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Requerente: João Luis Gonçalves Hilário. Assunto: Pedido de construção de um moinho no ribeiro do Pregal. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta.
Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e açude que possui na margem do rio Gerês, afluente do rio Caldo que é afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 206
Requerente: Conde de Margaride. Assunto: Licença para construir uma levada (açude) e um moinho (azenha) na margem esquerda do rio Ave. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), alvará de licença número 54, declaração de aceitação das condições impostas e informações internas.
Requerente: António Gomes de Sousa. Assunto: Pedido de licença para o uso da indústria da pesca na bacia do Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Real Instituto de Socorros a Naufragos. Assunto: Pedido para entrega de materiais existentes no depósito de Esposende. Contém: cópias de comunicações, oficios, notas de serviço, listagem de materiais, termo de responsabilidade
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 204 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir pontilhão de passagem de carro, reforçar os muros de contenção e reconstruir os muros de defesa na margem esquerda e direita e no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), palnta à escala 1/1000, ordem de serviço, alvará de licença núemro 55 e alvará de licença número 56.
Requerente: Eduardo da Silva Salazar. Assunto: Pedido de licença para corte de Carvalhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação e alvará de licença número 1
Requerentes: Domingos Fernandes Velho, António José Antunes Reis, Delfina Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado, uma passagem. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 205, comunicações
Requerente: Alvaro Pereira. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro e abrir nele uma porta numa casa situada na rua da Ribeira, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, comunicações, despachos
Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado.
Requerente: Luís Maciel dos Santos Portela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada na sua propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para reparar duas poças no ribeiro da Presa. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 203, comunicação
Assunto: Autorizações referentes á maceração (trituração) de linho. Bacia hidrográfica do Ave e do Cávado.
Requerente: Benjamin José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica do seu moinho situado na margem direita do rio Cávado. Comtém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, notas de serviço, comunicações, requerimento
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Divisão de águas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: participação, informação e parecer, nota de serviço, intimação, auto da intimação.
Requerente: João Correia de Abreu. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude no leito de Lavadores dos Carneiros. Contém: ordem de serviço, informação interna, requerimento, auto de notícia (cópia) e intimação (cópia)
Requerente: José Fernandes do Eido. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação que possui na margem esquerda do ribeiro de São Silvestre. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, esboços, comunicações, planta, alvará de licença número 214, declaração. Local: concelho Barcelos, freguesia de São João de Bastuço.; Requerente: José Fernandes do Eido
Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte no seu predio na margem do regato dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 198, comunicação
Requerente: Manuel Bento Pimenta, António de Andrade Novaes, António Gomes, José Valerio Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada. Contém: requerimento, cópia de requerimento, planta e alvará de licença.
Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para reconstruir parede de vedação na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 197 e ordem de serviço.
Requerente: Celestino Alves Carreira. Assunto: Licença reconstruir parede de uma azenha à direita de uma vala alimentada pelo rio Este. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 199 e ordem de serviço.
Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido para dividir água derivada do ribeiro de Calça Pucaros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, certidão.
Assunto: Auto de transgressão contra José Maria Pereira Borges. Transgressão por ter sido encontrado a fazer uso da indústria da pesca com rede de malha miúda na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, despachos, comunicações.
Requerente: José Teixeira do Lago. Assunto: Pedido de licença para reparação de muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Requerente: Rufino de Sousa Migueis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede de casa. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, despachos, comunicações.
Requerente: José Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no ribeiro de Mouris, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Assunto: Processo referente ao serviço de matriculas de barcos no rio Cávado. Contém: comunicações.
Requerente: António Cruz. Assunto: Queixa contra várias pessoas que frequentemente pescam sem licença junto ao seu açude e engenho de pesca no rio Cávado, em seu prejuízo. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha), reconstruir um açude que já existe para este levar água para a laboração do mesmo, assim como vedar o terreno na margem esquerda do rio Vizela. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), guia da receita, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, planta à escala 1/1000, memorandum e diploma de licença
Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro da Silveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Requerente: José Joaquim Vieira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa situado na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, comunicações
Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de reforma de muro da hidráulica no açude de Mereces no rio Cávado. Contém: apenas contém a parte da frente da capilha.
Requerente: Francisco Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para vedar um terreno junto ao ribeiro da Costa. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 46.
Requerente: José Custódio Esteves. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude que possui no leito do ribeiro da Forcada. Contém: cópias de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 303
Requerente: Moradores da freguesia de Carapaços. Assunto: Pedido de correção das obras feitas no rio da Capela que fizeram as águas desaparecerem, sendo prejudial a todos. Contém: cópias de requerimento, plantas e comunicações.
Requerente: Ermelindo Júlio Ferreira. Assunto: Pedido licença para reconstruir muro de defesa de termo da quinta do Caneiro. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Luís Paulino da Silva e Sousa. Assunto: Licença para reformar um cunhal da parede de casa de moinho, junto da margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 297.
Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para repara uma poça destinada a represar águas de rega e de uma moinho no leito do regato Beijoca. Contém: cópia de requerimento, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 196, comunicação
Requerente: Manuel Simões Machado. Assunto: Pedido de construção de um moinho na margem do ribeiro do Barrio. Contém: cópias de diploma de licença, planta, requerimento, notas de serviço, despachos, edital, informação, alvará de licença.
Requerente: António Emidio de Almeida. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra de uns penedos existentes no leito do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, declaração, requerimento, alvará de licença número 292, esboço (planta)
Requerente: Manuel Joaquim Caroceiro. Assunto: Pedido de licença para pesca no rio Homem e rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Custódio de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem direita do ribeiro de Garfos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 294, esboço (planta)
Requerente: José Antunes e Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Macho. Contém: cópia de diploma de licença número 436, planta, cópia de requerimento.
Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Requerente: Adriano Novais Rebelo e outro. Assunto: Licença para reconstruir açude para regas e moinhos na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 296.
Requerente: António José da Silva Arantes. Assunto: Pedido de construção de vedação de defesa na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de planta.
Requerente: Bernardino Ferreira Ramos. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela.Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 298.
Assunto: Pedido de informação relativamente a uns amieiros das valas do Rio Tinto. Contém: comunicação, despachos e nota de serviço. ; Pedido de informação relativamente a uns amieiros das valas do Rio Tinto. Contém: comunicação, despachos e nota de serviço. ; Pedido de informação relativamente a uns amieiros das valas do Rio Tinto. Contém: comunicação, despachos e nota de serviço.
Requerente: José António. Assunto: Pedido de licença para o uso da indústria da pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Joaquim António Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir muro de suporte no regato das Pontes. Contém: planta, requerimento, despachos, alvará de licença, comunicações
Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar dois muros de suporte nas margens do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicação, alvará de licença número 194. nota de serviço
Requerente: António José Veloso. Assunto: Pedido de licença para o uso da indústria da pesca no rio Homem. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do regato da Serra. Contém: planta, requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença. Local: Barcelos, freguesia de Vila Cóva.; Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale
Requerente: Bernardino Ribeiro de Almeida. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem esquerda do rio Ave. Contém: nota de serviço, requerimento, informação interna, ordem de serviço e diploma de licença.
Requerente: Francisco de Campos Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca do banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 195, comunicação
Requerente: Joaquim da Costa Ferreira, Manuel José Gomes. Assunto: Reclamação contra o açude de Mereces cujo proprietário é Mário de Figueiredo Moreira. Contém: cópias de reclamação e de intimação.
Requerente: Domingos José Soares Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do rio Cávado onde já possui uma roda hidráulica. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: António Augusto M. da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do ribeiro de Mourão. Contém: cópias de requerimento e comunicações, esboço (planta)
Requerente: João Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho e reconstruir um muro de defesa junto á margem direita do ribeiro de São Paio de Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, comunicações, cópia do auto de vistoria, edital, certidão de afixação, intimações, cópia de reclamação, cópia de receita de pagamento, recibo, cópia de termo de responsabilidade, planta, notas de serviço, diploma de licença número 47
Requerente: António Fernandes Pereira da Costa. Assunto: Pedido para reformar uma levada junto ao ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e informações internas.
Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem do rio Poriço. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvarás de licença. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Parada de Gatim.
Requerente: Manuel Gomes e outro. Assunto: Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de LeirasTipologia informacional: Processo de obras.
Assunto: Arrendamento do primeiro andar da casa número 54 na Rua Santa Margarida em Braga para escritório desta secção. Contém: memorandum, notas de serviço, comunicação
Requerente: Joaquim Freitas Meireles. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Banos. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Requerente: Ambrósio Fernandes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar canos e reformar muros de suporte no ribeiro da Ortigueira. Contém: cópias de requerimento e comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 301
Requerente: Delfina Vieira Borges. Assunto: Pedido de licença para reparação de açude que possui no rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 192, comunicação
Requerente: Joaquim José de Oliveira. Assunto: Licença para passagem de água por meio de um cano e fazer uma poça. Contém: ordem de serviço e parecer.
Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro da Vagundinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença número 202
Requerente: José Gomes Vieira Pinto. Assunto: Autorização para atravessar água numa caleira de madeira na margem do rio Este para regar. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, parecer, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Faustino de Sousa Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de uma açude que possui na margem do ribeiro do Macho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 193, comunicação
Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para limpar e prolongar um aqueduto que possui no campo de Longras, junto de um engenho destinado à elevação de águas para irrigação. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, esboço, requerimento, comunicação, despachos
Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de construção de moinho no ribeiro do Salgueiral. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Requerente: Domingos José Alves de Araújo. Assunto: Licença para reformar açude para poder levar água para o seu moinho no leito do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 112, ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de reparação das fendas do açude de Argomil e intimação para conclusão das obras dentro do plano indicado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, auto de notícia e despacho.
Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido para reparar um açude no leito do rio Gerês. Contém: comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença nº 45, nota de serviço, cópia de requerimento
Requerente: Domingos de Freitas Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vala na margem direita do ribeiro de Britelo com o fim de levar água ao seu moinho já antigo, e reconstruir um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 113
Requerente: Visconde de Semelhe. Assunto: Pedido para a construção de um moinho junto ao rio Torto. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sobradelo, para irrigação, que foi destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, memorandum, ordem de serviço e diploma de licença, planta, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Gomes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Loural. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 10, ordem de serviço, planta.
Requerente: José António Marques. Assunto: Pedido de licença para o uso da pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Francisco José Vieira Júnior. Assunto: Licença para colocar uma soleira de pedra na parte que cai a corrente de água afim de proteger a parede do moinho evitando que a corrente escorra o terreno. Contém: planta, requerimento (cópia), parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Requerente: José Vicente da Costa. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva Gomes Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Fontelo. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoranduns, alvará de licença número 111, comunicação
Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar açude situado no leito do ribeiro de Santa Isabel onde possui um moinho, e que foi alagado nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 28, nota de serviço. Local: concecelho de Amares, freguesia de Santa Maria de Bouro. ; Requerente: Manuel José de Sousa
Requerente: José Fernandes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 37 e ordem de serviço, planta.
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 115
Requerente: Jerónimo Fernandes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença nº 40, nota de serviço
Requerente: José António Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio situado na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 114
Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro dos Boucinhos. Contém: cópia do requerimento, memoranduns, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 41, nota de serviço
Requerente: Belmiro Martins de Rego. Assunto: Pedido de licença para retificar um talheiro no leito de ribeiro de Lama de Grime, afluente do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, certificado de intimação, auto de vistoria, memorandum, alvará de licença
Requerente: José Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Visconde da Gramoza. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa no seu predio marginal ao ribeiro de Chouzas. Contém: comunicações, cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 123
Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reparar açude que possui no ribeiro de Cabaduços. Contém: alvará de licença nº 39, nota de serviço