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Sessão da Câmara Municipal de 24 de Janeiro de 1839
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha. 1835- 1839-01-24
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"Em virtude do officio de 1 d'Agosto de 1863 ácêrca do requerimento em que o Juiz da Relação do Porto João Barbosa da Fonseca Alvares Pereira, pede se lhe conceda mais uma terça parte do seu ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1863
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"Idem em virtude do Despacho do Thesouro Publico de 17 de Fevereiro de 1841 ácerca da conta que deu João Elias da Costa e Silva com os Autos da Abertura do Cofre da Procuradoria dos Captivos e mais papeis relativos á pinhora de Joaquim Manuel Pereira Navarro d'Andrade que foi Provedor do extincto Juizo dos Rezidios"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1842
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Processo n.º 214/1910

Assunto: Transgressão de Manuel de Carvalho por ter feito uso da pesca por meio de dinamite no rio Cávado, no açude de Vilar. Contém: intimação, auto de onotícia, comunicações, informação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1910

Assunto: Transgressão de João Batista Gonçalves por este ter feito uso da pesca por meio de dinamite no rio Cávado, no açude de Vilar. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, informação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1910 de Rosa Maria do Vale

Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de são Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 99
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1910 de António de Freitas Sampaio

Requerente: António de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude, reformar um cunhal da casa de um moinho, e reconstruir muro de defesa na margem do rio Bugio. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1910

Assunto: Reclamação de João Manuel Loureiro contra José Augusto Ferreira por este ter feito obras no ribeiro de Arribal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1910 de António Marques

Requerente: António Marques. Assunto: Pedido de licença para construir uma levada no ribeiro da Portela, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, notas de serviço, alvará de licença número 147
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1910 de Fernando de Castro Abreu e Leite

Requerente: Fernando de Castro Abreu e Leite. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra para carro de bois sobre o ribeiro de Currelos. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 101 e nota de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1910 de Felicidade Pires de Sampaio

Requerente: Felicidade Pires de Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Bugio e reconstruir um muro situado na margem esquerda da referida corrente, danificados pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 106.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1911 de João Manuel Pereira

Requerente: João Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Silvares dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 46
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1911 de António Alves

Requerente: António Alves. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Moledos e reconstruir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 45
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1910

Assunto: Transgressão de Zeferino da Silva Matos por ter feito uso da pesca por meio de dinamite no rio Cávado, no açude de Vilar. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, informação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1911 de Manuel Araújo Ribeiro

Requerente: Manuel Araújo Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem e partir um penedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 44
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1910

Assunto: Transgressão de Abilio Nunes por ter feito uso da pesca por meio de dinamite no rio Cávado, no açude de Vilar. Contém: intimação, auto de noticia, comunicações, informação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1911 de Tomé Ribeiro Pires

Requerente: Tomé Ribeiro Pires. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado e outro muro na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, alvará de licença número 42
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1911 de João Alves Afonso

Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Calvaria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 43
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1911 de Manuel Ribeiro Dias

Requerente: Manuel Ribeiro Dias. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita de uma vala de derivação do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço, planta e alvará de licença número 52.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1911 de António José da Silva e Costa

Requerente: António José da Silva e Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Porto do Gato. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 41
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59-A/1911 de Manuel Fernandes de Faria

Requerente: Manuel Fernandes de Faria. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho com vala para uso industrial e barragem, na margem direita do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1910 de José Joaquim Alves

Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1910 de José Teixeira Pena e outro

Requerente: José Teixeira Pena e outro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Bugio e conduzir água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1910 de José Maria de Lemos

Requerente: José Maria de Lemos. Assunto: Licença para cortar um penedo situado no leito do rio Bugio. Contém: requerimentos, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1910 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar algumas barracas de madeira e lona para uso de banhos ao público, junto da margem direita do rio Ave. Contém: notas de serviço, requerimento, guia de receita (cópia), ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1910 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1910 de Guilherme José Peixoto

Requerente: Guilherme José Peixoto. Assunto: Licença para construir uma casa de serrar madeira junto a um moinho que possui na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração (cópia), guia de receita (cópia), planta, notas de serviço e termo de resposabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1910 de José António Vieira de Almeida

Requerente: José António Vieira de Almeida. Assunto: Licença para reformar um açude que possui no leito do ribeiro dos Mondelos, dando-lhe maior comprimento e altura a um açude e alargar a corrente e afundar o curso abrindo uma mina. Contém: requerimentos, ordens de serviço, planta [triplicado], escritura de compra, notas de serviço,planta elucidatica da pretensão e alvará de licença número 158 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Lanhoso, Lugar de Outeiro; . Licença para reformar um açude que possui no leito do ribeiro dos Mondelos, dando-lhe maior comprimento e altura a um açude e alargar a corrente e afundar o curso abrindo uma mina. Contém: requerimentos, ordens de serviço, planta [triplicado], escritura de compra, notas de serviço,planta elucidatica da pretensão e alvará de licença número 158 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Lanhoso, Lugar de Outeiro; . Licença para reformar um açude que possui no leito do ribeiro dos Mondelos, dando-lhe maior comprimento e altura a um açude e alargar a corrente e afundar o curso abrindo uma mina. Contém: requerimentos, ordens de serviço, planta [triplicado], escritura de compra, notas de serviço,planta elucidatica da pretensão e alvará de licença número 158 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Lanhoso, Lugar de Outeiro; . Licença para reformar um açude que possui no leito do ribeiro dos Mondelos, dando-lhe maior comprimento e altura a um açude e alargar a corrente e afundar o curso abrindo uma mina. Contém: requerimentos, ordens de serviço, planta [triplicado], escritura de compra, notas de serviço,planta elucidatica da pretensão e alvará de licença número 158 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Lanhoso, Lugar de Outeiro; . Licença para reformar um açude que possui no leito do ribeiro dos Mondelos, dando-lhe maior comprimento e altura a um açude e alargar a corrente e afundar o curso abrindo uma mina. Contém: requerimentos, ordens de serviço, planta [triplicado], escritura de compra, notas de serviço,planta elucidatica da pretensão e alvará de licença número 158 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Lanhoso, Lugar de Outeiro; . Licença para reformar um açude que possui no leito do ribeiro dos Mondelos, dando-lhe maior comprimento e altura a um açude e alargar a corrente e afundar o curso abrindo uma mina. Contém: requerimentos, ordens de serviço, planta [triplicado], escritura de compra, notas de serviço,planta elucidatica da pretensão e alvará de licença número 158 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Lanhoso, Lugar de OuteiroTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1910 de Domingos da Costa Sampaio

Requerente: Domingos da Costa Sampaio. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 103
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1910 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 109.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1910

Assunto: Transgressão de José da Silva por fazer uso de dinamite na pesca no rio Cávado, no açude de Vilas. Contém: intimação, auto de notícia, despacho, comunicações, informação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1910 de Antónia da Cruz dos Santos

Requerente: Antónia da Cruz dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 120
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1910 de António Leal de Barros Vasconcelos

Requerente: António Leal de Barros Vasconcelos. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e respetiva levada para conduzir água para rega, na margem direita do ribeiro da Bouça. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 119.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 230/1910 de Francisco Pires da Costa

Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro que lhe foi destruído pelas últimas cheias na marginal do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1910 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 112
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1910 de Albano Dias

Requerente: Albano Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro de São Mateus. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 124
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1910 de António de Macedo Oliveira

Requerente: António de Macedo Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Vargem, bem como uma ramada junto do mesmo muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 123
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1910 de Maria Rosa da Costa

Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ums passagem sobre o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1910 de Ana Amélia Monteiro Vieira de Castro e irmão

Requerente: Ana Amélia Monteiro Vieira de Castro e irmão. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Jordão e reformar um muro de defesa na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 121.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1911 de José Gomes

Requerente: José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Torto e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 32
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1911 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento e alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1911 de Manuel Gonçalves da Cruz

Requerente: Manuel Gonçalves da Cruz. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro dos Pousados. Contém: cópia de requerimento, comunicções, despachos, alvará de licença número 30, reclamações, notas de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1911 de Domingos Gonçalves Ribeiro

Requerente: Domingos Gonçalves Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e colocar uns esteios para uma ramada na margem direita do ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 29
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1911 de Municipalidade de Barcelos

Requerente: Municipalidade de Barcelos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte sobre o rio das Poldras. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1911

Assunto: Manuel António dos Santos. Concurso para guarda do rio Ave, com residência oficial em Santo Tirso. Contém: comunicações, cópia de edital, declaração, notas de serviço.; Manuel António dos Santos. Concurso para guarda do rio Ave, com residência oficial em Santo Tirso. Contém: comunicações, cópia de edital, declaração, notas de serviço.; Manuel António dos Santos. Concurso para guarda do rio Ave, com residência oficial em Santo Tirso. Contém: comunicações, cópia de edital, declaração, notas de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1911 de Francisco da Costa Cajão

Requerente: Francisco da Costa Cajão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Poça de Giravaz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1911 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Fontainha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1911 de Maria Ribeiro

Requerente: Maria Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro, uma calha de um moinho e uma levada na margem direita do ribeiro de Fundões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 40
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1910 de Emília de Oliveira

Requerente: Emília de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Docim. Contém: requerimento, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1910 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1910 de José Ribeiro Teixeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1910

Assunto: Denuncia contra Manuel Gonçalves Travessa por ter feito uso da pesca por meio de substâncias explosivas. Contém: comunicações, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1910 de Francisco José Duarte Macedo

Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número127
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1910 de Luis Placido Leitão de Castro

Requerente: Luis Placido Leitão de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 126
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1910 de Luis de Araújo Franqueira e António José da Silva

Requerente: Luis de Araújo Franqueira e António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Torto e que foi danificado nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 113
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1910

Assunto: Queixa de António Ribeiro Novo contra José Custódio Cardoso. Este processo pertence a um outro processo com o número 254. Contém: comunicação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1910

Assunto: Contrato de arrendamento da casa onde está instalada esta secretaria. Contém: comunicações, notas de serviço, relação de arrendamentos feitos, cópia do diário do governo, cópia de contrato de arrendamento, cópia de termo de arrendamento
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1911 de Duarte Domingues

Requerente: Duarte Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 37
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1911 de Augusta Ferreira Ribeiro

Requerente: Augusta Ferreira Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para substituir uma calha de madeira por outra de pedra sobre o ribeiro de Vasconcelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 36
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1911 de Manuel Ferreira da Silva

Requerente: Manuel Ferreira da Silva. Assunto: Pedido de licença para extrair areia do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 39
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1911 de José Gomes de Oliveira

Requerente: José Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 38.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1911 de Manuel José da Silva Edras

Requerente: Manuel José da Silva Edras. Assunto: Pedido de licença para construir uns muros de suporte na margem do ribeiro de Seramil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número34
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1911 de José Miguel Martins Penedo

Requerente: José Miguel Martins Penedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), desobstruir o cabonco e reconstruir o açude situados no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 25
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1911 de António José Ferreira Lopes

Requerente: António José Ferreira Lopes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras e torrões por dois tranqueiros e uma soleira no leito do ribeiro de Giravas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1911 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão por uma de cantaria no ribeiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, declaração, nota de serviço, edital, certidões
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1911 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir tabuleiro de madeira junto da sua fábrica de cortumes de couros, situada na margem esquerda do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 83 e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1911 de Serafim José dos Santos

Requerente: Serafim José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) nas margens e leito do ribeiro de Corral da Cova. Contém: cópia de requerimento, certidões, intimação, edital, comunicações, despachos, notas de serviço, reclamações, declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1910 de Inácio Martins Nogueira

Requerente: Inácio Martins Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) para a rega e lima no leito do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, despacho, planta, edital
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1910 de Custódio José de Faria

Requerente: Custódio José de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte deixando livre o curso de água por meio de aqueduto e construir passagem de carro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 125.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1910 de Francisco de Sousa Coelho

Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muionho na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1912 de Tadeu Pereira Neves

Requerente: Tadeu Pereira Neves. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso particular na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1912 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano condutor de água no ribeiro de São Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1912 de Francisco Martins da Silva

Requerente: Francisco Martins da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma testada do seu prédio na margem direita do rio Cávado e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 147
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1912 de Clemente José Silvério Pinto Guedes

Requerente: Clemente José Silvério Pinto Guedes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 146
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1912 de José da Costa e Castro

Requerente: José da Costa e Castro. Assunto: Licença para construir um muro de vedação e defesa no leito do rio Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 145.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1912 de António Alves

Requerente: António Alves. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 144.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1912 de João da Costa

Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Mau e quebrar penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 143.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1912 de Bento Jorge da Cunha

Requerente: Bento Jorge da Cunha. Assunto: Licença para reformar um açude no rio Pequeno que conduz água para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 142.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1912 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo as suas moendas no leito do rio Ave, para resguardo de cereais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1910 de Manuel Carneiro Soares.

Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1910 de Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Bassar, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, planta, despachos, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1910 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1910 de Miguel José da Cunha

Requerente: Miguel José da Cunha. Assunto: Reclamação contra António José da Cunha e José Bernardo da Cunha por etr construído muro de suporte. Contém: requerimentos e reclamação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1910 de Ernesto Silvério da Conceição Ferreira

Requerente: Ernesto Silvério da Conceição Ferreira. Assunto: Licença para lançar ao rio Ave um barco de recreio para uso da sua família e estabelecer um ancoradouro de barco. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, notificcação e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1910 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Travassós ou Ranha. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 165.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1910 de Joaquim Vieira

Requerente: Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Várzeas e reformar um muro de suporte situado na margem direita do referido ribeiro. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 134. Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Sobradelo da Goma, Lugar de Várzea; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Várzeas e reformar um muro de suporte situado na margem direita do referido ribeiro. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 134. Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Sobradelo da Goma, Lugar de Várzea; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Várzeas e reformar um muro de suporte situado na margem direita do referido ribeiro. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 134. Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Sobradelo da Goma, Lugar de Várzea; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Várzeas e reformar um muro de suporte situado na margem direita do referido ribeiro. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 134. Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Sobradelo da Goma, Lugar de Várzea; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Várzeas e reformar um muro de suporte situado na margem direita do referido ribeiro. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 134. Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Sobradelo da Goma, Lugar de Várzea; . Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Várzeas e reformar um muro de suporte situado na margem direita do referido ribeiro. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 134. Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Sobradelo da Goma, Lugar de VárzeaTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1910

Assunto: Transgressão de João Gomes de Faria pela construção de uma obra alterando as condições cedidas na licença, no ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de auto de notícia, intimações, notas de serviço, comunicações, auto de notícia, requerimento, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1910 de Albino da Silva Pimenta

Requerente: Albino da Silva Pimenta. Assunto: Reclamação contra José Pereira Lopes por ter feito uma barragem de madeira no leito do rio Pele. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, reclamação e planta.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1910 de António Gonçalves Bairral.

Requerente: António Gonçalves Bairral. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado coca na pesca de peixe, no leito do rio Ave. Contém: requerimento, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordens de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1912 de Domingos Pereira.

Requerente: Domingos Pereira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter pescado com dinamite matando grande quantidade de peixes. Contém: intimação, auto de notícia (triplicado) e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1912 de Albino Fernandes

Requerente: Albino Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro das Ínsuas. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1912 de Albino José da Costa

Requerente: Albino José da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Pigarreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 173
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1912 de António Abel Afonso

Requerente: António Abel Afonso. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro das Fontainhas para proteção das cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1911 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma vala do ribeiro de Olheiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 75.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1912 de Luisa Mendes Guimarães

Requerente: Luisa Mendes Guimarães. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do ribeiro de Docim que conduz água para os seus moinhos (moendas). Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 177 e nota de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1912 de António Domingos Vaz

Requerente: António Domingos Vaz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e muro de suporte na margem esquerda e direita do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alavará de licença número 178
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1910 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para reformar açude e levada para irrigação. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1910 de Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. Assunto: Licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Vides porque o actual está muito baixo e foi destruído pelas cheias. Contém: requerimento e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1910 de Guilherme José Peixoto

Requerente: Guilherme José Peixoto. Assunto: Licença para atravessar com um cano que lhe conduza a água particular para rega no regato de Madalena. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 166.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1910 de Emília da Conceição Alves de Oliveira

Requerente: Emília da Conceição Alves de Oliveira. Assunto: Licença para reformar parte de um açude no leito do rio Ave, afim de conduzir água para engenho de serração de madeira e rega. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 133.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1912 de Julio António de Amorim

Requerente: Julio António de Amorim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na propriedade que possui na margem esquerda di ribeiro de Castro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1910 de João Soares de Oliveira

Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio da Cumieira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 89.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1912 de José Pinto Leite

Requerente: José Pinto Leite. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Faracal. Contém: requerimento, alvará de licença número 172 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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