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Requerente: Francisco Alves Saganha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Requerente: Manuel José de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Assunto: Transgressão de Carlos Augusto da Cruz Borges por ter alterado uma levada de um seu moinho com prejuizo de terceiros no ribeiro de Ouriz ou Souto. Contém: intimação, cópia de intimação, auto de notícia, comunicação
Requerente: Francisco da Silva Castro.
Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro da Azenha. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jacinta de Azevedo Neves.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para um engenho de rega na margem esquerda do ribeiro de Rijo, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães.
Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.
Requerente: Ermelinda Julia Ferreira de Melo e Andrade.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um engenho de serrar madeira (serração) no leito e margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Fernandes Pereira Martins.
Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza de um cano que possui no rio Cávado para uma poça no campo da Bouça Velha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 95
Requerente: Basílio da Costa.
Assunto: Reclamação contra Francisco José do Vale, por ter construído um muro de suporte sobre o leito do regato de São Bartolomeu, com prejuízo do livre curso das águas e ofensa dos direitos do queixoso. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e notificação [duplicado].
Requerente: Bernardino Gomes de Araújo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Este e uma rode de moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 153.
Requerente: Direção da Companhia Fabril do Cávado.
Assunto: Pedido de licença para desmontar duas casas de moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Requerente: Inácio José da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir dois muros que dividem as caleiras do seu moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 177.
Requerente: Avelino da Costa e Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 15
Requerente: Simão Duarte de Oliveira.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 165.
Requerente: Manuel Dias Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Requerente: António José da Costa.
Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim António Pires.
Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza do ribeiro de Setões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimações, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde.; Requerente: Joaquim António Pires
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no ribeiro de Santa Cruz, danificados pelas útimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: António José Machado.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Real, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Assunto: Processo de corte e venda de árvores, pertencentes ao Estado, existentes nos terrenos do Marachão e margem da Vala do Rio Tinto. Contém: comunicações, notas de serviço, termo de avaliação, cópia de edital, listagem de lotes, auto de arrematação
Requerente: Miguel de Oliveira Novais.
Assunto: Licença para reconstruir a cobertura de uma casa de moinho (azenha) situada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Jorge de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para colocar sobre o leito do ribeiro de Vila Cova, uma cale de pedra para condução de água que lhe pertence para a sua casa de habitação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 5
Requerente: Joséfa do Carmo Leite Sampaio.
Assunto: Licença para reparar um açude e reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Requerente: António Pereira de Magalhães.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Pomarinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Requerente: Olívia Mendes de Sousa Machado Teixeira.
Assunto: Licença para reconstruir uma pequena parte de uma levada no rio de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 151.
Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo das Bouças das Granjas, na margem do ribeiro da Quinta da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 159
Requerente: Paulino Julião Alves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Vilarigo, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 160
Requerente: Manuel José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Carrados, bem como reconstruir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 155
Requerente: Domingos José da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, bem como reconstruir um muro de suporte para melhor segurar o mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 22
Requerente: Domingos José Soares.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um antigo lavadouro público e bebedouro de gado alimentado pela água do rio Donda por meio de uma extensa vala de derivação quase paralela á dita corrente e que também serve uns moinhos (moendas) antigos pertencentes a Julio Francisco dos Santos. Este que é tido como responsável pela destruição do lavadouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, informação, cópia de oficio de queixa da Câmara Municipal de Vila do Conde
Requerente: Manuel da Silva Lemos.
Assunto: Licença para reformar um açude no leito do rio Búgio e reformar um moinho situado na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 65 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Fernandes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir parte de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Requerente: António Albino da Silva Bastos.
Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro de São Gens. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Requerente: José Esteves de Aguiar.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 62
Requerente: Maria de Jesus Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, cobrir o ribeiro de Pediscuras e proceder ao encanamento do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença numero 64
Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva.
Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Salgueiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 154.
Requerente: Manuel José da Costa.
Assunto: Licença para construir os muros de suporte nas suas propriedades. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 172.
Requerente: Manuel José de Miranda.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Requerente: Domingos José Pereira Martins.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Rigão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 191
Requerente: José Gonçalves de Oliveira.
Assunto: Licença para conduzir de uma vala água para lagar de azeite junto à margem esquerda do rio Pequeno. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração, nota de serviço e notificação.
Requerente: Miguel José da Cunha.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Britelo e alinhá-lo. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer, edital [duplicado], certidão [duplicado], declaração (original e cópia), planta e alvará de licença número 13
Requerente: Francisco Gomes Duarte.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem para uso de lima e rega, que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 189
Requerente: Paulino Veloso de Araújo.
Assunto: Queixa contra António peixoto do Rego e outros por terem retirado do ribeiro do Penedo, uma comporta do açude que o queixoso ali possui, com prejuizo dos seus prédios marginais. Contém: cópia de queixa, comunicações, nota de serviço, notificações.
Requerente: Alvaro José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 153
Requerente: Paulino José da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir um pontilhão de pedra sobre o ribeiro de Pincaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
Requerente: Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Fafe.
Assunto: Licença para modificar um açude no ribeiro de Santa Rita para a instalação hidroelétrica, destinada a fornecer energia eléctrica e iluminação pública à vila. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), reclamações (cópia), declaração (cópia), auto de vistoria, projeto de instalação, notas de serviço, termo de responsabilidade (cópia) e guia de receita de emolumentos, plantas.
Requerente: Jeremias José João.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Requerente: José Maria dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Requerente: José Manuel Fernandes.
Assunto: Pedido de licença e reclamação para que seja reposta no seu antigo estado uma vala derivada das Lagoas do Estreito e Barqueiros e outros para o rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Requerente: José Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Pinto de Oliveira.
Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra no ribeiro do Barracão destinado à irrigação. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Requerente: António Barroso.
Assunto: Licença para calcetar o leito do ribeiro do Minhoto entre as suas propriedades afim de evitar escavações no leito do dito ribeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 164.
Requerente: Adelaide Sofia Pereira da Cunha Osório.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 154
Requerente: Junta da Paróquia da freguesia de Lomar.
Assunto: Licença para extrair areia e terra no leito do rio Este para calcetar caminho público. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 166.
Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Requerente: José Fernandes Antunes.
Assunto: Reclamação contra Albino Silvares Sobrinho por ter reconstruído um açude, acrescentando entre 2 a 10 cm de altura. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de Manuel António da Cruz por ter cortado á margem do ribeiro do Queilho, afluente do ribeiro do Outeiro com o fim de desviar a água para um caminho e para prédios não marginais. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Requerente: Rita da Conceição.
Assunto: Queixa contra o guarda José Martins Catarino Junior por lhe ter aplicado indevidamente uma multa, na origem de uma intimação para remover do leito do regato da Fonte, afluente do ribeiro de São Tomé que desagua no mar, umas pedras provenientes de um lavadouro. Contém: comunicações, cópia de reclamação, notas de serviço, informação.
Requerente: Joaquim de Oliveira.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Requerente: José Alves da Silva.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Requerente: Teotónio Ferreira Neto.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Vizela, com o fim de resguardar os cereais e farinhas ali existentes. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José da Rocha.
Assunto: Pedido de licença para elevar e ampliar os seus moinhos, regularizar o leito e construir novas margens, muros de defesa e de vedação, no ribeiro de Gião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Martins Moreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de madeira para extrair água do ribeiro de Guilhados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de José Maria de Sousa por ter construido um moinho sem licença na margem esquerda do ribeiro de Candeira. Contém: comunicações, auto de notícia, intimação
Requerente: José de Oliveira.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus moinhos de verão situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 86 e ordem de serviço.
Requerente: Esequiel Marques Ferreira e companhia.
Assunto: Pedido para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António André Fernandes Junior.
Assunto: Pedido de licença para construir uma pequena passagem de madeira sobre o ribeiro dos Moinhos que desagua no mar, bem como vedar o seu prédio na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162
Requerente: Agostinho José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 202
Requerente: José Luis Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 199
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas de madeira e lona no areal existente no leito do rio Ave a jusante do açude da Retorta para a indústria de banhos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel de Faria e Silva.
Assunto: Pedido de licença para que seja feita a demarcação do seu terreno na parte que margina com o Marachão pertencente ao Estado. Cntém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento
Requerente: João de Oliveira.
Assunto: Licença para consertar e recalçar barragem de moinho no rio Pele. Contém: ordens de serviço, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Maria dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 197
Requerente: José Maria Capela.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva a água para o seu antigo moinho (azenha) de triturar linho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Requerente: Rodrigo Vieira Borges.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o moinho na magem direita do ribeiro denominado Mata-Vacas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 195
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Manuel da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Porisso e que foi destruido pelas cheias do ano anterior. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 205
Requerente: José Lopes Macieira e Francisco Lopes Macieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim para banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para banhistas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Alves Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 206
Requerente: António Dinis Capelão e companhia.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos, na paria de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira e outros.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Gil dos Reis Leal.
Assunto: Licença para colocar duas padieiras que as últimas cheias destruíram nas golas dos seus moinhos, na margem direita do rio Ave e reparar as paredes desses moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Requerente: Domingos Lourenço da Hora.
Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Comissão Paroquial da Lage.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontão e reconstruir uma servidão sobre uma vala no rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 144
Requerente: António Alves.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 146 e ordem de serviço.
Requerente: José António da Rocha.
Assunto: Reclamação contra Francisco Ferreira por ter alterado o antigo açude e pontilhão de passagem exclusiva do signatário. Contém: ordens de serviço.
Requerente: Luís Lopes Alves da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: Luis Gomes de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um moinho bem como canalizar a vala que faz a elaboração do mesmo moinho na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvaré de licença número 171, planta
Requerente: Domingos Ferreira de Campos.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Lemos.
Assunto: Pedido de licença para abrir uma porta num muro de suporte numa sua propriedade, situada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 174
Requerente: Comissão Paroquial de Vila Seca.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontão sobre o ribeiro de Passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 147
Requerente: Bento Manuel Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo chamado Portela marginal ao ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172
Requerente: Felismino Coutada e Custódio Ferreira da Costa.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Pedrogal e um açude do antigo troço para o novo troço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, rascunho (planta), alvará de licença número 150
Requerente: Josefina de Jesus Moreira.
Assunto: Reclamação contra Joaquim Domingos Patricio por este não fazer a necessária limpeza do leito e margem esquerda do ribeiro do Rio Velho, ou ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, informação.
Requerente: Manuel Lopes Figueiras.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
