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"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca da contestação entre a Camara Municipal da Figueira e o Medico do extincto Concelho de Buarcos Gaspar Milton."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino] de 11 de Abril de 1843 sobre representação do Governador Civil d'Angra do Heroismo em que pede providencias para ser alargada a rua do Sulinas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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"Iria de Jesus pede pensão de sangue"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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Processo n.º 176/1895 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude e moinho destruidos nas cheias, situados no rio Torto
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 440/1903 de Requerimento: António Martins

Requerimento: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na Vala do Salgueiral, afluente do ribeiro Parisso. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), despachos, comunicações, alvará de licença número 122
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1895 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada no rio Cávado, deviso ás cheias
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 441/1903 de António José da Rocha

Requerente: António José da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte na margem do ribeiro de Caldelas de forma a proteger as suas terras que foram danificadas nas cheias. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 128
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1895 de Bento José da Costa

Requerente: Bento José da Costa. Assunto: Pedido para cortarem arvores no rio Torto que prejudicam o funcionamento de moinho (azenha). Contém: cópias de requerimento e conceção de alvará
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1895 de Domingos Gomes Vendeiro

Requerente: Domingos Gomes Vendeiro. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento e informação sobre conceção de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 662/1903 de Padre António José Coelho

Requerente: Padre António José Coelho. Assunto: Pedido para atravessar com uma canalização de água sobre o ribeiro da Poça do Real. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 288
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido para reparar a casa de moinho (azenha) situada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 661/1903 de António André Fernandes

Requerente: António André Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um caminho sobre o ribeiro de São Thome. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 281
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 664/1903 de Francisco António Alves

Requerente: Francisco António Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e ordem de serviço, alvará de licença número 272. reformar muro de defesa.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 663/1903 de Luisa Teresa de Almeida Paiva

Requerente: Luisa Teresa de Almeida Paiva. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala para levar água aos seus moinhos e reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 271
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 666/1903 de Augusto António de Freitas Lima

Requerente: Augusto António de Freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro da vala que leva água ao seu moinho, no leito e margem do ribeiro da Cabra afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 293
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1895 de José Pinto de Campos Junior

Requerente: José Pinto de Campos Junior. Assunto: Pedido de reparação de vadação de terreno que possui na margem esquerda di rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 665/1903 de Comissão do Real Instituto de Socorros a Naufragos

Requerente: Comissão do Real Instituto de Socorros a Naufragos. Assunto: Pedido de licença para se utilisar alguns materiais que se encontram depositados em Esposende. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1895 de José Ferreira de Magalhães Carneiro

Requerente: José Ferreira de Magalhães Carneiro. Assunto: Pedido para reformar um açude situado no rio Febros. Contém: cópias de requerimento e de termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1895 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de realização de melhorias no seu açude situado junto á ponte de Barcelos, no rio Cávado. Local: concleho de Barcelos, freguesia de Santa Maria dos Anjos, lugar da Ponte de Barcelos.; Requerente: António José da Silva
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 659/1903 de Joaquim Gomes Barroso

Requerente: Joaquim Gomes Barroso. Assunto: Reclamação contra a Junta de parachia da Freguesia de Gueral. Contém: não contém documentação..
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 658/1903 de José Pires Carneiro

Requerente: José Pires Carneiro. Assunto: Pedido de licença para aproveitar areia de um terreno inundado pelas cheias junto da margem esquerda do rio Cávado, junto á ponte metálica entre Esposende e Fão. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 270
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 660-A/1903 de João Gonçalves de Passos

Requerente: João Gonçalves de Passos. Assunto: Pedido de licença para construir moinho na margem esquerda do ribeiro de Lanhas. Contém: plantas (triplicado), requerimento, editais, comunicações, notas de serviço, reclamações, auto de vistoria, requerimento alterado, certidões de intimações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 660/1903 de João Gonçalves

Requerente: João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa ao longo do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 308 e ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1902 de Ana Maria da Silva Morada

Requerente: Ana Maria da Silva Morada. Assunto: Pedido de licença para construir muros nas margens de um afluente do rio Este. Contém: comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1902 de José António Teixeira

Requerente: José António Teixeira. Assunto: Pedido de colocação de esteios sobre o ribeiro de Sequeade. Contém: comunicações, despachos, requerimento, intimação, autos de noticia
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1902 de Ana Maria da Silva Norada

Requerente: Ana Maria da Silva Norada. Assunto: Licença requerida para reconstruir muro de defesa nas respetivas propriedades, ao longo da margem esquerda do rio Este. Contém: participação, ordem de serviço, planta descritiva à escala 1/1000, e alvará de licença com o número 32. Local: Concelho da Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar da Igreja; . Licença requerida para reconstruir muro de defesa nas respetivas propriedades, ao longo da margem esquerda do rio Este. Contém: participação, ordem de serviço, planta descritiva à escala 1/1000, e alvará de licença com o número 32. Local: Concelho da Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar da Igreja; . Licença requerida para reconstruir muro de defesa nas respetivas propriedades, ao longo da margem esquerda do rio Este. Contém: participação, ordem de serviço, planta descritiva à escala 1/1000, e alvará de licença com o número 32. Local: Concelho da Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar da Igreja; . Licença requerida para reconstruir muro de defesa nas respetivas propriedades, ao longo da margem esquerda do rio Este. Contém: participação, ordem de serviço, planta descritiva à escala 1/1000, e alvará de licença com o número 32. Local: Concelho da Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar da IgrejaTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 627/1903 de José Joaquim Simões

Requerente: José Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do regato de Redomoinhos, afluente do de Lordelo e este do rio Tinto que desagua no Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), despachos, comunicações, alvará de licença número 245
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 628/1903 de António Joaquim de Carvalho

Requerente: António Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Forcado, afluente do Cobedo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 247
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 629/1903 de Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso

Requerente: Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso. Assunto: Licença para construir aterro e muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 246 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 630/1903 de Lourenço Gomes da Costa

Requerente: Lourenço Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta na ribeira da Lameira. Contém: comunicações, despachos, edital, reclamação, notas de serviço, certidão, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 631/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir o plano inclinado de um açude para irrigação no leito do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 249 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1899 de Manuel Gomes Catarino.

Requerente: Manuel Gomes Catarino. . Assunto: Transgressão de pesca
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 632/1903 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 250 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1902 de Rosa de Sousa Guia

Requerente: Rosa de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho alimentado por águas do ribeiro de Monte Casal. Contém: comunicações, despachos, planta, notas de serviço, receita, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1894 de Manuel Pinto de Amorim Campos

Requerente: Manuel Pinto de Amorim Campos. Assunto: Pedido de licença para vedar prédio que possui paralelamente á estada distrital nº 7
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 633/1903 de António da Cunha Ferreira

Requerente: António da Cunha Ferreira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Nabainhos. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 251 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1902 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para colocação de esteios para estabelecer uma latada sobre o rio Sequiado. Contém: participação, parecer, intimação, ordem de serviço, auto de notícia, informação de pagamento de. Transgressão
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1894 de Manuel José Simões.

Requerente: Manuel José Simões. . Assunto: Transgressão por realização de obras jinto ao seu moinho no ribeiro de São Bento de Varzea
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 634/1903 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 252 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1902

Assunto: Obras de reparação da Barra de Esposende. Contém: notas de serviço, despachos, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 635/1903 de Manuel Veloso de Sá

Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para reformar muro no seu açude que ficou destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 253, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1902

Assunto: Transgressão: Manuel Pires Lage. Transgressão por pesca no rio Este sem licença. Contém: cópia de certidão, comunicações, notas de serviço, autos de noticia, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1894 de Manuel Gonçalves.

Requerente: Manuel Gonçalves. . Assunto: Transgressão por realização de obras num terreno na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e deitado para o seu leito terra e pedras dessa mesma obra
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 636/1903 de João Rodrigues Ferreira

Requerente: João Rodrigues Ferreira. Assunto: Reclamação contra Manuel da Silva Mendes por ter feito obras na margem direita do ribeiro da Canhota que obstruem a corrente. Contém: reclamação, nota de serviço, informação e parecer, descrição detalhada do croqui feito e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1894 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de moinho (azenha) com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na amargem esquerda do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1894 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter desobedecido a uma intimação efetuada por obra não autorizada num moinho (azenha)
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1894 de Manuel Fernandes Eiras.

Requerente: Manuel Fernandes Eiras. . Assunto: Transgressão por ter quebrado um ferro da ponte metálica em Fão
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1894 de Requerente

Requerente. Francisco Gonçalves Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muros de suporte situados na margem direita do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1894 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido para reconstruir vedação situada na margem direita do rio Torto
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1894 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ponte de servidão entre engenhos que possui no açude de Argemil, no rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1894 de Comissão construtora da estada de Fão á praia de banhos de Abonança

Requerente: Comissão construtora da estada de Fão á praia de banhos de Abonança. Assunto: Pedido de licença para utilizar areia no lado direito da linha entre esta linha e a margem esquerda do rio Cávado Local: concelho de Esposende, freguesia de Fão.; Requerente: Comissão construtora da estada de Fão á praia de banhos de Abonança
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1894 de Joaquim José Alves da Silva

Requerente: Joaquim José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Rebuchoes
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1894 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de construção de um açude na margem direita do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1902 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparações no moinho que possui na margem direita do rio Cávado junto ao açude de Santa Eugénia. Contém: cópias de requerimento, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1902 de Francisco Manuel Monteiro Soares

Requerente: Francisco Manuel Monteiro Soares. Assunto: Reclamação contra abusos no rio Pelhe. Contém: cópias de notas de serviço, comunicações, declaração, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1902 de António José da Igreja

Requerente: António José da Igreja. Assunto: Pedido para reparar um muro nas suas propriedades. Contém: cópias de comunicações, alvará de licença, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1902 de António Manuel Domingues

Requerente: António Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte para sustentar as terras do seu prédio. Contém: comunicações, despachos, requerimento, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1902 de Jerónimo de Freitas

Requerente: Jerónimo de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reparação de açude existente no ribeiro das Fontainhas. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1902 de Jerónimo de Freitas

Requerente: Jerónimo de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro das Fontainhas e ladrilhar uma parte do ribeiro para segurança das terras. Contém: ordem de serviço, participação (cópia), parecer, nota de serviço, diploma de licença (original e cópia) e informação. A 15/09/1965 a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos fez uma nota de serviço ao chefe do 5.º lanço para este o informar se foram cumpridas todas as condições impostas e elaborar um esboço topográfico. Em 1970 a Direcção Hidráulica do Douro fez uma 1.ª Recordatória ao chefe do 5.º lanço a lembrar-lhe que ainda estava por cumprir a referida nota de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1902 de Padre António Martins Ledo

Requerente: Padre António Martins Ledo. Assunto: Pedido de reparação de casa na margem esquerda do rio Neiva. Contém: cópias de comunicações, despachos, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1902 de Francisco Dias

Requerente: Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho situado no ribeiro de Porto Vilar, por motivo de cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1902 de José Joaquim de Azevedo

Requerente: José Joaquim de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1902 de Manuel da Silva Machado

Requerente: Manuel da Silva Machado. Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prjudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de noticia
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1902 de Manuel Rodrigues da Silva e outros

Requerente: Manuel Rodrigues da Silva e outros. Assunto: Reclamação contra a divisão de águas. Contém: cópias de reclamação, notas de serviço, comunicações, despachos, intimação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1902 de Joaquim Francisco de Araújo e outro

Requerente: Joaquim Francisco de Araújo e outro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Real. Contém: nota de serviço
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1902 de José António Ferreira, Rosa de Sousa Guia, Benjamim José da Silva

Requerente: José António Ferreira, Rosa de Sousa Guia, Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho, licença para pesca. Contém: cópia de despacho e comunicação
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1902 de Custódio de Freitas

Requerente: Custódio de Freitas. Assunto: Pedido de licença para alargar o açude situado no ribeiro de Febras. Contém: cópias de requerimento, despachos, notas de serviço, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1902 de Custódio de Freitas

Requerente: Custódio de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir e alargar um açude no ribeiro de Febras. Contém: participação, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1902 de Artur Gonçalves da Cunha

Requerente: Artur Gonçalves da Cunha. Assunto: Pedido de reconstrução de açude situado no ribeiro de Rôlo. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1902 de Artur Gonçalves da Cunha

Requerente: Artur Gonçalves da Cunha. Assunto: Licença para reformar açude de rega no ribeiro do Rolho. Contém: participação, nota de serviço a dar conhecimento do participação, parecer, ordem de serviço e nota de serviço referir a dispensa de licença.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1902 de Manuel da Silva Viana

Requerente: Manuel da Silva Viana. Assunto: Pedido de extração de pedra. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, planta, notas de serviço, guia, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1902 de José Moreira dos Santos

Requerente: José Moreira dos Santos. Assunto: Pedido de renovação de licença de construção de muro de suporte na margem direita do ribeiro do Gerês. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1902 de Manuel Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de divisão de águas da levada de Pinguelas, derivada do rio Este. Contém: cópias de requerimento, edital, despachos, comunicações, notas de serviço, reclamações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1902 de José Domingues Coutada Junior

Requerente: José Domingues Coutada Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença, nota de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1902

Assunto: Autos de transgressão e intimações.; Autos de transgressão e intimações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1902 de Autos de

Requerente: Autos de . Assunto: Transgressão e intimação. Contém: participações, autos de notícia, intimações e transgressões cometidas por diferentes pessoas; Requerente: Autos de
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1902 de Manuel da Costa Senra

Requerente: Manuel da Costa Senra. Assunto: Pedido para aproveitar águas para o seu moinho. Contém: cópias de requerimento, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1902 de Alvaro de Araujo Azevedo Vasconcelos Feio

Requerente: Alvaro de Araujo Azevedo Vasconcelos Feio. Assunto: Pedido de licença para colocar duas rodas de moinho, realizar obras no açude e aumentar a casa de moinho, na margem direita do rio Homem. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, reclamação edital, certificado, intimações, recibo de receita, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1902 de Manuel Rodrigues de Sousa

Requerente: Manuel Rodrigues de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1902 de Narciso Batista de Sousa

Requerente: Narciso Batista de Sousa. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica de madeira na margem direita do rio Ave para irrigação e remodelar uma vedação. Contém: participação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 95 e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1902 de Narciso Batista de Sousa

Requerente: Narciso Batista de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda de madeira no ribeiro de Campelos para irrigação dos seus prédios e colocar vedação. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o rio Pele. Contém: cópias de requerimento, despachos, alvarás de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1902 de José Ferreira de Araújo

Requerente: José Ferreira de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta no ribeiro de "Fradelos" para irrigação do seu prédio. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1902 de José Gonçalves Monteiro, João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: José Gonçalves Monteiro, João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Reclamação contra o pedido de licença para construção de açude. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despachos, tabela dos emolumentos hidraulicos, intimação, auto de noticia, notas de serviço, declaração.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1902 de João da Cunha Ferreira Leite.

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um açude prejudicando terceiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: participação, auto de notícia, intimação, tabela de emolumentos hidráulicos, nota de serviço, informação, certidão de intimação e declaração
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1902 de Marcelino Gonçalves Figueiras

Requerente: Marcelino Gonçalves Figueiras. Divisão de águas na margem direita do rio Pequeno. Contém: participação, certidão, reclamação, participação por . Assunto: Transgressão, nota de serviço, intimação e certidão de intimação. O processo foi indeferido nos termos do artigo 224.º do regulamento hidráulico
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1902 de Ventura Barbosa de Sá e outros

Requerente: Ventura Barbosa de Sá e outros. Assunto: Reclamação contra o impedimento da corrente do ribeiro de Paredes em Mindelo. Contém: cópias de reclamação, despachos, comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Júnior

Requerente: José Joaquim da Silva Júnior. Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1902 de Marcelino Gonçalves Figueiras

Requerente: Marcelino Gonçalves Figueiras. Assunto: Pedido para que lhe seja dividida a água derivada do rio Pequeno. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, reclamações, notas de serviço, intimação
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1902 de Francisco Machado da Silva

Requerente: Francisco Machado da Silva. Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Junior

Requerente: José Joaquim da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construção de ramada. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1902 de Francisco Machado da Silva

Requerente: Francisco Machado da Silva. Assunto: Pedido de renovação de prazo para construção de elevação de um açude e construção de fabrica. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, nota de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1902 de António Dias dos Santos

Requerente: António Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construção de um barracão. Contém: planta, talão bancário, despachos, requerimento, comunicações, talão de receita
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1902

Assunto: Instruções do Ministério da Marinha sobre a pesca no baixo rio Cávado.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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2.º Circunscrição Hidráulica

Dates: 1892-01-01/1936-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Serviços Hidrográficos

Dates: 1892-01-01/1936-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1892 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Pedido de licença de pesca da lampreia no rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processos

Dates: 1892-01-01/1936-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1892 de Sebastião dos Reis

Requerente: Sebastião dos Reis. Assunto: Pedido de licença para pesca de lampreia no rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1892 de António José Marques Guimarães

Requerente: António José Marques Guimarães. Assunto: Pedido para reconstruir uma casa e um moinho situados na margem direita do rio Ave
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1892 de António Dias dos Santos

Requerente: António Dias dos Santos. Assunto: Pedido para vedar sua propriedade
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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