Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

6,948 records were found.

Assunto: Transgressão de Ana Emilia Alves Ribeiro por esta ter modificado um açude no leito do ribeiro da Perlinha. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicação, receita de pagamento. Local: oncelho de Póvoa de Varzim, freguesia de Amorim, lugar de Aver-o-Mar.; Transgressão de Ana Emilia Alves Ribeiro por esta ter modificado um açude no leito do ribeiro da Perlinha. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicação, receita de pagamento. Local: oncelho de Póvoa de Varzim, freguesia de Amorim, lugar de Aver-o-Mar.; Transgressão de Ana Emilia Alves Ribeiro por esta ter modificado um açude no leito do ribeiro da Perlinha. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicação, receita de pagamento. Local: oncelho de Póvoa de Varzim, freguesia de Amorim, lugar de Aver-o-Mar.; Transgressão de Ana Emilia Alves Ribeiro por esta ter modificado um açude no leito do ribeiro da Perlinha. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicação, receita de pagamento. Local: oncelho de Póvoa de Varzim, freguesia de Amorim, lugar de Aver-o-Mar.; Transgressão de Ana Emilia Alves Ribeiro por esta ter modificado um açude no leito do ribeiro da Perlinha. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicação, receita de pagamento. Local: oncelho de Póvoa de Varzim, freguesia de Amorim, lugar de Aver-o-Mar.
Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho, alagado pelas últimas cheias, situado no ribeiro de Vilar, afluente das valas do Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 50, comunicação
Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Requerente: José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela, alagado pelas últimas cheias, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 46 e ordem de serviço
Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para plantação de sebe viva no seu prédio denominado de Leira da Agra, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, cópia de termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Domingos João. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado Campo do Sobrêdo, na margem direita do ribeiro do Gato, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação, requerimento, comunicação
Requerente: António José de Sousa Bastos. Assunto: Pedido de licença para reformar uma casa de moinho na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 55, comunicação, informação
Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano e substituir outros na margem direita do ribeiro de Lamas, afluente do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Requerente: António Afonso Veiguinha. Assunto: Pedido de licença para reformar um moinho na margem esquerda do ribeiro das Leiras, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, informação, alvará de licença número 58, comunicação
Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa e de roda hidralica do seu moinho (azenha), que possui na margem direita do ribeiro de Guardal, e que foram danificadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 81
Requerente: Manuel Dias Portela. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro das Leiras, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 57, comunicação, informação
Requerente: Maria da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de reuqerimento, alvará de licença número 80
Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma caleira por cima do leito do ribeiro da Serra Amarela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicação e esboço (planta)
Requerente: António de Carvalho e Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir duas paredes marginais ao rio Pumarela mas que foi enviado para a terceira secção. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Requerente: Emília de Freitas Porto. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 79.
Requerente: José Joaquim Machado Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um canal com o fim de colocar uma roda hidráulica junto do açude da fábrica de tecidos de algodão. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), informação interna, receita (cópia), declaração (duplicado), planta à escala 1/200, nota de serviço e diploma de licença
Requerente: António da Silva. Assunto: Licença para reformar uma barraca de madeira para abrigo de algumas rodas de moagem, bem como uma pequena fiada de pedra nessa barraca. Contém: parecer e informação, requerimento (cópia), declaração, ordem de serviço e alvará de licença número 108.
Requerente: Jerónimo da Cunha. Assunto: Licença para alinhar muro de suporte para as cheias na margem do rio Vizela. Contém: parecer e informação, requerimento (cópia), ordem de serviço, declaração e alvará de licença número 131.
Requerente: Junta da Paróquia da Freguesia de Golães. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Vizela, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 71.
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para mudar um pejeiro que conduz água para o seu campo das Ribeiras, bem como uma fiada de pedra com o fim de melhor conduzir a dita água. Contém: cópia de requerimento, requerimento, esboço (planta), comunicações
Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir moinho e respetivo açude no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, comunicações, cópia de reclamação, cópia de alvará, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Texteis Lopes Correia, Lda. - Central da Buraca. aproveitamento hidreléctrico do rio Selho. Assunto:
Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro em uma levada que possui na margem do ribeiro do Macho, afluente do rio Cávado, assim como quebrar uns penedos que estão na frente de um moinho na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 215
Requerente: Belmiro Martins do Rego. Assunto: Pedido de licença para alinhar o leito do ribeiro de Preiró. Contém: cópia de requerimento, esboço, comunicação, alvará de licença número 62
Requerente: Isabel Pereira Ferraz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (coroar) um açude que conduz água para o seu engenho de serrar madeira (serração), no leito do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 211
Requerente: Maria da Glória Cardoso de Sampaio Morais. . Assunto: Transgressão por ter modificado sem ter pedido licença as golas ou caneiros das suas moendas e engenho de serrar, introduzindo uma nova roda de azenha e substituindo a roda motor do engenho, na margem direita do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço, ordem de serviço e declaração de receita (cópia)
Requerente: Duarte Ferreira da Silva Areias. Assunto: Licença para fazer cobertura de um moinho com colmo nas mesmas condições que tinha antes de ser destruída pelas cheias, na margem do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado e triplicado], parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 96.
Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para altear muro e construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Bernardino da Cunha Mendes. Assunto: Licença para sulcar prédio e compor um açude junto ao rio Bugio. Contém: parecer e informação, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Requerente: António Elenterio Gonçalves de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 209
Requerente: Adriano Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Moreira. Contém: parecer e informação, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 89.
Assunto: Transgressão de João Luís Fonte por este ter alterado o nível do leito da corrente e feito ali escavações, com prejuizo do regime das águas e dos prédios vizinhos, na margem esquerda do ribeiro de Silvares. Contém: cópia e duplicado de intimação, cópia e duplicado de autos de notícia, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para mudar um pejeiro na levada do campo do moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 70
Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Porto Real, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Consulta sobre a venda de salgueiros para a Fabrica de Pólvora de Barcarena. Contém: comunicação e nota de serviço.
Requerente: Francisco da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Porto, afluente do ribeiro de Real e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 68
Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho assim como um açude no leito e margem direita do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 60
Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Senra, afluente do ribeiro das Combas e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão, cópia de reclamação, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José António Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a parede de uma engenho de serrar madeira (serração), destruidos pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas de Rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), requerimento, nota de serviço
Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Requerente: João José Pereira Leal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 53. Local: Vila Verde, freguesia de Mós, lugar de Campo da Pingela.; Requerente: João José Pereira Leal
Requerente: Francisco António Rosas. Assunto: Licença para vedar com pedra alguns terrenos para maior proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro da Loureira, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 67.
Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Requerente: Joaquim Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Requerente: António da Silva Pereira. Assunto: Licença para cobrir uma azenha que possui na margem direita do rio Ave por ocasião da estiagem. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 232.
Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São Paio, destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, certidão de afixação, cópias de reclamações, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro de Mata Vacas, afluente do rio Freitas e este do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 122
Requerente: Pedro António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa numa sua propriedade na margem direita do ribeiro de Santos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 218
Requerente: João Alves Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro de Santos, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 219
Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para alterar uma soleira no leito do ribeiro de Corrimão. Contém: comunicações, esboço (planta), requerimento, edital, intimações. nota de serviço
Requerente: Ermelinda Julia de Ferreira de Melo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Salvadoura, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Assunto: Transgressão de João de Freitas pela pesca sem licença em tempo de defeso no leito do rio Ave. Contém: cópia de auto de notícia, de intimação e notas de serviço
Requerente: José Gabriel Peixoto de Magalhães Menezes. Assunto: Licença para reformar uma poça porque as últimas cheias tinham destruído no ribeiro de Pumarinhos, afluente do rio Vizela e este do rio Ave.. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 64 e ordem de serviço.
Requerente: Augusto Mendes da Cunha. Assunto: Licença para construir muro de defesa para passagem na margem direita do ribeiro do Arquinho. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 63 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem do regato de Lordelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 121.
Requerente: Comissão das Obras do Parque de São João da Ponte. Assunto: Licença para construir um açude e barragem destinada a elevação da corrente para estabelecimento de lugar a alguns barcos de recreio, no leito do rio Este. Contém: requerimento, edital, ordens de serviço e reclamações.
Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar uma passagem por meio de uma grade num caminho que dá para um prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 68, despacho, esboço
Requerente: Custódio José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Couto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 238
requerente: Maria da Glória Cardoso de Sampaio de Morais. Assunto: Licença para modificar os caneiros das suas moendas e engenho de serrar, na margem direita do rio Este, com a finalidade de introduzir uma nova roda de azenha. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Bugio. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 224 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.
Requerente: Joaquim Barbosa Machado e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Cabeçalhos na margem direita, afluente do rio Febras, e este do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que conduz água para o seu moinho (azenha), no leito do rio Cávado, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 243
Requerente: Francisco António de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 216, esboço (planta).
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Requerente: José Joaquim de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir uma mina e nivelar o leito da vala a jusante por onde pretendem derivar a corrente. A vala é afluente da vala das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: alvará de licença da Câmara Municipal de Barcelos, requerimento, informação, edital, comunicações, reclamação
Assunto: Transgressão de Francisco de Lima por fazer uso da industria da pesca por meio de explosivos no leito e margem do rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, oficios, comunicações, notas de serviço, intimação, auto de notícia
Requerente: José Maria de Jesus. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato das Lavadeiras, bem como reconstruir os garantes destinados á derivação das águas da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, alvará de licença número 82, comunicações
Requerente: Jerónimo Machado de Faria e Castro. Assunto: Pedido de licença para abrir um canal de um açude para formar uma casa de um moinho e colocar umas pedras que as últimas cheias deslocaram, na margem direita do rio Vizela. Contém: ordens de serviço, informação inetrna, requerimento (cópia), notas de serviço, edital, certidão, guia de receita (cópia), planta à escala 1/1000 e diploma de licença
Requerente: Ricardo Clemente da Fonseca. Assunto: Licença para construir um muro de defesa de um seu moinho denominado Fonte Ribeira, junto da margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Requerente: José Fernandes da Costa Peixoto. Assunto: Licença para construir um muro de defesa e reconstruir outro junto da margem direita do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Requerente: António Fernando de Castro. Assunto: Licença para construir uma ponte sobre o rio Búgio nos limites das freguesias de Regadas e Silvares. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita (cópia), declaração (cópia), diploma de licença e nota de serviço.
Requerente: Custódio José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 59
Requerente: Manuel da Costa Sampaio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Marnotes. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 58
Requerente: António Gonçalves Couto. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e defesa no seu campo denominado de Lagouros, na margem direita do regato da Abelheira, afluente do rego de Robaleira e este do litoral. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 62
Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Pedido de licença para utilizar água do ribeiro por meio de um cano subterrâneo, através de uma levada. Contém: planta, requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, planta, certidão, informação interna, escritura de contrato, reclamação (cópia), guia de receita (cópia), auto de desistência, diploma de licença e nota de serviço
Requerente: Joaquim de Faria Peixoto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada de ferro no seu campo do Pêgo atravessado pelo regato de Socorro, afluente do ribeiro de Vilar de Frades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 64
Requerente: Cabral, Varasseur, Soares e Monteiro. Levantar um caneiro bem como reconstruir ponte de madeira e a altura do açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, certidão, declaração, planta, termos de responsabilidade, edital, despachos. Assunto:
Requerente: Domingos José Antunes. Assunto: Licença para fazer limpeza a uma canal de rega na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257, esboço (planta).
Requerente: Rodrigo Augusto Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir passagem sobre o rio Pele. Contém: ordem de serviço, informação, requerimento (cópia) e alvará de licença número 93.
Requerente: Bernardino Gomes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma passagem de madeira por uma de pedra na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita de emolumentos, notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença
Requerente: Luís José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma caldeira de um engenho de linho que se alagou com as últimas cheias na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro de Voussó que desagua no rio Este com o nome de ribeiro de Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 69 e nota de serviço.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para construir um pontilhão sobre o leito do rio Outeiro, para servir de passagem de carro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 99.
Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa que foi danificado pelas últimas cheias, no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 102
Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no regato da Sobreira, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, informação
Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 76
Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala derivada do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos, alvará de licença número 73, comunicação
Requerente: Luis António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Barros e posterior reconstrução de açude. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 109
Requerente: Domingos José da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um encanemento no ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 72, comunicação
Assunto: Vários pedidos de licença para a pesca de lampreia e de savel no rio Cávado. Contém: comunicações, requerimentos, receitas de pagamento, alvarás de licença, liploma de licença, termos de responsabilidade. ; Vários pedidos de licença para a pesca de lampreia e de savel no rio Cávado. Contém: comunicações, requerimentos, receitas de pagamento, alvarás de licença, liploma de licença, termos de responsabilidade.
Requerente: Francisco Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 233
Requerente: João Fernandes Ataide. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do regato dos Moinhos, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: comunicações, esboço (planta), alvará de licença número103, cópia de requerimento
Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido para retirada de material que se encontra no edificio municipal. Contém: comunicações, cópia de requerimento, notas de serviço, despachos
Requerente: Manuel Fernandes da Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa da sua propriedade marginal ao ribeiro do Amparo, e que as últimas cheias derrubaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 231
Requerente: João Gonçalves Passos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 74, comunicação
Requerente: José Fernandes Eiras. Assunto: Pedido de licença para vedar a sua propriedade com arbustos, destruidos pelas últimas cheias, situada na margem esquerda de Valabela, pantano do Marachão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 230
Requerente: José Coelho de Faria. Assunto: Licença para refazer muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 78 e informação e parecer.
Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano de esgoto existente no seu campo na marginal do ribeiro da Cachada. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 228