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Processo n.º 385/1903 de José Joaquim da Cruz

Requerente: José Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação na margem do ribeiro de Faria afluente do rio Tinto e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoradum, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 384/1903 de António Gomes Ferreira

Requerente: António Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a vedação que possui na margem do regato da Agrela e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 383/1903 de André Lopes

Requerente: André Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio que possui na margem direita do ribeiro de São Bento de Varzea e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, alvará de licença número 81
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 600/1903 de Domingos José de Lima

Requerente: Domingos José de Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa nas margens do ribeiro das Valas, afluente do de São Paio de Carrachal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 225
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 382/1903 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Autorização para colocar três esteios de pedra na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 80 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 377/1903 de José dos Santos Cunha

Requerente: José dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 35
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 378/1903 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para compor uma roda de moinho (azenha) e concertar um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 375/1903 de José António Monteiro Torres

Requerente: José António Monteiro Torres. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados à pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 34
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 376/1903 de Fernando dos Santos Cunha

Requerente: Fernando dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença de pesca número 36
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 606/1903 de António Vieira

Requerente: António Vieira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 228 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 381/1903 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 379/1903 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 380/1903 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa por este ter construido uma grande pôça de pedra a sul do seu campo da Barrosela e que represa as águas do ribeiro das Barrelas. Contém: queixa, memorandum, despachos, comunicações, auto de notícia, cópia de intimação, nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 494/1903 de António José de Sousa Bastos

Requerente: António José de Sousa Bastos. Assunto: Pedido de licença para colocar dois paus no ribeiro de Santa Cruz co o fim de atravessar para os seus predios. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 151, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 495/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 273/1903 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude na margem direita do ribeiro da Agrela para conduzir água para rega, bem como reparar muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 493/1903 de António José de Sousa Bastos

Requerente: António José de Sousa Bastos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 150
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 274/1903 de José de Castro

Requerente: José de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Agrela bem como reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 323/1903 de Conde de Magalhães

Requerente: Conde de Magalhães. Assunto: Queixa contra António da Silva do Vale por este possuir no ribeiro que atravessa marginalmente a sua propriedade uma barragem de terra e estacas de madeira, e que o prejudica. Contém: queixa, comunicações, despachos, planta, memoranduns.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1903 de Manuel Gonçalves Afonso Salgado

Requerente: Manuel Gonçalves Afonso Salgado. Assunto: Pedido de licença para reformar uns muros de suporte face ao ribeiro Santa Isabel. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença, ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1902 de Domingos Luis de Magalhães

Requerente: Domingos Luis de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para desobstruir um açude obstruido nas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Labrieste. Contém: requerimento, planta, comunicações, despachos, alvarás de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 501/1903 de Direção da Companhia de Banhos de Vizela

Requerente: Direção da Companhia de Banhos de Vizela. Prorrogação do prazo concedido na licença, para continuar a construção de um muro de suporte, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 288-A/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para passar com água de rega por meio de uma calha de pedra, sobre o ribeiro de Roufe, e abir uma levada (açude) num regato do Monte de Cortinhas. Contém: comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 500/1903 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Assunto: Licença para construir ponte sobre um ribeiro que fica na freguesia de Vilarinho. Contém: nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 287/1903 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para reparar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Cova e na margem direita do ribeiro de Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 19, ordem de serviço e memorandum.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 289/1903 de Ricardo Clemente da Fonseca

Requerente: Ricardo Clemente da Fonseca. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda e outro na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 502/1903 de Comissão promotora dos festejos ao São João na freguesia de Barcelinhos

Requerente: Comissão promotora dos festejos ao São João na freguesia de Barcelinhos. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros no areal do rio Cávado superior á ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 154, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 288/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para colocar caleiras de pedra destinadas a conduzir água para irrigação sobre o leito da corrente do ribeiro de Brufe, afluente do rio Homem . Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvarás de licença. Local: Terras de Bouro, freguesia de Brufe, lugar de Cortinhas.; Requerente: Manuel Domingues
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 497/1903 de Padre José Daniel de Almeida

Requerente: Padre José Daniel de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação em seu prédio denominado de Campo da Varge, na margem direita do ribeiro de Bairro. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 174
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 496/1903

Assunto: António Afonso Ferreira. Transgressão por pesca ilegal no leito do rio Cávado. Contém: autos de noticias, intimações, receitas de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 499/1903 de Manuel Joaquim Marques

Requerente: Manuel Joaquim Marques. Assunto: Licença para reparar parede de moinho que fica na margem do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 153.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 286/1903 de Maria Conde de Carvalho

Requerente: Maria Conde de Carvalho. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 498/1903 de Joaquina Alves Pereira de Sousa.

Requerente: Joaquina Alves Pereira de Sousa. . Assunto: Transgressão por ter feito uma vedação sem licença na margem direita do rio Moreira. Contém: intimação (dois exemplares) e auto de notícia (dois exemplares)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 285/1903 de Miguel Bernardino da Silva

Requerente: Miguel Bernardino da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação destruidas pelas últimas cheias, junto á margem esquerda da vala geral do rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 609/1903 de José Fernandes Ribeiro

Requerente: José Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir vedação de defesa na margem direita do reibeiro de Mata Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 232 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 608/1903 de Junta de Paroquia de Gueral

Requerente: Junta de Paroquia de Gueral. Assunto: Licença para alargar e levantar o caminho público, regularizando o curso e estabelecer os necessários aquedutos para passagem das águas comuns particulares. Projeto de alargamento e levantamento do caminho público e construir pontão sobre o ribeiro de Gueral. Contém: requerimento, edital, certidão, auto de vistoria, pedido de autorização, ordem de serviço, ofício, informação de aviso, nota de serviço, diploma de licença, requerimento (cópia), auto de vistoria, auto de notícia (dois exemplares), intimação (dois exemplares) e mapa à escala 1/5
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 611/1903 de Manuel Gomes de Sousa

Requerente: Manuel Gomes de Sousa. Assunto: Licença para construir forra de alvenaria para defesa na margem esquerda do ribeiro Ponte de Burrinho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 234 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 610/1903 de António Segundino Antunes de Almeida

Requerente: António Segundino Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, na sua propriedade denominada de Campo do Fastamento. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 613/1903 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 394/1903 de Carlos José dos Santos

Requerente: Carlos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença número 87
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 612/1903 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 393/1903 de Manuel Fernandes Salsa

Requerente: Manuel Fernandes Salsa. Assunto: Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de AreiasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 615/1903 de José da Silva Lopes

Requerente: José da Silva Lopes. Autorização para prorrogação do prazo da licença para demolir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: nota de serviço e requerimento. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 614/1903 de Fructuozo Marcelino Pires

Requerente: Fructuozo Marcelino Pires. Assunto: Pedido de licença para reparar uma barragem construida de alvenaria destinada a elevar as águas do leito do ribeiro da Lage Branca. Contém: nota se serviço, esboço (planta), despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 237, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 395/1903 de José Frenandes Cancela.

Requerente: José Frenandes Cancela. . Assunto: Transgressão pela pesca de forma ilegal na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, auto de notícia, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 386/1903 de António Gonçalves

Requerente: António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para uma ramada e reconstruir uma vedação nas margens do ribeiro de Faria e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 84, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 387/1903 de António Pereira da Costa Junior

Requerente: António Pereira da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão na margem do ribeiro de Frelazeiros. Contém: cópia de requerimento, planta, memorandum, alvará de licença número 85, despachos, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 388/1903 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença para pesca número 39
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 390/1903 de Francisco de Sousa Ramos

Requerente: Francisco de Sousa Ramos. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 31
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 616/1903 de João Pereira.

Requerente: João Pereira. . Assunto: Transgressão por remoção de pedras do coroamento do açude do ribeiro dos Carregães. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, declaração de confissão, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 391/1903 de João Peixoto

Requerente: João Peixoto. Licenciamento para reformar muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/1000, alvará de licença número 86 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 617/1903

Assunto: Transgressão de Anacleto Alves de Lima por este ter usado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: autos de noticia, despachos, intimações, comunicação, talão de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 618/1903

Assunto: Auto de transgressão de Candido Augusto Alves de Lima poe este ter usado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, despachos, comunicação, duplicado de talão de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 511/1903 de António de Sampaio Marinho

Requerente: António de Sampaio Marinho. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 157 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 284/1903 de Manuel Gomes Fernandes

Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reformar uma ramada destruida nas últimas cheias e que possui no seu predio denominado de Eirado de Marmota. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença. Local: Barcelos, freguesia de Carvalhal.; Requerente: Manuel Gomes Fernandes
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 512/1903 de Maria de Miranda

Requerente: Maria de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "ferranala" de defesa no seu predio denominado Fontela, na margem esquerda do regato de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 159, nota de serviço, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 513/1903 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 515/1903 de António José Pires de Vale

Requerente: António José Pires de Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, alvará de licença número 157, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 280/1903 de Manuel Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serração de madeira na marginal do rio Este. Contém: nota de serviço, informação e parecer com planta descritiva à escala 1/1000, reclamações, intimação, edital, informações internas, memorandum, auto de vistoria (cópia), planta a que se trefere o requerimento à escala 1/1000 (dois exemplares) e comunicação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 281/1903 de José Caetano Paredes de Araújo

Requerente: José Caetano Paredes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada (açude) e retificar uma parede danificada pelas cheias na margem esquerda do ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, plantas, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 282/1903 de António da Luz da Silva Santos

Requerente: António da Luz da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa de um prédio que possui na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 456/1903 de Custódio da Cunha

Requerente: Custódio da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude para irrigação no leito do rio Pequeno e reconstruir muro de defesa no leito do mesmo rio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 133, esboço (planta) e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 455/1903 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Desistência de um pedido de licença para destruir um pequeno rego que atravessa sua propriedade derivado do ribeiro de Fêbras. Contém: requerimento, despachos, comunicação. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 454/1903 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada marginal ao ribeiro de Fêbra na sua propriedade denominada de Vozelha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 259/1902 de José Marcelino Gonçalves

Requerente: José Marcelino Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa nas margens esquerda e direita do ribeiro da Agrela e reformar uma poça no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 137 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 460/1903 de José António Correia Peixoto

Requerente: José António Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reformar uma levada que conduz água para as suas propriedades chamadas Campos de Vinha, marginais ao ribeiro de Paredes Secas. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1902 de Pedido do Consulado da Áustria-húngaro

Requerente: Pedido do Consulado da Áustria-húngaro. Assunto: Pedido de informação acerca da navegação no interior do país. Contém: requerimento (cópia da cópia), ofício do director da 1ª direcção dos serviços fluviais e marítimos ao pedido do consulado da Áustria-Hungria, memorandum e ordem de serviço.; Requerente: Pedido do Consulado da Áustria-húngaro
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 459/1903 de Venceslau Benjamim Silva

Requerente: Venceslau Benjamim Silva. Assunto: Licença para fazer alinhamento do ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia) e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 257/1902 de Francisco Gonçalves Pinto

Requerente: Francisco Gonçalves Pinto. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação num prédio que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 458/1903 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação do seu prédio chamada de Longras situada na margem esquerda do regato de São Paio de Carvalhal e que foi destruida nas últimas cheias. Contém: opia de requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 457/1903 de Francisco Teixeira da Mota

Requerente: Francisco Teixeira da Mota. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 139.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 626/1903 de Frederico Gomes Fernandes

Requerente: Frederico Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para concertar as paredes de um moinho que possui no regato de Zaraque, afluente do ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 248, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 625/1903 de José Cândido Ferreira Vilas-Boas

Requerente: José Cândido Ferreira Vilas-Boas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 240 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 462/1903 de José Maria Gonçalves da Silva

Requerente: José Maria Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fortificar uma comporta na margem direita do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 137
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 623/1903 de António Simões

Requerente: António Simões. Assunto: Licença para reconstruir muro na margem do rio Este e uma forra-vala de defesa numa vala que conduz água para mover a roda de uma azenha. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 241 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 461/1903 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no leito do rio Gerês que sofreu danos com as últimas cheias. Contém: requerimento, despachos, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 136
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 622/1903 de Simão Duarte de Oliveira

Requerente: Simão Duarte de Oliveira. Assunto: Licença para reparar o coroamento de um açude no rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 242 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 621/1903 de Miguel da Silva Meira

Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para depositar pedra na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 238 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 620/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 619/1903 de Manuel Bento Pimenta

Requerente: Manuel Bento Pimenta. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro na margem direita do ribeiro de Creixomil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 239
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 401/1903 de Domingos Fernandes Cunha

Requerente: Domingos Fernandes Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar a vedação situada na margem esquerda do ribeiro da Agrela e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, memoranduns, alvará de licença número 89, despachos, comunicados
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 399/1903 de José Vicente da Costa.

Requerente: José Vicente da Costa. . Assunto: Transgressão por ter reformado um muro na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: auto de notícia (dois exemplares), intimação (dois exemplares) e talão da guia de receita (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 400/1903 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 397/1903 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Queixa contra António José da Costa por este não remover do leito do rio Torto, parte dos muros desmoronados e por não cortar umas árvores e que impedem a regular corrente das águas e que afeta o funcionamento do seu moinho. Contém: queixa, despachos, intimações, requerimento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 398/1903 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar vedação na margem do regato de Faria e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, memorandum, alvará de licença número 91, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 251/1902 de Manuel Lopes Cardoso

Requerente: Manuel Lopes Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Masseira. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 252/1902 de João Fermandes de Sepulveda

Requerente: João Fermandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reparação de uma parede de defesa que foi destruida nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1902 de Joaquim Daniel da Silva Barros

Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 255/1902 de António José de Azevedo

Requerente: António José de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reformar uns prédios e moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Gamil e que foram danificados pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 256/1902 de José Maria Ribeiro

Requerente: José Maria Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para fazer uma canalização com o objetivo de levar as águas do ribeiro da Adega para os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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