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" Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Novembro de 1859"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1859
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"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1869
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"Acerca da convenção com os Estados Unidos para a permutação de fundos por meio de vales do correio."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1882
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"Sobre se da approvação dos estatutos da associação do Banco Ultramarino resulta contracto entre o Governo e a associação do dito Banco."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1870
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"Reparação e ampliação das pontes da alfândega de Lisboa"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1890-06-25
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Setembro de 1838 e de 18 de Junho de 1839 sobre o requerimento do Marchal de Campo reformado, Rafael Oureley, pede ser pago da quantia de vinte e nove contos oitocentos setenta e quatro mil setenta e quatro reis, que se julga credor á Fazenda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1839
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"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 15 do mez findo ácerca do requerimento de Joze Bernardo da Silva Chefe de Divisão da Armada"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1865
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 1 do corrente ácerca do reu Francisco Antonio, Corneteiro do Batalhão de Caçadores N.º 8"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1863
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"D. Maria Augusta da Silva Milheiro Nunes, pede diferentes vencimentos em divida a seu fallecido Marido em Comandante de caçadores n.º 5 d'Africa Occidental."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1890
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"Sobre requerimento de Bensabat & Magalhães pedindo a concessão de dosentos mil hectares de terrenos em Angola, proprios para a cultura do Algodão, formando os requerentes uma companhia de navegação e commercio."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1877
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Processo n.º 72/1909

Assunto: Transgressão de Albino gonçalves Poças pela construção de um moinho, açude e respetiva derivação sem licença na margem esquerda do rio da Burralha. Contém: intimação, nota de serviço, receita de pagamento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1909 de António Ferreira da Costa

Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Queixa contra Manuel Ferreira da Silva por este ter construido uma ramada e um muro de suporte e que prejudicam o queixoso, na margem do ribeiro da Granja. Contém: cópia de requerimento, comunicação nota de serviço, despacho, requerimento.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1907 de Adelino José da Silva Amorim

Requerente: Adelino José da Silva Amorim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lama, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 11, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1909 de Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa

Requerente: Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa. Assunto: Pedido de licença para lançar uns molhos ou ramagens no leito do rio Cavádo para a pesca da lampreia, entre as freguesias de Barcelinhos e a de São pedro de Frescaiha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 7
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1907 de António José Marques Gomes

Requerente: António José Marques Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e pavimentar o leito da corrente do ribeiro de Moreira, de forma a evitar no tempo de escassez a infiltração. Contém: requerimento, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1909 de António José Dias Barbosa

Requerente: António José Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1909 de Augusto Gomes Lobarinhas

Requerente: Augusto Gomes Lobarinhas. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos para a pesca de lampreia no rio Cávado, entre Fornelos e Perial. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença para pesca número 8, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1909 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para passar com uma água em calha de madeira por cima do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1909 de Domingos dos Santos

Requerente: Domingos dos Santos. Assunto: Licença para construção de uma represa com dois tanqueiros e uma comporta para irrigação no leito do ribeiro das Costinhas. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação (cópia) e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1909 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro do Bustelo dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 23, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1908 de Augusto António dos Santos Junior, representante da Companhia das Termas do Gerês

Requerente: Augusto António dos Santos Junior, representante da Companhia das Termas do Gerês. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns pequenos muros nas margens do rio Gerês, afluente do rio Cávado. A documentação deste processo faz referência ao concelho de Vieira e à freguesia de Caldas do Gerês. No entanto verificamos que atualmente Caldas do Gerês é uma localidade da freguesia de Vilar da Veiga e esta do concelho de Terras de Bouro, e não de Vieira. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 80, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1908 de Roque Miguel Gonçalves Estrada

Requerente: Roque Miguel Gonçalves Estrada. Assunto: Pedido de licença para colocar duas cales de madeira, para condução de água através do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, cópia de edital, comunicações, cartidão, cópia de reclamação, dupliclado de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1908

Assunto: Transgressão de Emilio da Luz Rato por este ter pescado com um cesto em tempo de defeso, no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1909 de Manuel Seara

Requerente: Manuel Seara. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala, afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 26
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1908 de Manuel Gonçalves Neto

Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para uso de banhos, na paria da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves Neto
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1908 de Francisco da Silva Medros

Requerente: Francisco da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, no vau do Sancho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 7. Local: concelho Barcelos, fregesia de Barcelinhos.; Requerente: Francisco da Silva Medros
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1908 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público no leito do rio Ave. Contém: rquerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1908 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o valado de defesa do seu prédio na margem do ribeiro do Rio Alto, bem com colocar uma sebe viva que foi destryuida pelas últimas cheias. Este ribeiro vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1908 de Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu

Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para reconstruir açude para irrigar e construir muro de suporte. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), alvará de licença número 34 e planta à escala 1/100
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1908 de António Alves Ramalho

Requerente: António Alves Ramalho. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega no seu prédio marginal ao ribeiro de Guilhados, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1908

Assunto: Transgressão de Manuel José Fernandes por este ter pescado em tempo de defeso no rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1908 de José Alves da Silva Santos.

Requerente: José Alves da Silva Santos. . Assunto: Transgressão por ter modificado a caleira duma azenha do que resultou na alterção do nível das águas com ofensa dos direitos de terceiros e com refluxo das águas que impossibilitam a laboração de moinho, na margem direita do ribeiro de Braziela. Contém: requerimento (cópia), intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita de emolumentos Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Árvore, Lugar de Braziela; Requerente: José Alves da Silva Santos.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1908 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer um muro de suporte na margem do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1908 de António José Afonso Lourenço

Requerente: António José Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 8, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1908 de Simão Ribeiro

Requerente: Simão Ribeiro. Assunto: Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da FeiraTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1908

Assunto: Transgressão de José Gomes Monteiro por este ter feito uso de dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: comunicações, intimação (triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5(A)/1907

Assunto: Processo de licenças de pesca no rio Cávado para o ano de 1907. Contém: requerimento, despachos, receitas de pagamento, alvarás de licença, comunicações, notas de serviço, ; Processo de licenças de pesca no rio Cávado para o ano de 1907. Contém: requerimento, despachos, receitas de pagamento, alvarás de licença, comunicações, notas de serviço,
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1908 de Roberto Vítor Germano

Requerente: Roberto Vítor Germano. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Selho. Contém: planta, informação e parecer, ordens de servilo, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 18.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho bem como a vala que leva água ao mesmo moinho, afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 7, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1907 de José Antunes

Requerente: José Antunes. Assunto: Pedido de licença para derivar água do seu regato afluente do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de declaração
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1908 de Alfredo Artur Taborda

Requerente: Alfredo Artur Taborda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa, destruido pelas cheias, vedar e prolongar um quintal, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende, lugar do Largo da Ribeira.; Requerente: Alfredo Artur Taborda
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1908 de Francisco Gomes Jácome

Requerente: Francisco Gomes Jácome. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28(A)/1908

Assunto: Processo de correspondência judicial. Contém: oficios, comunicações. ; Processo de correspondência judicial. Contém: oficios, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1907 de Luis Gomes Moreira

Requerente: Luis Gomes Moreira. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de valado de torrão e sebe viva uma propriedade que possui na margem direita do ribeiro denominado de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, onformação, notas de serviço, alvará de licença número 1
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1908 de Augusto Gomes Lubarinhas

Requerente: Augusto Gomes Lubarinhas. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 6
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1907 de Francisco Pinheiro Alves

Requerente: Francisco Pinheiro Alves. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave, para serviço de umas moendas que possui na margem direita. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1909 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço, declaração e informação e parecer.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1907 de Manuel Pereira do Lago

Requerente: Manuel Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Bostelo, afluente do rio de Santa Cruz e este do rio Cávado, bem como encanar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 3, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1909 de António José de Magalhães.

Requerente: António José de Magalhães. . Assunto: Transgressão hidráulica por construir um cubo de pedra e retificado casa de um moinho na margem esquerda do ribeiro de Guisande. Contém: intimação, auto de notícia, guia de receita, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1907 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o regato de Real, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cavado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 2, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1909 de Manuel Joaquim Dias Paredes

Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1909 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 78.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1907 de Joaquim Gomes Moreira

Requerente: Joaquim Gomes Moreira. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada nas marginais do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1909 de Manuel Fernandes do Vale

Requerente: Manuel Fernandes do Vale. Assunto: Licença para construir represa ou açude com comporta e abrir vasadouro num aqueduto com o fim de fazer cair a água de lima no campo. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e notificação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1909 de Adelaide da Silva Carvalho e José da Silva Monica

Requerente: Adelaide da Silva Carvalho e José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1909 de Fábrica de Fiação e Tecidos de Amieiro Galego - Sampaio Ferreira e C.º

Requerente: Fábrica de Fiação e Tecidos de Amieiro Galego - Sampaio Ferreira e C.º. Assunto: Licença para construir um açude afim de elevar 7,3 m o nível atual, em substituição de vários açudes para instalação de turbinas geradoras de electricidade e construir casa para as mesmas e canal de derivação. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), nota de serviço, termo de responsabilidade e plantas.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1908 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 2, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1908 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Novainhos, afluente do rio de Paredes, que é afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1908 de José António Afonso Fontainhas

Requerente: José António Afonso Fontainhas. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado por meio de molhos de fachina e fisga. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao escrevente João Raio de Carvalho. Contém: comunicações, notas de serviço, cópias de requerimento, cópia de guia de apresentação.; Processo de pessoal referente ao escrevente João Raio de Carvalho. Contém: comunicações, notas de serviço, cópias de requerimento, cópia de guia de apresentação.; Processo de pessoal referente ao escrevente João Raio de Carvalho. Contém: comunicações, notas de serviço, cópias de requerimento, cópia de guia de apresentação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1908 de Paulino da Cunha Exposto

Requerente: Paulino da Cunha Exposto. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e alinhá-lo, na margem direita do rio Souto, afluente do rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 19/1908 de Ernestino Pinheiro de Magalhães

Requerente: Ernestino Pinheiro de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, a montante da ponte matálica. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 4
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1908 de José Dias dos Santos Borda

Requerente: José Dias dos Santos Borda. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, receita de pagamento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 3. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar de Estaleiro.; Requerente: José Dias dos Santos Borda
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1908 de Manuel de Carvalho Barcelista

Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença número 1
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1908 de António Gomes Fernandes

Requerente: António Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1908

Assunto: Processo de pessoal referente a José Martins Catarino Junior. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, informações, cópia de autos de investigação, relatório de investigação, requerimento, termo de declarações.; Processo de pessoal referente a José Martins Catarino Junior. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, informações, cópia de autos de investigação, relatório de investigação, requerimento, termo de declarações.; Processo de pessoal referente a José Martins Catarino Junior. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, informações, cópia de autos de investigação, relatório de investigação, requerimento, termo de declarações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar uma tábua no leito do ribeiro dos Moinhos para desviar água da corrente para rega. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, notas de serviço, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1909 de João de Sousa Caravana

Requerente: João de Sousa Caravana. Assunto: Pedido de licença para deitar molhes para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre os matadouros de Barcelos e os penedos da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença núemro 22 e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1909 de Manuel Domingos Cozinha

Requerente: Manuel Domingos Cozinha. Assunto: Reclamação contra Adelino da Costa por ter efetuado sem licença a mudança do leito do ribeiro de Louredo e por ainda se manterem pedras que cairam de socalco embaraçando o curso natural. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1909 de Joaquim Ribeiro

Requerente: Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1909 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Saramandia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 20
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1909 de António José Rebelo.

Requerente: António José Rebelo. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa para moinho na margem direita do rio Mirão, sem ter pedido licença. Contém: intimação, auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1909 de Manuel Domingues Cozinha.

Requerente: Manuel Domingues Cozinha. . Assunto: Transgressão por ter mudado o leito do ribeiro de Louredo e com esta obra fez diminuir uma nascente de águas. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1909 de José Maria Ferreira da Cruz

Requerente: José Maria Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Labiosque. Contém: copia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, duplicado de certidão, reclamação, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1908

Assunto: Processo de pessoal relativo ao chefe de conservação na Póvoa de Varzim, Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, oficio. Local: Póvoa de Varzim.; Processo de pessoal relativo ao chefe de conservação na Póvoa de Varzim, Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, oficio. Local: Póvoa de Varzim.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao cantineiro José Simão Vaz. Contém: notas de serviço, comunicações. ; Processo de pessoal referente ao cantineiro José Simão Vaz. Contém: notas de serviço, comunicações. ; Processo de pessoal referente ao cantineiro José Simão Vaz. Contém: notas de serviço, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao cantoneiro José dos Santos. Contém: comunicações, notas de serviço, ordens de serviço. ; Processo de pessoal referente ao cantoneiro José dos Santos. Contém: comunicações, notas de serviço, ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1908 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios sobre o ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 2, esboço (planta)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1908 de Comissão Municipal de Guimarães

Requerente: Comissão Municipal de Guimarães. Assunto: Licença para reparar pontão sobre o rio Selho. Contém: nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, listagem de documentação, reclamação contra o funcionário, serviço atrasado do apontador Ferreira, cópia da relação dos funcionários, guia de apresentação. ; Processo de pessoal referente ao chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, listagem de documentação, reclamação contra o funcionário, serviço atrasado do apontador Ferreira, cópia da relação dos funcionários, guia de apresentação. ; Processo de pessoal referente ao chefe de conservação José Afonso Ferreira. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, listagem de documentação, reclamação contra o funcionário, serviço atrasado do apontador Ferreira, cópia da relação dos funcionários, guia de apresentação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao escrevente Manuel de Oliveira Torres. Contém: notas de serviço, comunicações, guia de apresentação, oficios, relação de empregados, despachos, requerimento.; Processo de pessoal referente ao escrevente Manuel de Oliveira Torres. Contém: notas de serviço, comunicações, guia de apresentação, oficios, relação de empregados, despachos, requerimento.; Processo de pessoal referente ao escrevente Manuel de Oliveira Torres. Contém: notas de serviço, comunicações, guia de apresentação, oficios, relação de empregados, despachos, requerimento.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1908

Assunto: Processo de pessoal de nomeação de cantoneiro Joaquim Ferreira Carvalho. Contém: notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1908 de Adelino Gomes Saraiva

Requerente: Adelino Gomes Saraiva. Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia no rio Cávado, a montante da ponte metálica de Fão. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 2
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1908 de António Porfirio Rodrigues

Requerente: António Porfirio Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 6
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1909 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre o Canto do Torrão até ás Azenhas Novas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 16
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1909 de João Manuel Fernandes

Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Folião, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1909 de José Bento Rodrigues.

Requerente: José Bento Rodrigues. . Assunto: Transgressão hidráulica porque estava a construir um cano subterrâneo na margem do rio Pele, afim de derivar água para irrigação. Contém: intimação, ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1909 de Maria Joaquina Marques Rodrigues

Requerente: Maria Joaquina Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir engenho ou estanca rios para lima e rega, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 41.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1909 de Maria Ludovina Gonçalves

Requerente: Maria Ludovina Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para abrir uma nova vala na margem do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, cópia de reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1909 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), que possui numa vala afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 24
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1909 de Maria Rosa do Vale

Requerente: Maria Rosa do Vale. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos, no rio Cávado, abaixo do ribeiro do Retiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, cópia de guia, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 10
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1909 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para pescar no rio Cávado, no seu açude entre Alvagada e Arganil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, cópia de guia, alvará de licença de pesca número 3
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1909 de Augusto Fernandes Leite de Macedo

Requerente: Augusto Fernandes Leite de Macedo. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Costa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 31.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 60/1909

Assunto: Transgressão de Domingos Alves Borralha por este ter construido um moinho, açude e respetiva derivação, sem licença na margem esquerda esquerda do ribeiro da Borralha. Contém: intimação, comunicação, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1907 de Luis José Eusébio Gomes Junior e Manuel António Dias

Requerente: Luis José Eusébio Gomes Junior e Manuel António Dias. Assunto: Pedido de licença para fazer um valado de areia e torrão e sebe viva de salgueiros para defesa do prédio no ribeiro do Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 176
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1907 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Quintela, afluente do rio Este, e reconstruir muro de suporte nas novas margens. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, planta, alvará de licença número 175 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1908 de Domingos Fernandes Macedo

Requerente: Domingos Fernandes Macedo. Assunto: Licença para forrar com pedra o coroamento de açude, no leito do ribeiro de Febras, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), ordens de serviço, notas de serviço, alvará de licença número 130 [triplicado], reclamação, edital, certidão [duplicado], declaração (duplicado) e autos de vistoria.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1907

Assunto: Processo relativo aos passes de comboio e a pé nas linhas férreas da secção. Contém: relação do pessoal empregado na segunda secção que necessita de passes para transitar no comboio durante o ano de 1908, comunicações, notas de serviço, passes de comboio. ; Processo relativo aos passes de comboio e a pé nas linhas férreas da secção. Contém: relação do pessoal empregado na segunda secção que necessita de passes para transitar no comboio durante o ano de 1908, comunicações, notas de serviço, passes de comboio.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1908 de José Domingues Maia

Requerente: José Domingues Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a barragem de uma roda hidraulica destinada á irrigação do seu prédio denominado Campo da Ribeira da Guarda, e reparar o açude de uma levada de moinhos, daificados pelas cheias, no leito do ribeiro de Modivas, afluente do ribeiro de Labrige e este do rio Donda ou rio da Foz, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 93, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1907

Assunto: Processo relativo ao chefe de secção Raul Pinto de Sousa. Contém: notas de serviço, comunicações, ordem de serviço, declaração, cópia de telegrama, oficios. ; Processo relativo ao chefe de secção Raul Pinto de Sousa. Contém: notas de serviço, comunicações, ordem de serviço, declaração, cópia de telegrama, oficios. ; Processo relativo ao chefe de secção Raul Pinto de Sousa. Contém: notas de serviço, comunicações, ordem de serviço, declaração, cópia de telegrama, oficios.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1908 de Patricio Fernandes do Penedo

Requerente: Patricio Fernandes do Penedo. Assunto: Pedido de licença para alterar a corrente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, edital, comunicações, certidões, reclamação, cópia de declaração, declaração
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1908

Assunto: Processo de pessoal com requesições para a segunda secção. Contém: notas de serviço.; Processo de pessoal com requesições para a segunda secção. Contém: notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1907 de António Joaquim das Neves

Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para construir muro de suporte para aproveitamento de terra e defesa, na margem direita do rio Pequeno, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1908 de António José de Araújo Miranda

Requerente: António José de Araújo Miranda. Assunto: Reclamação por levantar uma comporta que tem conservado no leito da corrente com prejuízo para o funcionamento das moendas superiores, no leito do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: intimação (cópia), requerimento (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1907 de Joaquim José de Oliveira Leitão

Requerente: Joaquim José de Oliveira Leitão. Assunto: Licença para abrir um cano subterrâneo afim de derivar água para engenho de regar, na marginal ao rio Este. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), diploma de licença e planta.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao cantoneiro do rio Cávado, cantão número dois, Francisco Maria Lopes de Carvalho. Contém: cópia de nomeação, notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1907 de António Manuel Rodrigues

Requerente: António Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidões, alvará de licença número 103
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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