições: Administração do 2.º Bairro de Lisboa. Acompanha uma "relação dos bens pertencentes ao Cofre da Caridade a cargo da Irmandade de São Nicolau"; regedoria da freguesia de São Nicolau; Câmara Municipal de Lisboa; Junta Geral do Distrito de Lisboa; Governo Civil de Lisboa; Ministérios; Junta da freguesia de São Nicolau; Junção do Bem; Comissão Revisora de Contas; Hospital de S. José.
Acham-se vários documentos sobre a lei da separação da Igreja do Estado, de 20 de abril de 1911. Inclui correspondência com a Comissão Administrativa dos Bens das Igrejas do 2.º Bairro de Lisboa, edições do Diário de Noticias, Diário do Governo e vários recortes extraídos de várias publicações periódicas, um folheto com "instruções sobre reforma de estatutos" das irmandades, um protesto das "Irmandades de Lisboa, Ordens Terceiras e confrarias" levado ao parlamento, e um modelo para preenchimento dos estatutos com as alterações propostas por esta lei.
Petições de irmãos e viúvas de irmãos solicitando esmola à Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade. Constam as respetivas deliberações da Mesa da irmandade. Acompanham ordens de pagamento e recibos com o valor total das esmolas concedidas, relações nominais dos beneficiários e valor das esmolas concedidas.
Contém correspondência trocada entre Sebastião Carlos de Brito e José Luís Tunes, a quem o primeiro trata por "mano, compadre e amigo", António Roberto, tutor dos órfãos de Maldonado e Silva, António José Ferreira de Bastos, Manuel José da Silva Araújo, Manuel Martins de Barros e António Luís dos Reis relativa ao negócio do foro pago à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, de um prazo, com laudémio, sito à Fonte Velha, junto à ribeira da [Armada], termo da vila da Atalaia. Pela escritura de reconhecimento que fez D. Genoveva Rosa de Vasconcelos Belo, em 4 de junho de 1805, constava o prazo de uma terra com oliveiras e mato; uma outra terra e alguns sobreiros, a partir do nascente com fazenda de Manuel Inácio da vila da Atalaia; do norte com fazendas do marquês de Tancos e herdeiros de Manuel Alves da mesma vila; do sul com fazendas dos herdeiros de Alberto Luís Rios, de Lisboa; e do poente com olival, "e com quem mais deva partir-se". Constara à irmandade que João Caetano Maldonado e Silva, residente em Abrantes, comprara este prazo à reconhecida foreira sem precedência das devidas licenças necessárias para que o contrato fosse válido. Faleceu João Maldonado deixando filhos menores que estavam sob a tutela de António Roberto, morador na Atalaia, e que seria o contacto para tratar deste assunto com a irmandade. Sendo a situação de difícil solução, José Luís Tunes propõe que a irmandade baixe o foro, fixa o laudémio em uma vintena e sugere que o valor cubra todo o tempo vencido, ou então, aceitar a proposta da irmandade "de satisfazer desde 1829 em diante". Inclui instruções extraídas da carta de arrematação de 1778 sobre o mesmo assunto.
Livro das atas das sessões da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau. O livro tem termo de abertura e de encerramento, este último assinado por João Paulo Nunes. Os fólios estão selados, numerados e rubricados com o apelido do juiz da Mesa - Araújo (José Gregório de Rosa Araújo). O livro tem termo de abertura e de encerramento datados de 20 de dezembro de 1883 pelo juiz da Mesa já citado.
Instrumento de composição, desistência, quitação e obrigação de João Pereira de Carvalho com a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira por embocar as suas águas no cano da irmandade.
Proposta remetida pela Mesa da irmandade sugerindo que se façam alterações à organização das capelas. Acha-se uma resposta dos capelães à proposta anterior, contestando as suas condições, acompanhada de vários cálculos de vencimento. Juntamente, encontra-se correspondência trocada entre os capelães e a irmandade acerca das capelas.
Correspondência entre os mesários e os médicos Eduardo Augusto Mota e Joaquim Teotónio da Silva tratando vários assuntos.
Participações da Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado acerca da realização de sessões da Assembleia Geral. Acompanham relações dos "100 acionistas que devem compor as várias assembleias gerais da Companhia".
Correspondência recebida da Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado tratando os seguintes assuntos: participações da Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado acerca da realização de sessões da Assembleia Geral da mesma companhia; compra de géneros; distribuição de dividendos de ações; suprimentos autorizados por deliberação da Assembleia Geral, em reunião extraordinária realizada na sequência do terramoto de 23 de abril de 1909; empréstimos para fazer face aos estragos do terramoto; visita pelos acionistas aos trabalhos de Vila Franca; reforço do capital; subscrição de ações; impostos; resultados anuais; constituição da Assembleia Geral. Acompanham relações dos "100 acionistas que, nos termos dos art.º 7 e 15 dos estatutos, devem compor a Assembleia Geral" de 1 de abril de 1918 e 1 de abril de 1911.
Requerimentos de irmãos pedindo à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa o envio de novas patentes; e de viúvas de irmãos para serem consideradas irmãs.
Correspondência recebida de irmãos e mesários, tratando, entre outros, os seguintes assuntos: convites para eventos e festividades; pedidos de esmola; atuação de grupos musicais nas celebrações da paróquia; agradecimentos por ajudas concedidas; seguros da companhia A Mundial; legados pios; publicidade dos serviços da companhia Singer para tratamento das roupas da escola do sexo feminino; atentado no Camarim do Senhor dos Passos; ofícios e talões de depósito do Banco Português e Brasileiro; seguros para acidentes de trabalho tratados com a Companhia Lusitânia. Inclui cartaz da companhia de seguros A Mundial referente à "Lei sobre acidentes de trabalho"; seguros de vida; lei da separação da Igreja do Estado. Figuram convocatórias para reuniões; publicidade a "instalação dactilográfica"; inauguração do Instituto de Cegos de Lisboa; contas de despesa e de receita da irmandade a respeito do empréstimo contraído pela irmandade à companhia "Auxiliadora"; publicidade a instalação de um serviço telefónico.
Contém, sobretudo, requerimentos de irmãos solicitando o reenvio de patentes por perda ou danos por incêndio, falecimento do esposo para que possa gozar dos direitos enquanto viúva do irmão falecido, novas núpcias, ou outros motivos alegados; e certidões de casamento. Inclui conjunto de certidões sobre assuntos diversos, entre os quais, a toma de vacinas e seu resultado benéfico ou as marcas deixadas nos braços; o estado de debilidade de saúde impossibilitando o trabalho.
Correspondência de irmãos e mesários, tratando, entre outros, os seguintes assuntos: pedidos de auxílio de irmãos e respetivos agradecimentos; notas de óbito; conhecimentos e justificações por não comparência a sessões da Assembleia Geral; licenças para festividades; propostas para admissão de novos irmãos; objetos da irmandade não necessários. Juntamente, encontra-se uma lista nominal dos objetos de madeira disponíveis para ser vendidos; um protesto apresentado por irmãos por incumprimento da lei contra a irmandade; várias deliberações da Mesa sobre os orçamentos da irmandade; ações da companhia "Auxiliadora"; uma lista nominal dos membros que constituem a Comissão de Contas da irmandade; renúncia de irmãos à irmandade; conhecimentos sobre alterações de morada de irmãos.
Patentes de admissão à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau, com a insígnia da irmandade no topo do documento, assinadas pelo juiz, escrivão e procurador da Mesa e com o selo da irmandade. Acompanham alguns recibos do "livro da receita". Inclui patentes de outras irmandades e/ou confrarias, tais como a Confraria dos Escravos da Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, Senhora das Dores; Irmandade do Arcanjo São Miguel e Almas, ereta na Paroquial Igreja de São Nicolau; Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paroquial Igreja de Nossa Senhora da Conceição; Real Irmandade da Santa Cruz e Passos de Nosso Senhor Jesus Cristo, sita na Igreja da Nossa Senhora do Desterro da cidade de Lisboa; Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paroquial Igreja de Santa Madalena da cidade de Lisboa. As patentes apresentam anotações na frente e/ou no verso acerca de esmolas concedidas, data do óbito e casamentos. As patentes estão ordenadas alfabeticamente de 'A' a 'J', de Agostinho Rodolfo Sedrim a José Maria Lousada.
Ofício dirigido ao presidente da Comissão Central da Execução da lei da separação, anunciando a aprovação do novo estatuto de "Associação Promotora do Culto, assistência, beneficência e instrução" por Alvará de 11 de outubro de 1912 do novo estatuto.
Patentes de admissão à irmandade não preenchidas.
"Relação dos objetos para inutilizar" organizada por proveniência, inclusa em "Ofício dirigido ao presidente da Comissão Central de Execução da lei, em 5-11-1912". Contém o registo quantitativo e a descrição dos objetos; "Relação de objetos que foram retirados do (…) Museu, e que se encontram a título de depósito no Museu Nacional de Arte Antiga". Exibe o registo quantitativo e a descrição dos objetos; relação de "Ofícios da irmandade sobre o assunto da Mesa Administrativa". Contém a data do ofício, destinatário e assunto; relação de "Objetos para inutilizar", organizados por proveniência, inclui o registo quantitativo e a descrição dos objetos.
Patentes de admissão à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau, assinadas pelo juiz, escrivão, tesoureiro, procurador da Mesa e seladas com o selo da irmandade.
Patente de admissão do irmão João Maria dos Santos à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade, assinada pelo juiz, 1.º escrivão, 1.º e 2.º tesoureiro e procurador da Mesa. No verso encontra-se uma inscrição com o nome do irmão e respetiva morada.
Plano arquitetónico de "Projeto de alargamento de suas frestas que a Real Fabrica de Louça de Sacavém pretende fazer do lado da Rua dos Douradores, no seu depósito na Rua da Prata, freguesia de São Nicolau" na escala de 1:100. Inclui correspondência com a dita fábrica acerca da obra e do arrendamento parcial de uma propriedade da irmandade. Requerimentos para donativos ao cofre de beneficência da irmandade, para obras e arrendamentos.
Aprovação régia e canónica da reforma do Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau (1857).
Aprovação canónica da reforma do Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau (1870) concedida por D. Américo Ferreira dos Santos e passada pelo secretário da Câmara Patriarcal, Daniel Ferreira de Matos.
Contém requerimentos dos paroquianos pobres e irmãos e viúvas de irmãos pobres dirigidos ao juiz da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora de São Nicolau solicitando ser contemplados pelas esmolas que a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau iria distribuir relativas ao legado de António de Almeida e Silva. Os requerimentos contêm carimbo das respetivas comissões administrativas das juntas de freguesia, atestando o estado de pobreza dos suplicantes. A documentação está organizada em maços por ano e dentro deste por freguesias (de São Nicolau e da Sé), por categoria (paroquianos pobres; e, irmãos e viúvas de irmãos pobres), alfabeticamente e numericamente (ainda que separados por categorias e por freguesia, os requerimentos relativos ao mesmo ano têm aposto um número sequencial, em conformidade com a seguinte ordem: freguesia de São Nicolau - Paroquianos; freguesia de São Nicolau - irmãos e viúvas de irmãos pobres; freguesia da Sé - paroquianos). Para além dos doze maços existem três requerimentos avulsos de paroquianas da freguesia das Mercês e uma da de São Nicolau, sendo que este último foi indeferido por a requerente não residir na morada que consta no requerimento.
Alvarás de prestação de contas e quitação pela irmandade ao Hospital de S. José, nos quais é declarada a libertação das responsabilidades para com os encargos pios correspondentes ao período indicado ou de forma definitiva. Alguns alvarás acompanham cópias dos respetivos despachos, autos de contas, sentenças e notas.
Inclui circular do Governo Civil com instruções acerca da prestação de contas das corporações, incluindo irmandades; "Nota de diversas deliberações da Assembleia Geral e da Mesa Administrativa e do Governo assim como do Patriarcado". Encontram-se incluídas instruções adicionais sobre escrituração, definidas em portaria do Ministério do Reino a 22 de outubro de 1866 e as "Instruções para regular a escrituração dos livros, a organização dos orçamentos, a fiscalização da receita e despesa e a prestação das contas das irmandades, confrarias, misericórdias e mais estabelecimentos de piedade e beneficência que estão debaixo da inspeção do Governo Civil do distrito de Lisboa em 15 de Novembro de 1859".
Correspondência acerca dos empregados da irmandade, tratando os seguintes assuntos: suspensões; desempenho; ordenados; obrigações; admissão de funcionários; licenças; apresentação de atestados; falecimento de funcionários; entre outros. Acompanham os seguintes documentos: "Regulamento dos empregados da irmandade"; regulamento da profissão de "andador"; "Obrigações do moço"; obrigações do armador; regulamento para escola de instrução primária. Juntamente, acham-se documentos acerca da propriedade da "Farmácia Deliciosa" e respetivas deliberações da Mesa da irmandade; condições do concurso para os enterros dos paroquianos pobres, irmãos e viúvas dos irmãos pobres e várias contas de despesa, orçamentos e condições das cerimónias fúnebres; orçamento de bancos e cadeiras para a irmandade; condições para arrematação da cera destinada ao culto e festividades no ano económico de 1891 a 1892.
Contém três exemplares do "Diário do Governo": n.º 57, de 11 de março de 1884, n.º 188, de 21 de agosto de 1886 e o n.º 178, de 10 de agosto de 1892, contendo, identificados a lápis de carvão: anúncio da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau convocando a Assembleia Geral para reunir; "Regulamento do Processo Perante o Tribunal Administrativo Distrital", em particular, o "Capítulo III. Disposições relativas às contas dos corpos administrativos e das corporações e estabelecimentos de piedade ou beneficência"; "decreto aprovando a nova organização dos serviços administrativos, e que do mesmo decreto faz parte. Decreto autorizando a Junta Geral do Distrito de Lisboa a que na sessão que tem de ser convocada delibere acerca da organização de um orçamento suplementar, e proceda à distribuição do contingente de contribuição predial no acorrente ano", respetivamente.
Folhas do n.º 72, de 11 de maio de 1917 e do n.º 163, de 14 de julho do "Diário do Governo", I Série. Em destaque, por se acharem marcados com lápis de carvão: a Portaria n.º 959 que manda que todas as instituições de assistência, a que se refere o decreto de 23 de março de 1915, organizem o inventário de todos os bens que possuem, procedendo à avaliação exata de todos aqueles cujos valores desconheçam, inscrevendo nos respetivos orçamentos as despesas efetuadas com essas avaliações; e, o decreto n.º 4:695 sobre as propostas da Comissão de Reforma da Sanidade Escolar.
Contém petições de esmolas efetuadas por irmãos e também de viúvas de irmãos em situação financeira difícil, por motivos diversos, à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira.
Livro de registo das petições de esmolas feitas à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira.
Documento contendo as respostas dadas pelos juízes do ofício de confeiteiro ao Senado da Câmara concernentes ao requerimento apresentado por António Luís [Mateus], no qual solicita ser examinado, mas faltam-lhe ainda quinze meses dos nove anos efetivos de aprendiz que o regimento do ofício exige, pelo que submetem ao senado a decisão de lhe ser concedida a licença para poder fazer o exame já com loja aberta.
Livro de registo das matrículas dos aprendizes do Ofício de Confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira.
Petição de esmola de Francisca Gertrudes, mulher do mestre do ofício de confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, que pelo marido estar ausente se encontra na miséria, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Cópia de auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventários que "procedeu ao arrestamento dos bem mobiliários e imobiliários destinados ao culto público da religião católica" nos termos da lei da separação da Igreja do Estado de 20 de abril de 1911, no qual a irmandade procura defender a propriedade da Igreja de São Nicolau e do seu terreno.
Petição de esmola de Mariana Rita de S. José, viúva de José Rodrigues Pinto, por passar necessidade, dirigida à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Ofício informando acerca do nome de que fez uso o juiz da irmandade na aprovação dos estatutos de 21 de junho de 1888; "Lista geral dos 440 irmãos de que se compõe em 25 de março de 1827 a Irmandade de Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau desta cidade de Lisboa, classificados nas oito listas parciais que seguem"; minuta de ata de sessão da Mesa da irmandade; contas e recibos de despesa realizada em diferentes celebrações; comprovativos de depósito e levantamento na Caixa Geral de Depósitos, incluindo uma caderneta de movimentos; "Queixa ao Santíssimo Papa Bento XV enviada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santa Engrácia de Lisboa: Contra a injusta interdição nela lançada pelo Exmo. e Reverendíssimo Senhor Cardeal Patriarca D. António Mendes Belo e o Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Arcebispo de Mitylene D. João Evangelista de Lima Vidal, Governador do Patriarcado"; caderneta com o registo de movimentos de depósito e levantamento do Montepio Geral na Caixa Económica de Lisboa; "Instruções sobre orçamentos e contas das corporações de mão morta"; instruções com a relação de documentos a serem apresentados e "tabela de emolumentos que têm de acompanhar as contas"; guia não preenchida do "Fundo especial de beneficência pública, destinada à defesa sanitária contra a tuberculose (lei de 17 de agosto de 1899)"; uma ata da Junta de Paróquia da freguesia de São Nicolau; caderno com relação nominal e moradas dos empregados da irmandade, designadamente: o médico, trabalhadores da cirurgia, boticário e andador. Constam instruções para os irmãos que "servem de enfermeiros em cada um dos meses do ano aos doentes socorridos pela irmandade" e um compromisso com as respetivas cláusulas; vários desenhos de S. Miguel, insígnia da Irmandade das Almas da freguesia de São Nicolau de Lisboa; exemplares do "Regulamento interno da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa"; "Lista dos meninos educados nas cerimónias da igreja"; ofício acerca da imagem da Nossa Senhora da Caridade da Igreja de São Nicolau; "Relação das sessões com esmolas (…) que a irmandade distribuiu"; ofício acerca de ações que a irmandade possui no Banco de Portugal; atas das sessões da Mesa da irmandade; vários requerimentos, propostas e deliberações da Mesa da irmandade; vários recibos do livro da receita provenientes de foreiros; "Extrato das atas da Mesa" da irmandade, de 1863 a 1871; guia de socorro do enfermeiro da irmandade; folhas de inventário por óbito; documentos referentes "à questão do reverendo Pe. Antonino José de Figueiredo e Sá provocada pela sua exoneração de capelão da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São Nicolau; ofícios acerca de celebrações; folhas do livro da receita; "Relação da mobília, livros e mais objetos existentes na escola do sexo feminino"; contas da propriedade da Horta da Feiticeira; relações de "conventos de freiras pobres"; "Relação das dívidas ativas no cofre da irmandade (…)"; "Relação dos bens pertencentes à irmandade (…)"; "Relação de irmãos e viúvas de irmãos pobres contemplados com esmolas (…)" em diferentes celebrações; entre outros documentos.
Petição de esmola de Mariana Joaquina Rosa, viúva de José Rodrigues de Aguiar, doente e padecendo de várias moléstias, dirigida à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Joaquina Rita, viúva do irmão Domingos Gonçalves Castelo, habilitada por pobre na Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, à qual é dirigida a petição. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Requerimento de António Luís de Sousa dirigido ao juiz da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira sobre o facto de ter aprendido o ofício de confeiteiro e de os juízes terem duvidado alegando que não havia matrícula.
Copia de lista de objetos que deram entrada no Museu Nacional de Arte Antiga. Acompanha um ofício remetido por este museu, versando sobre a cedência de objetos à irmandade, designadamente: um báculo, lavanda, missal e uma píxide, para compor o Museu de Alfaias Religiosas na Igreja de São Nicolau; ofícios do Museu Nacional de Arte Antiga solicitando a cedência de vários objetos da irmandade, para compor o seu museu. Acompanha uma relação de objetos que deram entrada no Museu Nacional de Arte Antiga.
Impressos do serviço de corretagem resultantes da conversão das ações da Companhia das Lezírias Tejo e Sado por inscrições de assentamento; dois exemplares do Diário do Governo de 17 de dezembro de 1920, no qual acha-se sublinhada a portaria n.º 2:540 do Ministério do Trabalho sobre a autorização para converter em inscrições da Junta de Crédito Público, "15 ações da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado" provenientes de três legados; pedido de certidão pela irmandade à Companhia das Lezírias do Tejo e Sado; relações "dos números e valores das inscrições de assentamento da Junta de Crédito Público de 2,1%" e 3% averbadas à irmandade; conta da "Conversão em inscrições de assentamento da Junta do Crédito Publico de 3% de 9 ações da Companhia das Lezírias Tejo e Sado"; "Cópia dos documentos, pedindo a conversão em inscrições de assentamento, das 15 ações da Companhia das Lezírias que a irmandade possui".
Relatório e contas do ano económico de 1938 de "A Junção do Bem" e respetivo parecer do conselho fiscal. Apresenta os mapas de despesa e receita da instituição.
Registo das "Missas pelos irmãos falecidos" em 1939; registo dos falecidos no qual consta o nome, o n.º da ata em que foi mencionado o falecimento, o pagamento do cofre da irmandade (data e quantia); exemplar de exposição remetida aos irmãos da Irmandade do Santíssimo Sacramento de Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau acerca das medidas aprovadas em Assembleia Geral face à delicada situação financeira da irmandade; vários registos do "Movimento de irmãos" com a contabilização dos falecidos, desistentes, admitidos, total dos que existem, entre outras contas. Acompanham várias relações nominais dos irmãos com o registo da sua condição face à irmandade: morada desconhecida, não quer pagar, não pode pagar, pobre, não foi exigido pagamento, que paga; conhecimento acerca de admissão de um irmão; ofício da Junta Geral do Distrito de Lisboa à irmandade sobre o pagamento do imposto de "Salvação Pública"; ofício da Câmara Municipal de Lisboa pedindo a cedência de uma "cadeirinha" do século XVIII para um cortejo histórico de meios de transporte usados em Lisboa; vária correspondência acerca de contas e impostos.
Recortes de vários periódicos com seguinte teor: sessões da Assembleia Geral; encerramento das escolas da irmandade após os exames; exposição nas escolas; sessão solene de atribuição de prémios aos alunos das escolas; eventos de beneficência da irmandade; prisão de indivíduo em Vila Franca, acusado de planear um atentado na Igreja de São Nicolau contra Sidónio Pais.
"Boletim de revacinação" da Inspeção de Saúde de Lisboa e certidão de nascimento de Ofélia Antunes de Sousa; "Mapa do resultado dos exames dos alunos e alunas da escola de São Nicolau" nos anos letivos de 1924/1925 e 1925/1926. Apresenta o nome e os valores obtidos pelos alunos; "Mapa dos exames feitos pelos alunos das escolas da Irmandade de São Nicolau, desde a sua fundação. 1865 a 1924". Apresenta o nome dos professores, o período de permanência, o n.º de anos, o n.º de exames e as médias; orçamentos e correspondência referente aos trabalhos da instalação elétrica na Igreja de São Nicolau. Acompanham as condições de adjudicação dos trabalhos, respetivas propostas apresentadas pelos interessados e uma "Relação das pessoas a quem foram enviadas cartas solicitando um donativo para a modificação da instalação elétrica na Igreja de São Nicolau"; orçamentos e contas de várias obras na igreja; impressos com moção aprovada pela Assembleia Geral e exposição acerca do "regime de administração do exercício do culto da Igreja"; "Estatutos das Corporações Fabriqueiras Paroquiais"; licença do Patriarcado de Lisboa para promover uma festividade em honra de "Nossa Senhora das Dores precedida de septuários, com exposição da virgem e com exposição solene do Santíssimo Sacramento" na paroquial de São Nicolau; contas de despesa com festividades; vários impressos com o nome, morada e data de admissão do irmão à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau; questionário acerca de Manuel António Garcia e seu filho Alexandre José Garcia; recibos do pagamento de cotas de joias de irmãos.
Vários relatórios impressos da Direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado e pareceres da comissão fiscal referente à gerência dos anos de 1860, 1861, 1868, 1869, 1883, 1885, 1886, 1890, 1893, 1894, 1903, 1904, 1907, 1909, 1910, 1921. Acompanha um "Relatório da Direção - Relatório do Engenheiro e Parecer da Comissão" acerca da obra da derivação do Rio Sorraia; "Relatório da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia da mesma soberana invocação: acerca das obras de restauração da sua Igreja que se fizeram durante meses de junho de 1872 a setembro de 1873, acompanhado d'uma breve notícia das mencionadas Igreja-freguesia e irmandade"; relatórios e contas de gerência da direção da confraria de Caridade da freguesia de S. José nos anos económicos de 1873-1874 e 1874-1875; "Conta da Gerência do ano económico de 1886-1887" da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Cidade de Lisboa; "Estatutos do Banco de Portugal, aprovados por decreto de 11 de abril de 1888"; Assistência Nacional aos Tuberculosos -"Relatório do Concelho Central e parecer do Concelho Fiscal apresentados à Assembleia Geral de 4 de Maio de 1902"; Estatuto da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santa Maria Madalena de Lisboa. "Aprovado por Alvará de 16 de julho de 1913"; "Relatório e contas do Ano Económico de 1916-1917 e parecer do Concelho fiscal" de "A Junção do Bem. Instituição de Beneficência e Assistência na freguesia de São Nicolau"; exposição "Aos Paroquianos da freguesia da Conceição Nova"; "Relatório e Contas da Gerência de 1882 a 1883" da Real Irmandade de Nossa Senhora da Conceição da Igreja dos Anjos; "A difamação do prior do Coração de Jesus de Lisboa e a sua coincidência com a nova entrada d'um Júlio Franco (o da polícia) para fiscal da irmandade na igreja do mesmo prior", 1896; "Busto de Prata de Santa Engrácia - Refutação que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Real freguesia de Santa Engrácia de Lisboa, proprietária do busto, faz ao folheto publicado pela Junta de Paróquia da mesma freguesia no qual a referida junta diligencia justificar os seus pretensos direitos aquela imagem", 1898; "Ação de restituição de posse" da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santa Engrácia.
Impresso do Ministério do Trabalho para apurar a "Despesa das Instituições de Assistência de Portugal" nos anos económicos de 1920-1921. Constam as contas de despesa com assistência, socorros, instrução, culto e "Despesas gerais da Instituição e outras além das mencionadas", a descrição da instituição, o nome da instituição, data e assinatura. No verso encontram-se as várias contas; circular com questionário da "Inspeção do círculo escolar do 2.º Bairro de Lisboa" sobre a assistência escolar; vários impressos referentes à "Assistência escolar" nos quais constam as contas da gerência de receita e despesa da cantina escolar da Irmandade de São Nicolau nos anos escolares de 1917-1918, 1918-1919, 1919-1920; questionário sobre a assistência escolar prestada pela cantina escolar da Irmandade de São Nicolau no ano de 1916-1917; questionário impresso sobre a assistência escolar prestada no ano escolar de 1917-1918. Acompanha um impresso referente à "Assistência escolar" nos qual consta as contas da gerência de receita e despesa da cantina escolar da Irmandade de São Nicolau no ano escolar de 1917-1918.
Impressos do "Ministério do Interior - Direção Geral de Assistência - 2.ª repartição - Estatística, informações e cadastro" referentes ao ano económico de 1915-1916. Constam as contas de receita e despesa da irmandade do ano económico; conta dos bens imóveis e móveis, "títulos de dívida pública" e "papéis de crédito de estabelecimentos particulares"; movimento dos assistidos de julho a junho e por idades; registo dos "assistidos por profissões"; "Dias de permanência; socorros externos e operações; "Movimento por nacionalidade e estado civil".
Manuscrito com "questionário a que se refere o decreto de 25 de Maio de 1911" relativo ao ano económico de 1910-1911, no qual constam as informações sobre "Condições de existência" e "Existência e movimento dos recolhidos e assistidos"; "Resumo histórico da instituição" datado de 5 de novembro de 1911; receita e despesa do ano económico de 1910-1911; "Mapa de todas as misericórdias, ordens terceiras, confrarias, hospitais, hospícios, albergues, asilos, creches, albergarias, recolhimentos e outros instituintes de piedades e beneficência, legalmente constituídas em 30 de junho de 1911". Apresenta informações apenas sobre a irmandade; cópia das respostas ao questionário entregues à administração relativas ao ano de 1881-1882"; "Mapa dos assistidos por esta irmandade no ano de 1910"; "Mapa dos novos assistidos durante o ano de 1910"; resposta dada pela irmandade ao "Questionário dirigido às associações de socorros mútuos em virtude do disposto no decreto de 2 de dezembro de 1886" relativa ao ano de 1885; cópia de resposta ao "Questionário a que se refere a portaria do Ministério do Reino de 30 de março de 1887" relativa ao ano económico de 1886-1887; cópias das respostas aos questionários a "que se refere a portaria do Ministério do Reino de 12 de junho de 1876" relativa aos anos económicos de 1875-1876, 1879-1880, 1880-1881, 1881-1882; vários impressos do Ministério do Interior não preenchidos; requerimento para admissão de aluno à escola da irmandade.
Vários requerimentos apresentados em sessão da Mesa tratando o seguinte: requerimento do Administrador do Bairro do Rossio a exigir que a irmandade "apresente o resto do inventário dos bens da irmandade"; exposição de irmão presente à Mesa por não se ter dado "andamento a certos negócios urgentes da irmandade"; pedido para que seja entregue uma "relação contendo os nomes dos inquilinos dos prédios urbanos"; proposta do fornecedor de armações da igreja para ser fornecedor dos funerais organizados pela irmandade; pagamento de impostos referentes à quinta de Corroios; nomeação para a avaliação da quinta e pinhal de Corroios; "Várias declarações e propostas e requerimentos feitos à Mesa pelo escrivão João Paulo Nunes"; "Relação das festividades que a Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade tem a deliberar, se devem, ou não fazer, e como".
Conta da quantia pertencente à Secretaria da Justiça proveniente de várias "Funções Religiosas" mencionadas; "Relação dos Livros, documentos e mais papéis que se acham no Cartório da Irmandade do Santíssimo da freguesia de São Nicolau, até o ano de 1850"; "Relação dos Prédios Rústicos e Urbanos pertencentes à Irmandade do Santíssimo de São Nicolau com a designação do seu atual rendimento por ano e daquele que podem produzir sendo arrendados todos os quartos". Apresentam o seu número de entrada, n.º de andar ou loja, nomes dos inquilinos, valores dos quartos arrendados, por arrendar e total; propostas do presidente da Mesa da Assembleia Geral e da Mesa Administrativa sobre solenidades da paróquia; deliberações do patriarcado acerca de cerimónias fúnebres.
Minutas de anúncios e avisos publicados em vários periódicos.
Exemplar incompleto do periódico "A Revolução de Setembro" de 3 de novembro de 1866 no qual consta um artigo sobre a comparência do desembargador Silvério Antão Barata Salgueiro em solenidade; exemplar do Jornal do Comércio de 22 de novembro de 1866 com artigo sublinhado sobre a missa em memória de D. Pedro V; reclamação da irmandade aos deputados sobre a pretensão de que as irmandades contribuam para o estabelecimento e dotação de um "Hospital de alienados no sítio da Luz"; exposição do fiscal da irmandade sobre a condição financeira da irmandade. Acompanha uma relação da venda de diversos objetos e das despesas extraordinárias a realizar; exposição do escrivão acerca de vários assuntos; escrito sobre a conclusão das obras na igreja e intimação da Câmara de Lisboa para limpeza exterior do edifício; relação de "Obrigações que a Mesa da irmandade tem de cumprir". Inclui festividades, legados, pagamento de juros, entre outros; listagem de "trabalhos" a realizar feita pelo escrivão; várias declarações à Mesa realizadas pelo 1.º escrivão da Mesa e "Condições com que João Paulo Nunes, toma posse do lugar de escrivão"; "Recopilação da conta do Cofre da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da Paroquial Igreja de São Nicolau, a cargo do tesoureiro José Miguel Anastácio d'Abreu, desde o 1º de julho de 1867 a 31 de outubro de 1868"; "Resumo da Conta do tesoureiro da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau, José Miguel Anastácio d'Abreu no mês de novembro de 1868"; "Despesa da irmandade que devia ter sido satisfeita no biénio de 1867 a 1869 pelas Mesas transatas, e que a atual Mesa administrativa tem pago, começando a sua gerência em setembro de 1869"; entre outros documentos.
Contém documento no qual se atesta que a Comissão de Execução da Lei da Separação reconhece que a capela pertence à Confraria de Nossa Senhora da Oliveira e se expõe em cinco pontos os resultados de, em conformidade com a citada lei, a capela ser aplicada ao culto público, ainda que apenas uma vez por ano se realize uma festividade: 1.º que a confraria não pode vender a capela sem o consentimento do Ministério da Justiça; 2.º que o Governo não pode dissolver a confraria enquanto esta cumprir os seus estatutos e a Lei; 3.º que os pretendentes do prédio não podem obrigar a confraria a vender a capela; 4.º que, se a confraria, devidamente autorizada, decidir vender a capela, pode ser ereta em outra capela ou igreja, aplicando aos seus fins o produto da venda; 5.º, finalmente, se a confraria for dissolvida ou se dissolver por si mesma, os seus bens são incorporados na Assistência. Inclui lista nominal e moradas dos irmãos pertencentes à dita confraria.
Contém petições de esmolas efetuadas por irmãos em situação financeira difícil por motivos diversos e também de viúvas de irmãos, órfãos, viúvas e pobres da freguesia, à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Inclui ordens de pagamento com recibo integrado relativo às esmolas concedidas.
Petição de esmola de Maria Josefa da Assunção, viúva de Francisco José Machado, mestre do ofício de confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por estar cega, muito doente e pobre, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de José Joaquim de Melo, mestre do ofício de confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por se achar idoso, doente e sem posses para fazer frente às despesas, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola de Maria Perpétua, viúva Francisco Lopes Fernandes, assistente na rua direita da Lapa, por se achar pobre, dirigida à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Ana Maria do Carmo, viúva do mestre Luís Monteiro Franco, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, pobre e com muitas filhas, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Manuel do Ó, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por se achar habilitado como pobre, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola de Manuel Luís Cordeiro, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, habilitado por pobre, casado e com filhos, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola de Joana Maria da Silva, viúva de António da Silva Ferreira, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, muito pobre e com uma filha donzela, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Joaquim António de Aguiar, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, pobre e miserável, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola de Joaquim Pereira da Fonseca, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, habilitado por pobre com uma filha e três netos, sem abrigo nenhum por o seu genro se achar prisioneiro em França, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola de António José dos Reis, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por estar sem loja e com família sem subsistência, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola de Maria Josefa da Assunção, viúva de Francisco José Machado, mestre do ofício de confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por estar cega e pobre, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Maria José dos Santos, viúva pobre, dirigida à Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Maria Joana, viúva de Manuel Rodrigues, mestre examinador e irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, pobre e com um filho e uma filha donzela, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
Petição de esmola do andador José Gonçalves da Silva, irmão da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por se achar habilitado como pobre, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrido.
"Mapa estatístico dos exames feitos pelas alunas das escolas da Irmandade de São Nicolau desde a sua fundação, fevereiro de 1876 até ao ano de 1927". Apresenta o n.º de matrícula, nome da aluna, data de admissão, data do 1.º exame e classificação, data do 2.º exame e classificação, nome da professora e observações; encontra-se juntamente o "Mapa dos exames feitos pela alunas das escolas da Irmandade de São Nicolau, desde a sua fundação 1865 a 1930". Apresenta o nome dos professores, a data de admissão e de saída, o n.º de anos de permanência, n.º de alunos que levou a exame e médias.
"Mapa estatístico dos exames feitos pelos alunos das escolas da Irmandade de São Nicolau desde a sua fundação, 19 de junho de 1865 até ao ano de 1927". Apresenta o n.º de matrícula, nome dos alunos, data de admissão, data do 1.º exame e classificação, data do 2.º exame e classificação, nome do professor e observações.
Circular dirigida às famílias dos alunos das escolas da irmandade, com esclarecimentos acerca da atitude do prior, acusado de intimidar e tentar coagir as famílias dos alunos, "subornando estes à catequese". Acompanham vários exemplares da circular em que a irmandade anuncia acatar o decreto do Governo Provisório de abolir o ensino da doutrina cristã. Tencionando o "prior, por iniciativa pessoal manter a catequese que anualmente costuma fazer" ficando a sua frequência ao arbítrio dos pais, tutores ou protetores dos alunos.
Correspondência recebida, tratando os seguintes assuntos: admissão, frequência e aproveitamento dos alunos da escola da irmandade; convite de professores e préstimos oferecidos por professores à irmandade; reclamação acerca do comportamento de um funcionário.
Ofício remetido à irmandade pelo Ministério da Agricultura sobre aquisição de carvão; "Mandado de intimação" remetido à irmandade pela Polícia Cívica de Lisboa acerca da vacinação dos alunos das escolas.
Mapas mensais de frequência e aproveitamento escolar das escolas de instrução primária dos sexos masculino e feminino da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa. Os mapas apresentam o n.º de matricula, nome, idade, mês de admissão, classe (1.ª a 4.º), aplicação (medíocre, sofrível, suficiente, bom) aproveitamento (medíocre, sofrível, suficiente, bom), n.º de faltas (diárias e à entrada), comportamento (medíocre, sofrível, regular, bom), n.º de dias letivos, observações (quanto ás faltas) e assinatura do professor/a.
Os mapas encontram-se reunidos em processos referentes aos anos letivos de 1916-1917, 1917-1918, 1918-1919, 1919-1920, 1921-1922, 1922-1923, 1923-1924, 1924-1925, 1925-1926, 1925-1926, 1926-1927, 1927-1928.
Livro de registo dos mapas mensais da frequência e aproveitamento dos alunos da escola de instrução primária do sexo masculino e feminino da irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau. Os mapas apresentam o n.º de ordem, n.º de matricula, nome, idade, data de admissão, classe (1.ª a 4.º), aplicação, comportamento, registo da frequência (no mês e desde a matricula), observações e assinatura do professor/a.
Os mapas referem-se aos anos letivos de 1928-1929, 1929-1930, 1931-1932, 1950-1951, 1951-1952, 1952-1953, 1957.
Livro do registo diário de frequência da escola do sexo masculino da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa, relativo ao ano letivo de 1957-1958. Apresenta, mês e n.º de dias letivos dos mês, o n.º de matrícula, n º de ordem, classe (1.º, 2.º, 3.º e 4.º classe), nome do aluno, idade, registo da frequência diária, total de presenças e faltas até ao mês anterior, mês presente e total no ano letivo.
