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"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca da contestação entre a Camara Municipal da Figueira e o Medico do extincto Concelho de Buarcos Gaspar Milton."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino] de 11 de Abril de 1843 sobre representação do Governador Civil d'Angra do Heroismo em que pede providencias para ser alargada a rua do Sulinas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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"Iria de Jesus pede pensão de sangue"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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Processo n.º 677/1903 de Carlos Alberto de Carvalho

Requerente: Carlos Alberto de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar e ampliar um moinho e estabelecer calhas de pedra para a condução da levada para a margem do rio Este
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 678/1903 de Francisco José Mendes

Requerente: Francisco José Mendes. Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1895 de José Correia da Costa

Requerente: José Correia da Costa. Assunto: Pedido para concertar uma roda motora do moinho (azenha) situada no açude de Mereces, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1895 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de moinho (azenha), e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1902 de António José Cândido de Almeida

Requerente: António José Cândido de Almeida. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro Gato. Contém: parecer, participação, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1895 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido para colocar em engenho de triturar linho no moinho (azenha) do qual é arrendatário, situado na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1902 de António José Candido de Almeida

Requerente: António José Candido de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de muro de suporte na marginal do ribeiro do Gato. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença. despachos e comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1895 de A sociedade "Eletricidade do Norte de Portugal"

Requerente: A sociedade "Eletricidade do Norte de Portugal". Assunto: Pedido de aumento de prazo de obras na fábrica. Cobtém: cópias de requerimento, despachos, cartas e memoranduns
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 683/1903 de Miguel da Silva Meira.

Requerente: Miguel da Silva Meira. . Assunto: Transgressão por ter construído uma ponte de madeira sobre o rio Este sem ter licença. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), requerimento, informação e parecer, certidão, reclamação, edital, declaração, ordem de serviço, informação interna, auto de vistoria, nota de serviço, planta à escala 1/500 e diploma de licença (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1902 de Abílio da Silva Azevedo

Requerente: Abílio da Silva Azevedo. Assunto: Licença para reparar engenho na margem direita do rio Este. Contém: parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 16 e ordem de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1895 de António Fernandes Ribeiro

Requerente: António Fernandes Ribeiro. Assunto: Pedido para abrir uma vala de esgoto e vedar o terreno que é atingido pelas cheias, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta, diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 684/1903 de Gaspar António Ribeiro.

Requerente: Gaspar António Ribeiro. . Assunto: Transgressão por ter feito a rectificação de açude do meio de plano para cima ficando mais alto no leito do rio Ave, sem ter licença. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), ordem de serviço, talão da guia de receita, informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença núemro 285
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1902 de Abilio da Silva Azevedo

Requerente: Abilio da Silva Azevedo. Assunto: Pedido para reconstruir engenho de estuque situado na margem direita do rio Este. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1895 de Lourenço da Costa Leitão

Requerente: Lourenço da Costa Leitão. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de muro de vedação de defesa nas cheias, num terreno na margem direita do rio Cávado, Contém: cópias de planta, requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 685/1903 de administrador de Vila Verde

Requerente: administrador de Vila Verde. Assunto: Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações..
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1902 de José Pinheiro Alves

Requerente: José Pinheiro Alves. Assunto: Licença para reconstruir parede na marginal do rio Pele. Contém: participação, informação, alvará de licença [original e cópia] e ordem interna.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 686/1903 de Barão de Soutelinho

Requerente: Barão de Soutelinho. Pede providências a cerca do desabamento na margem do rio Gerês provocadas por obras efetuadas sem licença por outros proprietários. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicação, despachos, planta (esboço). Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1902 de José Pinheiro Alves

Requerente: José Pinheiro Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro no rio Pele. Contém: cópias de requerimento, alvarás de licença, comunicações, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1895 de Augusto Fortunato Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho junto ao açude de Santa Eugénia, cobrir casa de moinho (azenha) e repara rodas hidráulicas, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1902 de António Ribeiro

Requerente: António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que se alagou com as cheias, situado no ribeiro de São Bento da Varzea, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, alvará de licença, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 408/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Pedido de licença para fazer uma poça num aqueduto subterraneo no leito do ribeiro da Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, despachos, edital, comunicações, certificado, cópia de reclamação, cópia de intimações, nota de serviço, cópia de auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1895 de Manuel Alves Barbosa

Requerente: Manuel Alves Barbosa. Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença. Assunto:
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1902 de Serafim dos Anjos

Requerente: Serafim dos Anjos. Assunto: Pedido de adiamento de prazo para concluir obras no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 407/1903 de Miquelina Lopes Vieira

Requerente: Miquelina Lopes Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio de Fafe. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 97, ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1902 de Rquerente: Joaquim José da Figueiredo

Rquerente: Joaquim José da Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilifdade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 406/1903 de Joaquim Ferreira Andrade

Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1902 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Queixa contra irregularidades no serviço da pesca. Contem: cópia da queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 405/1903 de Domingos da Rocha

Requerente: Domingos da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de defesa num seu prédio denominado de Campo Grande situado na margem do ribeiro de Moreira, Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, alvará de licença n.º 95, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1902 de Maria Fernandes.

Requerente: Maria Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado uma porção de cascalho no leito do ribeiro de Vila Cova. Contém: intimação, auto de notícia (original e cópia), informação e talão da receita de pagamento
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 86/1902 de Filipe Roque de Oliveira

Requerente: Filipe Roque de Oliveira. Prorrogação do prazo de licença de construção de um muro de vedação e uma moenda (moinho, azenha) na margem direita do ribeiro de Passos. Contém: participação, informação e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 410-A/1903 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 89/1902 de Domingos Gomes Vilaça

Requerente: Domingos Gomes Vilaça. Assunto: Licença para fazer pequenos reparos numa serração e numa ramada na margem do ribeiro de Sequiado. Contém: ordem de serviço e pedido de esclarecimento.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 410/1903 de Sebastião José de Miranda

Requerente: Sebastião José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi destruido pelas últimas cheias na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, auto de reconhecimento, nota de serviço, alvará de licença número 172
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1902 de António Maria Leite Pereira

Requerente: António Maria Leite Pereira. Contém: despacho e comunicação. Assunto:
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 409/1903 de Manuel António Lopes

Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 718/1903 de Rosa Ferreira Barbosa

Requerente: Rosa Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para retificar um moinho na margem direita do ribeiro de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), informação com planta descritiva, informação interna e alvará de licença número 307.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 404/1903 de José Ferreira de Lemos

Requerente: José Ferreira de Lemos. Assunto: Pedido de licença para reparar e elevar um muro que possui numa propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: memorandum, comunicações, requerimento, planta, notas de serviço, cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 717/1903 de Clara Rosa Gomes da Cruz

Requerente: Clara Rosa Gomes da Cruz. Assunto: Licença para colocar umas tábuas por cima do açude em substituição de outras, no rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 2 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 403/1903 de José Albino Coelho

Requerente: José Albino Coelho. Assunto: Licença para proceder ao encanamento de um ribeiro que atravessa a propriedade do requerente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 402/1903 de Manuel Alves da Silva

Requerente: Manuel Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 707/1903 de Junta de Paróquia de Santa Eugénia

Requerente: Junta de Paróquia de Santa Eugénia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte sobre o ribeiro da Caniça e que desabou nas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 9
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 708/1903 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que leva água ao se moinho na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 302
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 713/1903 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 715/1903 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 711/1903 de Real Instituto de Socorros a Naufragos

Requerente: Real Instituto de Socorros a Naufragos. Assunto: Pedido para entrega de materiais existentes no depósito de Esposende. Contém: cópias de comunicações, oficios, notas de serviço, listagem de materiais, termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1895 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Pedido para reformar vedação de defesa situada na margem esquerda do rio Torto. Cobtém: cópias de requerimento e de alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 712/1903 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação e alvará de licença número 1
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1895 de Junta de Paróquia de São Cláudio de Curvos contra Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Junta de Paróquia de São Cláudio de Curvos contra Manuel Augusto de Miranda. Assunto: reclamação conyra obras realizadas sem licença. Contém: cópias de requerimento, autos de noticia e intimações.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1902 de Luis Marciel dos Santos Portela

Requerente: Luis Marciel dos Santos Portela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada na sua propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1895 de Maria de Jesus

Requerente: Maria de Jesus. Assunto: Pedido para reformar açude, moinhos (azenhas) e engenho de serrar situados na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1902

Assunto: Autorizações referentes á maceração (trituração) de linho. Bacia hidrografica do Ave e do Cávado.; Autorizações referentes á maceração (trituração) de linho. Bacia hidrografica do Ave e do Cávado.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1895 de José Machado Calisto.

Requerente: José Machado Calisto. . Assunto: Transgressão por colocação de engenho de triturar linho sem licença. Contém: cópias de autos de noticia e de intimações
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 716/1903 de João Correia de Abreu.

Requerente: João Correia de Abreu. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude no leito de Lavadores dos Carneiros. Contém: ordem de serviço, informação interna, requerimento, auto de notícia (cópia) e intimação (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1902 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Divisão de águas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: participação, informação e parecer, nota de serviço, intimação, auto da intimação. Assunto:
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1895 de José Machado Calisto.

Requerente: José Machado Calisto. . Assunto: Transgressão por colocação de engenho de triturar linho sem licença. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1895 de Manuel José da Costa.

Requerente: Manuel José da Costa. . Assunto: Transgressão por ter colocado engenho de triturar linho sem licença, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de intimações e autos de noticia
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1895 de João Crisostomo Lopes Correia

Requerente: João Crisostomo Lopes Correia. Assunto: Pedido de mudança de uma represa de águas. Contém: cópias de requerimento, diploma, alvará de licença, planta
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1895 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Queixa contra Domingos Fernandes Velho por este ter feito obras de pedreiro no rio Cávado sem licença e que prejudicam o funcionamento do moinho (azenha), impede a passagem de pessoas, animais e carros, e agrava as consequencias das cheias.. Contém: reclamação, despachos, comunicações, memoranduns.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1895 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Reclamação contra Manuel Ribeiro por este ter feito obras no rio Torto com prejuizo para os outros proprietários e para o funcionamento de moinho (azenha). Contém: reclamação, comunicação, despachos.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1895 de Francisco José Rodrigues

Requerente: Francisco José Rodrigues. Assunto: Pedido para vedar um terreno situado na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta e do alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1902 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido para dividir água derivada do ribeiro de Calça Pucaros afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, certidão
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1902

Assunto: Auto de transgressão contra José Maria Pereira Borges. Transgressão por ter sido encontrado a fazer uso da industria da pesca com rede de malha miúda na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1902 de José Teixeira do lago

Requerente: José Teixeira do lago. Assunto: Pedido de licença para reparação de muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido para tapar o açude da Ponte com terra e pedras, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e intimação
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
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Processo n.º 221/1895 de António José de Macedo Salgueiro

Requerente: António José de Macedo Salgueiro. Assunto: Pedido para cobrir três casas de moinho (azenha) e reformar uma roda motora, situadas no açude denominado de Feiticeira no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1902 de Rufino de Sousa Migueis

Requerente: Rufino de Sousa Migueis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede de casa. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1902 de José Joaquim do Vale Lima

Requerente: José Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no ribeiro de Mouris, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1902

Assunto: Processo referente ao serviço de matriculas de barcos no rio Cávado. Contém: comunicações.; Processo referente ao serviço de matriculas de barcos no rio Cávado. Contém: comunicações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1902 de António Cruz

Requerente: António Cruz. Assunto: Queixa contra várias pessoas que frequentemente pescam sem licença junto ao seu açude e engenho de pesca no rio cávado, em seu prejuizo. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 706/1903 de José Custódio Esteves

Requerente: José Custódio Esteves. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude que possui no leito do ribeiro da Forcada. Contém: cópias de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 303
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 697/1903 de Luís Paulino da Silva e Sousa

Requerente: Luís Paulino da Silva e Sousa. Assunto: Licença para reformar um cunhal da parede de casa de moinho, junto da margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 297.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 698/1903 de António Emidio de Almeida

Requerente: António Emidio de Almeida. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra de uns penedos existentes no leito do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, declaração, requerimento, alvará de licença número 292, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 699/1903 de Custódio de Araújo

Requerente: Custódio de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem direita do ribeiro de Garfos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 294, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 700/1903 de Adriano Novais Rebelo e outro

Requerente: Adriano Novais Rebelo e outro. Assunto: Licença para reconstruir açude para regas e moinhos na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 296.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 700-A/1903 de Bernardino Ferreira Ramos

Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela.Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 298.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 701/1903 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1895 de José Gonçalves Campelo

Requerente: José Gonçalves Campelo. Assunto: Reclamação contra Domingos Fernandes por este ter feito muitas obras de de pedreiro no rio Cávado e no ribeiro do Forno e que prejudica o curso dos mesmos. Contém: cópias de requerimento, despachos comunicações, memoranduns.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 702/1903 de Bernardino Ribeiro de Almeida

Requerente: Bernardino Ribeiro de Almeida. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem esquerda do rio Ave. Contém: nota de serviço, requerimento, informação interna, ordem de serviço e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 703/1903 de António Augusto M

Requerente: António Augusto M. da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do ribeiro de Mourão. Contém: cópias de requerimento e comunicações, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 704/1903 de Manuel Gomes e outro

Requerente: Manuel Gomes e outro. Assunto: Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de LeirasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1902 de Paulino Velozo de Araújo

Requerente: Paulino Velozo de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem do rio Puriço. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvarás de licença. Local: concelhod e Vila Verde, freguesia de Parada de Gatim.; Requerente: Paulino Velozo de Araújo
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1895 de Lourenço Rodrigues de Faria Braga

Requerente: Lourenço Rodrigues de Faria Braga. Assunto: Pedido para reconstruir a vedação de defesa na margem esquerda do regato da Nogueira. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 705/1903 de Ambrósio Fernandes de Araújo

Requerente: Ambrósio Fernandes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar canos e reformar muros de suporte no ribeiro da Ortigueira. Contém: cópias de requerimento e comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 301
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1902 de Joaquim Freitas Meireles

Requerente: Joaquim Freitas Meireles. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Banos. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1895 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho junto ao açude de Fervenças no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1902 de Joaquim José de Oliveira

Requerente: Joaquim José de Oliveira. Assunto: Licença para passagem de água por meio de um cano e fazer uma poça. Contém: ordem de serviço e parecer.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1895 de Boaventura Alves Correia

Requerente: Boaventura Alves Correia. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho no ribeiro dos Feitos, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1902 de José Gomes Vieira Pinto

Requerente: José Gomes Vieira Pinto. Autorização para atravessar água numa caleira de madeira na margem do rio Este para regar. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, parecer, nota de serviço e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1895 de Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves

Requerente: Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte, colocação de uma grade, um parapeito de ferro e a abertura de um cano de esgoto junto á margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1895 de António Maciel

Requerente: António Maciel. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho no açude de Retorta. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1895 de Requerimento: José dos Santos Costa

Requerimento: José dos Santos Costa. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no ribeiro do Lombão. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1895 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para reparar um muro de defesa situado no campo do Prado do Rio junto do ribeiro do Forno, e na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de colocação de engenho de triturar linho num moinho (azenha) que possiu no açude da Ponte, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 424/1903 de Domingos José Alves de Araújo

Requerente: Domingos José Alves de Araújo. Assunto: Licença para reformar açude para poder levar água para o seu moinho no leito do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 112, ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 425/1903 de Domingos de Freitas Oliveira

Requerente: Domingos de Freitas Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vala na margem direita do ribeiro de Britelo com o fim de levar água ao seu moinho já antigo, e reconstruir um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 113
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 422/1903 de Manuel Gomes

Requerente: Manuel Gomes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Loural. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 10, ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 423/1903 de José Vicente da Costa

Requerente: José Vicente da Costa. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 421/1903 de Manuel da Silva Gomes Moreira

Requerente: Manuel da Silva Gomes Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Fontelo. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoranduns, alvará de licença número 111, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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