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Parecer referente a uma promessa de aumento de vencimento feita pelo governo, que não chegou a realizar-se por decreto
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1837-02-18
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"Francisco Sobral Junior pede perdão"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1883-02-26
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"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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Processo n.º 272/1908 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para reformar caleira que possui no rio Este, afluente do rio Ave, para passagem de água para rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 144 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272(B)/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) com uma roda hydraulica, na margem direita do rio Cávado, onde antigamente outra funcionava e que foi destruida pelas águas e abandonada pelo seu proprietário. Contém: cópia de requerimento, excerto das regras de medição das redes, plantas, cópia de edital, cópia de certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, despachos, informação, termo de responsabilidade, requerimentos para alongar prazo para cumprimento de intimação, auto de de verificação de cumprimento de intimação, intimação, autos de notícia
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1908 de António da Costa Marques

Requerente: António da Costa Marques. Assunto: Licença para construir de suporte na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave, e estabelecer uma ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 141 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1908 de José Pereira de Araújo Campos

Requerente: José Pereira de Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Bajanca, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 139 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1907 de Sebastião Pereira de Brito

Requerente: Sebastião Pereira de Brito. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 84, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Fonte de Baixo.; Requerente: Sebastião Pereira de Brito
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1909 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1907 de Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia

Requerente: Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia. Assunto: Pedido de licença para extrair água do rio Cávado para irrigação da sua quinta de Massarelos ou Quinta Nova do Vau. Contém: requerimento, despachos, informação, esboço (planta)
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1909 de João Manuel da Silva Guimarães e outro

Requerente: João Manuel da Silva Guimarães e outro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 92 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1909 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Assunto: Licença para construir uma ponte de pedra sobre o ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para nivelar o açude e altear uma parede marginal ao ribeiro de Vieiros, cujas águas fazem mover os seus moinhos e engenhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, nota de serviço, reclamação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1909 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reformar uma levada que conduz água para as suas fabricas de mós e lagar de azeite, no ribeiro de Rondilhões, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 118
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1907 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para retificar um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125(A)/1907 de Paulo Marijon diretor das Minas de Romalha em nome da Companhie des Mines et Etain et de Wofram, Bruxelas, Belgica

Requerente: Paulo Marijon diretor das Minas de Romalha em nome da Companhie des Mines et Etain et de Wofram, Bruxelas, Belgica. Assunto: Pedido de licença para aproveitamento das águas do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, desde o sitio de Misarela até ao moinho de Taboaços através da construção de um açude e de tubagens de ferro, pede também para construir uma casa de turbina e de habitação na margem esuqrda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de memória descritiva, notas de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1907 de João António de Oliveira

Requerente: João António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado, destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 89, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1907 de Manuel Martins de Azevedo

Requerente: Manuel Martins de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 82, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Fonte Boa.; Requerente: Manuel Martins de Azevedo
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1909 de Manuel António da Sá Hipolito

Requerente: Manuel António da Sá Hipolito. Assunto: Queixa contra João Gomes Alves por ter feito um alargamento no seu prédio que possui junto á regueira denominada de "Chão Negro", cujas águas desaguam no rio Cávado, sem licença. A queixa é também contra o guarda rios catarino de Fonte Bôa por não ter passado multa. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, requerimento.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1907 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 90, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1909 de João de Almeida

Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal do rio Mirão e consertar açude das suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1907 de António Maria Coelho da Cruz

Requerente: António Maria Coelho da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 83, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Pexegal.; Requerente: António Maria Coelho da Cruz
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1909 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo (aqueduto) na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, planta, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1907 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 91, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1909 de Abade Severino dos Santos

Requerente: Abade Severino dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar uma passagem de tabuas sobre o ribeiro de Freitas, que foi alagada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 109
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1907 de Belchior Rebelo Teixeira de Andrade e Castro

Requerente: Belchior Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma caleira sobre o ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número105, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1908 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um aqueduto na margem esquerda do rio Cávado, para alimentar um estancário para derivação de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 150
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1908 de João Ferreira Barbosa

Requerente: João Ferreira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Moita, e estabelecer uma pequena passagem e ramada sobre o leito da mencionada corrente. O ribeiro de Moita é afluente do rio das Lavadeiras e que vai desaguar ao mar. Contém: planta, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 148. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: João Ferreira Barbosa
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1908 de Manuel de Azevedo Maia

Requerente: Manuel de Azevedo Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de uma levada que corre ao longo da margem direita do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito da mesma corrente e casa de moinho. O ribeiro da Lage é afluente do rio Labruge e este do rio Donda, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço despacho, comunicações, alvará de licença número 147
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1908 de António Carneiro de Araújo Real

Requerente: António Carneiro de Araújo Real. Assunto: Licença para reconstruir parte da barragem e muro de suporte pertencentes a uma derivação de águas de rega e lima que tem no ribeiro de Real, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 146 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1908 de Bento Francisco

Requerente: Bento Francisco. Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1908 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 157/1907 de Luis Fernandes de Azevedo

Requerente: Luis Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 102, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 104/1908 de António Rodrigues Mauro

Requerente: António Rodrigues Mauro. Assunto: Licença para abrir cano subterrâneo para uma nora para irrigação, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 54 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1907 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do regato da Lama e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, informação, cópia de declaração, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1908 de José António Marques

Requerente: José António Marques. Assunto: Licença para encanar parte do ribeiro das Chouzas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 58.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1907 de Luís Vieira de Araújo e outro

Requerente: Luís Vieira de Araújo e outro. Assunto: Licença para reformar açude que conduz água para moagem no Moinho, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1908 de Joséfa Martins de Sousa

Requerente: Joséfa Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Mouquim. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 50 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1908 de Manuel Felgueiras Ledo

Requerente: Manuel Felgueiras Ledo. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras que se deslocaram no seu açude de derivação de águas de rega e reconstruir um muro de defesa no ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1908

Assunto: Processo de pessoal de Américo Francisco Costa Leme, escrevente ao serviço desta secção. Contém: notas de serviço, comunicações.; Processo de pessoal de Américo Francisco Costa Leme, escrevente ao serviço desta secção. Contém: notas de serviço, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1908 de Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso

Requerente: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso. Assunto: Licença para reconstruir pontão de duas bocas sobre o ribeiro de Vilarinho. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1908 de Raúl Brandão

Requerente: Raúl Brandão. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na margem esquerda do ribeiro de Remoinhos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 61.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1908 de António da Silva Almeida

Requerente: António da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na martgem do ribeiro da Insua. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 163
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1908 de Casimiro Fernandes

Requerente: Casimiro Fernandes. Assunto: Licença para construir açude afim de conduzir água para rega, junto ao ribeiro de Lamas. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta à escala 1/100 [triplicado], memória descritiva [triplicado], notas de serviço, edital, certidão [duplicado], requerimento, edital e reclamações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1908 de Joaquim José de Abreu Guimarães

Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1908 de Luis Martins de Campos

Requerente: Luis Martins de Campos. Assunto: Licença para construir aqueduto com o fim de derivar água da corrente do ribeiro de Macieira, afluente do rio Este, para um engenho destinado à rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1908 de José Francisco Antunes

Requerente: José Francisco Antunes. Assunto: Queixa contra a obra requerida por Manuel de Azevedo Maia na margem e leito do ribeiro da Lage. A obra consistia na reconstrução de um muro de uma levada que corre ao longo do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito do mesmo ribeiro, e casa de moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1907 de Adelino Ferreira da Silva.

Requerente: Adelino Ferreira da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1908 de António Gomes Torres

Requerente: António Gomes Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada, danificada pelas cheias, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado, e construir um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, despacho, alvará de licença número 47
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1909

Assunto: Transgressão de Joaquim de Macedo por ter pescado peixes em época de defeso, no rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1907 de Joaquim de Macedo.

Requerente: Joaquim de Macedo. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1909

Assunto: Transgressão de Manuel de Sá Machado por ter feito uso da industria da pesca em tempo de defeso. Contém: triplicado de intimação e de auto de notícia, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1907 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 108, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1909 de Benjamim André Eiras

Requerente: Benjamim André Eiras. Assunto: Pedido de licença para a prática da pesca por meio de rede, no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, receita de pagamento, despachos, alvará de licença de pesca número 18
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1907 de Daniel Martins.

Requerente: Daniel Martins. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1909 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para reconstruir as paredes interiores e o soalho de um moinho que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 61.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1907 de Matias Martins.

Requerente: Matias Martins. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1909 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 13
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1907 de Delegação Maritima de Esposende

Requerente: Delegação Maritima de Esposende. Assunto: Pedido de esclarecimento sobre o oficio que proibia o gado pertencente aos lavradores da freguesia de Gandra de pastarem nas corôas do rio Cávado, ajusante da ponte de Fão. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1909 de João dos Santos Lemos

Requerente: João dos Santos Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca por meio de rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 17
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1907 de António Alves de Azevedo

Requerente: António Alves de Azevedo. Assunto: Licença para proceder à limpeza da levada que está bastante assoreado dificultando a laboração das moendas, no leito do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 115.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1909 de António de Sousa

Requerente: António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para a pesca com rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 14, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1909 de João de Lemos

Requerente: João de Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 15
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1909 de Bento Porfírio da Cunha

Requerente: Bento Porfírio da Cunha. Assunto: Licença para colocar uma calha de madeira sobre um açude no rio Búgio para conduzir água. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1909 de António Carvalho

Requerente: António Carvalho. Assunto: Licença para construir um açude na margem esquerda do rio Pele para aproveitar a água para irrigação por meio de um cano e poço já existentes. Contém: planta [triplicado], requerimento, ordens de serviço, edital, reclamação, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1908 de Patricio Fernandes do Penedo

Requerente: Patricio Fernandes do Penedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações. despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 153
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1908

Assunto: Pedido por parte destes serviços para Câmara Municipal de Póvoa de Varzim para desobstruir o ribeiro da Perlinha, em consequência do desabamento de uma antiga passagem de pedra pelas últimas cheias. Contém: notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1908

Assunto: Transgressão de António Felix Dias por este ter lançado dinamite, para uso de pesca, no rio Homem, causando grande destruição no peixe. Contém: informação, despachos, auto de notícia, intimação, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1908

Assunto: Reclamação de António Correia Braga contra Luis de Araújo Franqueira por este ter alargado o ribeiro de Tourido e que lhe causa prejuizo. Contém: cópia de reclamação, notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1908 de António Alves da Costa

Requerente: António Alves da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal ao ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para passar com uma canalização por baixo do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1908 de Manuel José Francisco do Padrão

Requerente: Manuel José Francisco do Padrão. Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1908 de José Gonçalves da Silva Lopes

Requerente: José Gonçalves da Silva Lopes. Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado, de forma a desviara água para um engenho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, requerimento, edital, comunicações, certidões, reclamações, cópias de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1908 de Miguel Paiva

Requerente: Miguel Paiva. Assunto: Pedido de licença para colocar seus esteios nas duas margens do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 152, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1908 de Manuel José da Costa e Silva

Requerente: Manuel José da Costa e Silva. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o leito do ribeiro de Santo Estevão, afluente do rio Ave, com o fim de conduzir água. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), rreclamação (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1908 de José da Costa Leite

Requerente: José da Costa Leite. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1907 de Rodrigo Pereira da Costa

Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, requerimento, alvará de licença número 94, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1908

Assunto: Circular da Direção sobre os desastres ocorridos nesta secção nos anos de 1906 e 1907.; Circular da Direção sobre os desastres ocorridos nesta secção nos anos de 1906 e 1907.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1907 de Manuel Lopes de Miranda

Requerente: Manuel Lopes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poço junto ao ribeiro do Paço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 88, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1908 de Joaquim Custódio Soares

Requerente: Joaquim Custódio Soares. Assunto: Pedido de licença para fazer flutuar madeira no rio Homem e rio Cávado desde a freguesia de São Pedro de Valbom, do concelho de Vila Verde, até à vila de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade. ; Requerente: Joaquim Custódio Soares
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1908 de João Novais Rebelo

Requerente: João Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e quebrar umas pedras que se encontram no leito do ribeiro de Vilela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1908 de Bento José Vieira

Requerente: Bento José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 39
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1908 de Serafim Domingos Ferreira

Requerente: Serafim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 154 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1908 de José Candido de Magalhães Menezes

Requerente: José Candido de Magalhães Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um moinho (azenha) danificados pelas últimas cheias, no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 46
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1908 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um encanamento no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 299/1908 de António Fernandes e outros

Requerente: António Fernandes e outros. Assunto: Pedido de licença para ensoleirar uma represa para melhor conduzir água para moendas e reparar açude na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita (cópia), planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1909 de Manuel Pedro da Costa

Requerente: Manuel Pedro da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa numa sua propriedade chamada de Fonte Bôa, bem como reconstruir um muro de suporte no seu campo do Moinho. As duas obras são marginais ao ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 60, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1907 de António Domingos Cardoso

Requerente: António Domingos Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 99, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1907 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos no margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1907 de António Gomes da Costa

Requerente: António Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para colocar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro da Câmara, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1907 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Licença para colocar roda hidráulica para irrigação, na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1909 de António da Costa Matos

Requerente: António da Costa Matos. Assunto: Licença para construir em partes um muro de suporte e defesa na marginal do rio Pequeno. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1907 de António Fernandes Valdemor

Requerente: António Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na sua propriedade denominada de Cavalinhos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 95, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 144/1909 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta no ribeiro da Portela destinada a derivar água para irrigação; pedido de prorrogação do prazo executar obras; e reclamação por ter deixado a soleira do novo açude destinada a derivar água para irrigação mais alta do que o leito. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, reclamações (cópia), auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 148/1907 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 145/1909 de Júlio Leite Ferreira da Silva

Requerente: Júlio Leite Ferreira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Pequeno. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 58 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 149/1907 de Serafim dos Anjos da Silva

Requerente: Serafim dos Anjos da Silva. Assunto: Pedido de licença para acabar um socalco que tem na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 146/1909 de José Gomes de Oliveira

Requerente: José Gomes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Bôa Vista. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 59
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 150/1907 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um socalco na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1909 de José Moreira

Requerente: José Moreira. Assunto: Licença para a construção de um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Veiga. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1909 de Manuel José Gomes

Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo destinado a levar água do rio Cávado para o seu engenho de rega que possui na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 54
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1909 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença núemro 55.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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