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Sessão da Câmara Municipal de 24 de Janeiro de 1839
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha. 1835- 1839-01-24
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"Em virtude do officio de 1 d'Agosto de 1863 ácêrca do requerimento em que o Juiz da Relação do Porto João Barbosa da Fonseca Alvares Pereira, pede se lhe conceda mais uma terça parte do seu ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1863
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"Idem em virtude do Despacho do Thesouro Publico de 17 de Fevereiro de 1841 ácerca da conta que deu João Elias da Costa e Silva com os Autos da Abertura do Cofre da Procuradoria dos Captivos e mais papeis relativos á pinhora de Joaquim Manuel Pereira Navarro d'Andrade que foi Provedor do extincto Juizo dos Rezidios"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1842
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Processo n.º 169/1915 de José dos Santos Couto

Requerente: José dos Santos Couto. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem esquerda do ribeiro da Lameira,afluente do ribeiro de Labruge que desagua no mar, bem como construir uma ombreira de uma comporta no mesmo prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 108
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1914 de José Domingos de Oliveira

Requerente: José Domingos de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1915 de Manuel Correia Gomes

Requerente: Manuel Correia Gomes. Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterraneo derivar água no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1914 de António Gonçalves Rendeiro

Requerente: António Gonçalves Rendeiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Quebrada. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 146 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1915 de Zacarias Rodrigues Mano

Requerente: Zacarias Rodrigues Mano. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro das Bouriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, edital, certidão, cópia de ata de sessão ordinária, reclamação, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1914 de Manuel Gomes de Azevedo

Requerente: Manuel Gomes de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir casa de moinho, situada na margem direita do ribeiro de Figueiró. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1914 de Manuel Lopes da Costa Mariz e outro

Requerente: Manuel Lopes da Costa Mariz e outro. Assunto: Licença para construir uma comporta entre frisos de pedra no leito do ribeiro de Macieira, destinada ao acionamento de duas rodas hidráulicas que cada um deles pretende assentar para elevação da água para rega. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria e alvará de licença número 5
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1915 de Camara Municipal de Barcelos

Requerente: Camara Municipal de Barcelos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte do matadouro publico de Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 120, telegrama
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1915 de David Augusto Martins Ribeiro

Requerente: David Augusto Martins Ribeiro. Assunto: Reclamação contra José Martins Ribeiro por ter reconstruído e alargado o seu açude no ribeiro do Ribeiro, sem licença. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1915 de Manuel Soares Antunes da Silva

Requerente: Manuel Soares Antunes da Silva. Assunto: Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de LanhosoTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1915 de Emilio José Fernandes

Requerente: Emilio José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para a sua propriedade denominada Campo de Ouriz, derivada do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1915 de António Nogueira

Requerente: António Nogueira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro do Outeiro do Moinho e uma comporta ao centro. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1914 de Serafim Monteiro

Requerente: Serafim Monteiro. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de Quilhas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Monte, Lugar de Quilhas; . Licença para reformar um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de Quilhas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Monte, Lugar de Quilhas; . Licença para reformar um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de Quilhas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Monte, Lugar de Quilhas; . Licença para reformar um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de Quilhas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Monte, Lugar de Quilhas; . Licença para reformar um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de Quilhas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Monte, Lugar de Quilhas; . Licença para reformar um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de Quilhas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Monte, Lugar de QuilhasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1914 de José da Costa Lima - Fábrica de Moagens "A Portuense"

Requerente: José da Costa Lima - Fábrica de Moagens "A Portuense". Assunto: Licença para construir novo canal para a colocação de segunda roda hidráulica na margem direita do rio Vizela, destinada à laboração (avança sobre a corrente). Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), declaração, nota de serviço, diploma de licença, guia de receita e planta.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1914 de António José Alves Grandinho Júnior

Requerente: António José Alves Grandinho Júnior. Assunto: Reclamação contra José Gonçalves de Oliveira por este ter colocado pedras sobre açude de consortes e ter árvores junto de lagar destinado a fábrica de azeite que embaraçam o curso do rio Pequeno em épocas de cheias. Contém: rquerimento, ordem de serviço e memorial.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1914 de José Esteves de Aguiar

Requerente: José Esteves de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma roda hidráulica que possui no rio Cávado e que foram danificadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1914 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano uma vala, alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz, para levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, informação, intimação, auto de notícia, esboço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1915 de Domingos Fraga.

Requerente: Domingos Fraga. . Assunto: Transgressão aquícola pro ter aplicado substâncias nocivas à existência de peixes no rio com grande mortandade, no leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1914 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao rio Porisso, que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 143
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1915 de Maria Vavasseur

Requerente: Maria Vavasseur. Assunto: Licença para resguardar com madeira os seus moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1914 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra sobre o ribeiro das Caldas de Quintães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 171
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1915 de António Macedo.

Requerente: António Macedo. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1914 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Licença para construir em parte um engenho de serração de madeira e barragem destinada a conduzir água para o engenho nos dias que lhe pertence, no leito do ribeiro da Lage. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, nota de serviço, diploma de licença, guia de receita e planta [duplicado].
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1915 de João Freitas.

Requerente: João Freitas. . Assunto: Transgressão aquícola pro ter aplicado substâncias nocivas à existência de peixes no rio com grande mortandade, no leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1914 de João de Oliveira e Silva

Requerente: João de Oliveira e Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1914 de João Fernandes Queirós

Requerente: João Fernandes Queirós. Assunto: Pedido de licença um muro de suporte e vedação no ribeiro de Cambados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 172. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Cambados.; Requerente: João Fernandes Queirós
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 165/1915 de Joana Dias da Costa Freitas

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira para abrigo dos seus moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1915 de Leopoldina Lima

Requerente: Leopoldina Lima. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira para abrigo dos seus moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 161/1915 de Esmael dos Desamparados Ferreira.

Requerente: Esmael dos Desamparados Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1915 de Elias Pereira de Lemos.

Requerente: Elias Pereira de Lemos. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1915 de José Maria Simões.

Requerente: José Maria Simões. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1915 de Manuel Rodrigues Carvalho e Manuel de Leite Regada

Requerente: Manuel Rodrigues Carvalho e Manuel de Leite Regada. Assunto: Queixa por falta de limpeza no ribeiro da Lagoa, também conhecido pelo ribeiro do Preto. Contém: cópia de queixa, queixa, despachos, comunicações, certidões.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1914 de Carlos Augusto da Cruz Pereira Borges

Requerente: Carlos Augusto da Cruz Pereira Borges. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de tranqueiros e pedra no ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho. Local: Póvoa de Lanhoso, freguesia de São João de Rei. ; Requerente: Carlos Augusto da Cruz Pereira Borges
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1914 de Maria Leite de Sampaio

Requerente: Maria Leite de Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1914 de António Carneiro Dias da Cruz

Requerente: António Carneiro Dias da Cruz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Corredoura e uma ramada, bem como elevar um pilar de apoio de uma pontelha no leito da mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1914 de Maria Candida da Costa

Requerente: Maria Candida da Costa. Assunto: Queixa contra João da Silva por este lhe ter tirado uma barragem que possuia numa vala do rio Porisso. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despacho, reclamação.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1914 de Francelina de Sousa Ferreira

Requerente: Francelina de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma ponte de madeira por uma de pedra sobre o ribeiro da Ponte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença númeo 163
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 300/1914 de Junta de Paróquia da Freguesia de Faria

Requerente: Junta de Paróquia da Freguesia de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o ribeiro de Gaifar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 164
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1914 de Maria Gonçalves Rio Tinto

Requerente: Maria Gonçalves Rio Tinto. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por outra de pedra no seu moinho na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1914 de António Gonçalves de Oliveira

Requerente: António Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1914 de Patricio José Lopes

Requerente: Patricio José Lopes. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Moinho Velho que passa na sua propriedade, bem como reconstruir duas barragens no mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1915 de Custódio Novais da Silva

Requerente: Custódio Novais da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e uma ramada na margem direita do ribeiro da Pontinha. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1915 de Camilo Ferreira da Cruz Loureiro

Requerente: Camilo Ferreira da Cruz Loureiro. Assunto: Licença para reconstruir uma passagem de pedra e colocar aí uma caleira de pedra para conduzir água de lima nas margens do ribeiro de Fradelos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1915 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para construir duas passagens de pedra sobre vala e ribeiro de Macieira e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1915 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Ruival. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1915 de José Francisco Lopes Macieira

Requerente: José Francisco Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1915 de António Valente

Requerente: António Valente. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1914 de Julio Pinto da Rocha

Requerente: Julio Pinto da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, editais, comunicações, certidões, cópia de declaração, requerimento
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 114/1915 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Licença para construir uma vedação de arame presa a esteio de pedra, na margem direita do ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1915 de Duarte Vasco de Magalhães

Requerente: Duarte Vasco de Magalhães. Assunto: Licença para vedar e reformar os muros de suporte e defesa nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1915 de José António Afonso Ladeira

Requerente: José António Afonso Ladeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1915 de João Joaquim Vieira

Requerente: João Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1914 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1914 de Delfina Rosa Dias

Requerente: Delfina Rosa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Cova que leva água para o seu campo chamado da Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 153
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 284/1914 de Manuel Afonso Branco

Requerente: Manuel Afonso Branco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Sureiro que leva água para o seu campo denominado Chão da Ermida. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 154
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1914 de António da Cunha Lima

Requerente: António da Cunha Lima. Assunto: Licença para reparar a parede da gola da sua fábrica de papel, situada na margem direita do rio Vizela e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1914 de Luís de Sousa Cruz

Requerente: Luís de Sousa Cruz. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Pele, construir um muro de suporte na margem oposta e cimentar as fendas de açude e das suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 156 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1914 de José Ferreira Loureiro

Requerente: José Ferreira Loureiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cobelo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 157 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1914 de Domingos da Silva

Requerente: Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para irrigar um prédio marginal ao ribeiro de Sabariz ou Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação, intimações, declaração
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1914 de Junta de Paróquia da Freguesia de Pousa

Requerente: Junta de Paróquia da Freguesia de Pousa. Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto sobre o ribeiro de Trancoso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289-A/1914

Assunto: Transgressão de João Gonçalves Dias por ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos com grande destruição de peixe, no rio Homem. Contém: intimações, auto de notícia, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1914

Assunto: Transgressão de Ana Gonçalves da Rocha por ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos resultando numa grande destruição de peixe no rio Homem. Contém: triplicado de intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1915 de Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido de licença para cobrir os regatos na vila da Póvoa de Varzim para bem da saúde pública denominados da Portela e do Magar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, alvará de licença número 7
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1915 de Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro

Requerente: Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade chamada do Lagarto, na margem direita do ribeiro de Presa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1915 de Alfredo Lourenço da Hora

Requerente: Alfredo Lourenço da Hora. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1915 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1915 de Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1915 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para assentar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1915

Assunto: Transgressão de Porfirio Pereira por este ter pescado peixes em epoca de defeso no rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento, comunicações, declarações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1915

Assunto: Transgressão de Evaristo da Cruz por este ter pescado peixes com rede de malha ilegal e em época de defeso no rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1915 de António Diniz Capelão e Companhia

Requerente: António Diniz Capelão e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar toldes de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1915 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar toldes de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1914 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1915 de José Luís de Faria Machado

Requerente: José Luís de Faria Machado. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Fontainhas com o fim de irrigar e reconstruir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 318/1914 de José Joaquim de Abreu

Requerente: José Joaquim de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reconstruir duas comportas, uma ramada e uma passagem sobre o ribeiro da Ribeira. Contém: comunicações, cópias de requerimentos, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, despachos, plantas, edital, alvará de licença número 182, reclamações, informações, cópia de edital, cópia de alvará de licença, pareceres, faturas, recordatórias, auto de vistoria
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1914 de Teresa Adelaide da Cunha Couto

Requerente: Teresa Adelaide da Cunha Couto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1914 de João Martins

Requerente: João Martins. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 174 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1914 de João Joaquim de Oliveira Bastos

Requerente: João Joaquim de Oliveira Bastos. Assunto: Reclamação contra a obra de António José Ferreira da Cunha por este ter colocado pedras sobre açude das azenhas, no rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e requerimento de desistência.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1914 de Cristina da Piedade de Noronha Menezes M

Requerente: Cristina da Piedade de Noronha Menezes M. Melo Portugal. Assunto: Licença para compor uma parte do muro de suporte marginal ao rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 188.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1914 de António Lopes Ferras

Requerente: António Lopes Ferras. Assunto: Pedido de licença para mudar um cano subterraneo, que possui para alimentação de um engenho, na margem esquerda do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, requerimento, despacho, alvará de licença número 19
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1915

Assunto: Auto de destruição de redes encontradas no rio Vieiros. Contém: autos de notícia, comunicação
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1914 de Augusto Dias da Silva

Requerente: Augusto Dias da Silva. Assunto: Queixa contra Delfim Fernandes Cordeiro (Cardeira) por ter feito obras sem licença na poça chamada de Palmeiró no ribeiro de Turiz ou Barbude. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, planta, recibo de pagamento, nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1915 de Baltazar José Gonçalves

Requerente: Baltazar José Gonçalves. Assunto: Queixa contra José Manuel Fernandes Costa por este ter entulhado o regato de Galinhas impedindo a livre passagem das águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1914 de José Ribeiro Dias de Araújo

Requerente: José Ribeiro Dias de Araújo. Assunto: Reclamação contra o alteamento do açude no ribeiro de Freitas. Contém: comunicações, queixa, despacho.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1915 de Gaspar António Ribeiro

Requerente: Gaspar António Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1914 de Serafim Gonçalves Porto Maia

Requerente: Serafim Gonçalves Porto Maia. Assunto: Licença para construir um novo canal com roda de azenha junto das suas moendas situadas na margem esquerda do rio Ave e estabelecer no mesmo local um engenho de triturar linho (moagem de cereais) afim de ser utilizada nas águas de inverno. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, guia de receita, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1915 de Junta de Paróquia da Freguesia de Cabanelas

Requerente: Junta de Paróquia da Freguesia de Cabanelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte no rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 87
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1915 de José Dias dos Santos Borda Junior

Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior. Assunto: Pedido de licença para ocupar com madeira o terreno a sul da Ponte de Fão, na margem esquerda do rio Cávado, madeira destinada á construção de navios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1915 de Joaquim Malvas

Requerente: Joaquim Malvas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude destruido pelas últimas cheias no rio de Santa Eugénia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 131
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1915 de Albino Gonçalves da Costa

Requerente: Albino Gonçalves da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Ave e que foi destruido pelas cheias. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 129
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1915

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Assis por ter em comercio trutas com tamanho menor a doze centimetros, pescadas no rio Homem e rio Gerês. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento de multa, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1915

Assunto: Reclamação de António Joaquim Barroso Pereira contra João Gonçalves Ferreira e João Fernandes por estes terem alagado o seu açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabegão. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação, despachos
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307-A/1914 de Adelino José de Almeida

Requerente: Adelino José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1914 de José de Azevedo Maia

Requerente: José de Azevedo Maia. Assunto: Licença para reconstruir um muro de apoio de uma roda hidráulica destinada à irrigação, na marginal ao rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 173 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1914 de Manuel Ferreira dos Santos

Requerente: Manuel Ferreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredoura. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 304/1914 de António José dos Reis

Requerente: António José dos Reis. Assunto: Licença para colocar barraca de banho para uso particular, junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1914 de Agostinho Leite

Requerente: Agostinho Leite. Assunto: Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 306/1914 de José Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: José Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1914 de Conceição Cruz

Requerente: Conceição Cruz. Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho na marginal do rio Pequeno, onde está um engenho de serração. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 168 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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