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Processo n.º 127/1916 de Martinho da Costa Oliveira

Requerente: Martinho da Costa Oliveira. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1916 de José Gonçalves da Costa Novais

Requerente: José Gonçalves da Costa Novais. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Fontainha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1916 de Francisco José Antunes

Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Febras e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Sobreposta, Lugar de Farrojo; . Licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Febras e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Sobreposta, Lugar de Farrojo; . Licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Febras e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Sobreposta, Lugar de Farrojo; . Licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Febras e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Sobreposta, Lugar de Farrojo; . Licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Febras e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Sobreposta, Lugar de Farrojo; . Licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Febras e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Sobreposta, Lugar de FarrojoTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1916 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1916 de António Manuel da Rocha.

Requerente: António Manuel da Rocha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado terra e pedras para dentro da margem direita do rio Pequeno. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1916 de Carlos Augusto da Cruz Borges

Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem direita do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 35
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1916 de Lino Fernandes

Requerente: Lino Fernandes. Assunto: Licença para construir um moinho e altear açude para irrigação no leito e margem do ribeiro da Cova. Contém: requerimento, certidão, ordem de serviço, edital, declaração, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1916 de António Joaquim Barrio

Requerente: António Joaquim Barrio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1916 de Adelino António Antunes

Requerente: Adelino António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte das paredes do seu lagar de azeite no ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1916 de José Martinho Fernandes

Requerente: José Martinho Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro que conduz água para moinho situado na margem direita. Contém: requerimento, alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1915

Assunto: Queixa de António da Costa Macedo contra JOão Pedro e José Vintem por estes terem colocado umas tábuas sobre a levada da Fonte Fria com prejuizo do seu moinho e propriedades, no ribeiro de Fonte Fria. Contém: reclamação, comunicações, intimações, autos de notícia, cópia de reclamação, despachos
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1915 de Cândida Rita de Abreu e Laura Cândida da Cunha Guimarães Ferreira

Requerente: Cândida Rita de Abreu e Laura Cândida da Cunha Guimarães Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte e levantar e alargar tabuleiro de passagem, nas margens do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1915 de José Ribeiro Fento

Requerente: José Ribeiro Fento. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1915 de Luis de Oliveira Bastos

Requerente: Luis de Oliveira Bastos. Assunto: Pedido de licença para explorar água que existe numa mina junto ao rio Homem. Contém: cópia de requerente, comunicações, alvará de licença número 112
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1915 de José Maria Martins

Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 116
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1915 de Manuel Afonso Branco

Requerente: Manuel Afonso Branco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 115
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1915 de Manuel António de Azevedo

Requerente: Manuel António de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Salvadoura, bem como substituir uma barragem de madeira por uma de pedra e construir um muro de suporte
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1915 de José Martins Barreto

Requerente: José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir muros de suporte na margem do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 11 Loxcal: concelho de Vila Verde, freguesia de Gême, lugar da Gandra.; Requerente: José Martins Barreto
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1915 de Cândido Augusto da Rocha Vieira

Requerente: Cândido Augusto da Rocha Vieira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 130 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1915 de João Fernandes Amaral - Companhia Hidraúlica de Portugal

Requerente: João Fernandes Amaral - Companhia Hidraúlica de Portugal. Oficina Hidroeletrica de Ermal. Assunto: Licença para estabelecer uma oficina de produção de energia electrica aproveitando as quedas de água do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, termo de responsabilidade, memória descritiva e plantas.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1916 de Comissão da Festa das Cruzes de Barcelos

Requerente: Comissão da Festa das Cruzes de Barcelos. Assunto: Pedido de licença para colocar postes para embandeiramento e fogo preso junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos, no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1916 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro da Ribeira dentro dos seus terrenos. Contém: requerimento, alvará de licença número 41 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1916 de Domingos Pires de Freitas

Requerente: Domingos Pires de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro no seu campo situado na margem esquerda do ribeiro da Junqueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1916 de Junta de Paróquia de Marinhas

Requerente: Junta de Paróquia de Marinhas. Assunto: Queixa contra Bernardo Marques Reis por este ter aumentado o seu açude de um moinho (azenha) que faz aumentar o nivel de água do ribeiro de Peralto. Contém: cópia de queixa, comunicações. Locais: concelho de Esposende, freguesia de Marinhas, lugar do Rio do Moinho.; . Queixa contra Bernardo Marques Reis por este ter aumentado o seu açude de um moinho (azenha) que faz aumentar o nivel de água do ribeiro de Peralto. Contém: cópia de queixa, comunicações. Locais: concelho de Esposende, freguesia de Marinhas, lugar do Rio do Moinho.; . Queixa contra Bernardo Marques Reis por este ter aumentado o seu açude de um moinho (azenha) que faz aumentar o nivel de água do ribeiro de Peralto. Contém: cópia de queixa, comunicações. Locais: concelho de Esposende, freguesia de Marinhas, lugar do Rio do Moinho.; . Queixa contra Bernardo Marques Reis por este ter aumentado o seu açude de um moinho (azenha) que faz aumentar o nivel de água do ribeiro de Peralto. Contém: cópia de queixa, comunicações. Locais: concelho de Esposende, freguesia de Marinhas, lugar do Rio do Moinho.; . Queixa contra Bernardo Marques Reis por este ter aumentado o seu açude de um moinho (azenha) que faz aumentar o nivel de água do ribeiro de Peralto. Contém: cópia de queixa, comunicações. Locais: concelho de Esposende, freguesia de Marinhas, lugar do Rio do Moinho..
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1916 de Manuel da Silva Veloso

Requerente: Manuel da Silva Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 43
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1916 de Emília Moreira

Requerente: Emília Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de retirar água para rega
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1916

Assunto: Transgressão de António Julio de Oliveira por ter feito uso da industria da pesca em tempo de defeso no rio Homem. Contém: intimações, auto de notícia, comunicações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1916 de Francisco Joaquim Gonçalves Vale.

Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1915

Assunto: Transgressão de Manuel Teixeira por ter feito uso de explosivos na pesca, provocando grande destruição no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1915

Assunto: Transgressão de José da Costa por ter feito uso de dinamite (explosivos) na pesca resultando grande destruição de peixe no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1915 de Bernardino Novais

Requerente: Bernardino Novais. Assunto: Licença para reformar uma passagem de madeira sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1915 de Junta de Paróquia de Estela

Requerente: Junta de Paróquia de Estela. Assunto: Pedido de licença para alargar o ribeiro do Rio Alto. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, notas de serviço, intimações, declarações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 196/1915

Assunto: Transgressão de José Rodrigues por ter feito uso de explosivos na pesca, causando grande destruição no rio Cávado. Contém: intimação, comunicações, auto de notícia
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1915

Assunto: Transgressão de Jerónimo Fernandes por ter feito uso de explosivos na pesca, causando grande destruição no rio Cávado. Contém: comunicações, intimação, cópia de oficio
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1915

Assunto: Transgressão de António José da Silva por ter construido uma casa de moinho (azenha) no ribeiro de Lameira. Contém: comunicações, intimação, auto de noticia, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1916 de Maria de Jesus Correia de Sá Campelo

Requerente: Maria de Jesus Correia de Sá Campelo. Assunto: Pedido de licença para no sua propriedade marginal ao ribeiro de Bouças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 47
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1916 de João de Magalhães

Requerente: João de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para a sua propriedade na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de declaração
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1916

Assunto: Transgressão de Delfino Lopes Cordeiro por ter construido um muro na margem do ribeiro de Palmeiró. Contém: cópia de reclamação, intimações, auto de notícia, notas de serviço, comunicações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1916 de José Maria Afonso

Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro da Carcalheira e que leva água para o seu moinho situado na margem direita. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1916 de Companhia de Banhos de Vizela

Requerente: Companhia de Banhos de Vizela. Assunto: Licença para calcetar a rampa da margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 52.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1916

Assunto: Transgressão de Manuel Abreu por ter sido encontrado de noite a fazer uso da industria da pesca em tempo de defeso no rio Homem. Contém: intimações, auto de notícia
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1916 de José Fernandes Campos Fontinha

Requerente: José Fernandes Campos Fontinha. Assunto: Licença para construir duas ombreiras de pedra com frisos verticais afim de colocar comporta destinada a represar água para lavadouro nas margens do regato da Ponte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1916 de José Ferreira Rodrigues

Requerente: José Ferreira Rodrigues. Assunto: Licença para passar com um cano de ferro por baixo do leito do ribeiro de Lordelo, afim de enxugar uma água pantanosa que nasce no campo. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1916 de Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso

Requerente: Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1916 de Serafim Marques

Requerente: Serafim Marques. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 5
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1915 de Joaquina Fernandes

Requerente: Joaquina Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma caleira de madeira que atravessa o rio de Ferro. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 123.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1915 de João António de Almeida

Requerente: João António de Almeida. Assunto: Licença para reformar um açude no leito e margem do rio Selho ereconstruir vala para conduzir água para os moinhos. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 147.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1915

Assunto: Queixa de António José da Silva contra o guarda rios José Martins Catarino Junior por este ter aceite a verba correspondente ao pagamento de um pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho situada na margem esquerda do ribeiro da Lameira, sem ser da sua competência e sem passar o deviso alvará de licença. Mais se informa que este guarda rios não era o responsável pelo cantão, tendo posteriormente o guarda rios José Martins de Sá Pereira passado um auto de trangressão pela obra feita sem licença. Contém: reclamação, comunicações, notas de serviço, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1915 de Requerimento: Joaquim da Silva

Requerimento: Joaquim da Silva. Assunto: Licença para levantar umas padieiras de um pontilhão que caíam devido aos temporais (cheias) e consertar açude e pontilhão. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 122.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1915 de Ana Leite de Faria

Requerente: Ana Leite de Faria. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 121.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1915

Assunto: Transgressão de Tomás António Fernandes por ter mandado destruir a maior parte de um açude no leito do ribeiro do Lameiro do Moinho. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1915 de António Gonçalves de Oliveira

Requerente: António Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 108 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1915 de Queixa de Rita Joaquina Fernandes contra Rita da Conceição por esta ter destruido um lavadouro na margem direita do ribeiro do lugar da Bouça da Fonte, afluente do ribeiro de São Tomé, e deixando na corrente as pedras e torrão do dito lavadouro com prejuizo do regime das águas e de uma servidão da queixosa

Requerente: Queixa de Rita Joaquina Fernandes contra Rita da Conceição por esta ter destruido um lavadouro na margem direita do ribeiro do lugar da Bouça da Fonte, afluente do ribeiro de São Tomé, e deixando na corrente as pedras e torrão do dito lavadouro com prejuizo do regime das águas e de uma servidão da queixosa. Contém: cópia de reclamação, comunicações, intimação, notas de serviço. Assunto:
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1915

Assunto: Transgressão de José Fernandes por ter destruido a maior parte de um açude sem este lhe pertencer no ribeiro do Lameiro do Moinho. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1915 de Junta de Paróquia da Apúlia

Requerente: Junta de Paróquia da Apúlia. Assunto: Pedido de licença para que sejam intimados os proprietários marginais ao ribeiro da Lagoa e seus afluentes, para fazerem a limpeza do dito ribeiro. Contém: cópia de ata, cópia de requerimento, ata, requerimento, comunicações, intimações, certidões
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1916 de Januário Nogueira Vieira de Castro

Requerente: Januário Nogueira Vieira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1916 de Francisco Bernardino de Oliveira

Requerente: Francisco Bernardino de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Poço da Volta. Contém: requerimento, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1916

Assunto: Reclamação de Manuel Joaquim Peixoto contra Cecilia Martins por esta ter construido um descarregador talheiro no leito do ribeiro de Fonte Coberta e outro na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de reclamação, reclamação, despacho, declaração, comunicações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1916 de Empresa da Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela

Requerente: Empresa da Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela. Assunto: Licença para continuar a depositar na margem esquerda do rio Vizela os resíduos e cinzas de carvão provenientes da laboração da fábrica. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e notificação.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1916 de José Gomes Torres

Requerente: José Gomes Torres. Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterrâneo retirar água do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, vale, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1916 de José Miguel Lopes Ferras

Requerente: José Miguel Lopes Ferras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar (serração) situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 56
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1916 de António Maximo da Costa Sá Reis

Requerente: António Maximo da Costa Sá Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1916 de Manuel Correia de Miranda

Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1916 de Miguel Gonçalves Neto

Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1915 de Firmino António da Silva Bravo

Requerente: Firmino António da Silva Bravo. Assunto: Licença para continuar a construção de um muro na margem esquerda do rio Vizela. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 133.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1915 de António Ferreira Sousa Torres

Requerente: António Ferreira Sousa Torres. Assunto: Licença para consertar um açude e respectivas levadas de irrigação, no ribeiro de Esmeriz. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 135.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 214/1915 de Albino Barbosa

Requerente: Albino Barbosa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela para protecção de moinho. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 133.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1915 de João Leite de Faria.

Requerente: João Leite de Faria. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado substâncias nocivas no leito do rio Selho, havendo bastante mortandade de peixes. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado] e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1915

Assunto: Intimação a Ana da Costa Amorim para do leito as pedras que cairam de um muro de suporte do seu prédio, bem como defender convenientemente o terreno marginal da ação das cheias no rio Este. Contém: intimações, declarações, nota de serviço, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1915 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, bem como colocar umas lages no seguimento do muro na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1915 de Severino da Silva Almeida

Requerente: Severino da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem para bois e carro sobre o leito do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 127
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1915 de Alberto Luis de Araújo Azevedo Vasconcelos Feio

Requerente: Alberto Luis de Araújo Azevedo Vasconcelos Feio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada do seu moinho na margem do ribeiro de Podome. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 126
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1915 de Serafim Pires da Costa

Requerente: Serafim Pires da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem de pedra e um açude no leito do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 125
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1915 de Júlia Monteiro

Requerente: Júlia Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Jordão e limpar uma levada que foi destruida pelas cheias. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 124.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1915 de José Martins Ribeiro.

Requerente: José Martins Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter reformado um açude com prejuízo de prédios vizinhos e também um moinho e dois muros de suporte no ribeiro da Aveleda. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1915 de José Gonçalves de Castro e outros

Requerente: José Gonçalves de Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Lavandeira. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 204.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1915 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 14
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1915 de João de Oliveira.

Requerente: João de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude para uso de pesca, havendo bastante destruição de peixes por falta de água que era represada, no leito do rio Ave. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado] e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1915 de José Martins Ribeiro

Requerente: José Martins Ribeiro. Assunto: Licença para aumentar o açude no leito do ribeiro da Aveleda, com o fim de aproveitar a água no moinho e construir ramada. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1915 de José Martins Ribeiro

Requerente: José Martins Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro do Ribeiro e construir dois muros de suporte nas margens. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1915 de José António Fernandes de Sousa

Requerente: José António Fernandes de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Este e reconstruir um muro de suporte. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 141.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1915 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso da sua familia na margem esquerda do rio Cávado no sitio da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1914 de Manuel Joaquim Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subtarrâneo a fim de explorar a água de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidões, reclamação, cópia de declaração, nota de serviço, notificações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1914 de Manuel Pereira

Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra que possui na vala alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, comunicações, reclamação, certidões, cópias de declarações, cópias de reclamações, requerimento, despachos, cópia de auto de não realização de vistoria
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1914 de António Ferreira Barbosa

Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para regar com água do ribeiro de Arnoso. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, intimação e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1914

Assunto: Pedido de licença para colocar mastros para bandeirinhas e iluminação nas margens do rio Cávado para as festas de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1914 de José António Ribeiro

Requerente: José António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada alimentada pelo ribeiro de Fortezinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 72
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1914 de José Albino da Costa e Silva

Requerente: José Albino da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem esquerda do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1914 de José Martins Bertolo

Requerente: José Martins Bertolo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 70
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1914 de Benjamim de Sousa

Requerente: Benjamim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e uma levada na margem esquerda do ribeiro de Bacido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 69
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1914 de António Tomás Soares

Requerente: António Tomás Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74, nota de serviço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1915 de Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe

Requerente: Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para consolidação de um aterro que possui junto à fábrica do Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1915 de António Joaquim Pereira

Requerente: António Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Fodão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1915 de Junta de Paróquia da freguesia de Santa Eugénia de Rio Covo

Requerente: Junta de Paróquia da freguesia de Santa Eugénia de Rio Covo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte sobre o ribeiro do Regato danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 146, planta
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1915 de Maria Cândida Malheiro Reimão

Requerente: Maria Cândida Malheiro Reimão. Assunto: Licença para reconstruir um açude na margem direita do rio Este, a jusante da ponte dos Pelames. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1915 de António da Costa Martins

Requerente: António da Costa Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Cávado destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 145
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1915 de Manuel Figueiredo dos Santos Junior

Requerente: Manuel Figueiredo dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte do seu prédio da Varzea, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 144
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1915 de Junta de Paróquia da Freguesia de Cristelo

Requerente: Junta de Paróquia da Freguesia de Cristelo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra sobre o ribeiro de Paços, bem como um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicaçõs, planta, alvará de licença número 143
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1915 de José Maria Alonso e outro

Requerente: José Maria Alonso e outro. Assunto: Licença para reconstruir um canal de uma vala que possui e que foid estruida com as últimas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1915 de Obras Públicas do Districto do Porto

Requerente: Obras Públicas do Districto do Porto. Pede providência contra o alteamento de açude existente ao km 12,5 da estrada distrital n.º 28-R.N, o que muito prejudica um aqueduto situado no mesmo local, que na estação ivernosa não dá boa escorrência às águas do ribeiro, no leito de Fraizes. Contém: nota de serviço, ordem de serviço e intimação. Assunto:
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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