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Requerente: António Manuel Domingues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte para sustentar as terras do seu prédio. Contém: comunicações, despachos, requerimento, alvará de licença.
Requerente: Jerónimo de Freitas.
Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro das Fontainhas e ladrilhar uma parte do ribeiro para segurança das terras. Contém: ordem de serviço, participação (cópia), parecer, nota de serviço, diploma de licença (original e cópia) e informação. A 15/09/1965 a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos fez uma nota de serviço ao chefe do 5.º lanço para este o informar se foram cumpridas todas as condições impostas e elaborar um esboço topográfico. Em 1970 a Direcção Hidráulica do Douro fez uma 1.ª Recordatória ao chefe do 5.º lanço a lembrar-lhe que ainda estava por cumprir a referida nota de serviço.
Requerente: Padre António Martins Ledo.
Assunto: Pedido de reparação de casa na margem esquerda do rio Neiva. Contém: cópias de comunicações, despachos, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho situado no ribeiro de Porto Vilar, por motivo de cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações.
Requerente: José Cândido Teixeira Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: pedido de esclarecimento, planta à escala 1/1000, pedido de esclarecimento (cópia), reclamação, comunicação interna, nova reclamação, intimação (cópia e original), requerimento dos reclamantes, nota de serviço, auto de conciliação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço
Requerente: Manuel de Passos Pires Salheiro.
Assunto: Pedido de licença para reparar muro de defesa na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações
Requerente: João Antunes.
Assunto: Pedido de licença para se ausentar das suas funções de cantoneiro de rios por tempo indeterminado. Contém: comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Fortes.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Requerente: José Joaquim de Azevedo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Requerente: Manuel José Domingues Machado.
Assunto: Pedido de 30 dias de licença das suas funções de chefe de conservação de rios para tratamento médico. Contém: certificados, despachos, notas de serviço, comunicações
Requerente: Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reedificar a sua barraca que possui para guardar o seu material de pesca, situada na praia do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos
Requerente: Alfredo da Silva Bravo.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação. Contém: informações internas, planta à escala 1/1000, participação (cópia) e alvará de licença número 45.
Requerente: Francisco Duarte Vieira.
Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 41, informação e parecer e informações internas.
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães.
Assunto: Licença para emparedar campo na margem esquerda do ribeiro da Bazarra e alinhar a corrente. Contém: informações internas, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 62.
Requerente: Domingos Manuel Martins de Bertho.
Assunto: Pedido de licença para reparação de uma presa (açude), situada no ribeiro da Cortinha que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Requerente: Manuel da Silva Machado.
Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prejudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de notícia.
Requerente: Manuel Rodrigues da Silva e outros.
Assunto: Reclamação contra a divisão de águas. Contém: cópias de reclamação, notas de serviço, comunicações, despachos, intimação.
Requerente: Joaquim Francisco de Araújo e outro.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Real. Contém: nota de serviço.
Requerente: José António Ferreira, Rosa de Sousa Guia, Benjamim José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho, licença para pesca. Contém: cópia de despacho e comunicação
Requerente: Custódio de Freitas.
Assunto: Licença para reconstruir e alargar um açude no ribeiro de Febras. Contém: participação, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Artur Gonçalves da Cunha.
Assunto: Licença para reformar açude de rega no ribeiro do Rolho. Contém: participação, nota de serviço a dar conhecimento do participação, parecer, ordem de serviço e nota de serviço referir a dispensa de licença.
Requerente: Albino Francisco Dias.
Assunto: Pedido de transferência de moinho que se encontra em ruina para outro local no ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, despachos, certidão, planta e desenhos, termo de responsabilidade, notas de serviço.
Requerente: Joaquim de Sousa Barreto.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: João Pereira Marques.
Assunto: Queixa contra António José de Magalhães por este ter solicitado para construir um açude no ribeiro de Guizande. Contém: queixa, despacho.
Requerente: Maria de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reparar casa na rua de São João danificada pelas cheias do rio Cávado. Contém: comunicações, despachos, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva Viana.
Assunto: Pedido de extração de pedra. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, planta, notas de serviço, guia, termo de responsabilidade.
Requerente: António Afonso Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reparar muro de defesa num seu prédio que possui na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta, alvarás de licença
Requerente: José Moreira dos Santos.
Assunto: Pedido de renovação de licença de construção de muro de suporte na margem direita do ribeiro do Gerês. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves. Pede licença para colocar um tubo de ferro na leito do ribeiro da Foz. Contém: comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Assunto:
Requerente: Maria Dias.
Assunto: Pedido de licença para reparar açude no rio Gerês que alimenta uma levada para rega de propriedade denominada Campo de Vidoeiro e que foi derrubado pelas últimas cheias. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença
Requerente: António Joaquim Nogeuira.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa no campo de Pousadinhas na margem direita do ribeiro da Cova. Contém: ordem de serviço, planta à escala 1/1000, participação (cópia) e alvará de licença número 51.
Assunto: Pedidos de licenças para colocação de barracas para banho nas margens do rio Cávado. Contém: comunicações, despachos
Requerente: Joaquim José de Oliveira.
Assunto: Reclamação contra Joaquim Braz de Araújo por este ter desviado o leito do ribeiro da Ponte. Contém: planta à escala 1/1000, participação, intimações, autos de notícia, intimação (cópia e original), informação, reclamação e certidão.
Requerente: Viscondessa de Santo António de Vessadas.
Assunto: Pedido de licança para reparar um açude e azenhas (moinhos) que possui á nascente da ponte que liga Barcelinhos a Barcelos. Também se queixa contra José da Silva Medros e outros, por terem alterado um açude junto á referida ponte. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: Manuel Ferreira da Cruz.
Assunto: Pedido de divisão de águas da levada de Pinguelas, derivada do rio Este. Contém: cópias de requerimento, edital, despachos, comunicações, notas de serviço, reclamações.
Requerente: José Domingues Coutada Junior.
Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença, nota de serviço.
Assunto: Autos de transgressão. Transgressão e intimação. Contém: participações, autos de notícia, intimações e transgressões cometidas por diferentes pessoas.
Requerente: Manuel da Costa Senra.
Assunto: Pedido para aproveitar águas para o seu moinho. Contém: cópias de requerimento, comunicações.
Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Requerente: Álvaro de Araújo Azevedo Vasconcelos Feio.
Assunto: Pedido de licença para colocar duas rodas de moinho, realizar obras no açude e aumentar a casa de moinho, na margem direita do rio Homem. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, reclamação edital, certificado, intimações, recibo de receita, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Reclamação contra entulhos no rio Cávado. Contém: notas de serviço, requerimento, planta.
Assunto: Referente ao serviço de vistorias. Contém: notas de serviço, despachos.
Requerente: João Francisco Quintas.
Assunto: Pedido de licença para repara roda hidráulica na margem esquerda do ribeiro de Mouriz. Contém: requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: Firmino Alves Rego.
Assunto: Licença para altear um açude no leito do ribeiro das Quintães para aproveitar as águas para regar. Contém: ordem de serviço, participação (cópia), edital, aviso ao pároco da freguesia, comunicação, reclamação, intimações, declaração, auto de vistoria, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Martin.
Assunto: Transgressão de pesca cometida pelos empregados da fiscalização aduaneira no rio Homem. Contém: cópia de queixa, nota de serviço, comunicações, despachos, investigação.
Requerente: José Maria de Freitas e Castro.
Assunto: Queixa contra José Rebelo Barbosa por obra feita no açude denominado de São Silvestre no rio Vizela. Contém: queixa, notas de serviço, comunicações, despachos.
Requerente: Manuel Joaquim Rodrigues.
Assunto: Queixa contra Francisco Fernandes e José Maria Rodrigues por terem destruido a barragem que desviava as águas do regato para as suas terras. Contém: reclamação, comunicações, despachos.
Requerente: José António Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro de Sequiado, inutilizando para isso um moinho existente no terreno, bem como fazer um muro de suporte. Contém: planta à escala 1/1000 (três exemplares) , participação e ordem de serviço
Requerente: Alberto Alvares Ribeiro.
Assunto: reclamação contra um alteamento de açude com prejuizo das suas fábricas e moinhos, situado no rio Vizela. Contém: comunicações, despachos, nota de serviço.
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos.
Assunto: Pedido para extrair areia do ribeiro de Ranha. Contém: comunicações, despachos
Requerente: José Martins Catarino Junior.
Assunto: Processo de contratação de guarda de fiscalização das margens do rio Cávado. Contém: comunicações, cópias de declarações, certidão, notas de serviço.
Requerente: Narciso Batista de Sousa.
Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica de madeira na margem direita do rio Ave para irrigação e remodelar uma vedação. Contém: participação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 95 e informação.
Requerente: José Ferreira de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta no ribeiro de Fradelos, para irrigação do seu prédio. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações.
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite.
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um açude prejudicando terceiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: participação, auto de notícia, intimação, tabela de emolumentos hidráulicos, nota de serviço, informação, certidão de intimação e declaração.
Requerente: Marcelino Gonçalves Figueiras. Divisão de águas na margem direita do rio Pequeno. Contém: participação, certidão, reclamação, participação por transgressão, nota de serviço, intimação e certidão de intimação. O processo foi indeferido nos termos do artigo 224.º do regulamento hidráulico.
Requerente: Ventura Barbosa de Sá e outros.
Assunto: Reclamação contra o impedimento da corrente do ribeiro de Paredes em Mindelo. Contém: cópias de reclamação, despachos, comunicações.
Requerente: José Joaquim da Silva Júnior.
Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Requerente: Manuel José de Sousa Fontes.
Assunto: Queixa contra Alvaro de Araújo Vasconcelos Feio por este desviar as águas do ribeiro de Gonades. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, notas de serviço, intimações.
Requerente: Francisco Machado da Silva.
Assunto: Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Requerente: Bernardo António Martins.
Assunto: Queixa sobre licença para mudar leito de corrente. Contém: cópias de comunicações, despachos, notas de serviço.
Requerente: Francisco Martins da Ermida.
Assunto: Pedido de licença para reparação de muro no ribeiro da Cortinha. Contém: requerimento, comunicações, despachos.
Requerente: Manuel José de Sousa Neco e Manuel Rodrigues da Cunha.
Assunto: Reclamação contra obra e mina no ribeiro do Carvalhal e Serodio. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia da requerimento.
Autorizações referentes à trituração de linhos e cereais. Autorizações para levantar barraca de madeira para abrigo de roda de moagem; colocar engenho de trituração de linho; colocar um tambor de macerar linho. Contém: participações, requerimentos, informações internas, tabela de emolumentos, ficha de receitas.
Requerente: Domingos Fernandes de Macedo.
Assunto: Queixa contra José António da Costa por este ainda não ter procedido ao alagamento de um açude que tinha construído sem licença, no ribeiro de Agrela. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço, intimação.
Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará.
Requerente: Luís Ferreira Couto.
Assunto: Licença para reconstruir um açude para proteção contra as cheias na margem direita do ribeiro de Sequiado. Contém: participação, ordem de serviço e alvará de licença número 106.
Requerente: João Martins Ferreira e outros.
Assunto: Reclamação contra partilha de águas pedida por António Ribeiro. Contém: participação e ordem de serviço.
Requerente: António Ferreira de Matos.
Assunto: Pedido de licença para montar um engenho de serrar madeira (serração) nos seus moinhos na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, comunicações, despachos, certidões, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Luís Paulino.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa na margem esquerda do ribeiro de Paços. Contém: participação, ordem de serviço, planta à escala 1/1000, nota de serviço, diploma de licença, memorandum e ordem de serviço. Este processo Contém: um outro processo com o número 49 de Luís Paulino da Silva e Sousa, referente a uma licença para construir casa e cobrir pequena parte do ribeiro sobre onde vai pousar. Contém: informação, planta elucidativa e requerimento.
Requerente: António Dias dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para construção de um barracão. Contém: planta, talão bancário, despachos, requerimento, comunicações, talão de receita.
Assunto: Instruções do Ministério da Marinha sobre a pesca no baixo rio Cávado.
Requerente: António Correia.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade chamada de Cortinha da Lameira, na margem do ribeiro de São Mamede, e que foram destruidas pelos últimos temporais. Contém: comunicações, despachos, requerimento, alvará de licença, planta
Requerente: António José Duarte.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada que as últimas tempestades deitaram a baixo, na margem do ribeiro São Mamede. Contém: comunicações, despachos, cópia do requerimento, planta, alvará de licença
Requerente: António José Vieira.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho. Contém: requerimento, requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, edital, declaração (cópia), talão da guia de receita, planta relativa ao requerimento à escala 1/1000 e diploma de licença
Requerente: Jorge Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para partir um penedo para dar passagem ás águas para fazer mover uma roda de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Requerente: Francisco de Faria Pereira Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte que possui no ribeiro da Serra. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvarás de licença
Requerente: Cantoneiro António de Oliveira Barros.
Assunto: Pedido de um mês de licença para uso de banhos de mar. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: Zeferino António Veloso. .
Assunto: Transgressão por ter obstruído um muro na margem esquerda do ribeiro da Acha e desviado em parte o curso. Legalização para construir um muro de defesa e canalizar em aqueduto. Contém: intimação (duas versões), auto de notícia (duas versões) cujo verso da folha consta uma declaração do transgressor que refere que paga de livre vontade a multa em questão, participação, reclamação, requerimento, planta à escala 1/1000, infromações internas, guia de receita, participação (cópia), planta à escala 1/1000 e alvará de licença número 75
Requerente: Confraria de Nossa Senhora da Abadia.
Assunto: Pedido de licença para aumentar um muro que possui na margem esquerda do ribeiro da Santa Isabel. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: António do Nascimento Junior.
Assunto: Pedido de licença para vedar um muro de suas azenhas (moinhos) que possui junto de sua casa perto do ribeiro da Paça. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações
Requerente: Francisco Martins.
Assunto: Reclamação contra Francisco Fernandes de Lima por ter cometido uma. Transgressão hidráulica no rio Ave. Contém: termo de investigação, nota de serviço, intimação, auto de notícia, ordem de serviço, ofício (original e cópia), participação (cópia), memorandum, participação (cópia)
Requerente: Câmara Municipal de Barcelos.
Assunto: Pedido para não continuar a conceder a exploração de pedra na margem do rio Cávado devido aos prejuizoz e abusos
Assunto: Transgressão praticada por António José da Silva por ter lançado ramagem e pedra sobre o açude junto á ponte de Barcelos. Contém: cópia de auto de noticia, cópia de intimação, relatório, comunicações, despachos
Requerente: Cecilia Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Joaquim da Silva Machado.
Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Requerente: António Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para construir uma ramada na margem do ribeiro Culto. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará do licença
Requerente: João da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir açude que conduz água para rega na margem direita do ribeiro da Agrela e reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 12
Requerente: António Joaquim de Castro.
Assunto: Licença para reparar açude, moinho e muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Requerente: António Ribeiro Novo.
Assunto: Pedido de licença para reparar muro de suporte danificado nas últimas cheias na margem esquerda do ribeiro de Casal de Nil. Contém: planta, memoranduns, alvará de licença nº 51, despachos, cópia de requerimento
Requerente: José de Castro.
Assunto: Licença para reconstruir açude destinado à irrigação na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 117.
Requerente: Francisco Fernando da Rocha.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Gato. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Requerente: José Custódio Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as cheias, destinado à irrigação, bem como reformar um muro na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 121.
Requerente: Artur Guilherme Vieira de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para proceder a limpeza no leito do ribeiro de Assento. Contém: alvará de licença nº 49. comunicações, despachos, cópia de requerimento
Assunto: Concurso de guarda para Santo Tirso. Contém: certidão, comunicação, despacho.; Concurso de guarda para Santo Tirso. Contém: certidão, comunicação, despacho.
Assunto: Manuel Dias. Processo de recrutamento de cantoneiro desta secção em serviço na bacia do rio Cávado. Contém: declaração, comunicações, despachos.
Requerente: Avelino Novais. Processo de concurso para um lugar de cantoneiro desta secção em serviço na bacia do Ave. Contém: declaração, comunicações, despachos. ; Requerente: Avelino Novais. Processo de concurso para um lugar de cantoneiro desta secção em serviço na bacia do Ave. Contém: declaração, comunicações, despachos..
Assunto:
Requerente: José de Araújo Miranda.
Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa por este ter feito uma represa no ribeiro de Sobreira com prejuizo do funcionamento do moinho. Contém: queixa, comunicações, despachos.
Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. .
Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
