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"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 22 de Setembro ultimo sobre o Relatorio da Commissão nomeada para coadjuvar o Conselheiro Antonio Jose Duarte Nazareth."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1863
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 20 de Agosto de 1840 sobre requerimento em que Gertrudes Rosa, viuva pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Abril de 1840 sobre requerimento em que D. Gertrudes Amalia Escorcio, pede o beneficio do Decreto de 4 de Abril de 1833."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840
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"Acerca dos vencimentos em divida ao fallecido continuo Manuel Joaquim Gonçalves."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1872
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"Duvidas suscitadas pelo Governador Geral d'Angola ácerca de quem deva substituir em certos casos o Procurador da Coroa ou os seus Delegados"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1885
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Fevereiro de 1839 sobre o requerimento de Maria Martins em que se queixa de não ter sido aplicado a seu filho Bernardino de Gouvea Soldado de Infantaria N.º 8 o Indulto de 4 de Abril de 1838."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1839
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"Idem de 27 de Abril de 1841 ácerca do processo do soldado do Batalhão n.º 30 Jose Placido Martins, sobre modificação da pena imposta."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841
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"Ácerca do requerimento em que o correio da Guerra Antonio Maria Vieira d'Azevedo, pede a pensão de 200 reis diários."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1875
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 26 de Fevereiro de 1840 sobre requerimento em que Constança Joanna Rosa pede o beneficio retro [da Lei de 19 de Janeiro de 1827]"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1840
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"Ao Ministro da Justiça ácerca de ter sido empregado pelo Governador da Praça d'Almeida no trabalho dos fossos cultivados por conta do mesmo Governador, o reo, Joao Nabaes, o qual fôra ja sentenceado no Foro Civil, e se evadira, aproveitando-se d'aquella liberdade"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841-05-07
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1909 de Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães

Requerente: Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para aumentar em altura um muro de suporte e reconstruir outro, na margem do ribeiro do Outeiro e do ribeiro de Varzeas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1909 de José Ferreira Dias

Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1910 de Joaquim António Dias de Couto

Requerente: Joaquim António Dias de Couto. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave destinado a conduzir a água daquela corrente para um engenho de regar. Contém: requerimentos, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, guia de receita (cópia), planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1910 de Aires Gomes Pereira

Requerente: Aires Gomes Pereira. Assunto: Licença para construir um cano de derivação para alimentar nora para rega no rio Pele. Contém: requerimentos, notas de serviço, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, guia de receita (cópia), planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1910 de João Gomes da Costa.

Requerente: João Gomes da Costa. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um pijeiro sem ter pedido licença. Contém: auto de notícia, intimação, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1910 de Augusto Gomes Lubarinhas

Requerente: Augusto Gomes Lubarinhas. Assunto: Pedido de licença para a prática da pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, cópia da guia, alvará de licença para pesca número 1
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1910 de Câmara Municipal de Esposende

Requerente: Câmara Municipal de Esposende. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o cais de Fão, rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1910 de Maria Rosa do Vale

Requerente: Maria Rosa do Vale. Assunto: Pedido de licença para a prática da pesca da lampreia, por meio de molhos de fachina, no rio Cávado, entre a freguesia de Fornelos e Perelhal. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, comunicações, cópia da guia, alvará de licença para pesca número 3
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1910

Assunto: Processo referente aos estragos causados no marachão do rio Cávado pelas cheias em dezembro de 1909. Contém: comunicações, informações, notas de serviço, orçamento para as reparações, folha dos "jornaes", registo de presenças. Local: Esposende.; Processo referente aos estragos causados no marachão do rio Cávado pelas cheias em dezembro de 1909. Contém: comunicações, informações, notas de serviço, orçamento para as reparações, folha dos "jornaes", registo de presenças. Local: Esposende.; Processo referente aos estragos causados no marachão do rio Cávado pelas cheias em dezembro de 1909. Contém: comunicações, informações, notas de serviço, orçamento para as reparações, folha dos "jornaes", registo de presenças. Local: Esposende.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1908 de Missão de Propaganda da Liga Naval

Requerente: Missão de Propaganda da Liga Naval. Assunto: Queixa do dirigente Manuel Candido Loureiro sobre as continuas transgressões e a ineficácia dos guarda-rios de Santo Tirso para fazer impor a lei das pescas. Contém: cópias de queixas, comunicação, nota de serviço. Local: Vila Nova de Famalicão.; . Queixa do dirigente Manuel Candido Loureiro sobre as continuas transgressões e a ineficácia dos guarda-rios de Santo Tirso para fazer impor a lei das pescas. Contém: cópias de queixas, comunicação, nota de serviço. Local: Vila Nova de Famalicão..
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1908 de Casa de Detenção e Correcção de Vila do Conde

Requerente: Casa de Detenção e Correcção de Vila do Conde. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso dos reclusos numa coroa de areia na marginal do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1908 de Padre José Manuel de Sousa

Requerente: Padre José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: contém cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 112, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1907

Assunto: Transgressão de José Custódio Alves Dias por este ter construido um muro de suporte e de uma passagem sobre o leito do ribeiro da Lavandeira sem licença. Contém: comunicações, auto de noticia, intimação, receita de pagamento, declaração
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1908 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 113, comunicações. Local: Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1907 de Domingos António Antunes

Requerente: Domingos António Antunes. Assunto: Licença para construir um muro de defesa junto da margem direita do rio Pequeno. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1908 de José Manuel Fernandes Costa

Requerente: José Manuel Fernandes Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Veiras. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 114, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1907 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reparar as paredes de um moinho na margem do ribeiro de Febras. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 150 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1908 de Luis Gomes de Carvalho

Requerente: Luis Gomes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para vedar o açude que possui no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar das Pontes.; Requerente: Luis Gomes de Carvalho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1907 de João António Lopes

Requerente: João António Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 151, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1908 de Joaquim Domingues Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingues Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar, afluente do rio Cávado, na Quinta do Convento de Vilar de Frades. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 119, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1908 de João António Pinheiro

Requerente: João António Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de rega na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 118, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1908 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Labriosque para derivação de águas para rega. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, planta, editais, comunicações, duplicado de certidão, cópias de reclamações, cópia de declarações, requerimento, reclamações, auto de vistoria
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1908 de Manuel Joaquim Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1907 de Rita Machado da Costa Cardoso

Requerente: Rita Machado da Costa Cardoso. Assunto: Reclamação contra José Ferreira Marinho por ter lançado no leito do rio Pele umas pedras toscas para represar água para lavadouros e derivar água para engenhos de regar. Contém: intimação [cópia] e (original), requerimento, planta e notas de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1907 de Francisco Nicolau

Requerente: Francisco Nicolau. Assunto: Pedido de licença para extrair pedra no leito do ribeiro de Covas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 157, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216-A/1907 de Francisco Faria da Silva

Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para aproveitar a força motriz do seu moinho (azenha), na margem direita do rio Vizela, para a laboração de uma fabrica de tecidos, um engenho de serrar (serração) e outro de triturar linho, que pretende construir. Contém: requerimento, despachos, planta, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, cópia de diploma de licença número 125
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1907 de Remigio de Jesus do Vale Rego

Requerente: Remigio de Jesus do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 152, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1907 de José de Sousa Moreira

Requerente: José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para abrir cano para conduzir água para engenho de regar, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 146 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 219/1907 de Alfredo da Costa Soares e Domingos de Magalhães

Requerente: Alfredo da Costa Soares e Domingos de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para demolir um pontão sobre o ribeiro de Labriosque e reconstruir os muros de vedação nas duas margens do mesmo ribeiro. Contém: esboço (planta), informação, despachos, notas de serviço, requerimento, cópia de requerimento, alvará de licença número 147
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1908 de Domingos Fernandes

Requerente: Domingos Fernandes. Assunto: Licença para construir muro para defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 122 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1908 de Francisco de Sousa Vieira

Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, afluente do rio Cávado, bem como colocar umas pedras numa sua azenha na margem do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 121, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1908 de Maria da Gloria Fernandes Dias de Amorim

Requerente: Maria da Gloria Fernandes Dias de Amorim. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 120, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1908 de Padre Albano Rodrigues

Requerente: Padre Albano Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 116, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1907 de António Joaquim de Matos.

Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão para aplicar cloreto para a pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1908 de José da Costa Campos

Requerente: José da Costa Campos. Assunto: Licença para abrir um cano na margem direita do regato das Ribeiras destinada a derivar água para a irrigação e reconstruir muro de defesa. O regato das Ribeiras é afluente do ribeiro de Friães e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 123.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1907 de José Moreira dos Santos Ferreira

Requerente: José Moreira dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Mostardas. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 143, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241-A/1908 de Paul Marijon, diretor das Minas da Borralha, em nome da Companhia de Minas de Estanho e Volfrâmio

Requerente: Paul Marijon, diretor das Minas da Borralha, em nome da Companhia de Minas de Estanho e Volfrâmio. Assunto: Pedido de licença para construir no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, um açude, uma tubagem de ferro, bem como construir uma casa de turbina e habitação de empregados. Contém: requerimento, comunicações, notas de serviço, plantas, declaracões, oficios, memória descritiva, edital, certidão, receita de pagamento, despachos, diploma de licença número 146, termo de responsabilidade, ordens de serviço, guia de depósito, auto de vistoria
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1907 de António Lopes Leal

Requerente: António Lopes Leal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns muros nas margens do ribeiro de Francos. Contém: planta, notas de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 141, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1908 de João Peixoto.

Requerente: João Peixoto. . Assunto: Transgressão por ter utilizado substâncias explosivas no exercício da pesca, com manifesta destruição das espécies, no leito do rio Ferro, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: ordens de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1907 de Alberto luis de Araújo Azevedo Vasconcelos Feio

Requerente: Alberto luis de Araújo Azevedo Vasconcelos Feio. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Cadeceda, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 149
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1908 de João Gomes.

Requerente: João Gomes. . Assunto: Transgressão por ter utilizado substâncias explosivas no exercício da pesca, com manifesta destruição das espécies, no leito do rio Ferro, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: ordens de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 214/1907 de José de Carvalho

Requerente: José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte bem como canalizar um aqueduto no ribeiro de Falão. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 144, notas de serviço, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1908 de Alexandre Antunes de Oliveira

Requerente: Alexandre Antunes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que tem no sitio do Rio Seco, no cimo da Ponte do Eido. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 124, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1907 de Manuel José Correia

Requerente: Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença número 137
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1907 de Baltazar João Furtado

Requerente: Baltazar João Furtado. Assunto: Pedido de licença para colocar uma tubagem de ferro através do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1907 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de defesa e vedação na marginal do rio Ave, em substituição de renque de salgueiros que desagregam terras e assoreiam. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 140 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1907 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro Bouça da Poça, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 139
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1907 de Francisco Rodrigues de Carvalho

Requerente: Francisco Rodrigues de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave que leva água aos seus moinhos, denominados Moinhos das Andorinhas, na margem esquerda do mesmo rio. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1908 de Sebastião Pereira de Brito

Requerente: Sebastião Pereira de Brito. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: despacho, nota de serviço, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1908 de Domingos José de Macedo

Requerente: Domingos José de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um canal na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 102
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1908

Assunto: Processo de pessoal referente a Constantino Manuel Martins, apontador de 3ª classe. Contém: notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1908

Assunto: Processo de apreensão de uma rede de pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém: duplicado e triplicado do auto de notícia, comunicação, amostra de rede apreendida (objeto)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 214/1908 de Daniel Joaquim Vieira

Requerente: Daniel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1908 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: copia de requerimento, despacho, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1908 de Manuel Gonçalves Duarte

Requerente: Manuel Gonçalves Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa poça na sua propriedade e que é alimentada pelo ribeiro de Gião, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1908 de Maria Francisca de Sousa

Requerente: Maria Francisca de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no Ribeiro de Silva, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvaraá de licença número 101
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 210/1908 de Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1908 de Bernardo José da Silva

Requerente: Bernardo José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 106, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1908 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 108, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos. ; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 107, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar do Pecegal.; Requerente: Francisco José Fernandes
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), destruido pelas águas e abandonado pelo seu proprietário, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, receita de pagamento, despacho, duplicado de certidão, cópia de declaração, duplicado de termo de responsabilidade, planta, intimações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1908 de Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde. Assunto: Licença para construir três aquedutos e pontilhão de pedra sobre o riacho dos Moinhos. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e nota de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1908 de Maria Moreira da Silva

Requerente: Maria Moreira da Silva. Assunto: Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro..
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219-A/1908 de Fabrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela

Requerente: Fabrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela. Área de Jurisdição. Contém: nota de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1908 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para reconstruir engenho de regar e respectivo aqueduto, na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1908 de Manuel Joaquim Gomes

Requerente: Manuel Joaquim Gomes. Assunto: Queixa contra a construção de uma muro de vedação que altera a corrente das águas do ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado, por Manuel João Coelho Gonçalves na sua propriedade. Contém: cópia de queixa, comunicação, esboço (planta), queixa, despachos, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1908 de Firma Cabral, Soares Maettich e Monteiro - Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela

Requerente: Firma Cabral, Soares Maettich e Monteiro - Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela. construção de açude em substituição de vários açudes e instalação de turbinas , com o respectivo canal de derivação...modificar o regime da corrente por forma que o perímetro molhado aumente.... Contém: comunicações, notas de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1908 de Casimiro António de Oliveira

Requerente: Casimiro António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Ferreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1908 de Maria Figueiredo Moreira

Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes das casas dos seus moinhos, junto do açude do "Contador", na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 73
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1909 de Joaquim Emilio António Gonçalves

Requerente: Joaquim Emilio António Gonçalves. Assunto: Queixa contra o cantoneiro José Martins Catarino Junior. Contém: cópia de queixa, nota de serviço, comunicação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1908 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1908 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 13
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1908 de José Alves das Almas

Requerente: José Alves das Almas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude (presa) que possui no ribeiro de Alvarinhas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 76, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1908 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para a pesca do savél, no rio Cávado, junto ao açude entre Argemil e Alvagado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de pesca número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1908 de António José Cerqueira Junior e mulher

Requerente: António José Cerqueira Junior e mulher. Assunto: Reclamação contra a obra que Manuel Gonçalves Chaves fez para vedar com um muro um seu campo na margem esquerda do ribeiro da Ponte de Palmeira. Segundo os reclamantes este muro está fora do alinhamento legal provocando um estreitamento do ribeiro. Contém: cópia de reclamação, comunicação, nota de serviço, informação, reclamação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1908 de Joaquim Marcelino Alves da Silva

Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1908 de Amélia Luísa de Matos Graça

Requerente: Amélia Luísa de Matos Graça. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua quinta de Aldão, marginal ao ribeiro Casal de Nil, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 74, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1908 de José Pereira da Quintã

Requerente: José Pereira da Quintã. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa por cima das calhas de água que vai para o seu prédio, na margem do regato de Csal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 12
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1908 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Barral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 75
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1908 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1908 de Manuel Lopes de Carvalho

Requerente: Manuel Lopes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano de esgoto que desagua no ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará d elicença número 77, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1908 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1907 de Manuel da Costa Cardoso

Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para elevar uma comporta destinado à irrigação, no leito do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, certidão (cópia), ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia em duplicado), declaração (cópia), requerimento, averbamento, certidão e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 17/1907 de António Gonçalves de Araújo

Requerente: António Gonçalves de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, requerimento, alvará de licença número 16
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito e reconstruir uma parede no ribeiro das Lages. Contém: informação, edital, comunicações, certificados, cópia de requerimento, alvará de licença número 33
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1909 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir levada para moinho e reconstruir casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, editais, ordens de serviço, declaração, reclamação, auto de vistoria, guia de receita, intimação [duplicado], planta à escala 1/100 [triplicado] e certidões.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1907 de Manuel Francisco de Sousa

Requerente: Manuel Francisco de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um muro do canal ou levada de uns moinhos, bem como regularisar o terreno marginal da mesma levada e reconstruir uma comporta de derivação de águas alimentada pela mesma levada cujas águas tem origem do ribeiro das Melras, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 6
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1908 de Julio Augusto de Andrade Faria

Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia no rio Cávado, entre Penedos de Enxofre e Penedos de Agra. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, recibo de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 8. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1907 de António de Jesus

Requerente: António de Jesus. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta no ribeiro São Vitor Velho. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta. Loval: concelho de Braga, freguesia de São Vitor; Requerente: António de Jesus
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1908 de Francisco António da Silva Vale

Requerente: Francisco António da Silva Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para uma ramada, na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 15
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1907 de Faria N

Requerente: Faria N. Guimarães & C.ª. Assunto: Pedido de licença para construir uma fábrica de tecidos e aproveitar a força motriz de antigas moendas para a laboração da nova fábrica (vão desaparecer as antigas moendas), na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), reclamação (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, diploma de licença e planta à escala 1/1000
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1908 de António Manuel Dias

Requerente: António Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, bem como para demolir um moinho no lugar da Maldeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 16
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1907 de António José Teixeira

Requerente: António José Teixeira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte junto ao seu campo de Redondelo, na margem esquerda do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 10, esboço (planta)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1907 de Manuel Joaquim de Araújo

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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