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Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Assunto: Mergulhia de linho; Mergulhia de linho; Mergulhia de linho; Mergulhia de linho; Mergulhia de linhoTipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Francisco Venâncio Martins. Assunto: Licença para construir um poço de nora e cano subterrâneo para condução de água para rega, na margem direita do rio Vizela. Contém: oficios, edital, certidão, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Requerente: Julio Correia de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para arrendar a zona do rio Cávado entre os açudes de afurada e Vilar, para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, certidões, oficios, despachos, ordem de serviço
Assunto: Cantoneiro Carlos Antunes da bacia do rio Ave, desde a ponte das Taipas até à ponte do caminho de ferro de Guimarães em Caniços. No rio Selho desde a ponte sob a estrada de Famalicão a Guimarães na freguesia de Silvares até à foz do mesmo rio. Residencia em Ronfe. Contém: comunicações, ordens de serviço, despachos
Assunto: Transgressão de Carlos Fernandes Cancela e outros por terem feito uso de dinamite na pesca no rio Cávado provocando destruição de peixe. Contém: cópia de queixa, comunicações
Assunto: Trangressão de José Rodrigues por destruir o leito do ribeiro da Lagoa, afluente do rio Alto, provocando a destruição do comoro de uma das margens e vedando a entrada da água por meio de uma grande pedra, com prejuizo de terceiros. Contém: cópia de queixa, ordens de serviço, comunicações, despacho, intimações, autos de notícia, auto de reposição do leito, folha de trabalhos, oficios. O rio Alto desagua no mar
Assunto: Transgressão de Domingos de Faria por lançar redes sem licença, para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: Margarida Rosa Pereira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo no rio Ave, afim de conduzir água para poço a constuir com nora movida por animal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, declaração, informação, planta, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Fábrica de Papel do Ave, Lda. Assunto: Licença para concessão de interesse privado para o aproveitamento da energia das águas do rio Ave, para a laboração da fábrica de papel. Contém: cópia de requerimento, despacho, ordem de serviço, informação.
Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Processo enviado ao tribunal por se ter apoderado de uma porção de lenha pertencente Estado. Contém: informação, comunicações, ordens de serviço, auto de notícia. Assunto:
Requerente: Junta de Freguesia de Creixomil. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Firmino Marques. Assunto: Licença para constuir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Ponte-Carro e um pequeno açude para o seu funcionamento prolongando a levada existente substituindo barragem provisória. Contém: cópia de requerimento, ordens de serviço, edital, certidões, declaração, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a ponte de Arcozelo sobre o rio Leça. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço
Requerente: António Domingos de Sousa Maia. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído sem a devida licença uma barragem de pedra e madeira no ribeiro de Covelas, destinada à laboração de engenho de serração. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, oficios, certidão, declaração, ordens de serviços, termo de responsabilidade, planta
Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na linha de água Covadinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, informação, oficios, certidão, declaração, auto de não afectação de vistoria, ordens de serviço, notificação
Requerente: Adolfo Antunes. Assunto: Licença para construir um açude no ribeiro de Febvras, com soleira onde assentam 2 tranqueiros para ser assente comporta para irrigação. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, oficios, declaração, certidão, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Assunto: Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.
Assunto: Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.; Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.; Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.; Guias pagas por transgressão apresentadas pela Guarda Nacional Republicana. Contém: participações, autos de notícia, oficios, talão, guias, declarações, receitas de pagamento.
Requerente: Manuel Dias Sampaio e outro. . Assunto: Transgressão hidráulica por terem destruído antigo açude de irrigação, no rio Pele. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, termo de avaliação de prejuizo
Requerente: António Alves Veloso. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma barragem de madeira provisória em substituição de antigo açude de pedra que se encontrava destruído, no rio Pele. Contém: cópia de requerimento, certidão, comunicações, intimação, auto de notícia, edital, declaração, auto de vistoria, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Maria Lopes. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Areal por ter feito parede na margem direita do ribeiro do Arco, o que lançou para o leito grandes pedras, diminuindo a superfície e estreitando o rio. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, oficio, comunicações.
Requerente: Empresa de Construções Económicas em Material Hidraulico. Assunto: Pedido de licença para extrair areia e pedra na margem direita do rio Cávado, na Ponte do Bico. Contém: copia de requerimento, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Requerente: Serafim Leite. Assunto: Licença para reformar açude para condução de água para lima, no leito do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Matilde da Silva. Assunto: Pedido de licença para usar a água da lima e rega do seu açude para acionar o seu moinho a construir no seu prédio na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, declaração, intimações, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Avelino de Freitas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Loureiro. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, ordens de serviço, oficios, reclamação, editais, certificado, certidões, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Requerente: Zeferino Pires Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Olival ou Caniçada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Teresa Jorge de Oliveira. Assunto: Licença para reformar uma passagem de pedra que serve de servidão aos seus campos, marginais ao rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, termo de responsabilidae, ordem de serviço, planta.
Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Vicente Gonçalves Leite Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um moinho alimentado por vala, na marginal do rio Bugio. Contém: comunicações, planta, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Barroso Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Pereira Correlo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do Corgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Domingues de Macedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma soleira de pedra numa sua levada no rio Porisso, que leva água para o seu moinho, sendo a dita soleita destinada a fazer mover uma roda para triturar linho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficiosdespachos, planta, reclamação, auto de notificação, edital, informação, despachos
Requerente: Ana Ribeiro de Melo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Veiga, sustentado por quatro ombreiras de pedra com frisos verticais. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, certidão, intimação, planta, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Costa rodelo e outros. Assunto: Pedido de licença para construir duas barracas de madeira e colmo para guardar embarcações e utencilios de pesca, na praia de Paimó. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio
Requerente: António Fernandes Veloso. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro das Fontes para melhor fazer a derivação das águas para os seus campos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de Manuel Sousa de Magalhães por ter construido uma barragem com pedras soltas e torrões no leito do ribeiro do Campo de Lijó para derivação das águas prejudicando a corrente e direitos de terceiros. Contém: autos de notícia, intimação, recibo de pagamento, comunicação
Assunto: Concurso para a vaga para cantoneiro do cantão no rio Cavado, desde a Ponte do Bico até à Ponte de Barcelos, e desde a Ponte de Caldelas até ao Bico no Rio Homem, com sede provisória em São Paio de Merelim. Contém: ordens de serviço, comunicações, oficios, edital, certidões, relação de concorrentes, requerimento, carta de apresentação militar
Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para aumentar altura de uma barragem no leito do ribeiro dos Moinhos, no coroamento de açude de irrigação e lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: António Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de São Martinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Manuel Vieira Martins. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de Carlos Domingues Coutada por construir um muro de suporte no leito do ribeiro da Capéla, junto da margem direita para derivação das águas prejudicando a corrente e direitos de terceiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, recibo de pagamento, autos de notícia, intimações, ordem de serviço
Assunto: Transgressão de Manuel José de Sousa Neco por aterrar um rêgo numa propriedade na margem direita do ribeiro da Capela, provocando alteração do ponto de saida das águas remanescentes. Contém: intimações, comunicações, planta, oficios
Requerente: José Francisco Rios Novais. Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos Ribeiro Martins da Costa. Assunto: Licença para colocar um tubo de ferro, na margem esquerda do ribeiro de Couros, para irrigação por uma bomba chamada de relógio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Rita Machado da Costa Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Pele. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de João Batista de Campos por ter deitado um cão morto no ribeiro de Carrados. Contém: intimação, auto de noticia, oficio, recibos de pagamento
Requerente: António José Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Joaquim Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Paços, para sobre este aqueduto construir uma habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar o canal do moinho para estabelecer outra roda hidráulica com o fim de aumentar a indústria de moagem e serração, junto ao ribeiro de Nespereira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: David da Silva Sá Oliveira. Assunto: Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de FolãoTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: Empresa Industrial de Negrelos. Assunto: Licença para ampliar na margem direita do rio Vizela, o edifício da fábrica de moagem, serração e tecidos e substituir por pedra uma casa de madeira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Alvim Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada alimentada pelo ribeiro da Cabra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Celestino Gomes Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica po ter desviado por meio de barragem a água do ribeiro dos Moinhos, com prejuízo para terceiros. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação, auto de notícia e nota de serviço
Requerente: Abilio Augusto da Silva Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho que possui na margem direita do ribeiro de Real, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: António José Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Ernesto Faria. Assunto: Pedido para que lhe seja dado por mais um ano a concessão de terreno na margem direita do rio Cávado, para construções navais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António da Silva Arantes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: José António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e respetivo açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Empresa de Pescarias de Navegação Portugal e Américas. Assunto: Licença para fazer uma seca de bacalhau no terreno público marginal ao rio Ave. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para alargar a gola ou canal de roda hidráulica na margem direita do rio Ave (afim de ser adaptada para uma só roda em vez das duas actuais) de fábrica de moagem e papel; ampliar e elevar o edifício; e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para uma barragem de pedras soltas e torrões por outra comporta de soleira e tranqueiros de pedra, no ribeiro da Cortinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, informação, editais, certidões, reclamação, auto de não efetuação de vistoria
Requerente: Braz Barbosa de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Pedregal com o objetivo de regar e lima. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, certidão, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: João Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, nota de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.
Requerente: Alvaro José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Assunto: Participações da área do chefe de conservação João de Moura Coutinho. ; Participações da área do chefe de conservação João de Moura Coutinho. ; Participações da área do chefe de conservação João de Moura Coutinho.
Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente numa vala afluente do ribeiro de Remelhe, com o fim de limar e irrigar o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Rego. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Fábrica de Curtumes de Roldes, Lda. Assunto: Licença para atravessar com cabos eléctricos no rio Selho, necesários para a condensação da energia em baixa tensão da sua cabine para a central destinada ao funcionamento da fábrica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade.
Assunto: Emolumentos e transgressões. Contém: oficios, resumos de mapas de receitas, mapas de receitas.; Emolumentos e transgressões. Contém: oficios, resumos de mapas de receitas, mapas de receitas.; Emolumentos e transgressões. Contém: oficios, resumos de mapas de receitas, mapas de receitas.; Emolumentos e transgressões. Contém: oficios, resumos de mapas de receitas, mapas de receitas.
Assunto: Processo com quatro autos de transgressão por pesca de trutas no rio Cávado com rede de pesca com malha com medidas inferiores à lei (27 milimetros). Contém: comunicações, auto de transgressão, despachos, oficios
Assunto: Pretensões da área do chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: comunicações, oficio.; Pretensões da área do chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: comunicações, oficio.; Pretensões da área do chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: comunicações, oficio.; Pretensões da área do chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: comunicações, oficio.Tipologia informacional: Processo de obras
Assunto: Processo de pesca de enguia, lampreia e outros peixes. Contém: listagem de requerentes, requerimentos, participações.; Processo de pesca de enguia, lampreia e outros peixes. Contém: listagem de requerentes, requerimentos, participações.; Processo de pesca de enguia, lampreia e outros peixes. Contém: listagem de requerentes, requerimentos, participações.; Processo de pesca de enguia, lampreia e outros peixes. Contém: listagem de requerentes, requerimentos, participações.
Requerente: Manuel José de Castro. . Assunto: Transgressão agrícola por ter cortado as margens de uma vala derivada do rio Este, com o fim de desviar as águas, alterando o regime da corrente. Contém: ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Requerente: José Mendes e outros. Assunto: Licença para reparar açude no leito do ribeiro de Febras, para um melhor funcionamento de dois rodízios para afiar facas na casa dos moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Luís Cardoso de Macedo Martins de Mendes. Assunto: Licença para abrir cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, com o fim de levar água para poço a construir e por meio de nora poder regar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Daniel Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, intimação, edital, declaração, ordens de serviço
Requerente: José Batista da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Este, para ser movido por levada de irrigação particular. Licença para legalizar um moinho para moagem de cereais de uso particular. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade Estrela de Portugal. Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno destinada a seca do bacalhau, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: António José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situada na margem direita do ribeiro de Lordelo e vedação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos Manuel da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar mais uma "bosanheira" numa antiga poça que possui no ribeiro de Cimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, termo de responsabilidadetermo de responsabilidade, notas de serviço, plantas, despachos, edital, alvará de licença número 827
Requerente: Manuel da Silva Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de seeviço, oficio, termo de responsabilidade
Assunto: Circulares e ordens de serviços da secção. Contém: comunicações, oficios, notas de serviço, despachos, relação de trabalhos fluviais, circulares, relação de obras nos portos de mar e costa maritima.; Circulares e ordens de serviços da secção. Contém: comunicações, oficios, notas de serviço, despachos, relação de trabalhos fluviais, circulares, relação de obras nos portos de mar e costa maritima.; Circulares e ordens de serviços da secção. Contém: comunicações, oficios, notas de serviço, despachos, relação de trabalhos fluviais, circulares, relação de obras nos portos de mar e costa maritima.; Circulares e ordens de serviços da secção. Contém: comunicações, oficios, notas de serviço, despachos, relação de trabalhos fluviais, circulares, relação de obras nos portos de mar e costa maritima.; Circulares e ordens de serviços da secção. Contém: comunicações, oficios, notas de serviço, despachos, relação de trabalhos fluviais, circulares, relação de obras nos portos de mar e costa maritima.Tipologia informacional: Processo de obras
Assunto: Folhas de conservação com listagem de cantoneiros e valores a pagar. Contém: folhas de trabalhos fluviais incluindo policia de navegação interior de pesca, comunicações.; Folhas de conservação com listagem de cantoneiros e valores a pagar. Contém: folhas de trabalhos fluviais incluindo policia de navegação interior de pesca, comunicações.; Folhas de conservação com listagem de cantoneiros e valores a pagar. Contém: folhas de trabalhos fluviais incluindo policia de navegação interior de pesca, comunicações.; Folhas de conservação com listagem de cantoneiros e valores a pagar. Contém: folhas de trabalhos fluviais incluindo policia de navegação interior de pesca, comunicações.
Assunto: Processo de pessoal. Contém: oficios.; Processo de pessoal. Contém: oficios.; Processo de pessoal. Contém: oficios.; Processo de pessoal. Contém: oficios.
Assunto: Correspondência. Contém: ordens de serviço, circulares, despachos, telegrama, nota dos fundos detalhados para obras.; Correspondência. Contém: ordens de serviço, circulares, despachos, telegrama, nota dos fundos detalhados para obras.; Correspondência. Contém: ordens de serviço, circulares, despachos, telegrama, nota dos fundos detalhados para obras.; Correspondência. Contém: ordens de serviço, circulares, despachos, telegrama, nota dos fundos detalhados para obras.
Requerente: Manuel Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: José Gonçalves de Carvalho e outro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade