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Parecer referente a uma promessa de aumento de vencimento feita pelo governo, que não chegou a realizar-se por decreto
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1837-02-18
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"Francisco Sobral Junior pede perdão"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1883-02-26
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"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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Processo n.º 183/1910 de António Alves

Requerente: António Alves. Assunto: Licença para reconstruir um engenho de triturar linho, junto a uma casa de moinho, na margem direita do rio Bugio, que as últimas cheias destruíram. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 9
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1912 de Francisco de Freitas Sampaio

Requerente: Francisco de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Ribeiros e substituir calha de madeira. Contém: requerimento, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1910 de José Narciso Coelho

Requerente: José Narciso Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 87
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1912 de Bento Manuel Martins

Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1910 de João Manuel de Sousa Teixeira

Requerente: João Manuel de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa ao seu prédio chamado Campo de Sobradelo, na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 88
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1910 de Câmara Municipal de Esposende

Requerente: Câmara Municipal de Esposende. Assunto: Pedido de limpeza dos regueiros e do rego que vão desaguar ao rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1910 de Domingos José de Sepulveda

Requerente: Domingos José de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na mergem esquerda do ribeiro do Macho e desobstruir o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 91
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1911 de António Francisco Braz

Requerente: António Francisco Braz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado das Carvalheiras, que possui no rio Varzea Cova, afluente do rio da Ponte de Pé e este do rio Tamega, e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1911 de Miguel Ferreira de Macedo Faria Gajo

Requerente: Miguel Ferreira de Macedo Faria Gajo. Assunto: Pedido de licença para colocar mastros para bandeiras nas margens e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1911 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o ribeiro da Poça da Candeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 78
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1911 de Domingos José Pereira

Requerente: Domingos José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do ribeiro do Pontilhão e construir um muro nas margens do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 77
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1911 de Luisa da Costa Macedo

Requerente: Luisa da Costa Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fonte da Videira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 76
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1911 de Domingos José de Almeida, Delfina de Jesus Coimbra e Almeida e outros

Requerente: Domingos José de Almeida, Delfina de Jesus Coimbra e Almeida e outros. Assunto: Reclamação contra a obra feita por Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo no ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópias de reclamações, comunicações, planta, nota de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1911 de José Gomes de Araújo

Requerente: José Gomes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho danificada pelas últimas cheias, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 82
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1911 de Francisco José Gomes

Requerente: Francisco José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1911 de Afonso Manuel Pereira de Azevedo

Requerente: Afonso Manuel Pereira de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Caldelas e de três açudes que possui na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 80
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1912 de António Manuel Fernandes Valdemor

Requerente: António Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de Prado, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 187
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1912 de Albino José Palhares

Requerente: Albino José Palhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que passa no rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 188
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1912 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem para bois e carro sob o ribeiro Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado, bem como um muro de suporte do seu prédio que possui na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 189
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1912 de João Manuel Loureiro

Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requrimento, comunicações, alvará de licença número 190
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1910 de Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro

Requerente: Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro. Assunto: Reclamação contra a firma Sampaio Ferreira e Companhia por construir um açude no rio Ave.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1910 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) danificado pelas cheias, no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1912 de António Manuel Antunes da Costa

Requerente: António Manuel Antunes da Costa. Assunto: Licença para atravessar com tubo de ferro o ribeiro de Vilarinho, afim de conduzir água para ser lançada num tanque junto à habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1910 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pela corrento do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, reclamação, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1912 de José Maria Pereira da Silva

Requerente: José Maria Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho no ribeiro de Vieiros que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1910 de Emilio Fernandes Fradique

Requerente: Emilio Fernandes Fradique. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragen de terra por outra de pedra no ribeiro da Fonte que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta (esboço), comunicações, despachos, notas de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1912 de Joaquim Dias Macedo

Requerente: Joaquim Dias Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, alvará de licença número 202
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 170/1910 de Manuel António de Castro e Costa

Requerente: Manuel António de Castro e Costa. Assunto: Licença para fazer uma barragem provisória para poder navegar barcos de recreio e para a cerimónia de baptismo. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 85.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 243/1912 de António Saldanha de Castro e outros

Requerente: António Saldanha de Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Ranha. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1910 de Francisco Gonçalves Basto

Requerente: Francisco Gonçalves Basto. Assunto: Licença para reconstruir um açude que foi destruído com as últimas cheias para engenho e rega. Contém: requerimento e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 244/1912 de Rodrigo Pereira da Costa

Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 186
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 172/1910 de Albino Martins

Requerente: Albino Martins. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio de Palhares dstruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 174/1910 de Joaquim Lopes Tinoco

Requerente: Joaquim Lopes Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Macho, destruido pelas últimas cheias.Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 132
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 107/1911

Assunto: Transgressão de David Gonçalves Pimenta por fazer uso da industria da pesca por meio de rede nas valas do rio Tinto. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, despacho
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1910

Assunto: Queixas da Liga Naval Portuguesa sobre a utilização de materiais nocivos na pesca. Contém: cópia de queixa, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1911

Assunto: Transgressão de Manuel Ferreira por ter lançado explosivos e ter destruido grande quantidade de peixe no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, despacho
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1910 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1911 de António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso

Requerente: António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que leva água para um moinho situado na margem direita do ribeiro da Cascalheira. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 68
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1911 de José de Almeida Guimarães

Requerente: José de Almeida Guimarães. Assunto: Licença para atravessar com fios condutores de electricidade à altura de 5 m do leito do rio Vizela, com o fim de transmitir energia que vem de um motor estabelecido para casa à margem da linha de caminho de ferro de Trofa-Guimarães para a Fábrica de Caneiros. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 67.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1911

Assunto: Queixa de Manuel José de Miranda contra Carlos Machado da Fervença por este ter deitado substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: comunicações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1911 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1911 de José António Ribeiro, António Pereira e outros

Requerente: José António Ribeiro, António Pereira e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e oito comportas numa vala derivada do ribeiro da Fonte Coberta. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 72
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1911 de João José Gonçalves

Requerente: João José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Marinha e colocar alguns esteior para prolongar uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 71
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1911 de Joaquim Soares da Rocha

Requerente: Joaquim Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 74
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1911 de Casimiro da Silva

Requerente: Casimiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 73
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1912 de João Gonçalves Jardim

Requerente: João Gonçalves Jardim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado, bem como para retirar algumas pedras do leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 171
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1912 de Joaquim Lopes Igreja e outro

Requerente: Joaquim Lopes Igreja e outro. Assunto: Reclamação contra António Domingues Cruz por este ter obstruido e aproveitado de uma regueira. Contém: requerimento, ordem de serviço, reclamação, nota de serviço, planta e notificação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1912 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 153
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1912 de Armindo de Freitas

Requerente: Armindo de Freitas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 156 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1912 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano na margem direita do rio Vizela e reconstruir um açude e um moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1912 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Homem, bem como reconstruir um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 154
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1912 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para fazer diversas obras na margem e leito do ribeiro de Arnoso: reconstruir moinho e engenho, construir muros na represa , tapar fendas de represa, reconstruir açude e construir ramada. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 214/1912 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Pretende estabelecer uma instalação hidroeléctrica destinada à iluminação pública da vila por meio de captação e aproveitamento de águas como força motriz para a produção de energia eléctrica. Contém: requerimento (original e cópia), ordem de serviço e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1912 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano condutor de água do rio Cávado para um engengo de pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1912 de Augusto dos Santos Fernandes

Requerente: Augusto dos Santos Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 16
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1911 de António José Gomes de Campos

Requerente: António José Gomes de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Ferreiros e colocar uma pedra para segurar a mesma ramada. Contém: cópia de requerimento, cópia de oficio, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 66
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1911 de Câmara Municipal de Braga

Requerente: Câmara Municipal de Braga. Assunto: Pedido de relação dos empregados desta secção e dos seus vencimentos referentes ao ano de 191 Contém: circular, oficio, relação de funcionários e seus vencimentos, comunicações. Local: Braga.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1911

Assunto: Transgressão de José Gomes por ter alagado uma cale lançando todas as pedras e terra para uma corrente afluente do ribeiro do Salas. Contém: intimações, autos de notícia, planta, comunicações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela

Requerente: Manuel Francisco Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador ou "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui no leito do ribeiro da Marusca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 65
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1911 de Domingos Fernandes

Requerente: Domingos Fernandes. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho, reformar açude e construir muro nas margens e leito do rio Ave. Contém: requerimento, edital, certidão, declaração, nota de serviço, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1911 de Manuel Afonso

Requerente: Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Palla da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 64
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1911 de Domingos Afonso

Requerente: Domingos Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Pontelha e reconstruir outro na margem do ribeiro da Costa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 63
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1911 de Albino José da Costa

Requerente: Albino José da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro da Carga do Alheiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, declaração, reclamação, certidão, auto de vistoria, alvará de licença número 161
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1911

Assunto: Transgressão de Manuel da Mota por ter lançado grande quantidade de terra no leito do rio Cávado. Contém: intimação, autos de noticia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1911 de António Gomes Pinto Marinho

Requerente: António Gomes Pinto Marinho. Assunto: Licença para construir um aqueduto na margem direita do rio Pele, destinado a alimentar um engenho de regar. Contém:requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, ordens de serviço, notificação (cópia), certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 177.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1912 de Manuel Luis Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Luis Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água efluente do ribeiro da Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 149
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1912 de João Paulo

Requerente: João Paulo. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 165 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1912 de Domingos Vieira de Carvalho

Requerente: Domingos Vieira de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para completar um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Caires. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 63
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1912 de Agostinho Marques de Azevedo

Requerente: Agostinho Marques de Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 166 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1912 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Enxurreiro. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1912 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho e reconstruir uma roda para polisagem de cutelarias situada na margem direita do rio de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 194 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1910 de Francisco António Antunes

Requerente: Francisco António Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Saidouro. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 93
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1912

Assunto: Processo de proposta de José Joaquim Pereira de Campos para catoneiro auxiliar em Montalegre para controlar os abusos verificados pelas minas (Minas da Borralha) circundantes dos diferentes afluentes do rio Cávado. Contém: comunicações, notas de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1912 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1912 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água de mina através do ribeiro de Donas, por meio de tubos caleira de pedra sobre as respectivas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1912 de António José de Lopes

Requerente: António José de Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Pontido, afim de irrigar. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1912 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para encimar um muro de suporte situado na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1912 de Francisco Fernandes

Requerente: Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir uma barragem no ribeiro da Fonte da Torre. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1912 de Maria José do Amaral Ferrão

Requerente: Maria José do Amaral Ferrão. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 164 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1912 de João de Araújo

Requerente: João de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Agro. Contem: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 62
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1910 de Gaspar Pereira de Almeida

Requerente: Gaspar Pereira de Almeida. Assunto: Licença para derivar água por meio de aqueduto destinado a fábrica de amido, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço, planta, notificação (cópia) e nota de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1912

Assunto: Transgressão de Manuel Gomes de Azevedo por ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos e dinamite no leito do rio Cávado. Contém: comunicações, queixa, intimação, cópia de auto de notícia, oficio
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1910 de António José da Cunha

Requerente: António José da Cunha. Reclama contra Miguel José da Cunha por ser proprietário de moinho servido por água do ribeiro, achando-se prejudicado por muro e avanço de terreno feito por reclamado...no campo de Britelo, obras que ocupam totalmente o e prejudicam na época de cheias. Contém: requerimentos e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro

Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Assunto: Licença para despejar na corrente as águas particulares que explora nos campos, no leito do Ribeirinho. Contém: requerimento, comunicações, planta e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1910 de Miguel José da Cunha

Requerente: Miguel José da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na marginal do ribeiro de Botelo. Contém: requerimentos, planta e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222-A/1912

Assunto: Transgressão de José Caetano Gonçalves por ter feito uso da industria da pesca em tempo de defeso no rio Pequeno ou no rio Ave. Contém: comunicações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1910 de José Bernardo da Cunha

Requerente: José Bernardo da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Veigas. Contém: requerimento, alvará de licença número 150 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1910 de António Ferreira

Requerente: António Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 98.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1910 de Joaquim Ferreira da Costa

Requerente: Joaquim Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 105.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1910

Assunto: Concurso para cantoneiro em Fafe de João de Freitas para supervisionar o rio Ave, Vizela e seus afluentes. Contém: comunicações, notas de serviço, cópia de edital, carta, envelope, cópias de certidões, oficios
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1910 de Joaquim Fernandes Correia

Requerente: Joaquim Fernandes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontão que possui sobre a vala do rio Tinto, afluente do rio Cávado, alagado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 94
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1911 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1910 de António José da Cunha

Requerente: António José da Cunha. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Veigas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1911 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Murelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1911 de João Pereira Marques

Requerente: João Pereira Marques. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro)Tipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1911 de Lino Rebelo Pereira

Requerente: Lino Rebelo Pereira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1911 de Manuel Fernandes de Araújo

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1912 de Paulino Exposto

Requerente: Paulino Exposto. Assunto: Licença para reconstruir um rego dentro do ribeiro do Souto. Contém: planta, requerimento, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1911 de Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães

Requerente: Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, canal e casa de máquinas destinadas a instalação hidroeléctrica. Contém: requerimentos, editais, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, comunicações, informações, despachos, autos de notificação, diploma de licença, guias de receita, alvará de licença, plantas, autos de vistoria, autos de imobilização das comportas, recibos, faturas, autos de noticia, cópias de oficios,
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1912 de António de Freitas Sampaio

Requerente: António de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte de passagem sobre o ribeiro de Sampaio. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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