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" Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Novembro de 1859"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1859
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"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1869
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"Acerca da convenção com os Estados Unidos para a permutação de fundos por meio de vales do correio."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1882
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"Sobre se da approvação dos estatutos da associação do Banco Ultramarino resulta contracto entre o Governo e a associação do dito Banco."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1870
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"Reparação e ampliação das pontes da alfândega de Lisboa"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1890-06-25
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Setembro de 1838 e de 18 de Junho de 1839 sobre o requerimento do Marchal de Campo reformado, Rafael Oureley, pede ser pago da quantia de vinte e nove contos oitocentos setenta e quatro mil setenta e quatro reis, que se julga credor á Fazenda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1839
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"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 15 do mez findo ácerca do requerimento de Joze Bernardo da Silva Chefe de Divisão da Armada"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1865
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 1 do corrente ácerca do reu Francisco Antonio, Corneteiro do Batalhão de Caçadores N.º 8"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1863
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"D. Maria Augusta da Silva Milheiro Nunes, pede diferentes vencimentos em divida a seu fallecido Marido em Comandante de caçadores n.º 5 d'Africa Occidental."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1890
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"Sobre requerimento de Bensabat & Magalhães pedindo a concessão de dosentos mil hectares de terrenos em Angola, proprios para a cultura do Algodão, formando os requerentes uma companhia de navegação e commercio."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1877
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Processo n.º 209/1909

Assunto: Queixa contra o guarda rios do Gerês por consentir a destruição e venda de trutas de tamanho inferior ao permitido por lei ("tamanho de sardinhas") nos rios Gerês e Cávado. Contém: cópia da queixa, comunicações.; Queixa contra o guarda rios do Gerês por consentir a destruição e venda de trutas de tamanho inferior ao permitido por lei ("tamanho de sardinhas") nos rios Gerês e Cávado. Contém: cópia da queixa, comunicações.; Queixa contra o guarda rios do Gerês por consentir a destruição e venda de trutas de tamanho inferior ao permitido por lei ("tamanho de sardinhas") nos rios Gerês e Cávado. Contém: cópia da queixa, comunicações.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1907 de Ezequiel Marques Ferreira

Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para a época de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despachos, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Ezequiel Marques Ferreira
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1908

Assunto: Transgressão de José da Cunha por este ter lançado dinamite ao rio Homem, resultando na destruição de grande quantidade de peixe. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1907 de Manuel Rodrigues Maia

Requerente: Manuel Rodrigues Maia. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco destinada a banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim; Requerente: Manuel Rodrigues Maia
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1908

Assunto: Transgressão de Tomé da Silva por este ter lançado dinamite ao rio Homem, afluente do rio Cávado, provocando a destruição de grande quantidade de peixe. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1907 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 68 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118(A)/1907 de Augusto António Santos Junior

Requerente: Augusto António Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 75, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir as paredes de um moinho na margem do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 67 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1907 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar na praia de Póvoa de Varzim um tolde de madeira e zinco com o objetivo de abrigar os banhistas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1909 de António Correia de Matos

Requerente: António Correia de Matos. Assunto: Queixa contra António Gonçalves Castanheira por este mergulhar linho no ribeiro de Labrisosque causando grandes estragos nas propriedades marginais e por tornar a água imprópria para os animais beberem. Contém: cópia da queixa, comunicações, nota de serviço, despacho.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1907 de Ana Oliveira de Sá Costa

Requerente: Ana Oliveira de Sá Costa. Assunto: Licença para abrir dois canos subterrâneos com o fim de derivar água para dois engenhos de regar, nas margens do ribeiro da Junqueira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1909 de José da Cunha Guimarães

Requerente: José da Cunha Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Barrosas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, requerimento, informação, comunicações, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1908 de António José Antunes de Almeida

Requerente: António José Antunes de Almeida. Assunto: Reclamação contra o muro de suporte feito por Francisco José Fernandes na margem direita do ribeiro de Porta-Moinho. Contém: reclamação, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1908 de João da Silva Veiga

Requerente: João da Silva Veiga. Assunto: Licença para construir cano destinado a conduzir água do rio de Peles para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço, edital, certidão, intimação, auto de vistoria (cópia) e alvará de licença número 9.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1908 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela e partir a fogo dois penedos. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1908 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude no leito do rio Búgio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 157.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1908 de Casimiro Fernandes

Requerente: Casimiro Fernandes. Assunto: Reclamação contra Bento Freitas Lima por ter alterarado e vandalizado açude. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e nota de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1908 de João Batista Duarte Senra

Requerente: João Batista Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem direita do ribeiro da Silva, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, despacho, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 65
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1908 de Luis de Araújo Franqueira

Requerente: Luis de Araújo Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1908 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Queixa contra António Ribeiro Novo, por este construir uma parede no ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1908 de Maria Adelaide Carneiro Marinhas

Requerente: Maria Adelaide Carneiro Marinhas. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Cávado, bem como reconstruir as forras do ribeiro da Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença numero 129, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1908

Assunto: Transdressão de José Gomes de Macedo (o Simão) por este ter pescado em tempo de defeso no rio Este, afluente do rio Ave, na ponte de Santa Cruz. Contém: comunicações, cópia de intimação, cópia de auto de notícia
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 258/1908 de José Candido de Magalhães Meneses

Requerente: José Candido de Magalhães Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de derivação de águas no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 132, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1908 de Câmara Municiapl de Guimarães

Requerente: Câmara Municiapl de Guimarães. Pede para providenciar contra o abuso dos moradores marginais ao regato, que obstruíram com entulho e lixo. Procedeu-se a investigação mas não se sabe quem são os transgressores, pelo que se se ficou de avisar os moradores contra abusos e os prejuízos que poderão advir ao público e higiene. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1908 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Reclamação contra o requerimento de Joaquim Francisco Dias onde pede licença para mudar o leito do ribeiro de Arões, bem como construir uma passagem de pedra sobre o novo leito. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1908

Assunto: Transgressão de Manuel da Silva (o Cachada) por este ter usado dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1908

Assunto: Transgressão de António Rodrigues por este ter usado dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1909 de Manuel Joaquim de Sousa

Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1908 de Domingos Faria de Macedo

Requerente: Domingos Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado, bem como reconstruir uma pedra de um canal em um açude que possui no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 131, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 218/1909 de Joaquim Carvalho de Sá

Requerente: Joaquim Carvalho de Sá. Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1909 de José de Freitas Ferreira

Requerente: José de Freitas Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 99 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1909

Assunto: Transgressão de Manuel Lopes Monteiro por alterar um açude sem licença no ribeiro das Pontes. Contém: intimação, auto de notícia, receita de pagamento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1909 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1909 de Avelino Barbosa.

Requerente: Avelino Barbosa. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado coca e morto vários peixes no leito do rio Pequeno. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1909 de António Julio Vieira de Carvalho e Vasconcelos

Requerente: António Julio Vieira de Carvalho e Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98. Local: concelgo de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Verim, lugar do Poço Negro.; Requerente: António Julio Vieira de Carvalho e Vasconcelos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1909 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e uma ramada na margem do ribeiro da Granja. Contém: requerimento, ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 10
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1909 de Domingos José da Costa

Requerente: Domingos José da Costa. Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude, construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), e reconstruir uma levada, no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1909 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 72
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1909 de Júlio Leite Pereira da Silva

Requerente: Júlio Leite Pereira da Silva. Assunto: Licença para estabelecer passagem sobre o ribeiro de Sijões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1909 de António José Dias Forrada

Requerente: António José Dias Forrada. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Calvário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, esboço (planta), alvará de licença número 110
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1907 de António José de Sousa

Requerente: António José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Urjal bem como o forte que segura o mesmo açude. Rbeiro de Urjal é afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1909 de Lourenço Gomes da Costa e António da Silva

Requerente: Lourenço Gomes da Costa e António da Silva. Assunto: Pedido de licença para alterar o leito do ribeiro de Abessos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 101
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1909 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1907 de António José de Sousa

Requerente: António José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 70, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1909

Assunto: Pedido de licença para reformar a sua casa, na margem direita do ribeiro de Carvalho Fofo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1909 de Manuel José Domingos Simões

Requerente: Manuel José Domingos Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado de Moinho do Loureiro, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despaho, alvará de licença número 88
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1907 de António Fernandes Pedroso

Requerente: António Fernandes Pedroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Aguladas, bem como derivar água do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, planta, alvará de licença número 153, comunicações, despachos, edital, certidão, alvará de licença número 170, declaração
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1909 de Manuel José Pereira do Lago

Requerente: Manuel José Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ao seu campo chamado da Mangarela, na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1909 de Maria Figueiredo Moreira

Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para vedar de torrão e areia o açude do Contador, entre Fornelos e Mariz, no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença n.º 76
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) sobre o leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, requerimento, planta em triplicado, auto de vistoria, edital, comunicações, intimação, certidões, reclamação, declarações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1907

Assunto: Transgressão de Francisco da Cunha por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1908

Assunto: Transgressão de Belmiro de Jesus Vieira por este ter pescado em tempo de defeso no rio Vides, na levada do Souto e levada dos vichos. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1907

Assunto: Transgressão de Anacleto da Cunha por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1908 de Manuel João Rebelo

Requerente: Manuel João Rebelo. Assunto: Pedido de licença para cortar e aparar as plantas existentes no seu prédio marginal, bem como restabelecer um antigo rego, na margem direita do ribeiro de Sotões. Contém: cópia de informação, comunicações, requerimento, notas de serviço, autos de notícia, intimações, receita de pagamento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1909 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Licença para reconstruir na margem esquerda do ribeiro de Carvalhal um muro de suporte e assentar alguns esteios de pedra para ramada. Contém: planta, nota de serviço, requerimento, alvará de licença número 94 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1907

Assunto: Transgressão de António Dias por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1908 de António José Ferreira da Cunha

Requerente: António José Ferreira da Cunha. Assunto: Licença para alargar canal de moinho e abrir outro de despejo, regularizar um açude e construir uma ponte de passagem a pé, na margem direita do rio Covelas. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita de emolumentos (cópia), notas de serviço, procuração (cópia), declaração (cópia), guia de receita (cópia), planta à escala 1/500 [duplicado], termo de responsabilidade, diploma de licença e declaração.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1909 de João Joaquim Gonçalves Ferreira

Requerente: João Joaquim Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para elevar e reconstruir um açude no ribeiro de Vieiros. Contém: requerimento, comunicação, despacho
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1907

Assunto: Transgressão de Filipe Caneiro por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1908

Assunto: Transgressão de Narciso Ferreira Canadas por este ter pescado em tempo de defeso no rio Vides, na levada do Souto e levada dos Vichos. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1909 de Manuel Rodrigues da Cruz Lima

Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74, despacho. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Fonte de Baixo.; Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1907 de Manuel José Barroso

Requerente: Manuel José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Moinho Novo ou Mouriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, informações, alvará de licença número 75, comunicações, reclamação, esboço, notas de serviço, despachos
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1907 de Manuel Lopes

Requerente: Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para o fim de irrigação) na sua propriedade na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 79, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1908 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de madeira sobre o leito do ribeiro de Seramandia. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 143, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1908 de José Alves Rosas

Requerente: José Alves Rosas. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de torrão em valado a testada do seu prédio marginal ao ribeiro da Bouça da Areia, também conhecido por ribeiro do Rio Alto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, planta, alvará de licença número 136, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1908 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1907 de Manuel Nogueira

Requerente: Manuel Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Real de forma a melhor aproveitar a água para rega. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 132, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270-A/1908 de Cabral, Soares, Haettich e Monteiro

Requerente: Cabral, Soares, Haettich e Monteiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de forma a substituir vários açudes, para instalação de turbinas geradoras de eleticidade, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, plantas, edital, certidão, declaração, receitas de pagamento, notas de serviço, despachos, diploma de licença número 164, termos de responsabilidade, oficios, comunicações, intimação, reclamações, ordens de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1908 de João Alves de Sousa

Requerente: João Alves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 145, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1908 de Custódio Ribeiro e António José Ribeiro

Requerente: Custódio Ribeiro e António José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 137, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266-A/1908

Assunto: Processo de Reparação do dique norte da barra de Esposende. Contém: oficios, comunicações, notas de serviço, despachos, informações, caderno de encargos, programa para o concurso público, depósito administrativo, participações, tarefas, anuncio,auto de arrematação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1908 de Manuel Dias da Costa Senra

Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um antigo moinho que em tempos cessou a sua laboração, na margem esquerda do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1908 de Domingos Lopes de Miranda

Requerente: Domingos Lopes de Miranda. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa na margem do ribeiro da Borgonha, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 134 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1909

Assunto: Arrendamento de casa para a secretaria. Arrendamento de duas salas do primeiro andar do prédio número dezanove, Largo do Conselheiro Torres e Almeida. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de contrato de arrendamento, relação dos arrendamentos feitos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1909 de José Augusto da Costa Palmeira

Requerente: José Augusto da Costa Palmeira. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem (prancha), para atracar barcos destinados ao serviço de banhos particulares no areal a montante da ponte de Fão, no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 104
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1909 de António Pereira

Requerente: António Pereira. Assunto: Licença para construir engenho de regar no ribeiro de Cortinhas derivando as águas por meio de cano subterrâneo e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia), guia de receita (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1909 de Albino de Oliveira.

Requerente: Albino de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado uma porção de coca que matou bastantes peixes no leito do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1907 de José Ribeiro Teixeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para vedar e alinhar um açude e construir muro de suporte, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1909 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o leito do ribeiro de Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 106
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1909 de João Gonçalves de Sousa

Requerente: João Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem, alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 130
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1909 de José Joaquim da Silva Meneses

Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Caires, bem como abrir um descarregador no seu açude que leva a água para o seu moinho. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1907 de Manuel Gonçalves Neto

Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para ampliar um tolde de madeira e zinco que tem levantado no local onde todos os anos costuma colocar barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1907 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público a jusante do açude da Retorta, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1907 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 92, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Quinta do Rio.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1907 de José da Silva Monica

Requerente: José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o ribeiro de Covelas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 106, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1907 de Casimiro Aldão

Requerente: Casimiro Aldão. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), informação e parecer, ordens de serviço e alvará de licença número 107.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1909 de José Martins Gonçalves Salgueiro

Requerente: José Martins Gonçalves Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Vieiros, vem como construir uma parede na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 102, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1907 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para alinhar açude e cimentá-lo na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1907 de Manuel Rodrigues da Cruz Lima

Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 85, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos; Requerente: Manuel Rodrigues da Cruz Lima
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1909 de Domingos Fernandes de Macedo e outro

Requerente: Domingos Fernandes de Macedo e outro. Assunto: Licença para forrar açude que possui no ribeiro de Febras e colocar dois tranqueiros de pedra afim de entre eles elevar uma tábua no ribeiro. Contém: requerimento, edital, planta, certidão, reclamação, declaração, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1907 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para forrar as margens do ribeiro de Thyrabá e construir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 93, comunicção
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1908 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, e reformar ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1908 de José Batista da Costa

Requerente: José Batista da Costa. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 140 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 277/1908 de José Lopes de Oliveira

Requerente: José Lopes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um açude entre duas poças, no leito do ribeiro das Ínssuas, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), plantas à escala 1/1000 [triplicado], ordens de serviço, informação e parecer e nota de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao apontador de terceira classe Constantino Manuel Martins que passa a desempenhar temporalmente serviço de secretaria e onde pede uma licença. Contém: comunicações, notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1908

Assunto: Transgressão de António José Ribeiro por este ter feito a construção de uma barragem de madeira, bem como o corte da margem direita do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: auto de notícia, intimação, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271-A/1908 de Simão Ribeiro

Requerente: Simão Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para canalisar uma água que lhe pertence para a sua fabrica de curtumes no ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, comunicações, planta, edital, alvará de licença, certidão, declaração, recibo de pagamento, receita de pagamento, notas de serviço, diploma de licença número 165, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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