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Parecer referente a uma promessa de aumento de vencimento feita pelo governo, que não chegou a realizar-se por decreto
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1837-02-18
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"Francisco Sobral Junior pede perdão"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1883-02-26
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"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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6,839 records were found.

Processo n.º 83/1911 de Amadeu Gomes Loureiro

Requerente: Amadeu Gomes Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Trancoso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 58
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1912 de Joaquim Dias de Sá

Requerente: Joaquim Dias de Sá. Assunto: Licença para reparar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1911 de Manuel Luis Simões

Requerente: Manuel Luis Simões. Assunto: Pedido de licença para construir umas ramadas sobre o leito do ribeiro de Telório. Contém: cópia de requerimento, comunicações. alvará de licença número 57
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1912 de António Novais Rebelo

Requerente: António Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Marinhão. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Ovil; . Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Marinhão. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Ovil; . Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Marinhão. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Ovil; . Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Marinhão. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Ovil; . Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Marinhão. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Ovil; . Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Marinhão. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de OvilTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1911 de Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. Reclama a urgente reparação para evitar a completa derrocada de uma ponte construída recentemente devido às inundações (cheias) de 1909 que provocaram igualmente danos nas estradas e pontes municipais. Solicita a presença de um profissional técnico para análise. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1911 de Joaquim Carlos de Lemos

Requerente: Joaquim Carlos de Lemos. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o rio Ave um pontilhão destinado a passagem do requerente e do povo das localidades. Contém: requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, certidão, declaração e ordens de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves.

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1913 de Manuel António Dias Pereira

Requerente: Manuel António Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para utilizar a água do ribeiro que vem do monte de São Gens, chamado de rebeiro dos Prados e que passa na sua propriedade como força motriz do seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1910

Assunto: Assentar engenhos e mergulhia de linhos.; Assentar engenhos e mergulhia de linhos.; Assentar engenhos e mergulhia de linhos.; Assentar engenhos e mergulhia de linhos.; Assentar engenhos e mergulhia de linhos.Tipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1913 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Pontido com descarregador e construir um moinho de moer milho na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração, planta à escala 1/200, nota de informação e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1910 de José Mendes da Costa

Requerente: José Mendes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir vedação na margem do ribeiro de Pardelhas. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1913 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Fonte Covelo, afluente do de Castro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1910 de Joaquim Mendes da Costa Franco

Requerente: Joaquim Mendes da Costa Franco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pardelhas. Contém: requerimento, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1913 de Francisco Joaquim da Silva e Outros

Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1910

Assunto: Transgressão de Francisco dos Santos por ter construido um açude sem licença no rio de Sampaio de Carvalhal. Contém: comunicação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1911 de José Moreira Dias Reis

Requerente: José Moreira Dias Reis. Assunto: Licença para reconstruir a parede de vedação na margem esquerda do regato de São Paio, destruida pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1912 de Albino da Cunha

Requerente: Albino da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir socalcos na margem esquerda do rio Vizela e quebrar um penedo que existe no leito da referida corrente. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 52 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1912 de Alberto Fernandes Marinho

Requerente: Alberto Fernandes Marinho. Assunto: Licença para reconstruir socalco na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 51 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1913 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma calha de madeira para rega, sobre o rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1912 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do ribeiro de São Gens. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 50 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1913 de Francisco Joaquim Pinto Durães

Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1912 de José Soares Leite

Requerente: José Soares Leite. Assunto: Licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 49 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1911 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, tremo de responsabilidade, comunicações. Local: Concelho Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 151/1911 de João José da Costa

Requerente: João José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude no rio Este. Contém: requerimento, planta elucidativa, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 92/1912 de Julio Augusto Coimbra Ferreira Guimarães

Requerente: Julio Augusto Coimbra Ferreira Guimarães. Assunto: Pedido de licença oara construir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 55, esboço (planta)
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 150/1911 de Manuel Correia de Miranda

Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 91/1912 de Alfredo Pereira Dias e António Peixoto de Magalhães

Requerente: Alfredo Pereira Dias e António Peixoto de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para alinharem o ribeiro de Barrosas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 54
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1911 de Manuel de Araújo Campos

Requerente: Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 112 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 89/1912 de Bernardino Vieira

Requerente: Bernardino Vieira. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 155/1911 de António João Cristelo & Companhia

Requerente: António João Cristelo & Companhia. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 156/1911 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Sequiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 160, planta
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1911 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1911 de Manuel Rodrigues Maio

Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1912 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada com esteios de ferro sobre um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 45
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1912 de José de Matos

Requerente: José de Matos. Assunto: Licença para reformar uma ponte de passagem sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 46 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1911 de José de Oliveira Leitão.

Requerente: José de Oliveira Leitão. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho, ampliando casa e colocado comporta sem licença no leito do ribeiro de Portocarreiro. Contém: intimação, notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1912 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e de uma vala alimentada pelo ribeiro de Queirões. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 44
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1910 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) em substituição de outro em ruínas com o respectivo açude na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado], notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), guia de receita, planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1910 de Francisco Pires da Costa

Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir açude no rio Bugio e sucalcos para suporte de um campo na marginal do mesmo rio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 63.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1910 de Manuel José Fernandes de Azevedo

Requerente: Manuel José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 64
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1910 de Júlio Leite Pereira da Silva

Requerente: Júlio Leite Pereira da Silva. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Santa Marinha da Portela e elevar açude que serve de derivação para moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), reclamação, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1910 de Umbelina Rebelo Teixeira de Andrade e Castro

Requerente: Umbelina Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 65.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10-A/1913 de Joaquim Alves

Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por outras de pedra firme no leito do ribeiro de "Sabaris". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 7
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1913 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Chouso afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, cópia de declaração, planta, informação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1913 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Rio Longo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1913 de António Pinto Novais

Requerente: António Pinto Novais. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1913

Assunto: Transgressão de Custódia Ferreira da Costa pelo desvio da água do ribeiro de Pedrogal para uso de rega, prejudicando terceiros. Contém: cópia de auto de noticia, intimação, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1910 de Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde. Assunto: Pedido de licença para partir uns penedos próximo do mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia do oficio. Local: concelho e vila de Vila do Conde, lugar das Cachinas.; Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1913 de Jerónimo da Silva

Requerente: Jerónimo da Silva. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho e açude para derivação de água para este. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração, planta à escala 1/100 [triplicado] e nota de informação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1913 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Solicitação de aproveitamento de nascente do Monte de Assunção para produção de energia eléctrica para aplicar na iluminação pública e abastecimento do consumo público para a mesma vila. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), nota de informação e termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1910 de Joaquim Pereira do Pedro

Requerente: Joaquim Pereira do Pedro. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Linhares ou Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 55
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1913 de Joaquim Gomes da Cunha.

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sobre as margens de descarregador de vala, para fins industriais, no leito do rio Este. Contém: auto de notícia, intimação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Bairro construir socalco e colocar passadeira. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 54, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1912 de Delegação Maritima de Vila do Conde

Requerente: Delegação Maritima de Vila do Conde. Assunto: Pedido de licença para mandar levantar um dos paredões que em Azurara servem para marear o enfiamento da barra da entrada da barra deste porto. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16-A/1913 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Reclamação contra Abílio Pereira Marinho por desviar as águas de regato não voltando mais à corrente. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1912 de António Fernandes Costeira

Requerente: António Fernandes Costeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala de derivação no ribeiro do Castro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 41
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1912 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Bugio e moinho na margem esquerda do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, intimação (certidão), declaração, planta à escala 1/500, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1912 de José Augusto Ferreira Machado

Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 120 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1911 de Luis de Araújo Franqueira

Requerente: Luis de Araújo Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 143
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1912 de Francisco Joaquim Moreira

Requerente: Francisco Joaquim Moreira. Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1911 de Avelino Alves Monteiro

Requerente: Avelino Alves Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, certidão (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1912 de Júlio Gonçalves

Requerente: Júlio Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir uma parede de muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1911 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas de banhos no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1912 de Francisco Lopes Ribeiro

Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, planta à escala 1/500 [duplicado], certidão, declaração e alvará de licença número 191.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1911 de João Maria Barbosa

Requerente: João Maria Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado, bem como um muro de suporte na margem do ribeiro de Cande. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 106
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro

Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Reclama contra José Martins Bastos por ter construído um açude no leito do ribeiro do Ribeirinho que atravessa a freguesia, o que prejudica a retirada da água, não se tendo procedido ao inquérito como é de lei. Contém: requerimentos e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1911 de Junta da Liga Naval do Concelho de Fafe

Requerente: Junta da Liga Naval do Concelho de Fafe. Assunto: Reclamação por envenenamento do ribeiro de Vila Cova o que causou a morte de um grande número de trutas e enguias. Contém: requerimentos, ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1911

Assunto: Reclamação contra André Gama e David Leite pelo lançamento de coca no rio Este. Contém: ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Celeirós, Lugar de Poça da Junça; Reclamação contra André Gama e David Leite pelo lançamento de coca no rio Este. Contém: ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Celeirós, Lugar de Poça da Junça; Reclamação contra André Gama e David Leite pelo lançamento de coca no rio Este. Contém: ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Celeirós, Lugar de Poça da Junça; Reclamação contra André Gama e David Leite pelo lançamento de coca no rio Este. Contém: ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Celeirós, Lugar de Poça da Junça; Reclamação contra André Gama e David Leite pelo lançamento de coca no rio Este. Contém: ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Celeirós, Lugar de Poça da Junça; Reclamação contra André Gama e David Leite pelo lançamento de coca no rio Este. Contém: ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Celeirós, Lugar de Poça da JunçaTipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1911 de Gonçalo José de Oliveira Veloso

Requerente: Gonçalo José de Oliveira Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que leva água para um seu moinho (azenha) na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 107
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1911 de António Joaquim da Costa Dias

Requerente: António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Luzia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1911 de Joaquim Martins de Sousa

Requerente: Joaquim Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir o muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, notas de serviço, alvará de licença número 109 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1911 de Manuel Antunes Leal de Freitas

Requerente: Manuel Antunes Leal de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir um açude de moinhos no rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1912 de Maria Martins

Requerente: Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar uma calha sobre o ribeiro de Roriz. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 39
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1912 de Manuel João Pereira

Requerente: Manuel João Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 40, comunicações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1910 de Maria Rosa Salgueiro

Requerente: Maria Rosa Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro dos moinhos, destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 56
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1910 de Domingos Francisco de Almeida

Requerente: Domingos Francisco de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, destruido pelas últimas cheias, no ribeiro das Devezas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 60, esboços (plantas), edital, oficios, cópia de reclamação, informações, alvará de licença número 607, faturas, guias de depósito, cópia de auto de continuação de vistoria
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131-A/1910 de Francisco Silva

Requerente: Francisco Silva. Cópia de processo que se encontra estraviado. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude no ribeiro de Paranhos ou Devesa. Contém: comunicações, cópia de edital, esboços (plantas), cópia de informação, comunicações, despachos, cópia de notas de seviço, cópia de alvará de licença número 607, cópia de justificação de subsídios de Marcha, cópia de faturas, cópia de auto de vistoria, cópia de continuação de auto de vistoria, cópias de reclamações, alvará de licença número 220, pedido de alargamento de validade do alvará
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1910 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir cinco metros de encanamento no ribeiro do Fundão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 61
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1910 de Maria de Vasconcelos

Requerente: Maria de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para fazer o encanemento no ribeiro da Torrente, que passa entre as suas propriedades, e que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 62
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1910

Assunto: Transgressão de Manuel António de Moura por ter feito uso da pesca em tempo de defeso e colocado á venda. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1910 de António de Araújo

Requerente: António de Araújo. Assunto: Pedido de licença pra construir uma servidão de carro de bois sobre o ribeiro do Lameiro e um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, nota de serviço, informação, comunicações, despacho, alvará de licença número 183
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1913 de Albertino Ferreira de Lemos

Requerente: Albertino Ferreira de Lemos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1912 de José António de Sousa Fernandes

Requerente: José António de Sousa Fernandes. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte e reconstruir uma parede de casa de moinho na margem do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 195.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1910 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1912 de Sociedade Limitada de Melhoramentos do Gerês

Requerente: Sociedade Limitada de Melhoramentos do Gerês. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros das margens do rio Gerês, afluente do rio de Freitas e este do rio Cávado, que foram alagados pelas últimas cheias. Pedem também para colocar as pedras soltas que se encontram no leito em forma de açude e para construir duas pontes de cimento armado sobre o referido rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 3
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1910 de Maria Alves da Cunha

Requerente: Maria Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar e vedar um terreno na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, planta (esboço), nota de serviço, comunicações, intimações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1912 de Domingos Alves Borralha

Requerente: Domingos Alves Borralha. Assunto: Pedido de licença para construir a casa de um moinho e levada no leito e margem do rio da Borralha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1910 de Eduardo Albino Lopes

Requerente: Eduardo Albino Lopes. Assunto: Licença para transformar uma vala na margem direita do rio Vilarinho que conduz água. Contém: requerimento, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1912 de Albino Gonçalves Poças

Requerente: Albino Gonçalves Poças. Assunto: Pedido de licença para construir a casa de um moinho e açude no leito e margem do rio do Arco ou da Borralha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de certificado, cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1910 de José António Antunes Ferreira

Requerente: José António Antunes Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte e fazer aqueduto. Contém: requerimento, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1912 de Bento António de Lemos

Requerente: Bento António de Lemos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de um moinho na margem esquerda do ribeiro de São João, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 193
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 157/1910 de Maria da Glória de Araújo Alves Pereira

Requerente: Maria da Glória de Araújo Alves Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e levadas no rio Caldo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1912 de Francisco Lopes Marinho

Requerente: Francisco Lopes Marinho. Assunto: Licença para reconstruir um açude que foi destruido pelas últimas cheias, que conduz água para os moinhos (moendas), no leito do rio Bogia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 192.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1910 de Custódio José Pereira

Requerente: Custódio José Pereira. Assunto: Licença para construir cano de esgoto na margem direita do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 69/1912 de Miguel Alberto de Magalhães

Requerente: Miguel Alberto de Magalhães. Assunto: Licença para lavar a escomilha no rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 130/1911 de José Maria Vieira

Requerente: José Maria Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 68/1912 de João Augusto Pereira de Faria

Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para passar com um cano na ponte sobre o rio Este, para a casa de habitação. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 129/1911 de Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1912 de Maria de Jesus Antunes

Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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