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"Contracto do Tabaco nos annos de 1830 a 1833. Abono de uma porção de trigo que comprou em Hespanha para fornecimento do Exercito por ordem do Governo da Usurpação, parte do qual entrou no Deposito de Melres."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1857
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Processos 25-35
Portugal. Comissão Nacional de Inquérito. 1974-1977 1900
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Lº 2 - Emídio Pires da Cruz
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1950
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Processo n.º 492/1904

Assunto: Arrendamento da casa onde se encontra a segunda secção. Contém: cópia do termo de arrendamento, notas de serviço, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 513/1904 de Ana Joaquina de Almeida

Requerente: Ana Joaquina de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Marmotes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 267
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 512/1904 de João Manuel Dias Fernandes

Requerente: João Manuel Dias Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para um seu moinho na margem direita do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 244, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 511/1904 de Custódia Maria Loureiro

Requerente: Custódia Maria Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Arival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 245
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 510/1904 de Ana Adelaide Borges da Silva

Requerente: Ana Adelaide Borges da Silva. Assunto: Licença para reconstruir uma poça junto ao rio Este, que ficou alagada com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 25
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 509/1904 de Municipalidade de Fafe

Requerente: Municipalidade de Fafe. Assunto: Pedido de licença para construção de projectos de aquedutos no ribeiro em Serafão e outro no rio Bugio na freguesia de São Gens; construir ponte entre a freguesia de Serafão e Agrela sobre a ribeira de Agrela e dois aquedutos. Contém: ordens de serviço, informações internas, nota de serviço, planta topográfica à escala 1/1000 (duplicado), perfil longitudinal à escala 1/200 (duplicado) e perfis transverssais à escala 1/200 (duplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 507/1904 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para construir cano para derivar água por meio de engenho, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 262.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 506/1904 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho e acrescentar altura ao açude na margem esquerda do rio Bugio. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia), edital, certidão, guia da multa (cópia), declaração, notas de serviço, planta à escala 1/500 e diploma de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 505/1904 de Câmara Municipal de Guimarães

Requerente: Câmara Municipal de Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir lavadouros públicos na margem direita do rio Ave. Contém: ofício (cópia), ordens de serviço, notas de serviço e planta à escala 1/100
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 503/1904 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma caleira que leva água para o moinho, danificados pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, esboço (planta), alvará de licença número 242
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 504/1904 de António Ferreira Dias Coelho

Requerente: António Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano que conduz a água do rio Torto para um seu engenho. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), informação, comunicação, alvará de licença número 258
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 518/1904 de Joaquina Rosa Gonçalves de Almeida

Requerente: Joaquina Rosa Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro da Salvadoura, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 248
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1904 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 77
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 517/1904 de José Joaquim Pedido d licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro da Aribal, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado

Requerente: José Joaquim Pedido d licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro da Aribal, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 249. Assunto:
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1904 de António de Freitas Ferreira

Requerente: António de Freitas Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Pomarinho. Contém: parecer e informação, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer, e alvará de licença número 85.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 520/1904 de José da Silva Pinto

Requerente: José da Silva Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro da Obra, afluente do rio Cávado, e que com as cheias ameaça ruir. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 251. Local: concelho e vila de Esposende, rua da Igreja.; Requerente: José da Silva Pinto
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1904 de António de Araújo

Requerente: António de Araújo. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira coberta a colmo, junto da margem direita do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado e triplicado], ordem de serviço, informação e parecer, e alvará de licença número 101.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 519/1904 de Custódio da Silva Pinto

Requerente: Custódio da Silva Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e abrir uma comporta na mesma vedação, na margem esquerda do ribeiro da Obra, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 256. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Custódio da Silva Pinto
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1904 de José Maria Fernandes

Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Cidro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 78
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 522/1904 de Câmara Municipal de Guimarães

Requerente: Câmara Municipal de Guimarães. Assunto: Licença para construir aqueduto subterrâneo com o fim de encanar o ribeiro de Donas no caminho público. Contém: ofício (cópia), ordens de serviço, informação e parecer, requerimento e informação interna.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 521/1904 de João Martins Rebelo

Requerente: João Martins Rebelo. Assunto: Licença para substituir ponte de madeira por outra de pedra no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 523/1904 de José Maria Soares Castro e outros

Requerente: José Maria Soares Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e fazer alinhamento; reconstruir parede e deitar água da levada para o moinho; e rebaixar as águas que vai para o poço do ribeiro para as lagoas e daí para o rio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informações e pareceres, informação interna, exposição e alvará de licença número 86.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1904 de Joana Dias da Costa Freitas

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para cobrir uns moinhos a zinco na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer, e alvará de licença número 72.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1904 de Albino Monteiro (alfaiate).

Requerente: Albino Monteiro (alfaiate). . Assunto: Transgressão por ter construido muro de vedação e ter encanado o leito do ribeiro de Padreiro e desviado as suas águas dos seus antigos limites. Contém: autos de notícias, intimações e declarações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1904 de António Joaquim da Costa Reis

Requerente: António Joaquim da Costa Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Ponte. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 74.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1904 de Custódio José da Cunha Vilaça

Requerente: Custódio José da Cunha Vilaça. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um cano enterrado de ferro, afim de conduzir água de uma mina. Contém: declaração, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 71.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1904 de Joaquim de Azevedo Matos

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de defesa danificado pelas últimas cheias no ribeiro de Espinheiro. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 84
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude no leito e margem direita do ribeiro do Campo de Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 514/1904 de Serafim Veloso

Requerente: Serafim Veloso. Assunto: Licença para alinhar parte do ribeiro do Fontão na margem direita e construir muro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 245.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 515/1904 de Custódia Maria Loureiro

Requerente: Custódia Maria Loureiro. Assunto: Pedido de licença para socalcar uns muros que possui na margem esquerda do ribeiro de Arival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Pretende támbem reconstruir uma passagem de madeira que atravessa o mesmo ribeiro. Contém: informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 247
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 516/1904 de Domingos José Loureiro

Requerente: Domingos José Loureiro. Assunto: Pedido de informação sobre um processo de pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 532/1904

Assunto: Transgressão de Bernardino Paulo da Silva por este ter usado explosivos na industria da pesca, no leito e margem do rio Cávado. Contém: autos de noticia, intimações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 530/1904 de Manuel Martins Serôdio

Requerente: Manuel Martins Serôdio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 252
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 529/1904 de Evaristo Julio da Silva

Requerente: Evaristo Julio da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 258
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 528/1904 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freixa-Ferreiros, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 254
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 534/1904 de Luís Carlos Pereira Guimarães

Requerente: Luís Carlos Pereira Guimarães. Assunto: Pedido de licença para ampliar casa de moinho para colocar engenho de serração de madeira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna, edital, ordens de serviço, guia de receita (cópia), certidão (cópia), declaração (cópia), nota de serviço, planta à escala 1/1000, declaração e diploma de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 533/1904 de Junta de paróquia da freguesia de Alvito

Requerente: Junta de paróquia da freguesia de Alvito. Assunto: Pedido de licença para alterar um pontelhão que atravessa o regato da Carmona, afluente do regato de Alvito, este do Lombas, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávdo. Contém: comunicações, despacho
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 526/1904 de António de Jesus

Requerente: António de Jesus. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o ribeiro de Galadas ou de São Vitor. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de certidões, cópia de reclamação, intimação, cópia de auto de vistoria, declaração, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 527/1904 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 255.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 524/1904 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 525/1904 de António de Jesus

Requerente: António de Jesus. Assunto: Pedido de licença para vedar um tanque e a sua propriedade na margem do ribeiro das Galadas ou ribeiro de São Vitor. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamaçãp, intimações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração, cópia de receita de pagamento, recibo, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 544/1904 de Domingos Marinho.

Requerente: Domingos Marinho. . Assunto: Transgressão por ter colocado paus atrevessados no leito do rio sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado) e informação interna
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1905 de José Ferreira.

Requerente: José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para pescar peixes em tempo de defeso e ter usado malha ilegal no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1905 de Narciso Ferreira.

Requerente: Narciso Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da industria da pesca em tempo de defeso e ter usado malha ilegal, no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1905

Assunto: Transgressão de João Pereira Borges por este ter feito uso da industria da pesca co rede chumbeira em tempo de defeso no rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, ofício, certidão, despacho
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 540/1904 de Joaquim Pereira da Rocha.

Requerente: Joaquim Pereira da Rocha. . Assunto: Transgressão por ter construído um açude com madeira no leito do ribeiro de Cornidos e margem com pedras. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 541/1904 de José António Vieira

Requerente: José António Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, no ribeiro de Freiom, afluente do de Faria, este do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 260, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 542/1904 de António Alberto da Costa

Requerente: António Alberto da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem de madeira sobre o rio Tinto, e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: despachos, informação, esboço (planta), comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 543/1904 de José da Costa Campos

Requerente: José da Costa Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pela últimas cheias, na margem direita do ribeiro das Valas, afluente do ribeiro de Carvalhal, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 261
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 537/1904 de Manuel Bernardino de Almeida

Requerente: Manuel Bernardino de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar duas hombreiras de pedra e uma soleira no leito do ribeiro da Forcada, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, informação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1905

Assunto: Transgressão de António Maria Machado por este ter feito uso de pesca com rede chumbeira em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, comunicação, receitas de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 536/1904 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Passadouro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 269, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1905 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 539/1904 de Custódia Maria Loureiro

Requerente: Custódia Maria Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro e construir uma ramada no ribeiro do Arrival, afluente do ribeiro de Lordelo e este do rio Cavado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 268
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1904 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Sendo o primeiro no lugar de entre as Bouças, e o segundo no lugar do Vau. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 263
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1905

Assunto: Transgressão de João da Silva por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receitas de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1905 de Joaquim Pereira

Requerente: Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda de madeira do moinho (azenha) que possui no seu prédio denominado de Prado, junto á margem esquerda do regato de São Bento, afluente do rio Cávado, e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1905 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para assentar um engenho de triturar linho junto do moinho (azenha) que possui no rio Cávado junto do açude do Contador, bem como vedar as fendas do mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 84
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 535/1904 de Bernardo José Vieira

Requerente: Bernardo José Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Amiam, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, alvará de licença número 273
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159-A/1905 de Empresa Textil Elétrica Limitada

Requerente: Empresa Textil Elétrica Limitada. Assunto: Pedido de licença para construir um edificio para tecelagem e fiação e dois outros para depósito e mecanismos na margem direita do rio Ave. Para tal será necessário demolir uns moinhos (moendas) ali existentes e que pertencem á mesma empresa. Após aprovação, pede para elevar o açude para estabelecimento de duas turbinas. Contém: requerimentos, planta, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, despachos, cópia de diploma de licença número 86, termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1905 de Manuel Francisco do Rego

Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1906 de José Maria de Carvalho

Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 86 (duplicado)
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1906 de Francisco António Magalhães Carvalho

Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1906 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Fonte Coberta ou Pontesinhas, afluente do rio Homem e este do rio Cavado. Contém: cópias de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 81
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1906 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas no areal para banhos, no leito do rio Ave, junto à margem direita. Contém: requerimento, notas de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1906 de Serafim Vaz da Silva

Requerente: Serafim Vaz da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um moinho e açude para irrigação, no leito do rio Mirão. Contém: requerimentos, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 189 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Vilela, Lugar de Ganidornas; . Licença para reconstruir um moinho e açude para irrigação, no leito do rio Mirão. Contém: requerimentos, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 189 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Vilela, Lugar de Ganidornas; . Licença para reconstruir um moinho e açude para irrigação, no leito do rio Mirão. Contém: requerimentos, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 189 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Vilela, Lugar de Ganidornas; . Licença para reconstruir um moinho e açude para irrigação, no leito do rio Mirão. Contém: requerimentos, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 189 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Vilela, Lugar de Ganidornas; . Licença para reconstruir um moinho e açude para irrigação, no leito do rio Mirão. Contém: requerimentos, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 189 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Vilela, Lugar de Ganidornas; . Licença para reconstruir um moinho e açude para irrigação, no leito do rio Mirão. Contém: requerimentos, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 189 Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Vilela, Lugar de GanidornasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1906 de Manuel Matias

Requerente: Manuel Matias. Assunto: Pedido de licença para construir uma barraca de madeira provisória para guardar um barco, na praia de Paimó. Contém: requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1906 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir socalcos na margem de um ribeiro São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 114
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1906 de Manuel Joaquim Araújo Carvalho

Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1905 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1906 de Egídio Teixeira Duarte - Fábrica de Farinhas Rio Vizela

Requerente: Egídio Teixeira Duarte - Fábrica de Farinhas Rio Vizela. Assunto: Licença para ampliação de um moinho (azenha) e elevação do respetivo açude, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: ordens de serviço, notas de serviço, requerimento (cópia), certidão, edital, guia de receita de emolumentos, declaração, informação interna e termo de responsabilidade.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1906 de António Domingos Luís

Requerente: António Domingos Luís. Assunto: Pedido de prorrogação de prazo na licença concedida para construção de muro na marginal ao rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1905 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um represa no regato do Sobreiro junto ao moinho que possui. Contém: cópias de certidões, notas de serviço, comunicações, informações, oficios, cópias de reclamações, cópia de edital, cópias de autos de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1905 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1905 de José Lopes da Silva

Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de vedação no seu campo Cortelho de Valas que é circundado pelo ribeiro de Valas, bem como colocar três ombreiras que as últimas cheias destruiram no mesmo lugar. Afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 130, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1905 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1905 de António José da Costa Braga

Requerente: António José da Costa Braga. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem direita do rio Selho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1905 de Domingos Gil dos Reis

Requerente: Domingos Gil dos Reis. Assunto: Licença para reparar as barracas dos seus moinhos, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1905 de Hilário Gomes de Faria

Requerente: Hilário Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença para forrar a margem esquerda do ribeiro de Lordelo, no seu prédio do Campo. Referência a um processo número 107 apresentado a 21 de Setembro de 1905. Contém: requerimento e despacho
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1905 de Emílio Geraldo Alves Vieira Lisboa

Requerente: Emílio Geraldo Alves Vieira Lisboa. Assunto: Reclamação contra António Joaquim de Oliveira e Filhas por estes terem desviado as águas do rio Pontido e conduziram-nas para o campo. Contém: informação e parecer e requerimento.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1905 de António José da Costa Braga

Requerente: António José da Costa Braga. Assunto: Licença para construir engenho de tirar água do rio Selho para irrigação e construir muro de defesa para fortalecer a embocadura do referido canal e vedar o resto. Contém: informação e parecer, ordens de serviço, planta à escala 1/1000 [duplicado], alvará de licença núemro 17 e requerimento (cópia).
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1906 de Manuel Cruz Guimarães

Requerente: Manuel Cruz Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na marginal do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 79 [duplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1906 de António José dos Santos

Requerente: António José dos Santos. Assunto: Licença para assentar um engenho de linho e levantar uma barraca de madeira para abrigo de umas moagens de farinha no tempo da estiagem, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 101.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1906

Assunto: Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Trangressão de Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: intimações, autos de notícianotas de serviço, comunicação, receita de pagamento, processo n.º 134/1906. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim. Processo n.º 134/1906 - Reclamação de Manuel Alves da Costa contra Manuel Martins Gonçalves da Silva por este ter lançado à corrente entulho com manifesto embaraço para o regime das águas do ribeiro ou regato da Portela. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, nota de serviço, reclamação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1906

Assunto: Transgressão de Manuel Gomes Bouçanova por este ter construido sem licença uma barragem e comporta destinada ao represamento das águas para um lavadouro, na margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: intimação (duplicado), autos de notícia (duplicado), comunicação nota de serviço, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1906 de Augusto António dos Santos Junior

Requerente: Augusto António dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de uma levada na margem do rio Gerês. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 75
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1906 de João Martins Bertholo

Requerente: João Martins Bertholo. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Gerês junto a um moinho antigo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, declaração nota de serviço, edital (duplicado), recibos de pagamento, planta (duplicado), termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1906 de Manuel Henriques

Requerente: Manuel Henriques. Assunto: Licença para construir um açude de rega no rio Vizela, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, planta [duplicado], edital, certidão [duplicado] e reclamações.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1906 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro da Veiga, afluente do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 80 [duplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1906 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho num antigo moinho (azenha) e açude, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1906 de Alfredo da Silva Bravo

Requerente: Alfredo da Silva Bravo. Assunto: Licença para extrair água para irrigação na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 113 [duplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1905 de António José Machado

Requerente: António José Machado. Assunto: Licença para substituir uma caleira de madeira sobre o leito do rio Este e colocar um esteio de pedra no leito de uma mesma corrente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 1, informação e parecer e ordens de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 237/1905 de Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira. Assunto: Reclamação contra obras em construção no rio Ave entre a Ponte de Pedra que está em Porto d´Ave e a Fábrica de Papel, feitas por José da Fonseca Palheira. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1905 de António Manuel Domingues

Requerente: António Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e uma caleira que possui no ribeiro das Três Bicas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número122
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1905 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão para os seus moinho (azenhas), que se encontra em mau estado, no rio Cávado, ajusante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 121. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Benjamim José da Silva
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1905 de António Pereira da Silva de Sousa Meneses

Requerente: António Pereira da Silva de Sousa Meneses. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, onde estão construidos Três moinhos (azenhas), e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 124
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1905 de António José da Fonseca

Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para forrar uma pôça que possui nas suas propriedades, destinada a aproveitar as águas do ribeiro de Sorrivas. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 123
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1905 de António Joaquim Gonçalves Malheiro

Requerente: António Joaquim Gonçalves Malheiro. Assunto: Pedido de licença para canalizar parte do curso do ribeiro das Três Bicas e reconstruir muro de suporte na margem do mesmo ribeiro, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém. informação, cópia de requerimento, comunicação. alvará de licença número 126
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1905 de José Maria Coutinho

Requerente: José Maria Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: requerimento, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número125
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1905 de Joaquim José da Silva

Requerente: Joaquim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido palas cheias, na margem direita do regato de Verge, afluente dos regatos de Aldão e Casal de Vil e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número127
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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