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Processo n.º 232/1911 de José Antunes de Sepúlveda

Requerente: José Antunes de Sepúlveda. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Gonçalves por ter construído vedação na frente do moinho dos reclamantes, situado na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e notificação (original e duplicado).
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1911 de João Joaquim Barroso

Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1911 de José Pereira da Quinta

Requerente: José Pereira da Quinta. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, despacho, alvará de licença número 152
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1911 de Miguel José da Cunha.

Requerente: Miguel José da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito moinho e vala de derivação sem ter licença. Contém: planta, auto de notícia (triplicado), intimação (triplicado) e ordem
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1911 de Lino da Silva

Requerente: Lino da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1911 de Francisco José Lopes

Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1910 de Julio Augusto Coimbra Ferreira Guimarães

Requerente: Julio Augusto Coimbra Ferreira Guimarães. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um muro sobre o leito do rio Torto. Contém: requerimento, nota de serviço, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1913 de Bento Custódio de Freitas Lima.

Requerente: Bento Custódio de Freitas Lima. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem de pedras, torrões e madeira para derivação de água sem ter licença no leito do ribeiro da Ribeira. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1910 de José Gomes de Oliveira

Requerente: José Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um aqueduto na margem direita do rio Este, destinado a alimentar um engenho de regar e reconstruir em partes o muro de suporte da referida margem. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, certidão (cópia), declaração, alvará de licença número 15 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1913

Assunto: Transgressão de Manuel Fernandes da Fonte Junior por ter feito a derramação nos carvalhos pertencentes ao Estado, danificando as referidas árvores na vala da Framosa. Contém: intimações, auto de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1910 de José Joaquim de Carvalho e outro

Requerente: José Joaquim de Carvalho e outro. Assunto: Licença para construir descarregador em nível superior para aproveitar águas para laboração de moinho e lagar de azeite e canalizar em parte subterrânea e em parte descoberto no leito do ribeiro de Maceiros. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria, planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1913

Assunto: Transgressão de José Joaquim Teixeira por ter demarcado um terreno pertencente ao Estado com intuito de se apoderar dele, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, comunicações, auto de noticia, receita de pagamento
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1910 de Alexandre António Martins

Requerente: Alexandre António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte de servidão de pé sobre o ribeiro de Caldelas destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 156
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1913 de José Teixeira

Requerente: José Teixeira. Assunto: Licença para cobrir o leito do ribeiro de Chouzelas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1913 de José Luis Gonçalves

Requerente: José Luis Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1913 de António Gonçalves de Araújo Estrada

Requerente: António Gonçalves de Araújo Estrada. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 72
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1913 de João Alves

Requerente: João Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1913 de Albino Candido Alves de Matos

Requerente: Albino Candido Alves de Matos. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, requerimento, despacho
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1913 de José Gomes de Carvalho

Requerente: José Gomes de Carvalho. Assunto: Reclamação contra José Domingos de Oliveira e irmãos por terem feito uma ramada na margem direita do ribeiro de São Gonçalo e onde fizeram passar um amarro de arame sobre o ribeiro. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1911 de Casemiro da Silva

Requerente: Casemiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 142
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1911 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1911 de José Pereira de Castro

Requerente: José Pereira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir um açude de moinhos situados na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 165 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1911

Assunto: Transgressão de Maria Alves dos Santos por ter lançado grande quantidade de terra no leito do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1911 de António de Oliveira

Requerente: António de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pardelhas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 148.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1911 de Domingos José Gavieira

Requerente: Domingos José Gavieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1911 de José Bento Rodrigues

Requerente: José Bento Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte das paredes de casa de moinho (azenha) e reconstruir parede de gola onde assenta a roda e reparar parte de açude, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 149
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 296/1910 de José Maria da Silva Fernandes

Requerente: José Maria da Silva Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento, alvará de licença número 172 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 295/1910 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para colocar algumas pedras que lhe caíram do seu moinho na margem do rio Ave. Contém: requerimento, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1911 de Severino da Costa

Requerente: Severino da Costa. Assunto: Reclamação contra José Gil dos Reis Carneiro porque foi destruída uma antiga levada ou açude e vala de irrigação na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1911 de Domingos Luis de Magalhães

Requerente: Domingos Luis de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 172. Local: conceljo de Barcelos, freguesia de Pousa, lugar de Sabougue.; Requerente: Domingos Luis de Magalhães
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1912 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1911 de José Joaquim Rodrigues

Requerente: José Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1912 de Ermelinda de Vasconcelos

Requerente: Ermelinda de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Pelames ou Lamelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 125
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1912

Assunto: Processo de transferência de serviço do chefe de conservação Joaquim da Silva Martins. Contém: comunicações, notas de serviço, guias de apresentação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1911 de Virginia de Jesus Teixeira

Requerente: Virginia de Jesus Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1912 de Joaquim Moreira da Costa

Requerente: Joaquim Moreira da Costa. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Seixosa, afluente do ribeiro de Labrige e este do rio Donda que desagua no mar, bem como pretende construir muros de defesa nas novas margens e reconstruir uma presa de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 124
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1912 de Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto

Requerente: Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este e construir barragem na boca da vala. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão [duplicado], reclamação, declaração (cópia) e auto de não realização de vistoria.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1913 de Manuel Faria de Macedo

Requerente: Manuel Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para passar com um cano de ferro sobre o ribeiro de "Quesua". Contém: cópia de requerimento, cópia de declaração, comunicações, alvará de licença número 70
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1912 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar por tempo de dois meses umas barracas e uma prancha de madeira na margem do rio Cávado, para uso de banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1913 de Junta de Paróquia de Cristelo

Requerente: Junta de Paróquia de Cristelo. Assunto: Pedido de licença para a construção de uma caminho público dentro dos limites da freguesia e tendo de passar sobre os ribeiros da Trancada, do Hortal e Lagoinha. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 69
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1912 de José da Costa e Castro

Requerente: José da Costa e Castro. Assunto: Licença para reformar um muro na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1912 de Francisco José de Oliveira

Requerente: Francisco José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1913 de José Bernardo Braz

Requerente: José Bernardo Braz. Assunto: Pedido de licença para conservar um açude que construiu no ribeiro de Valongo, bem como conservar um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro do Penedo Rochado, e construir outro açude no leiro do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1910 de António Joaquim Gomes

Requerente: António Joaquim Gomes. Assunto: Reclamação contra Joaquim José Gomes por ter alterado e colocado um pontão no leito do ribeiro da Veiga com prejuízo de terceiros. Contém: intimações [duplicado], notas de serviço, ordens de serviço e auto de notícia [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1913 de Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas)

Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1910 de Manuel Carneiro Soares

Requerente: Manuel Carneiro Soares. Assunto: Licença por ter colocado pedras em prejuízo do regime das águas. Contém: requerimento, ordens de serviço e nota de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1913 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Corôa, destruido pelas últimas cheias, e construir um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1910 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um canal e substituir roda de engenho de serração de madeira no rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 149.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1910 de João José de Abreu do Couto de Amorim Novais

Requerente: João José de Abreu do Couto de Amorim Novais. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vila Cova. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 148
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1910 de José Joaquim de Carvalho.

Requerente: José Joaquim de Carvalho. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 277/1910 de Manuel Rodrigues Maio

Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1910 de Manuel Luis de Faria

Requerente: Manuel Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro afluente do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 166
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1910 de Manuel Pais Badia

Requerente: Manuel Pais Badia. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, entre a ponte de Barcelinhos e a ponte de caminho de ferro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para a pesca
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1910 de Domingos Faria de Macedo

Requerente: Domingos Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa vala afluente do ribeiro do Cabo. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, edital, certidão, duplicado de declaraçãonota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1910 de João Gomes Ferreira.

Requerente: João Gomes Ferreira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1910 de Francisco Joaquim de Oliveira Brandão

Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1910 de Miguel Soares de Vasconcelos e outros

Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos e outros. Assunto: Licença para atravessar o ribeiro com doia paus de pinheiro afim de fazer passagem a pé, sobre o ribeiro da Ranha. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1910 de Miguel Soares de Vasconcelos

Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Ranha para conduzir água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 115 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1910 de José Lopes Macieira

Requerente: José Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1910

Assunto: Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.; Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.; Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.; Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1910 de Custódia Carmina de Freitas Ferreira e outro

Requerente: Custódia Carmina de Freitas Ferreira e outro. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ferro que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1910 de João de Oliveira da Silva

Requerente: João de Oliveira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - MoutimTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1911 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para poder aplicar a água de barragem de irrigação na laboração de um moinho na margem esquerda do ribeiro da Portela. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (duplicado), guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1911 de Miguel da Mota

Requerente: Miguel da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, editais, certidão, reclamações, duplicado de declaração, declarações, intimações, auto de vistoria
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1911 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e reparar reparar pequenos muros de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 176 (duplicado).
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1911 de António José Soares

Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1911 de Manuel Antonio Fernandes

Requerente: Manuel Antonio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho, situado na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1912 de Manuel Alves de Lemos

Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1912

Assunto: Processo de pedidos de licenças para colocar toldes na Póvoa de Varzim. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, termos de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1911 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Este e elevar muro. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1912 de Afonso Rodrigues Rosmaninho

Requerente: Afonso Rodrigues Rosmaninho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir e elevar um muro de suporte e vedação e reconstruir um lavadouro no seu prédio marginal ao ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 118. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim, lugar de Portela.; Requerente: Afonso Rodrigues Rosmaninho
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1911 de Francisco Nunes de Castro

Requerente: Francisco Nunes de Castro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui a jusante da ponte de Barcelos, no rio Cávado, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 162
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178-A/1912 de Manuel Alves de Lemos

Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Pedido de licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1913 de António Peixoto de Oliveira

Requerente: António Peixoto de Oliveira. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Sanguinhedo, para facilitar vazão das cheias. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1912 de Narcisco Machado Gonçalves

Requerente: Narcisco Machado Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio da Ranha. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 113.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1912 de Joaquim Alves Marinho

Requerente: Joaquim Alves Marinho. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte sobre o rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 117.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1912 de Manuel Alves

Requerente: Manuel Alves. Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1910 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1913 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para construir um açude com tranqueiros com frisos verticais para limar. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1910 de Almeida Guimarães de Abreu

Requerente: Almeida Guimarães de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio de Ferro, bem como um moinhos situado na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 145.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1913 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Licença para reparar uma barragem de derivação de água de lima e rega, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1910 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1913

Assunto: Processo de pedidos de licença para colocar toldes na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimentos, comunicações, notas de serviço, termos de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1910 de Esequiel Marques Ferreira

Requerente: Esequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1913 de Domingos Dias Cardoso

Requerente: Domingos Dias Cardoso. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Pontido. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1910 de António de Jesus Mano

Requerente: António de Jesus Mano. Assunto: Pedido de licença para colocar molhos no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia, entre Barcelinhos e Vila Frescainha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença para pesca número 14
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1913 de Joaquim de Oliveira Castro

Requerente: Joaquim de Oliveira Castro. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui, sobre uma vala do rio Vizela. Contem: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1910 de Julio António de Amorim Lima

Requerente: Julio António de Amorim Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uns muros de suporte nas duas margens do ribeiro das Meiras ou Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 30
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1912 de Francisco Lopes Ferraz

Requerente: Francisco Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma grade de ferro sobre um muro de suporte que possui na margem direita do rio Cávado, a montante da Ponte de Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 119
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1913 de Domingos Afonso

Requerente: Domingos Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Chão da Navia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, duplicado de declaração, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, despachos
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1913 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1910 de Custódia Maria Rebelo Teixeira

Requerente: Custódia Maria Rebelo Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 155
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1910 de Antónia Joaquina Machado

Requerente: Antónia Joaquina Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro de Lages ou Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações despachos, alvará de licença número 26
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1910 de Manuel Soares Leite

Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1910 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns muros e colocar caleiras no ribeiro do Macho, alagados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 29
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1910 de Joaquim Pinheiro e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheiro e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota d serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1910

Assunto: Ordem do diretor destes serviço autorizando a comissão local do Real Instituto de Socorros a Naufragos da Póvoa de Varzim a destruir por meio de dinamite, umas pedras. Contém: nota de serviço, comunicação
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1910 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1910 de António João Cristelo e Companhia

Requerente: António João Cristelo e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1911 de Firmino José da Silva

Requerente: Firmino José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa de água no leito do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 169
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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