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Requerente: Ana Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro das Agras e que foi destruida pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 56
Requerente: António Simões de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do rio Homem, junto dos seus moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José de Sales Sousa Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 57
Requerente: João Manuel Martins e João Manuel Pires Capelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possuem no ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Augusto António de freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, uma levada e um moinho na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Rosa de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Requerente: Monteiro e Monteiro Limitada. Assunto: Pedido de licença para destruir o casco do vapor espanhol "Bergona", naufragado no ano anterior entre a praia de banhos e o castelo de Vila do Conde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despachos, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: José António Antunes e António José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas de forma a melhor levar água ao seu moinho que possui na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Rodrigues da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro de pedras soltas e torrões e substituir por um de pedras firmes com comporta no ribeiro do Carvalho da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83
Requerente: António Candido da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu Campo da Foz situado na margem esquerda do ribeiro da Portela, bem como fazer a limpeza da margem que lhe pertence do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 84
Requerente: José de Lima Novais. Assunto: Licença para construir uma comporta de madeira entre ombreiras de pedra com frizos verticais no leito do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento, planta (esboço), notas de serviço, edital, certidão, participação, declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e alargar um pijeiro que conduz água de levada para rega no rio Mirão. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Requerente: Alberto José de Freitas. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem do ribeiro de Mós. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 86
Requerente: José António de Faria. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva Lopes. Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Hilário Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro de Carrado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 82
Requerente: Rosendo da Silva Araújo. Assunto: Licença para elevar 0,3m de um açude açude da sua levada de irrigação no rio Pele. Contém: requerimento, notas de serviço, certidão, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro Tôco, afluente do rio Cávado.Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos Duarte da Cunha. Assunto: Pedido de licença para retirar do leito do rio Cávado dois moinho (azenhas) que diz pertencer-lhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 146
Requerente: António Pereira Maia. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: Carlos António Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por outra de pedra no leito de uma levada derivada do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Requerente: João Gomes Duro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Agros, afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, edital, certidões, declarações
Requerente: Firmino Gonçalves. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto um açude no leito do rio Mirão, em que pescou grande quantidade de peixes. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Adelino António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Martins Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Portelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Requerente: José de Castro Pinto Guedes Corte Real. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos da Costa Macedo. Assunto: Pedido de licença para recoonstruir três barragens numa linha de água afluente do rio Febros, e que foram danificados pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74
Requerente: Teresa Maria Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas e reconstruir um muro de suporte no mesmo prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e dois açudes, o primeiro no ribeiro de Areal e o segundo no ribeiro de Pias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Guilhermino Augusto Barreiro. Assunto: Licença para reparar as represas que conduzem água para os moinhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Requerente: Fábrica de Papel de Espinho - Firma Cunha Lima Lda. Assunto: Licença para reconstruir parte do muro do canal das rodas hidraúlicas da referida fábrica e parte do muro de suporte do terreno a jusante da mesma fábrica, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de Amaro Fernandes por ter construido um moinho sobre uma vala alimentada pelo ribeiro da Varzia de Baixo e Varzea de Cima. Contém: comunicações, intimações, autos de notícia, planta, cópia de requerimento, receita de pagamento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Empresa Cunha Lima, Lda. Assunto: Licença para construir açude e um canal de derivação e casa de turbinas destinada a central hidro-eléctrica com fins industriais. Contém: plantas, projeto, memória descritiva, oficios, termo de responsabilidade, notas de serviço, comunicações, declaração, certidão, cópia de requerimento.
Requerente: Delegação Marítima de Vila do Conde. Assunto: Licença para proceder à limpeza da doca do Socorro na margem direita do rio Ave, que apresenta uma camada de lodo e entulho. Contém: requerimento e notas de serviço.
Requerente: Domingos da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, afluente do rio Homem, bem como um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Paredes Secas, bem como reconstruir um muro na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Eiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Requerente: Maria Rosalina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: Bebiana Rosa de Matos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 77 e ordem de serviço.
Requerente: Domingos José Dias de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um encanamento no seu campo da Ponte marginal ao ribeiro de Santa Comba, bem como um pontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Requerente: Domingos António da Cruz. Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza no ribeiro de Sabariz, afluente do ribeiro das Pontes, bem como reconstruir muros de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Requerente: Carlos Augusto Gonçalves Figueiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Requerente: António Machado. Assunto: Licença para construir dois lanços de muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Pires. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da Fonte; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte para conduzir água. Licença para ter construído na poça um engenho de pedra de soltar água e vedá-la por si própria. Licença para construir uma poça para conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, intimação, Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Aboim, Lugar de Campo da FonteTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: Manuel José de Sá e Outros. Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães. Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Valente. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: comunicações, notas de serviço, cópia de requerimento, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Areias. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Alfredo Lourenço da Hora. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, despachos.Tipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os seus antigos moinhos de verão situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Requerente: João Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para lançar à água um rebocador ali construído, necessitando para isso de demolir parte do cais para assentamento da respectiva carreira, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Requerente: Felix António Gomes. Assunto: Licença para reformar em parte um açude na margem direita do rio Ave e ampliar a casa de moinho (moenda) para aumentar a indústria da moagem.. Transgressão hidráulica por ter modificado casa de moinhos (moendas) deixando as soleiras dos novos canais mais altos 0,25 m acima de antiga soleira de velha moagem e ter feito barragem de madeira. Contém: ordens de serviço, notas de serviço, intimação, auto de notícia, certidão, certificado, auto de vistoria, declaração (cópia), termo de responsabilidade e planta
Requerente: Maria Felicidade dos Santos Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro do Forno ou Ribeirinhos que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Requerente: Manuel Pereira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter encanado o curso. Pede licença para cobrir com capeado o ribeiro de Argande. Contém: ordens de serviço, auto de notícia, intimação, notas de serviço e termo de responsabilidade
Requerente: António José Alves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e um açude que possui no ribeiro do Facho, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de resposnsabilidade
Requerente: Junta de Paróquia de Regadas. Assunto: Licença para construir duas passagens sobre o ribeiro de Regadas, destinadas ao trânsito público e também muros de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, certidão, certificado (cópia), nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Assunto: Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.
Assunto: Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, cópias de requerimentos, plantas (esboços).Tipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Direcção dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro. Solicita prosseguir com a execução do projecto de ampliação da Estação da Trofa, cujo obras abrangem o leito do ribeiro de Real e consiste no prolongamento dos muros da ala de pontão ou passagem daquela linha férrea sobre a mencionada corrente, para o alargamento das linhas. Contém: notas de serviço e ordem de serviço. Assunto:
Assunto: Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.; Participações de diferentes naturezas feitas pelo chefe de conservação. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, esboços.Tipologia informacional: Processo de obras
Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Elisa Lopes Vieira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Junta da Paróquia de São Cristovão de Selho. Assunto: Licença para abrir mais um aqueduto no pontilhão no leito do rio Selho, com o fim de evitar as cheias represadas por este não ter secção de vazão suficiente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Requerente: Bernarda Fernandes Teixeira. Assunto: Licença para construir um açude e moinho no seu terreno, situado na margem direita do rio Ferro e abrir um cano subterrâneo para conduzir água do açude para o moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço, certidão, declaração (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: António Manuel Salgado Dias Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma levada de derivação no ribeiro de Carvalheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despacho
Requerente: Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que passa no ribeiro da Cabra, afluente do rio Homem, bem como o açude e um muro de junto do mesmo moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Moreira Dias da Costa. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra sobre o ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente do cantoneiro José Bernardo de Freitas. Contém: listagem de documents do cantoneiro, notas de serviço, guia, despachos, informações, declaração médica. Concelho de Vieira do Minho, freguesia de Ruivães.; Requerente do cantoneiro José Bernardo de Freitas. Contém: listagem de documents do cantoneiro, notas de serviço, guia, despachos, informações, declaração médica. Concelho de Vieira do Minho, freguesia de Ruivães.; Requerente do cantoneiro José Bernardo de Freitas. Contém: listagem de documents do cantoneiro, notas de serviço, guia, despachos, informações, declaração médica. Concelho de Vieira do Minho, freguesia de Ruivães.. Assunto:
Requerente: Casimiro Pinheiro. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte. Junto ao ribeiro de Canitel. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Assunto: Queixa de Roberto de Oliveira Barros contra António Monteiro dos Santos por este desviar água do ribeiro de São Paio ou Real, provocando graves prejuizos nas suas propriedades. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço
Requerente: José Fernandes de Campos Fontainha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Ferreira Fontes e outros. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Reclamação contra José Lopes dos Santos por ter levantado por meio de madeira ao coroamento do açude. Contém: ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: Joaquim da Silva Assunção. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Avelino Gonçalves Cerejeira. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Mendes. Assunto: Licença para aumentar a altura de comporta bem como dar mesma altura a vala que conduz a água para rega, no leito do ribeiro da Ponte do Casal. Contém: ordens de serviço, edital, requerimento, declaração (cópia), certidão de afixação, certidão, notas de serviço, auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno e reformar um açude de rega no leito do mesma. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos Ferraz. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído poça de pedra com um engenho de soltar e vedar água, sem ter pedido a devida licença. Licença para conservar a poça de pedra no leito do rio Ave, para rega para derivar água por meio de vala. Contém: nota de serviço, intimação, auto de notícia, ordens de serviço, requerimento, certidão, declaração e termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Luis Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Alvito, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, recibo de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de Secundino António da Costa Araújo por ter mergulhado linho de sua lavra sem licença no leito do rio Homem. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia
Requerente: João Gonçalves da Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem e que deriva água para um moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para ocupar um terreno na margem esquerda do rio Cávado para a construção de um navio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho
Assunto: Processo de cadastro do guarda-rios Manuel Gonçalves Marques. Contém: listagem de documentos do cantoneiro, comunicações, notas de serviço, despachos, requerimento, ordens de serviço, oficio, circular, recibo de pagamento, guias, autorização, notificações, declarações.
Requerente: Ernesto de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um navio nos estaleiros da Vila de Esposende, bem como o levantamento de uma quilha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Gonçalves Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do Rio Longo. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Adelino de Oliveira Castro. Assunto: Licença para construir um moinho na margem do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, plantas à escala 1/500 [triplicado], notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos Simões da Cunha. Assunto: Licença para construir cano de derivação de água na margem direita do rio Pele, para engenho de irrigar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, certidão (cópia e original) e declaração (cópia).
Assunto: Reclamação de João de Oliveira e Silva Bacelar contra António Gonçalves por este ter construido uma barragem de torrão e pedras soltas que lhe tira a água do ribeiro das Cortinhas que alimenta uma poça na sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações