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Parecer referente a uma promessa de aumento de vencimento feita pelo governo, que não chegou a realizar-se por decreto
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1837-02-18
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"Francisco Sobral Junior pede perdão"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1883-02-26
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"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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6,839 records were found.

Processo n.º 21/1913

Assunto: Corte de madeiras e mato nas valas da Gramoza e Marachão. Contém: comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1912 de José de Araújo

Requerente: José de Araújo. Assunto: Licença para estabelecer cobertura de madeira para abrigo provisório de lavadouro particular na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1912 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reparar as paredes de uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1912 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Selho, a montante da sua fábrica de tecidos, onde a corrente incide sobre as paredes. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1912 de António Domingos de Sousa

Requerente: António Domingos de Sousa. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Sedões e regularizar as margens para melhor aproveitamento do terreno de cultura e mais fácil vazão das águas nas cheias. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1912 de Gaspar Pereira Serra

Requerente: Gaspar Pereira Serra. Assunto: Pedido de licença para reformar parte de um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sedões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 2 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1912 de José Bento Martins e Manuel António Peniche

Requerente: José Bento Martins e Manuel António Peniche. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Urdães, regularizando as margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1912 de António José de Matos

Requerente: António José de Matos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa do seu moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1912 de Bento José da Silva

Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1912

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira Borges por ter feito uso da industria da pesca da truta em tempo proibido por lei nas margens e leito do rio Homem. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1912 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Queredêlo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1912 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1911 de António do Nascimento Junior

Requerente: António do Nascimento Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira no seu moinho (azenha) e colocar uma guarda de pedra que foi roubada no ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 47
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1911

Assunto: Queixa de António José da Silva contra Albino José da Costa por este ter construido sem licença um açude no leito do ribeiro da Corga do Alheiro. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despacho, intimação, cópia de auto de notícia
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1911 de Manuel Joaquim da Rocha

Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1911 de Francisco Luis Pereira

Requerente: Francisco Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1911 de Câmara Municipal de Guimarães

Requerente: Câmara Municipal de Guimarães. Oficio pedindo para indicar a pessoa que vai fazer uma vistoria á construção de uma servidão requerida por António José Lopes Correia, e indicação do dia e hora em que o perito se deve apresentar. Contém: oficio. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1911 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1911 de António Manuel Afonso

Requerente: António Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para encanar o ribeiro da Bouça da Caldeirinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 54
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1911 de Maria do Sacramento Torres

Requerente: Maria do Sacramento Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça de lavar roupa que possui no leito do ribeiro da Fonte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 62
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1911 de António Joaquim Lopes

Requerente: António Joaquim Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvrá de licença número 55
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1912 de Junta de Paroquia de Rio Caldo

Requerente: Junta de Paroquia de Rio Caldo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano sobre o ribeiro de Fundões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 10
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1912

Assunto: Processo referente ao inspetor das finanças do distrito de Braga. Contém: cópia de oficio, comunicações, notas de serviço, cópia de circular.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1912 de Rosa Gomes de Castro

Requerente: Rosa Gomes de Castro. Assunto: Licença para cortar cortar sete amieiros que causam sombra e prejudicam os seus moinhos na margem esquerda do rio Pardelhas. Contém: requerimentos e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1912

Assunto: Transgressão de José Machado, António Tomás e Serafim Machado por terem feito uso da industria da pesca por meio de dinamite e substâncias venenosas no rio Cávado provocando grande destruição de peixe. Contém: cópia de comunicações, intimações, autos de notícia, informações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1912

Assunto: Transgressão de José António Macedo Pinheiro por ter aumentado um seu açude com prejuizo de João Batista Rodrigues, no ribeiro de Febros. Contém: cópia de reclamação, reclamação, planta, comunição, autos de notícia, intimações, despacho
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1912 de Manuel Justino Pereira da Cruz

Requerente: Manuel Justino Pereira da Cruz. Assunto: Reclamação contra José Martins Bicheira por este ter construido três açudes sem licença no ribeiro de Pombal, afluente do rio Este. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 363/1911 de Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães

Requerente: Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no rio Ave. Contém: comunicações, ordens de serviço, notas de serviço, guia, recibo de depósito, edital, notificação, reclamações,certidão, declaração, auto de vistoria, plantas, termo de responsabilidade, receitas de pagamento, oficios, despachos, faturas, diploma de licença número 283, autos de noticia, informação, auto de desselagem de comportas, pareceres
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1912

Assunto: Processo de pescas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, alvarás de licença para pesca, receitas de pagamento, requerimento.; Processo de pescas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, alvarás de licença para pesca, receitas de pagamento, requerimento.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1913 de Rosa Pereira

Requerente: Rosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para mudar uma represa que possui no leito do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1913 de António Joaquim Barroso

Requerente: António Joaquim Barroso. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e quebrar dois penedos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 162/1913 de José Barbosa Marques da Cruz

Requerente: José Barbosa Marques da Cruz. Assunto: Licença para construir um tabuleiro sobre o rio Este para servidão e construir o respectivo muro de suporte. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 115 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1913 de Clementino Gonçalves

Requerente: Clementino Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 112 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 158/1913 de Ermelinda Fernandes da Silva

Requerente: Ermelinda Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir um servidão na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1913 de Rodrigo Pereira da Costa

Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pegão da ponte do Chão que está situada sobre o rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1913 de Adelino Alves Dias

Requerente: Adelino Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 113
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1913 de Custódia Maria Loureiro

Requerente: Custódia Maria Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem da vala que sai do ribeiro do Meloal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1913 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Canhota. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1913 de Augusto Barbosa Lopes

Requerente: Augusto Barbosa Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1913 de Constantino José da Silva e Almeida

Requerente: Constantino José da Silva e Almeida. Assunto: Licença para construir uma vala particular por onde é feita a derivação de água para regar com a construção de açude, junto ao rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1913 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 107
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1913 de António Simões de Almeida

Requerente: António Simões de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num açude que possui no rio Homem, levadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta. comunicações, alvará de licença número 106
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1913 de António Vicente Leal Sampaio

Requerente: António Vicente Leal Sampaio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no ribeiro de Esmeriz, limpar um aqueduto de derivação para um engenho de regar e construir um cano de descarga de uma levada para a corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 123
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1913 de Maria da Conceição Santarem

Requerente: Maria da Conceição Santarem. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1913 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar junto da margem esquerda do rio Ave uma barraca de banho para uso familiar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1913 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1913 de Joaquim Martins

Requerente: Joaquim Martins. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1913 de A Societé des Mines da Borralha

Requerente: A Societé des Mines da Borralha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio da Borralha para o canal da sua lavaria. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 121, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1913 de Joaquim Moreira dos Santos

Requerente: Joaquim Moreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Escoural, por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 12
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1913 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e ramada na margem esquerda do ribeiro do Cudo, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 99
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1913 de Porfírio António da Silva

Requerente: Porfírio António da Silva. Assunto: Licença para fazer alguns trabalhos no leito do rio Este, continuar a fazer pesquisas das águas minero-medicinais: fazer escoamento das águas e excavações.. Transgressão hidráulica por não terem sido executadas no prazo determinado as correcção que foram indicadas de harmonia com a licença para a mudança do rio de que resultou danos em prédios de proprietários que deverão ser pagos em conformidade com o art.º 246ª do Regulamento. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, ceridão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço, termo de responsabilidade, reclamação e intimação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1913 de Domingos Pereira

Requerente: Domingos Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1913 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1913 de António Gonçalves

Requerente: António Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1913 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1913 de Rodrigo Pereira de Castro

Requerente: Rodrigo Pereira de Castro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Gerês e uma levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1913 de António Fernandes Campos

Requerente: António Fernandes Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e estabelecer ramada na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1913 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidão, cópia de reclamação, cópia de declaração, auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1913 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por uma de pedras firmes no leito do ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de reclamação, cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, auto de vistoria, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1913 de Manuel Gonçalves Ferreira

Requerente: Manuel Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma parte de açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1913 de Joana Dias da Costa Freitas

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira para abrigo dos seus moinhos na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1913 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Vizela e muro de defesa. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/200, nota de serviço, termo de responsabilidade, reclamação e recordatória.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1913 de Augusto Mendes da Cunha

Requerente: Augusto Mendes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Arquinho e reformar vala de derivação. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1913 de Manuel Pires Guimarães

Requerente: Manuel Pires Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte e reconstruir três levadas que saem do ribeiro dos Calados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1913 de José Carlos da Silva Carvalho

Requerente: José Carlos da Silva Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça ou presa no leito do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1913 de Direção de Barcelos Sporting Club

Requerente: Direção de Barcelos Sporting Club. Assunto: Pedido de licença para colocar umas estacas para vedar o espaço onde se vai realizar o torneio de tiro na margem do rio Cávado, desde a ponte de Barcelos até ao açude de Santo António. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1913 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água para rega do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1913 de José Miguel Gomes

Requerente: José Miguel Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Porisso e substituir duas barragens de pedras soltas e madeira por outras de pedras firmes. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 89, Local: concelho de Vila Verde, freguesia de São Mamede de Escariz.; Requerente: José Miguel Gomes
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1913

Assunto: Oficio do chefe do Posto de despacho em Esposende para se verificar se os 13 carriz de ferro que se encontram na margem do rio Cávado pertencem a esta repartição e em caso negativo para serem vendidos em hasta pública. Contém: cópia de oficio, comunicações, oficio
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1913 de Firmino António da Silva Bravo

Requerente: Firmino António da Silva Bravo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela e estabelecer uma ramada sobre o mesmo muro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1911 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1911 de Miguel Gonçalves Neto

Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1911 de Domingos Lourenço da Hora

Requerente: Domingos Lourenço da Hora. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos, na praia de Póvo de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1911 de Domingos Moreira da Silva

Requerente: Domingos Moreira da Silva. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1911 de Gertrudes Maria Vieira

Requerente: Gertrudes Maria Vieira. Assunto: Reclamação contra Manuel Ferreira da Silva por ter cometido uma. Transgressão hidráulica ao extrair areia do rio em margens que não lhe pertencem, no leito do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação, auto de notícia e nota de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1911 de Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido de licença para prolongar o aqueduto de cobertura do ribeiro da Perlinha que desagua diretamente no mar. Contém: cópia de oficio, comunicações, notas de serviço, informação
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1911

Assunto: Transgressão de Manuel António Dias por mudar o leito do ribeiro de Novais sem licença. Contém: autos de notícia, intimações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1911

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Dias Paredes pela construção de uma barragem de pedras e torrões no ribeiro de Carvalho, com prejuizo do prédio do Conde da Figueira. Contém: autos de notícia, intimações, informação, comunicação
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1911 de Joaquim Gonçalves Lourenço

Requerente: Joaquim Gonçalves Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 21
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1911 de Manuel da Silva e Maria Pereira

Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1911 de Francisco António de Matos

Requerente: Francisco António de Matos. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro Aguilhão. Contém: requerimento e alvará de licença número 19 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1911 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento e alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1911

Assunto: Circulares.; Circulares.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1911 de Luís Soares Leite

Requerente: Luís Soares Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento e alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1911 de Joaquim da Fonseca.

Requerente: Joaquim da Fonseca. . Assunto: Transgressão aquícola por ter o emprego de substâncias venenosas para a pesca com manifesto dano para as espécies no rio Pequeno. Contém: intimação (duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1911 de Avelino da Fonseca.

Requerente: Avelino da Fonseca. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado ao leito do rio Pequeno substâncias venenosas com manifesto dano para as espécies no rio. Contém: intimação (duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço e ordem de serviço. Contém: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Vila Cova, Lugar de Foz da Lizira; Requerente: Avelino da Fonseca.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1911 de Inácio Franco

Requerente: Inácio Franco. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1911 de Joaquim da Costa Vaz Vieira

Requerente: Joaquim da Costa Vaz Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Selho que foi demolido nas obras de construção de fábrica de tecidos e reparar açude. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 156 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1911 de Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes

Requerente: Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1911 de Manuel Correia de Macedo

Requerente: Manuel Correia de Macedo. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 117 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1911 de Domingos António da Silva

Requerente: Domingos António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, reclamação, cópia de auto de vistoria, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1911 de Manuel João Pereira

Requerente: Manuel João Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar canos de ferro em água particular que lhe foi cedida no Campo do Freixo e levada pelo leito do rio Homem até á sua propriedade marginal Campo da Pesqueirinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, declaração, alvará de licença número 33
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1911 de João Antunes

Requerente: João Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ou defesa na margem do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1911

Assunto: Processo de engenhos e mergulhia de linhos. Contém: comunicações, notas de serviço, despachos, requerimentos.; Processo de engenhos e mergulhia de linhos. Contém: comunicações, notas de serviço, despachos, requerimentos.; Processo de engenhos e mergulhia de linhos. Contém: comunicações, notas de serviço, despachos, requerimentos.; Processo de engenhos e mergulhia de linhos. Contém: comunicações, notas de serviço, despachos, requerimentos.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1911 de Companhia Fabril do Cávado

Requerente: Companhia Fabril do Cávado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 26
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1911 de José Joaquim da Silva Meneses

Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de çlicença número 25
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1911 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 22
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1911 de Junta de Paróquia de São Mamede de Escariz

Requerente: Junta de Paróquia de São Mamede de Escariz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um caminho e vala do rio Porisso. Contém: cópia de ata, cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta)
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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