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Processo n.º 263/1912 de Rodrigo Pereira da Costa

Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para usar pedras soltas que se encontram no leito do rio Gerês para reconstruir um açude no mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1912 de José da Costa Araújo

Requerente: José da Costa Araújo. Assunto: Pedido de licença substituir uma barragem numa linha de água afluente do rio Porisso, constuir um muro e compor o caminho público. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 35
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1911 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Folão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 83
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1912 de Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido para abertura de concurso para a conceção das obras de saneamento iniciadas em 1896 e a continuação da realização dessas obras a cargo do Estado. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1911

Assunto: Transgressão de José António da Costa por ter lançado explosivos ao rio Cávado causando grande destruição de peixe. Contém: intimações, aotos de notícia
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1912 de André Lopes

Requerente: André Lopes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda com copos no ribeiro de São Bento da Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1912 de António José Fernandes

Requerente: António José Fernandes. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho sobre uma vala do ribeiro de Oris e açude para derivação de água para este. Contém: requerimento ordem de serviço, edital, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1912

Assunto: Queixa de Bento Ferreira da Costa contra Manuel Gonçalves da Cruz por este ter mudado o leito do ribeiro dos Pouzados. Contém: reclamação, comunicações, planta, despachos
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1912 de Narcisco Gomes Ferreira da Rocha

Requerente: Narcisco Gomes Ferreira da Rocha. Assunto: Reclamação contra João Ferreira de Figueiredo por este ter construído uma ramada de ferro, arame e esteios de pedra sobre o leito do ribeiro da Granja. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e notificação (cópia e original).
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1912 de José António Macedo Pinheiro

Requerente: José António Macedo Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, que alimenta o seu moinho, por outra de pedra firme no ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, despachos, intimações, cópias de declarações, plantas, requerimento, declaração
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1912 de António Ferreira da Silva Leitão e António Augusto Alves Monteiro

Requerente: António Ferreira da Silva Leitão e António Augusto Alves Monteiro. Assunto: Licença para passar com uma mina sobre o ribeiro de Rabete. Contém: requerimentos, ordem de serviço e notas de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1912 de Domingos de Abreu e outros

Requerente: Domingos de Abreu e outros. Assunto: Pedido de licença para mudar uma presa que possuem na margem esquerda do ribeiro de Castro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 203
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1912 de Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Requerente: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. Assunto: Reclamação por não terem retirado açude de madeira e as águas recuaram e invadiram ponte pública que passa no lugar de Almeida achando-se impedida há mais de 15 dias pelo ribeiro (em época normal não há problemas). Contém: requerimento, ordens de serviço, reclamações, intimação, notas de serviço, termo de responsabilidade, notificação (original e cópia), auto de vistoria e guia de receita.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1911 de Herminia Augusta de Macedo Portugal

Requerente: Herminia Augusta de Macedo Portugal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude utilizando pedras de um penedo que se encontra próximo, danificado pelas cheias no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 84
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1911 de Maria Joaquina de Sousa

Requerente: Maria Joaquina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Olival Grande, assim como reconstruir uma poça ou preza na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1911 de Rosa da Encarnação Barros Marques e outros

Requerente: Rosa da Encarnação Barros Marques e outros. Assunto: Licença para forrar com parede açude bem como construir descarregador afim de derivar água para vala de irrigação, no ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, nota de serviço, declaração (cópia) e auto de vistoria, esboço (planta).
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1911 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de madeira e lona para uso industrial de banhos no leito do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1911 de Hortencio Martins Rios

Requerente: Hortencio Martins Rios. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte do edificio da sua habitação e muros de suporte que foram destruidos pelas cheias, sobre o rio das Lavadeiras que vai desaguar ao Esteiro e este no mar. Contém: planta, notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, despacho, alvará de licença número 88
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1911 de Delfim Francisco da Cruz

Requerente: Delfim Francisco da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada e vedar com com esteios e arame, parte do seu prédio marginal ao ribeiro de Cambados, denominado Lameiro do Castanhal, afluente do ribeiro de Labruge e este vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 87. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar das Ribeirinhas.; Requerente: Delfim Francisco da Cruz
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1911 de Manuel Fernandes de Faria

Requerente: Manuel Fernandes de Faria. Assunto: Licença para construir um descarregador para dar vazão das areias de açude e construir servidão para engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1910 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reconstruir muros de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias, na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1910 de José de Matos

Requerente: José de Matos. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada sobre o ribeiro da Queimadela. Contém: requerimento, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1910 de José Luís de Faria Machado

Requerente: José Luís de Faria Machado. Assunto: Licença para encimar um muro de suporte para resguardo das cheias, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1912 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1912 de António Sampaio

Requerente: António Sampaio. Assunto: Licença para acrescentar o muro de vedação e defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 28 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1912 de Clemente Pereira da Cruz

Requerente: Clemente Pereira da Cruz. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1912 de Maria Céu Chaves

Requerente: Maria Céu Chaves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 30 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1912 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para encimar muro de defesa na marginal do rio Vizela e reformar parede da casa de moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1912 de Joaquim Ribeiro Machado

Requerente: Joaquim Ribeiro Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 46/1912

Assunto: Ordem de serviço da Direção Geral de Obras Publicas e Minas referente ao pedido da Câmara Municipal de Montalegre de expropriação de um moinho na margem direita do rio Rabagão para a construção de uma represa. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 48/1912 de António Lopes dos Santos

Requerente: António Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este, bem como construir um cano subterrâneo para a sua alimentação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 30/1912 de Francisco da Assunção Coutinho

Requerente: Francisco da Assunção Coutinho. Assunto: Licença para reparar parte de parede do engenho de serração de madeira que confronta com o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 19 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 31/1912 de Luiz José de Sousa Grilo

Requerente: Luiz José de Sousa Grilo. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 34/1912 de Joaquim Domingues

Requerente: Joaquim Domingues. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1912 de António Monteiro dos Santos

Requerente: António Monteiro dos Santos. Assunto: Licença para reparar a cobertura de um moinho na margem esquerda do ribeiro de Sampaio e construir dois muros de vedação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1912 de António de Castro

Requerente: António de Castro. Assunto: Licença para reformar um socalco na amrgem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1912 de Abílio Pereira Marinho

Requerente: Abílio Pereira Marinho. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e reconstruir uma ponte de servidão entre os seus terrenos. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 26 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1912 de José Ferreira da Fonte

Requerente: José Ferreira da Fonte. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Granja. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 25 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1912 de José da Cunha Lobo

Requerente: José da Cunha Lobo. Assunto: Licença para sucalcar levada para suporte dos seus campos, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 152 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17-A/1913 de Ana Martins Marques

Requerente: Ana Martins Marques. Assunto: Reclamação contra Teresa Simões Monteiro para remover uma pedra que estava a causar obstáculos ao regime das águas no ribeiro da Fonte da Ninha causando prejuizos. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e intimação (cópia e original).
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1912 de Casimiro Albom

Requerente: Casimiro Albom. Assunto: Licença para construir muro de vedação e defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 11 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1912 de Maria Lourenço

Requerente: Maria Lourenço. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 12 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1912 de Gabriel José Rebelo

Requerente: Gabriel José Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 13 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1912 de Manuel Carneiro Dias dos Santos

Requerente: Manuel Carneiro Dias dos Santos. Assunto: Licença para reparar a parede da casa do seu moinho no ribeiro de Ervoso. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1913 de José Joaquim Teixeira

Requerente: José Joaquim Teixeira. Assunto: Pedido de licença para dividir com marcos de pedra um terreno que lhe pertence por compra em hasta pública na margem esquerda do rio Cávado. Pede também para que o exame do local seja feito por outro guarda que não aquele responsável pelo cantão, José Martins Catarino, por achar que este não é digno e conhecedor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, reclamação, nota de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1912 de Carlos Alberto Fanzeres

Requerente: Carlos Alberto Fanzeres. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1913 de Requerimento: José da Silva Fonseca e outros

Requerimento: José da Silva Fonseca e outros. Assunto: Queixa contra Bernardino de Sousa Alves por desviar água do ribeiro do Outeiro, que vai desaguar ao rio Cávado, causando danos a terceiros. Contém: cópias de reclamação, reclamações, comunicação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1913 de João Gomes da Costa Pinto e outros

Requerente: João Gomes da Costa Pinto e outros. Assunto: Licença para construir um descarregador na vala que deriva água para as suas propriedades marginais ao rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão, declaração (cópia) e alvará de licença número 52.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1913 de Manuel Joaquim da Silva Macedo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1913 de Câmara Municipal de Famalicão e Comissão Paroquial de Fradelos

Requerente: Câmara Municipal de Famalicão e Comissão Paroquial de Fradelos. Assunto: Reclamação contra Manuel Gomes da Silva por desviar em proveito próprio do seu curso natural as águas de ribeiro que serpenteia a freguesia de Fradelos, prejudicando os utilizadores. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), reclamações, declaração (cópia), intimação, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1912 de Miguel da Silva Meira

Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para reparar açude para evitar saída de águas destinadas a força motriz de antigos moinhos (azenhas). Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1913 de Domingos Lopes

Requerente: Domingos Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Moreira de Rei. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 1
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1912 de José Salgado Guimarães

Requerente: José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para reformar muro de suporte e construir aqueduto para derivação de águas destinadas a engenho de regar, na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1913 de João Alves

Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar no leito do ribeiro de Porocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 11.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1912 de José Gonçalves e outro

Requerente: José Gonçalves e outro. Assunto: Licença para vedar fendas de açude de moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1912 de José de Araújo

Requerente: José de Araújo. Assunto: Licença para estabelecer cobertura de madeira para abrigo provisório de lavadouro particular na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1912 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reparar as paredes de uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1912 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Selho, a montante da sua fábrica de tecidos, onde a corrente incide sobre as paredes. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1912 de Gaspar Pereira Serra

Requerente: Gaspar Pereira Serra. Assunto: Pedido de licença para reformar parte de um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sedões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 2 e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1912 de José Bento Martins e Manuel António Peniche

Requerente: José Bento Martins e Manuel António Peniche. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Urdães, regularizando as margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1912

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira Borges por ter feito uso da industria da pesca da truta em tempo proibido por lei nas margens e leito do rio Homem. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1912 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1911 de António do Nascimento Junior

Requerente: António do Nascimento Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira no seu moinho (azenha) e colocar uma guarda de pedra que foi roubada no ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 47
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1911

Assunto: Queixa de António José da Silva contra Albino José da Costa por este ter construido sem licença um açude no leito do ribeiro da Corga do Alheiro. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despacho, intimação, cópia de auto de notícia
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1911 de Manuel Joaquim da Rocha

Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1911 de Francisco Luis Pereira

Requerente: Francisco Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 73/1911 de Câmara Municipal de Guimarães

Requerente: Câmara Municipal de Guimarães. Oficio pedindo para indicar a pessoa que vai fazer uma vistoria á construção de uma servidão requerida por António José Lopes Correia, e indicação do dia e hora em que o perito se deve apresentar. Contém: oficio. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1911 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1911 de António Manuel Afonso

Requerente: António Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para encanar o ribeiro da Bouça da Caldeirinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 54
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1911 de António Joaquim Lopes

Requerente: António Joaquim Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvrá de licença número 55
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1912 de Junta de Paroquia de Rio Caldo

Requerente: Junta de Paroquia de Rio Caldo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano sobre o ribeiro de Fundões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 10
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1912

Assunto: Processo referente ao inspetor das finanças do distrito de Braga. Contém: cópia de oficio, comunicações, notas de serviço, cópia de circular.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1912 de Rosa Gomes de Castro

Requerente: Rosa Gomes de Castro. Assunto: Licença para cortar cortar sete amieiros que causam sombra e prejudicam os seus moinhos na margem esquerda do rio Pardelhas. Contém: requerimentos e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1912

Assunto: Transgressão de José Machado, António Tomás e Serafim Machado por terem feito uso da industria da pesca por meio de dinamite e substâncias venenosas no rio Cávado provocando grande destruição de peixe. Contém: cópia de comunicações, intimações, autos de notícia, informações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1912

Assunto: Transgressão de José António Macedo Pinheiro por ter aumentado um seu açude com prejuizo de João Batista Rodrigues, no ribeiro de Febros. Contém: cópia de reclamação, reclamação, planta, comunição, autos de notícia, intimações, despacho
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1912 de Manuel Justino Pereira da Cruz

Requerente: Manuel Justino Pereira da Cruz. Assunto: Reclamação contra José Martins Bicheira por este ter construido três açudes sem licença no ribeiro de Pombal, afluente do rio Este. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 363/1911 de Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães

Requerente: Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no rio Ave. Contém: comunicações, ordens de serviço, notas de serviço, guia, recibo de depósito, edital, notificação, reclamações,certidão, declaração, auto de vistoria, plantas, termo de responsabilidade, receitas de pagamento, oficios, despachos, faturas, diploma de licença número 283, autos de noticia, informação, auto de desselagem de comportas, pareceres
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1912

Assunto: Processo de pescas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, alvarás de licença para pesca, receitas de pagamento, requerimento.; Processo de pescas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, alvarás de licença para pesca, receitas de pagamento, requerimento.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1913 de Rosa Pereira

Requerente: Rosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para mudar uma represa que possui no leito do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1913 de António Joaquim Barroso

Requerente: António Joaquim Barroso. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e quebrar dois penedos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1913 de José Barbosa Marques da Cruz

Requerente: José Barbosa Marques da Cruz. Assunto: Licença para construir um tabuleiro sobre o rio Este para servidão e construir o respectivo muro de suporte. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 115 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1913 de Clementino Gonçalves

Requerente: Clementino Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 112 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1913 de Rodrigo Pereira da Costa

Requerente: Rodrigo Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pegão da ponte do Chão que está situada sobre o rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1913 de Adelino Alves Dias

Requerente: Adelino Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 113
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1913 de Custódia Maria Loureiro

Requerente: Custódia Maria Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem da vala que sai do ribeiro do Meloal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1913 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Canhota. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1913 de Augusto Barbosa Lopes

Requerente: Augusto Barbosa Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1913 de José Joaquim Vieira

Requerente: José Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1913 de António Vicente Leal Sampaio

Requerente: António Vicente Leal Sampaio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no ribeiro de Esmeriz, limpar um aqueduto de derivação para um engenho de regar e construir um cano de descarga de uma levada para a corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 123
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1913 de Maria da Conceição Santarem

Requerente: Maria da Conceição Santarem. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1913 de Joaquim Gonçalves Moreira

Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar junto da margem esquerda do rio Ave uma barraca de banho para uso familiar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1913 de José Rodrigues Ferreira

Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1913 de Joaquim Martins

Requerente: Joaquim Martins. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1913 de A Societé des Mines da Borralha

Requerente: A Societé des Mines da Borralha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio da Borralha para o canal da sua lavaria. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 121, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1913 de Joaquim Moreira dos Santos

Requerente: Joaquim Moreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Escoural, por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 12
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1913 de Porfírio António da Silva

Requerente: Porfírio António da Silva. Assunto: Licença para fazer alguns trabalhos no leito do rio Este, continuar a fazer pesquisas das águas minero-medicinais: fazer escoamento das águas e excavações.. Transgressão hidráulica por não terem sido executadas no prazo determinado as correcção que foram indicadas de harmonia com a licença para a mudança do rio de que resultou danos em prédios de proprietários que deverão ser pagos em conformidade com o art.º 246ª do Regulamento. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, ceridão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço, termo de responsabilidade, reclamação e intimação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1913 de Domingos Pereira

Requerente: Domingos Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1913 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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