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"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 22 de Setembro ultimo sobre o Relatorio da Commissão nomeada para coadjuvar o Conselheiro Antonio Jose Duarte Nazareth."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1863
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 20 de Agosto de 1840 sobre requerimento em que Gertrudes Rosa, viuva pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Abril de 1840 sobre requerimento em que D. Gertrudes Amalia Escorcio, pede o beneficio do Decreto de 4 de Abril de 1833."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840
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"Acerca dos vencimentos em divida ao fallecido continuo Manuel Joaquim Gonçalves."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1872
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"Duvidas suscitadas pelo Governador Geral d'Angola ácerca de quem deva substituir em certos casos o Procurador da Coroa ou os seus Delegados"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1885
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Fevereiro de 1839 sobre o requerimento de Maria Martins em que se queixa de não ter sido aplicado a seu filho Bernardino de Gouvea Soldado de Infantaria N.º 8 o Indulto de 4 de Abril de 1838."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1839
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"Idem de 27 de Abril de 1841 ácerca do processo do soldado do Batalhão n.º 30 Jose Placido Martins, sobre modificação da pena imposta."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841
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"Ácerca do requerimento em que o correio da Guerra Antonio Maria Vieira d'Azevedo, pede a pensão de 200 reis diários."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1875
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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 26 de Fevereiro de 1840 sobre requerimento em que Constança Joanna Rosa pede o beneficio retro [da Lei de 19 de Janeiro de 1827]"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1840
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"Ao Ministro da Justiça ácerca de ter sido empregado pelo Governador da Praça d'Almeida no trabalho dos fossos cultivados por conta do mesmo Governador, o reo, Joao Nabaes, o qual fôra ja sentenceado no Foro Civil, e se evadira, aproveitando-se d'aquella liberdade"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841-05-07
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Processo n.º 6/1909 de Isidoro Batista da Cunha

Requerente: Isidoro Batista da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1909 de Francisco José Gonçalves

Requerente: Francisco José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Cochinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1909 de Albino Gonçalves Poças

Requerente: Albino Gonçalves Poças. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e um moinho no rio Arco. Contém: requerimentos, cópias de requerimento, edital, comunicações, reclamação, oficios, pasta do processo n.º 337 de 1908, certidões
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1909 de Maria Leite Ribeiro

Requerente: Maria Leite Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias, que levava água para os seu moinhos (azenhas), situados na margem esquerda do rio Vizela . Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 3.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1906 de João Alves Afonso

Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 217. Local: cocnelho de Terras de Bouro, freguesia de Chorense, lugar das Devezinhas.; Requerente: João Alves Afonso
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1909 de José Gonçalves

Requerente: José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de sebe viva e valado de torrão um predio que possui na margem direita de ribeiro de Rio Alto, que desagua diretamento no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1906 de José Clemente Fernandes

Requerente: José Clemente Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 220
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1909 de Aires Gomes Pereira

Requerente: Aires Gomes Pereira. Assunto: Licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este para conduzir água para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço. Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Moinhos; . Licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este para conduzir água para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço. Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Moinhos; . Licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este para conduzir água para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço. Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Moinhos; . Licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este para conduzir água para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço. Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Moinhos; . Licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este para conduzir água para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço. Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Moinhos; . Licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este para conduzir água para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço. Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de MoinhosTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1906 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns açudes e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, alvará de licença número 229
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1908 de Ambrosio Fernandes de Araújo

Requerente: Ambrosio Fernandes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para alterar a poça de Real que se encontra no ribeiro de Fontela, afluente do rio Cávado. Contém: planta, requerimento, informação, comunicações, despacho, edital, certidões
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1906 de Rita Joaquina de Sousa

Requerente: Rita Joaquina de Sousa. Solicita novo prazo para concluir obras que o seu falecido marido foi autorizado a fazer, nomeadamente muros e fazer das vigotas do açude por adufas ou comportas, no leito e margens do ribeiro de São Paio de Guimarães, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, diploma de licença, notas de serviço e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1908 de Alexandre da Fonseca Fernandes e outros

Requerente: Alexandre da Fonseca Fernandes e outros. Assunto: Licença para reformar uma poça no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 185 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 353/1908

Assunto: Transgressão de Rosa Martins por esta expor e vender peixe de dimensão inferior ao regulamentado, do rio Cávado. Contém: triplicado de intimação, triplicado de auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1908 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Queixa contra José Loureiro por apertar e desviar o ribeiro de Fontes Ruivos. Contém: cópia de queixa, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1906 de Virgílio Coelho Andrade

Requerente: Virgílio Coelho Andrade. Assunto: Licença para reconstruir açude das suas moendas no ribeiro de Sanguinhedo e colocação de pedras no coroamento. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 213.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1906 de Albino da Hora Mota

Requerente: Albino da Hora Mota. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta no ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda, destinada a desviar água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de edital, comunicações, duplicado de certidão, cópia de declaração, esboços, duplicado de termo de responsabilidade, despachos, diploma de licença número 602
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1906 de Manuel José Lopes de Faria

Requerente: Manuel José Lopes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato de Lanhos, afluente do rio Cávado, bem como construir uma ramada no mesmo prédio. Contém: requerimento, alvará de licença número 207 em duplicado, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1906 de Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo

Requerente: Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda. Contém: Requereimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 208 em duplicado, esboço. Local: conceelho de Vila do Conde, freguesia de Aveleda, lugar de Guilhados.; Requerente: Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 306/1906 de António de Araújo

Requerente: António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Lamelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 203
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1906 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir um açude no leito e margem direita do ribeiro do Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 219
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 351/1908 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Reclamação contra António José Gonçalves por ter feito um corte atravessando o ribeiro Gorgoloso, com o fim de conduzir água para um campo não marginal. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 348/1908 de Manuel de Sousa Lobato Abreu Malheiro

Requerente: Manuel de Sousa Lobato Abreu Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, construir um muro de suporte e reconstruir as paredes e telhado de um engenho de serrar (serração) que possui na margem do ribeiro de Barros. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 182
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 347/1908 de António Soares

Requerente: António Soares. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Pomarinhos. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 181 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1908 de João António Dias Guimarães

Requerente: João António Dias Guimarães. Assunto: Licença para substituir um moinho velho por um novo e alargar o pontão sobre o ribeiro de Sobradelo e construir muro de suporte. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta à escala 1/500, requerimento, informação, edital e alvará de licença número 967.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 349/1908 de João Ramos Lopes e outro

Requerente: João Ramos Lopes e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do rio Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 183 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1906 de Maria Simões

Requerente: Maria Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte no ribeiro de Matadouro no lugar de Campo da Devesa, bem como outro açude no mesmo ribeiro no lugar de Campo do Lodeiro. O ribeiro é afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de comunicação número 227, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 344/1908 de Manuel Gomes de Oliveira

Requerente: Manuel Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade marginal ao ribeiro do Couce, afluente do rio Este, e colocar esteios sobre o referido muro para suspensão de uma ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 178 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1906 de Manuel Soares Leite

Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba no leito do rio Cávado dentro de um moinho (azenha) que possui na margem direita do mesmo rio. Contém: informação, cópia de requerimento, edital, notas de serviço, certidões, alvará de licença número 36
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 343/1908 de José Augusto Rodrigues

Requerente: José Augusto Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para explorar água no ribeiro do Fulão, por meio de um cano condutor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, plantas, edital, certidões, reclamações, duplicado de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 346/1908 de Frutuoso Gonçalves Amorim

Requerente: Frutuoso Gonçalves Amorim. Assunto: Licença para reformar uma passagem de madeira sobre vigas de ferro no rio Este, destinada a servidão particular. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1906 de Manuel José de Freitas

Requerente: Manuel José de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Lamelas, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 226
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 345/1908 de Manuel Rodrigues

Requerente: Manuel Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade, marginal ao rio Ave, afim de evitar desabamentos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 179 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 342/1908 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Gião, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: planta, requerimento, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1906 de Alberto Carlos Vieira

Requerente: Alberto Carlos Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro do Carvalho de Este, afluenet do rio Cávado, bem como alinhar o mesmo ribeiro de forma a passar na sua propriedade. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 224, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1906 de António Carneiro Real

Requerente: António Carneiro Real. Assunto: Reclamação contra José Ferreira Peixoto e Bernardino Francisco das Neves or estes empresarem as águas do ribeiro de Real. Contém: cópia de reclamação.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1906 de Manuel Gomes Ferreira Junior

Requerente: Manuel Gomes Ferreira Junior. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta na margem direita do ribeiro das Lamas que desagua no ribeiro da Perlinha e este vai desaguar no mar. Contém: plantas em triplicado, requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, declarações, escritura de contrato sobre servidão de águas, certidão, duplicado de certidões, reclamação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1906 de José Ferreira Carvalho

Requerente: José Ferreira Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 233, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1906 de José Gonçalves Azevedo

Requerente: José Gonçalves Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e um açude no ribeiro de Vilarigo que desagua no mar. Contém: planta, informação, cópia de requeromento, alvará de licença número 215, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 318/1906 de José Augusto Ferreira Machado

Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir ramada na margem do rio Este. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, diploma de licença [triplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1906 de Agostinho Teixeira Exposto

Requerente: Agostinho Teixeira Exposto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda de tirar água do ribeiro de Febros. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 222, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1906 de José de Oliveira

Requerente: José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias na margem direita do ribeiro do Campo, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 73.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1906 de Teresa Martins Batista

Requerente: Teresa Martins Batista. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 195, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1906 de António Xavier Machado

Requerente: António Xavier Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir quatro açudes no ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado, e que foram destruidos pelas cheias do dia 23 de setembro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 210
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1906 de Manuel Martins Quintela

Requerente: Manuel Martins Quintela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 200, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1906 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega com um cano de derivação, na margem esquerda do ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge, este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 193
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1906 de Delfim da Silva Aroso

Requerente: Delfim da Silva Aroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem doreita do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 192
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1906 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licnça para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvária, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 194, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1906 de António Augusto Correa

Requerente: António Augusto Correa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1906

Assunto: Processo de pintura nos farolins da delegação maritima da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de informação, notas de serviço, comunicações, orçamentos, pontos dos jornaes (listagens de materiais e mão de obra), despachos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1906 de Maria das Angustias Santos Fontes

Requerente: Maria das Angustias Santos Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que leva água para as propriedades na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 223, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 302/1906 de António Antunes

Requerente: António Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e colocar uma caleira na margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 218
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1906 de António Joaquim Mourão

Requerente: António Joaquim Mourão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Este, bem como uma passagem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 304/1906 de António Martins

Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 204, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 303/1906 de António Fernandes Duque

Requerente: António Fernandes Duque. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Urjal, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 202, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1906 de António da Silva Cancela

Requerente: António da Silva Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes e um muro de suporte, danificados pelas cheias, no leito e margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença numero 221
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1906 de Maria Inácia dos Santos

Requerente: Maria Inácia dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e vedação na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 206.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1906

Assunto: Transgressão de José Martins Moreira por este ter alterado o leito e a margem direita do ribeiro dos Guilhados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, comunicações, receita de pagamento, notas de serviço, esboço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1906 de Miguel António da Silva

Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Urja, afluente do ribeiro de Santa Cruz, e este do rio Cávado, bem como encanar o mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 199, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 299/1906 de José Maria Pereira Pinto

Requerente: José Maria Pereira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Lajedo, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 188
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 300/1906 de António Martins

Requerente: António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte danificado plas cheias, na margem do ribeiro de Lamelas ou Metedouro, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 232
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1907 de João Maria de Sousa Machado

Requerente: João Maria de Sousa Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, denominado de Quinta do Vilar, situado no leito do rio Cávado, bem como reconstruir um engenho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 120, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1907 de Vicente José Martins

Requerente: Vicente José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de águas na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 174, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1906 de Custódio José Pereira

Requerente: Custódio José Pereira. Assunto: Licença para construir açude para conduzir água para rega no ribeiro de Aguilhão, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: notas de serviço, requerimento, edital, ordens de serviço, certidão, informação e parecer, planta [triplicado], reclamação e declaração.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 336/1906 de Domingos António Fernandes

Requerente: Domingos António Fernandes. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Belez, afluente do rio Ave, para poder cultivar uma parte da propriedade. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 19 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1907 de Maria da Glória Fernandes Dias de Amorim

Requerente: Maria da Glória Fernandes Dias de Amorim. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 128, comunicação, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1907 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro das Azenhas, danificado pelas últimas cheias. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número129, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1907 de Francisco José Antunes

Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1907 de Manuel Soares Leite

Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o leito de um canal de um seu moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 133, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1907 de José Joaquim Malvario

Requerente: José Joaquim Malvario. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1906 de Maria da Conceição da Silva Maia

Requerente: Maria da Conceição da Silva Maia. Assunto: Licença para reconstruir um açude que leva água para rega, no leito do ribeiro dos Campos, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1907 de João José de Linhares

Requerente: João José de Linhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi alagado pelas cheias, na margem do ribeiro de Varia Festa. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 126
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1906 de Manuel Dionísio

Requerente: Manuel Dionísio. Assunto: Licença para cortar em cada lado do canal no sítio em que trabalhava uma roda hiráulica para poder colocar rodízio afim de moer milho, junto ao rio Ave. Contém: informação e parecer, diploma de licença e alvará de licença número 235.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1907 de José de Oliveira Teixeira

Requerente: José de Oliveira Teixeira. Assunto: Licença para cortar amieiros que possui, na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1906 de Manuel de Barros

Requerente: Manuel de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho, um muro e quatro açudes que foram danificados pelas cheias de 23 de setembro no ribeiro de Matadouro, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 234, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1907 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de li8cença para construir uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 127, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 327/1906 de Maria Rita Gonçalves

Requerente: Maria Rita Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Matadouro, um no lugar de Lagar Velho e outro açude no lugar da Devesa Do Campo do Passo. pretende tabém reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Matadouro no lugar do Lagar Velho. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 225
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 334/1906 de Justino Rodrigues de Sá e outros.

Requerente: Justino Rodrigues de Sá e outros. . Assunto: Transgressão por ter reformado uma vala com alterações junto de açude e por tirar do sítio um vazadouro de água que existia na mesma vala, na margem e leito do ribeiro de Oriz. Contém: intimação (original e duplicado), auto de notícia (original e duplicado), informação e parecer, requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, intimação, reclamação (cópia), auto de vistoria, requerimento, declaração (cópia), planta e diploma de licença
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1906 de José Salorte

Requerente: José Salorte. Assunto: Pedido de licença para captar águas do ribeiro das Pontes, afluente do rio Cávado, para a sua fábrica de serração. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, cópias de reclamações, cópia de receita, página com calculos, notas de serviço, cópia de conclusão de parecer, declaração, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1906 de João Gomes Costa Faria

Requerente: João Gomes Costa Faria. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas marginais ao ribeiro de Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 230 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Fundo Vila; . Licença para reconstruir dois muros de suporte nas marginais ao ribeiro de Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 230 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Fundo Vila; . Licença para reconstruir dois muros de suporte nas marginais ao ribeiro de Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 230 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Fundo Vila; . Licença para reconstruir dois muros de suporte nas marginais ao ribeiro de Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 230 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Fundo Vila; . Licença para reconstruir dois muros de suporte nas marginais ao ribeiro de Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 230 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Fundo Vila; . Licença para reconstruir dois muros de suporte nas marginais ao ribeiro de Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 230 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Maria), Lugar de Fundo VilaTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1906 de Maria de Araújo Couto

Requerente: Maria de Araújo Couto. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Micho, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1907 de João Fernandes Pires de Carvalho

Requerente: João Fernandes Pires de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 4, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1907 de António Domingos Correia

Requerente: António Domingos Correia. Assunto: Pedido de licença para segurar com garantes uma comporta no ribeiro de Lamoso. Contém: notas de serviço, esboço (planta), informação, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 159
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1907 de Teresa Adelaide da Cunha e outro

Requerente: Teresa Adelaide da Cunha e outro. Assunto: Licença para construir socalco na marginal ao ribeiro da Guisande. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1907 de José Firmino da Silva Boavista

Requerente: José Firmino da Silva Boavista. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Porta Ameixoeira, afluente do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado, que lhe foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, informação, comunicações, alvará de licença número 125
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1907 de Manuel Antunes Figueira

Requerente: Manuel Antunes Figueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Rabelde, afluente do ribeiro de Arrival, este do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1907 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Mirão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 124 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Galegos, Lugar de Seides; . Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Mirão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 124 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Galegos, Lugar de Seides; . Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Mirão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 124 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Galegos, Lugar de Seides; . Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Mirão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 124 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Galegos, Lugar de Seides; . Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Mirão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 124 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Galegos, Lugar de Seides; . Licença para construir muro de defesa na margem direita do rio Mirão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 124 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Galegos, Lugar de SeidesTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1907 de José Maria de Faria e Silva

Requerente: José Maria de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), nota de serviço, lvará de licença número 138
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1907 de José de Araújo e Silva

Requerente: José de Araújo e Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Pele. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 123.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1907 de Maria Gomes Narciso

Requerente: Maria Gomes Narciso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade que possui na margem do ribeiro da Barrosa. Contém: esboço (planta), nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de icença número 134, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1906 de Justino Ferreira de Brito e outros

Requerente: Justino Ferreira de Brito e outros. Assunto: Reclamação de vários moradores contra Henrique Antunes de Azevedo por este ter obstruído uma fonte pública e danificado lavadouros de uso público. Contém: notas de serviço, reclamação (cópia), planta e ordens de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1907 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Cávado. Pede também para reparar uma vala que serve os seus campos denominados de Campos dos Moinhos e derivada do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 130, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 338/1906 de Francisco Duarte Junior.Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi alagada pelas cheias

Requerente: Francisco Duarte Junior.Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi alagada pelas cheias. Contém: informação, requerimento, cópia de requerimento. Assunto:
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 341/1906 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no rio Cávado, limitado entre as freguesias de Tamel e Santa Eugénia de Rio Covo. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 236
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1907 de António Nunes Barbosa

Requerente: António Nunes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do rio de São Bento. Contém: esboço (planta), nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 136, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 340/1906 de Francisco Faria da Silva

Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para aproveitar a força motriz da água para laboração de uma fábrica de tecidos, engenho de serração de madeira e engenho de triturar linho, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), certidão (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/1000
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1907 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1907 de Avelino Manuel Ribeiro Vasconcelos

Requerente: Avelino Manuel Ribeiro Vasconcelos. Assunto: Licença para ampliar a casa de moagem com o fim de montar uma fábrica de tecidos na margem direita do rio Selho, afluente do rio Ave, bem como altear com mais 2 metros em cima do coroamento do seu açude para melhor funcionamento da referida fábrica. Contém: informação e parecer, requerimento, edital, ordem de serviço, certidão e reclamações.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1907 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado, bem como nivelar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 8, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1907

Assunto: Transgressão de José Antunes por este ter feito barragem de madeira, pedras e terra sem licença no leito de uma vala afluente do rio Torto e este do rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 337/1906 de Requyerente: Maria Paiva

Requyerente: Maria Paiva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do rio Torto. Contém: informação, requerimento, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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1649-010 LISBOA

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