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"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 22 de Setembro ultimo sobre o Relatorio da Commissão nomeada para coadjuvar o Conselheiro Antonio Jose Duarte Nazareth."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1863
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 20 de Agosto de 1840 sobre requerimento em que Gertrudes Rosa, viuva pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Abril de 1840 sobre requerimento em que D. Gertrudes Amalia Escorcio, pede o beneficio do Decreto de 4 de Abril de 1833."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840
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"Acerca dos vencimentos em divida ao fallecido continuo Manuel Joaquim Gonçalves."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1872
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"Duvidas suscitadas pelo Governador Geral d'Angola ácerca de quem deva substituir em certos casos o Procurador da Coroa ou os seus Delegados"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1885
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Fevereiro de 1839 sobre o requerimento de Maria Martins em que se queixa de não ter sido aplicado a seu filho Bernardino de Gouvea Soldado de Infantaria N.º 8 o Indulto de 4 de Abril de 1838."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1839
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"Idem de 27 de Abril de 1841 ácerca do processo do soldado do Batalhão n.º 30 Jose Placido Martins, sobre modificação da pena imposta."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841
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"Ácerca do requerimento em que o correio da Guerra Antonio Maria Vieira d'Azevedo, pede a pensão de 200 reis diários."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1875
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 26 de Fevereiro de 1840 sobre requerimento em que Constança Joanna Rosa pede o beneficio retro [da Lei de 19 de Janeiro de 1827]"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1840
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"Ao Ministro da Justiça ácerca de ter sido empregado pelo Governador da Praça d'Almeida no trabalho dos fossos cultivados por conta do mesmo Governador, o reo, Joao Nabaes, o qual fôra ja sentenceado no Foro Civil, e se evadira, aproveitando-se d'aquella liberdade"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841-05-07
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Processo n.º 259/1907

Assunto: Transgressão de Francisco Lopes Seara por este ter colocado uma tábua no leito do ribeiro de Rial. Contém: reclamação, intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1907 de Francisco Gonçalves da Silva

Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de PedrosoTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1908 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187-A/1908 de José Fernandes Campos Fontaínhas

Requerente: José Fernandes Campos Fontaínhas. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro do Telo, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1908

Assunto: Circular para avisar os proprietários e rendeiros de prédios marginais do rio Porisso e seus afluentes, afluente do rio Cavado, para apararem ou cortarem as árvores existentes, tal como remover objetos que provoquem embaraço ao curso das águas, ou prejuizo de terceiros. Contém: cópia de requerimento, circular
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1908 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Bairros, bem como um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1908 de Manuel Joaquim de Araújo Carvalho

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de EsteTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1908

Assunto: Transgressão de Domingos Rodrigues Rocha por este ter pescado peixe com um cesto na margem direita do rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, despacho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1909 de Manuel de Carvalho Barcelista

Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca com molhos de fachina no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 9
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1909 de Francisco Gomes de Oliveira e outro

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira e outro. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão [triplicado] e intimação [duplicado].
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1909 de João Gomes de Faria.

Requerente: João Gomes de Faria. . Assunto: Transgressão por ter reconstruido presa, desviando a água, no ribeiro dos Moinhos. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1909 de António Manilha Gomes

Requerente: António Manilha Gomes. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 11, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1909 de José António de Sá

Requerente: José António de Sá. Assunto: Pedido de licença para a pesca em águas do Estado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 2
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1907 de Fernando Exposto

Requerente: Fernando Exposto. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Regadas, afluente do rio Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 64, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1909 de António Lopes Ferreira

Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para colocar um motor hidráulico e tubagem afim de derivar água para irrigação, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1909

Assunto: Transgressão de Maria Ludovina Gonçalves por ter feito mudança de um rego com fim de derivar água e sem licença, no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, cópia de guia, cópia da queixa, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1907 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reformar muro de vedação e defesa na margem direita do ribeiro da Agrela, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1909 de Casimiro António de Oliveira

Requerente: Casimiro António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, reconstruir outro açude e construir um muro de vedação, no leito e margem do ribeiro de Barbedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 61/1907 de Manuel Custódio Mano

Requerente: Manuel Custódio Mano. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano marginal ao ribeiro que alimenta a fábrica do requerente e que é afluente do ribeiro de Nil e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 40
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 34/1909 de Julio Augusto de Andrade Faria

Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre o sitio de Penedos de Enxofre e o sitio Fonte de Baixo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, alvará de licença de pesca número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1907 de Serafim dos Anjos da Silva

Requerente: Serafim dos Anjos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui numa vala derivada do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 777
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1907

Assunto: Processo relativo a Francisco Ferreira de Abreu, chefe de conservação. Contém: notas de serviço, guia de apresentação, comunicações, pedido de licença, requerimento, folha de registo de ajuda de custos.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 66/1907 de Manuel José Fernandes Laranjeira

Requerente: Manuel José Fernandes Laranjeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 37, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Queixa contra António José Vieira Antunes por este abrir uma mina na margem do ribeiro das Palas. Contém: cópia de queixa, comunicações.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1907 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1907 de Domingos Ferreira da Silva

Requerente: Domingos Ferreira da Silva. Assunto: Licença para substituir cubo de madeira por outro de pedra numa derivação de água de moinho e forrar a cimento troço do ribeiro, junto ao rio Este. Contém: requerimentos (cópia), edital, ordens de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, notas de serviço, planta e diploma de licença.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1908 de Francisco de Sousa Coelho

Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano no seu campo na margem esquerda do rio Febros, afluente do rio Cávado, para derivação de água para os seus engenhos que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1907 de José Salgueiro

Requerente: José Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 166, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1908 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para construir engenho de rega na margem direita do rio Este, bem como abrir respectivo cano de derivação entre poço do engenho e margem. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 165 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1907 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este, junto ao moinho e engenho de serrar madeira (serração). Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1907 de José António Fernandes e António de Araújo Miranda

Requerente: José António Fernandes e António de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar uma tapagém (tábuas) sobre o ribeiro de Sobreira nas épocas de estiagém em que o moinho a montante não se encontra em funcionamento. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidões de afixação, declarações, reclamações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1907 de Manuel de Azevedo Maia

Requerente: Manuel de Azevedo Maia. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta do ribeiro de Real que toma diferente denominações cinforme os lugares que atravessa. Assim mais a montante tem o nome de Arões e a juzante o njome de Labruge, vai desaguar ao mar com o nome de rio Donda. Contém: requerimento, planta (triplicado), informação, edital (duplicado), comunicações, certidão (duplicado), notas de serviço, reclamação, declaração (duplicado)
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1907 de António Ribeiro Novo

Requerente: António Ribeiro Novo. Assunto: Pedido de licença para colocar quatro esteios sobre o ribeiro de Casal de Nil. Contém: planta, cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 169, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1907

Assunto: Transgressão de José Gomes de Macedo por este ter feito escavações no leito do ribeiro da Fonte da Videira com o fim de derivação de águas. Contém: intimações, autos de noticia, notas de serviço, receita de pagamento, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1907 de Maria Rosa Antunes

Requerente: Maria Rosa Antunes. Assunto: Pedido de licença para quebrar um penedo no leito do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: informações, requerimento, alvará de licença número 26, comunicações, reclamações, intimações, autos de notícia, esboço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1907

Assunto: Transgressão de Rosa Gomes por esta vender peixes de tamanho inferior ao regulamentado, pescado no rio Cávado. Contém: intimação, auto de noticia, cópia de recibo de pagamento, comunicações, oficio
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1907 de António José Esteves

Requerente: António José Esteves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir um açude. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 25, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1908 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Queixa contra José Nogeuira e outro por teram tapado com pedras e torrões o seu açude que leva água do rio da Ranha para os seus moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1907 de António Manuel Fernandes Valdemor

Requerente: António Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Prado. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 172, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1908 de Joaquim Gomes da Cruz

Requerente: Joaquim Gomes da Cruz. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 94 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1908 de Domingos Pereira Marinheiro.

Requerente: Domingos Pereira Marinheiro. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto na pesca de peixes no leito do rio Ave. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita (triplicado), guia de receita de emolumentos e ordem de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1908 de José António Pereira Marinheiro.

Requerente: José António Pereira Marinheiro. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto na pesca de peixes no leito do rio Ave. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita (triplicado), guia de receita de emolumentos e ordem de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1908 de Porfírio da Silva

Requerente: Porfírio da Silva. Transgressao por ter aplicado timbó para a pesca em tempo de defeso, no leito do ribeiro de Febras, afluente do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1908

Assunto: Transgressão de António da Silva (tecelão) por este ter pescado peixe com cesto em tempo de defeso no leito do rio Febras, afluente do rio Ave. Contém: intimação, triplicado de auto notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1908 de Manuel Gomes Fuzeiro

Requerente: Manuel Gomes Fuzeiro. Transgressao por ter aplicado timbó e dinamite na pesca em tempo de defeso, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1908 de Manuel Dias

Requerente: Manuel Dias. Transgressao por ter aplicado timbó para a pesca em tempo de defeso, no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1909 de Maria Leite Ribeiro.

Requerente: Maria Leite Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito moinho na margem esquerda do rio Vizela, sem ter pedido a referida licença. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1909 de Serafim José dos Santos

Requerente: Serafim José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 13
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1909 de Domingos Lopes Dias

Requerente: Domingos Lopes Dias. Assunto: Licença para reconstruir poça que possui no leito do ribeiro das Mangarelas que as últimas cheias destruiram. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 15.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1909 de Evaristo Julio da Silva

Requerente: Evaristo Julio da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 16, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1909 de Miguel Ferreira de Campos Júnior

Requerente: Miguel Ferreira de Campos Júnior. Assunto: Licença para construir uma forra na margem direita do ribeiro de Ponte Martim. Contém: requerimento, notas de serviço, licença da Câmara Municipal de Barcelos (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 67.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1909 de António José Rodrigues dos Reis

Requerente: António José Rodrigues dos Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Piedela, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, despacho, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 17
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49(A)/1907 de Maria Rosa Antunes

Requerente: Maria Rosa Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Lordelo. Não contém documentação
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1909 de José dos Santos

Requerente: José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem de uma linha de água que alimenta um moinho (azenha) de Constantino Gomes de Faria. A linha de água chamada de ribeiro do Moinho é afluente do ribeiro de Vilar, que por sua vez é afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 18, pequeno esboço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, reclamações, despachos, cópia de intimação, cópia de auto de vistoria, declaração, cópia de termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1909 de Domingos Faria de Macedo

Requerente: Domingos Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui no leito de uma vala do ribeiro de Ferrozelo. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 19, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1907 de Manuel José Rebelo Duarte

Requerente: Manuel José Rebelo Duarte. Assunto: Licença para construír um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 46/1909

Assunto: Transgressão de José Maria Ferreira da Cruz por ter feito um açude com madeira sem licença no leito do ribeiro de Labiosque. Contém: intimação, autos de notícia, receita de pagamento, cópia da reclamação, comunicações, despacho, esboço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1907 de João Antunes Fujaco

Requerente: João Antunes Fujaco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 28
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1909 de João José de Sousa Cristino

Requerente: João José de Sousa Cristino. Assunto: Pedido de licença para fazer um açude no leito do regato "Rio da Moleira" e uma calha ou goteira de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, requerimento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1907 de Rosa Maria do Vale

Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro que passa no lugar da Portela. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 29
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1907 de António Ribeiro Novo

Requerente: António Ribeiro Novo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no ribeiro de Cazal de Nil. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 30
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1907 de José da Silva

Requerente: José da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Búgio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1907 de Alfredo José Gonçalves

Requerente: Alfredo José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 165, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1907

Assunto: Processo relativo aos mapas das ferramentas, mobiliario e utensilios que existiam na secção e que pertenciam ao Estado. Contém: notas de serviço, comunicações, mapas de relação de instrumentos, ferramentas, utencilios, mobiliário material e barcos
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1907 de Álvaro Herculano de Ferreira de Melo e Andrade

Requerente: Álvaro Herculano de Ferreira de Melo e Andrade. Assunto: Licença para construir um canal seguido de um aqueduto, bem como fazer um calço inferior ao mencionado aqueduto na margem direita do ribeiro de Casal de Ares, afluente do ribeiro de Vilarinho, este afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: requerimento e informação e parecer Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Casa das Agras; . Licença para construir um canal seguido de um aqueduto, bem como fazer um calço inferior ao mencionado aqueduto na margem direita do ribeiro de Casal de Ares, afluente do ribeiro de Vilarinho, este afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: requerimento e informação e parecer Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Casa das Agras; . Licença para construir um canal seguido de um aqueduto, bem como fazer um calço inferior ao mencionado aqueduto na margem direita do ribeiro de Casal de Ares, afluente do ribeiro de Vilarinho, este afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: requerimento e informação e parecer Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Casa das Agras; . Licença para construir um canal seguido de um aqueduto, bem como fazer um calço inferior ao mencionado aqueduto na margem direita do ribeiro de Casal de Ares, afluente do ribeiro de Vilarinho, este afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: requerimento e informação e parecer Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Casa das Agras; . Licença para construir um canal seguido de um aqueduto, bem como fazer um calço inferior ao mencionado aqueduto na margem direita do ribeiro de Casal de Ares, afluente do ribeiro de Vilarinho, este afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: requerimento e informação e parecer Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Casa das Agras; . Licença para construir um canal seguido de um aqueduto, bem como fazer um calço inferior ao mencionado aqueduto na margem direita do ribeiro de Casal de Ares, afluente do ribeiro de Vilarinho, este afluente do rio Mirão e este do rio Ave. Contém: requerimento e informação e parecer Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Casa das AgrasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1907 de José da Silva Gandra

Requerente: José da Silva Gandra. Assunto: Licença para atravessar com uma caleira de pau o rio Este. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 163 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1907 de Celestino da Silva Ramalho

Requerente: Celestino da Silva Ramalho. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Além, afluente do rio Labruge, que depois toma o nome de rio Donda e desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicação, notas de serviço, informação, memorial, alvará de licença número 57
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1907

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Ferreira da Cunha por este ter arrancado cepos e raizes na margem que lhe pertence e na margem oposta de outro proprietário, com prejuizo da corrente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia, receita de pagamento
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1907 de José Coelho de Faria

Requerente: José Coelho de Faria. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 152 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1907 de Josefa dos Santos

Requerente: Josefa dos Santos. Assunto: Pedido de licença para canalizar e capear uma regueira de enchugamento no prédio que possui. Contém: esboço (planta), notas de serviço, declaração, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 161
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1908 de Manuel Rodrigues Maio

Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Rodrigues Maio
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1907

Assunto: Transgressão de João Vieira (o Savariz) por este ter feito uma plantação de sebe viva, com prejuizo para a corrente, na margem esquerda do ribeiro do Barbudo. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1908 de José Filipe de Carvalho

Requerente: José Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na pria da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: José Filipe de Carvalho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1907

Assunto: Transgressão de Albino da Silva Lopes por este ter feito uma plantação de sebe viva, com prejuizo para a corrente, na margem esquerda do ribeiro de Barbudo. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1908 de António Dinis Capelão

Requerente: António Dinis Capelão. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicaçõs, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Dinis Capelão
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1907

Assunto: Pedido de autorização para tornar a doca de Esposende em viveiro de peixe. Contém: nota de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1908 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1908 de Joaquim José Loureiro

Requerente: Joaquim José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1908 de Ezequiel Marques Ferreira

Requerente: Ezequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Ezequiel Marques Ferreira
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1908 de José Ribeiro.

Requerente: José Ribeiro. . Assunto: Transgressão por ter obstruído o ribeiro das Vinhas de terra. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, guia (triplicado) e ordens de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1908

Assunto: Transgressão de Isidoro Mendes por este ter feito canais de pedra para a pesca de peixe em tempo de defeso no rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, nota de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1908

Assunto: Transgressão de António martins por este ter feito uso de explosivos para a pesca no rio Cávado. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1907 de Francisco Lopes Seara

Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1907 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1909 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de rega no ribeiro de são Paio com objetivo de alimentar um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, alvará de licença número 27
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calçada no leito de uma vala afluente do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 7
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1909 de Ana Leite de Faria

Requerente: Ana Leite de Faria. Assunto: Licença para reconstruir um açude que ficou alagado pelas últimas cheias que acciona azenhas, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 6 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1907 de Manuel José Lopes de Oliveira

Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1909 de Manuel António Rodrigues

Requerente: Manuel António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta de madeira no leito do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 24, intimação [triplicado] e auto de notícia [triplicado].
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1907 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Licença para reformar bebedouro de gado público no ribeiro do Quintão e vedar pedra. Contém: ordens de serviço e requerimento.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1909

Assunto: Transgressão de Maria Carolina Antunes por ter feito uma barragem de madeira e cortar a margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimações, auto de noticia, recibo de pagamento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1907 de José Fernandes Pereira Martins

Requerente: José Fernandes Pereira Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Cávado e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 22, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1909 de José Ferreira Dias

Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamações, diplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, intimação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1907

Assunto: Transgressão de Maria Ana Gomes por este ter cortado a água de uma vala afluente ao rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicação, oficio
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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