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" Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Novembro de 1859"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1859
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"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1869
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"Acerca da convenção com os Estados Unidos para a permutação de fundos por meio de vales do correio."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1882
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"Sobre se da approvação dos estatutos da associação do Banco Ultramarino resulta contracto entre o Governo e a associação do dito Banco."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1870
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"Reparação e ampliação das pontes da alfândega de Lisboa"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1890-06-25
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Setembro de 1838 e de 18 de Junho de 1839 sobre o requerimento do Marchal de Campo reformado, Rafael Oureley, pede ser pago da quantia de vinte e nove contos oitocentos setenta e quatro mil setenta e quatro reis, que se julga credor á Fazenda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1839
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"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 15 do mez findo ácerca do requerimento de Joze Bernardo da Silva Chefe de Divisão da Armada"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1865
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 1 do corrente ácerca do reu Francisco Antonio, Corneteiro do Batalhão de Caçadores N.º 8"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1863
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"D. Maria Augusta da Silva Milheiro Nunes, pede diferentes vencimentos em divida a seu fallecido Marido em Comandante de caçadores n.º 5 d'Africa Occidental."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1890
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"Sobre requerimento de Bensabat & Magalhães pedindo a concessão de dosentos mil hectares de terrenos em Angola, proprios para a cultura do Algodão, formando os requerentes uma companhia de navegação e commercio."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1877
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Processo n.º 12/1909

Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues por este ter feito uma barragem e cortar a margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimações, auto de notícia, recibo de vencimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1907

Assunto: Transgressão de José Gomes por este ter construido uma estacada de linha na margem direita de uma vala afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado, e por ter cortado a margem da mesma vala com o fim de derivar águas. Contém: intimação, autos de noticia, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1909

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Dias Paredes por feito uma barragem e cortar a mergem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimação, auto de noticia, recibo de vencimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1907 de Francisco Lopes Ferráz

Requerente: Francisco Lopes Ferráz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Cávado e construir um escadório de passagem para o mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 20, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Queixa contra João Luis de Sousa por este ter alagado um açude que possuia no leito de uma vala afluente do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de queixa, notas de serviço, despacho, comunicações, queixa, planta.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1907 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arribal, afluente do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 32
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1909 de António José de Araújo

Requerente: António José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 8
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227-A/1907

Assunto: Pedido de vários banheiros da Póvoa de Varzim para colocarem toldes de madeira e zinco na praia, na época de banhos. Contém: planta, requerimentos, depachos, notas de serviço, diplomas de licença, termos de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Pedido de vários banheiros da Póvoa de Varzim para colocarem toldes de madeira e zinco na praia, na época de banhos. Contém: planta, requerimentos, depachos, notas de serviço, diplomas de licença, termos de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Pedido de vários banheiros da Póvoa de Varzim para colocarem toldes de madeira e zinco na praia, na época de banhos. Contém: planta, requerimentos, depachos, notas de serviço, diplomas de licença, termos de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1907 de João Ferreira.

Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1907 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 12, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1907 de Maria de Figeuiredo Moreira

Requerente: Maria de Figeuiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, no rio Cávado. Contém: notas de serviço, cópia de requerimeto, alvará de licença número 155. comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1907

Assunto: Contrato de arrendamento da casa onde está instalada a secretaria da segunda secção da primeira Direção dos Serviços Fluviais e Maritimos. Contém: notas de serbiço, duplicado do contrato de arrendamento, comunicações, relação dos arrendamentos feitos com intervenção do funcionário
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1908 de Francisco Forte de Faria

Requerente: Francisco Forte de Faria. Assunto: Licença para construir uma levada para um antigo engenho de regar que possui na margem do ribeiro de Laborins, afluente do rio Pele. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, planta, alvará de licença número 149 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1908 de Roque Miguel Gonçalves

Requerente: Roque Miguel Gonçalves. Prdido de licença para substituir um açude de torrão por um de pedra no leito de uma vala do rio de Febros, afluente do rio Cávado, para regular a água que vai para os seus moinhos. Contém: esboço (planta), comunixcações, notas de serviço, despachos, cópia de requerimento, cópia de guia, cópia de termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1907

Assunto: Processo referente ao cantoneiro Manuel Boaventura de Castro por incomprimento de normas. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, declaração, auto de investigação. Local: Santo Tirso; Processo referente ao cantoneiro Manuel Boaventura de Castro por incomprimento de normas. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, declaração, auto de investigação. Local: Santo Tirso; Processo referente ao cantoneiro Manuel Boaventura de Castro por incomprimento de normas. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, declaração, auto de investigação. Local: Santo Tirso; Processo referente ao cantoneiro Manuel Boaventura de Castro por incomprimento de normas. Contém: notas de serviço, despachos, comunicações, declaração, auto de investigação. Local: Santo Tirso
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1908 de Joaquim Alves dos Santos

Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1907

Assunto: Processo referente ao cantoneiro Avelino Novaes que foi demitido a 20-10-191 Contém: cópia de termos de declarações do cantoneiro, notas de serviço, despachos, declaração do cantoneiro, cópia de oficio, comunicações. Local: Fafe; Processo referente ao cantoneiro Avelino Novaes que foi demitido a 20-10-191 Contém: cópia de termos de declarações do cantoneiro, notas de serviço, despachos, declaração do cantoneiro, cópia de oficio, comunicações. Local: Fafe; Processo referente ao cantoneiro Avelino Novaes que foi demitido a 20-10-191 Contém: cópia de termos de declarações do cantoneiro, notas de serviço, despachos, declaração do cantoneiro, cópia de oficio, comunicações. Local: Fafe; Processo referente ao cantoneiro Avelino Novaes que foi demitido a 20-10-191 Contém: cópia de termos de declarações do cantoneiro, notas de serviço, despachos, declaração do cantoneiro, cópia de oficio, comunicações. Local: Fafe
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1908 de Joaquim José Gonçalves Salgado

Requerente: Joaquim José Gonçalves Salgado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação, e alinhar uma margem no ribeiro de Mós. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 103, comunicações, requerimento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1908 de Camara Municipal de Braga

Requerente: Camara Municipal de Braga. Assunto: Pedido de licença para captar água do rio Cávado para abastecimento da população. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de edital, certidão, cópia de reclamações, cópia de declaração, oficio, cópia de auto de vistoriaplanta, cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1908 de José Custódio Cardoso

Requerente: José Custódio Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio "Campo da Ponte", na margem direita do ribeiro de Casal de Nile, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1908 de António Joaquim de Araujo

Requerente: António Joaquim de Araujo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio denominado de Prado da Lamosa, bem como colocar uns esteios para colocação de uma ramada, na margem esquerda do ribeiro da Lamosa, afluente das Valas do Estreito e estas do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 87, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1908 de Ana Gomes Fernandes

Requerente: Ana Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para um muro de defesa no seu prédio denominado de Leira de Vassar, na margem direita do ribeiro de Vassar, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 86, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1907

Assunto: Processo referente ao cantoneiro Miguel Francisco Quintas nomeado em 3-5-1898. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, requerimento de aumento de vencimento, cópia de oficio de atribuição de diploma de louvor, ordens de serviço, telegrama, cópia de oficio de aposentação. Local: cantoneiro da margem direita do rio Cávado.; Processo referente ao cantoneiro Miguel Francisco Quintas nomeado em 3-5-1898. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, requerimento de aumento de vencimento, cópia de oficio de atribuição de diploma de louvor, ordens de serviço, telegrama, cópia de oficio de aposentação. Local: cantoneiro da margem direita do rio Cávado.; Processo referente ao cantoneiro Miguel Francisco Quintas nomeado em 3-5-1898. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, requerimento de aumento de vencimento, cópia de oficio de atribuição de diploma de louvor, ordens de serviço, telegrama, cópia de oficio de aposentação. Local: cantoneiro da margem direita do rio Cávado.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1907 de Francisco Antunes Lopes.

Requerente: Francisco Antunes Lopes. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1908 de António Joaquim Simões

Requerente: António Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio do Eirado na margem do ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1907

Assunto: Transgressão de Manuel da Silva por este ter alterado o leito do rio Porisso ou Lages, na soleira do pantano das Lages, não estando de acordo com a licença pedida. Contém: intimações, auto de notícia, notas de serviço, receita de pagamento
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 177/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para para construir um engenho para derivar água na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 18/1909 de Maria da Costa Novais

Requerente: Maria da Costa Novais. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte sobre o ribeiro de Broca. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1909 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de um regato afluente do ribeiro de São Bento. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 12
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1909 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Queixa contra Manuel Lopes Monteiro por este ter alteado um açude no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de queixa, comunicação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1909 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), declarações, recibo de pagamento, plantas, edital, comunicações, certidões, receita de pagamento, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1907 de Lino António Rodrigues de Faria e outros

Requerente: Lino António Rodrigues de Faria e outros. Assunto: Licença para reconstruir açude, por este ter sido destruído com as últimas cheias, para irrigação no leito do ribeiro de Riamontes, afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1907 de José António de Araújo Barbosa

Requerente: José António de Araújo Barbosa. Assunto: Pedido de certidão com o que consta no auto de vistoria relacionado com um processo de licença pedido por José Maria Barbosa e Castro para construir uma porta e uma soleira numa vala derivada do rio Vides. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1909 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Lordelo, danificado pelas últimas cheias, assim como substituir um cubo de um moinho de madeira por um de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1907 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para alterar em 0,1m a altura de uns tranqueiros de açude, no leito do ribeiro de Donas, afluente do rio Pel, e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, edital, ordens de serviço, reclamação, certidão (cópia), declaração (cópia), auto de vistoria, notas de serviço e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1909 de Custodio José Barbosa

Requerente: Custodio José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira de um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Bouças, bem como reconstruir uma levada a montante do referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 52
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1907 de Alvaro Herculano de Faria de Melo e Andrade

Requerente: Alvaro Herculano de Faria de Melo e Andrade. Assunto: Pedido de licença para construir um canal e um aqueduto com ligação a um pequeno ribeiro denominado Casal de Ares. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1907 de Joaquim Gomes Moreira e outros

Requerente: Joaquim Gomes Moreira e outros. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada no leito do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000 (duplicado), requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1909 de Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido para que seja concluida a cobertura do Esteiro que atravessa o centro da vila. Contém: cópia de oficios, notas de serviço, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1907 de António Carneiro de Araújo Real

Requerente: António Carneiro de Araújo Real. Assunto: Licença para reparar uma barragem que existe no ribeiro de Real para irrigação. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 13 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1909 de Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido para que seja coberto o regato de Trás-os-Quintais que atravessa o bairro sul da vila da Póvoa de Varzim devido ás más condições higienicas. Contém: cópia de requerimento, cópia de informação, notas de serviço, comunicação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1907 de José Ribeiro Teixeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir engenho de serração de madeira na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 173 (duplicado).
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1909

Assunto: Desastres ocorridos nos trabalhos da secção durante o ano de 1908; Desastres ocorridos nos trabalhos da secção durante o ano de 1908; Desastres ocorridos nos trabalhos da secção durante o ano de 1908; Desastres ocorridos nos trabalhos da secção durante o ano de 1908; Desastres ocorridos nos trabalhos da secção durante o ano de 1908Tipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1907 de Gonçalo de Oliveira Neves

Reqauerente: Gonçalo de Oliveira Neves. Moinho na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: nota de serviço a informar que em 1973 a freguesia de Covelas, concelho de Santo Tirso, deixa de pertencer à área desta secção.; Reqauerente: Gonçalo de Oliveira Neves. Moinho na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: nota de serviço a informar que em 1973 a freguesia de Covelas, concelho de Santo Tirso, deixa de pertencer à área desta secção.; Reqauerente: Gonçalo de Oliveira Neves. Moinho na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: nota de serviço a informar que em 1973 a freguesia de Covelas, concelho de Santo Tirso, deixa de pertencer à área desta secção.; Reqauerente: Gonçalo de Oliveira Neves. Moinho na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: nota de serviço a informar que em 1973 a freguesia de Covelas, concelho de Santo Tirso, deixa de pertencer à área desta secção.; Reqauerente: Gonçalo de Oliveira Neves. Moinho na margem esquerda do ribeiro de Covelas. Contém: nota de serviço a informar que em 1973 a freguesia de Covelas, concelho de Santo Tirso, deixa de pertencer à área desta secção.. Assunto:
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1909 de José Gomes de Macedo

Requerente: José Gomes de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cubo de madeira de um engenho de serrar (serração), bem como substituir umas caleiras dos moinhos anexos ao mesmo engenho que possui no ribeiro das Vieiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 13
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1906 de José António Pimenta Dias

Requerente: José António Pimenta Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Levagado, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 175
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1906 de José Hermida

Requerente: José Hermida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns degraus para a entrada de uma porta do seu prédio na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 173
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1906 de Manuel Veloso de Sá

Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras grandes e reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Couve que leva água para o seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 172
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1906 de António Afonso dos Santos

Requerente: António Afonso dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem destinada a elevar os canos e a calha na margem esquerda do ribeiro da Ponte. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 169, informação, despachos, oficio
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1909 de Joaquim Lopes da Silva

Requerente: Joaquim Lopes da Silva. Assunto: Reclamação contra António Dias da Cruz por ter construido um aqueduto com o fim de derivar água para engenho de regar, bem como construção de muro de suporte apertando e lançando entulho embaraçando regime das águas. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), guia de receita (cópia) [duplicado] e notas de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1906 de José Fernandes Gaifem

Requerente: José Fernandes Gaifem. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras no ribeiro da Cruz, afluente do rio Cávado, de forma a regular a entrada das águas. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicaçãi
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1906 de Francisca Maria Gomes Amaral

Requerente: Francisca Maria Gomes Amaral. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pelas cheias, na margem esquerda do regato sa Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 179, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1906 de Manuel Custódio Mano

Requerente: Manuel Custódio Mano. Assunto: Pedido de licença para construir um cano para se utilizar as águas do ribeirodo Casal de Vila. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1906

Assunto: Transgressão de José Martins Moreira por este ter alterado a disposição da margem esquerda do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda, por meio de escavação com o fim de derivar a água da corrente para uma mina destinada á irrigação de prédios não marginais, com prejuizo de terceiros. Contém: intimações, original e duplicados, cópia de auto de notícia, notas de serviço, informação, receita de pagamento, esboço, auto de notícia (duplicado)
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1909

Assunto: Transgressão de Joaquim Rodrigues por este ter pescado peixes em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1907

Assunto: Transgressão de António Joaquim da Costa por este ter afogado uma cadela com uma pedra ao pescoço e que ainda se encontra nas águas da corrente do rio Pequeno, afluente do rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receita de pagamento
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1909 de Francisco Pereira Martins

Requerente: Francisco Pereira Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros para bandeiras, construir um pavilhão e colocar balisas para ponto de partida e chegada da regata que vai acontecer entre os dias vinte e três e vinte e quatro de junho no rio Cávado, entre o açude de Bessadas e a ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 39. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Francisco Pereira Martins
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1907 de Adelino José de Sousa

Requerente: Adelino José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um socalco na margem do rio adjunto. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 72
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1909 de Custódio Teixeira Guimarães.

Requerente: Custódio Teixeira Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter mandado afogar o seu cão no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita de emolumentos e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1907 de António de Sousa Fernandes

Requerente: António de Sousa Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 43
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1909 de José António da Costa.

Requerente: José António da Costa. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado dinamite para matar peixes no rio Vides. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1907 de José António Cardoso

Requerente: José António Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Poça da Fonte. Contém: esboço, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 60, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1909 de António José da Fonseca

Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Licença para reconstruir um açude na margem esquerda do ribeiro da Agrela, afim de conduzir água para irrigação. Contém: requerimento, edital, ordens de serviço, certidão, notas de serviço, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1909 de António Carneiro Dias da Cruz

Requerente: António Carneiro Dias da Cruz. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte, construir cano subterrâneo destinado a derivar água para engenho de regar e estabelecer uma ramada na marginal do ribeiro da Corredoura. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, edital, notas de serviço, certidão (cópia), reclamação, declaração, auto de vistoria (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1909 de Manuel de Boaventura

Requerente: Manuel de Boaventura. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1909 de José António Pinto

Requerente: José António Pinto. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas duas margens do ribeiro de Rouqueiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 38, comunicações. Locxal: concelho de Vila Verde, freguesia de Parada de Gatim, lugar do Rouqueiro.; Requerente: José António Pinto
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1907 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 45
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1907 de João António Vieira

Requerente: João António Vieira. Assunto: Licença para concluir muro de suporte e defesa, na margem direita do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1909 de Domingos Lopes Dias

Requerente: Domingos Lopes Dias. Assunto: Licença para forrar um açude que possui no leito do rio Búgio para melhor derivar a água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1909

Assunto: Transgressão de João António da Costa por ter lançado grande quantidade de terra na margem e leito do rio Cávado. Contém: auto de notícia, intimações, notas de serviço, comunicação, cópia de guia de pagamento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1907 de Adelino Pinto Tavares Ferrão

Requerente: Adelino Pinto Tavares Ferrão. Assunto: Licença para construir uma nora e um cano coberto desde a poça até à corrente, para poder tirar água, junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1907 de Joaquina Barbosa

Requerente: Joaquina Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de vedação na margem do ribeiro de São Bento. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 44
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1907 de António Malheiro Pereira de Magalhães

Requerente: António Malheiro Pereira de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para vedar com arame uma propriedade que possui na margem do ribeiro de São Vitor o Velho. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 41. Local: concelho e cidade de Braga, freguesia de São Vitor.; Requerente: António Malheiro Pereira de Magalhães
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1907 de Manuel Fernandes Valdemor

Requerente: Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para capiar o leito do ribeiro dos Prados, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 104, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1906 de Manuel Gonçalves do Norte

Requerente: Manuel Gonçalves do Norte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda hidraulica do seu moinho (azenha) situado no regato da Lagoa, afluente do ribeiro da Pia. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 171
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1906 de Constantino Gomes Faria

Requerente: Constantino Gomes Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato de Vilar, afluente das Valas do Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 170
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1906 de Albano Abel Rodrigues

Requerente: Albano Abel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Urjal, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 197
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1906 de António Alves Ramalho

Requerente: António Alves Ramalho. Assunto: Pedido de licença para elevar a comporta destinada a derivar a água para rega e lima, na margem direita do ribeiro de Guilhados, afluente do ribeiro de Labrige ou do rio Donda e este desagua no mar. Contém: requerimento, informação, edital, comunicações, certidão (original e duplicado), notas de serviço, reclamação, declarações, esboço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1906 de António porfirio Rodrigues

Requerente: António porfirio Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 188, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1906 de José Fernandes Coutinho

Requerente: José Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 187, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1906 de Manuel António Alves Dias

Requerente: Manuel António Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 183, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1906 de Maria Bento da Silva

Requerente: Maria Bento da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Arrival, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerirmento, alvará de licença número 186, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1906 de José Clemente Fernandes

Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Arrival, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de reuqerimento, alvará de licença número 182, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1909 de Silvestre Ribeiro Gomes

Requerente: Silvestre Ribeiro Gomes. Assunto: Licença para fazer uma servidão de carro em cima de uma linha de água do ribeiro da Veiga. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 29 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84(A)/1907 de Delfim Barboza e Castro

Requerente: Delfim Barboza e Castro. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Cova, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 51 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1909 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro das Caldas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1907

Assunto: Processo referente á reparação do molhe do norte da Enseada na Póvoa de Varzim. Contém: listagem das condições de arrematação para a primeira tarefa, listagem das condições especiais aplicaveis à execução das obras da primeira tarefa, anuncio (duplicado, notas de serviço, comunicações, despachos
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1909 de Maria Rosa das Maravilhas

Requerente: Maria Rosa das Maravilhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 30
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1907 de José Manuel da Costa e outro

Requerente: José Manuel da Costa e outro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro da Cabada, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), informação e parecer, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1907 de António Clemente da Silva

Requerente: António Clemente da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa, junto da margem direita do ribeiro do Aguilhão, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 52, ordem de serviço e contribuição de registo por titulo oneroso.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1909 de Luis Gomes Monteiro

Requerente: Luis Gomes Monteiro. Assunto: Pedido de licença para construir um cano para derivar águas do rio Cávado para um engenho que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1909 de José da Silva Monica

Requerente: José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça ou presa no leito do ribeiro de Covelas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, certidão, reclamações, comunicações, declaração, informação, cópia de auto de vistoria
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1909 de Francisco Vieira de Sousa

Requerente: Francisco Vieira de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem de uma vala derivada do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1909 de Severino Rodrigues

Requerente: Severino Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 35
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1907 de João Batista Rodrigues Saraiva

Requerente: João Batista Rodrigues Saraiva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 46
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1907 de Maria Rodrigues

Requerente: Maria Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado no ano de 1907. No ano de 1977, António José Gonçalves Pimentafaz o pedido de licença para sunstituir o rodizio do mesmo moinho. Contém: cópia de requerimento, editais, comunicações, certidão, cópia de receita de pagamento, cópia de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, despachos, requerimento, esboço, alvará de licença número 836/1979
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1907 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para derivar água do rio Cávado para o campo de Valdeveza. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 47
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1907 de Francisco José Dias

Requerente: Francisco José Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar um cano de derivação de águas da margem esquerda do rio Cavado para as suas propriedades denominadas Campo Grande, Campo Novo e Campo das Bouças. Contém: comunicações, cartão de visita de J. Teixeira da Silva. Local: limites dos concelho de Braga e Barcelos.; Requerente: Francisco José Dias
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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