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Processo n.º 276/1915 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui na margem do ribeiro de Vila Chão, bem como colocar esteios nesse mesmo muro para uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1916 de José Joaquim Ferreira Alves

Requerente: José Joaquim Ferreira Alves. Assunto: Licença para altear um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1914 de António Gomes Peixoto

Requerente: António Gomes Peixoto. Assunto: Licença para construir muro de suporte no rio Veiga e reformar levada e canal que conduz água para a poça. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 133.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1913 de Firma Pinheiro, Guimarães, Marques, Madeira, Lda

Requerente: Firma Pinheiro, Guimarães, Marques, Madeira, Lda. Assunto: Licença para ampliar o canal de derivação das suas antigas moendas e fábrica de tecidos, na margem direita do rio Ave e substituir roda hidráulica por turbina horizontal construindo a respectiva casa contígua e a jusante do edifício da fábrica e construir muro de suporte e estabelecer sobre ele ramada. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), termo de responsabilidade (cópia) e planta.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1916 de Joaquim Macedo Correia

Requerente: Joaquim Macedo Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1913 de António Carneiro de Araújo Leal

Requerente: António Carneiro de Araújo Leal. Assunto: Reclamação contra José Ferreira Peixoto e seu filho, por terem alegadamente destruido uma barragem de pedra no leito do ribeiro de Real, com prejuízo para a irrigação. Contém: guia de receita (cópia), auto de notícia [duplicado], nota de serviço, termo de avaliação dos prejuízos e danos causados (original e cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1916 de Teresa de Jesus Lima Bandeira Peixoto

Requerente: Teresa de Jesus Lima Bandeira Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito de uma vala derivada do ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88, reclamação, esboço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1916 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1916 de Joana Dias da Costa Freitas

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1916 de Leopoldina Lima

Requerente: Leopoldina Lima. Assunto: Licença para resguardar com colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1915 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido para que lhe seja ampliada a licença concedida para aumentar um Pegão junto de um açude e construir um muro de suporte no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1916 de Manuel de Passos Pires Saleiro

Requerente: Manuel de Passos Pires Saleiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro Gatanheira, com o fim de derivar água para um engenho de serrar madeira (serração) que pretende construir na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1916 de Manuel Francisco Salgueiros

Requerente: Manuel Francisco Salgueiros. Assunto: Licença para reconstruir um pontilhão no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 101.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1915 de Matilde de Jesus Pereira

Requerente: Matilde de Jesus Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, bem como um muro de suporte na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1914 de Miguel Gonçalves Neto

Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 351/1914 de José Gomes Junqueira

Requerente: José Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de moinhos (moendas) no ribeiro das Codicheiras, alimentadas por meio de uma vala de derivação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1914 de José Manuel do Vale

Requerente: José Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede e limpar o ribeiro do Inferno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 252
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 353/1914 de Domingos José de Oliveira

Requerente: Domingos José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar umas amarras na margem do ribeiro da Sobreira para segurar uma ramada que pretende construir na margem direita do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta (esboço), comunicações, alvará de licença número 204
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1914 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, alvará de licença número 2
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 356/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 357/1914 de Maria Clara Marques.

Requerente: Maria Clara Marques. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter alterado e mudado o leito do ribeiro do Minhoto, não voltando a remeter água no mesmo ponto de saída. Contém: intimação, auto de notícia, planta, ordem de serviço e guia de receita
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1914

Assunto: Reclamação de António José Borges contra Manuel Luis Simões por este obstruir a barragem prejudicando os moinhos (moendas) que possui no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de reclamação, comunicações, planta
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1913 de José Ferreira de Campos Cardoso

Requerente: José Ferreira de Campos Cardoso. Assunto: Licença para por meio de um aqueduto encanar o ribeiro de Chouzas e mudar-lhe o curso. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 156.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1914 de Severino Gonçalves Bola

Requerente: Severino Gonçalves Bola. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na margem esquerda de uma linha de água afluente do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 330/1914 de Junta de Paróquia de Paradela

Requerente: Junta de Paróquia de Paradela. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte no rio da Companhia. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 186
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 118/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para desviar água do rio Cávado por meio de um motor para rega da sua propriedade na margem direita do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1914 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 185
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1914 de Manuel Martins Flores

Requerente: Manuel Martins Flores. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Fonte, afluente do ribeiro da Perlinha que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 78
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1914 de José Lopes da Silva

Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 327/1914 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1914 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para quebrar dois penedos na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 181 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1914 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para cobrir com capeado, com o fim de ligar os campos nas marginais do ribeiro de Trás da Portela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 176 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1913 de António José da Fonseca

Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1913 de João Martins Vilela

Requerente: João Martins Vilela. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1913 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este, para alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1913 de Manuel António da Cruz

Requerente: Manuel António da Cruz. Documento referente ao processo de . Assunto: Transgressão número 22 Contém: comunicação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1913 de António de Oliveira

Requerente: António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão e pedras soltas por outra de tranqueiros no ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de não realização de vistoria, notas de serviço, notificações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1913 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Licença para reformar uma nora ou engenho de tirar água situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 136.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1913 de António Manuel Ferreira

Requerente: António Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1913 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e cubo de um moinho no ribeiro de Mause. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 143
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1914 de José Dias dos Santos

Requerente: José Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um canal de comunicação na margem direita do rio Ave, para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de resposnabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1914 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e colocar uma pedra a atravessar a corrente do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1914 de João Sebastião Pereira Lopes

Requerente: João Sebastião Pereira Lopes. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1914 de Gaspar Lobo de Sousa Machado e outro

Requerente: Gaspar Lobo de Sousa Machado e outro. Assunto: Licença para substituir um pontilhão de madeira por outro de pedra sobre o rio Selho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 179 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1914 de Bento Caetano Martins de Araújo

Requerente: Bento Caetano Martins de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir duas servidões sobre o rio Porrisso com madeira de forma a ligar as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1914 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1914 de João de Magalhães

Requerente: João de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, notificações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1914 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1914 de Albino Gonçalves Pinheiro

Requerente: Albino Gonçalves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1914 de Câmara Municipal de Famalicão

Requerente: Câmara Municipal de Famalicão. Assunto: Licença para reconstruir a ponte de Prazins e construir muro de suporte na marginal ao ribeiro de Prazins. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1914 de José António Leite Júnior

Requerente: José António Leite Júnior. Assunto: Licença para empedrar o ribeiro dos Prados e construir um muro de suporte e reconstruir barragem. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 97.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1914 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para mudar uma barragem que possui no ribeiro do Penêdo, bem com reconstruir um tabuleiro de madeira sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 337/1914 de Hernani Rebelo Peixoto de Magalhães

Requerente: Hernani Rebelo Peixoto de Magalhães. Assunto: Licença para construir uma casa para moinho para montar engenho de serração de madeira na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, guia de receita, termo de responsabilidade, planta [duplicado] e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 336/1914 de Justino Gonçalves de Azevedo

Requerente: Justino Gonçalves de Azevedo. Assunto: Licença para construir engenho de serrar madeira na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, guia de receita, termo de responsabilidade, planta e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1914 de José António Gonçalves

Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paranhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1914 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 194
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 338/1914 de Domingos Augusto Vieira da Mota

Requerente: Domingos Augusto Vieira da Mota. Assunto: Licença para construir parte de um açude que possui no leito do rio Ave, afim de melhor conduzir água para moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 193 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1913

Assunto: Transgressão de Abilio de Jesus Mendes por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1913

Assunto: Transgressão de Artur da Conceição Mendes por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1913 de Pinheiro, Guimarães, Marques, Madeira & C.ª

Requerente: Pinheiro, Guimarães, Marques, Madeira & C.ª. Assunto: Licença para reparar o açude das suas moendas e fábrica de tecidos situadas na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 134.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1913

Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1913 de Lino António Ferreira

Requerente: Lino António Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na marginal do regato da Fonte. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1913 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir um engenho de regar derivando água por meio de cano subterrâneo, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 13
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1913

Assunto: Transgressão de Manuel Dias Fernandes pela construção de um muro sem licença no ribeiro de Oliveira. Contém: intimação, cópia de auto de noticia, comunicações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1913 de Manuel Ferreira da Costa

Requerente: Manuel Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um engenho de regar alimentado por cano subterrâneo na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 132.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1913

Assunto: Transgressão de Porfirio Isidero de Sousa por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1913 de Comissão Paroquial da freguesia de Salto

Requerente: Comissão Paroquial da freguesia de Salto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte sobre o rio Borralha e que foi destruida pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 135, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1914 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ave, afim de conduzir melhor a água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 203 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1914

Assunto: Reclamação da Junta de Paróquia da Freguesia de Rio Tinto pela falta de limpeza da vala e ribeiro e pelo estado em que se encontram as pontes denominadas "Ponte de Rodinhas" e "Ponte de Rio Tinto", que causam gande prejuizo para os terrenos e perigo para o transito publico. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, certidão
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1914 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui na marginal ao ribeiro de Bouças. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço a termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1914 de João José de Oliveira

Requerente: João José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1914 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte destruidos pelas cheias no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1914 de Rosa de Jesus Leite

Requerente: Rosa de Jesus Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Selho, construir cano de esgoto e reformar outro muro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 187 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1915 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de habitação na margem direita do rio Vizela e respectivo muro de suporte. Contém: requerimento, parecer e informação, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1915 de Domingos José de Araújo

Requerente: Domingos José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de uma passagem sobre o ribeiro da Fontinha ou Quintão e que liga as suas propriedades marginais. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença 41
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1915 de João da Costa

Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1916 de Maria Ferreira

Requerente: Maria Ferreira. Assunto: Licença para reformar um açude no ribeiro da Agrela afim de conduzir água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1916 de António Joaquim Soares Brandão

Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1916 de José Manuel

Requerente: José Manuel. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1915 de António JOsé Pires do Vale

Requerente: António JOsé Pires do Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 48
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1915 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Curtinhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1915 de Domingos Pires Cortinha

Requerente: Domingos Pires Cortinha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lidor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 47
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1915 de Maria das Dores Ribeiro de Vieira Brito e Almeida

Requerente: Maria das Dores Ribeiro de Vieira Brito e Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira na margem direita do ribeiro da Tornada. Contém: comunicações, alvará de licença número 44
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1915 de João Maria Barbosa

Requerente: João Maria Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1915 de José de Sousa Moreira

Requerente: José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Alvarelhos e construir uma ramada. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 33.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1915 de Julio Augusto de Andrade Faria

Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos..
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1915 de António da Costa Faria

Requerente: António da Costa Faria. Assunto: Licença para passar com um tubo de ferro na margem esquerda do rio Pele, para conduzir água de mina particular para residência. Contém: requerimento, alvará de licença número 34, planta, notas de informação e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1915 de José Maria Alves

Requerente: José Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para encanar e cobrir com capeado o leito do ribeiro da Varzea que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1915 de Carolina Gomes Loureiro

Requerente: Carolina Gomes Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Trancoso que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 35, alvará de licença número 154
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1915 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1915 de Maria Rosa de Faria

Requerente: Maria Rosa de Faria. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Galinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 37
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes

Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1916 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para substituir passagem de madeira que possui sobre o rio Este, por uma de pedra e reconstruir duas rodas de moinho (azenha) de engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, planta, informação e parecer e alvará de licença número 117.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1916 de José Fernendes da Costa

Requerente: José Fernendes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, reconstruir uma barragem e reconstruir uma servidão para as suas propriedades no ribeiro de Varge. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 116
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1916 de Jordão Costa e C.ª

Requerente: Jordão Costa e C.ª. Assunto: Licença para ampliar a construção já autorizada do canal de condução da água para a instalação hidro-eléctrica que pretende construir na na margem esquerda do rio Bugio, a montante do açude de Ferrinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamações, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e memória descritiva.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1915 de Januário Luiz Pereira

Requerente: Januário Luiz Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem dirita do ribeiro da Ponte das Cabras, bem como reconstruir uma levada que leva água para o seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro e uma passagem sobre o ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1916 de Abel Augusto de Almeida

Requerente: Abel Augusto de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro junto ao seu moinho e engenho de serrar (serração) na levada derivada do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 147
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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